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19/07/2016

Viva o Brasil profundo!

O país das raízes, da pluralidade, das diferentes matizes, culturas, organização social, da economia coletiva e solidária, do uso coletivo do território, da convivência harmônica com a natureza e todas as formas de vida, da não acumulação, da sobriedade e simplicidade.

Tempos de crise são momentos de avançar, dar força aos sonhos e às utopias; aos processos de transformação nas lutas e resistências de cada dia.

No Centro de Formação Vicente Cañas, estiveram reunidos 60 professores indígenas e aliados de todo o país, para avaliar a caminhada de articulação dos movimentos de articulação dos professores indígenas, preparar o 2º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. Foi também um momento de manter diálogo com representantes de instituições do poder Executivo e Legislativo, além de participar de mobilização de lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Guarani Kaiowá, denunciando as violências e intentos de retirar direitos constitucionais dos povos indígenas.

Participaram de atos públicos e caminhadas de entrega de documentos nas Embaixadas, chamando atenção das embaixadas sobre as origens de muitos produtos do agronegócio produzidos em terras indígenas.

Conforme Gerson Baniwa, um dos coordenadores do Fórum de Educação Escolar Indígena “É momento de somar e unir as forças do movimento indígena, ainda bastante fragmentado, e dar visibilidade às raízes profundas e plurais do nosso país, através de um processo intensivo de interação e valorização da diversidade cultural, espiritual, ritual e de luta articulada pelos territórios e direitos dos povos indígenas, sofrendo pressões e ameaças de retrocessos.”

Ao Ministro da Educação expuseram suas preocupações e exigiram” respeito aos direitos dos povos indígenas na gestão dos Territórios Etnoeducacionais”e a realização da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena a ser realizada no próximo ano.. Houve a promessa de que não haverá descontinuidade nos programas e atividades em andamento, bem como não haverá a extinção conforme havia rumores, de instituições que representaram um avanço, como a Cecadi.

Mobilização e visibilidade

O 2º Forum Nacional de Educação Escolar Indígena se propõem a ser um amplo espaço com mais de 500 indígenas de todo o país, propiciando intensa relação da população com o diversidade de culturas e povos . O Encontro será na UNB, em Brasília, nos dias 24 e 28 de outubro do corrente ano. Será uma oportunidade de mobilizar a opinião pública mediante apresentações e mostras culturais de jovens e crianças indígenas , oferecendo às crianças e jovens estudantes da educação básica e universitários, a oportunidade de interagir com a diversidade cultural indígena brasileira. O processo se dará através da realização de diversas oficinas (pintura corporal, fotografia, literatura indígena, rituais, cerimoniais em diversos espaços . Também estão propostos quatro seminários temáticos, com o intuito de aprofundar determinados temas relacionados aos direitos indígenas, valorização da diversidade cultural, educação diferenciada e de qualidade.

Curso de histórias e culturas indígenas

Teve início um sonho alimentado há três décadas pelo Cimi: propiciar a compreensão da pluralidade dos povos indígenas no país, suas lutas de resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver. Mais de 50 participantes de todo o país, de várias áreas do conhecimento e atuação, particularmente de movimentos e pastorais sociais, professores de educação básica, pedagogos. O curso com a duração de 20 dias tem como finalidade formar multiplicadores na qualificação para a abordagem das temáticas das culturas e das histórias dos povos.

O curso é realizado pelo Cimi, em parceria com a UNILA-Universidade Latino Americana, que tem sede em Foz do Iguaçu, e foi criada em 2011 pelo presidente Lula, em resposta aos questionamentos de que o Brasil está virado de costas para a América Latina. Conforme o professor Clovis Briguenti, que conduziu o processe de aprovação do curso pela UNILA, essa é uma experiência muito importante de integração latino americana, mas que está seriamente ameaçada com recentes atitudes do governo brasileiro, especialmente no campo financeiro (corte de recursos).

Na apresentação dos participantes se ficou evidenciado uma grande expectativa e até ansiedade em ter um momento privilegiado de troca de experiências e saberes, na perspectiva de contribuir com a luta dos povos indígenas pelos seus direitos, e num processo de transformação de nossa sociedade.
Diante da constatação de que nós ainda somos uma sociedade altamente preconceituosa e racista para com os povos originários do nosso país, este curso será mais uma ferramenta para sensibilizar a sociedade com relação às realidades, lutas e direitos indígenas, dando visibilidade a essa realidade.

Categories Opinião
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18/07/2016

Jesuítas cobram das autoridades medidas sobre “processo de genocídio” contra os Guarani e Kaiowá

Religiosos da ordem Jesuíta, reunidos no último final de semana em Manaus (AM), emitiram uma nota em solidariedade ao povo Guarani e Kaiowá. Os jesuítas repudiam a violência sofrida pelos indígenas no Mato Grosso do Sul dentro do que chamam de um verdadeiro processo de genocídio.

À ordem Jesuíta pertence o Papa Francisco, que no Vaticano, depois de receber o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o arcebispo de Porto Velho (RO) dom Roque Paloschi (na foto), declarou o mês de julho destinado a orações aos povos indígenas do Brasil.

Leia a nota na íntegra:

Nota de solidariedade ao povo Guarani Kaiowá, contra violência e de apoio à recuperação de suas terras tradicionais

Nós religiosos e leigos/as reunidos/as na II Assembleia da Plataforma Apostólica Amazônia dos Jesuítas, nos dias 15 e 16 de julho de 2016, na Casa de Retiro Vicente Cañas, em Manaus/AM, manifestamos nossa solidariedade e total apoio ao povo Guarani – Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, a sua luta justa, legitima e vital pela recuperação de suas terras tradicionais.

Repudiamos a violência contínua, uma guerra não declarada, contra este povo indígena, que vem sendo atacado sistematicamente, num verdadeiro processo de genocídio, silenciado pelos grandes meios de comunicação, com os agressores a serviço do latifúndio, agindo livremente e em total impunidade.

Solicitamos das autoridades, diante desta situação inadmissível de extrema violência e impunidade, medidas urgentes de proteção do povo Guarani Kaiowá, a prisão dos criminosos e a retomada imediata da demarcação das terras indígenas.

Agradecemos aos povos indígenas que com a sua resistência, luta pela demarcação e proteção de seus territórios e sua forma de interagir com a natureza trazem uma contribuição significativa para o futuro de todos os povos e da vida no planeta.

“É indispensável prestar uma atenção especial às comunidades indígenas com suas tradições culturais… Para eles a terra não é um bem econômico, mas um dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam… Eles quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida”. (Papa Francisco, Laudato Si, 146)

Manaus 16 de julho de 2016.

II Assembleia da Plataforma Apostólica Amazônia dos Jesuítas

Categories AM
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15/07/2016

Em nota, MPF divulga informações preliminares sobre ataque a indígenas em Caarapó

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força Tarefa Avá Guarani, publicou na tarde desta quarta-feira (13) uma nota em que informa dados preliminares sobre o último ataque sofrido pelos índios Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS), na noite de 11 de julho. Representantes da instituição estiveram no local e ouviram indígenas e sitiantes.

Abaixo, confira a nota na íntegra.

O Ministério Público Federal, defensor constitucional dos direitos e interesses das comunidades indígenas, repudia novo ataque sofrido pelos índios Guarani-Kaiowá na noite de segunda-feira (11), em Caarapó (MS), a 272 km de Campo Grande. A ofensiva aconteceu nas proximidades da Fazenda Santa Maria, que faz divisa com a Fazenda Yvu, local do primeiro ataque.

A violência, ocorrida há menos de um mês da morte do agente de saúde Clodioude Aguile Rodrigues dos Santos, demonstra a vulnerabilidade em que se encontram os índios e a patente necessidade de ações concretas para garantir a vida e o direito territorial dos indígenas.

Integrantes do MPF, acompanhados de agentes da Polícia Federal (PF), estiveram quarta-feira (12 de julho) na comunidade atacada. No local, testemunhas foram ouvidas. Trabalhadores rurais confirmaram a passagem de caminhonetes acompanhadas de um trator/pá-carregadeira em direção à comunidade e relataram ter ouvido o tiroteio, seguido do ruído dos veículos na estrada vicinal que dá acesso aos sítios onde residem.

