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  • 12/05/2016

    Decisão do STF sobre Yvy Katu traz vitória aos povos indígenas contra marco temporal

    Na tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul com base na tese do “marco temporal”. Essa tese, uma das principais ameaças aos direitos constitucionais indígenas, propõe uma nefasta interpretação da Constituição Federal, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988.

    A decisão favorável aos indígenas trata da revisão dos limites da Terra Indígena (TI) Yvy Katu (Porto Lindo), do povo Guarani e Kaiowá, localizada no Município de Japorã (MS).  Em 1991, os limites da reserva, demarcada em 1928, foram revisados e se reconheceu que ela correspondia a 9.454 hectares. Um fazendeiro questionou a demarcação com um embargo declaratório que afirmava, com base na tese do marco temporal, que os novos limites reconhecidos não correspondiam ao “conceito de ocupação tradicional”, pois os indígenas não estariam lá em 5 de outubro de 1988.

    O recurso foi negado pelo pleno do STF, referendando uma decisão tomada em 2010 e garantindo uma vitória contra a tese ruralista que tenta restringir a interpretação do que a Constituição Federal define como “ocupação tradicional”.

    A tese do “marco temporal” foi incorporada ao relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, uma das mais graves ameaças aos direitos indígenas no âmbito do Poder Legislativo. O “marco temporal” desconsidera todas as violações sofridas pelos povos indígenas antes e durante a Ditadura Militar e ignora o fato de que, até então, os indígenas não tinham sequer sua autonomia reconhecida pelo Estado brasileiro.

    Presença no STF

    Cerca de 30 indígenas presentes no Acampamento Terra Livre (ATL) passaram a tarde de quarta-feira no STF. Eles acompanharam as votações no plenário e visitaram os gabinetes dos ministros do Supremo para entregar documentos sobre os direitos indígenas e as falhas e violações da tese do “marco temporal”.

    Depois que se acomodaram nos assentos do plenário, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fez referência à presença dos povos originários e colocou em pauta a análise da TI Yvy Katu (Porto Lindo). Os indígenas aplaudiram a decisão favorável dos ministros.

    Marco temporal inviabiliza demarcações

    A tese do “marco temporal” foi utilizada, originalmente, ao lado das 19 condicionantes, no processo que decidiu a demarcação da TI Raposa Serra do Sol (RR). Apesar de no processo ter ficado definido que o acórdão do caso Raposa (Pet. 3388/RR) não se aplicaria automaticamente a outras terras, ele já foi utilizado em três ocasiões pela Segunda Turma do STF, para anular a demarcação das TIs Guyraroka, do povo Guarani e Kaiowá, e Limão Verde, do povo Terena, ambas no Mato Grosso do Sul, além da TI Porquinhos, do povo Kanela Apanyekrá, no Maranhão, em decisões que causaram grande insegurança e instabilidade aos povos indígenas. As duas primeiras com base no marco temporal e a última embasada em outra das condicionantes.

    “Essa decisão de hoje é muito importante, pra nós indígenas, porque esse marco temporal pode inviabilizar completamente as demarcações de nossas terras tradicionais”, afirmou o cacique Edinaldo Tabajara, da Paraíba, que acompanhou a votação no STF.

    “Se esse marco temporal passa, ele vai atingir todos os povos indígenas do Brasil, mas especialmente os povos do nordeste, que foram os primeiros a sentir o impacto da invasão. Em 1988 a gente estava lá, mas o Estado não nos reconhecia e nós não podíamos nos declarar”. O povo Tabajara é um dos povos resistentes ou ressurgidos, cuja identidade foi negada por anos pelo Estado brasileiro e reconhecida somente em 2006.

    Ao visitarem os gabinetes dos ministros, os indígenas entregaram cópias do parecer do jurista José Afonso da Silva, que condena as decisões da Segunda Turma do STF e define a tese do marco temporal como “inconstitucional”. O texto seguiu em anexo a um documento elaborado pelos próprios indígenas sobre seus direitos constitucionais e o respeito à demarcação de suas terras tradicionais.

    No documento, os indígenas apontam que uma das violações do marco temporal é desconsiderar que “até 04 de outubro de 1988, os índios estavam sujeitos ao regime de integração e assimilação, tutelados pelo mesmo Estado que, muitas vezes, foi o principal responsável ou o cúmplice direto das violações dos mesmos direitos territoriais pelos quais deveria zelar – inclusive e principalmente durante o regime militar de 1964 –, como já reconhecido oficialmente pelo Estado Brasileiro, entre outros, pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade”.

  • 12/05/2016

    Governo confirma mais cinco portarias declaratórias e quatro relatórios de identificação de terras indígenas

    O governo federal confirmou, hoje (12/5), a oficialização de mais cinco portarias declaratórias e quatro relatórios de identificação e delimitação de Terras Indígenas (TIs). As publicações no Diário Oficial desses relatórios e portarias são duas etapas fundamentais do processo de demarcação de responsabilidade, respectivamente, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do ministro da Justiça.

