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22/01/2016

Cimi protocola denúncias contra ataques químicos em Tey’i Jusu e intimidações aos Kanela do Araguaia

Nesta semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em diversos órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato Grosso (MT).

As denúncias foram protocoladas a pedido das comunidades indígenas e dirigidas ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Goncalves da Costa, à Subprocuradora-Geral da República e coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e à Corregedoria Geral da Polícia Federal.

Kanela do Araguaia: invasão de acampamento indígena, intimidações e ameaças de morte

No caso do povo Kanela do Araguaia, o ofício enviado às autoridades solicita urgência no procedimento de demarcação da Terra Indígena Pukañu, no município de Luciara (MT). Em ata enviada ao Cimi pela Associação da Comunidade Indígena Kanela do Araguaia Núcleo de Canabrava do Norte – MT (Acikan), os indígenas denunciam a ocorrência de ameaças de morte, perseguição a lideranças e tentativas de intimidação.

Em julho de 2015, um mês após realizarem a retomada de uma área tradicional reivindicada sobre a qual estão sobrepostas fazendas, cerca de 120 indígenas do povo Kanela do Araguaia foram despejados por uma reintegração de posse ilegal e que sequer era direcionada a eles – na ocasião, o juiz estadual que determinou a reintegração de posse afirmou não saber que se tratava de comunidade indígena, situação sobre a qual apenas a Justiça Federal tem competência para decidir. Os indígenas, expulsos pela Polícia Militar, foram levados para fora da retomada em um caminhão de transporte de gado.

Desde então, os Kanela do Araguaia que foram despejados estão acampados no quintal de uma anciã, no município de Canabrava do Norte (MT).

Segundo o relato da Acikan, em dezembro, pistoleiros contratados pelos donos das fazendas Londrina e Lago Bonito – esta última, local da retomada da TI Pukañu – invadiram o acampamento indígena procurando pelas lideranças e realizaram ameaças de morte aos indígenas.

“Estamos confinados em um acampamento […] em situação de vulnerabilidade social e correndo risco de vida, uma vez que estamos constantemente sofrendo ameaças”, afirma o documento da Acikan. “Todos nós estamos apreensivos e decidimos em reunião que só teremos o mínimo de segurança dentro da nossa aldeia de onde fomos despejados em 07 de Julho de 2015”.

Tey’i Jusu: sete ataques químicos registrados em menos de um ano

No caso do tekoha – lugar onde se é – Tey’i Jusu, as famílias Guarani e Kaiowá que vivem no território denunciam os ataques químicos realizados contra a comunidade ao longo de 2015, e que se intensificaram entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

Os ataques têm sido realizados com aviões, que despejam agrotóxicos sobre a comunidade e as nascentes de onde os indígenas coletam água para beber. E, junho de 2015, três ataques com veneno já haviam sido notificados pela comunidade que resiste em Tey’i Jusu.

Entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, pelo menos outros quatro ataques são denunciados pelos Guarani e Kaiowá, sendo que em diversas ocasiões os ataques com veneno são acompanhados pela presença de pistoleiro e outras formas de violência contra os indígenas. Segundo as famílias da tekohá, muitas crianças têm passado mal e adultos e idosos têm apresentado sintomas de intoxicação.

Atualmente, 25 famílias (entre várias outras que transitam pela área) resistem na tekoha Tey’i Jusu, terra indígena reconhecida pela Funai e cujo estudo para demarcação iniciou em 2008. O Relatório de Identificação e Delimitação (RCID) com os resultados deste estudo, depois de sete anos, já está em condições de publicação e depende apenas da ação da Funai, que tem agido com morosidade e negligência.

Em dezembro de 2014, cansados de esperar pelo andamento do processo de de demarcação e preocupados com a destruição cada vez mais rápida das matas e recursos naturais de seu território tradicional, em função da monocultura de cana-de-açúcar e soja praticada em fazendas sobrepostas à área, cerca de 100 famílias Guarani e Kaiowá retomaram 70 hectares de seu território tradicional, sobre o qual estão sobrepostas diversas fazendas.

No dia 8 daquele mês, um brutal ataque feito por pistoleiros resultou na morte da jovem indígena Julia Venezuela, de 17 anos, cujo corpo baleado foi levado pelos pistoleiros em uma caminhonete e nunca mais foi encontrado.

Em 15 de janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão de reintegração de posse movida por fazendeiros contra os Guarani e Kaiowá de Tey’i Juçu e determinada para acontecer dali a cinco dias. Em represália, fazendeiros e jagunços bloquearam a estrada que liga Tey’i Jusu à reserva Tey Kue, onde vivem cerca de 7000 Guarani e Kaiowá.