Já os índios afirmaram que os agressores efetuaram disparos com armas de fogo em direção à comunidade expressando declarações racistas. Para os Guarani, sitiantes próximos ao acampamento seriam os prováveis autores da violência.

Três índios ficaram feridos com tiros, sem gravidade, e passaram por exame de corpo de delito ontem (13) em Dourados. Dois deles eram adolescentes, de 15 e 17 anos. A pedido do MPF, a Força Nacional, presente no local desde a última ofensiva contra os índios, deverá intensificar as rondas na região para evitar novos confrontos.

Os dois atos de violência, que resultaram na morte de um índio e deixaram, ao todo, 13 feridos, já estão sendo investigados pela Força-Tarefa (FT) Avá Guarani, do MPF, instituída pelo procurador geral da República para apurar crimes contra as comunidades indígenas de MS. No mês passado, as investigações da FT resultaram no ajuizamento de duas denúncias contra 12 pessoas por formação de milícia armada contra os índios.

TI Dourados Amambaipegua I

A Terra Indígena Dourados Amambaipegua I engloba terras de 87 propriedades rurais de Caarapó, Laguna Carapã e Amambai. A delimitação da área é recente, realizada há 2 meses, por portaria da Funai publicada em 13 de maio de 2016 no Diário Oficial da União.

Segundo estudos antropológicos, há relatos da ocupação indígena desde o século XVII.

Após a Guerra do Paraguai, os índios teriam sido expulsos de suas terras para dar lugar a formação de fazendas. Apesar da retirada forçada, os Guarani permaneceram na região como peões ou trabalhadores braçais para manter proximidade com o território tradicional.

De acordo com o estudo publicado pela Funai, “mesmo em condições adversas e de submissão, os Guarani e Kaiowá nunca deixaram de acessar suas terras de ocupação tradicional, empreendendo diversos esforços para resistir ao esbulho renitente de suas terras, havendo documentação oficial destes episódios, desde os anos 1940 até 1992, após a promulgação da Constituição Federal de 1988”.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – FORÇA TAREFA AVÁ GUARANI

Categories MS
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15/07/2016

Organizações divulgam manifesto em defesa dos direitos dos povos indígenas do Amazonas

A Mobilização Nacional Indígena no Amazonas, que promoveu protestos durante essa semana no estado referente ao chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgou um manifesto em defesa dos direitos dos povos indígenas do Amazonas. No texto, se posicionam contra os retrocessos na política indigenista do governo do interino Michel Temer.

Os atos foram organizados pelas organizações indígenas do estado e a desidratação dos organismos estatais voltados às políticas públicas para indígenas recebeu destaque especial, bem como a postura dos parlamentares do Amazonas em contribuir com posturas anti-indígenas do Congresso nacional – capitaneadas pela bancara ruralista.

“O desmonte dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas voltadas para os povos indígenas como a Funai (corte anunciado de 33% no orçamento e de 142 cargos, o que inviabiliza o funcionamento das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais do órgão), da Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi)/MEC e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)”, diz trecho do manifesto.

Leia na íntegra:

Manifesto em defesa dos direitos dos povos indígenas do Amazonas, contra o retrocesso e a violência

Os povos indígenas do Amazonas, suas organizações e redes de articulação como a Coiab, Foreeia, Umiab, Copime, IAJA, caciques, lideranças, mulheres, jovens, agentes de saúde, professores, estudantes e entidades aliadas e militantes da causa indígena preocupados com o atual contexto político marcado por um governo ilegítimo, que assumiu o poder de forma oportunista, para impor a sociedade brasileira um projeto que foi derrotado pelas urnas, vem a público denunciar e manifestar sua indignação diante da anunciada desconstrução dos direitos indígenas, de anulação de atos demarcatórios de terras indígenas, da violência, do desmonte das políticas sociais e de extinção ou ocupação dos órgãos públicos afetos a questão indígena por pessoas, cujo interesse é beneficiar os setores que tentam se apossar das riquezas existentes em nossos territórios.

Manifestamos nossa indignação e repúdio:

1- De modo particular contra a bancada de deputados federais do Amazonas, estado em que vivem mais de 65 povos e onde se localiza a maior população indígena do país, que de forma articulada e unânime se prestou ao papel mesquinho de pleitear junto ao governo interino de Michel Temer, a pedido de fazendeiros e grileiros, a anulação da demarcação de duas terras indígenas localizadas no município de Autazes e Careiro da Várzea. Com esse ato consciente contra os direitos indígenas eles nos deram a certeza de que não temos nenhum representante na Câmara Federal e esperamos que eles tenham a decência de não se apresentar em nossas comunidades como aliados em futuras eleições;

2- A decisão do governo de paralisar ou rever a demarcação de terras indígenas, com a anulação dos recentes atos demarcatórios oficiais;

3- As crescentes manifestações de racismo, intolerância religiosa e estímulo a violência contra os povos indígenas e negros, bem como a criminalização de lideranças, organizações e comunidades indígenas e de organizações de apoio para desarticular e enfraquecer a luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais;

4- A violência do Estado, através da execução de reintegrações de posse em favor dos fazendeiros invasores;

5- O desmonte dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas voltadas para os povos indígenas como a Funai (corte anunciado de 33% no orçamento e de 142 cargos, o que inviabiliza o funcionamento das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais do órgão), da Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi)/MEC e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA);

6- A paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI);

7- A indicação de nomes manifestamente contrários aos direitos indígenas, a serviço daqueles que pretendem saquear as riquezas existentes nas terras indígenas ou promover a conquista religiosa e ideológica das nossas comunidades, para a presidência da Funai e para outros cargos da administração pública voltada para os povos indígenas .

8- A intenção de municipalizar a saúde indígena, jogando na lata do lixo a proposta indígena, em construção, do subsistema próprio com autonomia administrativa, financeira e controle social, inviabilizando qualquer possibilidade de uma atenção específica, diferenciada e de respeito e valorização dos saberes indígenas e da medicina tradicional, além de facilitar enormemente o desvio dos recursos financeiros federais destinados a saúde indígena;

9- A PEC 215 e a numerosas outras iniciativas legislativas no âmbito do Congresso Nacional para a supressão dos direitos dos povos indígenas, protagonizada pela base do governo interino vinculada a setores do agronegócio, da mineração e da conquista espiritual;

10- A construção de megaempreendimentos de infraestrutura para promover o saque dos recursos naturais da Amazônia pelas grandes empresas petrolíferas, mineradoras, madeireiras, de energia e aquelas vinculadas ao agronegócio, num processo violento de agressão aos povos da região, a seus direitos e suas formas próprias de organização e de convivência com a natureza;

11- A negação da identidade indígena para a supressão de direitos e a ausência do debate em torno de políticas públicas especificas para responder as demandas indígenas nas cidades.

Afirmamos que os direitos dos povos indígenas não são moedas de troca colocadas num balcão de negócios para barganhas políticas, mas estão assegurados na Constituição federal e em tratados internacionais e cabe ao Estado respeitá-los e fazê-los respeitar.

Manifestamos nossa disposição firme e inarredável de lutar em defesa do Estado Democrático de Direito, para salvaguardar esses direitos conquistados a duras penas, num processo que dizimou povos indígenas inteiros ao longo da história.

Não admitimos uma política, que pretende retroceder na história, fechando as portas para o futuro dos povos indígenas.

Manaus-AM, 13 de julho de 2016.

Categories AM
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14/07/2016

“Onde está escrito que retomada é crime?”: o voto separado do deputado Pedro Kemp na CPI do Cimi

Em voto separado divergente às conclusões apresentadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul para investigar se o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) incita e financia “invasões” indígenas em propriedades rurais privadas no estado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) – na foto – pede o arquivamento do processo porque “não vislumbra” qualquer ação ilícita praticada pelo Cimi. O parlamentar ressalta que, portanto, os encaminhamentos da CPI pedindo o indiciamento de missionários, missionárias e assessores da instituição são completamente descabidos.

Leia o Especial >> CPI contra o Cimi: o parlamento ruralista ataca novamente

Os argumentos de Kemp foram expostos em mais de 100 páginas, com análise dos principais depoimentos, ‘provas’ materiais e na sistematização dos dados embasando-os no objeto da investigação. Kemp foi um dos cinco parlamentares integrantes da CPI, presidida pela deputada ruralista Mara Caseiro (PSDB) e relatada pelo também deputado ruralista Paulo Corrêa (PR) – responsável pelo documento final. Os deputados Onevan de Mattos (PSDB) e Marquinhos Trad (PSD) completaram o quadro titular da CPI criada em 22 de setembro de 2015 e encerrada em 10 de maio de 2016. Foram realizadas 35 oitivas das mais de 50 previstas por convocações realizadas ao término das sessões.