    Foram declaradas as TIs Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO), com 28.510 hectares; Bragança-Marituba, do povo Munduruku (PA), com 13.515 hectares; Munduruku-Taquara, do povo Munduruku (PA), com 25.323 hectares; Irapuá, do povo Guarani Mbya (RS), com 222 hectares; e Lago do Limão, do povo Mural (AM), com 8.210 hectares. Também foram publicados os relatórios de identificação de três TIs do povo Guarani Mbya: Cerco Grande, com 1390 hectares, no Paraná; Pacurity, com 5.730 hectares, e Peguaoty, com 6.230 hectares – as duas últimas, na região do Vale do Ribeira, no sul de São Paulo.

    O presidente da Funai, João Pedro da Costa Gonçalves, assinou, agora há pouco, o relatório de identificação da TI Dourados-Amambaí Peguá I, com cerca de 55 mil hectares, no sul do Mato Grosso do Sul. A medida atende reivindicação de índios Guarani Kaiowá que ocuparam a Funai entre ontem e anteontem e foi assinada pelo presidente da Funai na manhã desta quinta (12/5) (saiba mais).

    A publicação das portarias e relatórios acontece no terceiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne cerca de mil indígenas, em Brasília, para protestar por seus direitos, em especial em defesa da demarcação de TIs. Também é efetivada no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo temporariamente em virtude da aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impeachment. O Senado tem até 180 dias para finalizar o julgamento de Dilma, o que deverá resultar ou não em seu afastamento definitivo.

    Com as novas portarias, a gestão de Aragão, com cerca de dois meses, praticamente equipara-se no número de portarias publicadas a de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, que ficou no cargo entre janeiro de 2011 e o início deste ano. Cardozo assinou 13 portarias e Aragão assinara sete, até agora.

    Ontem (11/5), em visita ao acampamento, Gonçalves confirmou que haveria pelo menos dez processos aguardando a assinatura de Dilma. A informação contraria fala da presidente, do dia anterior, de que não haveria mais processos em sua mesa para encaminhar (leia mais). A petista tem o pior desempenho na demarcação de TIs desde a redemocratização  (veja aqui).

    Havia ainda a expectativa de que Dilma Rousseff assinasse decretos de homologação de TIs, a última fase do processo de demarcação. Nos últimos dias, a campanha “Assina, Dilma!”, organizada nas redes sociais pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e entidades apoiadoras, pediu a presidente que assinasse essas homologações antes da votação do impeachment no Senado.

    Retrocessos

    O vice-presidente, Michel Temer, deve assumir ainda hoje. A avaliação do movimento indígena é de que o novo governo pode significar mais retrocessos nos direitos indígenas. O PMDB, partido Temer, é identificado historicamente com bandeiras anti-indígenas.

    A bancada ruralista no Congresso, também dominada por peemedebistas, encontrou-se com Temer recentemente para apresentar uma série de reivindicações. Ele afirmou que, caso assuma a Presidência, irá rever as demarcações de Terras Indígenas. Os ruralistas também defenderam a aprovação da PEC 215, o uso das Forças Armadas em conflitos de terras, a aplicação do chamado “marco temporal” (que restringe os direitos dos povos indígenas nas demarcações) e o enfraquecimento do licenciamento ambiental, por meio de projetos como a PL 654 e a PEC 65, do Senado, reduzindo a proteção de terras e povos indígenas frente a grandes projetos de infraestrutura, entre outros pontos.

     

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  • 12/05/2016

    Cinco minutos de insanidade: aprovação do relatório da CPI do Cimi desmascara parlamentares ruralistas

    Cai a máscara. Entram em cena os atores. Três dos cinco membros da CPI do Cimi fazem uma sessão relâmpago e aprovam um relatório. Ou melhor, apenas oficializam o que tentaram construir em cinco meses: a criminalização dos povos indígenas e seus aliados.

    O relatório de 222 páginas, que conforme a ruralista Mara Caseiro, presidente da CPI, será enviado a inúmeros órgãos e entidades, desde a Presidência da República ao Vaticano, é eivado de afirmações tendenciosas, sendo o Cimi citado como "Organização criminosa", cuja atuação desestabiliza o agronegócio (Agora MS 11/05/2016).

    Em vários momentos, o deputado Pedro Kemp observou a tendenciosidade dos trabalhos, pois o objetivo das oitivas parecia se limitar a tese já construída contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Quem minimamente acompanhou as oitivas durante mais de quatro meses não tem dúvidas de que se pretendeu apenas retardar o reconhecimento dos territórios dos povos indígenas, fazendo acusações contra lideranças indígenas e seus aliados.

    As perguntas dos ruralistas que comandavam as sessões incluíam depois de acusações, impreterivelmente, o mesmo julgamento pré-estabelecido: “Então vocês concordam que o Cimi incita e apoia financeiramente a invasão de terras?”. A CPI do Cimi nada investigou, apenas tentou transferir o ônus da acusação para o acusado. O relatório final demonstra que até mesmo tal estratégia acabou sendo um fiasco: como o Cimi havia antecipado, nada seria encontrado para coadunar a entidade com as esdrúxulas acusações ruralistas.

    O Cimi, em nota pública, manifestou: “Consideramos que o conteúdo do relatório preliminar se mostra inteiramente fantasioso na identificação dos reais motivos e da origem dos conflitos fundiários envolvendo os povos indígenas e latifundiários do estado do Mato Grosso do Sul e completamente ineficaz no que tange à proposição de soluções efetivas para tema”.

