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01/08/2016

Cimi obtém status consultivo na ONU: “Denúncia das violências contra os indígenas se qualifica”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obteve status consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU). A entidade foi informada da decisão nesta semana. Após dois anos de análise de documentos e relatórios realizado pelo Comitê de ONGs, o ECOSOC aprovou a concessão. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a competência especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Nações Unidas.

Ao ser considerada uma entidade consultiva e de competências técnicas, o Cimi poderá ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comissões ou por um de seus Estado membros que buscam informações especializadas ou pareceres sobre assuntos e situações relacionadas aos povos indígenas no Brasil.

Para o presidente da entidade, Dom Roque Paloschi, a concessão "reconhece e qualifica nossa atuação e incidência internacional em defesa dos projetos de vida dos povos indígenas. Trata-se de uma arena estratégica para denúncias e para uma construção coletiva do conhecimento e dos interesses das comunidades indígenas de todo o Mundo, com capacidade efetiva de influenciar ações e os acordos no campo dos direitos sociais e econômicos".

Organizações não-governamentais têm trabalhado com as Nações Unidas desde sua criação, em 1945. Atualmente, cerca de 4 mil organizações possuem status consultivo no órgão internacional. Com a entrada do Cimi, apenas 22 organizações brasileiras possuem status consultivo especial.

O ECOSOC é o maior conselho da ONU, com 54 Estados membros. Coordena as atividades nas áreas econômicas e sociais das agências especializadas das Nações Unidas – entre elas, OIT, FAO, UNESCO e OMS -, além de comissões técnicas e regionais. Como principal fórum de deliberação sobre questões econômicas e sociais, o ECOSOC elabora recomendações práticas sobre essas questões dirigidas aos 193 Estados membros e à ONU.

O Cimi agora poderá participar formalmente das agendas do Conselho, bem como apresentar declarações por escrito ou orais relativas a questão indígena junto a seus órgãos subsidiários – entre eles, as comissões sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal, de Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Social, bem como contribuir para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). No ano passado, a CEPAL produziu um estudo sobre a situação dos povos indígenas na América Latina, aprofundando os avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos, bem como denunciou o que chamou de “invisibilidade” estatística dos povos indígenas, que dificultam a construção de políticas públicas eficazes e pautadas pela direito de consulta, livre, prévia e informada.

Dom Roque defende que os mecanismos e sistemas multilaterais de proteção e garantia de direitos são uma ferramenta importante para as populações originárias no Brasil. "Para o governo e seu projeto desenvolvimentista, os povos indígenas se mostram como entraves. E assim o são, porque eles não podem aceitar um desenvolvimento que extermine suas vidas, explore seus territórios, acabe com seus modos e costumes, num genocídio que precisa ser qualificado perante as leis internacionais das quais o Brasil é signatário”, explica. "Não nos omitiremos em denunciar a incapacidade do Estado brasileiro em cumprir suas próprias leis, sua conivência com setores do agronegócio que assassinam e promovem o deslocamento forçado de populações indígenas através de milícias armadas e crimes atrozes”.

Conselho de Direitos Humanos

O status consultivo permitirá ao Cimi credenciar-se como observador nas sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC), podendo apresentar moções por escrito e intervenções orais. Principal órgão intergovernamental responsável por promover o respeito universal e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, o Conselho é composto por 47 Estados membros.

O Conselho de Direitos Humanos articula-se com os diversos mecanismos e mandatos de direitos humanos constituídos por tratados internacionais. Analisa violações flagrantes e sistemáticas, bem como promove as Revisões Periódicas Universais (UPR), quando um Estado membro é submetido a uma avaliação geral acerca do cumprimento e defesa dos Direitos Humanos. Em 2017 será inaugurado o 3º ciclo das UPR e o Brasil será um dos países examinados.

Ano passado, durante a abertura da 30ª sessão do Conselho, o Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos e supervisor do UNHRC, Zeid ibn Ra’ad denunciou o assassinato do indígena Guarani Kaiowá Simeão Vilharva: “Antigas disputas pela terra indígena continuam a causar sofrimento e perda de vidas no Brasil. (…) exorto as autoridades, não só para investigar esta morte, mas também a tomar medidas de longo alcance para travar novos despejos e demarcar corretamente toda a terra”.

Entre mecanismos e mandatos estabelecidos pelo Conselho de Direitos Humanos, dois se destacam por serem específicos sobre povos indígenas: o mecanismo de peritos e a relatoria especial. O Mecanismo de Peritos é formado por 5 peritos e seu objetivo é fornecer recomendações sobre direitos dos povos indígenas ao UNHRC, sob a forma de estudos e pesquisas. Recentemente, a brasileira Erik a Yamada, foi nomeada perita para o mandato de 3 anos (2016-2019).

Já a Relatoria especial sobre direitos dos povos indígenas da ONU, tem por objetivo monitorar situações de violação e cumprimento de direitos humanos dos povos indígenas no mundo, reportando recomendações aos Estados membros e a todo sistema ONU, em especial ao UNHRC.

Em março passado, Victoria Tauli-Corpuz, atual relatora especial, realizou visita oficial ao Brasil. Mais recentemente, condenou o assassinato do indígena Guarani Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, na ação paramilitar contra civis organizada por fazendeiros em Mato Grosso do Sul, conhecida Massacre de Caarapó, onde ao menos outros dez indígenas foram baleados.

Fórum Permanente sobre Questões Indígenas

O Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (UNPFII) reúne indígenas de todo o planeta e por isso, é o maior espaço de protagonismo dos povos indígenas dentro do Sistema ONU. Em sua última edição, mais de mil indígenas discutiram questões de interesse das populações originárias relacionadas ao desenvolvimento econômico, social, cultural, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos. Com o tema “Povos Indígenas: Conflitos, Paz e Resolução”, o UNPFII coletou em 2016 situações de conflitos envolvendo povos indígenas e seu informe pode ser acessado aqui, inclusive as recomendações ao Brasil.

Nos últimos anos, lideranças do movimento indígena brasileiro têm se apropriado do Fórum, consolidado alianças com povos de outros países e denunciado as situações de violência no Brasil, como na última edição em que Elizeu Lopes, Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, denunciou o Genocídio no Estado. Na ocasião, também o Cimi pode apresentar dados nacionais sobre as violências praticadas contra os povos indígenas.

