• 16/08/2016

    “A nossa dor é uma só. Por isso devemos nos juntar para defender a nossa Mãe Terra!”


    A nossa dor é uma só. Por isso devemos nos juntar para defender a nossa Mãe Terra!
    Joanita Apinajé

    Diante das ameaças aos direitos indígenas e aos seus territórios, pelas inúmeras ofensivas dos donos do capital e do latifúndio, que continuam fazendo vitimas para roubar as terras e devastá-las em nome de um falso desenvolvimento econômico, que só trás dor, sofrimento e morte para os povos da terra.

    Frente ao avanço destes projetos de morte, que tem como centro e pivô o PDA-MATOPIBA, que avança aceleradamente com sua destruição, acabando com o Cerrado, seus rios e riquezas naturais.

    O CIMI Goiás/Tocantins na sua XXII Assembleia Regional celebrada de 10 a 12 de agosto, na chácara Dona Olinda, na cidade de Araguaína-To, reafirma seu compromisso em defesa da vida dos povos indígenas e dos seus territórios, nesta atual conjuntura, que é, mais do que nunca, contrária aos direitos constitucionais dos povos originários. Principalmente pelas proposições legislativas que tramitam no Congresso nacional, assim como também de leis estaduais que ameaçam o Cerrado, isentando de licenciamento ambiental os projetos implementados no estado do Tocantins, como a Lei 2.713/2013.

    Manifestamos nosso incondicional apoio às lutas pela demarcação de seus territórios, na preservação de suas culturas e espiritualidades como fontes de sabedoria, resistência e teimosia na construção do Bem Viver.

    Questionamos a precariedade das políticas públicas que são implementadas nos povos indígenas, que não respeitam á diversidade cultural e organização social de cada povo, e  com sua omissão e falta de profissionalismo, provoca sofrimento e dor nas comunidades indígenas.

    Expressamos nosso repúdio à implementação do PDA-MATOPIBA, que é a morte para o Cerrado e seus povos. Este plano será o acirramento dos conflitos fundiários no estado do Tocantins, trazendo o aumento de violências e morte no campo.

    Como sinal de que o MATOPIBA já está semeando o conflito e a morte no campo, denunciamos a morte do Luis Jorge de Araujo, da Comunidade Boqueirão, no município de Wanderlândia, que foi assassinado no dia 05 de agosto.

    Solidarizamos-nos à família do nosso irmão e pedimos justiça e punição aos assassinos.

    A resistência, teimosia e sabedoria dos povos indígenas nos fortalecem para continuar firmes no nosso compromisso com a causa indígena e com todas as causas do Reino, na defesa da nossa casa Comum.

    Acreditamos que somando as nossas lutas e sonhos dos nossos irmãos do campo e da cidade, faremos brotar o direito e a justiça para todos os povos. E inspiradas no Magistério da Igreja, continuaremos a reafirmar na nossa missão de sermos “Igreja advogada da justiça e defensora dos pobres, acreditando que se não há esperança para os pobres, não haverá para ninguém.” (cfr. DA 395).

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  • 15/08/2016

    “Nós, mulheres, somos mães e cuidamos dos nossos filhos; a terra é nossa mãe, por isso que cuidamos dela”


    Reunidas em Araguaína nos dias 10 e 11 de agosto, as mulheres indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Xerente, Kanela do Tocantins, Karajá de Xambioá, junto com representantes das Quilombolas do Quilombo Dona Jucelina, do município de Muricilândia, divulgaram um documento após o encontro em que debateram sobre os ataques e ameaças que vêm sofrendo seus territórios.

    As mulheres denunciam as danosas consequências da expansão do agronegócio no estado do Tocantins e exigem, como garantia mínima para a sobrevivência de seus povos e comunidades, a mudança do modelo de desenvolvimento agressivo contra a natureza e os povos e comunidades tradicionais, a reforma agrária e a demarcação e titulação de seus territórios tradicionais.

    “Estamos muito preocupadas, pois os nossos territórios estão sendo destruídos e ameaçados pelos projetos de desenvolvimento do Estado do Tocantins”, afirmam as mulheres indígenas e quilombolas. “Nós mulheres estamos sofrendo todos os efeitos negativos do agronegócio. Nossas crianças estão ficando doentes e não estamos sabendo como cuidar delas”.


