Madeireiros e fazendeiros seguem com ameaças contra indígenas Ka’apor da TI Alto Turiaçu (MA)

Os Ka’apor da Terra indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, seguem acossados por madeireiros, fazendeiros e grileiros. Esses grupos intensificaram ameaças de morte e afirmam aos Ka’apor planos de novas invasões e incêndios ao território tradicional. No último final de semana, os Ka’apor permaneceram em alerta diante de um ataque iminente. Há pouco mais de um ano, Eusébio Ka’apor foi assassinado como parte de uma ofensiva ininterrupta contra o povo. Por outro lado, a jovem de 14 anos Iraúna Ka’apor segue desaparecida depois de ser sequestrada por madeireiros há três meses – o fato foi comunicado às autoridades.

Em março deste ano, uma operação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ibama, em parceria com a Guarda Florestal Indígena Ka’apor, culminou na prisão de 11 indivíduos, entre madeireiros e capangas, além do fechamento de 15 serrarias na região que receptavam a madeira retirada de forma ilegal da terra indígena. O sequestro da jovem, dizem os indígenas, foi parte de uma retaliação que teve ainda invasão de aldeias e indígenas feridos a tiros.

Mesmo sofrendo com a ofensiva de invasores, os Ka’apor mantêm a Guarda Florestal Indígena de proteção e gestão da Terra Indígena Alto Turiaçu – o que ainda gera represálias. Não apenas na Alto Turiaçu, mas também na Terra Indígena Karu e na Terra Indígena dos Awá-Guajá – que concentra populações Awá em situação de isolamento voluntário. Nesses territórios, Guardas Florestais Indígenas também já funcionam. Juntas, essas terras indígenas formam, ladeadas por áreas de proteção ambiental e assentamentos, uma das últimas fronteiras florestais do Maranhão cobiçadas por fazendeiros, madeireiros e grileiros.

Conforme informações de indigenistas da região e do Regional Maranhão do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas Ka’apor de uma aldeia invadida em dezembro de 2015 entregaram, sob tortura, planos, ações, pessoas e órgãos envolvidos com a proteção territorial. Violências desse tipo têm composto o dia a dia dos Ka’apor, que ainda sofrem pressões da Funai para desfazer a Guarda Florestal Indígena – motivo apontado por servidores do órgão indigenista estatal como razão dos ataques sofridos pelas aldeias.

“Não vemos nenhuma providência do órgão responsável pela segurança dos indígenas e do território. Com isso, os madeireiros se reuniram esses dias na região e planejam atacar aldeias pelos municípios da região (Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhao e Zé Doca)”, conta uma fonte que está na região e terá a identidade preservada por motivos de segurança.

Nos últimos dias, madeireiros pararam um carro do Polo Base de Saúde Indígena Zé Doca em uma estrada conhecida como "Da Conquista", município Zé Doca. No veículo estavam um servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e uma liderança indígena impedidos de retornar para a cidade. Para qualquer Ka’apor ou servidor público de caráter indigenista, se tornou perigoso andar pelas cidades vizinhas ao território indígena. O ambiente de tensão, monitoramento e ameaças é permanente contra as lideranças Ka’apor. A vigilância na terra indígena está redobrada.

“Não podemos deixar de denunciar o silêncio e a omissão do governo do estado do Maranhão. O governador Flávio Dino não conseguiu estrutura a Secretaria do Meio Ambiente para que ela proteja as áreas de conservação coibindo essas ações que são orquestradas: os mesmos grupos de madeireiros e fazendeiros atacam as três terras indígenas, assentamentos e invadem áreas de preservação. O próprio governador se mostra como aliados de políticos que representam esses grupos”, afirma a fonte ouvida pela reportagem.

Guarda indígena: autogestão e proteção

Em 2013, o povo Ka’apor realizou a sua primeira grande assembleia, onde foi debatida a importância da autonomia dos indígenas na gestão de seu território, por meio de um acordo de convivência que buscava erradicar “os vícios dos brancos nas aldeias, proteger nosso território, valorizar e fortalecer nosso jeito de ser Ka’apor”. A Guarda Florestal Ka’apor foi criada para percorrer o vasto território em missões de semanas no interior da mata. A participação de indígenas na retirada de madeira deixou de existir, conforme os indígenas, e madeireiros são expulsos sempre que a guarda os encontra.