Participação dos povos indígenas na ONU.

Em meados da década de 70, o Cimi apoiou, em todo o país, as Grandes Assembleias indígenas, tendo por princípio que “a causa indígena inspira um método que implique no protagonismo dos povos indígenas, na sua emergência política e histórica como sujeitos de seus atos, como donos de seu destino”, conforme afirma o Plano Pastoral da entidade. Portanto, cedo o Cimi entende seu papel político em promover o protagonismo dos povos indígenas e a coalizão entre eles, frente a luta por seus direitos fundamentais de sobrevivência, como a Terra, Formação, Movimento Indígena, Alianças, Políticas Públicas e Auto-sustenção.

Para o Presidente do Cimi, o objetivo da entidade em buscar o status consultivo se insere nesta perspectiva, de apoiar fundamentalmente a autodeterminação dos povos indígenas em lugares estratégicos de seus interesses. Esta é uma perspectiva sine qua non da incidência internacional da entidade, “precisamos oportunizar que os povos indígenas brasileiros se apropriem cada vez mais e conduzam processos reivindicatórios em instâncias multilaterais. Queremos apoiá-los de maneira qualificada na superação dos desafios que dificultam a participação do movimento indígena, hora pela burocracia do sistema, hora pelo simples desconhecimento de ferramentas importantes”.

Durante o último Fórum Permanente, Estados membros, organizações indígenas e indigenistas refletiram sobre as dificuldades de participação dos povos indígenas no Sistema das Nações Unidas. E defenderam uma mudança, pois “atualmente ainda persiste, tanto no sistema ONU, quando no sistema OEA, uma burocracia excludente, que exige critérios de “elegibilidade” não-indígena, de organizações indígenas, cujo formato organizativo e mecanismos deliberativos são diversos. Diferentes dispositivos internacionais reconhecem as formas organizativas indígenas como autenticas e legais por si só, resultado de suas particularidades e em respeito à sua autodeterminação”, explica o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto (na foto acima).

No último dia 22 de julho, representantes do Fórum Permanente entregaram o Projeto Final sobre a participação dos Povos indígenas na ONU. Trata-se do resultado de consultas e pareceres técnicos coordenados pelo Fórum e que deve servir de base para o documento final a ser aprovado pela Assembleia Geral da ONU.

O texto propõe a criação de um novo organismo pela ONU, que reconheça e credencie através de critérios de elegibilidade específicos, as representações e instituições indígenas. Propõe ainda, que seja criado uma nova categoria de participação no Sistema, diferenciada daquelas reservadas às Organizações, através de status consultivos.

Categories No Brasil
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29/07/2016

Indígena Tenetehar/Guajajara morre atropelado por caminhão madeireiro em Amarante do Maranhão

O indígena Candide Zaraky Tenetehar/Guajajara, de 22 anos, foi atropelado e morto por um caminhão madeireiro na noite desta quinta-feira, 28, no município de Amarante, Maranhão. De acordo com testemunhas, o motorista estava visivelmente embriagado e fugiu sem prestar socorro. O jovem Tenetehar/Guajajara morreu no local.

No final da tarde desta sexta-feira, 29, a enfermeira indígena Surama Tenetehar/Guajajara, que acompanha de perto o caso, informou que o corpo estava para ser liberado pelo Instituto Médico legal (IML) e o enterro deverá ocorrer na aldeia Tawari, Terra Indígena Arariboia, onde o jovem Tenetehar/Guajajara morava com a esposa e dois filhos pequenos.

Suarama explica que Candide estava em Amarante acompanhando a mãe em tratamento médico. O atendimento de saúde na aldeia é precário, então os Tenetehar/Guajajara doentes precisam percorrer diariamente 90 quilômetros até a cidade. O jovem indígena, portanto, era obrigado a fazer esse trajeto todos os dias para estar ao lado da mãe.

No momento do atropelamento, Candide estava sobre a moto que usava para ir da aldeia até Amarante. O detalhe é que estava parado, fora da rota do caminhão. Para as testemunhas, a colisão foi provocada pelo motorista madeireiro que carregava toras de árvores. A família do Tenetehar/Guajajara registou Boletim de Ocorrência na delegacia de Amarante do Maranhão.

O motorista ainda não foi encontrado, tampouco o proprietário do caminhão. A coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz já foi comunicada sobre o caso, mas de acordo com os Tenetehar/Guajajara pouco pôde fazer até o momento.

Conforme o indigenista Gilderlan Rodrigues da Silva, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, “os indígenas estão revoltados com mais um assassinato, porque assim é que consideram, e o culpado pode ficar impune assim como os outros quatro casos que aconteceram entre abril e maio deste ano com indígenas do mesmo povo”, declara Gilderlan.

Violência contra os Tenetehar/Guajajara da TI Arariboia

O missionário do Cimi se refere ao assassinato, entre os dias 26 de março e 22 de abril deste ano, dos Tenetehar/Guajajara Aponuyre Guanabara, de 16 anos, Genésio Guajajara, de 30 anos, Isaías Guajajara, de 32 anos, e de Assis Guajajara, de 43 anos (primeiro plano, na foto). Todos eram da Guarda Florestal Indígena de proteção à terra indígena,e que vem causando revolta entre os madeireiros cada vez mais impedidos de derrubar árvores, e foram mortos a pauladas.

Até o início de novembro do ano passado, um incêndio de origem criminosa, conforme atestou o IBAMA, consumiu 45% de florestas da Terra Indígena Arariboia – do total de 413 mil hectares, 190 mil viraram cinzas. No mês anterior, o Governo do Maranhão já havia declarado situação de emergência em 11 terras indígenas no estado por conta de focos de incêndio iguais aos de Arariboia.

A terra indígena é um dos alvos preferenciais dos madeireiros da região. Há um histórico de invasões à terra, também ocupada por indígenas em situação voluntária de isolamento do povo Awá-Guajá. No final de 2011, madeireiros invadiram o interior da Arariboia e começaram a montar um acampamento.

Em janeiro de 2012, uma expedição coordenada pelo Cimi/MA foi ao local apontado por indígenas Tenetehar/Guajajara. Comprovou não apenas a invasão, mas que ela estava sobre uma área com indícios materiais de presença dos Awá isolados. Havia elementos suficientes para a conclusão óbvia: os madeireiros expulsaram os Awá do lugar de forma violenta, pois os indígenas deixaram para trás utensílios e outros objetos de uso pessoal.