Categories No Brasil
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22/01/2016

Tribunal anula sentença e demarcação da Terra Indígena Maró pode prosseguir

Reunida em sessão hoje (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela, de Santarém, que em 2014 declarou duas etnias indígenas como inexistentes. A turma, por unanimidade, deu ganho ao recurso do Ministério Público Federal e extinguiu, sem examinar o mérito, ação judicial que contestava a existência dos índios Borari e Arapium. Com a decisão a demarcação da Terra Indígena Maró poderá prosseguir normalmente.

A ação contra os Borari e Arapium foi iniciada por associações comunitárias, mas ficou provado durante o processo que as terras de todas as associações ficam fora da demarcação. A sentença de Portela ignorou o fato de que as próprias associações pediram desistência da ação judicial e foi publicada algumas semanas depois de uma operação de fiscalização realizada pelo MPF/PA, Fudação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que embargou todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena.

Há vários relatórios que comprovam a presença e o interesse de madeireiros na terra indígena, inclusive oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os Borari e os Arapium. Durante os trabalhos de demarcação, a equipe da Funai chegou até a ser ameaçada de morte. A sentença anulada negava o reconhecimento da identidade étnica das comunidades que vivem na região do Arapiuns, em Santarém, com base em impropriedades científicas e distorção dos métodos antropológicos. Contra ela, o MPF apresentou pareceres e notas técnicas assinadas por antropólogos reconhecidos.

Além de extinguir o processo das associações, o TRF1 mandou de volta para a primeira instância, na Justiça Federal de Santarém, o outro processo que trata da terra indígena Maró, movido pelo MPF, para pedir agilidade no procedimento demarcatório. Nesse processo, a Funai é ré pela demora em publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que aponta os limites do território dos Borari e Arapium. Mesmo com o reinício do processo, não há agora nenhum obstáculo legal para que a própria Funai dê prosseguimento à demarcação.

Processos nº 2010.3902.000249-0 / 2091-80.2010.4.01.3902

Foto: Ana Aranha/Repórter Brasil

Categories PA
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21/01/2016

Comissão de Direitos Humanos alerta sobre violência contra índios no Mato Grosso do Sul

Paulo Pimenta: demora do poder público em homologar as terras indígenas acirra os ânimos na região. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar homologação de terras indígenas.

Junto com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Pimenta visitou nesta semana a Terra Indígena Taquara, no município de Juti, sudoeste do estado.

A área já havia sido palco do assassinato do cacique Marcos Veron, em 2003, e ainda enfrenta frequentes e graves conflitos fundiários envolvendo os Guarani-Kaiowá e seguranças de fazendeiros que também reivindicam a propriedade das terras.

Segundo Paulo Pimenta, os índios denunciaram ameaças de pistoleiros e há risco de agravamento dos casos de violência na região. "Os indígenas denunciam a presença de pistoleiros armados, durante a madrugada e à noite, ameaçando: atiram e assustam as pessoas”, disse o deputado.

“Estamos aqui para denunciar isso, pedir a presença das autoridades e evitar que a violência se repita e que os casos de assassinato, que têm sido tão comuns no Mato Grosso do Sul, continuem ocorrendo impunemente. A presença da comissão tem a finalidade de garantir que não voltarão a ocorrer episódios de violência física e psicológica contra os indígenas", afirmou Pimenta.

Ranking de assassinatos

Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul lidera o número de assassinatos de índios no País: foram 25 em 2014. A disputa fundiária está na base dessa violência: o estado tem mais de 30 áreas em conflito.

No caso da Terra Indígena Taquara, Pimenta lembrou que a área já havia sido reconhecida pela Funai e pelo Ministério da Justiça, mas fazendeiros recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, posteriormente, remeteu o caso para a Justiça estadual. Novos laudos antropológicos e perícias foram solicitados.

Para o deputado, a demora do poder público em homologar as terras indígenas acirra os ânimos na região. "Todos perdem com a demora nas demarcações. A situação atual traz instabilidade para os investimentos e para a segurança das pessoas", disse Pimenta. "É importante que as pessoas entendam que não é uma fazenda, onde está lá o proprietário. É tudo terra arrendada, com grandes plantações de cana-de-açúcar, grandes plantações de soja. Os proprietários dessas áreas sequer moram no Mato Grosso do Sul”, declarou.

“Há lavouras enormes até de propriedade de multinacionais. E isso leva ao conflito. Tudo isso precisa de uma solução, e essa solução só vai ocorrer na medida que o poder público fizer a sua parte e o processo de homologação das áreas [indígenas] efetivamente acontecer."

Paulo Pimenta calcula que, com apenas 2% da área agricultável do Mato Grosso do Sul, seria possível resolver a demarcação de terras indígenas no estado. Segundo dados citados pelo deputado, cerca 100 mil indígenas de 11 etnias vivem no estado, sendo 45 mil Guarani-Kaiowá.

