• 23/11/2015

    Conferência dos Religiosos do Brasil se une em defesa dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul

    Religiosos e religiosas provenientes de todos os estados do Brasil se reuniram em Brasilia para a primeira reunião de coordenadores das seções regionais da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), recém eleitos em Assembleias Gerais Ordinárias em 2015.

    Na ocasião, a coordenadora da CRB de Cuiabá (MS) e religiosa pertecente à Congregação das Franciscanas de Nosssa Senhora Aparecida, Irmã Iriete Ignez Lorenzzetti, expôs a situação na qual vivem os povos indígenas Guarani-Kaiowá, junto aos quais atua o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), religiosos e religiosas que assumiram uma atitude profética de defesa destes povos.

    Lorenzzetti destacou que o Mato Grosso do Sul é o estado com o maior índice de mortalidade por assassinatos pela questão territorial. “Temos uma grande quantidade de terra concentrada nas mãos de alguns fazendeiros e esses usam as terras já demarcadas da população indígena. A vida religiosa não pode ficar calada diante desses conflitos, dessa situação de desrespeito de criminalização”, assegura.

    A religiosa também falou sobre o apoio dado ao Cimi no estado do MS, em função da CPI que foi instalada pela Assembleia Legislativa. “Hoje estamos junto com o Cimi, que vem sofrendo uma CPI. O que as autoridades alegam é que o Cimi é culpado pela organização dos povos indígenas. A própria Constituição Brasileira garante uma organização dos povos dentro das suas culturas e realidades. Temos uma população indígena articulada, organizada que caminha com as próprias pernas”.

    Solidários, solidárias e indignados com a situação da qual já tinham conhecimento e dela se aproximaram mais com a exposição de Lorenzzetti, religiosas e religiosos presente no encontro manifestaram o seu sentimento a respeito da realidade na qual vivem os Guaranis- Kaiowá e tantos outros povos indígenas no Brasil.

    Padre Rubens Pedro Cabral, coordenador da CRB de São Paulo (SP), afirmou: “Vivemos numa sociedade que exclui todas as pessoas que tem uma cultura diferente, uma postura diferente e sobretudo aqueles que não tem recursos financeiros ou políticos, recursos que venham trazer para a pessoa um poder aparente que lhe garanta o sustento e a vida. A causa indígena exige uma postura governamental séria porque eles precisam de acompanhamento e infelizmente os organismos do governo também estão corrompidos, fecham os olhos para a situação que eles vivem, têm dificuldade de se aproximarem da sua realidade garantindo a cultura e esses também são contaminados pelo nosso sistema capitalista. Manifestamos a nossa indignação, o que fizemos através do manifesto”.

    A presidente nacional da CRB, Irmã Maria Ines Vieira Ribeiro, ressaltou a importância da defesa dos povos indígenas e de todos aqueles que estão colocados à margem da nossa sociedade. “Como consagradas/os a serviço do Reino, seguindo os passos de Jesus, que assumiu a causa do mais pequeninos e marginalizados, não podemos deixar de repudiar o que continua acontecendo com nossos irmãos indígenas, originários, donos primeiros dessa terra amada, o Brasil! Somos de fato, incondicionalmente favoráveis a preservação de sua cultura e territórios devidamente demarcados e respeitados. Nos unimos e temos esperança que avancem os trabalhos realizados pelo Cimi e outros órgãos, entidades e políticos em favor das populações indígenas”.

    Para ler a íntegra das manifestações de coordenadores e coordenadoras da CRB a respeito da questão indígena, clique aqui.

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  • 23/11/2015

    MPF dá 45 dias para Funai iniciar os estudos da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno

    O Ministério Público Federal enviou recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio dando prazo de 45 dias para que seja constituído o Grupo de Trabalho para realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno. Nessa área, com pelo menos quatro aldeias (Açaizal, Ipaupixuna, São Francisco da Cavada e Amparador), os índios Munduruku estão sofrendo muita pressão de invasores, principalmente fazendeiros de soja, diante da demora da Funai em iniciar os estudos.

    De acordo com a legislação, o procedimento de demarcação de uma terra indígena se inicia com a formação do grupo de trabalho (GT) multidisciplinar de qualificação reconhecida para elaborar o estudo antropológico de identificação e delimitação. Esse estudo dá origem a um documento chamado Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que serve de base para todo o processo de demarcação.

    Para o MPF, quanto mais a Funai demora em iniciar os estudos, mais vulneráveis ficam os moradores da terra Munduruku do Planalto, sofrendo cada vez mais ameaças à integridade étnica, territorial e cultural a que tem direito de acordo com a Constituição brasileira. “A noção de desenvolvimento ora em voga no país tem simplesmente desconsiderado os modos de vida tradicionais de inúmeras populações indígenas e que já é passada a hora do país efetivamente respeitar a integridade territorial desses povos”, diz a recomendação do MPF.

    O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, tem 15 dias para se manifestar se vai ou não acatar a recomendação. Caso acate, tem no máximo 45 dias para constituir o grupo de trabalho. Se não acatar, fica sujeito às medidas judiciais cabíveis.

    Clique aqui para ler a íntegra da recomendação do MPF/PA à presidência da FUNAI.

    Foto: Haroldo Espírito Santo/acervo CIMI

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  • 23/11/2015

    Em nota, Associação Brasileira de Antropologia questiona justificativas da CPI da Funai-Incra

    Após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no dia 11 de novembro, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) emitiu uma nota à Câmara dos Deputados, questionando as justificativas da CPI orquestrada pela bancada ruralista.

    A ABA incluiu a recente CPI, voltada supostamente a investigar a atuação da Funai e do Incra, no conjunto de uma série de “medidas contrárias ao reconhecimento dos direitos de populações tradicionais, notadamente dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas”.

