• 23/08/2016

    Armas e munições são apreendidas com fazendeiros presos por ataque a Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS)

    O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, divulgou nesta segunda-feira, 22 de agosto, materiais apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas residências e propriedades dos fazendeiros presos preventivamente na última quinta (18) por envolvimento no ataque aos índios da comunidade Tey Kuê, em Caarapó (MS). Ao todo, 11 armas, 310 cartuchos e dois carregadores de pistola foram recolhidos pela polícia.

     

    De acordo com os autos de apreensão, foram encontrados dois revólveres e um rifle calibres 38, uma pistola .380 e sete espingardas calibres 16, 22, 28, 32, 36 e 38. Dos 310 cartuchos recolhidos, a maioria são de calibre 22 (91 unidades), 380 (67) e 38 (54).

     

    Foram apreendidos carregadores sem a respectiva arma e que armamentos registrados em nome dos fazendeiros presos não foram localizados.

     

    Para o Ministério Público, o resultado da busca e apreensão reforça as investigações. “A perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”.

     

    As investigações sobre os ataques a Tey Kuê continuam. Dos cinco mandados de prisão obtidos pelo MPF na Justiça, todos* foram cumpridos pela polícia e os proprietários rurais estão encarcerados na Penitenciária Estadual de Dourados (MS).

     

    Tey Kuê 

     

    A comunidade Tey Kuê está localizada no município de Caarapó (MS), a 273km de Campo Grande. Em junho deste ano, os índios ocuparam a fazenda Yvu, que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá, mas foram expulsos a tiro do local.

     

    Segundo relatos, de 200 a 300 pessoas, em aproximadamente 40 caminhonetes, cercaram a comunidade e efetuaram disparos de arma de fogo em direção aos índios. De um grupo de 40 a 50 índios, nove ficaram feridos e um veio a óbito. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.

     

    Em julho, um mês após o primeiro ataque, nova investida foi realizada contra os Guarani-Kaiowá, deixando outros três feridos, dois deles, adolescentes.

     

    FT Avá Guarani 

     

    A força-tarefa (FT) Avá Guarani, do Ministério Público Federal, foi instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar crimes contra comunidades indígenas de MS. Em 10 meses de investigações, doze pessoas já foram denunciadas por formação de milícia privada contra os índios em outro caso e, agora, cinco foram presas preventivamente.

     

    Para o MPF, a força-tarefa “é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”. Só nos últimos 10 anos, pelo menos um índio foi morto por ano em decorrência do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul.

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  • 22/08/2016

    Conselho Ka’apor denuncia invasões de madeireiros e pedem a presença da PF e Ibama

    O povo Ka’apor denuncia novas invasões de madeireiros na Terra Indígena Alto Turiaçu, Maranhão. Há uma semana, os indígenas teriam pedido para que madeireiros localizados pela Guarda Florestal Ka’apor às margens do rio Hola saíssem da terra tradicional. Os invasores, porém, não atenderam os Ka’apor.

    "Estamos acampados na beira do Rio Hola, dentro do nosso território. Tem ainda 6 caminhões madeireiros e um trator na mata. Não vamos sair de nosso acampamento. O Ibama e Polícia Federal tem que ir lá tirar e prender esses agressores (SIC)”, diz trecho da nota divulgada pelo Conselho de Gestão Ka’apor.

    Os indígenas informam que esta será a 8ª Área de Proteção Ka’apor criada para manter a terra indígena a salvo. São cerca de 120 indígenas que diariamente buscam ramais (estradas de terras) madeireiros, focos de incêndio e demais invasões. Fiscalizam também os limites da Alto Turiaçu.

    A Funai tem feio oposição a estas ações dos Ka’apor, que já acusaram o órgão indigenista estatal de tentar se intrometer nas organizações sociais do povo. Todavia, os Ka’apor se mantêm decididos em ampliar e seguir com os trabalhos da Guarda Florestal.

    “Funai diz que essa fiscalização promove violência contra a gente, mas não faz nada pra evitar invasões. Então a gente faz porque essa terra é nossa. Somos as vítimas e não os culpados pela destruição da nossa floresta. Queremos dizer isso pra todo mundo”, afirma uma liderança Ka’apor. A jovem Iraúna Ka’apor, de 14 anos, sequestrada por madeireiros em abril deste ano da aldeia Axiguirendá, segue desaparecida.

    Leia a nota na íntegra: 

    Nossa luta não para! Não vamos deixar madeireiros e incêndios entrar em nosso território!