Casos recentes de assassinatos, atentados a tiros e invasões passaram a constituir uma guerra de baixa intensidade travada pela guarda. Em dezembro de 2015, dois indígenas Ka’apor foram baleados por madeireiros. No dia 19 daquele mesmo mês, guardas florestais do povo Ka’apor, que atuam na proteção das matas e do território contra as queimadas e a extração ilegal de madeira, detiveram sete madeireiros do município Zé Doca, encontrados extraindo madeira dentro dos limites da área. A intenção dos indígenas era entregá-los ao Ibama. Em represália, mais de 20 madeireiros invadiram a aldeia Turizinho e, numa ação extremamente violenta, deixaram dois indígenas baleados.

Conforme a nota do Conselho Ka’apor à época, além da impunidade dos agressores e invasores, os indígenas sofreram com a criminalização na mídia local e foram acusados injustamente de manter um dos madeireiros como refém. “Os que invadiram a aldeia Turizinho, roubaram nossos equipamentos e materiais de trabalho na mata e atiraram em nossos guardas agroflorestais que estavam identificando focos de incêndios na região de Vitória da Conquista, estão andando livremente na cidade de Zé Doca, inclusive a pessoa que estão dizendo que está desaparecida”, diz trecho da nota.

Os Ka’apor vêm realizando ações de organização do povo e proteção do território desde 2010. São reconhecidos por órgãos nacionais e internacionais como grandes defensores da última área de floresta amazônica da Amazônia Oriental ou Maranhense. Como verdadeiros guardiões da floresta, sofreram desde 2008 com 5 lideranças assassinadas, 14 indígenas agredidos (fisicamente e a tiros), duas aldeias foram invadidas e cerca de oito lideranças e 12 guardas florestais ameaçados ou marcados para morrer.

Ainda no Maranhão, a Terra Indígena Arariboia é outro exemplo onde a guarda indígena sofre represálias violentas. Entre os dias 26 de março e 22 de abril deste ano, os indígenas Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis Guajajara foram assassinados. Os quatro compunham os quadros da guarda indígena. A fiscalização dos órgãos competentes na área, conforme os Guajajara, é ineficaz. Os povos que vivem na terra indígena – já demarcada e habitada também por índios Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário – sofrem com a constante pressão de madeireiros. Entre o fim de 2015 e o início deste ano, um incêndio de grandes proporções devorou pouco mais de 30% da Arariboia e o Ibama declarou que a queimada teve origem criminosa.

Para os Guajajara trata-se de uma tragédia anunciada e o incêndio foi provocado pelos madeireiros cada vez mais acuados e combatidos pela guarda. Há pelo menos 6 anos uma enxurrada de denúncias dão conta da ação dos madeireiros. Em 2011, uma equipe do Cimi, acompanhada por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entraram na terra indígena para averiguar denuncias de um ataque de madeireiros a um grupo Awá-Guajá isolado. Encontraram estradas abertas e um acampamento de madeireiros sendo erguido sobre uma área com vestígios da presença dos Awá.

Acerto de contas

Outra forma de pressionar os indígenas é a criminalização, imputando aos Ka’apor assassinatos com corpos desovados nas imediações das aldeias. No entanto, uma história ilustra o que vem ocorrendo na Terra Indígena Alto Turiaçu. Conforme a fonte ouvida pela reportagem, depois da prisão dos 11 indivíduos envolvidos nas invasões madeireiras na terra indígena, os chefes da quadrilha tiveram a notícia que os detidos apontaram para quais madeireiras se destinavam as árvores abatidas. Quinze serrarias acabaram fechadas. Conforme estes presos estão sendo soltos, o acerto de contas ocorre.