    Segundo a Associação, a CPI – que tem como presidente e relator, respectivamente, os deputados ruralistas Alceu Moreira (PMDB-RS) e Nilson Leitão (PSDB-MT) – “foi instalada, como se sabe, a contrapelo da legalidade, por não atender aos requisitos mínimos de um procedimento dessa natureza”.

    Em resposta a um suposto conluio entre profissionais da área da antropologia, ONG’s, órgãos do Executivo e o Ministério Público Federal evocado pelos parlamentares ruralistas para justificar a CPI, a Associação defende a idoneidade e a legitimidade científica e ética do campo das Ciências Sociais.

    Além disso, a nota atenta para o fato de que nos processos de regularização dos territórios indígenas e de quilombos há dispositivos legais de contestação que garantem “que no trabalho antropológico aí desenvolvido não há margem para arbitrariedades, abusos, ideologias, violação de registros públicos e/ou de direitos”.

    Leia, abaixo, a íntegra da nota divulgada no dia 17 de novembro:


    Nota à Câmara dos Deputados sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra

    A Associação Brasileira de Antropologia vem publicamente manifestar sua perplexidade e indignação diante do avanço de medidas contrárias ao reconhecimento dos direitos de populações tradicionais, notadamente dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, inscritos desde a Constituição de 1988 e em legislação pertinente ao tema, no que vem sendo uma avalanche orquestrada de proposições legislativas, atos administrativos e omissões judiciárias.

    A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instalada em 11 de novembro de 2015, às 14 horas, no plenário 11 da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes dos quilombos é mais um episódio desse conjunto de ações e omissões. Tal CPI tem como uma de suas metas alegadas “avaliar” o conhecimento produzido pela investigação antropológica, que demonstra pelos termos apresentados no requerimento de instalação dos proponentes, ser-lhes desconhecido e, assim, é tornado caricaturalmente grotesco.

    Fruto de requerimento datado de 16 de abril de 2015, apresentado pelos Deputados Federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (PSD-MG), a CPI foi instalada, como se sabe, a contrapelo da legalidade, por não atender aos requisitos mínimos de um procedimento dessa natureza, como o mandato de segurança interposto junto ao STF pela Deputada Federal do PT do DF Érika Kokay, em 9 de novembro de 2015, bem o demonstra.

    Na justificação apresentada pelos requerentes para a criação da CPI, argumenta-se que medidas administrativas e as respectivas peças técnicas e científicas que embasam os laudos periciais estariam ferindo “todas as garantias fundamentais do devido processo legal, padecendo de unilateralidade e parcialidade; afrontando a ampla defesa, o contraditório, e a igualdade; colidindo com o direito a uma decisão substancialmente justa, com o direito à vida; violando a dignidade da pessoa humana, bem como o direito de propriedade, garantido no art. 5º, caput, e incisos LIV, LV, XXII, da CF/88; se prestando a todo o tipo de manipulação, pois se baseia em um mero laudo técnico, unilateral, ideologizado e arbitrário; e sem defesa possível, revogaria registros públicos seculares; e, por fim, atacaria criminosamente a vida e a dignidade de milhares de pessoas, em nome de teses internacionais”.

    Cita ainda o requerimento de instalação da CPI que haveria um conluio entre os Departamentos de Antropologia das Universidades, os profissionais da antropologia, os órgãos do Executivo – notadamente a Funai e o Incra – as ONG’s e o Ministério Público Federal, resultando em delimitações abusivas e arbitrárias.

    Tais afirmações demonstram a ignorância de diplomas legais que, dentro dos princípios republicanos buscam restaurar a igualdade material, a partir do reconhecimento da diversidade, implicando na efetivação de direitos originários e na reparação das populações indígenas e de origem africana pelo esbulho histórico da terra, por migrações forçadas e pela escravidão.

    Fundada em 1955, e uma das primeiras associações científicas da área das humanidades a serem constituídas no Brasil, a ABA tem, de acordo com as teorias científicas, os métodos, e a ética de uma disciplina existente há dois séculos, com amplo reconhecimento no cenário científico nacional e internacional, buscado propugnar pelo avanço do conhecimento científico, pela formação de profissionais ao nível de mestrado e doutorado, abraçando a defesa de direitos das populações estudadas pelos antropólogos, com base na expertise que a pesquisa etnográfica e documental teoricamente embasada nos confere. Não podemos nos calar diante de posicionamentos que demonstram intencionalmente ignorar, menoscabar e distorcer a verdade científica de acordo com os códigos legítimos nas Ciências Sociais.

    Ao contrário desse desfiar de despropósitos, é sabido que, nos processos de regularização fundiária de territórios indígenas e de quilombos, tanto em termos administrativos quanto em termos judiciais, são tantos as instâncias de análise e decisão, e os espaços de defesa de interesses contraditórios ou de contestações – o que tem tornado o processo de regularização fundiária extremamente moroso -, que no trabalho antropológico aí desenvolvido não há margem para arbitrariedades, abusos, ideologias, violação de registros públicos e/ou de direitos.

    Sabe-se também que a atuação de antropólogos em processos de identificação e delimitação de territórios requer não apenas maturidade acadêmica, exigindo-se, especialmente pós-graduação ao nível mínimo de mestrado em antropologia, o que pressupõe formação plena e utilização de conceitos, métodos e técnicas da disciplina reconhecida e consolidada, como também maturidade em lidar com complexas situações de conflito, sendo que muitas vezes a integridade física e moral dos grupos sociais pesquisados e dos próprios antropólogos têm sido ameaçadas por interesses e forças antagônicas.

