Povos indígenas do Médio Solimões realizam ato público em Tefé (AM) na defesa do direito à terra

Centenas de indígenas de povos do Médio Rio Solimões e afluentes, no Amazonas, realizaram um protesto no final da última semana como parte das ações da Mobilização Nacional Indígena contra os retrocessos apresentados pelo interino Michel Temer no trato com a política indigenista estatal. O ato ocorreu na praça Remanso do Boto, município de Tefé. Entre discursos e danças rituais, os indígenas recolheram assinaturas para um abaixo-assinado pedindo às autoridades federais que os direitos aos povos conferidos sejam garantidos.
Faixas e cartazes traziam palavras de ordem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que prevê a transferência das demarcações de terras indígenas do Executivo para o Legislativo, além do Marco Temporal. Essa última tese entende que só podem ser demarcadas terras cujo o povo que a reivindica esteja sobre ela, ou em disputa, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
As lideranças indígenas demonstraram em seus discursos o entendimento de que as violações aos direitos originários tomaram uma proporção ainda mais preocupante com a tomada do poder da presidente Dilma Rousseff pelo seu vice, Michel Temer. A bancada ruralista fiou o processo de impeachment em aberto, e agora cobra a conta de Temer que sinaliza para atender as demandas do latifúndio. Entre elas está a mudança no procedimento de demarcação tal como desejam os ruralistas. Os indígenas foram diretos: caso seus direitos não sejam garantidos, eles irão declarar guerra até que sejam respeitados.
A mobilização foi organizada pela União dos Povos Indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes, que representa mais de 14 mil indígenas de 17 povos distintos e distribuídos em nove municípios da região. Lideranças indígenas mais concentradas em Tefé, Alvarães e Uarini, dos povos Kambeba, Kokama, Tikuna, Kaixana e Madjá também contribuíram para a realização do ato ao lado de organizações indigenistas, caso do Conselho indigenista Missionário (Cimi).
Semanas antes, as lideranças indígenas, caciques e pajés se reuniram em Tefé para um encontro sobre os problemas locais enfrentados pelas aldeias. Muito do discutido nessa reunião serviu de base para o ato público. Leia o Documento Final do encontro na íntegra:
DOCUMENTO FINAL
Nós, lideranças indígenas dos povos Kokama, Kambeba, Miranha e Tikuna, localizadas nas aldeias Porto Praia de Baixo, Nossa Senhora de Fátima do Lago do Catuá, Boará de Cima, Boarazinho, Barreira do Meio, Barreira de Cima e Nova Esperança do Arauiri, das terras indígenas Boará/Boarazinho, Porto Praia de Baixo, Nossa Senhora de Fátima do Lago do Catuá e Barreira da Missão, reunidos nos dias 24 e 25 de junho de 2016, na aldeia Porto Praia de Baixo, Terra Indígena Porta Praia de Baixo, Tefé, Amazonas, com o objetivo de discutir os principais temas relacionados as questões indígenas e políticas públicas de maior relevância para os povos indígenas do município de Tefé.
Em vista do cenário de retrocesso e de ataques sistemáticos aos direitos dos povos indígenas naquilo que diz respeito as políticas públicas e principalmente aos direitos originários, os povos fazem resistência e buscam se articular e fortalecer em sua luta, proporcionando momentos de debates, encontros e assembleias.
Tendo em vista a morosidade do Governo lidar e efetivar as políticas públicas, principalmente a demarcação das terras indígenas, colocando as comunidade sujeitas a todo e qualquer tipo de violência, como perseguição, ameaças, invasão e conflitos com madeireiros, coletores, pescadores e caçadores.
Contudo, a partir das discussões e socializações, apresentamos nossas demandas e reivindicações as instituições/órgãos responsáveis.
TERRA INDÍGENA
1. Informação e capacitação sobre legislação para as lideranças;
2. Realizar capacitações para os indígenas sobre fiscalização;
3. Presença mais constante e efetiva da Funai na Terra Indígena/aldeias;
4. Colocar placas identificando as Terras Indígenas, principalmente naquelas de maior conflito.
5. Gestão compartilhada da área da RESEX Catuá – Ipixuna, com a aldeia Nossa Senhora de Fátima do lago do Catuá, mediando o conflito entre moradores das comunidades da RESEX, com os indígenas;
6. Mediação dos conflitos internos em algumas aldeias em processo de reconhecimento étnico e territorial;
7. Que a CTL Funai de Tefé, articule junto a CR Funai de Tabatinga a constituição do GT para dar continuidade ao processo de estudo daquelas terras indígenas que iniciaram o processo de demarcação, como também aquelas que solicitaram o pedido de reconhecimento étnico e territorial;
8. Queremos que, de forma imediata, os procedimentos de demarcação das nossas terras sejam iniciados e/ou retomados. Naqueles ainda sem providência, sejam nomeados Grupos Técnicos (GTs) para Identificação e delimitação. No caso dos procedimentos já instaurados, sejam retomados, respeitando os prazos definidos pelo Decreto 1.775/96, levando-se em conta os critérios que priorizam a ordem dos procedimentos de demarcação em relação ao contexto vivido pelas comunidades indígenas.
