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22/06/2016

REPAM: Diálogo com os povos indígenas para uma agenda em comum em defesa da vida na Amazônia

Tabatinga, Brasil, 19-06-2016 (REPAM). Com o objetivo de construir uma agenda comum em defesa da Amazônia e de seus povos, 91 pessoas entre líderes indígenas e membros da Igreja Católica da tríplice fronteira de Brasil, Colômbia e Peru se reuniram, convocados pela Rede Eclesial Pan-amazônica – REPAM, de 7 a 10 de junho, na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, no Brasil.

Como resultado do intercâmbio de informações e de propostas, não só se fixaram alguns pontos-chave para a possível agenda comum, mas o encontro também proporcionou muitos elementos para seguir construindo uma igreja encarnada na realidade Pan-amazônica, ou como disse o papa Francisco: uma igreja com rosto e espírito amazônico.

Na Carta Compromisso elaborada ao final do Encontro de Povos Indígenas com a REPAM, os membros da Igreja Católica presentes se comprometem a: “Ser uma Igreja que tem uma presença próxima, que conhece a realidade, que compreende os povos indígenas, que caminha junto com as comunidades, que contribui com a preservação e a valorização da cultura, que apoia a formação social e política, seja espaço de interação e participação, companheira, aliada e solidária, cultural e espiritualmente enraizada e não fincada e de costas para o povo, transgressora da ordem opressora, com coragem e compromisso, uma Igreja do com rosto Amazônico”.

Com relação aos desafios da complexa realidade Pan-amazônica, o Encontro constatou a necessidade de assumir a “defesa do território frente às leis que ameaçam os direitos dos povos, os megaprojetos de infraestrutura e exploração econômica com as hidroelétricas, hidrovias, estradas, mineração, extração de gás, petróleo e madeira, desmatamento para empreendimentos de monocultivos agrícolas e criação de gado, assim como também frente aos impactos sociais provocados por atividades ilícitas como o tráfico humano e o narcotráfico”.

Igualmente é fundamental responder ao desafio do “fortalecimento cultural considerando a reprodução das formas de dominação, migração dos jovens, práticas produtivas inadequadas, as dificuldades econômicas, a perda do uso da língua materna e outras expressões culturais, as mudanças nos hábitos cotidianos, uso inadequado das tecnologias, alcoolismo, a discriminação em geral, presença negativa de algumas expressões de igrejas e seitas, impactos negativos de modelos de atenção a saúde e educação que não respeitam a identidade cultural”. Diante do qual os povos amazônicos tem o compromisso de “fortalecer os planos de vida alternativos aos grandes interesses econômicos e políticos e a autonomia dos povos indígenas, mediante processos de formação social e política”.

O Encontro de povos indígenas da tríplice fronteira com a REPAM estabeleceu alguns critérios e mecanismos de coordenação e de trabalho conjunto em torno de alguns dos temas centrais abordados. Destaca-se a criação de uma comissão de articulação com a ativa participação de líderes jovens e o fortalecimento de processos formativos em temas como políticas públicas, direitos dos povos indígenas, legislação e estratégias de incidência pública em nível nacional e internacional.

No aspecto cultural o compromisso é promover ações para incorporar no sistema de educação escolar indígena os elementos de sua identidade cultural e fortalecer o que já está sendo positivo na perspectiva da tríplice fronteira. Exemplo: calendário escolar com calendário da comunidade.

Favorecer encontros de povos indígenas divididos pelas fronteiras (exemplo Ticuna, Kokama e Yagua). Incentivar os encontros de jovens das três fronteiras para discutir os impactos culturais e a perda de identidade que os está afetando (migração, tecnologia, música, práticas produtivas, etc.). Igualmente o desenvolvimento de estratégias concretas para fortalecer os conhecimentos tradicionais em saúde (medicina tradicional) e identidade cultural – encontro de espiritualidades indígenas respeitando as culturas.

Finalmente se frisou que frente ao modelo consumista e ao sistema de produção depredador, os povos amazônicos dever fortalecer seus planos próprios de vida: “Promover a autonomia econômica dos povos, a partir da continuidade de tradições sustentáveis na pesca e caça para superar o paternalismo. Incentivar, ampliar e dar a conhecer a proposta de trabalho das aulas vivas (de alimentação, projetos de vida, saúde, etc.)”.

Participaram os povos Kambeba, Miranha, Kaixana, Kokama, Ticuna, Matis, Mayoruna, Kulina, Kanamari, Marubo, Yagua, Uitoto, Bora e Quichua. Os delegados do Vicariato de San José do Amazonas/Peru, do Vicariato de Letícia/Colômbia, da Diocese do Alto Solimões, Amazonas/Brasil, do Cimi, Equipe Itinerante, projeto missionário da CRB, das Congregações religiosas (Maristas, Franciscanas, Ursulinas, Lauritas, Capuchinhos, OFM, Cônegas e Jesuítas), das Cáritas (Brasil, regional Norte I, Colômbia, Equador e Espanha) e da Rede Eclesial Pan Amazônica, REPAM (eixos: povos indígenas, métodos pastorais, DDHH, Igrejas Fronteiriças, Formação, Redes Internacionais, Comunicações) REPAM Nacionais da Colômbia, Brasil e do Equador, e do comitê executivo e seu secretariado). Foi muito positiva a presença dos Bispos de Letícia e Alto Solimões. Estiveram presentes lideranças indígenas do Rio Negro/Brasil dos povos Baniwa e Arapaço representando o Foreeia e a Umiab e professores da Universidade Federal do Amazonas e Universidade Estadual do Amazonas.

Categories No Brasil, REPAM
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22/06/2016

CNDH denuncia articulação nacional de violências a indígenas com o apoio da mídia e de políticos

Em nota divulgda na tarde desta quarta-feira, 22, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) defende que o ataque sofrido no último dia 14 de junho pelos Guarani e Kaiowá do acampamento Tey’i Jusu, em Caarapó, Mato Grosso do Sul, não se constitui como um fato isolado. O jovem Guarani e Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza (velório, na foto) foi morto com ao menos dois tiros durante a ofensiva de fazendeiros, capangas e o que pelos vídeos do ataque aparenta ser indivíduos deu uma empresa de segurança privada. Outros seis indígenas ficaram gravemente feridos – cinco seguem internados no Hospital da Vida, em Dourados.

“(Com o resultado de) três missões do Grupo de Trabalho do CNDH para avaliar a situação dos direitos indígenas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, é possível afirmar que existem indícios de que a ação violenta e criminosa realizada no Mato Grosso do Sul não constitui fato isolado. Decorre de nova fase de articulação de segmentos contrários aos direitos originários dos povos indígenas no Brasil e que contam com o apoio de autoridades públicas e atenção midiática (…)”, diz trecho da nota.

O CNDH encaminhou esta avaliação preliminar para o Ministério da Justiça e Ministério Público Federal (MPF) nos meses de abril e maio, “uma vez que foi verificado in loco e em diferentes aldeias das regiões Centro-Oeste e Sul um mesmo padrão de intimidação e criminalização de lideranças e comunidades indígenas inteiras através da disseminação de informações falsas e equivocadas nos meios de comunicação locais e estaduais”, segue a nota.

Leia na íntegra:

Nota Pública: CNDH repudia violência contra Comunidades Indígenas

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão criado pela Lei 12.986/2014, vem a público manifestar seu estarrecimento diante da ação armada realizada no dia 14 de junho de 2016, contra famílias do povo Guarani-Kaiowá, do Tekohá Tey Jusu, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul. O ataque com armas de grosso calibre disparadas contra os indígenas a partir de dezenas de caminhonetes estacionadas a curta distância, acarretou a morte do jovem Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza Guarani- Kaiowá, 26 anos, ferindo outros indígenas e uma criança. Novas ameaças de ataques às comunidades indígenas foram reportadas.