A diferença entre “invasão”, termo usado pela CPI, e retomada, segundo o entendimento dos povos indígenas, começa a dissuadir todo o sentido do relatório final da CPI. Como o direito constitucional ao território é originário, ou seja, estes povos aqui estavam antes da formação do Estado Nacional, o direito, portanto, é à terra. “A terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988, e se configura um bem da União, portanto inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis”, lembra o voto. Os indígenas, então, não podem invadir terras que lhes pertencem e das quais foram expulsos, no caso do Mato Grosso do Sul, em tempos históricos recentes.

O voto do parlamentar lista uma série de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) onde a Corte Suprema não entende as retomadas como invasões. Inclusive com ministros ressaltando que as chamadas condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não se estendem às demais terras indígenas do país – em uma destas condicionantes, fica vedada a ampliação apenas de Raposa Serra do Sol. “Neste contexto, como buscar provas que desaguem em finalidade ilícita, sem contudo, haver fundamento jurídico para classificar o fato como delituoso? Como podemos chegar a conclusão que o Cimi fornece os meios para execução de um fato ilícito, se este fato não é entendido pelos tribunais como crime?”, diz Kemp.

Os vícios da CPI do Cimi são de origem, na compreensão de Kemp. A instalação da Comissão, na opinião do deputado, não se enquadrou nos ditames do regimento interno da Assembleia Legislativa e tampouco no que prega a literatura jurídica nacional. Se por um lado o fato determinado não se caracterizou de acordo com os termos legais, por outro a delimitação do objeto da investigação tornou-se um problema permanente na cadeia do trabalho legislativo. Para o deputado, “etapas da instrução processual foram preenchidas por atividades que trouxeram informações de pouca relevância para o propósito central dos trabalhos”.

De acordo com trecho do voto do parlamentar, “a responsabilidade na incitação e financiamento de invasões de terras particulares por indígenas em nosso estado, aceita como fato determinado, é uma abordagem genérica e, por isso, dificultou a construção da estratégia para elucidar os fatos”. Como o Cimi se enquadra em pessoa jurídica e de direito privado, sem o recebimento de quaisquer recursos públicos, o parlamentar defende em seu voto ser ilícita a interferência do Poder Legislativo com o agravante que a investigação buscou fatos determinados de conduta criminosa na forma do Direito Penal.

Além desses elementos, onde os integrantes da Comissão chegaram a exercer poderes de outros órgãos do Estado, os limites dos trabalhos foram extrapolados para a esfera federal. “Como o legislativo estadual não pode depositar competência às suas comissões parlamentares de inquérito para além daquelas a ele próprio designadas por nosso ordenamento jurídico, fica claro que muitos elementos materiais levantados para atingir o objetivo proposto na CPI dizem respeito a assuntos atinentes a processos criminais ou a litígios judiciários civis envolvendo demarcação de terras indígenas, cuja competência é da esfera federal”, conclui Kemp.

Uma outra constatação do parlamentar aponta para desvio de conduta da CPI: “Com o levantamento integral de toda documentação, foi possível constatar ainda a ausência de ofício da presidência endereçado ao Cimi, com a finalidade específica de comunicar a sua condição de “investigado” (…) e encaminhar toda a documentação pertinente à denúncia que motivou o ato legislativo (…) na forma do art. 5º da Constituição Federal:“LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.

Teoria da conspiração

Kemp ressalta que a CPI teve os dois primeiros depoentes em caráter de palestra – como atesta o próprio relatório final. Lorenzo Carrasco e Nelson Ramos Barreto, os palestrantes, “não assinaram o termo de compromisso com a verdade, fato que inviabiliza as opiniões e relatos serem tratados como produção de provas”, pontua o voto do parlamentar.

Documentos aprensados à Comissão demonstraram ainda o real teor do procedimento legislativo: boa parte já havia passado por investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), onde em nenhum caso serviu para embasar ações judiciais contra o Cimi.

O caso mais exemplar é o pacote de “provas” entregue pela presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz – meses antes, a depoente liderou um comboio de caminhonetes que culminou no ataque à retomada Guarani e Kaiowá na Terra Indígena Ñanderu Marangatu; um indígena foi morto durante o ataque.

No voto do relator, o ruralista Paulo Corrêa, a construção de uma narrativa que associa a fundação do Cimi com os resultados da Convenção de Barbados, ocorrida no final de janeiro de 1971, busca revelar um plano mirabolante pela constituição da “República Guarani” e a entrega de riquezas nacionais a forças estrangeiras – desvelando com a ficção um sério atentado à segurança nacional.

Conforme a “palestra” de Lorenzo Carrasco, a chamada “teoria do indigenato”, cujo teor consiste em questionar a “teoria do descobrimento para afirmar que as terras descobertas não mais deveriam pertencer ao país ou Coroa”, foi apresentada à CPI. A partir dela, uma porção de contradições são apresentadas no voto de Kemp para desconstruir argumentos esdrúxulo que passaram a fundamentar todo o voto de Corrêa.

Carrasco é enfático ao afirmar que o Cimi designou o antropólogo austríaco Georg Grünberg de ter convocado a Convenção de Barbados. “Atualmente, Grünberg está empenhado na missão de criar uma nação guarani, na estratégica região da tríplice fronteira Argentina-Brasil-Paraguai, explicitamente, em oposição ao projeto de integração do Mercosul. Esse indivíduo que foi encarregado pelo Cimi de organizar essa reunião em Barbados está por trás de toda essa questão de criar uma suposta nação guarani”, disse Carrasco em seu depoimento. No entanto, esqueceu que o Cimi foi fundado pouco mais de um ano depois, em 1972.

“A conclusão, para tanto, é muito obvia, basta fazer o seguinte questionamento: Como poderia o Cimi, instituição fundada em 1972 ter encarregado Georg Grünberg de organizar o Simpósio de Barbados ocorrido em 1971, um ano antes da sua origem? Ou ainda: o Cimi foi criado em 1972, em Barbados?”, questiona Kemp em seu voto. O parlamentar expõe que buscou associar documentos da Convenção de Barbados e do próprio Cimi para averiguar possíveis desrespeitos às legislações vigentes. Encontrou, entre outros, entendimentos relacionados aos direitos territoriais dos povos indígenas.

Para Kemp, informações desprovidas de veracidade lançaram uma cortina de fumaça na produção das provas necessárias para a instrução do processo; isenção e imparcialidde deram lugar a induções, superstição e obscuridade. “O construto teórico do Sr. Lorenzo Carrasco apresentou-se questionável, por facilmente ser percebida a falta de tratamento científico, porque, narrativa sem provas, ausência de rigor na análise dos dados e desobrigação com o registro histórico dos fatos, aparenta muito mais com as chamadas “teorias da conspiração” sendo, portanto, inapropriada para fundamentar qualquer documento de peso público”, conclui Kemp.

Desfazendo o malfeito

“Um trecho extraído do site do Cimi, em que se pôde verificar os valores impulsionadores de sua conduta. Na tentativa de justificar o apoio às comunidades indígenas, que estariam sendo ao longo dos anos vilipendiadas pelos modelos sociais então existentes, não faltam palavras como luta, o que demonstra esse caráter aguerrido, questionador e desrespeitador das instituições, pois toda essa conduta se volta ao Estado de Direito, a soluções já apresentadas pela legislação específica e que não pode ser ignorada (SIC)”.

O parágrafo acima, que consta no relatório final elaborado pelo deputado Pedro Corrêa, demonstra uma das várias tentativas de criminalização do Cimi. No caso, o deputado se refere ao que considera uma decisão aberta do Cimi para apoiar aquilo que o ruralismo chama de invasões. “Analisar sobre este prisma incorre em uma injustiça sem precedentes, uma vez que, a expressão ‘luta’ é corriqueiramente empregada em documentos, manifestos, até mesmo em legislações, como por exemplo, projeto de lei, oriundo desta Casa de Leis, que deu origem a Lei Estadual nº 2.486, de 10 de julho de 2002, que institui o Dia Estadual de Luta pela ética na Política e Contra a Corrupção”, diz Kemp em trecho do voto.