O deputado continua no Mato Grosso do Sul e pretende visitar outras áreas indígenas em que há conflito com proprietários de terras. Esta é a sexta visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao Mato Grosso do Sul, desde que aumentaram as denúncias de violência contra os Guarani-Kaiowá. No auge dos conflitos, até mesmo a Força Nacional de Segurança chegou a ser acionada.

Audiências públicas também já debateram o tema na Câmara. Por outro lado, a bancada do agronegócio tem denunciado fraudes em laudos antropológicos e investiga supostas irregularidades em demarcações de terras indígenas e quilombolas por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.

Reportagem – José Carlos Oliveira

Edição – Pierre Triboli

Categories MS
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20/01/2016

Povo Kreepyn-Katejê teme ficar sem acesso a água potável na Terra Indígena Geralda/Toco Preto, no Maranhão

Pela terceira vez em cinco meses, os indígenas do povo Kreepyn-Katejê foram à cidade de Itaipava do Grajaú, no Maranhão, manifestarem-se pela melhoria das estradas que dão acesso à Terra Indígena (TI) Geralda/Toco Preto. Atualmente, os indígenas são abastecidos de água potável por caminhões-pipa e, caso as estradas não sejam recuperadas, os indígenas temem ficar sem acesso à água, justamente no período de chuvas da região. O povo Kreepym-Katejê – mais conhecido como povo Timbira – também manifestou-se contra a discriminação que os indígenas têm sofrido no sistema de saúde do município.

A TI Geralda/Toco Preto vivem cerca de 350 pessoas do povo Kreepym-Katejê em três aldeias distintas. Na aldeia Sibirino, localizada a 30 Km da cidade de Itaipava do Grajaú, existe um único poço artesiano, perfurado pela Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) em 2004. O problema é que desde que o poço foi colocado em funcionamento, a água que sai dele é salgada e imprópria para o consumo. Por isso, o abastecimento por caminhões-pipa é tão importante e, no momento, a única solução para que os indígenas não fiquem sem acesso à água potável.

"Estamos aqui enfrentando chuva e discriminação e nos manifestando porque a situação é complicada de verdade. Se não arrumarem as estradas de acesso à aldeia, o caminhão-pipa que nos abastece de água não vai poder passar e vamos ficar sem água", afirma Fábio Timbira, uma das lideranças da aldeia Sibirino.

Segundo ele, o povo Kreepym-Katejê sofre bastante discriminação quando vai à cidade e quando manifesta-se por seus direitos. Na última vez, em novembro, quando os indígenas ocuparam a sede da prefeitura de Itaipava do Grajaú, o prefeito pediu oito dias de prazo para arrumar as estradas. "Esses oito viraram dezoito, que viraram trinta, e até hoje nada foi feito e a estrada só piora. O rio Grajaú, que agora está cheio, é muito poluído, passa por quatro cidades antes de chegar aqui. A água dele não é potável. Então, no momento, dependementos das estradas para termos água para beber".

Na manifestação de novembro, os indígenas também exigiram da Sesai a construção de dois postos de saúde nas aldeias da TI Geralda/Toco Preto, a construção de um novo poço artesiano na aldeia Sibirino, a disponibilização de uma equipe multidisciplinar de saúde indígena numa base mais próxima e de um carro para que a comunidade tenha autonomia para se deslocar quando precisar de atendimento urgente. De todas as reivindicações, apenas o carro foi disponibilizado, segundo Fábio Timbira.

Os indígenas também relatam a constante ocorrência de situações de preconceito e discriminação quando buscam atendimento de urgência ou emergência no hospital da cidade. Jainara Kreepym conta que, em dezembro, o fogo que consumiu parte da TI Geralda/Toco Preto queimou a única ponte de ligação entre a aldeia e a cidade. Na ocasião, uma mulher indígena entrou em trabalho de parto e teve que ser levada de moto até o hospital.

Depois da viagem precária, segundo o relato da indígena, foi descoberto que o bebê estava numa posição que é contraindicada para a realização de parto normal, mas que, mesmo assim, os médicos teriam se negado a realizar a cesareana, submetendo a mãe a riscos desnecessários. "Depois do parto, os parentes quiseram visitar a mãe e o bebê, mas foram impedidos porque ‘não estavam usando calças’. Por que um indígena é obrigado a usar calças, se não se sente confortável assim?", questiona Jainara. "Isso é comum, e nos sentimos discrminados e lesados em nossos direitos".

Segundo Fábio Timbira, essa questão já foi discutida com o prefeito no primeiro dia de ocupação e o administrador municipal garantiu que a situação mudaria. Em relação às estradas, porém, os indígenas afirmam que não aceitam mais promessas. "Só vamos sair daqui depois que ele mandar descer as máquinas lá na estrada, quando vermos que as obras já começaram", afirma a liderança.