A partir de levantamentos obtidos pelas três missões do Grupo de Trabalho do CNDH para avaliar a situação dos direitos indígenas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, é possível afirmar que existem indícios de que a ação violenta e criminosa realizada no Mato Grosso do Sul não constitui fato isolado. Decorre de nova fase de articulação de segmentos contrários aos direitos originários dos povos indígenas no Brasil e que contam com o apoio de autoridades públicas e atenção midiática para disseminar insegurança jurídica sobre os processos administrativos de regularização fundiária de terras indígenas. Trata-se de uma conjuntura de grave violação de direitos humanos que parte da impunidade de pessoas do agronegócio, quem incitam publicamente discursos de ódio e racismo contra povos indígenas e demais comunidades quilombolas e tradicionais, inclusive como bandeira política.

Esta avaliação preliminar foi levada ao conhecimento do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal nos meses de abril e maio, uma vez que foi verificado in loco e em diferentes aldeias das regiões Centro-Oeste e Sul, um mesmo padrão de intimidação e criminalização de lideranças e comunidades indígenas inteiras através da disseminação de informações falsas e equivocadas nos meios de comunicação locais e estaduais. A judicialização de processos de regularização fundiária, a obtenção de decisões de reintegração de posse com o uso da força policial para o cumprimento das ações de despejo, que contam inclusive com a participação de particulares, retroalimentam a violência praticada contra lideranças e comunidades indígenas com o objetivo de negar o direito à terra constitucionalmente garantido aos povos indígenas como fundamental para sua sobrevivência física e cultural.

O cenário é tão alarmante que a Relatora da ONU para os Povos Indígenas, Sra. Victoria Tauli-Corpuz manifestou sua preocupação com a caracterização de um cenário que pode levar à situação de genocídio dos povos indígenas no Brasil. No Mato Grosso do Sul, a Relatora visitou oficialmente quatro comunidades da região (Kurussuambá, Guayviry, Dourados e Juti) cujos líderes foram assassinados na luta e defesa do direito pela terra. Durante a missão, vários jovens e adultos relataram situações de abuso e violência que seguem impunes e mostraram à Relatora, e aos membros do CNDH que acompanharam a missão, cápsulas de bala alojadas em seus corpos além de outras marcas de violências e torturas, frutos dessa guerra cotidiana.

Diante destas circunstâncias é urgente que os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, nacionais e internacionais de proteção à vida dos povos indígenas sejam observados e acionados para conter a iminente escalada de violência nesta área e regiões adjacentes. O CNDH solicitará providências urgentes junto às autoridades competentes e seguirá monitorando a situação em diálogo com representantes indígenas.

Brasília, 16 de junho de 2016.

IVANA FARINA NAVARRETE PENA

Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Categories MS
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22/06/2016

Seminário ‘Herdeiros da História, Guerreiros da Luta’: A juventude indígena da BA e MG se fortalece

O Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste, através de sua equipe de base no sul da Bahia, realizou no período de 10 a 12 de junho de 2016 um seminário de jovens indígenas, que teve como tema motivador “Herdeiros da história, guerreiros da luta”. O evento contou com a participação de cerca de 75 jovens dos povos Tupinambá, Pataxó Hãhãhãe e Pataxó, vindos de várias aldeia do sul e extremo sul da Bahia, e de jovens Xakriabá, oriundos do norte de Minas Gerais, além de representantes de entidades parceiras, como a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), e de antropólogos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O objetivo principal do seminário foi recolher subsídios e desencadear um processo de reflexão que possibilite elaborar uma estratégia nacional de atuação e apoio voltados para a juventude indígena, a partir das experiências de luta dos jovens Tupinambá, Pataxó, Pataxó HãHãHãe e Xakriabá, que estão à frente de processos de reconquista de seus territórios. Mais especificamente, a atividade visou examinar experiências em curso protagonizadas por jovens indígenas nos campos da luta pela terra, da segurança alimentar, do meio ambiente e da gestão territorial, avaliando a relevância de sua atuação e identificando demandas para seu fortalecimento e potenciais de disseminação.

O seminário também buscou responder, a partir dos próprios jovens, algumas questões relevantes. Que lições podemos aprender de situações particulares em que jovens indígenas, longe de serem problemas, apresentam-se como parte da solução e como atores de desenvolvimento? Que outras formas de atuar e de fazer política esses jovens nos ensinam? E quais as implicações (oportunidades e limitações) da abordagem particular do Cimi (considerando os princípios da entidade, seus valores e referências) para ações com a juventude indígena?

Foram momentos muitos ricos de debate e tomada de decisão. A dinâmica do encontro proporcionou aos jovens indígenas a possibilidade de desenvolverem uma profunda reflexão sobre a história de luta de seus povos, seus avanços e os perigos que rondam suas conquistas. A todo momento, anciões e guerreiros do passado eram evocados como exemplos de luta que devem ser seguidos, – o próprio ambiente do evento foi coberto com banners com retratos de figuras importantes e frases emblemáticas por elas proferidas, remetendo os jovens à reflexão e tomada de posição. Eram dizeres como o do cacique Tururim, que vive em Barra Velha: “Futuro é igual a passado, não deve ser desprezado”.

De Zabelê, anciã Pataxó já falecida, escolheu-se a frase: “Quero nossa terra, para meu povo manter viva a nossa cultura” e do cacique Samado, “Sirvo até de adubo para minha terra, mas dela não saio”. Os jovens contaram ainda com a presença da memória do Caboclo Marcellino, que doou sua vida em defesa do povo Tupinambá, e de Galdino Pataxó, queimado vivo em Brasília por jovens da classe media, quando lutava pela sua terra. Muitos momentos lúdicos também foram realizados a partir do tema motivador: exibição de vídeos, peças teatrais, desenhos e muitas musicas criadas a partir dos trabalhos em grupos. Destacamos o rap criado pela Banda JM Tupinambá com o tema do seminário. Clique aqui para ouvir.

Dos trabalhos de grupo e das conversas noite adentro, surgiram propostas como a construção de uma agenda comum de luta envolvendo jovens de diferentes povos indígenas; a intensificação do intercâmbio de experiências entre as várias organizações juvenis existentes; a estruturação do conselho da juventude indígena Pataxó na Bahia; a promoção de atividades de capacitação e encontros de formação com foco na legislação indigenista, voltados aos jovens e contando com o apoio de parceiros como o Cimi e a AATR; a busca da autossustentabilidade do movimento; a utilização de forma adequada das novas tecnologias de comunicação, direcionando-as para a luta; a articulação com jovens urbanos e a ampliação do leque de aliados nas lutas, envolvendo quilombolas, sem-terra e sem-teto, entre outros; e o desenvolvimento de uma ação constante e eficaz contra o processo de criminalização de suas comunidades.

Nesse processo, os jovens indígenas ritualizaram seus sonhos, lembraram-se de seus anciões e lideranças, valorizaram suas histórias de luta e firmaram compromissos que podem ser mais bem compreendidos no documento por eles aprovado ao final do encontro.

Leia na íntegra o documento final (clique aqui e assista o vídeo do documento final):

DOCUMENTO FINAL

SEMINÁRIO DE JOVENS INDÍGENAS “HERDEIROS DA HISTÓRIA E GUERREIROS DA LUTA”

Nós, cerca de 70 jovens indígenas dos povos Pataxó Hãhãhãe, Pataxó e Tupinambá, do estado da Bahia, e Xakriabá, de Minas Gerais, contando com a presença dos parceiros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) e de universidades, estivemos reunidos entre os dias 10 e 12 de junho de 2016 na aldeia Sapucaieira, no território do povo Tupinambá, participando do Seminário de Jovens Indígenas, que teve como tema motivador “Herdeiros da história e guerreiros da luta”.