“Esses corpos encontrados na terra indígena são de indivíduos envolvidos com a retirada da madeira. Então se tem um acerto de contas e ao mesmo tempo a possibilidade de imputar essas mortes aos Ka’apor. As ações da Guarda Floresta Indígena envolvem a retenção de invasores e a entrega deles às autoridades. É isso que acontece. Tanto é que esses madeireiros e fazendeiros que acusam os indígenas não registram boletim de ocorrência. Ao contrário, preferem soltar a informação de que os indígenas estão matando e isso gera ainda mais represálias e violências e preconceito”, afirma a fonte.

O que se pode destacar do trabalho executado pelos Ka’apor e suas organizações sociais é a realização de três grandes assembleias para estabelecer um Acordo de Convivência Interno diante das ameaças da cultura externa. Desse processo surgiuainda o referendo do Conselho de Gestão Ka’apor com os Tuxá Ka’apor, o início da elaboração e planejamento do plano de vida ‘Janderuhã ha ka’a rehe – Nossa Floresta é nosso Plano de Vida’; controle e gestão da saúde pelo próprio povo e o Projeto de Educação Diferenciada ‘Ka’a namõ jumu’eha Katu – Aprendendo com a Floresta’, com a gestão realizada pelos próprios indígenas.

Projetos que de acordo com os indígenas vêm encontrando resistência pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. Até mesmo o fechamento de 24 ramais de madeireiros, a criação de sete Áreas de Proteção Ka’apor em defesa do território e a criação de Sistemas Agroflorestais Ka’apor nas Áreas de Proteção não contam com o apoio estatal. A autogestão Ka’apor, todavia, segue preservando 85% da área de floresta do território – aproximadamente 15% da área de floresta foi devastada e degradada e está em processo de recuperação pelo povo.

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Contra genocídio, indígenas Gamela e Guajajara ocupam rodovias no Maranhão

No estado do Maranhão, duas rodovias amanheceram bloqueadas nesta segunda-feira (20) por protesto dos indígenas dos povos Gamela e Guajajara. Os indígenas manifestam-se em solidariedade aos Guarani e Kaiowá, vítimas do brutal ataque que resultou no assassinato do agente de saúde Kaiowá Clodiodi de Souza e deixou pelo menos outros seis indígenas feridos na semana passada, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Além disso, eles denunciam a violência que também existe contra indígenas no Maranhão e manifestam-se contra os retrocessos em seus direitos constitucionais, sob risco em função de projetos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

Os Gamela da aldeia Cajueiro ocupam desde cedo o quilômetro 50 da rodovia estadual MA-014, entre os municípios de Viana e Matinha, e reivindicam também a demarcação de seu território tradicional. Eles exigem a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) para encerrar o bloqueio, no qual só é permitida a passagem de ambulâncias.

Os Guajajara da Terra Indígena (TI) Pindaré, por sua vez, ocuparam durante a manhã um trecho da BR-136, nas proximidades do município de Santa Inês, e denunciam a violência e as ameaças contra seu povo.

“Muito se ouve quando fazemos mobilizações, na BR, por exemplo, como: que prejudicamos o direito de ir e vir das pessoas. No entanto, poucos respondem sobre: E o direito de viver, que nossos parentes não estão tendo simplesmente por estarem lutando por nossos chãos sagrados?. As BRs são liberadas em algum momento, mais quem trará de volta a vida nossos parentes assassinados?”, afirmam os Guajajara da Terra Indígena Pindaré, em carta divulgada durante a mobilização desta manhã.

Os Gamela da aldeia Cajueiro, em carta também divulgada nesta manhã, afirmam aos Guarani e Kaiowá: “O seu sangue derramado é também nosso sangue. Com vocês cremos: somos sementes que plantadas não morrerão”.

Assassinatos impunes e ameaças

A violência contra os povos indígenas é uma pauta comum aos povos do Mato Grosso do Sul e do Maranhão. Em 2016, entre os meses de março e abril, quatro indígenas Guajajara da TI Arariboia foram assassinados, em ações que permanecem impunes e são relacionadas à pressão dos madeireiros interessados na exploração de seus territórios tradicionais. Fernando Gamela, de 23 anos, também foi assassinado no mesmo período.