    As pedaladas anti-indígenas de Cunha

    Meu radinho anunciava um fato importante. Entre chiados e interferências, só consegui entender que Cunha caiu. Até aí ainda parecia dentro de um contexto de normalidade, pois o país não comportava mais ter um de seus poderes comandado por pessoa acusada de tamanhos desmandos. Apesar do aumento do chiado, ainda consegui ouvir o placar esmagador. Com 11 votos a zeros, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Eduardo Cunha.

    Ao deligar o radinho em Terra Ronca (BA), minha única forma de comunicação durante aquela semana, fui dormir com o coração aliviado. Recordava o ditado da minha infância: a Justiça tarda, mas não falha. E o Brasil voltou a ampliar seu espaço de esperança.

    Cunha se notabilizou por atitudes anti-indígenas, dando a impressão de que não apenas transmitia com fidelidade os intentos da bancada ruralista, mas demonstrava incumbir-se da missão com grande esmero. Inúmeras foram as vezes que indígenas foram barrados na entrada da dita “Casa do Povo”, sendo recepcionados quase sempre por policiais e/ou seguranças. Foi Cunha que liberou a instalação da CPI da Funai e do Incra que tenta, a todo custo, atacar organizações do campo.

    Categories Opinião

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  • 12/05/2016

    Em visita ao ATL, ministro da Justiça anuncia publicação de portarias declaratórias de terras indígenas

    O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que irá assinar, ainda hoje (11/5), seis portarias declaratórias de Terras Indígenas. O anúncio foi feito diretamente a cerca de mil indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre (ATL) 2016, que acontece, em Brasília, até esta sexta-feira (13/5). As medidas estão sendo tomadas no mesmo dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado. Na foto, Aragão se pronuncia aos indígenas (Alan Azevedo/MNI)

    “Infelizmente, nosso tempo foi muito curto, tem sido muito curto e por isso mesmo o que nós pudemos tirar de dentro do armário do gabinete do ministro da Justiça nós tiramos. Hoje ainda, devem sair mais portarias”, garantiu o ministro. Ele não quis antecipar quais áreas serão beneficiadas.

    Se a oficialização dos novos atos for confirmada, a gestão de Aragão, com cerca de dois meses, pode equiparar-se no número de portarias publicadas a de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, que ficou no cargo entre janeiro de 2011 e o início deste ano. Cardozo assinou 13 portarias e Aragão, sete, até agora.  O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização (veja como é o processo de demarcação).

    Aragão alertou aos indígenas para que permaneçam mobilizados para lutar por suas terras e direitos diante da possibilidade de o vice-presidente Michel Temer rever os processos de demarcação encaminhados pelo governo Dilma nas últimas semanas. Temer deve assumir a presidência nos próximos dias com a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado.

    “Isso vai depender muito da luta de vocês de manterem o que foi conquistado até agora – o que não foi nenhum favor que fizemos a vocês. Não vejam isso dessa forma. Não fizemos nada mais que a nossa obrigação. É o mínimo que nós devemos de respeito a luta dos povos indígenas”, completou Aragão.

    O ministro anunciou as portarias depois do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, informar também no acampamento que deverá publicar, até o fim da semana, relatórios de identificação de três Terras Indígenas – duas em São Paulo e uma no Paraná (leia mais).

  • 11/05/2016

    Presidente da Funai promete publicar relatórios de demarcação de terras até o fim dessa semana

    O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa Gonçalves, prometeu que, até o fim desta semana, assinaria e publicaria relatórios identificação de Terras Indígenas pendentes no órgão indigenista. “A minha vontade política é publicar todas as terras no âmbito dos Relatórios Declaratórios. O que tiver eu vou publicar. Vamos correr para fazer as nomeações, publicações e portarias para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas”, afirmou. Na foto, Raoni Metuktire e Ailton Krenak (Alan Azevedo/MNI).

    Questionado pela reportagem, ele confirmou a publicação dos relatórios de duas terras indígenas no estado de São Paulo e uma no Paraná. Além dessas, foi publicado hoje no Diário Oficial da União o relatório que identifica a Terra Indígena Mato Castelhano, do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul.

    Gonçalves informou também que o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, confirmou a publicação de “seis ou sete” portarias declaratórias até sexta-feira, e confirmou que há dez áreas que estão prontas para homologação, aguardando apenas assinatura de Dilma Rousseff. A informação contraria fala da presidente ontem, quando afirmou que não haveria mais nenhuma Terra Indígena pronta para ser homologada. Essas portarias e homologações são objeto da recente campanha “Assina Dilma” da Mobilização Nacional Indígena.

    Liderança indígena histórica, Ailton Krenak fez fala inspiradora para os indígenas presentes: “Quando eu pintei meu rosto no Congresso [durante a Constituinte], era para mostrar a força do nosso espírito guerreiro. Essa é a nossa resistência!”.

    Neguinho Truká, representando os povos do Nordeste, defendeu que os territórios indígenas da região não estão sendo levados em consideração. “Nenhuma das últimas demarcações contemplou a região Nordeste. Nós carregamos os mesmos valores ancestrais”, lembrou Truká. “Não vamos abaixar a cabeça!”, completou.