Movidos pela nossa herança ancestral, que nos fortalece e nos conduz na busca de uma Terra sem Males, e nos faz reafirmar o compromisso e a responsabilidade de continuar nosso processo de luta contra o Estado brasileiro e contra todos os nossos inimigos, que, com posturas colonialistas, continuam nos roubando, nestes 516 anos, negando nossos direitos, saqueado nossas riquezas naturais, dificultando a manutenção dos nossos projetos de Bem Viver e tentando negar a construção do nosso futuro.

No nosso seminário, refletimos e discutimos todos esses desafios, que não são poucos e às vezes até nos assustam, mas não nos fazem desanimar, muito pelo contrário: nos fazem ficar mais fortes e animados para defender nossos diretos. Como diz o tema do seminário, somos herdeiros de uma história muita rica e, ao mesmo tempo, somos guerreiros de uma luta que não pode parar. Apesar dos ataques – através de Propostas de Emendas Constitucionais, como as PECs 215 e 038, e de Projetos de Lei como o PL 1.610 (mineração), e até mesmo de atos do próprio do governo federal, como a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) e a infeliz interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal, que equivocadamente tenta retirar nossos direitos originários, garantidos na Constituição Federal –, estamos organizados e fortalecidos. Diante de tudo isso, nos reunimos em grupos e destacamos esses desafios; ao mesmo tempo, compartilhamos nossos sonhos e nossas expectativas, e apresentamos formas de nos mobilizarmos e de nos unirmos na luta pela garantia de nossos direitos e nossos territórios.

Reafirmamos:

– Nosso desejo e nosso compromisso de continuar a luta iniciada e conduzida pelos nossos anciões e guerreiros do passado, animados pelos nossos encantados e seres de luz, que nos fortalecem e nos conduzem. Para isso, é preciso fortalecer ainda mais a nossa espiritualidade, através dos rituais, das conversas e dos encontros com os nossos anciões;

– Fortalecer o intercâmbio e a troca de experiência e saberes entre as comunidades, em especial com os jovens indígenas;

– Fortalecer e ampliar as nossas organizações juvenis. Ir em busca dos jovens indígenas que ainda não estão neste processo de organização;

– Usar de maneira adequada os avanços tecnológicos ao nosso favor, visando fortalecer a nossa luta e organização, a exemplo do whatsapp, facebook e outros. Potencializar os meios já existentes, como as rádios comunitárias que já se encontram em algumas aldeias;

– Buscar e criar formas de autogestionar as nossas lutas e organizações, garantindo assim a nossa autosustentabilidade, com roças comunitárias dos jovens e produções artesanais, entre outras;

– Fortalecer o aprendizado da juventude em torno das práticas tradicionais voltadas para a saúde indígena, tais como o cultivo de ervas medicinais e a valorização dos saberes tradicionais das parteiras e rezadores, entre outros;

– Denunciar e tomar providências contra todos os preconceitos, os ataques aos nossos direitos e o intenso processo de criminalização que hoje acontece com as nossas lutas e as nossas lideranças;

– Unir forças com outros lutadores populares, como os irmãos quilombolas, sem-terra, sem-teto e lutadores urbanos, contra os nossos inimigos comuns;

– Lutaremos pela construção de uma universidade indígena, que respeite e garanta as nossas especificidades;

– Nos somaremos com nossas lideranças e uniremos nossas forças pelo processo de autodemarcação dos nossos territórios.

Repudiamos e exigimos providências contra:

– Todos os ataques contra os nossos direitos através de PECs, PLs, Portarias, Mandados de Segurança e grandes empreendimentos que afetam e degradam nossos territórios;

– Exigimos a imediata demarcação dos territórios indígenas em todo o Brasil. Queremos a imediata suspensão dos mandados de segurança que pesam sobre os territórios dos povos Pataxó e Tupinambá;

– O processo de criminalização contra nossas lutas e nossas lideranças patrocinado pela bancada do Boi, da Bala e da Bíblia, hoje existente no Congresso Nacional;

– A constante incitação à violência contra as nossas comunidades, a exemplo do último pronunciamento do deputado federal Luiz Heinze (PP/RS), contra os povos indígenas do Brasil, em especial contra os povos do sul da Bahia;

– Denunciamos o golpe em curso no país, que, na verdade, busca retirar ainda mais nossos direitos, pois o mesmo é apoiado pelos inimigos dos povos indígenas;

Queremos honrar os nossos compromissos e fazer jus ao tema do seminário, “Herdeiros da história e guerreiros da luta”: ao som dos nossos maracás, olhando e valorizando o nosso passado e fortalecendo o presente, para construir o futuro.

Vamos amigo, lute! Vamos amigo, lute! Vamos amigo, ajude! Senão a gente acaba perdendo o que já conquistou” (Edson Gomes)

Aldeia Sapucaieira, 12 de Junho de 2016

Categories BA
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21/06/2016

Filme Taego Ãwa abre a III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins em Palmas-TO

Uma plateia de aproximadamente 600 indígenas vindos de diversas aldeias dos estados de Goiás e Tocantins poderão conferir o longa-metragem Taego Ãwa, filmado na Ilha do Bananal e arredores, na próxima terça-feira, 21 de junho, na UFT – Universidade Federal do Tocantins, na abertura da III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, em Palmas -TO. Uma tenda armada especialmente para o evento receberá o público a partir das 19h30 horas. O encontro é organizado pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

No longa-metragem, o grupo Avá-Canoeiro do Araguaia narra sua trajetória de desterro e cativeiro em meio a luta por sua terra tradicional, Taego Ãwa, que aguardava demarcação do Ministério da Justiça desde 2012 e foi finalmente garantida pela presidenta Dilma Rousseff pouco antes de ser afastada de suas atividades no último dia 12 de abril de 2016. Nesse contexto político instável, o território sofre forte retaliação de latifundiários e posseiros, além de correr risco de ter sua portaria de demarcação cancelada pelos desmandos do governo ilegítimo de Michel Temer. Para debater a questão, a co-diretora do filme, Marcela Borela, estará presente na exibição, assim como a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues (responsável pelo relatório de demarcação da T.I.) e toda a família Avá-Canoeiro do Araguaia, incluindo o cacique Wapotxire Ãwa.

Mais de 40 anos depois do contato forçado feito pela Funai em 1973, a família Ãwa do Araguaia, guiada por Tutawa Tuagaèk Jamagaèk Ãwa, líder xamã falecido em junho de 2015, mostra no filme Taego Ãwa a força de sua comosvisão Tupi-Guarani. Na obra, dirigida e roteirizada pelos irmãos Henrique e Marcela Borela, os indígenas formulam um olhar crítico sobre o passado que se junta à luta pela terra e à afirmação da identidade Ãwa.

A partir de 5 fitas VHS encontradas no armário da Faculdade de Comunicação da UFG em 2003 e um conjunto de outros materiais de arquivo, a equipe do documentário foi ao encontro de Tutawa e sua família para criar uma narrativa inédita sobre a história do povo Tupi que mais bravamente resistiu a colonização do Brasil Central. No filme, os Avá-canoeiro do Araguaia falam pela primeira vez e abertamente sobre seu passado, presente e futuro. A obra foi realizada entre 2011 e 2015 pela Barroca e F64 filmes, produtoras de cinema de Goiânia, em parceria com a Associação do Povo Ãwa – APÃWA, da Cinemateca Brasileira, do NPD-GO – Núcleo de Produção Digital de Goiás, da Balaio Produções e da Ideia Produções.

Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins 2016

Com o tema "Na defesa dos Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas, resistimos e denunciamos os impactos do MATOPIBA nos territórios tradicionais", a III Assembleia dos povos indígenas dos estados de Goiás e Tocantins ocorre entre os dias 20 a 23 de junho, no Campus da Universidade Federal de Tocantins (UFT) em Palmas (TO).

A atividade contará com diversos debates sobre a situação atual dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, com especial enfoque nos impactos do MATOPIBA sobre os territórios e o bioma do Cerrado.

Taego Ãwa e o impacto do cinema independente

O filme Taego Ãwa (documentário, longa-metragem, 75’, Brasil, 2016) teve pré-estreia nacional em janeiro de 2016 na Mostra Aurora, principal vitrine do cinema brasileiro independente e parte da 19a Mostra de Cinema de Tiradentes. Teve pré-estreia internacional no 39o Cinéma du Réel em Paris, na França, mais antigo e tradicional festival de filmes documentários do continente europeu.

Além da exibição especial em Palmas -To na Assembleia dos Povos Indígenas do Tocantins e de Goiás em 21 de junho, o longa-metragem segue para o FINCAR – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras, com exibição marcada para 8 de julho, no Cine São Luiz, em Recife – PE. Já tem pré-estreia programada em casa, na Cidade de Goiás, dentro do XVIII FICA – Festival Internacional de Cinema Ambiental, no qual o filme concorre a melhor longa-metragem pela Mostra Competitiva Internacional que acontece entre 16 e 21 de agosto. E, outra participação importante será na 32a Bienal Internacional de Arte de São Paulo, como parte de uma grande instalação audiovisual criada pelo projeto VNA – Vídeo nas Aldeias. A abertura a exposição está marcada para 10 de setembro em São Paulo.

O documentário Taego Ãwa tem direção de fotografia de Vinicius Berger, câmera adicional de Carlos Cipriano, som de Belém de Oliveira, montagem de Guile Martins, produção executiva de Belém de Oliveira e Marcela Borela, direção de produção de Camilla Margarida, produção de Carlos Cipriano, produção associada de Luana Otto, além de direção e roteiro de Henrique Borela e Marcela Borela. Foi viabilizado através do Edital de Fomento ao Documentário Brasileiro da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Longa.Doc 2013.

Clique aqui para assistir ao trailer do filme.

Serviço:

Exibição “Taego Ãwa” na III Assembleia dos Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins
(documentário, longa-metragem, 75’, Brasil, 2016)

Data: 21 de junho de 2016, terça-feira
Horário: 19:30h
Local: UFT – Universidade Federal do Tocantins PALMAS -TO

SINOPSE: 5 fitas VHS encontradas no armário de uma faculdade disparam o desejo desse filme. Anos depois, munidos de mais registros, vamos ao encontro dos Ãwa na Ilha do Bananal. Levamos conosco a memória do desterro ao qual foi exposto o povo Tui que mais resistiu à colonização no Brasil Central. As imagens foram vistas, sentidas e mais imagens surgiram desse encontro em meio à luta por Taego Ãwa.

FICHA TÉCNICA:
Roteiro e Direção: Henrique Borela e Marcela Borela
Direção de Fotografia: Vinicius Berger
Câmera Adicional: Carlos Cipriano
Som: Belém de Oliveira
Montagem: Guile Martins
Produção Executiva: Marcela Borela e Belém de Oliveira
Direção de Produção: Camilla Margarida
Produção: Carlos Cipriano
Produtoras responsáveis: Barroca e F64 Filmes

CONTATO:
marcelaborelacinema@gmail.com
55 62 99533 0810

Categories TO
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21/06/2016

Madeireiros e fazendeiros seguem com ameaças contra indígenas Ka’apor da TI Alto Turiaçu (MA)

Os Ka’apor da Terra indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, seguem acossados por madeireiros, fazendeiros e grileiros. Esses grupos intensificaram ameaças de morte e afirmam aos Ka’apor planos de novas invasões e incêndios ao território tradicional. No último final de semana, os Ka’apor permaneceram em alerta diante de um ataque iminente. Há pouco mais de um ano, Eusébio Ka’apor foi assassinado como parte de uma ofensiva ininterrupta contra o povo. Por outro lado, a jovem de 14 anos Iraúna Ka’apor segue desaparecida depois de ser sequestrada por madeireiros há três meses – o fato foi comunicado às autoridades.

Em março deste ano, uma operação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ibama, em parceria com a Guarda Florestal Indígena Ka’apor, culminou na prisão de 11 indivíduos, entre madeireiros e capangas, além do fechamento de 15 serrarias na região que receptavam a madeira retirada de forma ilegal da terra indígena. O sequestro da jovem, dizem os indígenas, foi parte de uma retaliação que teve ainda invasão de aldeias e indígenas feridos a tiros.

Mesmo sofrendo com a ofensiva de invasores, os Ka’apor mantêm a Guarda Florestal Indígena de proteção e gestão da Terra Indígena Alto Turiaçu – o que ainda gera represálias. Não apenas na Alto Turiaçu, mas também na Terra Indígena Karu e na Terra Indígena dos Awá-Guajá – que concentra populações Awá em situação de isolamento voluntário. Nesses territórios, Guardas Florestais Indígenas também já funcionam. Juntas, essas terras indígenas formam, ladeadas por áreas de proteção ambiental e assentamentos, uma das últimas fronteiras florestais do Maranhão cobiçadas por fazendeiros, madeireiros e grileiros.

Conforme informações de indigenistas da região e do Regional Maranhão do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas Ka’apor de uma aldeia invadida em dezembro de 2015 entregaram, sob tortura, planos, ações, pessoas e órgãos envolvidos com a proteção territorial. Violências desse tipo têm composto o dia a dia dos Ka’apor, que ainda sofrem pressões da Funai para desfazer a Guarda Florestal Indígena – motivo apontado por servidores do órgão indigenista estatal como razão dos ataques sofridos pelas aldeias.

“Não vemos nenhuma providência do órgão responsável pela segurança dos indígenas e do território. Com isso, os madeireiros se reuniram esses dias na região e planejam atacar aldeias pelos municípios da região (Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhao e Zé Doca)”, conta uma fonte que está na região e terá a identidade preservada por motivos de segurança.

Nos últimos dias, madeireiros pararam um carro do Polo Base de Saúde Indígena Zé Doca em uma estrada conhecida como "Da Conquista", município Zé Doca. No veículo estavam um servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e uma liderança indígena impedidos de retornar para a cidade. Para qualquer Ka’apor ou servidor público de caráter indigenista, se tornou perigoso andar pelas cidades vizinhas ao território indígena. O ambiente de tensão, monitoramento e ameaças é permanente contra as lideranças Ka’apor. A vigilância na terra indígena está redobrada.

“Não podemos deixar de denunciar o silêncio e a omissão do governo do estado do Maranhão. O governador Flávio Dino não conseguiu estrutura a Secretaria do Meio Ambiente para que ela proteja as áreas de conservação coibindo essas ações que são orquestradas: os mesmos grupos de madeireiros e fazendeiros atacam as três terras indígenas, assentamentos e invadem áreas de preservação. O próprio governador se mostra como aliados de políticos que representam esses grupos”, afirma a fonte ouvida pela reportagem.