Categories MA
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27/07/2016

Sem conclusão de demarcações, povos indígenas da região Sul decidem por retomadas e autodemarcações

Sobrevivendo confinados em menos de dois hectares, as 120 famílias Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, demarcada em 2005 com 715 hectares, cansaram de esperar pela conclusão do procedimento administrativo de demarcação e na manhã desta quarta-feira, 27, iniciaram a autodemarcação do território. A ação é uma decisão política dos povos da região Sul e começou ontem, com um dia inteiro de trancamento de trecho da RS-150. “São 30 anos de espera. Com esse ato a gente quer do governo federal a homologação da terra. Demarcada já está, então estamos botando os marcos e retomamos um pastoril. Queremos também que os pequenos agricultores sejam indenizados”, explica o cacique Luiz Salvador, mais conhecido como Saci.

Homologar Rio dos Índios significa indenizar 85 agricultores ocupantes de boa-fé da terra indígena, fazer o reassentamento destas famílias e retirar do território tradicional o empreendimento Águas do Prado, um resort para turistas que conta com 380 estruturas construídas a partir de uma doação ilegal de áreas realizada pela Prefeitura Municipal de Vicente Dutra, na década de 1970. A terra indígena foi considerada devoluta depois de expulsos os Kaingang anos antes. “Na década de 1980 a Funai fez o primeiro Grupo de Trabalho para demarcar Rio dos Índios”, lembra Saci.

Um período lembrado pelo cacique como de muitos sonhos, que persistem três décadas depois. “Quando tiraram a gente da terra, nos empurraram para a beira de um córrego em Vicente Dutra. Os velhinhos nossos sonhavam em voltar. Queriam isso pra futuras gerações, que é o meu caso. Então morreram sem ver. Agora é minha vez de lutar por nossa terra e assim garantir um futuro melhor pros piá de hoje”, afirma o cacique. Plantar e produzir a própria comida é a demanda mais urgente na medida em que o pouco espaço que possuem serve apenas às moradias.

Exprimidos em menos de dois hectares, Saci diz que a decisão do povo é pela retomada e autodemarcação dentro dos 715 hectares definidos pelo governo federal. O cacique afirma que se houver conflito, a responsabilidade é do Estado. “Além dos marcos, estamos derrubando cercas e colocando nos limites da terra. Vivemos um dia de cada vez e por enquanto os pequenos agricultores estão entendendo. Sabem que lutamos para que sejam indenizados, não queremos fazer a injustiça que fazem com a gente. Queremos a homologação”, pontua Saci.

Panorama: o passivo do direito à terra

No Rio Grande do Sul, de acordo com dados do Setor de Documentação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 89 terras indígenas ocupadas ou reivindicadas pelos povos do estado 24 encontram-se sem quaisquer providências administrativas de demarcação pela Funai. Outras 22 estão com o procedimento de identificação em andamento e 15 estão registradas no Departamento de Patrimônio da União (DPU), ou seja, com a homologação concluída. Um passivo que leva aldeias inteiras à sobrevivência às margens de rodovias e no caso de outras 10 terras indígenas reservadas – com pouquíssimos hectares garantidos pelo Estado – como compensações ao túmulo de asfalto posto sobre vastos territórios perdidos pelos povos sem qualquer tipo de consulta.

Cinco terras indígenas estão declaradas pelo Ministério da Justiça: Rio dos Índios (Kaingang), Águas Brancas (Guarani Mbyá), Irapuá (Guarani Mbyá), Mato Preto (Guarani Ñandeva) e Passo Grande da Forquilha (Kaingang). A Portaria Declaratória é a antessala da assinatura de homologado feita pela Presidência da República. Todavia, sua continuidade depende do pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé, realojamentos agrários definidos pelo Incra e a retirada dos não-indígenas da terra demarcada.

“(As declaradas) são terras emblemáticas, prontas para homologação, com procedimentos avançados. E o governo parou. Tratam-se de reivindicações que se arrastam por décadas e que em 2013 pararam de vez depois que a então ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR), declarou que não existiam índios no Paraná. Ela se baseou num estudo da Embrapa e essa posição repercutiu na região Sul inteira. Passamos a ouvir que não existimos”, ressalta Douglas Kaingang.

Integrante do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Kaingang diz que as eleições de 2014, com a constituição do atual Congresso Nacional, tornou o panorama dos povos indígenas ainda mais precário: “Os parlamentares ruralistas que lideram todas as tentativas de desfazer os nossos direitos são daqui do estado. O Alceu Moreira (PMDB/RS) e o Luiz Carlos Heinze (PP/RS) sistematicamente fazem declarações públicas de cunho racista e têm uma atuação política de boicote às leis vigentes”.

O indígena lembra das declarações dos parlamentares durante audiência pública no município de Vicente Dutra, em dezembro de 2013, afirmando que “índios, negros e gays” são tudo o que não presta e incitando os agricultores a atos de violência contra os indígenas. “O que podemos fazer diante desse panorama? A decisão do povo Kaingang e do movimento indígena é retomar e autodemarcar. Olha, são séculos de genocídio dos nossos povos, expulsões e luta pela terra. Vamos até o fim”, declara Douglas Kaingang

“A autodemarcação é contra o confinamento. Nossa reprodução física, social e cultural está comprometida. E essa força anti-indígena é contra a nossa existência, nossa vida. Quanto mais cresce essa força, cresce na mesma proporção o ímpeto pelas retomadas. É algo que não depende do processo de congelar o direito à terra. Somos parte da terra. Os Kaingang começaram a retomar na década de 1970, durante a ditadura militar, enfrentando o autoritarismo. Temos aí cerca de 20 retomadas no estado”, diz o Kaingang.

Sul Maravilha: não para os indígenas

Sul Maravilha. Assim é chamada a região com os melhores índices de desenvolvimento humano, econômico e social do país. Não para os povos indígenas, quilombolas, camponeses e comunidades tradicionais. Essas populações são alvos constantes de uma proposta de desenvolvimento que não as considera, ao contrário: as têm como entraves. A ‘locomotiva do desenvolvimento’ então apita e atropela quem a ela se contrapõe. No Paraná, por exemplo, a Justiça é responsável pelos silvos anti-indígenas revogando demarcações e relegando à morosidade judicial uma solução definitiva.