    Nós Povo Ka’apor não paramos nossa luta em defesa do nosso território. Não vamos esperar a Funai, ninguém do governo pra limpar nossos limites, vigiar e tirar madeireiros do nosso território. Junto com nosso Conselho de Gestão Ka’apor decidimos continuar o trabalho.

    No inicio desse mês de agosto formamos três grupos de indígenas com apoio de nossa Guarda Florestal para limpar nossos limites contra incêndios, vigiar e proteger contra os madeireiros. São quase 120 indígenas fazendo esse trabalho em nosso território.

    No dia 18 de agosto o nosso grupo de 50 pessoas, com nossos guardas florestais, juntamente com nossas mulheres e crianças, encontramos um ramal de madeireiros que tiravam toras de madeira em caminhões de dentro de nosso território. Decidimos fechar esse ramal localizado no Povoado Tancredo Neves, município de Nova Olinda do Maranhão.

    Avisamos duas vezes ao Ibama e Polícia Federal sobre essa situação. Mas, como eles não deram retorno pra gente e nem vieram tirar os madeireiros, nós decidimos agir e defender o que é nosso, nosso território, nossa floresta.

    Agora, estamos acampados na beira do Rio Hola, dentro do nosso território. Tem ainda 6 caminhões madeireiros e um trator na mata. Não vamos sair de nosso acampamento. O Ibama e Policia Federal tem que ir lá tirar e prender esses agressores.

    Avisamos uma semana atrás para os madeireiros saírem da área, mas eles não respeitaram nossa decisão. Por isso nossos Guardas Florestais Ka’apor resolveram agir. Nosso Conselho de Gestão Ka’apor decidiu que essa será a 8ª Área de Proteção Ka’apor criada para manter o nosso território protegido.

    Mesmo com uma decisão do juiz federal em 2014 a Funai do Maranhão nunca criou nenhum Posto de vigilância e fiscalização com a participação e consulta ao nosso conselho de gestão. Vamos deslocar mais Guardas Florestais e famílias para o nosso acampamento.

    Não podemos deixar a floresta ser destruída, nossa alimentação acabar e nosso território ser destruído. Os Kamará (branco) e o governo ficou com muita terra que era nossa. Nosso povo está aumentando e precisa desse território pra continuar vivendo.

    Conselho de Gestão Ka’apor

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  • 22/08/2016

    Organizações dos movimentos sociais divulgam nota defendendo retomada do povo Gamela



    Testemunhas do processo de insurgência do povo Gamela, no Maranhão, organizações dos movimentos sociais divulgaram uma nota em apoio à luta dos indígenas que durante a semana passada retomaram mais uma área do território tradicional reivindicado pelo povo.


    "A área retomada trata-se de uma fazenda às margens do rio Piraí, local sagrado para o povo Gamela, pois é morada de João Piraí, encantado protetor do rio e do povo. O local estava sendo destruído por fazendeiros que devastaram suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica", diz trecho da nota.


    Leia a nota na íntegra:

     
    Nota em apoio a luta do povo indígena Gamela

    Nós, entidades, associações, movimentos sociais e comunidades, declaramos apoio e solidariedade ao povo indígena Gamela, que realizou no dia 15/08/2016, a retomada de mais uma parte do seu território tradicional, que se encontrava invadida por fazendeiros e empresários no município de Viana/MA, totalizando 8 retomadas feitas até o momento.

    A área retomada trata-se de uma fazenda às margens do rio Piraí, local sagrado para o povo Gamela, pois é morada de João Piraí, encantado protetor do rio e do povo. O local estava sendo destruído por fazendeiros que devastaram suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica – tijolo e telhas e desviaram o leito do rio para dentro dos açudes, afetando na reprodução e provocando a extinção dos peixes fonte de alimentação do povo.

    Somos testemunhas que desde 2013 esse povo vem num processo de insurgência, lutando pela afirmação de sua identidade e do seu território. Essa luta, legítima, não vem sendo respeitada pelo governo federal, por meio da FUNAI, que tem obrigação legal de fazer a regularização fundiária dos territórios indígenas, uma obrigação prevista na Constituição Federal. Dessa forma, os indígenas empreendem ações próprias, colocando em risco até mesmo suas vidas. Pois no inicio do ano os indígenas denunciaram que o mesmo invasor dessa área que foi retomada, havia colocado homens armados (pistoleiros) para intimidá-los, os mesmos denunciaram tal fato bloqueando a MA-014 ,estrada que corta o território indígena.