    As afirmações foram feitas no Acampamento Terra Livre (ATL), que começaram cedo, hoje, por volta das sete horas, com rituais e cânticos de diferentes povos indígenas. Em seguida, aconteceu a plenária sobre Terra e Território Indígena, com a presença do presidente da Funai.

    Compondo a mesa de debate, estavam também Cléber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), lideranças indígenas históricas como Raoni Metuktire e Krenak.

    Guarani e Kaiowá ocupam Funai

    Desde ontem à noite, indígenas do povo Guarani e Kaiowá ocupam o prédio da Funai, em Brasília, exigindo a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaí Peguá I, que é composta por mais de 13 territórios tradicionais – os chamados tekoha – na região do município de Caarapó, no sul de Mato Grosso do Sul. A informação dos líderes indígenas é de que o relatório já está pronto, somente aguardando publicação. Os indígenas, com reunião marcada com a presidência da Funai para hoje, afirmaram que só deixarão o prédio com o relatório assinado.

    Na última semana, foi iniciada a campanha “Assina, Dilma!”, que reivindica que as 11 homologações e um decreto de desapropriação que aguardam apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff sejam publicadas, assim como as dez portarias declaratórias que aguardam a assinatura do ministro da Justiça. Os indígenas reivindicam que esses processos, sem impedimento jurídico ou administrativo, sejam concluídos o quanto antes.

    As 22 terras não precisam de mais do que uma assinatura para que sua demarcação avance hoje e são parte de um conjunto mais amplo de processos pendentes. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), haveria ainda 180 terras a ser identificadas, 43 aguardando portaria declaratória e outras 62 esperando homologação – incluindo as 22 áreas alvo da campanha “Assina, Dilma!” Também haveria pelo menos 357 territórios reivindicados pelos povos indígenas e ainda sem nenhuma providência por parte da Funai.

    O governo Dilma Rousseff, mesmo com as tímidas ações recentes, ainda é o que menos demarcou terras desde o fim da Ditadura Militar. Apesar disso, os indígenas temem que, com a provável admissão do processo de impeachment, as perspectivas sejam ainda piores para os povos indígenas.

    Na plenária do ATL, indígenas de todas as regiões do país reforçaram a sua disposição de lutar por suas terras, indispensáveis para sua sobrevivência e para sua reprodução física e cultural. “A gente tem algo que eles não têm, que é a capacidade de falar com nossos ancestrais. Todos que já tombaram nessa caminhada estão aqui, hoje, nos animando”, afirmou a liderança Marquinhos Xukuru.

     

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  • 11/05/2016

    Cimi denuncia ao MPF situação de calamidade vivida por comunidade Guarani Mbya do RS

    A comunidade indígena Capivari do povo Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul, relatou a integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fatos de destruição de área do acampamento indígena, além da falta de assistência por parte dos entes públicos envolvendo a transferência de parte da comunidade para local afastado e de difícil acesso. Em preocupação com a situação dos Guarani Mbya, a equipe Regional Sul do Cimi encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no início desta semana.

    Os Guarani Mbya da comunidade Capivari sofreram um processo de desmembramento. Hoje, parte da comunidade encontra-se localizada às margens da RS 040, entre os Km 60 e 62, local em que estão há mais de 40 anos, na cidade de Capivari do Sul (RS). Outra parcela da comunidade foi removida por funcionários da Secretária de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul para Granja Vargas, distrito de Palmares do Sul.

    A divisão da comunidade ocorreu após a denúncia dos Guarani Mbya, em fevereiro de 2016, de que as águas do córrego que utilizavam diariamente para os mais diversos fins de subsistência estavam sendo contaminadas com agrotóxicos. Na denúncia, foi relatado que os agrotóxicos foram lançados diversas vezes sobre plantações de soja situadas próximas ao acampamento indígena, no lado direito da estrada, no sentido litoral norte do Rio Grande do Sul. Da mesma forma em que o fazendeiro teria utilizado também as águas do córrego para abastecer de água os maquinários e também para lavar os equipamentos de pulverização semanalmente. A denúncia salientou que as crianças da comunidade apresentavam surtos frequentes de vômito e diarreia; índices elevados de mortandade dos peixes do córrego foram verificados.

    Uma das soluções apresentadas para a comunidade, neste momento, foi a realocação das famílias para Granja Vargas, a qual de fato foi realizada pela Secretária de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, mas sem a devida assistência dos entes públicos. A localidade é afastada, não possui estradas de acesso que permitam a circulação das sete famílias que foram transferidas, impossibilitando, por exemplo, que busquem assistência médica para crianças e idosos, ou que possam sair para vender o artesanato, que há muito tempo é o meio de subsistência destes Guarani Mbya. Ressaltando ainda que a região em que se encontram não possui viabilidade para plantações devido ao solo arenoso. Tampouco caça em um nível que possa garantir a alimentação de todas as famílias, obrigando aos indígenas o trânsito até a cidade em busca de alimentos comercializados, como arroz, óleo, feijão e outros.

