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05/02/2016

Indígenas denunciam ataque a tiros no tekoha Guaiviry, no MS

Na mesma semana em que ocorreram os violentos ataques que causaram a destruição de um dos acampamentos do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, indígenas denunciam outro ataque de pistoleiros contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, desta vez no tekoha Guaiviry, localizado nos municípios de Aral Moreira e Ponta Porã.

Segundo o relato de uma liderança do tekoha, não identificada por razões de segurança, pelo menos 16 tiros de calibre 12 foram disparados contra os indígenas por homens não identificados na noite de quarta-feira.

“Às oito da noite, apareceram dois Hilux de cor prata, cheio de pessoas dentro, e começaram a disparar. Ninguém foi atingido, mas deixaram um monte de casco de calibre 12. A criançada já está toda ficando tudo com medo”, afirma a liderança.

“A gente não reconheceu ninguém que tava dentro das Hilux, mas vimos que eles foram pra fazenda Querência”, complementa o indígena, referindo-se a uma das fazendas que estão sobrepostas ao território tradicional inígena. Segundo a liderança, após os ataques, os Guarani e Kaiowá viram mais dez carros saindo da fazenda e temem que novos ataques estejam sendo articulados por fazendeiros.

Os indígenas também denunciam que há cerca de 20 dias outro carro com homens armados apareceu na área, fazendo ameaças e perguntando pelo nome de lideranças da comunidade.

Quinta-feira (4) pela manhã, um funcionário da Funai esteve em Guaiviry. Segundo ele, os indígenas guardaram cartuchos dos disparos efetuados contra o acampamento.

Os ataques a Guaiviry aconteceram em sequência à série de ataques contra o tekoha Kurusu Ambá, onde fazendeiros e jagunços atacaram acampamentos nos quais a permanência dos indígenas já foi garantida pela Justiça Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que o processo demarcatório seja concluído (clique aqui e aqui para saber mais).

A situação de Kurusu Ambá é semelhante à de Guaiviry, onde a Justiça Federal suspendeu um mandado de reintegração de posse contra os indígenas, em outubro de 2015. Na decisão, acatando o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de reintegração dos fazendeiro da Fazenda Três Poderes, uma das que incidem sobre a terra tradicional, e garantiu a permanência dos Guarani e Kaiowá sobre a área até que o estudo de identificação e delimitação do território tradicional seja concluído.

Terra de Nísio Gomes

Em 18 de novembro de 2011, apenas alguns dias após os indígenas retomarem uma área do tekoha Guaiviry sobre a qual está sobreposta a fazenda Nova Aurora, o rezador Nísio Gomes foi assassinado por pistoleiros, em uma emboscada feita por fazendeiros para retirar os Guarani e Kaiowá da região. Além de matarem o rezador Kaiowá, os assassinos levaram seu corpo, que nunca mais foi encontrado.

Após inquérito concluído pelo MPF em 2012, 19 pessoas foram indiciadas pelo homicídio de Nísio Gomes, entre fazendeiros, advogados, o presidente do sindicato rural e Secretário Municipal de Obras do município de Aral Moreira (MS), pistoleiros e vigilantes da empresa de segurança Gaspem, que teria sido contratada pelos fazendeiros para a ação contra os indígenas.

A partir do inquérito, os indiciados passaram a responder por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha. O processo ainda corre na Justiça Federal de Ponta Porã.

Morosidade que gera violência

Expulsos da área em nome da expansão agropecuária na década de 60 e enviados para reservas do serviço de proteção ao índio (SPI), os Guarani e Kaiowá reivindicam a demarcação do tekoha Guaiviry desde 2004.

Em 2007, Guaiviry foi uma das áreas que foram objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o MPF e a Funai com a finalidade de dar andamento aos estudos de identificação e delimitação de diversas terras do povo Guarani e Kaiowá no MS.

Informações do MPF dão conta de que o estudo da terra de Guaiviry pela Funai já teria sido concluído em 2013. Hoje, quase uma década depois do TAC, contudo, o relatório ainda não foi publicado, contribuindo para a insegurança e vulnerabilidade dos Guarani e Kaiowá de Guaiviry.

Fotos: Cimi/MS

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05/02/2016

Sepé Tiaraju: fazendo memória pelos caminhos da luta e da resistência

Desde 2004, no mês de fevereiro, os Guarani marcam presença em São Gabriel para homenagear Sepé Tiaraju, símbolo da luta por uma Terra Sem Males. Recordam um guerreiro Guarani que lutou até as últimas consequências em defesa de seu povo e pelo direito de viver em paz em seu território. Sepé enfrentou no seu tempo os dois grandes impérios da época, Espanha e Portugal, os quais tinham interesses econômicos e políticos sobre os seus territórios. Sepé não lutou sozinho junto a ele encontravam-se milhares de Guarani e indígenas que não aceitaram deixar sua terra, seu território em troca de interesses políticos, econômicos, religiosos das grandes potências da época.

Sepé foi morto no dia 7 de fevereiro de 1756 pelos exércitos de Espanha e Portugal e no dia 10 do mesmo ano em Caiboaté foram massacrados mais de 1500 Guarani que lutavam em defesa de sua terra.

