Indígenas do MS repudiam em Fórum de Educação Escolar extinção da Secadi pelo governo Temer

Cerca de 500 professores e lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul se reuniram entre os dias 26 e 28 de maio no VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena e em carta divulgada ao término do encontro repudiaram a extinção pelo governo do presidente interino Michel Temer da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), organismo vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

"A Secadi tem sido um dos poucos espaços de interlocução dos povos indígenas para implementar políticas públicas nas áreas de educação escolar indígena, especialmente a política dos Territórios Etnoeducacionais, conforme o decreto 6861/2009, que define sua organização em territórios etnoeducacionais”, diz trecho da carta. A Secadi engloba ainda ações na área da educação quilombola e demais comunidades tradicionais e do campo.

Na carta, professores e lideranças listam reivindicações para todas as esferas de poder estatal que dão conta da educação escolar indígena, com destaque para o governo estadual que insiste em não cumprir com as demandas à escola indígena. A percepção da educação diferenciada pelo Poder Público, conforme a carta, ainda é um entrave no cotidiano povos indígenas para a garantia da escola na aldeia.

Leia a carta na íntegra:

CARTA DE DOURADOS

Comissão do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena

Nós professores, lideranças e indigenistas, presentes no VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS, realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2016, na Terra Indígena Dourados, Aldeia Jaguapiru, Mato Grosso do Sul, cientes da dignidade humana e em defesa do bem viver, manifestamos ao Estado e à sociedade brasileira nossas preocupações, reafirmando, em primeiro lugar a necessidade de demarcar nossos Territórios Tradicionais, conforme prometido na Constituição Federal de 1988.

Repudiamos toda forma de exclusão dos direitos já conquistados e garantidos nas legislações deste País com intuito de violar os diretos fundamentais do ser humano.

Repudiamos a criminalização das lideranças indígenas, legítimos defensores dos direitos indígenas, pois lutar pela sobrevivência é a única opção que restou frente à violência colonial que abate e confina os povos ameríndios há 516 anos. A voz do conquistadores se faz ouvir diariamente em todas em práticas e legislações injustas em todas as esferas do poder: legislativo, executivo e judiciário.

Entre as reformas neocoloniais cogitadas pelo governo brasileiro provisório, que somos contrários, está a extinção no âmbito do Ministério da Educação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI. Entendemos que a extinção da SECADI, por sua vez, arrancará do âmbito do Ministério da Educação a Secretaria que representa princípios de cidadania, inclusão e combate a todas as formas de intolerância e discriminação, presentes na Constituição da República Federativa do Brasil.

A SECADI tem sido um dos poucos espaços de interlocução dos povos indígenas para implementar políticas públicas nas áreas de educação escolar indígena, especialmente a política dos Territórios Etnoeducacionais, conforme o decreto 6861/2009, que define sua organização em territórios etnoeducacionais. Do mesmo modo, a SECADI tem sido um espaço precioso para implementação de políticas para os povos do campo e quilombolas, minimizando todas as formas de violência praticada contra estes povos ao longo de nossa história. Salientamos a importância da criação de uma diretoria de Educação Escolar Indígena dentro da SECADI-MEC e exigimos a agilidade para realização da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – II CONEEI prevista a ser realizado bienalmente, sendo que foi a primeira e única realizada em 2009. O Ministério da Educação deve garantir recursos financeiros e humanos necessários para efetivar a política dos territórios etnoeducacionais e intensificar o diálogo com os representantes regionais da educação escolar indígena, reunidos nos Fóruns Estaduais e Nacional de Educação Escolar Indígena. A inoperância do Ministério da Educação nos processos de diálogo entre o Movimento Indígena e a Instâncias Governamentais tem prejudicado, inclusive, a criação da Universidade Indígena.

Como a educação escolar indígena tem os seus pilares que garantem a diferença e a especificidade em seu amplo sentido, e neste caso, a diferença didático – pedagógica requer abertura de novas vagas para concurso público de professores que atuam nos cursos de licenciaturas interculturais indígenas;

Reivindicamos mais vagas e maior representatividade para indígenas no Fórum Nacional de Educação;

Defendemos a continuidade e ampliação do financiamento à Formação Inicial de professores indígenas como, por exemplo, o PROLIND, além da garantia de formação continuada para professores como a Ação Saberes Indígenas na Escola.