    Portanto, reconhecemos que a luta do povo Gamela é legítima, e repudiamos quaisquer ações que poderão ser praticadas por fazendeiros tais como:

    1. Ameaças de morte a lideranças do povo;

    2. Contratação de milícias;

    3. Disparo com arma de fogo contra o acampamento;

    4. Intimidação de indígenas nas comunidades para entregar informações;

    5. Aliciamento de jovens com promessa de emprego nas cidades (Viana, Matinha e São Luís);

    6. Destruição dos recursos naturais, espaços sagrados e simbólicos de culto, cura, ervas medicinais e de alimentação, fundamentais à sobrevivência física e cultural do povo. 

    Diante dessa situação, exigimos que a FUNAI crie imediatamente o Grupo de Trabalho para estudo da terra indígena Gamela; que o Governo do Estado garanta a segurança do povo nesse momento de tensão e conflito.

    Asssinam:

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    CEBi-MA Centro de Estudos Bíblicos 

    CEBs Comunidades Eclesiais de Base

    CNBB Regional Nordeste 5

    Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

    Povo TREMEMBÉ – Raposa- MA

    Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) ,assina

    CPT Marajó – Pará 

    Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do MA

    Comissão Pastoral da Terra – CPT Maranhão

    Núcleo de Extensão e Pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA

    CSP Conlutas-Central Sindical e Popular

    Associação Nacional de Ação Indigenista – Maranhão (ANAÍ-MA)

    Comunidades Quilombolas de Santa Helena – MA 

    Comissão de Direitos Humanos da OAB MA

    Povo Tupinambá, aldeia Serra do Padeiro, T I Olivença

    Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente- Tocantins

    Fundação Barros

    Laboratório de Estudos e Pesquisas em Espaço Agrário e Campesinato – LEPEC UFPE

    Comunidades Quilombolas Marfim, Cuba e Onça- Santa Inês/MA

    CPT Acre

    Coletivo Independente de Estudantes, Profesores e Profissionais de Geografía do Estado do Maranhão

    Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias – NERA UFMA

    Sindicatos dos Servidores do Detran-SINDET/MA

    Comunidades Quilombolas de Pau Pombo, São Roque, São Raimundo, Chapadinha, Janaubeira, Santa Luzia, Boi de Carro, Faxina, Bacuri, Vivo, Ponta, Curralzinho, Bemfica, Mundico, Pindobal de Fama, São José dos Britos, Armindio, no Maranhão

    Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA/UFMA

    MSTB – Movimento Sem Teto da Bahia

    Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologia – GEPOLIS/UFMA

    Comunidades Quilombolas Nazaré, Santa Rosa, Bacabal do Paraíso, Frechal dos Campos, Mariano dos Campos, Açude e Vera Cruz, do município de Serrano/MA

    SINASEFE Maracanã

    SINASEFE Monte Castelo

    SINDSALEM

    Rede Mandioca

    Cáritas Brasileira Regional Maranhão

    Rede Justiça nos Trilhos

    Comunidades Quilombolas Charco e Juçaral, no Maranhão

    Irmãs Notre Dame de Namur

    NEDET Médio Mearim

    Movimento de Saúde dos Povos MSP

    Movimento de Defesa da Ilha

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  • 22/08/2016

    Nota do Cimi sobre a CPI da Funai/Incra

    A Comissão Parlamentar de Inquérito “destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” (CPI da Funai/Incra), criada pela Câmara dos Deputados em 28 de outubro de 2015, terminou sua vigência no último dia 17 de agosto de 2016 sem apresentar relatório. Desprovida de fato determinado que a justificasse, a CPI da Funai/Incra foi uma imposição da Frente Parlamentar Agropecuária. Parlamentares ruralistas, os mais radicais da Câmara, tiveram o domínio e o comando da CPI e, nesta condição, promoveram uma verdadeira gastança de recursos públicos em processo investigativo errático, sem foco, desprovido de objetividade.
     

    A CPI da Funai/Incra não ofereceu qualquer tipo de benefício à sociedade brasileira, mas serviu perfeitamente aos interesses dos ruralistas. Estes aproveitaram-se dos recursos públicos para visitar suas bases eleitorais, para amplificar o discurso do ódio e da violência contra os povos por meio de veículos de comunicação comerciais e estatais, obtendo visibilidade e promoção política e econômica a si próprios, a seus partidos, às corporações empresariais que os financiam e a seus candidatos a prefeito e vereadores na presente corrida eleitoral.
     