Os Guarani retomam não só a memória da luta de seus antepassados, mas também as suas lutas de hoje. Mobilizados, através de encontros entre as aldeias e de reuniões com os órgãos públicos, os Guarani têm relatado a sua realidade em busca de soluções, mas pouco se tem avançado. Dentre os 7 GTs reivindicados pelos caciques e Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), apenas dois estão em curso: um nas terras indígenas de Itapuã, Ponta da Formiga e Morro do Coco e outro em Passo Grande, Petim e Arroio do Conde. Graças a essa mobilização e articulação das comunidades a história dos Guarani continua viva, resistente e mística.

Nos escritos da época das missões Jesuíticas, muito se disse sobre como os Guarani viviam nas chamadas Reduções Missioneiras. Hoje os escritos autênticos sobre a vida do povo Guarani são extremamente diferentes daquela época. Hoje os relatos dão conta de que os Guarani do Rio Grande do Sul habitam as margens das estradas ou em espaços reduzidos, vivendo em extrema dificuldades, sendo a principal delas a falta da terra.

Sem terra, dizem as lideranças indígenas, não há como se autossustentarem, não há saúde para as crianças, não há como plantar, não há mato para tirar os remédios para as curas de enfermidades, não há espaço para o Sagrado. Em cada encontro do Sepé, em São Gabriel, os Guarani fazem seus rituais a Nhanderu pedindo força, luz, caminho e rumo para seguir na luta do dia a dia.

Sempre em cada Encontro do Sepé eles elaboram documentos às autoridades dos órgãos federais (Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio-Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai e para o Ministério Público Federal-MPF) e, portanto, não há desculpas desses órgãos em dizer que desconhecem a realidade Guarani no sul do país.

E o mais trágico é que tanto a Funai quanto a Sesai participam, através de seus representantes da região, mas não levam respostas verdadeiras para os Guarani, apenas falsas promessas. Os Guarani reivindicam e almejam que as suas terras sejam demarcadas e querem viver em sua cultura, plantando suas roças com as suas sementes tradicionais, querem sossego e saúde para as crianças e para os mais velhos. Saúde para os Guarani, além de sua terra demarcada, é vida digna sem mentiras, enrolações, enganos e outros meios usados contra os indígenas para que seus direitos não sejam garantidos. Cabe ao governo federal, da presidenta Dilma, Ministro da Justiça, Funai e Sesai executar uma política séria em relação aos povos indígenas e cumprir a Constituição nos seus artigos 231 e 232.

Durante o encontro do Sepé, através da Palavra, os Xeramõi e Jariy – lideranças mais velhas – alertaram que a situação está cada vez mais difícil, por que os Juruá – os brancos – não os ouvem, não os veem, não os reconhecem, não demarcam as suas terras, não atendem as suas reivindicações, não respeitam os seus direitos originários, não têm interesse em resolver as grandes questões e problemas em que vivem os Guarani. Inspirados pelas palavras dos mais velhos, as lideranças dizem: os Juruá, as autoridades governamentais e parlamentares, que insistem em elaborar projetos de lei contra as demarcações de terra, falam falsas palavras, não dá mais para acreditar neles.

Na Sanga da Bica onde foi morto Sepé Tiaraju os Guarani entoam, a cada ano, seus cantos a Nhanderu, agradecendo ao Deus Verdadeiro por caminhar sempre com eles. As Kuña Karai e os Karai transmitem a força de Nhanderu para as lutas do cotidiano, ressaltando a importância de estarem unidos, fortalecidos e articulados para enfrentarem os Juruá e suas falsas promessas. Bradam em voz alta: “viva o Sepé, a terra é dom de Tupã, dada aos homens para que seja cuidada, protegida, amada e respeitada”. Essas manifestações de utopia e esperança alimentam o sonho da Terra Sem Males e fortalecem, através da memória dos guerreiros e guerreiras que tombaram em defesa da vida e do território Guarani, o ideal de que a luta não será em vão, jamais.

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12º Encontro Sepé Tiaraju

Data: entre 5 e 9 de fevereiro de 2016
Local: Parque dos Carreteiros – São Gabriel (RS)
Encerramento na Romaria da Terra (clique aqui para saber mais)

Categories RS
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04/02/2016

Indígenas retornam para aldeia incendiada por jagunços no MS

Os indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), retornaram nesta quinta (4) para a aldeia que foi carbonizada por pistoleiros. No dia 31 de janeiro, em meio a uma série de ataques violentos, as barracas e os pertences dos indígenas foram completamente destruídos pelo fogo criminoso, e agora eles lutam para reerguer a aldeia.

“O ataque foi intenso, até documentos pessoais foram queimados, e os pertences que não foram queimados, eles [os pistoleiros] levaram embora. Vai ter que reconstruir tudo do zero”, relatou uma liderança indígena de Kurusu Ambá, não identificada por razões de segurança.

Além do acampamento que foi completamente destruído, em outro, cinco casas foram queimadas. “As famílias que foram prejudicadas agora estão sem nada. Kurusu Amba está precisando de segurança urgente, porque novos ataques podem acontecer”, afirma a liderança Guarani e Kaiowá.