PARA AS UNIVERSIDADES DE MS

Ampliação dos Cursos de Formação Específica em áreas demandadas pelas Comunidades: Pedagogia Intercultural, Saúde Coletiva, Gestão Ambiental e Territorial dos Povos do Cone Sul e outros demandadas pelo Povos do Pantanal;

Criar critérios diferenciados e cotas de acesso nos cursos de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado para indígenas;

Levamos ao conhecimento das reitorias a necessidade de cursos de especialização em alfabetização, letramento e gestão;

Pleiteamos a criação no organograma das universidades públicas e instituto federal em Mato Grosso do Sul de um pró-reitoria ou diretoria para a diversidade cultural, inclusão e assuntos indígenas;

Incluir o financiamento da Licenciatura em Educação no Campo e Intercultural Indígena “Teko Arandu” na matriz orçamentária da universidade;

Regularizar a Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pleiteando financiamento na matriz orçamentária.

À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDMS

Exigimos:

Cumprimento das resoluções estaduais e etnoterritoriais e das metas do Plano Estadual de Educação;

Criação da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena na SED/MS reivindicação feita a pelo menos dez anos;

Garantir a participação da comissão do Fórum Estadual de Educação-

FORREIMS na elaboração, sistematização, monitoramento e avalição do PAR de MS;

Dar autonomia financeira para o Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas – CEFPI

Formação continuada específica para professores indígenas;

Formação para o exercício de coordenação pedagógica das escolas indígenas dos Territórios Etnoeducacionais;

Criação de Escolas de Formação que garantam cursos nas mais diversificadas áreas técnicos científicos – indígenas nos dois Territórios Etnoeducacionais;

Realização do Concurso Público Específico por etnoterritório para as escolas indígenas com a participação direta dos membros do FOREEIMS;

Reformular o termo de colaboração para as formações de professores Indígenas;

PARA OS MUNICÍPIOS:

Exigimos:

Cumprimento das resoluções etnoterritoriais e as metas dos Planos Municipais de Educação;

Criação de uma Coordenadoria de Educação Escolar Indígena no âmbito das SEMEDs reforçando Coordenadoria, não Núcleo de Diversidade;

Reformular o termo de colaboração para as formações de professores Indígenas;

Que os Municípios, antes de implementar a Educação Infantil, consultem o FOREEIMS e Fóruns Locais das comunidades;

Que seja cumprido o quantitativo máximo de alunos por sala (20 alunos) de acordo as resoluções 2.960 e 2961/2015.

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Apka’i: “A gente conhece onde a gente pertence”, diz cacique Damiana Guarani e Kaiowá

Uma inabalável convicção marca o olhar e cada gesto desta mulher miúda. Miúda mesmo. A cacica Damiana Calvanhe tem menos de 1,40m de altura. No entanto, é fácil perceber que ela ocupa um espaço muito maior que o de seu corpo físico. Ela explica, em entrevista ao jornal Porantim, que seu nome indígena Ckunha Apyka Rendy’i significa “menina do banquinho iluminado”, sendo que o banquinho era o lugar onde o antigo Ñanderu sentava para conversar com os indígenas. Rezadeira e líder espiritual, ela também é a liderança política do povo Guarani-Kaiowá na comunidade de Apyka’i, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e que sofre um dos ataques mais intensos do Estado brasileiro e de interesses privados para que não exista. Na 15ª Sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Questões Indígenas, ocorrida em Nova Iorque durante o mês de maio, Elizeu Guarani e Kaiowá (na foto ao lado) levou formalmente o caso Apyka’i e pediu ajuda do Fórum da ONU para que recomende ao Brasil a demarcação. 

Bastante ágil, do alto dos seus inacreditáveis 74 anos (idade totalmente desconsiderada por ela, que precisou recorrer a um documento para lembrar-se), a mirrada senhora torna-se uma gigante guerreira ao descrever como o seu povo tem resistido às desumanas condições de vida nas últimas décadas, entre a beira da rodovia e as plantações de cana, e os motivos que os fazem seguir, resilientes, na luta pela terra sagrada.

Porantim – Qual é a situação atual da Terra Indígena Apyka’i?

Cacica Damiana – Antes tinha muito mato, rio, bicho de caça, pesca. Mas foram derrubando a mata para fazer lavoura, envenenando a terra e a água. Não tem mais bicho nenhum. Depois da morte do meu pai chegaram os fazendeiros dizendo que a terra era deles. Antes do pai morrer não tinha violência. A gente morava onde hoje é a fazenda. Tinha a ongu´su [casa de reza]. Meu pai era o grande líder do Apyka’i, cacique e rezador. Hoje eu sigo esses conhecimentos dele. Naquela época moravam umas 150 pessoas aqui e as casas eram de sapé. Os fazendeiros chegaram queimando as casas. A comunidade foi obrigada a sair depois da morte dos parentes e das muitas ameaças. Fomos para a beira da estrada, mas sempre voltamos para nossa terra, para Apyka’i. Estamos há mais de 20 anos na beira da estrada, esperando a demarcação (leia mais na página 5).