    Por outro lado, o acampamento de Capivari do Sul, nas margens da RS 040, que consta agora com cinco famílias Guarani Mbya, o Cimi constatou que parte do território foi escavado logo depois do desmembramento da comunidade. Para tanto, foram utilizadas máquinas da Prefeitura do município.

    Segundo os indígenas houve a destruição da área do acampamento a pedido do fazendeiro que historicamente tem se posicionado contra a demarcação da terra, sem qualquer aviso prévio. Desprevenidos, foram pegos de surpresa. O pânico na comunidade se agravou com as precariedades a que estão submetidos. Pode-se observar que os indígenas estão encurralados entre as lavouras de soja e a estrada RS 040, não havendo possibilidade de obtenção de uma sobrevivência digna segundo seus costumes.

    O plantio de milho, mandioca, abóbora e outros cereais é inviabilizado pela falta de espaço. Afora a contaminação das águas e apropriação das terras indígenas, os lavoureiros não respeitaram as leis ambientais e direitos indígenas; se requer a devida averiguação por parte das instituições públicas nessa questão ambiental.

    Demarcação das terras indígenas

    A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou estudos preliminares na região e constatou que naquelas terras há evidências antropológicas, históricas, arqueológicas, sociológicas e ambientais que comprovam ser uma área de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya.

    Em 2012, a Funai instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho (GT) para proceder, em definitivo, os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelos Guarani. Lamentavelmente, transcorridos quase quatro anos, os trabalhos do GT não avançaram por falta de vontade política do governo federal, uma vez que, naquela região, os fazendeiros se posicionam contra os direitos indígenas, especialmente os relativos à demarcação das terras.

    Na região, cultiva-se um clima tenso e as comunidades indígenas são toleradas enquanto não rompem as cercas e não reivindicam seus direitos. Em períodos em que há qualquer tipo de movimentação para que as demarcações das terras avancem, os “proprietários rurais” se articulam e promovem investidas contra os indígenas, pressionando-os para que saiam da região, inclusive prometendo transportá-los para outras terras, nas quais supostamente teriam toda a infraestrutura necessária para viverem, desde que não retornem ao Capivari.

    O direito à demarcação das terras indígenas está disposto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Além disso, conforme o texto constitucional, é de responsabilidade e competência da União fiscalizar e proteger as terras e as comunidades que nelas vivem, independentemente se estarem elas vivendo em áreas demarcadas. No caso da comunidade indígena de Capivari, há claras evidências da omissão do Poder Público Federal, especialmente da Funai, no que tange ao cumprimento de suas obrigações fundamentalmente em demarcar as terras e de assegurar às famílias indígenas condições dignas de sobrevivência. É também competência da União garantir que as famílias indígenas tenham assistência de saúde, saneamento básico e adequadas condições nutricionais. No caso desta comunidade, graves violações destes direitos vêm ocorrendo.

    Diante do exposto se requer dos órgãos competentes, especialmente do MPF, Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Secretária de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul e outros entes públicos de fiscalização e vigilância sanitária e ambiental os seguintes encaminhamentos:

    1) que sejam averiguadas as condições de acesso até a comunidade e de permanência digna; 2) que os responsáveis pela destruição de parte do aldeamento, com a presença de maquinário pesado, sejam identificados e punidos por colocar em risco de morte uma comunidade inteira, sendo a presença desta notória, perdurando por 40 anos; 3) que sejam assegurados aos Guarani Mbya adequadas condições de vida enquanto aguardam a realização dos trabalhos do GT; 4) que a Funai conclua de imediato o procedimento de demarcação daquela terra, iniciado há décadas (com GT oficialmente instituído há mais de três anos), pois os indígenas não podem mais ser penalizados pela ineficiência dos órgãos de assistência, proteção e fiscalização; 5) que a Sesai seja intimada e obrigada a cumprir com suas atribuições no tocante à assistência de saúde e de saneamento básico; 6) que os órgãos de fiscalização e vigilância sanitária e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul e da União sejam acionados para promover ações de fiscalização e punição dos responsáveis por outros possíveis crimes ambientais.


    As denúncias são graves, tanto pela sistemática atuação de opressão, violação de direitos humanos, do direito à vida, à integridade física e moral, de saúde que vêm sendo impostos aos Guarani Mbya quanto pela negligência e desassistência por parte do Poder Público em realizar a realocação das famílias indígenas para região completamente abandonada, de difícil acesso, sem qualquer tipo de infraestrutura. Neste sentido, é exigido dos órgãos públicos atuação urgente visando minimizar os prejuízos e garantir os direitos fundamentais da comunidade.

    Esperamos que os órgãos públicos, responsáveis pela proteção e promulgação dos direitos das comunidades indígenas, atuem de forma a executar políticas de melhorias nas condições de acesso e de assistência para a parcela da comunidade indígena localizada em Granja Vargas, distrito de Palmares do Sul, bem como a devida atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e punição dos envolvidos nos crimes praticados de destruição e, finalmente, que se demarquem as terras indígenas, resguardando-se, desse modo, a justiça.