Em cumprimento à decisão da Justiça Federal de Guarapuava, o ministro da Justiça Alexandre Moraes declarou no último dia 4 de julho nula a Portaria Declaratória – de 31 de outubro de 2007 – da Terra Indígena Boa Vista, no município de Laranjeiras do Sul, à área de 100 hectares do fazendeiro Silvestre Churuscinske. Cerca de 115 famílias não-indígenas permanecem nos demais pontos da terra tradicional, além da existência de 30 latifúndios – grandes propriedades. Dos 7.286 hectares da Portaria Declaratória, os Kaingang vivem em menos de 50 hectares.

O secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto, considera a decisão fora de contexto: “Algumas propriedades incidentes na terra indígena já foram indenizadas, mas seguem ocupando quase 90% da área demarcada. Os Kaingang tiveram a aldeia principal destruída, foram expulsos. Vivem em pequenos pedaços de terra, uma situação que ataca todos os direitos humanos e à terra”. A nulidade da portaria declarada pelo ministro da Justiça, para o secretário executivo do Cimi, não afeta só a área respectiva à decisão judicial, mas repercute em toda a ocupação Kaingang da terra indígena. A Serra da Pitanga, localizada no interior da Terra Indígena Boa Vista, é cobiçada pelo governo do Paraná para a exploração de gás.

No Paraná, os povos indígenas ocupam ou reivindicam 48 terras tradicionais (Cimi, 2016). Destas, 12 estão registradas no DPU, duas estão declaradas pelo Ministério da Justiça – considerando a Terra Indígena Boa Vista -, duas são áreas reservadas (compensações por impactos de grandes obras), 10 sem nenhum processo administrativo de demarcação em andamento, quatro dominiais, três identificadas e outras 15 em processo de identificação pela Funai – 12 delas estão no oeste do Paraná, entre os municípios de Terra Roxa e Guaíra.

Categories RS
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27/07/2016

Sesai recomenda suspensão de exonerações e nomeações ao DSEI/MS após ocupação Guarani Kaiowá e Terena

Após ocupação de caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), o secretário Especial de Saúde Indígena Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues recomendou nesta quarta-feira, 27, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Mato Grosso do Sul a suspensão temporária de exonerações, nomeações e indicações no âmbito do distrito.

Na segunda-feira, 25, os povos indígenas do estado foram surpreendidos pela exoneração de Lindomar Terena do DSEI de Campo Grande. Edson Canale foi nomeado para o cargo do Terena sem nenhuma consulta às instâncias de decisão dos povos – as mesmas que definiram a indicação de Lindomar à coordenação do DSEI depois de dias de discussões entre os indígenas.

De acordo com as lideranças, Canale possui relações estreitas com a deputada estadual ruralista Mara Caseiro (PSDB). “Estávamos vindo para Brasília na verdade para apresentar nossas demandas e protestar contra a proposta de municipalização da saúde indígena quando fomos pegos de surpresa pela notícia de que estavam tirando o Lindomar”, explica Getulio Juca Guarani e Kaiowá, da Reserva Indígena de Dourados.

A recomendação do gestor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) visa desfazer a decisão pela exoneração tomada, segundo o próprio secretário, sem consultá-lo. No documento, o gestor destaca que é preciso “preservar a harmonia social do DSEI”. Para os indígenas, isso significa manter Lindomar Terena na coordenação do DSEI de Campo Grande, arquivar a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), cujo Projeto de Lei tramita na Câmara Federal, e não municipalizar a saúde indígena.

"A população indígena é totalmente contrária a essa ideia da municipalização, pois nós não somos bem atendidos pelos municípios onde vivemos. Eles dizem que quem cuida de índio é a Funai, então, não vão cuidar da saúde, ter a capacidade de gerenciar isso”, destaca o cacique Genivaldo Terena. A pauta também esteve entre as demandas apresentadas ao Ministério da Saúde durante a ocupação.

Não houve reféns

Os caciques e lideranças Terena e Guarani Kaiowá estranharam notícias veiculadas por alguns veículos da grande imprensa que afirmaram que funcionários da Sesai foram feitos reféns durante a ocupação desta segunda. “O próprio Ministério da Saúde e a Sesai ressaltaram, inclusive isso está numa das notícias, que nenhum servidor foi feito refém. Nós também não fizemos nenhum. Então se tratou de notícia inverídica e que só alimenta o preconceito contra a gente”, afirma Lindomar Terena.

Categories Notícias
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26/07/2016

Teia realiza encontro para articular luta por terra e território no Maranhão

A Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realizou no último final de semana seu primeiro encontro, na aldeia Geralda Toco Preto, do povo Krepym Katejê, município de Itaipava do Grajaú. A mensagem foi direta: "Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista”.

O encontro foi permeado pela construção de estratégias comuns entre os povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento àquilo chamado de dor da Mãe Terra. "Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações”, diz trecho na Carta Final do encontro. Leia na íntegra:

Nossos Territórios, nossa Vida!

Nós, Povos Krepym Katejê, Krenyê, Pyhcop (Gavião), Tentehar/Guajajara, Gamela, Tremembé e Krikati e Comunidades Quilombolas, CIMI, Pastoral Indigenista, CPT, MOQUIBOM realizamos o I Encontro da Teia de Povos Indígenas, no Crêh (aldeia) Geralda Toco Preto do Povo Krepym Katejê, município Itaipava do Grajaú – MA, nos dias 22 a 24 de julho de 2016.

Somos parte da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que reúne Povos Originários, Comunidades Quilombolas, Pescadores Artesanais, Ribeirinhos, Quebradeiras de Coco, Gerazeiros e Sertanejos para compartilhar as experiências de cuidados com os nossos territórios, nossos cantos, nossas danças, cores, sabores, saberes e nossa autonomia na construção do Bem Viver.

Nestes dias reafirmamos nossa decisão de continuar unidos para resistir e defender nosso Direito de Viver livres e com autonomia em nossos Territórios frente às ameaças do Estado e dos projetos de morte do capital.

O alinhamento de interesses do Estado brasileiro – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – com o capital é responsável pela não demarcação e homologação de nossos territórios; pelas propostas de leis em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de desmontar os direitos garantidos na Constituição Federal e em Tratados Internacionais; o sucateamento da FUNAI e os constantes cortes orçamentários na política indigenista; os assassinatos, as ameaças, e a criminalização dos povos que se insurgem contra o genocídio.