    Em reunião recente, a Associação propôs o documento intitulado “Protocolo de Brasília – Laudos Antropológicos: condições para o exercício de um trabalho científico”, que segue anexado a essa nota. Trata-se de uma condensação clara de princípios assentes no corpo teórico da disciplina, em seus métodos e princípios éticos. Urgimos essa Casa do Povo a se atualizar e conhecer o trabalho que vem sendo feito por profissionais da antropologia, sejam ou não servidores do Incra e da Funai, abandonando a ignorância interessada e as teorias conspiratórias de uns poucos parlamentares, em favor da verdade, dos princípios fundamentais da República, da luta pela igualdade na diversidade, na busca por uma sociedade mais justa e verdadeiramente democrática.

    A ABA e outras associações científicas, temos certeza, estarão prontas a cooperar no sentido do esclarecimento desse plenário na direção da verdade e da Justiça.

    Brasília, 17/11/2015.

    Associação Brasileira de Antropologia, sua Comissão de Assuntos Indígenas e seu Comitê Quilombos.

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  • 20/11/2015

    PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas


    A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade de transferência da exclusividade da demarcação de terras indígenas para o poder Legislativo e os direitos dos povos indígenas à terra serão discutidas em Audiência Pública que será realizada no dia 26 de novembro, na Procuradoria-Geral da República em Brasília.

    Com o tema PEC 215: demarcação de terras indígenas, a audiência reunirá lideranças indígenas, representantes do poder Legislativo, órgãos governamentais, entidades que atuam em defesa dos direitos dos povos e sociedade civil.

    “É preciso reunir o máximo de atores possíveis em torno dessa discussão, com a pluralidade de opiniões e ideias que compõem a nossa sociedade democrática. As decisões não podem ser tomadas à revelia dos maiores interessados e atingidos: os povos indígenas”, pontua a subprocuradora-geral da República e coordenadora da câmara de povos indígenas e comunidades tradicionais Deborah Duprat.

    A audiência terá início às 14h e é aberta a quem quiser comparecer. Não é necessária inscrição prévia. A audiência também poderá ser acompanhada pela TV MPF www.tvmpf.mpf.mp.br

    Posicionamento –  O MPF já se manifestou contrário à aprovação da PEC 215 enviada ao Congresso Nacional. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República. Para o MPF, a PEC 215 viola o núcleo essencial de direitos fundamentais, como direito dos índios às terras tradicionalmente ocupadas (art. 231, CF); direito à cultura (arts. 215, 216 e 231, caput, CF); direito adquirido concedido diretamente pelo poder constituinte (art. 5º, XXXVI, CF); e direito ao devido processo legal administrativo (art. 5º, LIV, CF). 

    Mais informações: 61 – 3105 6050 ou 6ccr@mpf.mp.br

    Serviço:

    Audiência Pública PEC 215 – demarcação de terras indígenas

    Data: 26 de novembro de 2015

    Local: Auditório JK – Procuradoria-Geral da República –Brasília

    Horário: A partir das 14h

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  • 20/11/2015

    Povo Kreepym-Katejê manifesta-se por melhores condições e contra a PEC 215

    Entre os dias 16 e 18 de novembro, 200 indígenas do povo Kreepym-Katejê ocuparam a sede da prefeitura do município de Itaipava do Grajaú, no Maranhão, para reivindicar melhores condições de saúde, educação e a reconstrução das estradas que dão acesso à Terra Indígena Geralda/Toco Preto, onde cerca de 350 pessoas deste povo vivem em três aldeias distintas.

    Os indígenas também utilizaram a mobilização para manifestarem seu repúdio pela PEC 215. “Não teve nenhuma mídia, não apareceu na televisão, mas a gente fez a nossa manifestação aqui. Não fomos para Brasília, mas quisemos demonstrar que estamos mobilizados aqui na nossa base, apoiamos a luta dos outros povos e somos contra a PEC 215”, afirmou por telefone Fábio Timbira, liderança da Aldeia Sibirino, uma das três aldeias de Geralda/Toco Preto.

    Segundo Fábio Timbira, uma das principais motivações para as manifestações foi a desestruturação completa das estradas, tanto as que ligam as diferentes aldeias entre si, quanto as que ligam-nas à cidade de Itaipava do Grajaú, distante cerca de 30 km da Terra Indígena.

    A água do único poço artesiano da Aldeia Sibirino, perfurado pela Sesai em 2004, é salgada, o que faz com que a comunidade dependa da água das aldeias vizinhas ou da do fornecimento de água via caminhão-pipa. Por isso, o risco de que as condições da estrada se agravem no próximo mês – quando inicia na região o período de chuvas – e isolem a aldeia fez com que os indígenas resolvessem se manifestar.

    Além disso, os indígenas reclamam da discriminação sofrida nos serviços de saúde pública do município, que, segundo eles, não assume as demandas apresentadas pelos povos. Segundo Fábio, há pessoas aguardando a realização de cirurgias urgentes, mas a Prefeitura diz que não há material disponível.

    Em setembro, os Kreepym-Katejê já haviam se manifestado para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) disponibilizasse uma equipe multidisciplinar numa base mais próxima, à Terra Indígena de Geralda/Toco Preto, além de um carro e um posto de saúde – estes últimos, ainda aguardados pelos indígenas.

    Outra reivindicação dos Kreepym-Katejê é a construção de uma escola nova dentro da sua Terra Indígena, pois a atual construção, além de estar muito deteriorada, não possui cozinha e nem banheiros e atende apenas até o quarto ano do ensino fundamental. “Isso faz com que as crianças tenham que ir para a cidade depois do quarto ano, o que a gente não quer. A gente quer nossa escola aqui, para quem quiser estudar aqui, sem ter que ir pra cidade nem abrir mão da nossa cultura. A cidade é muito longe”, afirmou Fábio Timbira.