Em função da falta de estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da omissão do Estado, os Guajajara são um dos povos que constituiram grupos de Guardiões para fiscalizar os limites de seus territórios, o que tem gerado uma série de violentas represálias, como as que vêm ocorrendo na TI Arariboia.

Em sua carta, os Guajajara da TI Pindaré afirmam sua solidariedade “às comunidades indígenas que perderam de forma covarde guerreiros e guerreiras em ataques racistas em nome do agronegócio” e repudiam “os assassinatos de nossos parentes indígenas mortos de forma cruel e odiosa, das quais fazemos tristemente referências, a algumas, como as mortes de: Aponuyre Guajajara, Genésio Guajajara, Isaías Guajajara, Assis Guajajara, Joel Gavião, Fernando Gamela, Eusébio Ka’apor e o mais recente, porém não menos cruel o de Clodiodi Guarani Kaiowá”.

“Hoje, quando os latifundiários e os madeireiros matam um índio, nada acontece, eles continuam impunes. Estamos aqui para chamar a atenção do poder público. Se nenhuma providência for tomada para barrar e investigar essa violência, nós vamos retornar para a BR”, afirma Bruno Caragiu Guajajara, que participa do bloqueio. “Queremos denunciar também as ameaças que otemos sofrido. Na TI Pindaré, tem lideranças que não podem nem sair de casa, ameaçados por defenderem nossa terra”.

Luta pela terra

No caso do povo Gamela, a luta pela demarcação de seu território tradicional também liga sua realidade à situação vivenciada pelos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Há anos, os Gamela vêm exigindo que a Funai inicie os estudos para a identificação e delimitação de sua terra.

Em uma das ocasiões, quando reivindicavam o início do processo demarcatório de seu território tradicional, em Brasília, lideranças Gamela foram informadas de que haveria outros 400 processos à frente do seu. “Nos disseram que cada processo leva em torno de dez anos pra ser concluído. Mas nós não temos tempo de esperar 4 mil anos”, relatou, no ano passado, uma liderança à reportagem do Cimi. Em dezembro de 2015, em função da demora, os indígenas resolveram partir para a retomada de sua terra.

Desde então, os Gamela realizaram três retomadas em fazendas incidentes sobre seu território tradicional, numa das quais encontra-se a aldeia Cajueiro. Atualmente, 380 famílias Gamela vivem nos dois acampamentos das retomadas. Duas ações de reintegração de posse, ainda não julgadas, foram movidas contra os indígenas, que também chegaram a sofrer ataques de pistoleiros e convivem com a ameaça de fazendeiros.

“A coragem e a teimosia de vocês, parentes, continuam sendo uma luz que não nos deixa ficar confusos nestes tempos difíceis ao mesmo tempo que sustenta nossos pés na ciranda da dança e nossas mãos na luta que tece o mundo novo sem cercas e ódio”, afirmam os Gamela em sua carta dirigida aos Guarani e Kaiowá.

Segundo o relato de uma Gamela que participa do bloqueio à rodovia, os indígenas que se manifestam estão recebendo ameaças. “Teve gente que falou que ia dar tiro, que os índios são todos vagabundos por estarem trancando aqui. Até um delegado nos disse que nós estamos ‘procurando levar tiro’”, afirmou a indígena, que prefere não se identificar por medo de represálias.

Segundo ela, os tiros nas proximidades das retomadas são frequentes e o último aconteceu há apenas quatro dias, à noite. 

Clique aqui para ler a “Nota de Solidariedade e de Repudio aos Ataques aos Parentes Indígenas” dos Guajajara da TI Pindaré.

Clique aqui para ler a “Carta aos irmãos e irmãs Guarani e Kaiowá”, dos Gamela da aldeia Cajueiro.

Fotos: Flaubert Guajajara

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Awá Guajá ocupam a Ferrovia Carajás, da Vale, e podem ser despejados nesta terça (14)

Com flechas e pinturas tradicionais, mulheres e homens do povo Awá Guajá ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela mineradora Vale, desde a tarde de sábado (11). Os indígenas da Terra Indígena (TI) Caru argumentam que a Vale descumpre os acordos previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) para mitigar os impactos da ampliação da ferrovia às populações tradicionais.