Sentimos a dor da Mãe Terra agredida pelo monocultivo do eucalipto, da cana-de-açúcar e da soja, pela mineração, pela barragem dos rios, pela destruição das florestas, expansão da pecuária, construção de ferrovias, portos e linhas de transmissão de energia. Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista.

Apesar desses projetos de morte continuamos a resistência e a insurgência na defesa da Mãe Terra e dos nossos povos. Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações.

Reafirmamos o compromisso de continuar tecendo a Teia com nossas cores, nossas pinturas, com o som dos nossos Maracás, com o ritmo dos nossos pés em dança, a agilidade das nossas mãos e o calor dos nossos abraços. Neste espaço, com fios de esperanças, somos tecedores e tecedoras de territórios livres.

Territórios Livres, Tecendo o Bem Viver!

24 de julho de 2016

Território Geralda Toco Preto – Povo Krepym Katejê

Categories MA
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26/07/2016

Kaingang bloqueiam rodovia no RS exigindo homologação de território tradicional

Indígenas do povo Kaingang bloquearam nesta terça (26) a rodovia RS 150, no Rio Grande do Sul, exigindo a homologação imediata da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, no município de Vicente Dutra. Há décadas, os indígenas de Rio dos Índios – Kanhgág Ag Goj, em Kaingang – lutam pela demarcação de seu território tradicional.

Atualmente, 46 famílias indígenas vivem num reduzido espaço do território, em apenas 2 dos 715 hectares já declarados pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional do povo Kaingang. Confinada, a comunidade de cerca de 200 pessoas enfrenta grande preconceito na região e sofre com pouco espaço para as crianças viverem e com a impossibilidade de plantar e coletar material para artesanato e lenha.

Os indígenas afirmam que o bloqueio só será suspenso quando suas reivindicações forem ouvidas e o governo der um retorno sobre a homologação do território e a indenização das benfeitorias das cerca de 85 famílias de pequenos agricultores cujas propriedades, loteadas pelo Estado à revelia dos indígenas, incidem sobre o território tradicional.
Diversas lideranças Kaingang da região do Alto Uruguai participam da mobilização, em apoio aos parentes que vivem espremidos na TI Rio dos Índios, vítimas da omissão do Estado brasileiro em corrigir seus próprios erros.

Bem viver em Kanhgág Ag Goj

Junto com a mobilização iniciada nesta manhã, os Kaingang divulgaram um documento com o título “Pelo Bem Viver: Homologação JÁ” (clique aqui para ler na íntegra). Na carta, enviada também à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF), afirmam sua luta por “Vida, terra, justiça e demarcação”.

“Nossa postura é pelo bem viver: categoria que vem sendo adotada pelos povos indígenas em diferentes contextos latinoamericanos para expressar sua posição ética frente à sociedade, à natureza e à sobrenatureza, traduzida nos seus modos próprios de pensar, viver, sentir”, afirma o documento.

“Nesse sentido, imediatamente ressaltamos que o presente ato e postura socioambiental segue no horizonte da autodeterminação indígena, da sua organização social, ética, ambiental e política como movimento social”, diz a nota. “Esta parcela territorial é constitutiva da humanidade Kaingang desde tempos imemoriais e a postura pela retomada se insere num universo simbólico mais amplo que compõe a memória coletiva do nosso povo que atualmente lutam para reconstituir nosso território”.

Os que “não prestam”

Ao longo das décadas de luta dos Kaingang da TI Rio dos Índios pela demarcação de seu território tradicional, foram diversos os casos de conflitos, violência e ameaças sofridas pelos indígenas na região. Na avaliação do cacique de Rio dos Índios, Luís Salvador, os conflitos são motivados pela atuação de políticos locais e deputados federais.

“Quem quer nos ver brigar com os pequenos agricultores são alguns políticos, locais e federais. Não há conflito com o município, mas tem conflito com o poder político da região”, afirma Luís Salvador. “Há mobilização de deputados como Heinze [PP], Alceu Moreira [PMDB], para que aumente o conflito na região. Eles não querem resolver o problema, querem que os dois [indígenas e pequenos agricultores] se matem”.

Vicente Dutra foi o palco das famosas declarações racistas e homofóbicas do deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS), quando, em 29 de novembro de 2013, ele afirmou que “quilombolas, índios, gays e lésbicas” são “tudo o que não presta”. A afirmação, documentada em vídeo, ocorreu durante uma audiência com produtores rurais, da qual participaram também os ruralistas Vilson Covatti (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS).

Na ocasião, Moreira – que preside atualmente a CPI da Funai e do Incra na Câmara dos Deputados – disse que os agricultores não deveriam permitir que nenhum “vigarista” ocupasse suas propriedades, e incitou: “reúnam verdadeiras multidões e expulsem [os indígenas] do jeito que for necessário”.

Pouco antes, naquele mesmo mês, cerca de 500 pessoas haviam se dirigido até a entrada da aldeia Kaingang de Rio dos Índios e tentado expulsar os indígenas da área, numa situação bastante tensa. O atrito teve origem em um ataque a tiros contra os Kaingang feito por um segurança do empreendimento turístico Águas do Prado, cujos cerca de 200 hectares fazem parte do território tradicional Kaingang e foram retirados da posse dos indígenas no ano de 1981, por meio de um decreto municipal.

Em 2014, um professor Kaingang foi assassinado em Vicente Dutra (RS), esfaqueado pelas costas.

Os deputados foram representados na Justiça por suas falas preconceituosas e de incitação ao ódio e à violência em Vicente Dutra, mas nenhum deles foi punido e as declarações se repetiram em outras ocasiões – recentemente, organizações indígenas da Bahia também entraram com ação contra novas declarações preconceituosas de Luis Carlos Heinze.

30 anos de espera

A realidade dos Kaingang de Rio dos Índios é exemplar da situação vivenciada por grande parte dos povos indígenas da região sul do Brasil: famílias vivendo às margens de rodovias, acampadas ou confinadas em pequenas áreas em situação precária, aguardando a demarcação de pequenos territórios.