  • 11/05/2016

    Em carta, lideranças Guarani e Kaiowá prometem ações de retomadas caso o direito à terra não seja garantido

    No entendimento do branco, a Terra Indígena Dourados-Amambai Pegua I é a demarcação de uma porção de terra tradicional no Mato Grosso do Sul. Para os Guarani e Kaiowá significa a vida de 13 tekoha – lugar onde se é – de onde os mais velhos foram expulsos a partir de 1917. Desde então, esses indígenas sobrevivem às margens de rodovias, convivem com a violência latifundiária, suicídios e peregrinações em busca do direito à terra. Não resta alternativa a não ser as retomadas, que gera ainda mais violência e mortes; caso essa demarcação e outras não ocorram, os Guarani e Kaiowá prometem intensificar a estratégia. 

    Em carta ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, cuja sede em Brasília está ocupada desde ontem, dia 10, por lideranças Guarani e Kaiowá, os indígenas dizem que possuem “muita dor no coração pela indiferença e pela falta de respeito daqueles que deveriam nos ajudar a garantir o direito a nossos territórios tradicionais, mas que por conta da política e do dinheiro violam nossa vida e nossos sonhos de viver em paz”. a ocupação é parte das ações da 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL).

    Leia a carta na íntegra aqui.

    No documento, os Guarani e Kaiowá reivindicam uma reunião com o presidente da Funai, a publicação do relatório da Terra Indígena Dourados-Amambai Pegua I, a volta dos estudos de identificação e delimitação das terras indígenas do povo, além da manutenção da metodologia usada pela própria Funai dos chamados Pegua – onde o Grupo de Trabalho realiza estudos de uma terra indígena que compreende vários tekoha. Os indígenas rechaçam, com isso, uma estratégia ventilada pelo governo de criar reservas no lugar de demarcar os Peguas.  

    Os Guarani e Kaiowá afirmam que a partir de 1917 o Estado passou a expulsar os indígenas dos territórios, tornando essas terras devolutas e cedidas a fazendeiros e empresas de mate. “Fomos esmagados e apertados para dentro da Reserva de Tey’i Kue, que hoje já não possui mais espaço. Muitas mortes ocorreram, muito de nossos lugares sagrados e Xirus foram destruídos, famílias foram separadas e desde então vivemos em meio ao sofrimento e a dor”, diz trecho da carta.

    Quando os Guarani e Kaiowá passaram a retomar esses territórios, assassinatos, espancamentos e toda sorte de violência caíram sobre eles. “Em 2013, enquanto esperávamos a publicação da terra, Denilson Barbosa foi duramente assassinado pelos fazendeiros com um tiro na cabeça. Denilson é mais um jovem que não verá jamais sua terra nem sua família, aquela que sua mãe talvez não verá e que se ver não partilhará com seu filho. Cansadas de enterrar os filhos mortos em 2014 um grupo de mães enfrentou retomada e as balas dos fazendeiros para recuperar dignidade e paz”, explicam.

    E a carta segue listando uma vasta lista de mortes e sofrimentos. Por conta de tal histórico, os Guarani e Kaiowá são direitos caso a Funai não publique o relatório: “Iremos começar um grande movimento como no ano passado de retomar por nossa própria conta todos os territórios que estão nos estudos pelo direito de viver no que é nosso. Não recuaremos e a FUNAI deve escolher uma vez que nos deixou sem opção. Ou publica o relatório e continua os estudos ou nós e as demais Tekoha começaremos nossas retomadas e a morte do nosso povo será culpa do Executivo brasileiro”.

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  • 11/05/2016

    Para facilitar, Dilma, te enviamos, novamente, a lista a lista das terras a serem homologadas

    Nos últimos dias, organizações indigenistas deram início à campanha “Assina Dilma, ainda dá tempo”. Veiculada pelas redes sociais, a iniciativa foi motivada, por um lado, pela omissão e pelo descaso do governo federal em relação à sua obrigação constitucional de demarcar as Terras Indígenas (TIs) e, por outro lado, pela possibilidade da administração de Dilma Rousseff sofrer um impeachment ainda esta semana. Ela foi quem menos demarcou TIs desde a redemocratização.

    Segundo dados divulgados pela campanha, existem 11 processos de homologação de TIs na mesa da presidenta, sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Além desses, há também um decreto de desapropriação que depende apenas da assinatura de Dilma. Ou seja, os 12 processos de demarcação dependem apenas da vontade política dela para serem homologados. Na mesa do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estão outras dez portarias declaratórias, também sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Os Guarani e Kaiowá ocupam desde ontem, dia 10, a sede da Funai, em Brasília, e afirmam que só sairão quando a TI Dourados Amambai Pegua I.

    Hoje à tarde, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, uma lista com oito das TIs que estão à espera apenas da homologação da presidenta foi entregue pessoalmente à Dilma por uma das lideranças das mulheres, Rosimeire Arapaço. Para surpresa e indignação das indígenas presentes, a presidenta disse que não há nenhum processo na mesa dela aguardando homologação.

    Causa estranhamento o desconhecimento da presidenta sobre estes processos de demarcação, até mesmo porque nos últimos dias milhares de mensagens foram enviadas no endereço eletrônico da Casa Civil motivadas pela campanha “Assina Dilma”, nas quais constam os nomes das referidas terras, suas localizações e os povos que as reivindicam.