    No terceiro dia ocupando a sede da Prefeitura de Itaipava do Grajaú, os indígenas foram atendidos e um acordo foi fechado com os órgãos municipais e estaduais. A construção da nova escola, atribuição do governo estadual, deve iniciar até o ano que vem, e a reparação das estradas, por parte do município, deve ser concluída até o dia 26 de novembro. “Caso contrário”, diz Fábio, “Vamos ocupar novamente, e só saímos quando tivermos uma resposta na prática”.

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  • 19/11/2015

    PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!

    “Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira, 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes.  Num dos banners estava expressa a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”.

    Um grupo de Kayapó se somou às várias etnias do Parque Indígena do Xingu – o primeiro grande parque do Brasil, pelo qual lutaram os irmãos Villas Boas, e que foi assinado pelo presidente Jânio Quadros em 1961 – e realizou com elas a marcha e caminhada ritual. Gritos e cantos encheram o caminho. Os Kayapó já estão em Brasília fazendo mobilizações e conversações há três semanas. Fato inédito, pois nem na Constituinte permaneceram tanto tempo. Uma das personalidades da luta histórica e que estava na linha de frente da caminhada foi Raoni, protagonista, junto com seu povo, de inúmeras lutas pelos direitos constitucionais e o respeito ao território de seu povo.

    No “Manifesto dos Povos Originários contra a PEC 215 e pela proteção da natureza em sua totalidade”, eles explicitam a razão de sua luta em Brasília, somando com os demais parentes de todo o país. “Viemos aqui deixar um recado claro aos deputados e senadores que irão analisar esta proposta nos próximos dias. Não aprovem a PEC 215. Estamos chamando todas as pessoas preocupadas com o nosso planeta e com o futuro de nossos netos para que se juntem também à nossa luta. Toda a humanidade irá sofrer, todos já estão sentindo as mudanças climáticas”.

    No decorrer da manhã, foram sendo feitas denúncias da invasão das terras e das graves consequências dos desmatamentos de todo o entorno do Parque/Terra Indígena do Xingu. As águas estão cada vez mais poluídas, os peixes estão diminuindo, as condições de sobrevivência cada vez mais difíceis.

     O quadro daquilo que era considerado um paraíso e, nas décadas de 50 e 60, era desenhado como o modelo de sobrevivência dos povos originários deste país hoje está drasticamente ameaçado pelo modelo de desenvolvimento agropecuário da região.

    Diante da obstinada luta dos ruralistas para abrir as terras indígenas à exploração dos recursos naturais e da terra pelo agronegócio, os povos do Xingu em seu manifesto e lutas desta semana pedem aos parlamentares que não aprovem a PEC citada, “pois ela fere os direitos e garantias dos povos originários… estabelecendo o marco temporal, tirando nosso direito de usufruto de nosso território e abrindo as portas para a exploração direta e indireta de nossas riquezas”.


    Mobilizemos a esperança na luta

    Os povos originários do Brasil estão passando por um dos momentos mais ameaçadores das últimas décadas. Nunca as elites deste país investiram tanto em projetos e ações, leis e decisões judiciais contra os povos indígenas.

    Por outro lado, estamos às vésperas da realização de uma Conferência Nacional de Política Indigenista, com mais de 1.800 participantes, da qual se espera em definitivo enterrar essa ação antiindígena orquestrada pelo Estado brasileiro. É momento de mobilização. É momento de esperança. É tempo de luta.

    fotos Laila Menezes

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  • 18/11/2015

    Indígenas voltam a protestar em Brasília contra PEC 215

    Um grupo de cerca de 200 indígenas Kayapó, do Pará, e de diversos povos do Parque Indígena do Xingu (MT) protestou ontem (17/11) na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que dá ao Congresso a última palavra sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos. Se aprovado pelo Congresso, o projeto irá paralisar de vez a oficialização dessas áreas protegidas.

    A PEC foi aprovada numa Comissão Especial da Câmara, no final de outubro, e pode ser votada no plenário a qualquer momento.

    Dentro do Congresso, uma comitiva de 30 líderes indígenas foi recebida por parlamentares e realizou um pequeno ato no Salão Verde da Câmara, em frente ao plenário, onde circulam parlamentares e jornalistas.

    “Projetos como este não são bons nem para os povos indígenas nem para os brancos, pois pretendem destruir o meio ambiente”, afirmou o cacique Raoni Metukire Kayapó. “Não entendo porque não somos consultados sobre medidas que nos afetam”. Raoni afirmou que os povos indígenas vão reagir se a PEC for aprovada.

    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Érica Kokay (PT-DF), Alessandro Molon (Rede-RJ), Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Valtenir Pereira (Pros-MT) participaram do ato.

    Também hoje foi divulgado um manifesto de mais de 130 organizações da sociedade civil e movimentos sociais contra a PEC. "A eventual aprovação desta PEC representaria um retrocesso sem precedentes na nossa história recente e um obstáculo adicional para a efetividade de direitos determinados pela Constituição. Levaria à virtual paralisação dos processos administrativos de materialização desses direitos. Com isso, ficariam agravados e pendentes de solução os conflitos atualmente existentes, gerando outros, tanto no campo como nos embates jurídicos que se perpetuam no Judiciário e no Executivo", afirma o documento (clique aqui para ler).

    Nas últimas semanas, as mobilizações indígenas contra o projeto aumentaram. Nas últimas duas semanas, outros grupos de Kayapó já haviam se manifestado em Brasília. Também foram registrados trancamentos de rodovias em vários pontos do país (clique aqui para saber mais).