Além da atuação criminosa de deputados ruralistas, os conflitos são acirrados pela morosidade do Estado brasileiro em demarcar os territórios tradicionais dos povos indígenas. A demarcação de Rio dos Indíos, reivindicada formalmente desde a década de 1990, só iniciou em 2000, com a formação do Grupo de Trabalho (GT) da Funai. O relatório de identificação e delimitação da área foi publicado em 2003 e a portaria que declarava a tradicionalidade da terra indígena, em 2004. Desde então, os indígenas aguardam a desintrusão e a homologação da área.

Recentemente, a TI Rio dos Índios foi incluída na lista “Assina, Dilma!”, quando o movimento indígena reivindicou ao governo de Dilma Rousseff a publicação das homologações e portarias declaratórias de vinte e duas terras cujos processos demarcatórios estavam prontos, sem nenhum impedimento jurídico, aguardando apenas a assinatura do governo federal.

Segundo Luís Salvador, os indígenas acreditam que os pequenos agricultores não são culpados pela política equivocada do Estado e, por isso, lutam também pela indenização das benfeitorias “de boa fé” incidentes sobre a terra indígena, conforme estabelece o artigo 231 da Constituição Federal.

“Tem que trabalhar em cima da Constituição. Ela estabelece que nós temos direito a nossas terras tradicionais e que os ocupantes de boa fé têm direito à indenização das benfeitorias. Já esperamos demais, são 30 anos de luta. Estamos reivindicando que o governo faça a homologação do nosso território e proceda com a indenização dos pequenos agricultores”, acrescenta Salvador. “Nossas terras são tradicionais, e não aguentamos mais esperar. Vamos bloquear a rodovia até o governo sinalizar com alguma solução”, conclui o cacique.

No documento divulgado nesta terça, os Kaingang afirmam que a mobilização cobra “a dívida histórica do Estado brasileiro” com os povos que resistiram e ainda resistem “aos processos violentos de colonização e desterritorialização”. “Exigimos a imediata homologação da Terra Indígena Kanhgáng Ag Goj e indenização dos proprietários de boa fé para o uso exclusivo do Povo Kaingang, para que possamos novamente por em diálogo corpo, pensamento e território Kaingang”, finaliza a nota.

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26/07/2016

Juventude Kaiowa e Guarani: entre o rap, a reza e a retomada

No maior encontro de juventude Kaiowa e Guarani que se tem registro, cerca de 300 indígenas se reuniram entre os dias 21 e 24 e julho no tekoha Takuaraty/Yvykuarusu, em Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, para realizar a Retomada da Aty Jovem (RAJ).

Batizada assim por um coletivo de jovens indígenas, a RAJ nasce das grandes assembleias do Aty Guasu Guarani e Kaiowa, e vem ao encontro das últimas mobilizações indígenas na ocupação de seus territórios tradicionais.

Para os não-indígenas, a Aty Jovem parecia uma grande incógnita: 90% das falas foram feitas em Guarani, como de costume nas reuniões do Aty Guasu. Assim, era possível observar, enquanto se aguardava uma síntese em português dos debates, uma harmonia interessante na composição do encontro: rezadoras e rezadores muito velhos – o mais idoso ali tinha 93 anos -, lideranças mais experientes e os jovens todos.

Também era visível que, entre os participantes, estavam filhos, netos e sobrinhos das lideranças assassinadas no contexto da luta pela terra – como, por exemplo, os netos de Nízio Gomes, morto em 2011.

Estavam, também, jovens que redigem as cartas públicas escritas pelas comunidades – como a antológica carta de resistência de Pyelito Kue, de 2012: o jovem que sofreu na pele o que estava ali descrito, e que ajudou a comunidade a detalhar em um pedaço de papel que correu o mundo, estava li reunido.

Os jovens vivem profundamente a "zona de transição" interétnica entre os Guarani e Kaiowa e os não-indígenas: vão à escola na cidade, trabalham em fazendas e frigoríficos, consomem no comércio local, vão ao banco, hospital, universidade; são professores, agentes de saúde,

Enfrentam o preconceito cotidiano e estrutural, fazem rap, aprendem a rezar para ser ñanderu e ñandesy. Mantém-se umbilicalmente ligados ao fermento Kaiowa e Guarani: a retomada dos tekoha, os lugares sagrados onde vivem seus antepassados. Este era o tom do encontro: a terra é uma necessidade.

E isto está estampado em fatos trágicos: entre as quase vinte pessoas baleadas nos últimos dois meses, no contexto da luta pela terra, metade eram indígenas com idade entre 12 e 20 anos. As novas retomadas na região de Caarapó são majoritariamente compostas de jovens que, impulsionados por rezadores e parantes antigos, constróem tendas de madeira e resistem ali, mirando a demarcação territorial. Aliás, Clodiodi de Souza, assassinado a tiros por fazendeiros no Massacre de Caarapó, era jovem, como lembra a carta final do encontro da RAJ. Eram estes – os filhos daquelas pessoas, os filhos mais novos das terras desejadas – que, reunidos em Paranhos retomaram o movimento de juventude Kaiowa e Guarani do Aty Guasu.

Leia a carta final do encontro da Retomada da Aty Jovem (RAJ).

Categories MS
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26/07/2016

Indígenas ocupam Sesai exigindo revogação de portaria e contra a municipalização da saúde

Caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá ocuparam no fim da tarde desta segunda-feira, 25, o primeiro andar do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Os indígenas afirmam que só dissolverão a ocupação após o ministro da Saúde revogar portaria de exoneração de Lindomar Terena do cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

A ocupação reivindica também a revogação da portaria que nomeou Edmilson Canale para o cargo do Terena. De acordo com os indígenas, Canale possui relações estreitas com a deputada estadual ruralista Mara Caseiro (PSDB). “Estávamos vindo para Brasília na verdade para apresentar nossas demandas e protestar contra a proposta de municipalização da saúde indígena quando fomos pegos de surpresa pela notícia de que estavam tirando o Lindomar”, explica Getulio Juca Guarani e Kaiowá, da Reserva Indígena de Dourados.

O Terena foi levado ao posto de coordenador do DSEI por força de organizações indígenas dos povos do Mato Grosso do Sul, caso do Conselho do Povo Terena, a Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, e o Conselho do Povo Kinikinau. Houve polêmica, no entanto. Durante dois dias, lideranças Terena, Guarani e Kaiowá, Kadiwéu, Ofaié e Kinikinau discutiram e Lindomar seguiu como o coordenador. A decisão do governo pela exoneração, segundo as lideranças presentes na ocupação, desconsidera as instâncias de decisão destes povos.