    Sem condições de justificar o fiasco de não terem apresentado sequer  um relatório do que fizeram ao longo de dez meses de gastança dos recursos públicos, os ruralistas, desavergonhadamente, tentam agora criar mais uma CPI para continuar a farra e a farsa. Para tanto, já apresentaram requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e acionaram setores da mídia comprometidos com os interesses do agronegócio na tentativa de apresentar pseudo justificativas para a nova e natimorta empreitada.
     

    Com a nova CPI, os ruralistas pretendem continuar queimando dinheiro público em tentativas requentadas e bizarras de criminalização de lideranças indígenas e de organizações da sociedade civil que apoiam a luta dos povos em defesa e pela implementação de seus direitos no Brasil.
     

    Repudiamos o ataque ruralista contra os direitos consignados na Constituição Brasileira aos povos indígenas, aos quilombolas e aos campesinos. Na tentativa alucinada de inviabilizarem por completo e em definitivo a demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas e a reforma agrária no país, com a determinação de ampliarem a concentração e a exploração fundiária para produção e exportação de commodities agrícolas e de promoverem a desnacionalização do território brasileiro, os ruralistas escamoteiam a realidade dos fatos, fazem uso indevido de recursos públicos e promovem a violência no campo.
     

    O Cimi lamenta o mau uso do instrumento de investigação e dos recursos públicos do parlamento brasileiro por parte da bancada ruralista e espera que esse descalabro seja contido pela Mesa Diretora da Câmara, pelos demais parlamentares e pela sociedade brasileira.

     

    Brasília, DF, 22 de agosto de 2016.

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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  • 19/08/2016

    Definida comissão e grupos de trabalho do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo

    Uma comissão composta por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está responsável por definir estratégias e mecanismos de trabalho do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo.

    Essa foi a principal deliberação da primeira reunião após a reinstalação do colegiado, que reúne representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições do poder público, com o objetivo de facilitar a troca de informações sobre o tema e a incidência junto aos poderes Executivo, Judiciário e o Parlamento. Durante o encontro – sediado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – também foi definida a criação de grupos de trabalho dedicados à questão da violência no campo, da criminalização de movimentos sociais, do sistema de justiça e dos obstáculos no acesso ao direito à terra.

    A proposta do Fórum é articular estratégias diante do agravamento da violência no campo – que somente neste ano, vitimou 36 trabalhadores rurais, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra. A situação se torna pior diante da fragilidade dos programas federais de proteção a pessoas ameaçadas e do aumento da criminalização dos movimentos sociais, por meio do uso de instrumentos como a Lei de Organização Criminosa (Lei Nº 12.850/2013).

    Também houve relatos da utilização de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a exclusão de participantes de mobilizações sociais como beneficiários dos assentamentos da reforma agrária. A PFDC irá intermediar reuniões do Fórum com o TCU, para esclarecimento da questão.

    Durante o encontro, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, também anunciou medidas adotadas com base nas primeiras deliberações do Fórum. Entre elas, pedido de informações ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, acerca das razões que levaram à edição da Portaria 611/2016 – que suspendeu, por 90 dias, a realização de diversas despesas no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania –, e a solicitação à Casa Civil acerca da atual estrutura, condições de funcionamento e continuidade de políticas, programas e ações relativas à reforma agrária, à delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações e à promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores rurais familiares.

    Saiba mais 

    Inspirado em experiência da década de 1990, o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo ressurge como agente articulador dos diversos segmentos afetados pelo encolhimento dos espaços de diálogo e pela desarticulação de estruturas voltadas à questão do campo. A reativação do Fórum foi deliberada durante encontro promovido pela PFDC, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos de indígenas, camponeses, pescadores, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
     

    Foto: Mídia Ninja

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  • 18/08/2016

    Incêndio na TI Arariboia aumenta e se aproxima de região dos Awá-Guajá isolados; Ibama se reúne com os Guajajara

    O incêndio que há pouco mais de 30 dias consome a Terra Indígena Arariboia, na região central do Maranhão, não diminuiu: segue crescendo. Indígenas Tenetehar/Guajajara lutam contra o fogo, mas afirmam que precisam de mais brigadas e apoio do Ibama. A situação se torna ainda mais dramática porque desde quarta-feira, 17, o incêndio “está descendo rumo aos isolados” – os Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário.