Não sem efeito Corrêa banaliza a palavra luta atrelando-a a atividades criminosas – inclusive de forma semântica. O objetivo foi nitidamente de construir a narrativa de que tal luta a qual o Cimi se compromete motivou o início das “invasões” de propriedades privadas no Mato Grosso do Sul. Fato refutado por Kemp em seu voto com dados científicos. O parlamentar cita pesquisadores que no Mato Grosso do Sul constataram o início do movimento reivindicatório por terra na metade dos anos 1970.

“No que se refere a presença do Cimi em nosso Estado, está datada no ano de 1979. Dados históricos afirmam que anterior a sua fixação da regional – MS, há registros que as comunidades indígenas já sofriam os impactos da perda dos valores culturais, ocorrendo registros de um alto número de suicídios e de grandes taxas de violência interna. Pesquisas científicas relatam esta realidade”, diz trecho do voto. Kemp ressalta que após a Constituição de 1988, com o artigo 231 e 232 conferindo direitos territoriais aos povos indígenas e a ausência de efetivação, se intensificou o movimento no estado.

Inquérito da PF arquivado

Quanto às provas de incitação a desobediência de ordem judicial presentes na CPI, o inquérito da Polícia Federal n.º IPL 215-13. Nele está a investigação policial contra membros do Cimi referente a responsabilidade em articular e incentivar toda desobediência à ordem judicial referente ao despejo de aldeia Terena na Terra Indígena Buriti. O IPL 215-13 constrói uma narrativa de que integrantes do Cimi articulam guerrilhas e a prova cabal está na apreensão do computador do jornalista do Cimi Ruy Marques de Oliveira, contendo um arquivo com conteúdo intitulado “material anarquista”.

Com base neste inquérito que o relatório final propôs a apuração de responsabilidade penal de Flávio Machado, Ruy Marques (que assina Ruy Sposati, sendo Sposati o sobrenome de sua mãe), Irmã Joana e todos os demais representantes das instituições civis presentes em Buriti, por incitar a prática de crime, art. 286; que também devem ser responsabilizados pela morte do indígena Oziel Gabriel. A partir deste inquérito conclui que todos os membros do Cimi que acompanhavam reintegração de posse da Fazenda Buriti foram responsáveis pela resistência dos indígenas em sair da área.

“Com relação a este inquérito, informamos que sua condição de prova contundente restou comprometida com a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que arquivou o inquérito 0215/2013 da Polícia Federal”, sintetiza Kemp. Para o parlamentar, não resta mais nada a tratar em informações de um inquérito arquivado pelas autoridades.

"O senhor tem alguma prova? Sim ou não?"

O deputado Pedro Kemp fez aos 35 depoentes um mesmo questionamento: “O motivo desta CPI é apurar que o Cimi esteja financiando o confronto armado, colocando em risco a vida dos índios e não índios, e incitando. Senhor tem alguma prova? Sim ou não?”. Em seu voto separado, o parlamentar lista todos.

Em nenhum dos casos é possível verificar a existência de qualquer prova afirmativa no sentido de se levar ao entendimento de que o Cimi e seus integrantes tenham cometidos ilícitos.

Ademais, os depoentes que imputaram ações criminosas ao Cimi, incluindo o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo, que dirigiu as investigações do inquérito arquivado, se basearam no “ouvi dizer”, “me contaram”, “sei, mas não posso provar”.

Sobre os indiciamentos individuais encaminhados pelo relatório final da CPI do Cimi, Kemp é enfático: “Refutamos a conclusão de restar caracterizado tipificações delituosas em qualquer conduta atribuída aos membros do Cimi, bem como aos indígenas Lindomar Ferreira e Alberto França, por apoiar as retomadas, uma vez que elas não são tipificadas como invasões pelas instâncias jurisdicionais. Portanto, não pode ser considerado crime, conduta com o propósito de prestar qualquer tipo de apoio”. E segue: “Para tal conclusão, novamente questionamos a tipificação da ilicitude: Onde está prescrito que retomada é crime? E como esta CPI não tem como objetivo investigar os indígenas e suas organizações internas nada mais é possível declarar”.

No que tange aos prejuízos causados a produtores rurais, de acordo com o relatório do ruralista Paulo Corrêa, por uma campanha de boicote ao agronegócio realizada por movimentos sociais no Mato Grosso do Sul, Kemp defende que o fato não guarda qualquer relação com o objeto a CPI. “Teriam estes que ser apontados, inclusive, com identificação dos ditos produtores prejudicados”, afirma.

E conclui: “Por todas as razões, exaustivamente delineadas, apresentamos este voto em separado, discordando do mérito do voto, quanto às imputações criminais aos membros do Cimi e, especialmente, a civil, que responsabiliza a Igreja Católica pelos danos causados aos proprietários rurais e aos povos indígenas, por ter certeza que o maior responsável por este quadro de conflito é o próprio Estado Brasileiro”.

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14/07/2016

Transformação do paradigma missionário: O martírio de Rodolfo Lunkenbein e Simão Bororo (1976-2016)

O Papa Francisco recupera passo a passo o significado da catolicidade da Igreja que é ser universalmente um sinal de contradição. Ao mesmo tempo que ele rompe com muitos traços do provincialismo eclesiástico de inspiração eurocêntrica, fortalece as Igrejas locais e o princípio da sinodalidade. Essa atenção para o mundo local e para a diversidade nas microestruturas é um contraponto para a globalização uniformizada das mercadorias e da mídia de um sistema que não simplesmente explora e oprime, mas mata (cf. EG 53). Pela sua necessidade de crescimento e acumulação esse sistema matou também o missionário Lunkenbein e seu defensor, o Bororo Simão Cristino, e continua matando até hoje as lideranças indígenas.

Novo paradigma missionário

O Concílio Vaticano II (1962-1965) ajudou na reformulação do trabalho missionário junto aos povos indígenas e a todos os setores, vítimas de exploração, exclusão e desigualdade social. Na sua segunda vinda ao Brasil, em 1970, o missionário Rodolfo não veio mais para salvar as almas dos Bororo no interior de um projeto desenvolvimentista e assimilacionista, mas para propor o resgate de suas vidas e contribuir para a construção de uma perspectiva de esperança. Muitos jovens, leigos e religiosos, lutaram para colocar em prática esse novo paradigma da missão em suas Igrejas locais, Congregações e na construção dos rumos pastorais do próprio Cimi.

O Cimi, fundado em 23 de abril de 1972, aprendeu do magistério latino-americano pós-conciliar que a missão não pode servir a dois senhores. A geração dos jovens que foi para as aldeias indígenas recusou-se a viver o seguimento, engessado por virtudes secundárias da pequena burguesia como pontualidade, parcimônia, obediência e limpeza. Aceitaram essas virtudes secundárias somente a serviço de outras virtudes maiores como justiça, solidariedade, tolerância, simplicidade e despojamento em prol da vida ameaçada dos povos indígenas. Essa geração pós-conciliar contrariou os interesses do latifúndio, do grande capital e do modelo de desenvolvimento implantado no país. Por não caber em sistemas uniformizados de competição e crescimento que visam lucro e poder, a causa indígena é um sinal de contradição e a história dos seus defensores é marcada por assassinatos ou, recentemente, por CPI´s para despistar a atenção da sociedade brasileira dos verdadeiros problemas.

Primeiros passos rumo à Missão

Rodolfo Lunkenbein (1939-1976), alemão de nascimento, salesiano por opção e, com a graça de Deus, mártir em terras indígenas, foi, pelas duas estadias em épocas diferentes no Brasil, um missionário pré e pós-conciliar. Nascera como filho de pequenos lavradores no dia 1º de abril de 1939, em Döringstadt, no sul da Alemanha. Depois de descobrir uma biografia de Dom Bosco, com 11 anos, queria estudar no internato salesiano de Bamberg. A família não tinha os recursos para custear o sonho do filho, que queria ser missionário. Finalmente, pela mediação do pároco, já com 14 anos de idade, em 1953, foi aceito no aspirantado de Buxheim, onde foi aluno do colégio Marianum de 1952 a 1958. Os que conheciam “Lunke”, como foi chamado pelos colegas da escola, o descrevem como um jovem alegre, aberto, piedoso.