Porantim – Hoje a comunidade vive em uma retomada de parte do território tradicional?

Cacica Damiana – Retomamos uma pequena área de mata, entre a cana e a estrada, mas estamos novamente ameaçados. Antes de vir pra cá teve mais uma ordem de reintegração de posse a favor do fazendeiro. Eu nasci e fiquei velha ali mesmo. Nunca saí. Fomos despejados cinco vezes e sempre voltamos. Agora é a sexta tentativa de tirar a gente de lá.

Porantim – Como foram esses processos de despejo?

Cacica Damiana – Sempre usam violência contra a gente. Já fomos despejados à força pelos seguranças da usina, quando queimaram tudo, nossos barracos, roupas… Naquela época não tinha o Cimi [Conselho Indigenista Missionário]. Às vezes, chegam atirando. Já veio jagunço disfarçado de polícia. Teve uma vez, na quinta, que foram expulsar a gente e nos recusamos a sair do local. Os produtores já jogaram veneno de avião, depois envenenaram o córrego de onde a gente bebe a água. Uma tia minha, que era rezadeira, idosa, morreu por causa do veneno do agrotóxico. Muitas crianças ficaram doentes, com coceira no corpo. Nossos animais domésticos, gatos, e de criação, galinhas, morreram. Fazem muitas ameaças, a perseguição é constante.

Porantim – Quantas pessoas da comunidade morreram atropeladas?

Cacica Damiana – Até hoje foram oito. Eu perdi três filhos, um neto de 4 anos e o marido. Todos foram atropelados.

Porantim – Esses atropelamentos sistemáticos são acidentais?

Cacica Damiana – Não são acidentes. A gente sabe que é de propósito porque os funcionários que trabalham na usina conhecem toda a comunidade. Quando vamos para a cidade para vender os produtos da lavoura é que acontecem os acidentes. A polícia chega, faz o boletim de ocorrência, a gente conta tudo o que aconteceu, dá a descrição do carro, de como foi, tudo, mas até agora, nunca prenderam os assassinos. Os motoristas nunca prestam socorro. Sempre fogem. Uma vez foi o próprio ônibus da usina que atropelou o meu filho, Sidney. Na época, ele tinha 26 anos. Eles estão enterrados no cemitério na mata, dentro da fazenda, perto do acampamento. As cruzes estão lá.

Porantim – Quantas pessoas moram no Apyka’i hoje?

Cacica Damiana – Hoje no Apika’i tem quase umas 50 casas.

Porantim – A comunidade continua sem eletricidade e acesso à água?

Cacica Damiana – Os barracos são todos de lona. Só tem uma casa de sapé porque é difícil conseguir sapé hoje. Quando não chove a gente toma água limpa do córrego. Fica longe assim [aponta para um prédio a uns 300 metros]… Quando chove tomamos água suja. Muita gente fica doente, principalmente as crianças. Na cabeceira do córrego tem um pasto que quando o gado ou um cavalo morre eles são jogados mortos na água. Apodrece a água. Mesmo assim é esta água que temos que beber porque não tem outra. É a mesma água para cozinhar, lavar roupa tomar banho, higiene pessoal, pra tudo.

Porantim – Ocorrem muitos casos de doenças? Vocês recebem algum tipo de atendimento à saúde?

Cacica Damiana – As principais doenças são diarréia, devido ao consumo de água suja, e coceiras no corpo das crianças. A Funasa vai a cada 15 dias. Logo que alguém fica doente eu ligo para virem buscar, pra atender. Não tem agente de saúde em Apyka’i.

Porantim – Como conseguem garantir alimentação para a comunidade?

Cacica Damiana – Alguns de nós plantam, outros não. A gente tem muita rama (mandioca), feijão cantador, feijão comprido, feijão chopeu, macucu (batata). Quem não tem comida, a gente procura dar um jeito de conseguir. A Funai [Fundação Nacional do Índio] deveria entregar cestas básicas a cada 15 dias, nas há dois meses ela não leva. A gente tenta não deixar ninguém passar fome, mesmo que eu passe discriminação, preconceito, sempre acabo conseguindo. Se precisa, eu vou pra Dourados e peço doação em uma igreja lá.