    “A cada dia o incêndio aumenta mais. São muitos animais mortos, árvores antigas destruídas e a mata se acabando em cinzas”, informa Silvio Guajajara. Na terça-feira, 16, o Ibama enviou duas viaturas da PrevFogo, um departamento do órgão ambiental estatal destinado ao combate a incêndios em terras indígenas e áreas de proteção socioambiental. “Ainda é muito pouco. Pra combater esse fogaréu aqui precisa de mais apoio”, explica o Guajajara.

    Nesta quarta o Ibama esteve reunido com os Tenetehar/Guajajara na aldeia Zutiwa. Conforme as lideranças indígenas informaram o objetivo seria o de fazer um levantamento do que será preciso para combater o fogo e traçar um planejamento de ação das brigadas. O incêndio segue concentrado nas regiões das aldeias Angico Torto e Zutiwa, agora se espraiando para parte da área de perambulação dos Awá isolados. “Nos preocupa porque eles não tem como combater o fogo e só fazem fugir. Precisam de nossa ajuda porque é incêndio, madeireiro… tudo danando neles”, diz Silvio Guajajara.

    Em outubro de 2015, conforme monitoramento do Greenpeace, o incêndio florestal já tinha consumido cerca de 190 mil (45%) dos 413 mil hectares que constituem a TI Arariboia. “Tá queimando nos mesmos lugares e em lugares novos. Se ano passado perdemos praticamente a metade da terra pro fogo, esse ano vamos perder ainda mais se nada for feito pelo Ibama”, afirma o indígena. Uma campanha nas redes sociais organizada pelos Guajajara tenta alertar a sociedade para o que está acontecendo.

    Ao menos duas outras terras indígenas estão com focos de incêndio em outros pontos do país: a Terra Indígena Rio Formoso, do povo Chiquitano, em Tangará da Serra (MT), onde brigadistas indígenas lutam contra as chamas ao lado do Corpo de Bombeiros, e na Terra Indígena Xerente, município de Tocantinia (TO). O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou mais de 53 mil focos de queimadas e incêndios florestais no país até o último dia 5.

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  • 18/08/2016

    Grupo Krepym Katejê ameaça acampar na Seduc-MA depois de esperar três dias por reunião com secretário

    Um grupo de Krepym Katejê está há três dias em São Luís (MA) na porta da Secretaria Estadual de Educação tentando algo que se tornou comum aos povos indígenas do estado: uma reunião com o secretário Felipe Costa Camarão para que ele cumpra com os compromissos da Seduc com a Educação Escolar Indígena Diferenciada. “É um descaso tremendo a gente estar aqui tendo que mendigar algo que é de nosso direito. O secretário assinou compromisso com a gente, mas não tem palavra”, desabafa Fábio Krepym Katejê. O indígena afirma que se Camarão não recebê-los, o grupo acampará na sede da Seduc.

    Para as lideranças indígenas, o fim de um longo ciclo da família Sarney e seus aliados no Governo do Estado poderia significar, com Flavio Dino e uma coligação popular, mais atenção às questões indígenas. “Parece igual mesmo. O governo e o secretário dizem que dialogam com os povos, mas que diálogo é esse de deixar a gente com a cara na porta tendo nas mãos os compromissos por eles não atendidos?”, diz o Krepym Katejê. O grupo que está em São Luís é da Terra Indígena Geralda do Toco Preto; lá existem duas aldeias: Sibirino e Toco Preto.

    Existe uma escola em cada aldeia e uma média de 50 alunos e alunas entre ambas. Bilingues, os Krepym Katejê são falantes da língua Timbira – comum ao tronco linguistico Macro-Jê no Maranhão, com excessão dos Gamela. Em nenhum mês deste ano o dinheiro da Seduc para a merenda caiu na conta das escolas., conforme Fábio Krepym Katejê. No ano passado, o recurso chegou a cada três meses ou mais. “Estamos fazendo coleta na aldeia para garantir a merenda. Sem contar que a merenda quando chega vem abaixo da demanda, faltando comida”, diz o indígena.  

    Na aldeia Sibirino, a escola tem apenas uma sala: nela amontoam-se alunos e alunas do primeiro ao quarto ano. Não há banheiro, cozinha, espaços pedagógicos ou salas de professores e direção. Na aldeia Toco Preto é um pouco melhor: tem uma sala a mais para as mesmas classes. “O secretário se comprometeu com a gente, assinando documento que escrevemos, em regularizar o envio do recurso da merenda e reformar as escolas com mais salas, espaços, enfim, com tudo que é preciso”, reclama Fábio. O pagamento dos professores e professoras também estão atrasados.