Em 1958, o novo inspetor salesiano do Mato Grosso trouxe de sua terra natal, da Alemanha, um grupo de jovens missionários e seminaristas ao Brasil, entre os quais se encontrava Lunkenbein, que logo no ano seguinte fez seu noviciado em Pindamonhangaba (SP). Seguiram os estudos de filosofia e formação salesiana em Campo Grande (1960/1962). Entre 1963 e 1965 foi destinado para a Missão Salesiana de Meruri/MT, onde fez seus anos práticos como professor e educador com aulas para as crianças dos Bororo, dos fazendeiros e dos posseiros da região. Ainda encontrou tempo para mostrar suas habilidades para consertar motores e máquinas da missão, símbolos do progresso civilizatório e da missão desenvolvimentista.

Ninguém falava ainda de demarcação da terra dos Bororo, os mesmos Bororo que Claude Lévi-Strauss, 40 anos antes tinha visitado. O antropólogo ilustre dedica elogios generosos e críticas severas à Missão Salesiana da época. Elogios, por ter junto com o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) conseguido acabar com os conflitos entre índios e colonos e por ter realizado “excelentes pesquisas etnográficas”. Críticas, ao chamar a atividade missionária dos discípulos de Dom Bosco “um empreendimento de extermínio metódico da cultura indígena”. Lévi-Strauss, que entre 1935 e 1939 era professor de sociologia na Universidade de São Paulo (USP), admite que esse extermínio não foi completo. Conta o antropólogo, que seu intérprete e principal informante na aldeia de Kejari, tempos antes tinha sido levado pelos missionários à Roma.

Foi apresentado ao Papa por causa de suas habilidades bilíngues que demonstrariam o sucesso catequético da missão. Mas, depois do retorno à sua aldeia, conta o professor, o índio sofreu “uma crise espiritual, da qual se saiu reconquistado pelo velho ideal bororo: foi instalar-se em Kejari, onde desde há dez ou quinze anos, seguia uma vida exemplar de selvagem. Inteiramente nu, pintado de vermelho, com o nariz e o lábio inferior trespassados pela pequena barra e um adorno labial, o índio do Papa revelou-se como um maravilhoso professor de sociologia bororo” (Lévi-Strauss, p. 203). O antropólogo da França, pelo seu livro “Tristes Trópicos”, deu fama aos Bororo, o missionário da Alemanha ajudou na recuperação de seu território e deu a sua vida.

Contexto histórico de Meruri

Quando Lunkenbein chegou ao Brasil pela primeira vez, Meruri era uma missão com um grupo indígena Bororo reduzido, um internato com escola para meninos brancos das fazendas e das cidades próximas. Além dos Bororo, a Missão dava também assistência religiosa e social à população da região, pequenos agricultores e grandes fazendeiros, garimpeiros e criadores de gado. Rodolfo viu-se confrontado com uma longa história, múltiplas culturas, interesses de sobrevivência de uns e de enriquecimento ilícito de outros.

No fim do século 19, os salesianos foram chamados para reunir os numerosos grupos indígenas no interior do Mato Grosso. Era do interesse do Estado confinar os povos indígenas numa Missão para liberar os vastos territórios para a colonização. Em 1894, os salesianos chegaram em Cuiabá (MT), para atender e catequizar os indígenas que estavam abandonados e expostos à eliminação física e cultural. Um ano mais tarde, fundaram a primeira missão entre os Bororo, na Colônia Teresa Cristina, região do rio São Lourenço. Logo a Igreja local queria também ser beneficiada pelo trabalho apostólico dos missionários. “A meio século de sua chegada à região”, escreve o companheiro missionário de Rodolfo, o padre Gonçalo Alberto Ochoa Camargo, “a Missão Salesiana tinha sob sua responsabilidade grande parte das dioceses e paróquias da região, os seminários diocesanos, numerosos colégios (Cuiabá, Corumbá, Campo Grande, Goiânia), além dos internatos para atender à educação da população rural do interior” (Camargo, 1991, p. 340). Essas atividades reduziram a presença salesiana entre os povos indígenas. “A maior parte deles ficou no mesmo estado de antes, com a agravante de que, com o crescimento da população branca, as terras, onde os índios encontravam seus meios de subsistência, foram sendo ocupadas e eles cada vez mais dizimados e marginalizados” (ibid. p. 341).

A Missão Salesiana, que sofreu interrupções e revezes, não conseguiu evitar a eliminação de muitos grupos indígenas pelos migrantes que invadiram seus territórios. Em 1930, a Missão se transladou para Meruri e conseguiu que os Bororo depusessem as armas e aceitassem o convívio com os não indígenas, fato que ganhou elogios de Lévi-Strauss (cf. ibid. p. 341). Já que o etnocídio parecia inevitável, a missão salesiana procurou evitar o genocídio por uma política de integração dos índios na sociedade branca. Na época, as missões religiosas não apostavam num futuro próprio dos povos indígenas. Por conseguinte, a pastoral era pastoral rural, sem traços específicos de uma pastoral indigenista. Meruri estava a caminho de se tornar uma cidade mestiça com paróquia, escola, ambulatório, oficina mecânica e centro comercial. Nesses ambientes não se falava mais a língua bororo, como aconteceu com tantas cidades latino-americanas. Os Bororo de Meruri falavam português, eram escolarizados e profissionalizados. Era difícil neste emaranhado de relações sociais e interesses de uma história complexa sair de certa neutralidade pastoral e fazer uma opção pelos povos indígenas. O companheiro Camargo Ochoa descreve Rodolfo assim: “A ótima saúde, a grande força física – proporcional à sua estatura de 1,92 m – a inteligência prática, a humanidade, a alegria e a disposição para o serviço, eram as ferramentas que trazia” para seu trabalho missionário. Já nesta primeira estadia em Meruri, Rodolfo se tornou assistente do então diretor da Missão, Pe. Bruno Mariano (ibid. 339s).

Itinerário definitivo

Em 1965, terminado o estágio missionário de três anos em Meruri, Lunkenbein foi reenviado para a Alemanha. No ano em que o Vaticano II terminou, Rodolfo começou seus estudos teológicos no estudantado salesiano em Benediktbeuern. Concluídos os estudos, em 1969, foi ordenado sacerdote. Contam seus pais que Rodolfo vibrou com a renovação conciliar. Ao voltar ao Brasil e a Meruri, em 1970, escreve o padre Ochoa, encontra uma outra realidade. O Concílio Vaticano II e a Conferência de Medellín (1968) produziram as primeiras mudanças pastorais. Em Meruri havia começado um atendimento prioritário aos Bororo, a presença de famílias não indígenas perto da aldeia fora desmontada, a saúde, subsistência e cultura indígenas foram tratadas como prioridades (cf. CAMARGO, p. 43).

No início de 1974, Lunkenbein se tornou diretor da “Colônia Indígena de Meruri”. Os Bororo recebem com entusiasmo o novo diretor da Missão. Na Missa, um Bororo retira sua estola e troca por uma feita pelos indígenas, de penas de arara. Em outra ocasião introduzem Rodolfo, ritualmente, na tribo com o nome Okoge Ekureu, que significa, “Peixe Dourado” (ibid. 345).

No ano anterior, no dia 15 de novembro de 1973, na sétima reunião do Conselho Indigenista Missionario (Cimi), realizada na sede do “Instituto Anthropos do Brasil”, em Brasília, o “Peixe Dourado” tinha sido eleito Conselheiro do Cimi. Na mesma reunião, o verbita Pe. José Vicente Cesar foi eleito presidente e o dominicano D. Tomás Balduino vice-presidente do órgão. Através de cursos, reuniões, assembleias indígenas e missionárias, o Cimi se tornou uma escola permanente de qualificação dos missionários. Em plena ditadura militar (1964-1985) acabou a pastoral assimiladora da chamada “integração harmoniosa” na sociedade nacional e começou a pastoral libertadora com suas lutas pela demarcação dos territórios indígenas, pela preservação histórica de suas culturas e pela autodeterminação dos povos indígenas, visando um futuro do bem viver diferenciado da sociedade nacional.