    Hoje, às17h27, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados protocolou na Presidência da República uma lista em que constam os nomes das terras que aguardam as homologações. O ofício assinado pelo presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), afirma que “a demarcação de terras indígenas é imperativo da Constituição da República; trata-se ainda, de condição essencial à efetivação dos direitos humanos no Brasil. A instabilidade sobre as terras indígenas é em si uma violação de princípios fundamentais, além de ser causa de conflitos que geram ferimento e morte”. E conclui: “Assim, confiando no comprometimento de Vossa Excelência com o cumprimento dos mandamentos constitucionais, esperamos urgência na assinatura das portarias”.

    Veja aqui as informações sobre essas 22 terras, em relação as quais, cabe repetir, não há qualquer impedimento judicial ou administrativo. Só falta vontade política mesmo!

    Portanto, ouça o clamor dos povos indígenas:

    ASSINA, DILMA! AINDA DÁ TEMPO.

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  • 10/05/2016

    Guarani e Kaiowá ocupam Funai em Brasília por demarcação de TI Dourados-Amambai Pegua I


    Nesta terça-feira (10/5), em meio às primeiras atividades do Acampamento Terra Livre 2016, lideranças da Aty Guasu, grande assembleia dos povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Entre as reivindicações, está a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaí Peguá I, na região do município de Caarapó, no sul do estado. Em reunião com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, os indígenas afirmaram que só deixarão o prédio com o relatório assinado em mãos. Uma carta da Aty Guasu foi entregue a Gonçalves.

    A TI, que já foi identificada pela Funai e aguarda a publicação de seu relatório, é composta por mais de 13 territórios tradicionais – os chamados tekoha – de onde essas comunidades foram expulsas e confinadas na Reserva Indígena de Caarapó, com apenas 3,5 mil hectares. Em carta entregue a Gonçalves, a Aty Guasu reitera que os estudos para a identificação e delimitação da TI já foram finalizados há anos e não são publicados por uma decisão política contra seu povo.

    “Desde 1917, quando para criar novas fazendas e empresas roubaram nossos territórios, fomos esmagados e apertados para dentro da Reserva de Tey’i Kue que hoje não possui mais espaço. Muitas mortes ocorreram, muitos de nossos lugares sagrados e Xirus foram destruídos, famílias foram separadas e desde então vivemos em meio ao sofrimento e à dor. Mas vocês sabem que não somos de Tey’i Kue, vocês já têm o relatório, vocês sabem que precisamos voltar para nossas terras ou que morreremos tentando. E mesmo assim não publicam. Como vocês dormem à noite? Nas mesmas noites que estamos na mira de algum novo jagunço de fazendeiro?”, registra a carta.


    Os indígenas foram atendidos pelo presidente da Funai em uma reunião às 18 horas, quando enfatizaram a importância do relatório ser publicado para garantir sua segurança e exigiram uma posição do presidente.

    “Se o relatório está pronto, porque não publica? Se vocês não publicarem, quem é que que vai publicar? Ninguém aqui sabe como vai ser no dia depois de amanhã. Tem que fazer certo, agora. Porque nosso sofrimento é demais”, afirmou Adauto Guarani e Kaiowá.

    O temor dos Guarani e Kaiowá é de que, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff após a provável admissão de seu impeachment no Senado, o processo de demarcação seja paralisado. “Queremos saber a resposta hoje: o que você está esperando para fazer essa publicação? O senhor sabe todo o sofrimento de nós, mulheres indígenas, e de todo o povo Guarani e Kaiowá. Se não sair hoje, a gente vai ficar aqui mesmo”, disse Flávia Guarani e Kaiowá.

    “O representante da Funai disse para nós, ano passado, que até julho já estaria sendo publicado nosso relatório. Esse papel que tá aqui pra ser assinado não tem vida, mas por causa dele nosso povo tá morrendo lá. Sem educação, sem saúde, sem assistência, sem nenhum médico. Crianças estão morrendo. Nós queremos que publique esse relatório antes que nossos velhos aqui morram, para que nossas crianças cresçam e vivam em paz e com dignidade”, afirmou Elson Guarani e Kaiowá. “Senhor presidente, hoje, eu estou aqui, posso derramar as minhas lágrimas, mas amanhã ou depois eu posso derramar meu sangue”, completou o indígena.


    Ocupação até resposta definitiva

    Na reunião, Gonçalves afirmou que tem assinado todos os relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas que têm chegado até ele, e marcou nova reunião com os Guarani e Kaiowá para a manhã desta quarta (11/5), quando disse que dará uma resposta definitiva aos indígenas.

    “A terra é nossa vida. A reserva não é nossa vida. O nosso território é sagrado e nós queremos viver nele. Nele está nossa liberdade, nossa vida, nosso direito de viver como Guarani e Kaiowá. O nosso povo não vai parar de lutar. Se você assina esse papel, pelo menos faz a sua parte, que cabe a esta casa”, afirmou Elson Guarani e Kaiowá.

    Em seguida, os Guarani e Kaiowá desceram para a recepção do edifício, onde comunicaram sua decisão de permanecer no local até que o relatório seja publicado. Após uma longa discussão com a segurança, acabaram sendo despejados e levados até a garagem, no subsolo, onde permanecerão até a nova reunião.