“A gente espera que o governo termine a demarcação, publique a portaria, para acabar com essa violência. É por isso que todas essa violência está acontecendo. Aqui é área de fronteira, e os fazendeiros falam que fronteira é área sem lei. Eles estão partindo para a violência, coisa que a gente nunca fez”, reitera a liderança. “Esse ano começou com muita tragédia. Pedimos que o governo faça alguma coisa para resolver essa situação, porque esse ano já começou muito errado para os Guarani e Kaiowá”.

Ataque

Os indígenas foram atacados no dia 31 de janeiro, após a tentativa de retomada da fazenda Madama, que incide sobre o território tradicional. Em represália, pistoleiros atacaram os três acampamentos que compõem Kurusu Ambá. Por volta das 10 horas da manhã do domingo, um grupo de homens armados não-identificados em ao menos três caminhonetes atacaram a tiros a nova área retomada pelos indígenas, na fazenda Madama, expulsando os Guarani e Kaiowá do local.

Pouco depois, o grupo de caminhonetes atacou também o terceiro e o segundo acampamentos de Kurusu Ambá, onde incidem as fazendas Bom Retiro e Barra Bonita. No terceiro acampamento, os pistoleiros incendiaram todos os barracos (foto ao lado) e pertences dos Guarani e Kaiowá e forçaram os indígenas a deixarem a área, fazendo com que ficassem desalojados até esta quinta.

No segundo acampamento, pelo menos cinco casas foram totalmente incendiadas. A situação é ainda mais grave porque existem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Federal que garantem a permanência dos indígenas nessas áreas até que o processo de demarcação seja concluído.

Polícia e Ministério Público Federal apuram violações

Também nesta quinta-feira, policiais federais e representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram na área para averiguar a situação em que estão os indígenas e apurar as violações cometidas ao longo dos ataques desta semana.

Até terça, nenhuma força de segurança havia aparecido na área e o clima ainda era de muita tensão. Segundo relato de uma liderança indígena da área, os policiais ainda avistaram hoje alguns jagunços a cavalo, que estavam próximos à área ocupada pelos indígenas e que fugiram assim que perceberam a presença policial.

Com a chegada da segurança, os jagunços se dispersaram e não foram mais vistos nas proximidades das aldeias. Apesar disso, os indígenas de Kurusu Ambá temem novos ataques caso as forças de segurança deixem a área.

Demarcação paralisada

Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação da área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo MPF em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.

Em junho de 2015, os indígenas já haviam tentado ocupar a fazenda Madama, sendo violentamente expulsos pelos fazendeiros. O saldo do ataque foi de duas crianças desaparecidas, casas incendiadas e dezenas de feridos. Em 2007, ano em que os Guarani e Kaiowá iniciaram a retomada de Kurusu Ambá, duas lideranças foram assassinadas – uma delas, na mesma fazenda Madama. Entre 2009 e 2015, mais dois indígenas foram mortos em Kurusu, no contexto da luta pela terra.

O contexto conflituoso com fazendeiros dificulta, também, o acesso à saúde dos indígenas. Em janeiro deste ano, uma criança faleceu por falta de atendimento médico, no mesmo acampamento que agora foi destruído pelo fogo dos pistoleiros (na foto abaixo, indígena limpa o túmulo da menina após o ataque dos jagunços). A comunidade também sofre uma grave insegurança alimentar, passando fome e bebendo água contaminada.

Fotos: Cimi/MS

Categories MS
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04/02/2016

Conselho Nacional de Direitos Humanos vai acompanhar situação de povos indígenas da região sul

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) contará com a atuação de um Grupo de Trabalho que irá investigar denúncias de violações de direitos de indígenas na região sul do Brasil. O Grupo foi criado no âmbito da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais envolvidos em Conflitos Fundiários.

“A decisão de criar o GT para acompanhar violações de direitos humanos dos povos indígenas do sul se dá em função dos constantes ataques aos diferentes grupos indígenas, que envolvem violência, discriminação, racismo e o não reconhecimento do direito de comunidades que foram retiradas dos seus territórios e querem retornar para eles”, afirmou o conselheiro Darci Frigo, que preside a Comissão Permanente representando a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

Além de acompanhar a situação dos indígenas da região sul, os trabalhos do GT também irão focar nas situações de violações envolvendo populações do Mato Grosso do Sul, da Bahia, do Maranhão e do Pará.

No dia 17 de fevereiro o Grupo se reunirá para organizar as visitas nos três estados do sul. A região acabou ganhando destaque em dezembro do ano passado quando o pequeno Kaingang Vitor Pinto, de apenas 2 anos, foi brutalmente assassinado em frente à rodoviária de Imbituba, em Santa Catarina.