Pelo Estatuto do Índio (Lei 6001), promulgado em 19 de dezembro de 1973, o governo militar prometeu demarcar todas as terras indígenas no prazo de cinco anos. Demarcadas as terras, a defesa das culturas e o protagonismo dos povos indígenas seria mais fácil. O não-cumprimento da promessa de demarcação das terras e o projeto desenvolvimentista com as estradas que rasgavam os territórios indígenas, abriram um profundo conflito entre a nova pastoral indigenista e o governo militar. Em condições de clandestinidade, o Cimi produziu um documento profético, datado no dia 25 de dezembro de 1973: “Y-Yuca-Pirama. O Índio: aquele que deve morrer”, que descreve a situação calamitosa da vida indígena no território nacional (cf. SUESS, p. 31-59). Muitas tarefas de vigilância, luta e cobrança esperavam a pastoral indigenista!

As Atas das reuniões do Conselho do Cimi fazem constantemente ouvir a voz de Rodolfo em defesa dos Bororo na luta pela demarcação de seu território. Logo nos dias 26 a 29 de agosto de 1974, Lunkenbein foi anfitrião de um primeiro Encontro de Estudos de Pastoral Indígena em Meruri, que aprofundou as linhas de ação do Cimi. Depois encontramos Rodolfo em Brasília e Cuiabá onde denuncia as constantes ameaças aos Bororo pelo fazendeiro João Marques de Oliveira (vulgo João Mineiro). Na Ata da 11ª reunião do Conselho do Cimi, dia 1º de março de 1975, Rodolfo e Eugênio Aidje, cacique bororo, comunicam novas perseguições por parte dos fazendeiros. “Continuam também as ameaças aos padres. Mas a união do povo Bororo e a esperança crescem igualmente dia a dia”, relata Rodolfo com certo otimismo. Em recente visita aos Bororo da área de Gomes Carneiro, em Rondonópolis, Rodolfo constatou o arrendamento de terras indígenas pela Funai aos fazendeiros “em troca da irrisória quantia de cinco vacas por cada cinco anos de arrendamento. E as vacas ficam não para os índios, mas para a Funai. […] E a Igreja está ausente ali” (CIMI, Ata do 01.03.1973). Na 12ª reunião do Conselho, no dia 24 de abril de 1975, Rodolfo e Eugênio Bororo informam uma última vez aos conselheiros sobre a invasão de gado na roça dos indígenas e agressões contra a demarcação do território bororo.

Na véspera do início da demarcação da terra dos Bororo, dia 14 de julho de 1976, Rodolfo convidou a comunidade para celebrar uma Missa em ação de graças. Na homilia deixou entender que recebeu muitas ameaças, mas que estaria disposto a fazer qualquer sacrifício e até dar a própria vida para levar essa demarcação a um final feliz para os Bororo.

Na mesma noite da missa, João Mineiro juntou fazendeiros para combinar o ataque à Missão. No dia do assassinato, 15 de julho, pelas 10 horas da manhã, chega uma caravana de seis veículos com mais de 40 pessoas ao pátio da Missão. As cabeças da caravana estavam alcoolizadas, armados com revólveres e facas para impedir a demarcação. Trouxeram presos um dos três grupos de agrimensores, dois técnicos e quatro indígenas, com seu material de trabalho para a demarcação. Insultavam e agrediram fisicamente os padres Gonçalo Ochoa e depois Rodolfo, que às pressas foi chamado da roça onde estava trabalhando com os Bororo. João Mineiro mostra sua cruz gritando: “Olha aí, eu sou cristão! Olha aqui”, apontando para o seu filho. “Eu tenho um filho estudando para ser padre. Não seja ladrão, padre”! “Ladrão é você que veio aqui para morar em nossa terra”, replicou Genoveva Bororo, irmã de Simão Cristino. Este, ao socorrer o padre, logo seria exterminado tendo as entranhas rasgadas por uma faca. A mãe de ambos pegou uma bala bem no peito (cf. CIMI, Relatório de Genoveva).

O “Peixe Dourado” estava cercado pelos que tinham jurado sua morte. Eliminando o superior da Missão pensavam impedir a demarcação da terra e transferir os Bororo para uma outra região. Entre empurrões e insultos, Rodolfo tomou nota dos nomes dos presentes, procurou com calma explicar que as reivindicações deveriam ser dirigidas à Funai. Acompanhou o descarregamento do material dos agrimensores (cf. CIMI, Relato e Entrevista de Eugênio). Em determinado momento, João Mineiro puxou sua arma e deu o primeiro tiro no padre. Depois “o tal de Preto” (Manoel Borges da Silva), um cunhado de João Mineiro e outros atiraram. Depois de ser atingido por cinco balas, Rodolfo caiu morto no pátio da Missão. Quando o padre já estava caído, Genoveva puxou o irmão que já estava mortalmente ferido com uma facada nas costas. No caminho ao hospital, gritou: “Faz força para chegar ao hospital”. “Aí Simão começou a rezar. Fez sinal da cruz e rezou o ato de contrição e foi rezando sem parar até chegar no hospital”, onde faleceu, à tarde (cf. CIMI, Relatório de Genoveva).

Outros quatro indígenas ficaram feridos. O Bororo Simão Cristino era o pedreiro da aldeia e bom conhecedor dos remédios do mato. “Quando estava para morrer perguntou, se alguém tinha alguma coisa contra ele e que ele perdoava tudo” (CIMI, Eugênio Aidje). A tragédia de Meruri não interrompeu o processo da demarcação da “Área Indígena Meruri”. A terra foi demarcada ainda em 1976, mas só onze anos mais tarde, em 11 de fevereiro de 1987, os 82 mil hectares, localizados nos Municípios General Carneiro e Barra do Garças (MT), foram definitivamente homologados pelo Decreto Presidencial n. 94.014. Em 1979, João Mineiro foi absolvido porque teria agido em legítima defesa e a vítima, o padre Rodolfo, foi acusado de ter atirado em primeiro lugar. Com exceção de Manuel Borges da Silva, “o Preto”, todos os participantes de chacina foram inocentados por falta de provas.

Mensagem da missão cumprida

A população de Meruri, que somava em 1905 ainda 217 indivíduos, em 1967 caiu para um mínimo de 87 pessoas (cf. Viertler, p. 139). Já em 1979 somaram, segundo Ochoa, 386 indivíduos, e até hoje dobraram esse índice populacional. O IBGE indica 657 Bororo para o ano 2010 na Terra Indígena de Meruri. O conjunto do povo bororo, que hoje vive em seis Terras Indígenas diferentes, no final do século 19 somava aproximadamente 10 mil pessoas. No início dos anos 70, com dados estatísticos de 1932, Darcy Ribeiro prognosticava aos Bororo reduzidos por perseguição dos não índios, por uma altíssima mortalidade infantil, por práticas abortivas, contraceptivos, infanticídio e o problema de alcoolismo, sua extinção (cf. RIBEIRO, p. 294; tb. TOLENTINO, p. 247ss). Na realidade aconteceu o contrário. A conversão pastoral iniciada pelo Vaticano II contribuiu para suspender o autoextermínio bororo.

No martírio de Rodolfo e Simão se constitui uma aliança entre a Missão e os povos indígenas. Essa aliança paradigmática conseguiu transformar o binômio “conversão-civilização” em missão libertadora autodeterminada, “sinal de contradição”. A geração mais idosa dos salesianos tinha dificuldade com essa metamorfose, porque veio ao Brasil e aos territórios indígenas sem ter a possibilidade de reinterpretar o lema missionário de seu fundador: “Dá-me almas, fica com o resto”! Da busca de almas à inculturação na e assunção da cultura bororo era uma longa caminhada.

Quarenta anos depois da chacina de Meruri, a “Igreja em saída” procura atribuir ao martírio de Simão e Rodolfo um significado mais universal através dos primeiros passos em direção de sua beatificação. Por ocasião da visita do padre Pierluigi Cameroni, Postulador da Congregação Salesiana em Roma, entre os dias 25 de abril a 4 de maio de 2016, a Inspetoria Salesiana de Campo Grande, no dia 3 de maio 2016, apresentou ao Bispo de Barra do Garças, D. Protógenes Luft, a “Proposta de Abertura do Processo Diocesano de Reconhecimento do Martírio do P. Rodolfo Lunkenbein e Simão Bororo”. A solicitação foi favoravelmente acolhida por D. Protógenes e na Inspetoria, o P. João Bosco Maciel (Secretário Inspetorial) e o P. Paulo Eduardo Jácomo (Vice-Postulador no Brasil) foram nomeados, junto com o P. Cameroni, para darem prosseguimento à causa importante para um mundo muito carente de líderes que possam servir de exemplo para a juventude.