Categories MA
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20/01/2016

DOF atua como segurança privada em terra indígena, diz deputado Paulo Pimenta

Em visita a terras indígenas nas regiões de Juti e Caarapó, interior do estado, o deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados (CDHM), Paulo Pimenta (PT), afirmou que a DOF (Departamento de Operações de Fronteira), polícia estadual, “atua como segurança privada de maneira ostensiva, pra intimidar lideranças com fazendeiros”.

Paulo Pimenta esteve pela manhã no tekoha, lugar onde se é, Taquara, na região de Juti, onde a comunidade denuncia diariamente ataques de pistoleiros e ações da DOF. Essa semana, uma das lideranças, Valdelice Veron, afirmou que havia encaminhado denúncia à CDHM. A comissão já tinha realizado visita a comunidade no final de 2015.

“Tivemos uma reunião com as lideranças, com o Ministério Público Federal e com a Funai (Fundação nacional do índio). Em primeiro lugar, temos que deixar claro que todo esse processo é resultado da morosidade dos processos judiciais, uma área que vem enfrentando um processo demarcatório ao longo de muito tempo e é fundamental que haja uma priorização por parte da justiça. A área foi declarada e reconhecida”, afirmou o deputado. Segundo ele, novos laudos periciais antropológicos serão requeridos.

Paulo Pimenta explicou que a reunião será formalizada em um relatório oficial. “Nós vamos formalizar uma serie de documentos, todas as ações desses órgãos do Estado, em especial da DOF, e vamos encaminhar para o Ministério da Justiça, Funai e Poder Judiciário e é evidente que vamos acompanhar para que não haja violações e violências”, esclareceu, questionado sobre ações concretas em relação à casos de violência como estupros coletivos e ataques de pistoleiros.

O presidente também comentou a ausência de segurança no local, já que uma das reclamações dos Guaranis e Kaiowás é a falta de auxílio da polícia federal quando solicitada. “Isso tudo recebi denúncias e também vou dar ciência na justiça, também pela atuação da própria polícia federal”, afirmou.

“É muito importante estar in loco, conversar com lideranças, estar em território para fazer o relatório, para encontrar soluções, para que a demarcação ocorra de maneira ágil. Essa situação é ruim pra Mato Grosso do Sul, traz instabilidade e insegurança jurídica. Dificulta investimentos, porque vende-se soja, cana, de terras com conflitos. E estamos falando de uma coisa absolutamente possível de ser resolvida, são cerca 2% de área agricultável. Todo mundo deve ter interesse de falar sobre isso, de ter boa vontade, acho que não resolver isso é ruim para o país”, concluiu.

Paulo Pimenta segue durante a tarde para o tekoha Tey’i Jusu, na região de Caarapó, onde irá se reunir com lideranças Guaranis e Kaiowás e colher mais informações que farão parte do relatório oficial.

Fonte: Top Mídia News

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Categories MS
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20/01/2016

Violenta reintegração de posse retira indígenas Pataxó de área tradicional já delimitada na Bahia

Uma truculenta ação de reintegração de posse ocorrida na aldeia Cahy, localizada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, na Bahia, pegou de surpresa dezenas de famílias do povo Pataxó do extremo Sul da Bahia na manhã desta terça-feira (19). Casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior, além do posto de saúde e da escola, cujos materiais local foram jogados em uma área a quase um quilômetro da aldeia.

Conforme o relato dos indígenas, cerca de 100 policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (CAEMA), chegaram à aldeia às sete horas da manhã anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.

“A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.

Outros relatos publicados nas redes sociais dão conta de que as estradas que davam acesso à área indígena haviam sido bloqueadas durante a ação de despejo, de maneira que os indígenas ficaram isolados enquanto sofriam a truculenta ação dos policiais. Um vídeo publicado no facebook mostra uma senhora indígena em frente aos escombros do que era sua casa, indignada e confusa com a situação. “"Eu queria que a Funai o mais rápido tomasse providência. […] Eu tenho também sete filhos, um deles é deficiente, tem outra pequena de sete meses. Como faço, vou ir pra onde, se não tenho pra onde ir? Estou com meu coração doendo”.

Em 2013, os Pataxó da aldeia Cahy retomaram uma parte de seu território tradicional, que já estava sob estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2006. A partir da retomada do território, os indígenas passaram a sofrer uma série de ações de reintegração de posse movidas pelo Incra, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por fazendeiros e por pousadeiros (donos de pousada que exploram o turismo na região).

A aldeia Cahy é uma das nove que compõem a TI Comexatibá, que fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e cujo Relatório Circunstanciado foi publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte – ainda aguardado – deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça.