Porantim – Foram feitas investigações para descobrir os responsáveis pelos incêndios aos acampamentos?

Cacica Damiana – Foram dois grandes incêndios. Um foi em 2009, quando os pistoleiros armados atacaram o acampamento, atirando em direção às casas. Um indígena [de 62 anos] foi ferido pelos tiro, outros foram feridos. Eles colocaram fogo no acampamento e nos nossos pertences. Foi tudo a mando dos fazendeiros. Era por volta de 1h da madrugada. A gente tava dormindo. Tinha acabado de construir o acampamento. Queimou barraco, roupa, queimou celular, bicicleta, tudo. Logo depois do despejo. Fizeram isso porque a gente queria pegar água, a gente pediu licença. Mas os seguranças [da fazenda] não deixam não. Teve outros ataques e ameaças e depois [em agosto de 2013], outro incêndio destruiu de novo tudo, os barracos, colchões, alimentos e nossas coisas. Começou de propósito no canavial da usina e foi pro acampamento. Ameaçaram matar a gente de novo. A polícia nunca prendeu ninguém.

Porantim – Vocês continuam recebendo muitas ameaças?

Cacica Damiana – Eles estão sempre tentando tirar a gente, de um jeito ou do outro. Não vamos sair mais, nem morrendo, porque queremos ser enterrados ali. Antes de vir pra cá quase aconteceu mais um acidente. Uma moto vindo da usina quase atropelou meu primo, quase passou por cima dele. Era um trabalhador da usina. Mesmo a gente andando no acostamento, eles vão pra cima quando vêem que é um índio que tá vindo. Às vezes, eles ficam de longe, rodeando o acampamento, observando o local. A gente liga pra Força Nacional, eles vão lá, dão uma volta, entram na aldeia e vão embora. A polícia vai para lá e faz o que interessa para usina. Agora a comunidade não tá querendo liberar para colher a cana porque já mataram muitos de nós e nada foi feito.

Porantim – Para a senhora, qual é a principal diferença entre os indígenas e os não indígenas?

Cacica Damiana – A gente não vive do jeito deles. Os brancos não gostam dos índios porque a gente não vive do jeito deles. E porque a terra sempre foi nossa. Em cima na nossa terra é que eles estão enriquecendo, construindo várias coisas na nossa terra. Antigamente tinha Ñanderu, nós somos geração depois dele. O Ñanderu Chiru Akandire, grande rezador, desapareceu embaixo de uma pedra, importante no Apyka’i. Aquela pedra se tornou um grande lago, daqui até aquele prédio [aponta para uma distância de uns 500 metros). A gente escuta ele fazendo reza, se movimentando. A gente sente a terra de um jeito diferente.

Porantim – O que é mais importante na vida dos indígenas?

Cacica Damiana – A união, a harmonia, o amor um pelo outro, plantar, colher, a reza, sempre, o canto, a dança, o Ñande reko [nosso jeito de viver]. Viver livre, com alimentação. Sempre vivemos assim. A reza em nós mesmos. O conhecimento está dentro de nós. A nossa reza que faz a gente chegar em todo lugar. A diferença é que nós, indígenas, temos respeito. Respeito por todo mundo. Não somos como os karaí [não indígena] que não respeitam nosso tekoha [lugar onde se é].

Porantim – O que a senhora quer dizer quando afirma que o conhecimento está dentro de nós?

Cacica Damiana – O conhecimento vem desde o princípio. Ñanderu transmitiu de geração para geração, através da linguagem, da reza, do canto, das histórias. A gente sabe. Ñanderu é aquele que canta, reza. Ele é um ser humano como nós, só que ele tem o poder de criar, fazer todas as coisas. Ele desapareceu, subiu pro céu. A ciência dos Guarani e dos Kaiowá é difícil de explicar. Precisa saber muito para entender. Ser profissional nessa área. Um caminho é o canto. Antigamente, todos os animais eram gente. Tem aldeias inteiras que somem. É difícil para entender com a cabeça. Mas o que temos hoje não é nosso mais. O branco tá passando muita coisa pra gente, mesmo nossos vestígios [pega na sua própria calça jeans e aponta para o seu tênis]. Antes não era assim. Nossos calçados eram feitos por nós, de plastilha. Uma espécie de borracha, toda cortada e atravessada. Meu pai usou uma até a morte dele. Ela continua lá, com ele, no cemitério.