9. Exigimos medidas urgentes em relação à fiscalização de nossos territórios, para a desintrusão dos invasores e a consequente responsabilização destes por eventuais danos socioambientais.
10. Denunciamos a invasão de nossas terras por caçadores, coletores (açaizeiros e castanheiros), barcos pesqueiros e madeireiros, que argumentam que a área invadida não é terra indígena por não possui placas identificando a mesma.
EDUCAÇÃO
1. Exigimos a conclusão da construção da escola indígena da aldeia Porto Praia de Baixo;
2. Que a Coordenação de Educação Escolar Indígena de Tefé em parceria com os professores indígenas, elaborem um projeto para a FORMAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS BILÍNGUE;
3. Elaboração do calendário especifico e diferenciado das escolas indígenas do município de Tefé;
4. Contratação de professores indígenas para atender as demandas nas salas de aulas das escolas indígenas de Tefé;
5. Dá continuidade na Construção do Projeto Politico Pedagógico (PPP) das escolas indígenas de Tefé;
6. Construção de escolas naquelas aldeias onde ainda não possuem, levando em consideração a demanda do povo;
SAÚDE
• Que as reuniões do Conselho Local de Saúde Indígena – Polo Base da Barreira da Missão seja respeitada;
• Que as politicas partidária não interfira nos trabalhos do Conselho Local de Saúde Indígena;
• Que o regimento interno do CLSI Polo Base Barreira da Missão seja reorganizado/reestruturado com o apoio do CONDISI e das lideranças indígenas;
• Que a equipe Itinerante cumpra corretamente o calendário de viagem e atenda a demanda daquelas aldeias ao qual é de sua responsabilidade;
• Que a equipe Itinerante esteja com sua equipe multidisciplinar completa (médico e dentista), para atender as demandas das aldeias quando em suas viagens;
• Que sejam realizadas formação e/ou capacitação para os Agentes Indígenas de Saúde – AIS;
• Que o tema sobre droga e alcoolismo continue sendo trabalhado pela equipe de saúde, em parceria com as lideranças indígenas das aldeias;
• Que as lideranças indígenas participem das reuniões do CLSI Polo Base Barreira da Missão;
• Que as lideranças indígenas motivem e apoiem seus conselheiros locais de saúde indígena;
• Que o CONDISI – MRSA apoie as reuniões e atenda as demandas encaminhadas pelo CLSI e pelas lideranças das aldeias do município de Tefé;
• Parceria do CLSI Polo Base Barreira da Missão com a equipe da Coordenação de Educação Escola Indígena de Tefé nas viagens de articulações;
Nesse sentido, manifestamos que nossos direitos devem ser respeitados e que buscaremos forças e nos manteremos apostos para reivindicar a efetivação desses direitos legais, garantidos na Constituição Federal de 1988. Por fim, pedimos que nossas demandas sejam atendidas.
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“Dor, sofrimento e injustiça”. Com essas palavras Silvino Werá da Silva, cacique da Terra Indígena Irapuá, localizada entre os municípios de Cachoeira do Sul e Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul, definiu para a equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que o acompanhou em audiência no Ministério Público Federal (MPF), os sentimentos de sua comunidade. E completou: “Vivo na beira da estrada a minha vida toda. Crio meus filhos de baixo de lona à espera da demarcação da nossa terra, que fica do outro lado da estrada (BR 290, no Km 299). Eu até quis desistir, mas não consigo. Vivemos por causa da terra. Ela é tudo o que temos e somos, mas nela não nos deixam pisar. Ela é nosso sonho, é nosso ritual, é nosso alimento, é nossa vida”.
de governo que temos. Nele, estimula-se a propriedade, a concentração de terras, a produção em larga escala. A partir dessa lógica, os governantes, mesmo tendo a responsabilidade constitucional de demarcar as terras e assegurar aos povos indígenas o seu usufruto, não o fazem. Suas ações (e omissões) demonstram estarem atrelados política e economicamente aos proprietários que, em sua maioria, adquiriram os bens de modo ilegal ou ilegítimo. Ilegal porque muitos grilaram terras ou se apossaram violentamente delas, e ilegítima porque, quando os títulos foram concedidos pelo Estado, os governantes sabiam que as terras eram habitadas por indígenas ou quilombolas. 



Religiosos da ordem Jesuíta, reunidos no último final de semana em Manaus (AM), emitiram uma nota em solidariedade ao povo Guarani e Kaiowá. Os jesuítas repudiam a violência sofrida pelos indígenas no Mato Grosso do Sul dentro do que chamam de um verdadeiro processo de genocídio. 
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força Tarefa Avá Guarani, publicou na tarde desta quarta-feira (13) uma nota em que informa dados preliminares sobre o último ataque sofrido pelos índios Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS), na noite de 11 de julho. Representantes da instituição estiveram no local e ouviram indígenas e sitiantes.