    Os Krepym Katejê reivindicam ainda o compromisso do governo de contratar seis professores para as classes de quinto ao nono ano, dois zeladores, duas merendeiras e toda sorte de equipamentos para as escolas: 80 carteiras escolares, bebedouros, panelas, pratos, lousas, freezers, ar-condicionado. “São pedidos para o funcionamento básico destas escolas. A demanda vem de alguns anos, não é nova. Estivemos reunidos com a Seduc, com o governo, com a Funai. Queremos que eles cumpram com o dever. Dinheiro de merenda não é carimbado? Cadê esse recurso?”, enfatiza Fábio Krepym Katejê com grande indignação por aquilo que considera descaso, falta de palavra e compromisso do governo estadual com os povos indígenas. 

    Seduc não atendeu, MPF sim   

    Sem alternativa para sensibilizar Camarão, os Krepym Katejê se dirigiram ontem, dia 17, ao Ministério Público Federal (MPF) e denunciaram a postura do secretário. Argumentaram aos procuradores que no dia 10 de julho deste ano a Seduc se comprometeu com o povo a atender as demandas da Educação Escolar Indígena Diferenciada. Até o momento, porém, nada foi feito. Sobretudo no que tange o pagamento da merenda, que ainda não foi realizada conforme o calendário escolar do povo, além do pagamento dos professores e professoras. 

    “Acontece que decidimos que se o secretário não nos receber vamos acampar na Seduc. Não aceitamos um tratamento como pessoas de quinta categoria, que não merecem respeito, atenção, cuidados e detentoras de direitos. Ninguém nessa vida merece ser tratado assim”, afirma Fábio Krepym Katejê. No MPF os indígenas aproveitaram ainda para solicitar aos procuradores ajuda para que a Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) perfure um poço na aldeia – promessa também antiga – e que a Funai crie uma Coordenação Técnica Local (CTL) na Terra Indígena Geraldo do Toco Preto. “Temos uma situação lá muita invasão madeireira. Precisa de fiscalização e que a Funai nos apoie para criar uma Guarda Florestal e assim proteger as nossas matas”, encerra o Krepym Katejê.

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  • 18/08/2016

    MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)

    O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazendo Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo.

    Os mandados foram cumpridos na manhã hoje (18) por agentes da Polícia Federal (PF) em Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã, que também realizaram buscas e apreensões. De acordo com as investigações, os fazendeiros teriam envolvimento direto com o ataque e podem incorrer nos crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado.

    Segundo o MPF, a decretação das prisões preventivas visa à garantia da ordem pública e objetiva evitar novos casos de violência às comunidades indígenas da região – que já sofreram novo ataque, em 11 de julho, o qual deixou outros três índios feridos, dois deles, adolescentes.

    Demora injustificada


    As investigações da força-tarefa Avá Guarani iniciaram logo após a morte de Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, alvejado por dois disparos de arma de fogo, um no abdômen e outro no peito. Em 05 de julho, a Justiça Federal de Dourados deferiu requerimento do MPF e expediu os mandados de prisão, que, por mais de 40 dias, aguardaram o cumprimento pela Polícia Federal.

    Para os integrantes da força-tarefa Avá Guarani, a demora na execução da determinação judicial é reflexo da falta de priorização da questão indígena pelo Executivo em todo o país. “Apesar da morte de um índio e da lesão de outros nove, foi necessário aguardar 44 dias para que os responsáveis pela violência fossem presos. Se não houvesse essa demora injustificada, ao menos seria possível evitar o segundo ataque à comunidade, que feriu três indígenas”.

    Relembre o caso


    No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu, em Caarapó (MS)- ) – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local. Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.

    Frustrados da expectativa de que os policiais retirariam os índios do local, os proprietários rurais que foram presos hoje e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios à força do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.

    De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e um veio a óbito. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.

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  • 18/08/2016

    Conselho Terena se prepara para a 9ª Grande Assembleia do povo

    O Conselho do Povo Terena, organização tradicional de Mato Grosso do Sul, formado por caciques e lideranças de retomada, se prepara para a 9ª edição da Grande Assembleia Terena, que acontecerá nos dias 15 a 18 de novembro de 2016, na Aldeia Bananal, Terra Indígena Taunay-Ipegue, Mato Grosso do Sul.