Há muitos interesses privados na área da TI Comexatibá e, segundo os Pataxó, há diversas ocupações de má-fé – que não poderiam, portanto, ser indenizadas – incidindo sobre a área tradicional. “Tem muitos interesses na nossa terra, tem gente que quer fazer resorts, fechando até as praias para fazer áreas privadas para exploração”, afirma a liderança Pataxó.

Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy e queimaram uma maloca que continha artesatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreram uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.

A reintegração de posse executada na manhã desta terça-feira (19) foi determinada pelo juiz Guilherme Bacelar, da Subseção da Justiça Federal de Teixeira De Freitas (BA), e surpreendeu os Pataxó por tratar-se de uma área já identificada e delimitada e porque, nos últimos meses, os indígenas vinham fazendo várias reuniões com representantes do poder público para garantir a permanência da comunidade na área que está com o processo de demarcação avançado, aguardando a publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça.

Na decisão proferida pelo juiz em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá, é uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.

Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatibá.

Os Pataxó despejados da área já identificada e delimitada como sua realizaram hoje uma manifestação na cidade de Prado, denunciando a brutalidade da reintegração de posse e buscando solução para a situação de vulnerabilidade a que agora estão submetidos.

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20/01/2016

Indígenas ocupam sede da Funai em Atalaia do Norte

Por volta das nove horas de ontem (19), um grupo de aproximadamente 40 indígenas do povo Matis ocupou a sede da Coordenação Técnica da Fundação Nacional do Índio – Funai, na cidade de Atalaia do Norte, localizada a 1.100 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Os oito funcionários do órgão e o coordenador local, Bruno Pereira de Araújo, foram levados a deixar o prédio.

A forma desrespeitosa com que funcionários da Funai teriam tratado os Matis e o não atendimento da reivindicação de proteção para evitar conflitos com grupos sem contato teriam motivado a ocupação.

Em novembro do ano passado, durante reunião na sede da Funai em Atalaia do Norte, um dos funcionários da Funai teria agido de maneira brusca e quebrado a flecha de um dos líderes Matis. Na ocasião, estava presente o coordenador do Departamento de Índios isolados da Funai, Carlos Travassos.

Travassos também teria causado grande irritação aos Matis, tendo acusado esse povo de provocar conflito com os Korubo.

De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Jorge Duarth Comapa, os Matis vem pedindo há meses que a CTL da Funai em Atalaia do Norte adote medidas para impedir o avanço dos grupos isolados nas aldeias Matis. Recentemente, na aldeia Paraíso, localizada no rio Branco, afluente do rio Ituí, distante da sede municipal aproximadamente 900 quilômetros por via fluvial, um grupo isolado teria matado um cachorro e retirado parte da roça.

“Os Matis estão com medo de serem atacados e de que ocorram mais mortes”, diz Jorge Marubo.

Os indígenas dizem, ainda, terem informado o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental sobre contato de dez indígenas Korubo, provocado por indivíduos Matis nos arredores da aldeia Tawaya, às margens do Rio Branco.

Em outubro do ano passado aconteceu outro contato com grupo Korubo, de onze pessoas.

No início de dezembro de 2014, dois indígenas Matis foram assassinadas durante conflito com índios isolados do povo korubo, na aldeia Todowak, às margens do rio Coari. Esse fato teria desencadeado retaliação e provocado morte também de isolados.

A ocupação da Funai, inicialmente feita somente com um grupo de Matis, conta agora com cerca de 80 pessoas também dos Marubo, Kanamari, Kulina e Matsés. Os indígenas sustentam que só sairão do local quando o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, comparecer ao local para discutir a implantação de uma Coordenação Técnica na região onde os conflitos vem ocorrendo.

Cimi Regional Norte I (AM/RR)

Fotos: Portal Jambo Verde

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19/01/2016

“Ódio e violência contra indígenas tem relação com bancada ruralista no Congresso”

Sobre o crescimento da violência contra os povos indígenas nas últimas semanas, com os chocantes casos da morte do menino Vitor, da etnia Kaingang, assassinado no colo da mãe enquanto era amamentado em frente à rodoviária do município de Imbituba, em Santa Catarina, e de outro indígena não identificado morto também em uma rodoviária, no centro de Belo Horizonte, espancado enquanto dormia, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, afirma ter relação direta com os ataques aos direitos indígenas promovidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o secretário-executivo do Cimi cobra também ações mais efetivas por parte do Executivo Federal na demarcação de terras indígenas que, segundo ele, é o elemento central da disputa com os ruralistas, e lamenta a redução do orçamento previsto para a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações”.

Confira a íntegra da entrevista:

RBA – No acompanhamento desse trato com os indígenas, e também do preconceito contra os povos, o Cimi tem alguma resposta do porquê do aumento da violência contra os indígenas?