Rosane Mattos Kaingang, representante da Arpinsul no Grupo de Trabalho, reivindica junto ao CNDH que seja feita uma campanha pela paz no sul do Brasil em defesa dos direitos dos povos indígenas. Para ela, não há sequer espaço para falar dos conflitos fundiários nos meios de comunicação, como as rádios e televisão. “É importante que o Conselho consiga fazer reuniões com os governadores dos estados para a resolução dos conflitos”, avaliou ainda a conselheira. Rosane denunciou que nenhum inquérito presidido pela Polícia Federal foi concluído no caso dos Guarani e Kaiowá, o que é uma constante também em relação a outros povos indígenas.

Leandro Sacalabrin, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que é filiado à Plataforma Dhesca, sugeriu a criação de uma relatoria nacional que faça uma visita aos estados e realize um trabalho compilado das situações.

O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização filiada à Plataforma Dhesca, e também contará com a participação da Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Erika Yamada. A Relatora já estabeleceu como foco de sua atuação a atenção aos indígenas da região sul e vem acompanhando os casos.

Alguns casos serão tratados em conjunto com outras comissões, como o da integrante do MAB que foi assassinada no ano passado, Nilce de Souza Magalhães, e terá acompanhamento da Comissão de Defensores de Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais.

Relatora da ONU virá ao Brasil

Nos dias 7 a 16 de março a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, fará uma visita ao Mato Grosso do Sul para avaliar a situação dos povos indígenas daquele Estado, dentre eles os Guarani e Kaiowá. O Grupo de Trabalho enviará representantes para acompanhar a Relatora.

Calendário da Comissão Permanente

A Comissão terá reuniões trimestrais, sendo a próxima no dia 11 de maio de 2016. A Ouvidoria Agrária Nacional será chamada para apresentar dados sobre conflitos no campo, e o convite também será feito à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) também será chamado para prestar informações sobre as comunidades quilombolas.

Foto: Daiane Servo/Diocese de Chapecó (SC)

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02/02/2016

Aldeia Kaiowá foi carbonizada, conflito é iminente e polícia ainda não foi à área, afirma Funai

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão desde a manhã desta terça, 2, no tekoha Kurusu Ambá, onde indígenas Guarani e Kaiowá sofreram um ataque violento no último domingo, 31 de janeiro. Eles confirmam as informações de que um acampamento inteiro foi incendiado por pistoleiros, e temem a explosão de um conflito grave no local.

“Nós estamos vendo agora. Ainda tem casas sendo queimadas. Todas as casas que estavam na fazenda Bom Retiro foram queimadas”, relata o coordenador regional da Funai de Ponta Porã, Elder Ribas. Ele explica que os fazendeiros tomaram posse parcial da fazenda, embora os indígenas não tenham deixado o local. Não há previsão da chegada da polícia no local.

“Um grupo de indígenas ouviu os pistoleiros dizerem que iriam aguardar a Funai sair do local pra atacar a [fazenda] Barra Bonita também”, explica o servidor da Funai Jorge Pereira. “Por isso nós permanecemos [na área de conflito], aguardando que a PF ou a Força Nacional venham pra área”.

“Nós chegamos e vimos as casas sendo queimadas, pessoas correndo, gritando. A gente tá ligando desesperadamente pras autoridades. A gente tem medo de sair daqui e a coisa piorar. Eles vão atacar”, conta Jorge. “Os indígenas nos mostraram as cápsulas de balas. A gente vê o movimento de caminhonetes, cavalos”.

Ataque

Os indígenas foram atacados no dia 31 de janeiro, após a tentativa de retomada da fazenda Madama. Em represália, pistoleiros atacaram os três acampamentos que compõem Kurusu Ambá. Por volta das 10 horas da manhã do domingo, um grupo de homens armados não-identificados em ao menos três caminhonetes atacaram a tiros a nova área retomada pelos indígenas, na fazenda Madama, expulsando os Kaiowá do local.

Pouco depois, o grupo de caminhonetes se aproximou do segundo acampamento de Kurusu Ambá, onde incide a fazenda Barra Bonita, local do ataque de hoje, e incindiaram todos os barracos dos indígenas. Os indígenas procuraram abrigo no terceiro acampamento do tekoha, que atacado na sequência pelo grupo armado na caminhonete.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia a ausência das forças policiais na contenção do conflito. “É inadmissível o descaso das forças de segurança, que até o momento sequer estiveram no local para garantir a mínima integridade dos indígenas e impedir que novos ataques ocorram”, diz a entidade, acusando a polícia de fazer um “jogo de empurra-empurra entre Polícia Militar, Polícia Federal, Departamento de Operações da Fronteira (DOF) e Força Nacional”.

"Enquanto novos crimes e atentados premeditados podem estar prestes a ocorrer, as forças policiais, o Ministério da Justiça e o governo do estado do Mato Grosso do Sul assistem a tudo calados, garantindo assim aos jagunços porteira aberta para a possibilidade de novos assassinatos”, conclui a nota.

Demarcação

Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.

Em junho de 2015, os indígenas haviam tentado ocupar a mesma fazenda, sendo violentamente expulsos pelos fazendeiros. O saldo do ataque foi de duas crianças desaparecidas, casas incendiadas e dezenas de feridos. Em 2007, ano em que os Kaiowá iniciaram a retomada de Kurusu Ambá, duas lideranças foram assassinadas – uma delas, na mesma fazenda Madama. Entre 2009 e 2015, mais dois indígenas foram mortos em Kurusu, no contexto da luta pela terra.