A comitiva de indígenas levou ainda uma moção de repúdio contra o nome de Wanderlei Guenka, que almeja assumir cargo na Secretaria Especial e Saúde Indígena (Sesai) – o sujeito responde a 23 processos por improbidade administrativa na passagem pelo Dsei do Mato Grosso do Sul. “A caravana do Mato Grosso do Sul veio reforçar e trazer nossas demandas até Brasília, e para nossa surpresa, na metade do caminho, fomos surpreendidos que ocorreu a exoneração do companheiro Lindomar. Isso fez com que o grupo se mobilizasse de uma forma mais radical, e agora nosso propósito é buscar a revogação da outra nomeação e a volta de Lindomar”, explica o cacique Genivaldo Campos Terena, da aldeia Córrego do Meio, município de Cidrolândia.

“Vínhamos buscar o diálogo com o governo, mas fomos pegos de surpresa, e isso caracteriza que o governo não quer o diálogo com a população indígena, não tem respeito pela população indígena, e por essa e outras razões decidimos ficar aqui. Fechamos aqui, queremos ter essa fala com o ministro da Saúde, e enquanto não tivermos, não vamos nos deslocar. Se ele que fez esse alvoroço todo, ele que venha aqui nos dizer quais as reais razões da exoneração do Lindomar. Queremos uma resposta do governo”, afirma cacique Genivaldo Terena.

Municipalização da saúde indígena

“A população indígena é totalmente contrária a essa ideia da municipalização, pois nós não somos bem atendidos pelos municípios onde vivemos. Eles dizem que quem cuida de índio é a Funai, então, não vão cuidar da saúde, ter a capacidade de gerenciar isso”, destaca cacique Genivaldo. E essa pauta também está acoplada à ocupação. As lideranças e caciques querem conversar com o ministro da Saúde Ricardo Barros para o regresso às aldeias com alguma garantia de que a municipalização não irá ocorrer.

Enquanto discutiam a exoneração de Lindomar, diversos relatos davam conta da vulnerabilidade que os povos indígenas do Mato Grosso do Sul enfrentam, muitos dos quais vivenciando também conflitos acerca da demarcação de seus territórios tradicionais. Entre as reclamações, falta de acesso a água potável, falta de atendimento básico e um alto índice de mortalidade infantil decorrente desta situação. “Estamos trazendo a nossa dificuldade de todas as aldeias do Mato Grosso do Sul, pois precisamos do apoio daqui na questão da saúde. Nossa situação está muito precária”, diz Getulio Guarani e Kaiowá. Getulio destaca que os problemas de acesso à água e ao atendimento de saúde não serão resolvidos pelo município; ao contrário, deverá piorar: se para a população não-indígena esses problemas não são resolvidos, tanto pior para os povos indígenas alvos de preconceito e racismo nas regiões.

De Yvy Katu, a Guarani Leila Rocha denunciou a falta de estrutura da Sesai – uma única ambularia atende a cinco áreas indígenas no cone sul do estado. “Não podemos aceitar que a Sesai nos desrespeite assim: fala em municipalização da saúde sem consultar os indígenas, exonera o parente Lindomar sem passar por nenhuma instância dos nossos povos”, se revolta Leila Guarani

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A agenda dos indígenas na Sesai estava marcada para às 14h, mas somente três horas depois as lideranças foram atendidas. Cerca de uma hora depois, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Roberto Vanderlei Rebello Filho, recebeu os indígenas e protocolou o recebimento de uma carta escrita pelos caciques e lideranças com as reivindicações. Os presentes frisaram ao chefe de gabinete que se nenhuma medida for tomada pelo Ministério da Saúde, mobilizações mais intensas ocorreriam envolvendo a pauta reivindicatória. A noite só estava começando.

Categories DF
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25/07/2016
Povo Ka’apor pede providências quanto ao sequestro de jovem por madeireiros e afirma seguir com guarda

"A gente não aceita que o governo mande e controle a gente. Governo quer destruir nossa organização e o nosso jeito de proteger a Floresta. A gente não aceita”. Essas são as palavras das lideranças Ka’apor, do Maranhão, ao governo federal. A revolta dos indígenas ainda é maior porque Iraúna Ka’apor segue sob o cárcere de madeireiros, que a sequestraram, há mais de dois meses, durante invasão à aldeia em que a jovem de 14 anos mora.

Em carta dirigida às autoridades públicas, os Ka’apor dizem: “Lutamos sozinhos durante esses anos, enfrentamos e expulsamos madeireiros. Por causa disso, mataram 5 lideranças, agrediram e atiraram em nossos guardas florestais, invadiram duas aldeias, madeireiros sequestraram Iraúna Ka’apor”.

Diante das tentativas da Fundação Nacional do Índio (Funai) de destituir a Guarda Florestal Ka’apor, alegando que ela gera represálias contra as aldeias, os indígenas são taxativos: seguirão protegendo a Terra Indígena Alto Turiaçu na medida em que o governo federal não o faz.

Leia a carta na íntegra:

“Não aceitamos ser tutelados, estamos organizados….Respeitem nosso jeito de ser, viver e se organizar em nossa casa, nosso território e proteger nossa floresta”

Nós povo Ka’apor sabemos cuidar, viver e proteger nosso território, cultivamos a vida e

fazemos isso a mais tempo do que os livros dos Kamara contam. Fazemos a nossa parte, mas o governo ainda não fez a parte dele. Ficamos ameaçados se o governo não faz a parte dele e ainda fica interferindo em nossa organização e não respeita nossos direitos.

Por isso a gente quer falar um pouco para o Brasil o que acontece com a gente, por que lutamos e não aceitamos mais ser mandado e controlado pelo governo.

A Terra Indígena Alto Turiaçu é uma pequena parte do grande território que a gente vivia

antes ser invadido, tomado a força da gente, perseguindo e matando nossos parentes, e o

governo nem consultou a gente. Por isso que a gente continua lutando pra não perder o que temos.