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  • 13/11/2015

    SC: Indígenas ocupam ponte no Goio-Ên e deixam recado: “A luta não Acabou. A PEC 215 não passará”

    Mesmo com muita chuva, indígenas ocuparam seu espaço na rua. Bloquearam trecho na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul em sinal de repúdio contra a PEC 215

    O Goio-Ên ganhou mais vida. Indígenas vindos de diferentes aldeias do Oeste Catarinense ocuparam o seu espaço na rua e sobre a ponte que faz divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na SC-480 durante a quarta-feira, dia 11. O povo se reuniu seguindo a pauta de mobilização nacional contra a PEC 215 que fere efetivamente o direito dos povos indígenas por deixar sobre o poder do Legislativo, o processo de demarcação do território.

    Na quarta-feira, o despertar nas aldeias começou cedo. Como em qualquer dia de grande luta. Guerreiros/as se prepararam para ocupar o Goio-Ên, que já próximo das 8h da manhã, encontrava-se coberto por faixas, bandeiras, povos Kaingang, Xokleng, Guarani. O tempo, teimoso, escureceria o céu, muita chuva descia incessantemente e os indígenas se preparavam com guarda-chuvas, outros/as segurando uma grande lona que protegia parte dos militantes mobilizados, enquanto meninos e meninas, pés no chão, provocavam os céus com lindas danças em sinônimo de resistência. Crianças deitavam-se no chão, brincavam contentes com a água que Tupã enviou. Para elas, parecia festa.

    Mas ao chamado dos mais experientes, a brincadeira transformava-se. É possível perceber que tão cedo, as crianças assumem a tarefa de enfrentamento. Ao passar 40 minutos do primeiro bloqueio, o trecho fora liberado. Mulheres, homens, crianças, todos/as preparados para proteger seus parentes. Os caminhões, ônibus e carros menores passavam pela barreira. Alguns acenavam, outros apenas mantinham olhar fixo sobre as pessoas e outros ainda, proferiam xingamentos, como quem realmente não entende a luta.

    Depois da passagem dos transportes, a cada 30 ou 40 minutos, a barreira novamente era montada. O incômodo, como trata grande parte dos motoristas, fez com que a Polícia logo cedo viesse até o Goio-Ên. Um dos policiais aproximou-se do Cacique Kaingang do Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, para exigir a passagem dos motoristas de 15 em 15 minutos. Mas ele não estava sozinho. Não foi preciso chamar os demais. Eles já estavam ao redor protegendo Idalino de qualquer palavra, de qualquer ação. Foi um momento de tensão, mas também de sentir o compromisso que cada companheiro/a indígena possui com o outro. Alguns subiam no muro e filmavam a conversa entre o Cacique e o policial. Foi possível sentir que ninguém mais passará por cima dos direitos dos povos.

    A imprensa pouco a pouco também se aproximava do bloqueio. Os mais sanguinários corriam de um lado para o outro sem saber o que segurar primeiro, se era o guarda-chuva ou a câmera. Jornalistas explorados, mas que viam na mobilização um produto para a televisão no horário do meio dia.

    O dia seguiu. As 12h, a comida partilhada fortaleceu e animou o povo no meio da BR. Os pingos de chuva insistentes continuavam animando as crianças até todos/as se alimentarem. Ninguém ficou sozinho. O bloqueio seguiu. Logo a tarde, a liberação era feita a cada 30 minutos, quando muito 40 para os transportes. O chimarrão era passado de mão em mão, aquecendo o corpo coberto por roupas molhadas que começavam a pesar.

    “Vivemos 515 anos massacrados. Não queremos mais isso”

    Com a chegada da polícia pela manhã, atento, o Cacique Kaingang Idalino Fernandes apenas dizia: “O papel da Polícia é manter a ordem, mas nós tratamos eles com respeito e queremos que eles nos entendam. Sabemos dos direitos de cada um. Mas não podem só olhar o direito dos outros”.

    Fernandes argumentou com os policiais dizendo que a mobilização e o bloqueio estavam acontecendo conforme a lei permite. “E depois, a única saída é fechar a BR respeitando a legislação. A pessoa que está andando na BR também está sendo prejudicada. Deixa a gente viver uma vida digna, sem discriminação, sem tirar o nosso direito”.

    A presença da polícia foi marcante durante todo o dia. Estavam ‘observando’ o trânsito. Enquanto isso, indígenas do Toldo Imbú, Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal, Condá, Terra indígena Chapecó, Araça’i, todos/as do oeste de Santa Catarina, resistiam ao tempo, aos olhares, as palavras ditas sem consciência e contexto. “A PEC 215 é coisa bonita para quem discutiu ela. Mas para os povos indígenas não. A gente vai sofrer muito mais. Por isso estamos lutando. É preciso que as pessoas pensem nisso”, disse o Cacique.

    Fernandes promete ainda: “Se caso esses parlamentares e o relator da PEC 215 não ouvir nós, vamos continuar e vai ser maior. Vivemos 515 anos massacrados. Não queremos mais isso”, afirmou ele referindo-se às reivindicações contra a PEC do genocídio.

    Nadir Verguero também é indígena Kaingang do Toldo Chimbangue, segundo ela, o governo apenas se aproxima dos povos indígenas quando possui algum interesse. “O governo que venha atender o povo indígena. Aqui é povo também. Quando precisam da gente aí nos chamam. Nós estamos completamente ‘jogados”, Criticou.