Hoje, os missionários não são mais os protagonistas da causa indígena, como na época de Lunkenbein. Para ocupar os territórios indígenas ou invadir as reservas, o grande capital não precisa mais matar os missionários fisicamente. Soube cooptar o conjunto dos três poderes e elimina, diretamente, as lideranças indígenas. A judicialização da causa indígena, que se estende não sobre esta ou aquela terra, mas sobre o país inteiro, veste a toga da legalidade para praticar a injustiça sistêmica em grande estilo. Nas cortes e nas delegacias, nos parlamentos e nos gabinetes vale o que sempre valeu: Pau que bate em Chico, não bate em Francisco.

Bibliografia sucinta

CAMARGO, Gonçalo Ochoa (org.). Pe. Rodolfo Lunkenbein: Uma vida pelos índios de Mato Grosso, in: Convergência, jul./ago. 1991, XXVI/244, p. 338-352.

CIMI – Setor de Documentação, junto ao Secretariado Nacional, Brasília, onde se encontram as Atas do Conselho do Cimi, Relatórios de Genoveva e Relato/Entrevista de Eugênio Rondon.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes trópicos. Lisboa, 1993.

RIBEIRO, Darcy, Os índios e a civilização. 2ª ed., Petrópolis, 1977.

SUESS, Paulo (org.). Y-Yuca-Pirama. O Índio: aquele que deve morrer, in: IDEM, Em defesa dos povos indígenas. Documentos e legislação. São Paulo, 1980, p. 31-59.

VIERTLER, Renate Brigitte. A duras penas. Um histórico das relações entre índios Bororo e `civilizados´ no Mato Grosso. São Paulo: FFLCH/USP, 1990.

TOLENTINO, Nelson Gil. Ética Bororo: a sobrevivência de um povo, in: Interações, Campo Grande, v. 10, n. 2, p. 235-258, jul./dez. 2009.

Categories Opinião
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13/07/2016

Primeiro curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas inicia em Luziânia

Teve início nesta segunda-feira (11) o Curso de Extensão em Histórias e Culturas Indígenas, realizado em parceria pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Desde este dia, aproximadamente 50 pessoas de diversas regiões do Brasil, entre indígenas e não-indígenas, estão reunidas no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), onde participam da atividade de formação e debate sobre as dinâmicas históricas, culturais e sociais que envolvem os povos indígenas e sua resistência secular aos projetos de colonização, extermínio e assimilação.

Em sua primeira edição, o curso terá duração aproximada de três semanas, até o dia 29 de julho, e propõe discussões aprofundadas sobre diversos aspectos ligados à realidade dos povos originários.

“Esse curso tem uma importância singular, que é a possibilidade de duas instituições – no caso do Cimi, com mais de 40 anos de conhecimento e convivência com os povos indígenas, e no caso da Unila, com uma experiência acadêmica voltada para essa dimensão continental latino-americana e para as sociedades indígenas da região – oferecerem esse curso para a sociedade brasileira, pensando na desconstrução dos estereótipos sobre os povos indígenas e na criação de um novo pensamento, de relações de igualdade, de convivência e de respeito. Acho que estamos precisando disso, desde a perspectiva social até a ambiental”, afirma Clóvis Brighenti, professor de História das sociedades indígenas e da América Latina na Unila e coordenador do curso de extensão.

Nos primeiros dias do curso, o professor Clóvis ministra a disciplina de “História e Resistência Indígena”. O cronograma ainda inclui disciplinas sobre antropologia indígena, a questão da terra, do território e da territorialidade, os direitos indígenas, os projetos de Bem-viver e a conjuntura político indigenista no Brasil contemporâneo.

O curso de extensão foi pensado para atender especialmente a movimentos e pastorais sociais, professores, professoras e demais pessoas ligadas à área da educação, buscando contribuir para a aplicação qualificada da lei 11.645. Sancionada em 2008, esta lei estabeleceu a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas do país. Para contemplar este aspecto, o último dia de curso prevê uma disciplina voltada à orientação metodológica do ensino da História indígena.

Além da educação, pessoas de diversas áreas de formação e atuação também participam do curso. “Estamos muito satisfeito com essa diversidade de pessoas que se inscreveram e estão aqui presentes. Percebemos que grande parte delas já passou ou está na universidade e sente a necessidade de algo a mais, que as universidades não oferecem, que é justamente o conhecimento sobre as culturas e as histórias indígenas”.

“Sempre tivemos uma perspectiva de contribuir para que a sociedade nacional e as igrejas tivessem uma mudança profunda na sua maneira de ver os povos indígenas. É importante criar uma visão e uma percepção diferentes do que é o outro, do que são estes povos. Sem ufanismo e sem demonização, ver qual de fato é essa realidade hoje”, afirma Egon Heck, missionário histórico do Cimi, que informalmente contribui com a atividade partilhando sua experiência de décadas de atuação junto aos povos indígenas.

“Esse curso, assim como a Semana dos Povos Indígenas, nada mais é do que um canal para ajudar a sociedade a pensar, repensar, aprofundar e corrigir suas visões distorcidas, colonialistas, existentes até pela falta de informação em relação aos povos indígenas”, conclui o missionário.

Em sua primeira edição, o Curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas será ministrado por seis professores e professoras e contabiliza, ao todo, uma carga horário de 314 horas, sendo 180 presenciais e outras 134 de atividades auxiliares.

Categories Notícias
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13/07/2016

Em dia de mobilização nacional, povos indígenas ocupam mais de 30 sedes da Funai em todo o país

Ocupação da sede da Funai, em Brasília. foto: Mídia Ninja

Nesta quarta-feira (13), povos indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de todo o país ocuparam pelo menos 32 sedes da Funai, durante um dia de manifestações contra os ataques aos direitos constitucionais indígenas e pelo fortalecimento do órgão indigenista. O dia foi de mobilização nacional e contou também com marchas, manifestações e uma coletiva de imprensa denunciando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.

A mobilização, chamada de "Ocupa Funai", ocorre em sequência ao recente embate do movimento indígena e de seus apoiadores contra a nomeação do general Peternelli para a presidência da Funai, que chegou a ser cogitada pelo governo interino de Michel Temer. Após forte reação dos indígenas, o governo recuou e desistiu de colocar o militar à frente do órgão indigenista oficial.

No contexto de uma intensificação da ofensiva dos ruralistas contra os povos originários – explícita na pauta divulgada e entregue ao presidente interino Temer pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) – a mobilização dos indígenas, apoiados por servidores da Funai e outras organizações e movimentos, resultou na ocupação de pelo menos 32 sedes da Funai em 16 estados diferentes (veja aqui um mapa do Instituto Socioambiental mostrando as mobilizações em todo o país e clique aqui para ver algumas das fotos do dia).

ocupação da Funai em Itanhaém (SP). foto: Mídia Ninja

“Sem o reconhecimento e respeito pleno à diversidade étnica e cultural – o direito à diferença – e aos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente o direito originário às suas terras tradicionais não há democracia”, afirma o chamado feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para a deflagração do movimento Ocupa Funai, "contra o permanente golpe sofrido pelos povos indígenas".

O documento contendo as reivindicações do movimento foi entregue aos Ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão durante a tarde por um grupo de indígenas, enquanto outras parte dos cerca de 150 indígenas presentes em Brasília permanecia ocupando a sede nacional da Funai.

Entre as principais razões da mobilização de hoje estão a paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o corte de recursos e de cargos da Funai (este último, do qual o governo comprometeu-se a recuar), a ameaça de revisão das escassas demarcações de terras indígenas feitas nos últimos momentos antes do afastamento de Dilma Rousseff, a a criminalização e a perseguição de lideranças e os ataques violentos contra comunidades indígenas, especialmente no caso dos ocorridos recentemente no Mato Grosso do Sul, a exemplo do Massacre de Caarapó e do ataque contra o acampamento Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá, que sofreu investida de pistoleiros na noite anterior.