Fotos: Cimi/MS

Categories MS
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02/02/2016

Cimi teme novos ataques contra Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Kurusu Ambá

O Conselho Indigenista Missionário manifesta grande preocupação com a vida e com a integridade física das famílias indígenas Guarani e Kaiowá da T.I de Kurusu Ambá, Coronel Sapucaia – MS. Desde a manhã do último domingo (dia 31 de janeiro), os três acampamentos indígenas localizados dentro deste território originário foram duramente atacados por fazendeiros e jagunços, inclusive dentro de perímetro já garantido como de posse plena dos indígenas por decisão advinda do Supremo Tribunal Federal. Um dos acampamentos foi totalmente incendiado e destruído pelos atacantes, despojando os indígenas de todos os seus pertences, inclusive roupas, cobertas e alimentos. Mais de 25 famílias desabrigadas encontraram refúgio improvisado junto a famílias de outros acampamentos, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade, quase como exilados.

É inadmissível o descaso das forças de segurança, que até o momento sequer estiveram no local para garantir a mínima integridade dos indígenas e impedir que novos ataques ocorram. Num jogo de empurra-empurra entre Policia Militar (PM), Policia Federal (PF), Departamento de Operação de Fronteira (DOF) e Força Nacional (FN), nenhuma tomou qualquer tipo de providência desde que os ataques iniciaram e foram notificados. Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) encontram-se neste momento no local e também estão desprovidos de qualquer apoio. Segundo eles, novos ataques contra os indígenas de Kurusu Ambá são iminentes. Indígenas tentaram retomar o acampamento que foi incendiado, porém jagunços e servidores da fazenda se encontram no local e o clima é de alta tensão. Caminhonetes já se movimentam e ameaças de morte já foram novamente proferidas contra as lideranças indígenas.

Lamentavelmente, enquanto novos crimes e atentados premeditados podem estar prestes a ocorrer, as forças policiais, o Ministério da Justiça e o governo do estado do Mato Grosso do Sul assistem a tudo calados, garantindo assim aos jagunços porteira aberta para a possibilidade de novos assassinatos, em uma terra onde nos últimos sete anos foram executadas mais de 10 lideranças do povo Guarani e Kaiowá.

Brasília, DF, 02 de fevereiro de 2016

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Categories Notas do Cimi
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01/02/2016

Justiça Federal suspende CPI do Cimi alegando inexistência de conflito federativo em investigação

A Comissão Paramentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul para investigar a atuação do Cimi no estado está suspensa por decisão liminar da Justiça Federal. Os trabalhos da chamada CPI do Cimi deveriam recomeçar nesta terça-feira, dia 2, mas conforme o juiz da 2ª Vara Federal de Campo Grande Pedro Pereira dos Santos não há conflito federativo no escopo das apurações da comissão. Desse modo, a CPI do Cimi extrapola as atribuições do Poder Legislativo sul-mato-grossense para o que é de competência Federal.

A decisão liminar é o resultado de uma Ação Civil Pública impetrada pelo defensor público da União Danilo Dias Vasconcelos, ligado ao Núcleo de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU) de Campo Grande. Uma das funções da DPU é atuar em favor dos indígenas, que como afirma o juiz da 2ª Vara Federal são “hipossuficientes”.

A CPI do Cimi investigou, durante quase quatro meses, supostos financiamentos e incitações da entidade a retomadas indígenas de terras tradicionais. De acordo com o despacho do juiz, os beneficiados por esses aportes econômicos seriam os próprios indígenas – e as questões fundiárias que os envolvem são de competência Federal. O juiz trouxe ainda em seus argumentos decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de conflito federativo em disputas fundiárias envolvendo interesses territoriais de povos indígenas, o que enfatiza a falta de correção na instalação da CPI.

Mesmo que a Assembleia Legislativa tenha legitimidade constitucional para abrir comissões parlamentares de inquérito, é incompetente naquilo que pretende fiscalizar com a CPI do Cimi. “Os financiamentos e incitamentos que animaram os ilustres deputados a instalar a CPI não fazem parte de um contexto do qual só o Cimi participa. Nele devem ser inseridos os beneficiários dessas ações, ou seja, os indígenas, os quais, depois da obtenção da posse dos imóveis têm recebido o apoio de órgãos federais para que ali permaneçam, sempre com fundamento nos referidos arts. 20, XI, e 231, 2º, da CF, o que também reforça o interesse federal (SIC)”, discorre o juiz na decisão liminar.

Informado pelo Ministério público Federal (MPF), o juiz mencionou uma recente investigação da Polícia Federal contra o Cimi, tendo como foco a participação da entidade em “invasões indígenas”, reiterando os argumentos de que se trata de temática enxuta ao ambiente Federal. O juiz também citou o fato de que as retomadas indígenas ocorrem, via de regra, em terras já incorporadas aos trâmites normativos constitucionais que garantem o direito ao território tradicional a estas populações, caso dos procedimentos demarcatórios.