Antes de sequer buscar o diálogo com os indígenas, ontem (13) pela tarde, a Vale obteve na Justiça Federal do Maranhão uma reintegração de posse contra os Awá Guajá, que pode ocorrer ainda hoje.

Na tarde desta terça (14), representantes da Vale teriam ido até a ocupação. A exigência dos indígenas é que ocorra uma reunião na aldeia Awa, dentro da TI Caru, para tratar dos acordos descumpridos pela mineradora. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Frente de Proteção de Índios Isolados, está no local e acompanha o desenrolar da situação.

O trecho da ferrovia ocupado pelos indígenas fica no município Alto Alegre do Pindaré (MA), próximo à aldeia Awa. A TI Caru, onde vivem indígenas Awá Guajá, Guajajara e grupos Awá Guajá isolados, é uma das 16 TIs diretamente afetadas pelo projeto de mineração Grande Carajás e pela estrada de ferro da Vale, somente no Maranhão.

A duplicação da ferrovia intensificou os já grandes impactos da Estrada de Ferro sobre a TI Caru. No caso das aldeias Awá e Tiracambú, próximas dos trilhos, os indígenas Awá Guajá afirmam que o ruído dos trens espanta as caças e assusta as crianças, e a presença do grande empreendimento aumentou as pressões de madeireiros e invasores sobre o território.

Em 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o Centro de Cultura Negra do Maranhão moveram uma ação civil pública denunciando a violação dos direitos indígenas e das comunidades afetadas pela duplicação da EFC, em função da qual as obras chegaram a ser suspensas pela Justiça.

Em 2015, a Justiça Federal do Maranhão suspendeu novamente as obras, depois que o Ministério Pública Federal (MPF) ajuizou uma ação contra Vale, Funai e Ibama por, entre outras coisas, realizarem as obras sem a consulta livre, prévia e informada aos indígenas da TI Caru. Por diversas vezes, os Awá Guajá manifestaram-se contra a realização das obras.

As violações ao território e à autonomia dos povos indígenas pela EFC se agravam ainda mais no caso dos Awá Guajá por se tratar de um povo de recente contato – o primeiro registro é datado de 1973 – e que vive basicamente da caça e da coleta. Além disso, em pelo menos quatro TIs, inclusive a TI Caru, vivem grupos Awá isolados. Os Awá Guajá já foram vítimas de massacres por fazendeiros e madeireiros e, em 40 anos, sua população reduziu-se pela metade.

“Pior empresa do mundo”

Atualmente, a EFC passa por 27 municípios, 28 Unidades de Conservação e atravessa diretamente mais de 100 comunidades quilombolas e indígenas no Pará e no Maranhão, além de abranger 86 comunidades quilombolas na sua área de influência direta ou indireta, e acumula uma série de graves denúncias de violações de direitos humanos, sociais e ambientais (clique aqui para ler o relatório sobre violações de direitos no Projeto Ferro Carajás S11D, da Vale SA).

Em 2012, a Vale foi eleita pela premiação “Public Eye People´s”, realizada por Greenpeace e Declaração de Berna, como “a pior empresa do mundo”. O vergonhoso título dá conta da multiplicidade de violações e denúncias que a Vale acumula ao longo de sua história, intensificadas desde sua privatização em 1997. Segundo informações da organização Justiça nos Trilhos, 69 processos judiciais contestam a privatização da Vale, 266 processos reivindicam indenizações ou multas e há milhares de ações trabalhistas contra a empresa.

Ainda que a milionária Vale utilize a EFC basicamente para fins privados, a justificativa para a decisão liminar favorável à mineradora foi de que a ocupação dos indígenas apresenta “risco à continuidade do serviço público” de transporte de passageiros e minérios.

A decisão da juíza Claudia Schlichta Giusti Belache, respondendo pela 13ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, também estabelece que qualquer ato dos indígenas que, “direta ou indiretamente, dificulte, impeça, obstaculize, turbe, esbulhe ou moleste” a posse da Vale sobre a ferrovia será multada diariamente em dez mil reais.

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