Cléber Buzatto – Estamos muito preocupados. Já conversamos em outras oportunidades sobre situações de violência e essa situação tem se agravado permanentemente e, nesses últimos dias, se manifestado em casos extremamente graves, marcantes e revoltantes. Ataques incompreensíveis, para quem tem o mínimo de humanidade no coração. Ataques gratuitos, onde as pessoas que morreram, em ambos os casos, não fizeram nada contra os seus algozes e agressores. Portanto, a violência que eles sofreram diz respeito a um ódio que está sendo veiculado na sociedade contra um grupo, ou grupos de pessoas, das quais elas fazem parte, que sofrem essa violência puramente gratuita. Estamos convencidos de que o aumento dessas manifestações de ódio, que se traduzem em atos de violência, inclusive assassinatos, tem relação direta com o ataque que os ruralistas tem praticado contra os povos indígenas no âmbito do Congresso Nacional, e em outras instâncias, na tentativa de desfazer os direitos, especialmente os direitos territoriais, dos povos originários, para continuar tomando de assalto as terras que pertencem e que são fonte de vida para os povos originários do nosso país.

Nesse processo de ataque aos direitos territoriais dos povos indígenas, que estão consagrados na Constituição Federal, como uma forma de tentar legitimar a ação desses ruralistas, eles próprios têm adotado postura extremamente agressiva no seu discurso anti-indígena, em todas as regiões do país. Discursos, inclusive, de incitação à violência e ao ódio contra os povos indígenas. É o caso concreto, por exemplo, dos deputados (federais) Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que, no final de 2014, fizeram discursos de incitação ao ódio e à violência contra as comunidades. Esses discursos têm sido repetidos por centenas de parlamentares da bancada ruralista de várias regiões do país, e esses discursos potencializam ao extremo um sentimento de preconceito que já é latente numa parcela significativa da população brasileira, a ponto de nesses últimos períodos estar chegando nesses extremos de assassinatos gratuitos contra pessoas totalmente indefesas.

RBA – Muitos outros casos também não chegam a público. Como está o acompanhamento do Cimi da política indigenista do país, ainda precária?

Cléber Buzatto – Exatamente, tem muitos casos. A gente faz um esforço bastante grande, nossos funcionários e nossas equipes, de sempre que tomam conhecimento, a gente procura fazer um esforço para dar visibilidade para estas situações. Mas, evidentemente, muitos casos acabam não chegando devidamente ao conhecimento público, e esse é um problema também.

Nós estamos acompanhando a questão da política indigenista, sempre com uma preocupação bastante grande, porque, apesar de todas essas manifestações de preconceito e ódio que estão acontecendo, a gente não vê, por parte do poder Executivo, uma ação efetiva na perspectiva de combater estruturalmente essas situações. Ao contrário, ficamos perplexos, há poucos dias, ao tomarmos conhecimento da redução bastante drástica do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), disponível para ações como, por exemplo, das demarcações de terras indígenas e indenização aos ocupantes não-indígenas. É um sinal, segundo a nossa avaliação, de que o governo não tem uma perspectiva, dentro da sua política indigenista, de atacar o cerne, o elemento central, que motiva, produz e potencializa essas situações de conflito, violência e ódio entre os povos.

É preocupante essa informação de que, em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações. Isso demonstra claramente uma opção política que, infelizmente, não prioriza os povos indígenas, numa perspectiva economicista que evidentemente a gente discorda.

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19/01/2016

Indígena é assassinado em Belo Horizonte

No dia 15/01/2016 mais um indígena foi assassinado em Belo Horizonte, na rua 21 de Abril, na região central da Capital. O indígena de aproximadamente 55 anos de idade, ainda sem identificação, sobrevivia naquela região como morador de rua, reconhecido como uma pessoa tranquila e pacífica, sem antecedentes criminais. Ele dormia na calçada quando um jovem se aproximou e iniciou um ataque covarde e cruel com um chute e mais 20 pisadas em sua cabeça. O indígena ficou agonizando na calçada durante cinco horas. Levado ao hospital, não resistiu aos ferimentos e faleceu. O assassino é um jovem bem apessoado que agiu por ódio, preconceito e racismo, comportamento este que está se tornando comum em nossa sociedade, principalmente contra indígenas, negros, prostitutas, homossexuais, todos cidadãos.

Registrado por câmeras de monitoramento do comércio local, o crime teve repercussão nacional, principalmente pela intencionalidade e crueldade contra uma pessoa indefesa. Apesar de estar sendo divulgado que a vítima tem origem indígena, ainda não há informações concretas sobre sua identidade e nem etnia. Entretanto, trata-se de um crime bárbaro, que poderá ficar sem esclarecimento, assim como outros crimes violentos contra indígenas que têm acontecido em Belo Horizonte, sem providências e punição aos assassinos.