Guarda indígena: autogestão e proteção

Em 2013, o povo Ka’apor realizou a sua primeira grande assembleia, onde foi debatida a importância da autonomia dos indígenas na gestão de seu território, por meio de um acordo de convivência que buscava erradicar “os vícios dos brancos nas aldeias, proteger nosso território, valorizar e fortalecer nosso jeito de ser Ka’apor”. A Guarda Florestal Ka’apor foi criada para percorrer o vasto território em missões de semanas no interior da mata. A participação de indígenas na retirada de madeira deixou de existir, conforme os indígenas, e madeireiros são expulsos sempre que a guarda os encontra.

Casos recentes de assassinatos, atentados a tiros e invasões passaram a constituir uma guerra de baixa intensidade travada pela guarda. Em dezembro de 2015, dois indígenas Ka’apor foram baleados por madeireiros. No dia 19 daquele mesmo mês, guardas florestais do povo Ka’apor, que atuam na proteção das matas e do território contra as queimadas e a extração ilegal de madeira, detiveram sete madeireiros do município Zé Doca, encontrados extraindo madeira dentro dos limites da área. A intenção dos indígenas era entregá-los ao Ibama. Em represália, mais de 20 madeireiros invadiram a aldeia Turizinho e, numa ação extremamente violenta, deixaram dois indígenas baleados.

Conforme a nota do Conselho Ka’apor à época, além da impunidade dos agressores e invasores, os indígenas sofreram com a criminalização na mídia local e foram acusados injustamente de manter um dos madeireiros como refém. “Os que invadiram a aldeia Turizinho, roubaram nossos equipamentos e materiais de trabalho na mata e atiraram em nossos guardas agroflorestais que estavam identificando focos de incêndios na região de Vitória da Conquista, estão andando livremente na cidade de Zé Doca, inclusive a pessoa que estão dizendo que está desaparecida”, diz trecho da nota.

Os Ka’apor vêm realizando ações de organização do povo e proteção do território desde 2010. São reconhecidos por órgãos nacionais e internacionais como grandes defensores da última área de floresta amazônica da Amazônia Oriental ou Maranhense. Como verdadeiros guardiões da floresta, sofreram desde 2008 com 5 lideranças assassinadas, 14 indígenas agredidos (fisicamente e a tiros), duas aldeias foram invadidas e cerca de oito lideranças e 12 guardas florestais ameaçados ou marcados para morrer.

Ainda no Maranhão, a Terra Indígena Arariboia é outro exemplo onde a guarda indígena sofre represálias violentas. Entre os dias 26 de março e 22 de abril deste ano, os indígenas Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis Guajajara foram assassinados. Os quatro compunham os quadros da guarda indígena. A fiscalização dos órgãos competentes na área, conforme os Guajajara, é ineficaz. Os povos que vivem na terra indígena – já demarcada e habitada também por índios Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário – sofrem com a constante pressão de madeireiros. Entre o fim de 2015 e o início deste ano, um incêndio de grandes proporções devorou pouco mais de 30% da Arariboia e o Ibama declarou que a queimada teve origem criminosa.

Para os Guajajara trata-se de uma tragédia anunciada e o incêndio foi provocado pelos madeireiros cada vez mais acuados e combatidos pela guarda. Há pelo menos 6 anos uma enxurrada de denúncias dão conta da ação dos madeireiros. Em 2011, uma equipe do Cimi, acompanhada por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entraram na terra indígena para averiguar denuncias de um ataque de madeireiros a um grupo Awá-Guajá isolado. Encontraram estradas abertas e um acampamento de madeireiros sendo erguido sobre uma área com vestígios da presença dos Awá.

Acerto de contas

Outra forma de pressionar os indígenas é a criminalização, imputando aos Ka’apor assassinatos com corpos desovados nas imediações das aldeias. No entanto, uma história ilustra o que vem ocorrendo na Terra Indígena Alto Turiaçu. Conforme a fonte ouvida pela reportagem, depois da prisão dos 11 indivíduos envolvidos nas invasões madeireiras na terra indígena, os chefes da quadrilha tiveram a notícia que os detidos apontaram para quais madeireiras se destinavam as árvores abatidas. Quinze serrarias acabaram fechadas. Conforme estes presos estão sendo soltos, o acerto de contas ocorre.

“Esses corpos encontrados na terra indígena são de indivíduos envolvidos com a retirada da madeira. Então se tem um acerto de contas e ao mesmo tempo a possibilidade de imputar essas mortes aos Ka’apor. As ações da Guarda Floresta Indígena envolvem a retenção de invasores e a entrega deles às autoridades. É isso que acontece. Tanto é que esses madeireiros e fazendeiros que acusam os indígenas não registram boletim de ocorrência. Ao contrário, preferem soltar a informação de que os indígenas estão matando e isso gera ainda mais represálias e violências e preconceito”, afirma a fonte.

O que se pode destacar do trabalho executado pelos Ka’apor e suas organizações sociais é a realização de três grandes assembleias para estabelecer um Acordo de Convivência Interno diante das ameaças da cultura externa. Desse processo surgiuainda o referendo do Conselho de Gestão Ka’apor com os Tuxá Ka’apor, o início da elaboração e planejamento do plano de vida ‘Janderuhã ha ka’a rehe – Nossa Floresta é nosso Plano de Vida’; controle e gestão da saúde pelo próprio povo e o Projeto de Educação Diferenciada ‘Ka’a namõ jumu’eha Katu – Aprendendo com a Floresta’, com a gestão realizada pelos próprios indígenas.

Projetos que de acordo com os indígenas vêm encontrando resistência pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. Até mesmo o fechamento de 24 ramais de madeireiros, a criação de sete Áreas de Proteção Ka’apor em defesa do território e a criação de Sistemas Agroflorestais Ka’apor nas Áreas de Proteção não contam com o apoio estatal. A autogestão Ka’apor, todavia, segue preservando 85% da área de floresta do território – aproximadamente 15% da área de floresta foi devastada e degradada e está em processo de recuperação pelo povo.

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20/06/2016

III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins: Povos em movimento

A lua dá seu espetáculo, cheia de graça e esplendor, despertando da cama da noite para se projetar sobre a aldeia global. Palmas para ela. É véspera de um grande momento para os povos originários indígenas de Goiás e Tocantins. Centenas deles estão juntando seus quase nada e recheando suas mochilas e corações de esperança, ousadia e sabedoria. Palmas será a próxima aldeia grande onde todos irão debater seus projetos de bem viver, denunciar a violência e ameaças que pesam sobre suas aldeias e cabeças.

Neste início de semana mais de 500 lideranças dos 10 povos que vivem e lutam nessa região estarão chegando à grande aldeia de Palmas. Ali se encontrarão com outros parentes e aliados dos movimentos sociais e indigenista para um amplo debate, mobilizações e elaboração de estratégias comuns para o enfrentamento neste momento de profunda crise por que passa o país.

3ª Assembléia Indígena de Goiás e Tocantins

Nessa 3ª Assembléia, a realizar-se de 20 a 23 de junho, estão sendo esperados em torno de 500 indígenas da região e mais alguns indígenas de outras regiões e aliados.

Num primeiro momento haverá una socialização e partilha das realidades e lutas nas aldeias. Após estas informações, haverá exposição e debate sobre a conjuntura nacional, ressaltando as graves ameaças de retrocessos e perda de direitos, que está atemorizando os povos indígenas em nosso país. Na verdade, essas ameaças pesam também sobre outros setores da sociedade, em especial sobre os camponeses e populações tradicionais. Será feito um debate sobre os grandes projetos, em especial o Plano de Desenvolvimento Agropecúario-MATOPIBA.

Serão também feitos dois atos públicos em defesa dos Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas e da democracia e em defesa da água. Será entregue documento na Assembleia Legislativa e às autoridades do nosso país.