Ocupação da Funai em Juína (MT). foto cedida por indígenas

Coletiva de imprensa

Uma das pautas levantadas pelo movimento Ocupa Funai em todo o país foi a luta contra a criminalização e a perseguição dos povos indígenas por parte da CPI da Funai e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), instituída pela bancada ruralista em outubro de 2015 com a finalidade de intimidar e criminalizar indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, movimentos sociais e apoiadores destes grupos, assim como inviabilizar a ação dos órgãos oficiais responsáveis pela demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas e pela titulação das terras quilombolas.

Para denunciar os abusos cometidos pelos ruralistas na condução da CPI, durante a tarde, indígenas deram uma entrevista coletiva junto no Salão Verde da Câmara dos Deputados, junto a parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e representantes dos quilombolas, dos servidores da Funai e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Enquanto a coletiva de imprensa ocorria, o grupo de indígenas que foi impedido de entrar no Anexo II da Câmara dos Deputados realizou uma vigília ao lado de fora (foto abaixo).

“Essa CPI quer tombar os territórios indígenas. Não é somente criminalizar a Funai. E isso tem incitado e aumentado muito a violência contra nós indígenas. E nós não podemos permitir que essa CPI seja maior que a nossa força e nossos direitos. Direitos não se negociam, direitos têm que ser respeitados”, afirmou Sônia Guajajara, da Apib.

“Manifestamos nosso acompanhamento e preocupação com os ataques que vêm sofrendo as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou padre Paulo Renato, da CNBB. “A CNBB também se manifesta muito preocupada com os ataques ao Cimi, que é um organismo da igreja a serviço da dignidade da pessoa humana”.

Na ocasião, também foi entregue à imprensa a “Carta dos movimentos sociais do Campo contra os golpes da bancada ruralista no Congresso Nacional”, assinada pela Apib, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pela Coordenação Nacional Quilombola (Conaq), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ato ecumênico em apoio aos povos indígenas

Já durante a noite, os mais de 600 religiosos e religiosas do Brasil presentes em Brasília para a Assembleia Geral da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) realizaram um ato público em memória dos mártires e em defesa da Vida, denunciando as agressões e assassinatos de indígenas pelo agronegócio no Brasil. O ato ecumênico ocorreu em frente à Catedral de Brasília, e os recentes ataques contra comunidades indígenas foram mencionados como motivo de muita tristeza e indignação.

Categories No Brasil
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13/07/2016

Acampamento Guarani Kaiowa de Kurusu Amba é atacado a tiros

Indígenas acampados no tekoha Kurusu Amba foram atacados a tiros na noite de terça-feira, 12, em Coronel Sapucaia (MS), fronteira do Brasil com o Paraguai. Não há notícias de pessoas feridas, mas um grupo de crianças fugiu para o mato e permanece desaparecida. O relato é da liderança indígena do tekoha, Ava Jeguaka Rendy Ju, que presenciou a ação dos pistoleiros. Este é o quarto ataque desde fevereiro nos acampamentos de Kurusu, onde quatro indígenas já foram assassinados no contexto da luta pela terra.

Os Kaiowa tentaram informar a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal da ocorrência, sem sucesso. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do ataque, e fez contato com a Polícia Militar para que fosse realizado policiamento na área, a fim de evitar consequências mais graves, como a agressão de pistoleiros em Caarapó na última segunda, 11, onde três indígenas foram atingidos por tiros.

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A investida começou por volta das onze horas da noite de terça, quando homens armados se aproximaram a pé do acampamento dos indígenas. "Eu estava comendo uma janta e comecei a ouvir tiro", conta Ava Jeguaka. "Eles vieram quieto, sem carro".

Quando saiu de casa, o indígena percebeu que os homens estavam espalhados ao redor do acampamento, efetuando tiros para o alto e e na direção dos barracos. "Todo mundo saiu para fora das casas e ficou com medo, era muito tiro, pareceu mais cem tiros em cima das pessoas. Todo mundo saiu correndo".

Na fuga, os indígenas então se concentraram na casa – um barraco de lona – de uma das lideranças do acampamento. Os bebês de colo vieram com os pais, mas as crianças, tentando escapar dos tiros, correram em direção à área de mata do tekoha. "Elas estavam com muito medo, correram, se esconderam no mato e não voltaram. Não sabemos onde elas estão. A gente tá tentando sair pra procurar mas ainda tem muito tiro", explica.

Histórico de ataques

Em março, horas depois da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ter visitado o acampamento, pistoleiros a cavalo e em caminhonetes atacaram a comunidade a tiros. O ataque se repetiu, dois dias depois.

Em janeiro, os Kaiowa de Kurusu Amba foram atacados a tiros e um acampamento inteiro foi incendiado pelos pistoleiros.

Em junho de 2015, os indígenas haviam tentado ocupar a mesma fazenda, sendo violentamente expulsos pelos fazendeiros. O saldo do ataque foi de duas crianças desaparecidas, casas incendiadas e dezenas de feridos.

Em 2007, ano em que os Kaiowá iniciaram a retomada de Kurusu Ambá, duas lideranças foram assassinadas – uma delas, na mesma fazenda Madama. Entre 2009 e 2015, mais dois indígenas foram mortos em Kurusu, no contexto da luta pela demarcação de seus territórios tradicionais.

Categories MS
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12/07/2016

Em novo ataque, três indígenas são baleados; menino de 17 anos está em estado grave

Homens armados em quatro caminhonetes e um trator atacaram violentamente os indígenas Guarani e Kaiowa acampados no tekoha Guapoy, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, na noite desta segunda, 11, no município de Caarapó (MS), no mesmo local onde foi assassinado o agente de saúde Clodiodi de Souza no mês passado. Três pessoas foram atingidas por tiros de armas de fogo: um adulto de 32 anos e dois jovens, um de 15 e outro de 17 anos. Um deles está em estado grave, e ainda não foram encaminhados para o hospital. O ataque ocorreu sob a presença na região da Força Nacional de Segurança.

Além do massacre de 14 de junho, os indígenas de Caarapó ainda enfrentam uma ordem de reintegração de posse contra a comunidade acampada no tekoha Kunumi Vera – outro acampamento que compõe a mesma TI – e uma ameaça de prisão de lideranças. Há relatos de perseguição sofrida pelos Kaiowa e Guarani na cidade.

Este não é o primeiro ataque contra Guapoy. Em 19 de junho, indígenas relataram ter sido atacados a tiros por homens em caminhonetes, mas ninguém havia ficado ferido.

O último ataque, contudo, foi mais violento. Os Kaiowa relatam que, por volta das 9 da noite de segunda, 11, as famílias do Guapoy estavam dançando guaxiré e rezando, quando visualizaram um trator do tipo pá-carregadeira e quatro caminhonetes rondando a área do equipamento, além de sons de disparos.

Cerca de uma hora depois, os veículos se aproximaram do acampamento. “Eles vinham bem devagarzinho. Na frente, a ‘concha’ [trator] com os faróis acesos. Atrás, as caminhonetes, de luzes apagadas. Aí eles começaram a gritaram ‘sai daí, seus vagabundos!’, e vinham na nossa direção”, relata C., um dos sobreviventes.

“Aí desligou as luzes da ‘concha’, e ligou das caminhonetes. Foi aí que dois homens dentro da ‘concha’ apareceram e começaram a atirar, e outros das caminhonetes também saíram atirando, e a gente saiu tudo correndo”, continua outro indígena, R., também atingido pelos tiros.

No ataque, três indígenas – um adulto, O., de 32 anos, e dos menores de idade – C., de 17, e R., de 15 anos – foram atingidos por tiros. O. levou um tiro que atravessou seu braço, e R. levou um tiro no joelho. O tiro que atingiu C. atravessou seu braço e também o tronco – a bala agora está alojada no tórax, e ele corre risco de complicações. E não se trata de munição de borracha.

As duas afirmações – sobre o estado de saúde e o tipo de munição que atingiu os indígenas – vem da equipe médica do posto de saúde da reserva Tey’ikue, onde estão sendo atendidos os indígenas, na manhã desta terça, 12. Segundo eles, os projéteis que atingiram os indígenas aparenta ser ao menos de calibre 38. C. apresenta sinais de atelectasia e precisa ser levado a um hospital com urgência.

Indígenas que sofreram o ataque afirmam reconhecer ao menos quatro dos homens que os atacaram à noite como proprietários e funcionários de fazendas da região.

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