    A mobilização continua

    Os guerreiros e guerreiras não descansarão. Esse é o recado deixado por todos os indígenas de Santa Catarina, bem como do Brasil que realizaram mobilização na quarta-feira. A demarcação das terras indígenas é tida como direito dos povos e quando um direito é violado, o enfrentamento é a saída. Faça sol ou faça chuva. O povo eclode nas ruas e faz a sociedade entender que bastam 515 anos de opressão, morte, violência, preconceito, violação de direitos. “A mobilização atingiu o nosso objetivo. As ruas estão ‘livres’, mas a luta não acabou. A PEC 215 não passará”, enfatizou o indígena Rildo Mendes. Já próximo das 15hs, a barreira se findou no Goio-Ên. Já era hora de retornar às aldeias. Momento de descanso, de atender as crianças, de cuidar da terra. Nos olhares, a certeza de que a luta contra a PEC continua em todo o Brasil. Os indígenas e o os não indígenas representados pela Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que ali estavam mobilizados, não desistirão, até o último guerreiro.

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  • 13/11/2015

    Pela rejeição da PEC 215: mais um passo

    A marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

    Foi uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”.

    “Foi muito bom essa semana aqui em Brasília. Nos viram e ouviram. Sentiram o grito pelos nossos direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até anciões, jovens e mulheres, guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar, mas conversar. Dizer que nossos direitos têm que ser respeitados. Viemos defender nossos direitos, nossas terras e pedir justiça pela violência contra nossos povos. Não temos medo. Fizemos soar nossos maracás e seguramos com força nossos arcos, flechas e terçados (facões) rituais. Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos e as ferramentas com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.

    Na maioria dos lugares em que estiveram foram recebidos com simpatia e promessas de apoio às suas reivindicações:

    No encontro com os ministros das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, ouviram o compromisso de que o governo iria se empenhar e mobilizar contra a PEC 215. Caso ela seja aprovada no Congresso, irão entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade.

    Estiveram no Ministério da Saúde para manifestar seu repúdio à privatização da Saúde Indígena, através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi).

    Junto ao Poder Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno do STF e visitaram gabinetes dos ministros da Suprema Corte para manifestar suas preocupações e solicitar apoio aos seus direitos constitucionais.

    A avaliação positiva das lideranças é resultado das ações realizadas durante as duas últimas semanas na capital federal e das inúmeras adesões e dos apoios conquistados para a garantia de seus direitos.

    Apesar do clima de diálogo, algumas estranhezas, como a ordem de fechar os banheiros públicos da Praça dos Três Poderes “por ordem do governo do Distrito Federal”, conforme alegações de funcionários.

    CPI ou palanque

    A sessão de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi muito rápida pois o palanque já estava montado. Como diz um ditado popular, quando se quer despistar um objetivo, “se coloca um bode na sala”.

    A estratégia ruralista é conseguir, de qualquer forma, a aprovação da PEC 215. Não é casualidade que repetem as mesmas estratégias da década de 1980, por ocasião do processo da Constituinte, quando tentaram impedir a conquista dos direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e uma CPI contra o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das terras indígenas, foi criada a CPI da Internacionalização da Amazônia. Voltam à cena, indivíduos daquela época com os mesmos discursos falaciosos e mirabolantes, com o mesmo objetivo: abrir as terras indígenas para a exploração madeireira, mineral, para o latifúndio/agronegócio, as empreiteiras, hidrelétricas e outras obras desenvolvimentistas.

    Não conseguindo seus intuitos tentaram a revisão constitucional, em 1993, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas. Como novamente não lograram êxito, na virada do milênio, em 2000, ingressaram com a PEC 215. Passaram-se 15 anos e os mesmos interesses voltam à carga tentando a aprovação dessa PEC do genocídio.

    Ontem (12), as lideranças Kayapó, Pataxó e Xikrim, ainda em Brasília, fizeram mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos líderes de partidos no Senado e na Câmara e visitas ao STF. Consideram suas atividades intensas e promissoras: mais um passo contra qualquer retrocesso ou a retirada de seus direitos Constitucionais.

    Fotos: Laila Menezes

     

    Leia um resumo das mobilizações contra a PEC 215 em todo o país:

    Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF

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  • 12/11/2015

    Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF

    Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais.

    Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações, sendo que na Marechal Rondon, no interior de São Paulo, os indígenas liberaram a praça do pedágio. Também houve a interdição de avenidas em capitais, como Recife e Porto Alegre. Em outras cidades, foram realizados atos de diálogo com a população, como em Porto Velho. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215.

    Em Brasília, além de uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, 250 indígenas dividiram-se em quatro grupos para participarem de atividades na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal (STF) e de reuniões com três ministros – das relações Institucionais, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Saúde. Ou seja, estiveram presentes nos Três Poderes da União.

    Importante ressaltar que em vários estados os protestos contaram com o apoio de quilombolas, catadores, comunidades tradicionais, movimentos sociais, ambientalistas e artistas. Em São Paulo, foi realizado o Mbaraeté – Resistência: Festival Povos da Terra 2015 que, além e promover debates com lideranças indígenas e indigenistas, contou com a participação de músicos famosos (leia abaixo um resumo das manifestações em todo o Brasil).

    Aprovada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados no último dia 27 de outubro, a PEC 215 pode ser colocada em votação no plenário a qualquer momento – mesmo depois de quase cinco anos de resistências do movimento indígena e de juristas reconhecidos afirmarem que ela é inconstitucional.

    Chamada pelos povos de PEC da Morte ou PEC do Genocídio, se aprovada, ela transferirá do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terra indígena e titular território quilombola. Os indígenas avaliam que se ela for aprovada nunca mais haverá o reconhecimento e a demarcação de suas terras tradicionais.