Às noites haverá apresentações culturais dos povos e o lançamento do filme “Taego Awá”. E o pré-lançamento da Campanha em Defesa do Cerrado. Está previsto a participação expressiva de representantes de movimentos sociais, especialmente de quilombolas e camponeses, e confirmaram presença acadêmicos e professores. Também haverá a presença pontual dos bispos do regional Norte 3 da CNBB e alguma autoridade civil.

A Assembléia Indígena pretende não apenas consolidar os apoios e alianças e união entre os povos, mas deseja também dar visibilidade à luta e direitos desses povos somando forças com demais setores da sociedade.

Dentre os temas mais contundentes em torno dos quais pretendem construir alianças, está a questão grave da água e destruição da natureza prevista com a eventual execução de projetos como o PDA- MATOPIBA.

Na opinião da liderança indígena Wagner Kraho Kanela, esse será mais um passo para a garantia efetiva dos direitos de seus povos, na consolidação da união para a luta que lhes garanta um avanço na conquista efetiva de seus direitos e contribuição para salvar a nossa casa comum, o planeta Terra.

Apreensão e revolta

Os povos indígenas vêm imbuídos e tomados por um sentimento de profunda revolta e comoção pelo massacre de parentes seus em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Ali fazendeiros e pistoleiros mataram e feriram parentes Kaiowá Guarani, na violência genocida, que eles vêm sofrendo. Já enviaram sua mensagem de solidariedade e vão conversar na Assembleia para ver como vão ajudar os Kaiowá Guarani na recuperação de suas terras.

No longo e promissor processo de preparação da Assembleia, também foram identificando os grandes desafios e violência por que estão passando os povos originários nessa região.

No início de dezembro de 2015, uma delegação dos povos indígenas desta região esteve em Brasília denunciando violação de seus direitos e exigindo providências imediatas.

“Estamos sofrendo grande com a falta da demarcação da nossa terra queremos a nossa terra. Não aceitamos o projeto MATOPIBA, porque ele é a morte da natureza e dos nossos povos”, afirmaram os indígenas à época.

A revoada de lideranças dos povos indígenas da região para a aldeia Palmas traz um alento à luta pelos seus direitos, amplia a união, solidariedade e alianças.

Antonio Apinajé, que já está no espaço da Assembleia para receber seus parentes, ressaltou: “A Assembleia é um espaço de mobilização e debate dos nossos problemas. As autoridades tem que dar uma resposta. O silêncio neste momento é suspeito”

Texto: Egon Heck
fotos Cimi GOTO e Egon Heck
Secretariado Nacional / Cimi GOTO

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20/06/2016

Contra genocídio, indígenas Gamela e Guajajara ocupam rodovias no Maranhão

No estado do Maranhão, duas rodovias amanheceram bloqueadas nesta segunda-feira (20) por protesto dos indígenas dos povos Gamela e Guajajara. Os indígenas manifestam-se em solidariedade aos Guarani e Kaiowá, vítimas do brutal ataque que resultou no assassinato do agente de saúde Kaiowá Clodiodi de Souza e deixou pelo menos outros seis indígenas feridos na semana passada, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Além disso, eles denunciam a violência que também existe contra indígenas no Maranhão e manifestam-se contra os retrocessos em seus direitos constitucionais, sob risco em função de projetos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

Os Gamela da aldeia Cajueiro ocupam desde cedo o quilômetro 50 da rodovia estadual MA-014, entre os municípios de Viana e Matinha, e reivindicam também a demarcação de seu território tradicional. Eles exigem a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) para encerrar o bloqueio, no qual só é permitida a passagem de ambulâncias.

Os Guajajara da Terra Indígena (TI) Pindaré, por sua vez, ocuparam durante a manhã um trecho da BR-136, nas proximidades do município de Santa Inês, e denunciam a violência e as ameaças contra seu povo.

“Muito se ouve quando fazemos mobilizações, na BR, por exemplo, como: que prejudicamos o direito de ir e vir das pessoas. No entanto, poucos respondem sobre: E o direito de viver, que nossos parentes não estão tendo simplesmente por estarem lutando por nossos chãos sagrados?. As BRs são liberadas em algum momento, mais quem trará de volta a vida nossos parentes assassinados?”, afirmam os Guajajara da Terra Indígena Pindaré, em carta divulgada durante a mobilização desta manhã.

Os Gamela da aldeia Cajueiro, em carta também divulgada nesta manhã, afirmam aos Guarani e Kaiowá: “O seu sangue derramado é também nosso sangue. Com vocês cremos: somos sementes que plantadas não morrerão”.

Assassinatos impunes e ameaças

A violência contra os povos indígenas é uma pauta comum aos povos do Mato Grosso do Sul e do Maranhão. Em 2016, entre os meses de março e abril, quatro indígenas Guajajara da TI Arariboia foram assassinados, em ações que permanecem impunes e são relacionadas à pressão dos madeireiros interessados na exploração de seus territórios tradicionais. Fernando Gamela, de 23 anos, também foi assassinado no mesmo período.

Em função da falta de estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da omissão do Estado, os Guajajara são um dos povos que constituiram grupos de Guardiões para fiscalizar os limites de seus territórios, o que tem gerado uma série de violentas represálias, como as que vêm ocorrendo na TI Arariboia.

Em sua carta, os Guajajara da TI Pindaré afirmam sua solidariedade “às comunidades indígenas que perderam de forma covarde guerreiros e guerreiras em ataques racistas em nome do agronegócio” e repudiam “os assassinatos de nossos parentes indígenas mortos de forma cruel e odiosa, das quais fazemos tristemente referências, a algumas, como as mortes de: Aponuyre Guajajara, Genésio Guajajara, Isaías Guajajara, Assis Guajajara, Joel Gavião, Fernando Gamela, Eusébio Ka’apor e o mais recente, porém não menos cruel o de Clodiodi Guarani Kaiowá”.

“Hoje, quando os latifundiários e os madeireiros matam um índio, nada acontece, eles continuam impunes. Estamos aqui para chamar a atenção do poder público. Se nenhuma providência for tomada para barrar e investigar essa violência, nós vamos retornar para a BR”, afirma Bruno Caragiu Guajajara, que participa do bloqueio. “Queremos denunciar também as ameaças que otemos sofrido. Na TI Pindaré, tem lideranças que não podem nem sair de casa, ameaçados por defenderem nossa terra”.

Luta pela terra

No caso do povo Gamela, a luta pela demarcação de seu território tradicional também liga sua realidade à situação vivenciada pelos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Há anos, os Gamela vêm exigindo que a Funai inicie os estudos para a identificação e delimitação de sua terra.

Em uma das ocasiões, quando reivindicavam o início do processo demarcatório de seu território tradicional, em Brasília, lideranças Gamela foram informadas de que haveria outros 400 processos à frente do seu. “Nos disseram que cada processo leva em torno de dez anos pra ser concluído. Mas nós não temos tempo de esperar 4 mil anos”, relatou, no ano passado, uma liderança à reportagem do Cimi. Em dezembro de 2015, em função da demora, os indígenas resolveram partir para a retomada de sua terra.

Desde então, os Gamela realizaram três retomadas em fazendas incidentes sobre seu território tradicional, numa das quais encontra-se a aldeia Cajueiro. Atualmente, 380 famílias Gamela vivem nos dois acampamentos das retomadas. Duas ações de reintegração de posse, ainda não julgadas, foram movidas contra os indígenas, que também chegaram a sofrer ataques de pistoleiros e convivem com a ameaça de fazendeiros.

“A coragem e a teimosia de vocês, parentes, continuam sendo uma luz que não nos deixa ficar confusos nestes tempos difíceis ao mesmo tempo que sustenta nossos pés na ciranda da dança e nossas mãos na luta que tece o mundo novo sem cercas e ódio”, afirmam os Gamela em sua carta dirigida aos Guarani e Kaiowá.