Em julho de 2014, o indígena Samuel Pataxó, de 19 anos, da Aldeia Coroa Vermelha, localizada no município de Santa Cruz Cabrália, veio vender artesanato em Belo Horizonte, foi assassinado com vários tiros, e seu corpo foi encontrado dois dias depois em um matagal.

Em março de 2015, o indígena Genilson Lima dos Santos – Pataxó – de 39 anos, também da Aldeia Coroa Vermelha, foi assassinado com um tiro a queima roupa por um policial no Bairro Paraíso, também em Belo Horizonte.

A cidade de Belo Horizonte tem 3.477 indígenas e na região metropolitana da Grande Belo Horizonte há 7.979 mil indígenas, segundo o último censo do IBGE. A maioria dessa população indígena saiu de suas terras e locais originários, fugindo de conflitos e ameaças na luta por seus territórios e também em busca de melhores condições de vida na região Sudeste, considerada a mais próspera do país. Em Belo Horizonte, os indígenas vivem nas periferias, em condições precárias de sobrevivência, vendendo artesanato, fazendo pequenos “bicos” na construção civil, como vigilantes ou participando das ocupações urbanas, na esperança de um terreno para construir um barraco. Existem também alguns vivendo na rua, pedindo esmolas já em situação deplorável, devido ao uso excessivo de bebidas alcoólicas e outras drogas. Esta foi a situação do indígena assassinado brutal e covardemente na última sexta-feira, dia 15/01/2016, por um jovem, bem apessoado, de cor clara e comportamento frio de um assassino.

É importante salientar que em documentos, audiências, reuniões com autoridades e movimentos sociais os representantes indígenas têm reclamado do preconceito e do comportamento truculento e violento da Polícia Militar e da Guarda Municipal quando são abordados e se identificam como indígenas vendendo seus artesanatos, que são muitas vezes impedidos de entrar no metrô, nos ônibus, nos órgãos públicos, trajando suas pinturas, suas vestes, seus instrumentos. Também reclamam dos órgãos públicos que se negam a cumprir a lei na responsabilidade da assistência, no caso a Funai, a Sesai, as Secretarias de Educação e outros, colocando os indígenas que moram nos centros urbanos em total vulnerabilidade social.

É lamentável que pessoas que sobrevivem com as migalhas da sociedade, nas ruas, nas favelas, nos morros, nos becos, nas estradas, geralmente negras e indígenas, sejam submetidas ao preconceito, à discriminação e até ao racismo, gerando tamanha violência.

É lamentável que no século XXI os poderes constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário, tramem para retirar os poucos direitos constitucionais dessas populações, incitando o ódio e a violência.

Ao completar 21 anos do martírio de Galdino, o índio queimado vivo por três jovens de classe média alta de Brasília; ao completar 30 dias do martírio de Vitor Pinto, a criança indígena de 2 anos, que foi degolada em plena rodoviária de Ibituba, sul de Santa Catarina; ao completar 7 dias do martírio do índio sem nome, que foi assassinado com mais de 20 pontapés na cabeça enquanto dormia no centro de Belo Horizonte, o Conselho Indigenista Missionário vem lamentar, mas também denunciar e exigir providências contra toda a violência praticada por particulares e pelo Estado contra toda a população pobre e desprotegida, alvo do preconceito, discriminação e racismo em nosso país.

Denunciamos que os indígenas estão sendo assassinados em suas terras e fora delas pela ganância do capital e pela imobilidade das estruturas de poder que negociam os seus direitos e por vezes “lavam as mãos”.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste

Janeiro de 2015

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18/01/2016

Indígenas Guarani e Kaiowá denunciam ataques a tiros após retomada da Terra Indígena (TI) Lechucha no MS

No primeiro final de semana posterior à retomada da Terra Indígena (TI) Lechucha, território tradicional reivindicado pelo povo Guarani e Kaiowá nas adjacências da TI Taquara, no município de Juti (MS), os indígenas sofreram intensos ataques a tiros e com veneno e permanecem isolados, cercados pelos pistoleiros.

Segundo relato dos indígenas, desde o momento em que a retomada da TI Lechucha foi descoberta pelos fazendeiros, na última sexta-feira (15), os Guarani e Kaiowá que se encontram no acampamento da retomada –separada da TI Taquara apenas por um rio – vinham sofrendo ameaças de homens que circulavam armados em caminhonetes.

Na tarde de sábado (16), em torno das três e meia da tarde, pistoleiros chegaram ao local da retomada atirando contra os indígenas, que se esconderam na mata. Os ataques duraram várias horas e, segundo os relatos, tiveram seu momento mais intenso entre as oito e as onze horas da noite. Pelo menos dois barracos erguidos pelos indígenas foram queimados.