    Tendo como objetivo geral congregar os caciques, lideranças de retomadas, rezadores, mulheres e a juventude indígena em torno da luta pelo território tradicional, a assembleia irá pautar temas como a educação escolar indígena, sustentabilidade e meio ambiente, saúde nas comunidades e políticas públicas em geral que são afetas as comunidades indígenas.

    Durante a Assembleia Terena acontecerá o “II Encontro de pesquisadores indígenas com suas lideranças” destinado ao estudante, pesquisador e profissional indígena que deseja apresentar para as lideranças sua pesquisa e trabalhos realizados na universidade. De igual modo, o espaço está aberto a pesquisador não-indígena que desejar apresentar trabalho desenvolvido junto à comunidade indígena.

    O Conselho do Povo Terena é organização tradicional indígena formado por lideranças indígenas que nos últimos anos fizeram o enfrentamento na luta pela demarcação de terras indígenas. Além das grandes assembleias, o Conselho Terena tem atuado na defesa judicial dos direitos dos povos indígenas.

    O Conselho do Povo Terena integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e tem assento na Organização das Nações Unidas – ONU.

    Confira programação:

    Programação

    Dia 15/11 – Terça-feira

    17:00 hs – Chegada das lideranças

    18:00 hs – Janta

    19:00 hs – Abertura com a mesa dos Caciques e Lideranças indígenas
    Apresentação de rezas e danças tradicional Terena, Guarani Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu  

    Dia 16/11 – Quarta-feira

    8:00 – 11:30 Mesa 1: Territórios Tradicionais
    Mesa com as lideranças e representantes da FUNAI, APIB, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Especializada da Funai, Ministério da Justiça e Conselho Indigenista Missionário).

    13:30 – 17:30 Mesa 2: Sustentabilidade e Meio Ambiente
    Mesa destinada a debater a sustentabilidade nas comunidades indígenas e a proteção ao meio ambiente

    20 hs – II Encontro de pesquisadores indígenas com suas lideranças
    Este encontro destina-se ao estudante, pesquisador e profissional indígena que deseja apresentar para as lideranças sua pesquisa e trabalhos realizados na universidade. De igual modo, o espaço está aberto a pesquisador não indígena que desejar apresentar trabalho desenvolvido junto à comunidade indígena.

    Dia 17/11 – Quinta-feira

    8:00 – 11:30 Mesa 3: Educação escolar indígena
    Mesa das lideranças com os professores, acadêmicos e pesquisadores indígenas

    13:30 – 17:30 Mesa 4: Saúde Indígena em Mato Grosso do Sul
    Mesa das lideranças com representante da SESAI, CONDISI, conselhos locais de saúde e profissionais da área da saúde.

    Dia 18/11 – Sexta-feira

    8:00 – 11:30 Mesa 5: Informes da CNPI e Encaminhamentos 

    Documento Final e encaminhamentos
    Encerramento

    Encontro de Pesquisadores Indígenas com suas Lideranças

    Será realizado no dia 16 de novembro de 2016, dentro da 9º Assembleia do Povo Terena, na Aldeia Bananal – Terra Indígena Taunay-Ipegue, Mato Grosso do Sul.

    O espaço está aberto a todo estudante, pesquisador e profissional indígena que deseja apresentar para as lideranças sua pesquisa e trabalhos realizados na universidade. O espaço está aberto também para pesquisador não indígena que desejar apresentar trabalho desenvolvido junto a comunidade indígena.

    A apresentação oral terá duração de 10 minutos e poderá ser feita em formato de banner ou slides. Os trabalhos recebidos serão avaliados por uma comissão de pesquisadores indígenas e organizados por temáticas, a saber: Movimento Indígena e Território; Educação e Antropologia; Saúde e Alimentos; Sustentabilidade e Meio Ambiente. Aqueles que desejarem poderão ainda apresentar relatos de experiência.

    Os trabalhos deverão ser enviados em documento Word e poderão ser em forma de texto completo ou resumo expandidos.

    Prazo de envio: dia 11 de novembro de 2016. 

    Endereço para envio: [email protected]

    Obs.: Para as lideranças que não tem acesso a internet, bastará apenas a manifestação oral e a qualquer tempo para ter direito de apresentar seu trabalho ou relato de experiência.