Lutamos sozinhos durante esses anos, enfrentamos e expulsamos madeireiros. Por causa disso, mataram 5 lideranças, agrediram e atiraram em nossos guardas florestais, invadiram duas aldeias, madeireiros sequestraram Iraúna ka’apor, estão ameaçando matar mais de 8 lideranças e apoiadores de nossa luta em defesa de nosso território. Tudo isso denunciamos para os órgãos do Estado, para Funai, IBAMA, para Policia Federal, MPF em São Luís e para relatora da ONU em Brasília.

Agora nossos inimigos não conseguem entrar com tratores, jericos, motosserras,

caminhões, atirar na gente. Estão usando funcionários da Funai e de outros órgãos do governo do Estado para dividir nossas lideranças, tirar nossa atenção de proteger nosso território, acabar com nossa organização e jeito de proteger nosso território. Eles estão fazendo reuniões, falam mal de nossa organização, querem tirar Itahu Ka’apor da CTL Zé Doca, acabar como nosso Conselho de Gestão Ka’apor, tomar e controlar nossa associação, afastar nossos apoiadores e parceiros, prometendo dar estrutura para aldeias e mudar o jeito de trabalho dos Ka’apor. Eles deveriam seguir o que o juiz mandou que é criar bases de vigilância e fiscalização em nosso território, prender os assassinos que mataram nossos parentes esses anos, investigar o sumiço de nossa parente Iraúna Ka’apor, dar condições para os Kamara que moram perto de nosso território viverem bem para não explorar nosso território.

Desde 2009 a gente vem organizando nossa educação, saúde, assistência, protegendo

com mais força nosso território e melhorando nossa alimentação. Em dezembro de 2013, em nossa assembleia, decidimos voltar nossa forma tradicional de se organizar, decidir, proteger nosso território e viver sem ameaçar e destruir a floresta. Criamos o Conselho de Gestão Ka’apor que representa nossos antigos TUXÁ. Nossos Tuxá são guerreiros, guardam nossos costumes, nossa cultura original, trabalham para nosso povo servindo e protegendo nossa cultura e território. Nessa assembleia escolhemos um grupo de lideranças. A gente vem acompanhando o trabalho de todos.

Criamos um Acordo de Convivência interno que diz que nosso povo, nossas lideranças não podem falhar com nossa cultura e adotar a cultura, costumes dos Kamará que enfraquece nossa cultura, nossa vida e ameaça nosso território.

Não vamos aceitar que essas pessoas que chegaram no final do ano passado destruam nosso trabalho e organização que construímos com suor, muita luta pra melhoria de nossa vida. Assim como não aceitamos os ataques contra nossos parentes Guarany Kaiowá, Tupinambá, Munduruku, Pataxó Hãhãhãe, Gamela e outros.

Nosso Conselho de Gestão Ka’apor visitou, consultou e reuniu com a maioria dos conselhos das aldeias e todos decidiram que:

1. O nosso Conselho de Gestão Ka’apor quem escuta e decide pelo nosso povo;

2. Manter e continuar criando Conselho nas Aldeias;

3. Manter e ampliar nossa Guarda Florestal Ka’apor;

4. Manter e ampliar nossos Ka’a usak ha ta – Áreas de Proteção Ka’apor com sistemas solares;

5. Manter e ampliar nossos Agentes Agroflorestais Ka’apor;

6. Manter e ampliar nossas experiências de Agrofloresta Ka’apor em nossas áreas de Proteção valorizando nossa cultura tradicional para a criação de nossa Ma’e Hain rok (Casa de Sementes);

7. Manter nosso Centro de Formação Saberes Ka’apor como espaço de Educação e Formação Ka’apor;

8. Manter nosso jeito de Educar e organizar como orienta nosso Projeto Pedagógico e Curricular Ka’apor;

9. Manter e maior respeito aos nossos Gestores de Educação Ka’apor;

10. Manter nossa participação na Gestão de nosso Polo Base de Saúde Indígena com orientação de nosso Pajés;

11. Manter Itahu Ka’apor na Coordenação Técnica Local e Gestor em nossa Assistência Social;
1. Manter as parcerias e apoios na educação, saúde e proteção territorial;
2. Manter a gestão territorial e ambiental pelos Agentes Agroflorestais e Guardas Florestais Ka’apor.
Não aceitamos que funcionários do governo mande, controle, divida e destrua nosso povo e nossa organização.

Não aceitamos nenhum golpe! Vamos continuar lutando em defesa de nossa autonomia, floresta e território!

Aldeia Ximborenda, 17 e 18 de julho de 2016.

Conselho de Gestão Ka’apor.

Conselho da Aldeia Ximborenda,

Conselho da Aldeia Waxiguirenda,

Conselho da Aldeia Zé Gurupi,

Conselho da Aldeia Bacurizeiro,

Conselho da Área de Proteção Jumu’eha renda Keruhu ou Centro de Formação Saberes Ka’apor,

Conselho da Área de Proteção Ywyãhurenda,

Conselho da Área de Proteção Ypahurenda,

Conselho da Área de Proteção Jaxipuxirenda,

Conselho da Área de Proteção Eirhurenda,

Conselho da Área de Proteção Akadju’yrenda,

Lideranças Aldeia Capitão Mirá,

Lideranças Aldeia Piquizeiro,

Lideranças Aldeia Cumaru,

Lideranças da Área de Proteção Tawaxirenda.

Categories MA
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24/07/2016

Cimi apresenta realidade amazônica em encontro em Viena

Cidade do Vaticano (RV) – Entidades ligadas à Igreja Católica se reúnem nos dias 22 e 23 de julho em Viena, na Áustria, para um encontro sobre a criação e os povos mais fragilizados, à luz da Encílica Laudato Si do Papa Francisco.

O Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Dom Roque Paloschi (na foto com o Papa Francisco), Arcebispo de Porto Velho, foi convidado a participar para falar da realidade amazônica e adiantou o tema de sua palestra aos ouvintes da Rádio Vaticano – ouça na íntegra aqui.

Para Dom Roque, a história da região tem sido uma trajetória de perdas e danos: “A Amazônia tem gerado sempre mais recursos para fora do que tem recebido como retorno; tem sido permanentemente um lugar de exploração, abuso e extração de riquezas em favor de outras regiões e povos”.

O presidente do Cimi entende que o índio não se sente representado pelo Estado brasileiro."Nunca foram respeitados”, diz Dom Roque. O bispo explica que no entendimento destes povos eles não são proprietários dos territórios que reivindicam, mas partes dela.

Categories No Brasil
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