Na decisão liminar, o juiz ainda rechaçou o argumento de que a CPI do Cimi teria procedência justificada no que concerne à segurança pública do estado. “Por força do art. 144, IV, da Constituição cabe à Polícia Federal exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária da União (…) O fato de a Polícia Militar ter sido requisitada pela Justiça Federal para auxiliar a Polícia Federal e/ou a Força Nacional nas reintegrações deferidas pela Justiça Federal decorre simplesmente da estrutura no tocante ao quantitativo de pessoal (SIC)”, diz trecho da liminar.

Pré-candidata atrás de holofotes

Cabe agravo da Presidência da Assembleia Legislativa à decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Conforme apurações realizadas junto a assessores parlamentares, a presidente da suspensa CPI do Cimi, a deputada ruralista Mara Caseiro (PMB), deverá pressionar o gabinete Presidência da casa para que entre com o agravo. Caseiro é pré-candidata à Prefeitura de Campo Grande pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) e sessões semanais da CPI transmitidas pela televisão e internet, além da cobertura de imprensa, garantiriam mais exposição pública à parlamentar.

Outros deputados ruralistas, porém, desde o ano passado avaliam que o melhor seria encerrar a CPI. Não é certo o consenso no interior da bancada. A avaliação é de que a comissão gerou distúrbios no cotidiano da Assembleia Legislativa, cada vez mais exposta a desgastes públicos. Depois do início da campanha de boicote ao agronegócio sul-mato-grossense, outras vozes ruralistas se somaram a essa corrente de opinião. Integrantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) chegaram a pedir que Caseiro encerrasse a CPI.

O elevado número de convocações para depoimentos, que arrastaria mais a CPI, com prorrogação já anunciada por Caseiro, também passou a ser alvo de críticas – para esse ano, perto de 50 depoentes ainda seriam inquiridos.

Por outro lado, povos indígenas ocuparam a Assembleia Legislativa em protestos quase semanais. Em outras mobilizações, tumultos terminaram em agressão física contra manifestantes, rendendo possíveis processos judiciais contra a Casa. Em certa ocasião, o relator da CPI do Cimi, o deputado ruralista Paulo Corrêa (PR), perdeu a compostura e partiu aos berros contra apoiadores dos povos indígenas presentes na Assembleia.

No caso da CPI do Genocídio, por enquanto, não há decisão contrária ao seu andamento e na próxima quinta-feira, dia 4, está confirmada a retomada dos trabalhos.

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01/02/2016

“O crime contra o menino Vitor Kaingang não é um caso isolado”

No dia 25 de janeiro, 26 dias depois do brutal assassinato do indígena Vítor Pinto Kaingang, de apenas dois anos, morto no colo de sua mãe na rodoviária de Imbituba (SC), o inquérito que investiga o crime foi concluído. O principal suspeito, que está preso temporariamente desde o início do ano e confessou o crime, foi indiciado por homicídio doloso duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo fútil e sem chance de defesa.

Em entrevista coletiva concedida na semana passada, o delegado Raphael Giordani, responsável pelo caso, afirmou aos meios de comunicação que o suspeito detido há quase um mês confessou ter cometido o crime, sob a justificativa de que “espíritos disseram que ele deveria matar uma criança”.

O inquérito não considerou o caso um crime de ódio motivado por preconceito contra indígenas. Segundo as declarações do delegado, o suspeito detido afirmou que teria escolhido sua vítima por ser uma criança, e não por ser um indígena.

Para um grupo de profissionais ligados à questão indígena e missionários do Cimi Sul de Santa Catarina, o caso de Vítor Kaingang “não é apenas um caso individual, isolado do contexto no qual vivem os povos indígenas no Brasil e em Santa Catarina”, conforme explicam em nota divulgada neste final de semana, quando o crime ocorrido em 30 de dezembro no litoral sul de Santa Catarina completou um mês.

O contexto do crime, em relação à situação dos indígenas no Brasil e na região Sul, deve ser levado em conta: trata-se de um momento em que os povos indígenas e quilombolas sofrem duros ataques de poderosos grupos econômicos que têm interesse em “liberar” suas terras e os recursos que existem dentro delas para a exploração, e cujo exemplo mais notável é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

“No oeste de SC, onde nasceu Vitor, no Rio Grande do Sul e no Paraná a situação não é diferente: os indígenas têm sido alvo de violências explícitas, que, somadas à violência estrutural que compartilham com outros trabalhadores, sem teto, sem terra, quilombolas, pescadores e tantos outros e outras, fazem deles uma das populações mais vulneráveis de nosso país”, afirma a nota.

Os autores da carta destacam que estes ataques ocorrem não só por meio da violência física, mas também da violência simbólica, por meio do preconceito que considera os indígenas como “vagabundos”, improdutivos, que querem “muita terra para pouco índio”, o que não condiz com a realidade.

“Em Santa Catarina, esses povos vivem em menos de 1% do território estadual. […] Despossuídos da terra e de seus recursos, os indígenas se vêem forçados a vender sua força de trabalho em empresas que não respeitam direitos trabalhistas, muito menos étnicos”.