    “A Funai é a nossa casa. Só que nem na nossa casa a gente tem direitos, fomos expulsos e despejados da recepção”, afirmou Clara Guarani e Kaiowá.

    Retomada das demarcações

    Os Guarani e Kaiowá também exigem que a Funai retome o andamento dos processos de demarcação dos territórios no sul do estado que ainda aguardam publicação: Apapeguá, Brilhantepegua, Dourado Amambaipegua II, Dourados-Amambaipegua III, Dourados-Amambaipegua IV, Iguatemipegua II, Iguatemipegua III, Amambai Peguá, Nhandevapegua. Os indígenas prometem um grande movimento de retomadas em todos os tekoha, caso a Funai não publique os estudos de identificação.

    “Exigimos que os Peguá sejam mantidos como método para a demarcação e que nossos territórios sejam mantidos como estão, com o mesmo tamanho e desenho que os antropólogos fizeram com nossos anciões, pensadores e historiadores tradicionais. Não aceitaremos módulos de terra menores. Chega de reservas, que já nos causaram danos demais”, defende a Aty Guasu.

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  • 10/05/2016

    Indígenas reforçam reivindicação por demarcações e criticam ameaças aos seus direitos em mobilização

    Em meio a uma das maiores crises políticas dos últimos anos, os povos indígenas estão reforçando a reivindicação pela demarcação de suas terras no Acampamento Terra Livre (ATL), que começou a manhã desta terça (10/5), em Brasília. As lideranças indígenas também deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos, independente do governo de plantão. Plenária do Acampamento Terra Livre em Brasília. Alan Azevendo / MNI

    Depois da montagem de tendas, barracas, infraestrutura de alimentação, saúde e comunicação, além da coletiva de imprensa, na manhã desta terça, uma grande plenária avançou durante a tarde para discutir o cenário politico e as principais ameaças aos direitos indígenas. Delegações de todo o Brasil continuaram chegando ao longo do dia.

    Cerca de mil indígenas de todas as regiões do país estarão reunidas, ao longo da semana, para debates, protestos e encontros com autoridades. Além da demarcação de Terras Indígenas, as principais ameaças aos direitos indígenas no Congresso e no Judiciário também são alvo da mobilização, que é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada por entidades parceiras.

    Na coletiva, Sônia Guajajara, da coordenação da (Apib), ressaltou a necessidade de o governo assinar as portarias declaratórias e decretos de homologação de 22 Terras Indígenas que atualmente aguardam providências nas gavetas do ministro da Justiça e da presidente da República.

    “A assinatura dessas portarias e decretos é fundamental para garantir a vida e o futuro das populações indígenas”, disse Sônia. Ela também lembrou das outras centenas de territórios indígenas em situação menos avançada no processo demarcatório. “A conjuntura política do país não altera nossa pauta. Entra presidente, sai presidente, mas a nossa demanda por respeito e por cumprimento de direitos continua prioritária. E a nossa pauta nunca foi prioridade em governo nenhum”, disse Sônia.

    Mesmo fazendo duras críticas ao governo de Dilma Rousseff (que tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização), Sônia Guajajara avaliou que um eventual governo Michel Temer pode trazer graves retrocessos aos direitos indígenas. “Concretamente, o próprio anúncio do programa de governo do PMDB traz uma carga de anúncios de retrocessos”, completou.

    Por fim, o professor Alberto Terena relembrou a importância da participação política dos índios – ou a falta dela. “Precisamos ter pessoas nossas no poder. Por que não tem um índio lá no Congresso? Não temos capacidade? O índio precisa ser respeitado e representado no poder”.

    Amanhã os indígenas realizarão uma plenária sobre Terra e Território Indígena, com participação do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na parte da tarde as lideranças farão atos públicos pela defesa dos direitos indígenas.

    “Presidenta Dilma, dá tempo para a senhora demarcar as outras terras indígenas ainda!”, destacou Cacique Darã, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPIN Sudeste).

    Plenária abre oficialmente o ATL

    Após o almoço, realizado no próprio acampamento, os indígenas se concentraram na tenda principal para a plenária de abertura do ATL 2016. As delegações de cada estado foram apresentadas e diversos povos realizaram danças e rituais. A mesa de debate foi composta por lideranças representando etnias de todas as regiões do Brasil, e abordaram o contexto e as perspectivas do movimento indígena.

    “Nossos direitos ainda são poucos, em todos os cantos ainda sofremos preconceito. Se houver retrocesso, é o nosso fim. Então vamos lutar pelo fortalecimento dos nossos direitos”, defendeu Tsumeywa Xavante, do Mato Grosso.

    Sônia Guajajara deixou claro que a decisão da Apib de manter o ATL mesmo nesse momento político conturbado é para que o movimento possa se alinhar. “Independente do cenário, nós lutaremos pelos direitos indígenas e contra qualquer retrocesso”.

    O contexto do impeachment foi pano de fundo durante a discussão. “Recentemente ouvimos muito essas duas palavras: golpe e democracia. Será que o governo está sofrendo golpe? Eu não sei. O que eu sei é que os índios sofrem um golpe constante sobre seus direitos. PEC 215 é golpe!”, defendeu a liderança Sarapó Pankararu, de Pernambuco.

    Acompanhe o Acampamento Terra Livre (ATL) 

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