Também durante a tarde de sábado, um grupo de pistoleiros distribuídos em dez caminhonetes dirigiu-se à tekoha – lugar onde se é – Taquara, onde atacou os indígenas que estavam lá. Crianças, adultos e idosos buscaram proteção contra os tiros na mata das proximidades. Valdelice Veron, liderança da TI Taquara que estava presente no momento do ataque, afirma que agentes do Departamento de Operações Especiais de Fronteira (DOF), polícia mantida pelo governo do estado do MS, participaram dos ataques e bloquearam a via que liga as TIs Taquara e Lechucha, impedindo a comunicação entre os indígenas.

“No sábado, enquanto atiravam, eles gritaram que estava tudo bloqueado e a gente não teria saída”, relata Valdelice, que conta que durante os ataques um administrador de uma fazenda incidente sobre a tekoha Taquara afirmou que a Polícia Federal (PF) era “amiga do fazendeiro”. A PF de Naviraí – município onde fica a comarca mais importante da região – chegou ao acampamento da retomada apenas no domingo e, segundo os indígenas, tratou-os com rispidez.

Segundo Valdelice, os Guarani e Kaiowá solicitam a presença da Força de Segurança Nacional, pois afirmam não confiarem na Polícia Federal, órgão legalmente responsável por garantir a segurança dos povos indígenas. Como justificativa para a desconfiança, os indígenas lembram o assassinato de Oziel Terena, ocorrido durante uma reintegração de posse orquestrada pela PF numa área retomada pelo povo Terena em 2013, na Terra Indígena Buriti.

No sábado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados foi avisada da situação de violência que os Guarani e Kaiowá estavam enfrentando na retomada e interveio junto à DOF – a qual, desde então, não foi mais vista pelos indígenas nas redondezas das TIs Taquara e Lechucha.

Na manhã desta segunda-feira (18), os Guarani e Kaiowá da tekoha Taquara permaneciam escondidos na mata quando um avião sobrevoou a região e despejou veneno sobre eles. Ainda não há relatos sobre se o veneno foi despejado também sobre a TI Lechucha, mas os indígenas relatam que o avião seguiu na direção da retomada.

Apesar de ter sido percebida e divulgada apenas na sexta-feira (16), segundo Valdelice Veron, a retomada da TI Lechucha aconteceu na madrugada de 13 de janeiro, data em que o assassinato do cacique Marcos Veron completava 13 anos. Marcos foi uma liderança histórica da TI Taquara e um dos responsáveis por iniciar o processo de retomada da tekoha em 1997, após anos aguardando a resposta do governo aos pedidos de identificação e demarcação de sua terra.

A área retomada na semana passada está em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há pelo menos uma década e foi objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual buscava dar celeridade aos processos demarcatórios de terras do povo Guarani e Kaiowá no estado do MS. Apesar disso, desde então, os processos praticamente não avançaram.

Já a TI Taquara aguarda a homologação pelo governo federal. Os estudos de identificação da terra tradicional iniciaram em 1999 e, em 2010, o Ministério da Justiça publicou a Portaria Declaratória reconhecendo aos Guarani e Kaiowá a tradicionalidade de seu território. Atualmente, os cerca de 600 indígenas da tekoha vivem confinados em uma pequena porção de seu território tradicional, ocupando apenas 300 dos 9.700 declarados da TI Taquara.

Em função dessa situação de morosidade, Valdelice Veron afirma que os indígenas reunidos na Aty Guasu (grande assembleia) do grande povo Guarani e Kaiowá decidiram partir para a retomada da totalidade da TI Taquara, caso o processo demarcatório não avance.

“Nós estávamos quietos durante 19 anos, vivendo como refugiados em nossa própria terra. Não vamos mais esperar pela Justiça, porque não existe justiça para os Guarani e Kaiowá. Com a demora da homologação, nós vamos fazer a demarcação com o nosso sangue”, afirma Valdelice Veron, que é uma das 18 filhas e filhos do cacique Marcos e da Ñandeci Júlia Cavalhera. A matriarca, que já perdeu o marido e outros quatro filhos em função da violência contra o povo Guarani e Kaiowá na TI Taquara, é uma das lideranças que aponta para a necessidade de retomar o território tradicional de seu povo.

Após a retomada da TI Lechucha, fazendeiros iniciaram uma campanha de difamação contra os indígenas, afirmando que os Guarani e Kaiowá na retomada estariam portando armamento pesado. O administrador de uma fazenda incidente sobre a tekoha afirmou a veículos de imprensa que os indígenas teriam "espingardas de diversos calibres e outras armas".

“Não temos dinheiro nem para comida, como vamos ter dinheiro para armas?”, questiona Valdelice Veron. “Nós conhecemos a nossa história, conhecemos nossa raiz, sabemos onde estão nossos bisavós, nossos tataravós, e não precisa ninguém nos contar. A gente sabe quais são as nossas terras e conhece a história do nosso povo”.

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