Por este motivo, explicam, a produção e venda de artesanato assumiu para o povo Kaingang uma importância econômica, para além da importância cultural e educacional que esta prática – que envolve mulheres, homens e crianças num longo processo que vai da coleta de materiais à confecção dos produtos – tradicionalmente possui para os indígenas. A própria família de Vítor havia saído da Terra Indígena (TI) aldeia Kondá, em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, e estava em Imbituba, no litoral catarinense, para vender artesanato e garantir a subsistência familiar.

Os autores e autoras da nota ainda citam o clima de preconceito e de desinformação que vigora no estado de Santa Catarina, fortalecido pela postura irresponsável de meios de comunicação locais, como no caso de matérias que questionam os direitos e a própria identidade dos Guarani Mbyá da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, localizada a 100 km da cidade de Imbituba e sob disputa judicial.

“Ao invés de valorizar a diversidade cultural e garantir aos povos originários direitos reconhecidos internacionalmente, Santa Catarina compõe o vergonhoso cenário do preconceito, da ignorância e do desrespeito aos direitos humanos. É neste contexto que o crime de Vitor acontece”, afirmam os autores e autoras da nota, que incluem, além dos missionários do Cimi Clóvis Brighenti e Osmarina de Oliveira, as antropólogas Carmen Tornquist e Viviane Vasconcelos, a artista plástica SELA e a pedagoga responsável pelo Museu do Brinquedo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Telma Anita Piacentini.

O manifesto também pede providências imediatas aos governos municipais, estadual e federal para garantir o respeito aos indígenas do povo Kaingang, a punição do culpado pelo crime e a regularização das terras indígenas e quilombolas no estado de Santa Catarina.

Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Em homenagem a Vítor Kaingang, o Museu do Brinquedo da UFSC realiza uma exposição de brinquedos indígenas. Para saber mais, clique aqui.

Fotos: Daiane Servo/Diocese de Chapecó

Categories SC
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31/01/2016

Após retomada, indígenas Kaiowá sofrem ataque a tiros em Kurusu Ambá

Lideranças Guarani Kaiowá relatam ter sofrido ataques a tiros neste domingo, 31, no tekoha Kurusu Ambá, município de Coronel Sapucaia (MS), fronteira com o Paraguai. Segundo os indígenas, as agressões aconteceram após mais uma tentativa de retomada da sede da fazenda Madama, uma das propriedades que incidem sobre o território reivindicado como tradicional pelos Kaiowá.

Segundo os indígenas, os três acampamentos que compõem Kurusu Ambá foram atacados, e a situação permanece bastante tensa. "A polícia precisa vir pra cá agora. Eles queimaram tudo, muita gente perdeu a casa, perdeu as coisas, não sabemos se sumiu gente. Dizem que morreu uma pessoa na [fazenda] Madama. Eles vieram pra matar mesmo, atirando em cima da gente", relatou por telefone em tom de desespero uma liderança de Kurusu Ambá, que preferiu não ser identificada na reportagem.

Em junho de 2015, os indígenas haviam tentado ocupar a mesma fazenda, sendo violentamente expulsos pelos fazendeiros. O saldo do ataque foi de duas crianças desaparecidas, casas incendiadas e dezenas de feridos. Em 2007, ano em que os Kaiowá iniciaram a retomada de Kurusu Ambá, duas lideranças foram assassinadas – uma delas, na mesma fazenda Madama. Entre 2009 e 2015, mais dois indígenas foram mortos em Kurusu, no contexto da luta pela terra.

O ataque

Os indígenas retomaram uma parte da fazenda Madama na noite do último sábado, 30. Por volta das 10 horas da manhã do domingo, um grupo de homens armados não-identificados em ao menos três caminhonetes atacaram a tiros a nova área retomada pelos indígenas, na fazenda Madama, expulsando os Kaiowá do local. Indígenas deste acampamento levantam a suspeita de que um Kaiowá teria sido morto durante o ataque. A informação não pode ser confirmada.

Segundo os Kaiowá, proprietários de terras que incidem sobre o tekoha estabeleceram um cordão de isolamento na área. "Os fazendeiros tão indo e voltando naquela estrada, quem vai pra lá ele responde à bala", conta um indígena de Kurusu que também não quis se identificar.

Pouco depois, o grupo de caminhonetes se aproximou do segundo acampamento de Kurusu Ambá, onde, segundo os indígenas, todos os barracos foram incendiado pelos agressores. "Queimaram tudo, ficamos só com a roupa do corpo", explica a liderança.

De lá, os indígenas em fuga procuraram abrigo no terceiro acampamento do tekoha, atacado na sequência. Segundo relata uma terceira liderança Kaiowá, as três caminhonetes seguiram pela estrada vicinal até o último acampamento, ateando fogo na casa mais próxima da via e a disparando contra os indígenas, que fugiram pelo pasto. "Quando começou a queimar, a gente ficou com medo e começou a correr, aí eles começaram a atirar em todo mundo, a gente fugiu pra braquiara [pastagem] que tava alta, se escondeu ali e ficou esperando acabar", remonta.