    Além disso essa PEC ainda determina que somente os povos que estavam na posse das terras reivindicadas como indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal (CF) – o que tem sido definido como marco temporal – teriam direito a elas. Esta determinação penalizaria duplamente todos os povos que foram esbulhados de suas terras e, por isso, não estavam vivendo nelas no dia da promulgação da CF.

    “Essa PEC deixa a gente muito preocupado porque ruralista não quer demarcação das nossas terras. E hoje a gente vive confinado em reservas, na beira de estrada. Pra gente será mais morte, suicídio e miséria. Ninguém vive assim. Então seguiremos tentando voltar pra nossos tekoha – lugar onde se é – e a violência só vai aumentar mais”, diz Anastácio Peralta Guarani e Kaiowá.

     

    Resumo dos protestos no Dia Nacional de Mobilização Contra a PEC 215 – 11/11/2015

    Norte

     PARÁ – Mais de 400 indígenas Munduruku protestaram contra a PEC 215 no município de Jacareacanga na tarde desta quarta-feira (11). O ato faz parte de uma mobilização nacional contra uma das piores investidas dos ruralistas aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Eles também demandam a demarcação das terras indígenas em todo o território brasileiro.

     

    RONDÔNIA – Em Porto Velho, cerca de sessenta indígenas dos povos Karipuna, Wari, Karitiana e Mura ocuparam a Praça Jonatas Pedrosa, no centro da cidade, entre as 16h30 e 19h. Em uma proposta de dialogar e explicar os motivos do protesto para a população, os indígenas fizeram falas contando um pouco sobre suas realidades e sobre os impactos da PEC 215 e de outras propostas que tramitam no Congresso Nacional e retiram seus direitos. Portando cartazes, eles leram e distribuíram o documento Em Defesa da Vida e da Mãe Terra: Não à PEC 215.

     

    Nordeste

    MARANHÃO – Em defesa dos seus territórios, participantes da Articulação da TEIA dos Povos e das Comunidades Tradicionais, em encontro no Quilombo Santa Maria dos Moreiras, no município maranhense de Codó, manifestaram repúdio à PEC 215. Se esta proposta for aprovada, a titulação de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas ficará nas mãos da bancada ruralista. Desse modo, os participantes acreditam que nunca mais haverá o reconhecimento da dívida histórica do Brasil com estes povos e comunidades e a devolução de seus territórios ancestrais.

    Mais de cem indígenas do povo Gamela e quilombolas protestaram contra a PEC 215 na cidade de Viana no período da manhã. À tarde, eles bloquearam a rodovia MA 014, que corta o seu território. Eles também reivindicam a imediata demarcação de seu território ancestral.

    Em torno de 200 indígenas do povo Guajajara, da Terra Indígena Pindaré, bloquearam a BR 316, próximo à cidade de Santa Inês, no período da manhã.

     

    PERNAMBUCO – Uma ampla articulação entre organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais de Pernambuco realizou um ato público com o bloqueio da avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da capital Recife, contra a PEC 215 e em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e do meio ambiente. A mobilização teve panfletagem, música e diálogo com a população. Participaram representantes dos povos indígenas do estado, quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, organizações dos movimentos sociais e coletivos urbanos. Indígenas Fulni-ô bloquearam ainda a BR-423, na altura do município de Águas Belas, no Sertão, durante cerca de quatro horas. Lá, eles fizeram rituais contra a PEC 215 e dançaram o Toré.

     

    BAHIA – Por volta das 16h, cerca de 150 indígenas do povo Tupinambá de Olivença interditaram a BA 001, na altura da ponte que liga Ilhéus a Olivença, no sul do estado. O protesto é contra a PEC 215, a instituição do marco temporal e em defesa da retomada imediata das demarcações de terras indígenas no país.

    Na aldeia Mucugê, o povo Pataxó manifestou repúdio à PEC 215 aos participantes do Comitê de Solidariedade com a América Latina (LAG), uma organização norueguesa que trabalha para divulgar informações sobre a realidade na América Latina, que visitou suas terras no município de Prado, extremo sul da Bahia.

     

    Centro-Oeste

    DISTRITO FEDERAL – Cerca de 250 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin, do Pará, e Pataxó, da Bahia, realizaram na manhã desta quarta-feira (11/11) uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das terras tradicionais dos povos originários do Brasil. Eles saíram da Torre de TV e caminharam até a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, onde fizeram vários rituais, cantaram, dançaram e fizeram falas contra a PEC.

    Á tarde, eles se dividiram em quatro grupos: um pequeno grupo de 10 indígenas participou da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara dos Deputados; um segundo grupo acompanhou uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaria um mandato de segurança impetrado por fazendeiros contra a demarcação da Terra Indígena Ivy Katu, do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; um terceiro grupo reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União(AGU), Luís Inácio Adams, e exigiram o cancelamento da Portaria 303; e, por último, um quarto grupo de indígenas manifestou total contrariedade à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) ao ministro da Saúde Marcelo Castro.

     

    MATO GROSSO DO SUL – Cerca de 700 indígenas dos povos Guarani Ñandeva, Kaiowá e Terena bloquearam na manhã desta quarta-feira (11) quatro rodovias no Mato Grosso do Sul em protesto contra a PEC 215. Na MS-156, que liga Dourados à cidade de Itaporã, cerca de 300 indígenas das reservas de Dourados e Jaguapiru-Bororó participaram do bloqueio. As duas direções da rodovia foram fechadas. Já na BR-163, dois trechos foram trancados: na altura dos municípios de Rio Brilhante, em ato coordenado pelo tekoha Laranjeira Ñanderú, e em Japorã, onde a comunidade do tekoha Ivy Katu organizou o protesto. Na MS-386, que liga Amambai à cidade de Ponta Porã, o trecho da rodovia bloqueado parcialmente fica na altura de Aral Moreira. O protesto, nesse caso, não foi apenas contra a PEC 215, mas também em memória dos quatro anos do assassinato do rezador e líder do tekoha Guaivyry, Nísio Gomes Guarani e Kaiowá. O corpo do indígena segue desaparecido. Ainda assim, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) comprovaram o envolvimento de advogados, fazendeiros, o proprietário da empresa de segurança Gaspem e o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira no assassinato da liderança.