Porantim – Dinheiro é importante para vocês?

Cacica Damiana – [balançando a cabeça, negativamente] Não.

Porantim – Por que não? Vocês não precisam de dinheiro para viver?

Cacica Damiana – Dinheiro acaba. A terra não. A terra dá tudo o que gente precisa. Ela tem toda a vida que a gente precisa. Terra é sangue do índio [ajoelhada, pega e esfrega a terra na mão]. Terra tem vida porque produz o alimento. A gente planta e colhe. Quem prejudica é o karaí, que estraga tudo, que faz adoecer a terra.

Porantim – A senhora acha que um dia os brancos vão entender a relação dos indígenas com a terra, com a natureza, e vão agir de um modo diferente?

Cacica Damiana – Tem pouca pessoa que se interessa sobre o nosso conhecimento. Para ensinar os brancos é importante que os nossos jovens aprendam português. É difícil o branco mudar porque é difícil ele aprender, porque ele não tem reza, não tem canto, continua prejudicando a terra. Ainda não entendeu. Nós temos rezas para as pragas. Os brancos têm veneno, veneno que fica na terra, na água, vai para os bichos e para as pessoas. Nunca vai entender.

Porantim – Por que os fazendeiros agem com tamanha violência contra vocês?

Cacica Damiana – Os fazendeiros querem acabar com a gente pra tomar nossas terras. Falam que a terra é deles, mas não é. Querem expulsar a gente. Querem tirar a comida, para plantar tudo com cana. Só querem dinheiro. Como nós respeitamos eles, não fazemos reza para prejudicar eles, como fazer fechar o sol, que vocês chamam eclipse. A gente ama todo mundo e por isso não faz o mal. Mas se não demarcar a terra e continuar morrendo… se fizer ritual para fechar o sol, morre muita gente. Podemos fazer tremer a terra. Fazer reza no rio, fazer vento forte.

Porantim – O que o governo deveria fazer para o seu povo?

Cacica Damiana – O governo não respeita, faz pouco caso com nós. E, por isso, tem culpa do que está acontecendo, as mortes, os tiros. Viemos aqui, de longe, pra tratar da homologação, da demarcação das nossas terras, mas não querem conversar. Governo tem que demarcar. Se tiver justiça, tem demarcação. Como nós vamos viver? Na rua? Pedindo comida para comer?

Porantim – O que a senhora acha que vai acontecer com os povos indígenas no Brasil?

Cacica Damiana – Corre o risco de morrer mais gente, a qualquer momento, de dia e de noite, até mesmo dormindo. Enquanto não demarcar as terras dos índios vai acontecer derramamento de sangue. A gente não tem segurança. A gente só vai conseguir o que é nosso de volta através desse movimento, de estar junto, de não desistir, e pelas nossas rezas. O branco se apodera pelo dinheiro, contrata pistoleiros pra nos matar. Nós temos nossos maracás, nossas bordunas. Esse é o nosso jeito de mostrar quem somos. A gente não pode desistir do nosso tekoha.

Porantim – Por que, mesmo com tanta violência e sofrimento, sua comunidade continua lutando pela terra? De onde vocês tiram forças para seguir na resistência?

Cacica Damiana – A gente pertence àquela terra. Meu pai morreu ali. O Ñanderu Akandire se escondeu lá, desapareceu lá. Meus filhos, meus parentes estão enterrados ali. Não é da usina. A terra é nossa moradia, da nossa família. A gente conhece onde a gente pertence, o que é nosso, verdadeiro. Por isso é que estamos lá. A gente não pode ir pra outro lugar. Como é que a gente vai pra um lugar que não é nosso? A maior dor que sinto nessa luta pela terra pras nossas comunidades e nossas crianças é saber que a qualquer hora podem nos matar e também no momento da morte do meu pai. A nossa força vem da nossa reza, do nosso canto, do maracá, do chiru (cruz que representa o Ñanderu, o corpo e a vida). Assim que ganhamos a força que precisamos para lutar pela nossa terra. Todos têm que seguir este caminho da espiritualidade. Hoje muitos não estão lutando. Comunidade está enfraquecendo por conta de algumas religiões que não dão força, que não querem mais as nossas rezas. Vamos retomar as terras com as nossas rezas. E com a nossa força. Ser indígena é viver nossa cultura.

Tradução do Guarani por Élson Canateiro Gomes, do povo Guarani-Kaiowá, da Terra Indígena Teyi‘kue

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