Segundo o relato de uma Gamela que participa do bloqueio à rodovia, os indígenas que se manifestam estão recebendo ameaças. “Teve gente que falou que ia dar tiro, que os índios são todos vagabundos por estarem trancando aqui. Até um delegado nos disse que nós estamos ‘procurando levar tiro’”, afirmou a indígena, que prefere não se identificar por medo de represálias.

Segundo ela, os tiros nas proximidades das retomadas são frequentes e o último aconteceu há apenas quatro dias, à noite.

Clique aqui para ler a “Nota de Solidariedade e de Repudio aos Ataques aos Parentes Indígenas” dos Guajajara da TI Pindaré.

Clique aqui para ler a “Carta aos irmãos e irmãs Guarani e Kaiowá”, dos Gamela da aldeia Cajueiro.

Fotos: Flaubert Guajajara

Categories MA
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17/06/2016

MPF denuncia 12 por milícia privada contra indígenas no Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta (17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os povos Guarani Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso do Sul. Eles são acusados de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo.

Os ataques foram cometidos contra indígenas do cone sul do estado, na região de fronteira com o Paraguai. Conforme apurou o MPF, jagunços teriam sido contratados e financiados por proprietários rurais para violentar e ameaçar as comunidades. Oitivas, diligências, fotos, vídeos, buscas e apreensões comprovam a atuação dos milicianos, mas o MPF não divulgou a íntegra das denúncias porque os processos correm sob sigilo.

As investigações foram conduzidas pela Força Tarefa Avá Guarani, instituída pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, há 8 meses, para apurar crimes contra as comunidades indígenas de MS. O ajuizamento das denúncias é a primeira de uma série de medidas a serem adotadas para combater o conflito armado na região.

Para o MPF, a Força Tarefa “é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”. Só nos últimos 10 anos, pelo menos um índio foi morto por ano em decorrência do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul.

O último assassinato, de Clodioude Aguile Rodrigues dos Santos, ocorrido terça-feira (14) em Caarapó, também será investigado pelo grupo de procuradores (na foto acima, o indígena é velado).

Abaixo, vídeo de ataque a tiros a comunidade indígena guarani, no sul de Mato Grosso do Sul, coletado pela Força-Tarefa do MPF:

Confira também o vídeo produzido pelo Cimi sobre o massacre em Caarapó, que resultou na morte do indígena Kaiowá e agente de saúde Clodiodi Aguile Rodrigues dos Santos e deixou pelo menos outras seis pessoas feridas a bala, cinco delas em estado grave – entre as quais, uma criança de 12 anos:

Foto: velório do indígena morto no massacre de Caarapó, por Ana Mendes

Categories MS
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16/06/2016

CNBB condena PEC 215 e pede fim à violência contra povos indígenas

Em nota sobre projetos em tramitação no Congresso publicada nesta quinta-feira (16), o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu a não aprovação de projetos que “ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis no país” e que despertam a preocupação da entidade, entre as quais a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. Na nota, a CNBB aponta a PEC 215 como um “golpe mortal aos direitos dos povos indígenas, atingindo também comunidades quilombolas”.

A PEC, que tem como cerne a transferência da competência para a demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo, inclui uma série de outros dispositivos com a finalidade de inviabilizar o direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais e já foi considerada inconstitucional por diversos juristas, entidades e pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na semana em que indígenas do povo Guarani e Kaiowá foram vítimas de um massacre que deixou um indígena morto e outros cinco gravemente feridos, incluindo uma criança, a entidade também faz referência à violência recorrente contra os povos indígenas no Brasil, afirmando que é um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário “envidar esforços para colocar fim aos conflitos e à violência que têm ceifado inúmeras vidas”.

A nota também menciona a PEC 171/1993, que trata da redução da maioridade penal, e o Projeto de Lei 3722/2012 sobre o Estatuto do Desarmamento. Confira, abaixo, a íntegra da nota:

NOTA DA CNBB SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24)

Reunido em Brasília-DF, nos dias 14 a 16 de junho de 2016, o CONSELHO PERMANENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DE BRASIL – CNBB dirige-se à população brasileira e, em especial, aos atuais representante pelo destino do país, para manifestar, mais uma vez, sua apreensão em relação à grave instabilidade institucional pela qual passa o Brasil. Esta situação exige dos três poderes da República o cuidado corresponsável para preservar os fundamentos de nossa Democracia e para propor ações que assegurem e ampliem os direitos sociais já conquistados, sob pena de sacrificar ainda mais os pobres e excluídos.

A vida socioeconômica e política brasileira passa por turbulências que não devem ser usadas para desviar nossa atenção de vários projetos de lei que, em avançada tramitação no Congresso Nacional, ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis do país. Dentre eles, citamos três sobre os quais já nos pronunciamos em outras ocasiões, no cumprimento de nossa missão humanista e evangelizadora.

A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/2000), que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, é um golpe mortal aos direitos dos povos indígenas, atingindo também comunidades quilombolas. A sede de lucro do agronegócio e os grandes projetos não podem se sobrepor ao direito originário dos indígenas, reconhecido pela Constituição Federal. O compromisso dos parlamentares, juntamente com o Executivo e o Judiciário, é envidar esforços para colocar fim aos conflitos e à violência que têm ceifado inúmeras vidas. “A violência usada para acumular dinheiro que mina sangue não nos torna poderosos nem imortais. Para todos, mais cedo ou mais tarde, vem o juízo de Deus, do qual ninguém pode escapar” (Papa Francisco, Misericordiae Vultus, 19).

Preocupam-nos também as articulações de bancadas no Congresso pela aprovação da PEC 171/1993 que propõe a redução da maioridade penal. Insistir que a prisão de adolescentes infratores seja caminho de solução para a violência no país é atribuir aos jovens uma situação da qual são mais vítimas do que autores. Dos 56 mil assassinatos ocorridos no Brasil em 2012, segundo o Mapa da Violência 2014, 30 mil (53,5%) foram de jovens, dos quais 77% eram negros. Apostar nas medidas socioeducativas, em políticas públicas para a juventude e no fortalecimento da família, com educação e qualidade de vida, é eficaz caminho para o fim da violência.

Outro projeto extremamente danoso à sociedade é o Projeto de Lei 3722/2012 que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. A quem interessa armar a população? Quem ganha com a venda de armas? Facilitar o acesso às armas é sustentar a falsa ideia de que a segurança está no armamento das pessoas, além de aumentar as oportunidades de homicídios. É preciso promover a cultura da paz pela não violência e investir em políticas públicas eficazes para toda a população.

Atentos ao futuro e conscientes de que a cidadania deve ser construída e defendida a cada dia, sobretudo em tempos adversos, fazemos um apelo aos parlamentares: não aprovem esses projetos! Ao povo brasileiro conclamamos: mantenha viva a esperança, porque “a esperança não decepciona” (Rm 5,5).

Confiamos a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a proteção de seus filhos e filhas.

Brasília-DF, 16 de junho de 2016.

Dom Sergio da Rocha                                                      Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de Brasília-DF                                          Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA
Presidente da CNBB                                     Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF
Secretário-Geral da CNBB

Categories No Brasil
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16/06/2016

Juventude tupinambá se mobiliza pelo direito à terra

Entre os dias 3 e 5 de junho último, cerca de cem jovens realizaram na aldeia Serra do Padeiro (Terra Indígena Tupinambá de Olivença) o Pré-Encontro Geral da Frente da Juventude Tupinambá. Oriundos das comunidades do Acuípe de Baixo, Itapoã, Mamão, Olhos D’água, Olivença, Parque de Olivença, Serra do Padeiro, Tetama, Tamandaré, Tupã e Tucum, os indígenas reuniram-se para debater estratégias de mobilização e fortalecimento da atuação política da juventude, considerando em especial a necessidade de aprofundar seu envolvimento na luta pela terra. A realização do Encontro Geral da Frente da Juventude Tupinambá está prevista para novembro próximo.