    Em Aquidauana, indígenas Terena da Terra Indígena Limão Verde protestaram contra a "PEC da Morte". A aldeia tem cerca de 1.600 habitantes que vivem da agricultura familiar. São agricultores natos e abastecem a cidade com sua produção. Atualmente uma das terras reintegradas para essa comunidade está sob ameaça, devido à revisão por Marco Temporal.

    Sudeste

    SÃO PAULO – Cerca de 300 indígenas dos povos Terena, Kaingang e Tupi-Guarani de aldeias localizadas nos municípios de Avaí e Bauru bloquearam a praça de pedágio na altura do quilômetro 367 da rodovia Marechal Rondon (SP-300) na manhã desta quarta-feira (11). Eles fecharam as cabines de cobrança e liberaram a passagem de todos os carros pela cancela de cobrança automática. O protesto durou quatro horas.

    Na capital paulista, na Casa das Caldeiras, a partir das 14h aconteceu o festival “Mbaraeté – Resistência: Festival Povos da Terra 2015”, uma iniciativa que teve como objetivo chamar atenção da sociedade sobre as graves violações dos direitos indígenas. Lideranças indígenas, como Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, indigenistas e advogados fizeram falas sobre a difícil conjuntura para os povos neste momento em que existem mais de cem proposições legislativas no Congresso que pretendem retirar direitos indígenas e abrir seus territórios tradicionais para a exploração de bens comuns, como a água, a terra, a madeira e a biodiversidade, dentre outros. Algumas das apresentações musicais foram: grupos de rap Guarani como Oz Guarani e os HuniKuin do Acre, Criolo (DJ+ MC), B Negão Trio e KL Jay (Dj Racionais Mcs).

    Cerca de 300 pessoas, incluindo indígenas dos povos Sateré, Tupinambá, Guajajara, Wassu Cocal, Kuikuro, Kalapalo, Kamayura e Guarani, interromperam o trânsito da avenida Paulista, por volta das 17h também em protesto contra a PEC 215.

     

     Sul

    PARANÁ – A BR 277, entre Curitiba e Paranaguá, foi interditada no período da manhã por indígenas Kaingang e Guarani em protesto contra as graves ofensivas aos direitos indígenas, especialmente a PEC 215, e a determinação do marco temporal. Eles demandam a imediata retomada dos processos de demarcação de todas as terras tradicionais indígenas no país.

     

    SANTA CATARINA – No município de Ipuaçu, mais de 100 indígenas Kaingang e Guarani, da aldeia Chapecó, paralisaram a rodovia SC-480 pela manhã. Em seguida, eles saíram em marcha para a prefeitura da cidade e, durante o período da tarde, ocuparam a prefeitura do município de Ipuaçú. Tanto a paralisação como a ocupação da prefeitura tiveram como objetivo protestar contra a PEC 215/2000, chamada de PEC da Morte e de PEC do Genocídio pelos povos porque ela retira direitos indígenas garantidos, através de muita luta, na Constituição Federal.

    Em Palhoça, próximo à Terra Indígena Morro dos Cavalos, um grupo de cerca de 100 indígenas Xokleng e Guarani bloqueou os dois sentidos da BR-101 entre às 11h e 13h. Eles retomaram a paralisação às 14h.

     

    Fronteira Santa Catarina/ Rio Grande do Sul – Mesmo debaixo de chuva, cerca de 400 indígenas Kaingang e Guarani paralisaram a rodovia SC-480, no distrito de Goio-ên, próximo da ponte sobre o Rio Urubuai, na divisa entre Chapecó, em Santa Catarina, e Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os povos indígenas protestam contra a PEC 215 e em defesa da demarcação dos territórios tradicionais indígenas.

    Entre as cidades de Palmitos, em Santa Catarina, e Iraí, no Rio Grande do Sul, cerca de 100 indígenas Kaingang paralisaram a BR-386.

     

    RIO GRANDE DO SUL – Foi também embaixo de muita chuva e forte temporal que cerca de 400 indígenas do povo Kaingang bloquearam pela manhã a BR 285, entre os municípios de Campo do Meio e Água Santa.

    Em Porto Alegre, cerca de 500 indígenas dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng e quilombolas, em protesto contra a PEC 215, paralisaram à tarde duas das principais avenidas da cidade – a Borges de Medeiros e a Duque de Caxias – por cerca de uma hora cada uma.

    Em seguida, ocuparam por quase duas horas a Assembleia Legislativa do estado em protesto contra o Projeto de Lei 31, que proíbe a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Durante reunião com o presidente da Assembleia e alguns deputados eles entregaram documentos com suas demandas. Um grupo de catadores foi solidário e participou de todo o protesto.

     

    Leia aqui o documento Em Defesa da Vida e da Mãe Terra: Não à PEC 215, de mais quase 20 organizações de Rondônia

     

    Leia aqui o documento da Comissão Nhemonguetá, do Paraná e Santa Catarina

     

    Leia aqui o documento dos povos Kaingang, Guarani, Xokleng, das comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul e das 14 ocupações urbanas de Porto Alegre

     

    Leia aqui o documento dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng

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