Durante a tarde, os indígenas recolheram diversas cápsulas dos projéteis disparados pelos pistoleiros. "Tem um monte de casca de bala aqui. A gente recolheu. Tem de 12 [mm], 22, de 38". A comunidade aguarda a chegada da Polícia Federal e da A Fundação Nacional do Índio (Funai) já foi informada e está preparando uma equipe, juntamente com a polícia, para ir ao local.

Demarcação parada

Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.

Neste período, além dos ataques, os indígenas tem sofrido uma série de ações judiciais de reintegração de posse, que visam garantir a permanência dos proprietários rurais no local. Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão de reintegração de posse contra Kurusu Ambá, garantindo a permanência das famílias em parte da área.

Desde 2007, quatro indígenas foram assassinados no local – uma delas, a rezadora Xurite Lopes, de 70 anos, na mesma fazenda Madama. Nenhum inquérito sobre os assassinatos foi concluído. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

O contexto conflituoso com fazendeiros dificulta, também, o acesso à saúde dos indígenas. Em janeiro deste ano, uma criança faleceu por falta de atendimento médico, segundo os indígenas. A comunidade também sofre uma grave insegurança alimentar, passando fome e bebendo água contaminada.

Categories MS
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29/01/2016

Semente na terra é certeza de vida continuada

Há quase quaro décadas, quando começa um novo ano, reúnem-se missionários para aprimorar seus conhecimentos sobre os povos indígenas, partilhar experiências e obter informações que ajudam a aprimorar sua solidariedade e compromisso com os povos indígenas em luta pela vida e seus direitos.

Equivoca-se quem acha que o Curso de Formação Básica é apenas para jovens missionários, religiosos e leigos. Em 2016 são 37 os participantes do curso, com idade entre 25 e 82 anos, e de nove países da América do Sul, Europa e África.

A Formação no Cimi

Um dos aspectos relevantes dessa caminhada de 44 anos do Cimi são o zelo e carinho com que estabeleceu a prioridade da formação dos missionários indigenistas. Seus primeiros quadros foram ainda formados na Operação Anchieta (hoje Operação Amazônia Nativa). Com o tempo o Cimi foi se estruturando a partir dos cursos e encontros de indigenismo, realizados pelo Brasil afora, entre os anos de 1973 a 1977.

No início, os cursos de formação eram realizados em regiões onde havia maior número de missionários, especialmente na Amazônia, e por serem grandes as distâncias até o centro do país. Realizaram-se cursos de formação básica em Manaus e Belém.

Aos poucos o setor de formação da entidade foi traçando estratégias, tanto para a formação dos missionários como para lideranças e comunidades indígenas. Tais estratégias contribuíram para que se consolidasse uma presença solidária e de apoio cada vez mais eficaz à conquista e consolidação dos direitos dos povos indígenas.

Semente na terra é certeza de vida continuada. Vamos estar unidos aos nossos mártires e aos mártires indígenas que nos animam e dão força nas lutas e caminhada.

No início foi tudo muito custoso e difícil. Mas com a estruturação do Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, foi dado um passo decisivo para a consolidação dos processos formativos e encontros neste espaço.

Hoje o Cimi mantém o Curso de Formação Básica em Indigenismo, etapas 1 e 2, cada uma com 20 dias. Além disso, a entidade mantém um processo de formação permanente, com estudos, encontros diversos por regiões e em nível nacional.

Dom Roque presente

Dom Roque Paloschi, o novo presidente do Cimi, eleito na XXI Assembleia Geral da entidade em setembro do ano passado, partilhou sua experiência missionária, particularmente na Diocese de Roraima, de onde foi bispo por vários anos. Com uma atitude de humildade – “espero não atrapalhar”-, mas com uma firmeza evangélica e política de sua missão como presidente do Cimi. Com certeza também contribuirá com os povos indígenas de Rondônia, para onde foi nomeado arcebispo de Porto Velho.

Nas reflexões que partilhou, enfatizou que “nós somos evangelizados pelos índios”. Chamou a atenção para a gravidade do momento para os povos indígenas, sendo muitas as pedras no caminho. Mas, segundo Dom Roque, isso não provoca em nós um desencantamento. Pelo contrário. Deve nos animar na fé e na esperança. Particularmente o Cimi, submetido a mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito, agora no Mato Grosso do Sul, pela defesa intransigente dos direitos indígenas, especialmente seus territórios/terras, sairá fortalecido, na certeza de que está no caminho certo, como aconteceu por ocasião do processo Constituinte (CPMI 1987).

Ressaltou a importância de o nosso processo de solidariedade com esses povos ser cada vez mais profundo e fecundo, nos encarnando nas realidades e lutas desses povos, na gratuidade e na nossa mística militante.

Na celebração no final do dia, os participantes da etapa dois, deram seus depoimentos do que estão levando de tudo que partilharam e aprenderam nesses dias, tendo sido realizado o ritual do envio.

Egon Heck fotos Laila Menezes/Cimi

Cimi- Secretariado nacional

Brasília, 29 de janeiro de 2016.

Categories No Brasil
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