No pré-encontro, os jovens tupinambá debateram graves questões que afetam seus povos (como a criminalização de lideranças), acordaram ações conjuntas e aprovaram um documento final em que expressam seus sonhos, desafios e responsabilidades. “Hoje, nosso maior sonho é a demarcação de nossa terra, processo que já se arrasta há 12 anos, contrariando todos os prazos legais”, enfatiza o texto. Cumpre notar que o processo demarcatório da Terra Indígena Tupinambá de Olivença encontra-se suspenso, desde abril, devido a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu mandado de segurança impetrado por indivíduos contrários ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. “Neste cenário, precisamos manter os jovens tupinambá organizados, unidos para a luta. Queremos debater política cada vez mais e manter vivos os grupos de jovens que existem em nosso território.”

Os jovens denunciaram ainda o preconceito contra os povos indígenas; os empreendimentos que impactam negativamente seus territórios, como os areais que se estendem pela terra tupinambá; e os ataques materializados no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215 e em outras iniciativas levadas a cabo no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, apresentaram um conjunto de demandas em face do poder público: a adoção de medidas para a conservação do ambiente; a garantia de saúde e educação de qualidade, com a construção de uma escola indígena diferenciada de fato, a produção de livros didáticos que contemplem a perspectiva indígena e a criação de uma universidade indígena; e, finalmente, a adoção de investimentos no esporte, considerando as especificidades dos povos indígenas.

Para Curapaty Tupinambá, vice-cacique da aldeia Tamandaré e um dos organizadores do evento, foi possível contemplar as diferentes realidades vivenciadas pelos jovens tupinambá, tanto aqueles que vivem nas serras como aqueles que vivem no litoral. “Nossos sonhos e desafios – alguns diferentes, devido à própria realidade onde estamos inseridos – se complementam e fortalecem a nossa luta. E nós, enquanto jovens, temos que assumir esta responsabilidade e, junto com as nossas lideranças, lutar mais ainda para realizar o processo de autodemarcação de nosso território.”

Na mesma direção, o documento final enfatiza: “Nosso sonho é permanecer sempre na cultura indígena, valorizando-a cada vez mais, respeitando uns aos outros e trabalhando em torno de um só objetivo”. No encontro, os jovens afirmaram, ainda, a decisão de estreitar seus vínculos com os mais velhos e com as lideranças de seus povos, recuperando as histórias antigas, aprofundando seus conhecimentos e fortalecendo sua religiosidade. “Sabemos que, como jovens guerreiros, temos grandes responsabilidades. A maior delas é lutar pela terra e pela garantia de todos os nossos direitos.”

O documento final (abaixo) do encontro traduz toda a riqueza e profundidade das reflexões levadas a cabo pela juventude tupinambá, assim como os compromissos assumidos pela mesma, trazendo muita esperança para a luta desse povo tão guerreiro.

Leia o documento final na íntegra:

CARTA FINAL DO PRÉ ENCONTRO DA JUVENTUDE TUPINAMBÁ

Nós somos jovens guerreiros

E por nossa terra vamos lutar,

Espalhar nossas sementes

Nossa aldeia germinar.

Nós, cerca de cem jovens, das comunidades do Acuípe, Itapoã, Mamão, Olhos D’água, Olivença, Parque de Olivença, Serra do Padeiro, Tamandaré e Tucum, situadas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, reunidos na Aldeia Serra do Padeiro, entre os dias 3 e 5 de junho, expressamos neste documento nossos sonhos, desafios e responsabilidades. Hoje, nosso maior sonho é a demarcação de nossa terra, processo que já se arrasta há 12 anos, contrariando todos os prazos legais. Neste cenário, precisamos manter os jovens tupinambá organizados, unidos para a luta. Queremos debater política cada vez mais e manter vivos os grupos de jovens que existem em nosso território.

Desejamos o fim das rivalidades entre as nossas comunidades e a união dos povos indígenas do Brasil, para a melhoria de nossas vidas. Sonhamos com o fim do preconceito contra os povos indígenas.

Nosso sonho é permanecer sempre na cultura indígena, valorizando-a cada vez mais, respeitando uns aos outros e trabalhando em torno de um só objetivo. Precisamos resgatar as histórias antigas, junto aos mais velhos, e buscar a nossa religiosidade, considerando o fundamento específico dos nossos rituais. Lutaremos para ver a natureza respeitada e conservada. Exigimos ter acesso à saúde e educação de qualidade. Demandamos também investimentos no esporte, considerando as especificidades dos povos indígenas. Sonhamos, ainda, em ver a cultura nos livros didáticos contada por nós mesmos e com a criação de uma universidade indígena.

Para conquistar nossos sonhos, precisamos enfrentar grandes desafios. É fundamental trazermos os jovens para a luta, inclusive aqueles que estão afastados do movimento, garantindo sua autonomia, dentro e fora de suas comunidades. Para superar nossos inimigos, necessitamos de mais exemplos de luta. Nossos jovens têm que estar preparados para guerrear, atentos e concentrados. É fundamental que participemos dos eventos que acontecem em nossas comunidades. Precisamos garantir que os jovens estejam preparados para resistir se sofrermos ataques – como vem acontecendo, com tantas ações de reintegração de posse –, ajudando uns aos outros. Precisamos manter a cultura sempre viva e manter os encantados entre nós. É fundamental despertar o desejo dos jovens por participar de nossos rituais.

Derrubar a PEC 215 e barrar outros ataques contra os povos indígenas, no Executivo, Legislativo e Judiciário, é urgente. Precisamos organizar encontros com os pesquisadores indígenas e não indígenas que estudaram ou estudam junto ao nosso povo, para que dividam seus conhecimentos conosco. Entender melhor nossos inimigos é fundamental, para que possamos nos defender melhor. Temos que enfrentar o desmatamento, os areais e a falta de água, para que as matas nativas fiquem limpas e conservadas. É urgente combater o preconceito e pôr fim às humilhações e à desconfiança em torno dos povos indígenas.

Precisamos combater as drogas em nossas comunidades, inclusive o consumo excessivo de álcool. É preciso também evitar os efeitos negativos das tecnologias, utilizando-as para potencializar a luta. Além disso, precisamos melhorar o transporte, para que possamos deslocar mais jovens para as atividades, dentro e fora do território. É necessário, ainda, construir uma escola indígena diferenciada de fato e trabalhar para a reconstrução e aprendizado de nossa língua.

Sabemos que, como jovens guerreiros, temos grandes responsabilidades. A maior delas é lutar pela terra e pela garantia de todos os nossos direitos. Para isso, precisamos nos fortalecer espiritualmente. Todos nós precisamos ter responsabilidade para com a cultura, com os nossos costumes, com a aldeia e com a natureza. Temos que nos assumir como Tupinambá, cumprir com todas as nossas obrigações e respeitar nossas lideranças, caciques, pajés e anciões. Precisamos buscar os conhecimentos dos mais velhos e dividir nossos saberes, transmitindo nossas ciências e nossas tradições para os curumins. Temos que procurar nossa história e saber contá-la, ensinando aqueles que querem aprender conosco. Precisamos que as lideranças nos ensinem a caminhar melhor, para sabermos nos defender de maneira digna e respeitosa.

Aldeia Serra do Padeiro, 05 de Junho de 2016.

Categories BA
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