    Informações:
    Email: [email protected]

    Realização:
    Conselho do Povo Terena

    Apoio:
    Aty Guasu Guarani Kaiowá
    Fundação Nacional do Índio – FUNAI
    Ministério Público Federal – MPF
    Conselho Indigenista Missionário – CIMI

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  • 18/08/2016

    “Com lei, sem a lei, apesar da lei e contra a lei, os povos indígenas sempre estarão na luta”

    “O encontro reforçou aquilo que demais precioso os povos indígenas possuem: seus jovens, que continuarão a luta dos mais velhos pela Terra Sem Males. Também foi um momento de intercâmbio: se nas décadas de 70 e 80 ocorriam as Assembleias Indígenas, onde os povos se conheciam e trocavam experiências, hoje a juventude faz algo semelhante”.

    As palavras de Ângelo Bueno, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), resumem o Encontro da Juventude Indígena do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá ocorrido entre os dias 11 e 14 de agosto, em Manaus (AM). Às voltas com problemas dos mais variados na Amazônia, os jovens se debruçaram sobre discussões envolvendo “grandes projetos de morte”, caso do REDD, mega empreendimentos, grilagem de terras, invasão madeireira nos territórios, agronegócio e a exploração petrolífera.

    "Projetos estes que afetam diretamente o modo de vida de nossos povos, violando nossos direitos, através das criações das PEC 215/00, PEC 409/01, PEC 2540/06, PL 1610/96, PL 4059/12, PL 490/07, PL 2057/91, PL 4750/12 e o Marco Temporal que vem nos atacando nesses últimos tempos”, diz trecho da Carta Aberta do encontro. Outra ponto discutidos pelos jovens é a afirmação dos costumes e crenças diante do Estado e da sociedade que a todo momento os interpela negando a eles tais direitos. 

    "Atualmente estamos sofrendo violências e violações de nossos direitos constitucionais.  Buscamos justiça pela vida, fortalecendo nossos costumes, crenças e tradições protegendo nossas terras e territórios”, diz outro trecho da Carta, que pode ser lida na íntegra abaixo:

      

    CARTA ABERTA DOS JOVENS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA

    “Com lei, sem a lei, apesar da lei e contra a lei, os povos indígenas sempre estarão na luta” (Povos Indígenas do Norte).

    Nós juventude indígena Macuxi, Puruborá, Tembé, Karajá, Kayapó, Jaminawá, Mayoruna, Mura, Dessana, Galibi Marworno, Deni, Kaxinawa, Arapiun, Munduruku, Wapichana, Arara e Maraguá, dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá, nos reunimos entre os dias 11 a 14 de agosto de 2016, no Centro de Formação Xare, Manaus – AM, no Encontro da Juventude Indígena com a presença dos parceiros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB e da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB, com objetivo de compartilhar experiências, vivências nas nossas aldeias e socializar nossas lutas.

    Nós juventude indígenas trouxemos nossas realidades e desafios vivenciados em nossos territórios que não são poucos, que às vezes nos desanimam, mas que pelo contrario nos fortalece para defender os nossos Direitos originários  garantidos pela Constituição Federal de 1988.

    A Amazônia, atualmente é palco de grandes projetos de morte como: REDD, Mineração, Hidrelétricas, Agronegócio, Madeireiros, Petroleiros, Grileiros, projetos estes que afetam diretamente o modo de vida de nossos povos, violando nossos direitos, através das criações das PEC 215/00, PEC 409/01, PEC 2540/06, PL 1610/96, PL 4059/12, PL 490/07, PL 2057/91, PL 4750/12 e o Marco Temporal que vem nos atacando nesses últimos tempos.

    Nós jovens indígenas de diferentes povos da Amazônia Brasileira, fortalecidos pela nossa união, por meio do intercâmbio de saberes tradicionais  entre os diferentes povos, principalmente com os mais velhos, estamos aqui reafirmando nosso compromisso e responsabilidade de dar continuidade as nossas lutas no que se refere a questão Territorial, Educação e Saúde, já iniciadas por nossos antepassados.

    Atualmente estamos sofrendo violências e violações de nossos direitos constitucionais.  Buscamos justiça pela vida, fortalecendo nossos costumes, crenças e tradições protegendo nossas terras e territórios. Não queremos a criminalização das nossas Lideranças, a exploração de nossas terras, rios, florestas e lagos, denunciamos o massacre dos nossos povos, e a postura colonialista do governo e do Estado.

    Assim gritamos juntos: “Estamos aqui, estamos vivos, nós somos, vivemos nossas culturas, somos povos , nossa  existência está aqui ainda, temos nossa  força, não são vocês que vão nos derrubar, viemos para somar, pois juntos somos mais” (Romário Puruborá).

    Fotos: Cimi Regional Norte I

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