    Leia abaixo, na íntegra, o documento do encontro:

    Nós, mulheres, somos mães e cuidamos dos nossos filhos; a terra é nossa mãe, por isso que cuidamos dela

    Nós, mulheres indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Xerente, Kanela do Tocantins, Karajá de Xambioá, e nós, Maria Bartolomeu e Sara, representantes das Quilombolas do Quilombo Dona Jucelina – município de Muricilândia -, reunidas na Chácara Dona Olinda, em Araguaína, nos dias 10 e 11 de agosto para discutir e debater sobre os  ataques e ameaças que vêm sofrendo nossos territórios.

    Estamos muito preocupadas, pois os nossos territórios estão sendo destruídos e ameaçados pelos projetos de desenvolvimento do Estado do Tocantins. Os projetos de plantio de soja, cana-de-açúcar, eucalipto e de outras monoculturas, que destroem a natureza e matam as nascentes, diminuem as águas em nossas aldeias, acabam com os nossos peixes, e matam as nossas caças.

    Esses projetos matam os passarinhos, os insetos, as borboletas, as abelhas, e tudo isso está acabando.  Jogam veneno em nossos rios, em nossas casas, e até o mel tem veneno. O desmatamento seca as nascentes, o brejo está secando, e, com isso, está morrendo o capim dourado, a tiririca e as diversas sementes que usamos para fazer e costurar os artesanatos, que depois vendemos para comprar remédios e outras necessidades. Nós mulheres estamos sofrendo todos os efeitos negativos do agronegócio. Nossas crianças estão ficando doentes e não estamos sabendo como cuidar delas.

    Hoje, tem doença que não conhecemos e nem sabemos como curar e cuidar. A floresta não conhece estas doenças, por isso, não sabe curá-las. Hoje o vento não é mais sadio como antigamente; ele está trazendo muita doença, pois está envenenado pelo agrotóxico – jogado nas grandes lavouras de soja e cana-de-açúcar, que estão ao redor de nossos territórios.

    O vento, também, tem chegado a nossas aldeias de forma violenta, arrancando o telhado de nossas casas e as árvores.  O tempo mudou muito e este ano não estamos entendendo o céu e a terra. Nas aldeias tem havido pouca comida; cuidamos das roças, porém secou e morreu quase tudo o que plantamos, pois as chuvas foram poucas e fora do tempo normal. Antes plantávamos e tudo dava certo; hoje não estamos entendo a natureza: o verão e o inverno não se comunicam mais.

    Nós, povos indígenas, respeitamos a terra, a água, os animais; respeitamos toda a natureza. Mas, o MATOBIBA não respeita nada. Vai arrancando as árvores com os correntões puxados por tratores, destruindo tudo, acabando com tudo, deixando a terra nua e sofrendo. Outros países, como o Japão, vêm aqui e destroem a nossa terra, envenenam as nossas águas, matam as nascentes e acabam com a floresta, com os nossos insetos, e roubam as nossas riquezas; só deixam pobreza e sofrimento para nosso povo. Fazem isso porque já destruíram sua terra e acabou com sua água, e agora querem produzir alimentos aqui para matar a fome do seu povo.

    Nós, mulheres, não vamos permitir que roubem os filhotes de nossas araras, que  matem nossas nascentes, poluindo nossos rios, nem mesmo que joguem agrotóxico em nossos filhos; que derrubem o nosso cerrado, invadindo nossos territórios. Não vamos deixar, não.

    Enquanto houver vida, nós, mulheres indígenas e quilombolas, não vamos permitir que acabem com a nossa Mãe Terra. Vamos continuar denunciando todas essas leis que o branco faz para retirar nossos direitos – como a PEC 215, a PEC 237 o PL 1610, e tantas outras leis. Exigimos que o Congresso Nacional acabe, de vez, com todos esses projetos de lei que só querem tomar as nossas terras e acabar com os nossos direitos.

    E exigimos a Demarcação de todas as terras indígenas; que seja feita a reforma agrária e regularize-se a terra dos camponeses e quilombolas.

    Exigimos que os Deputados do Tocantins acabem com essa lei 2.713/2013, que é inconstitucional, permitindo o desmatamento sem limites do Cerrado ao isentar do licenciamento ambiental os projetos agrossilvipastoris. Exigimos, também, que o STF julgue a ADI 5.312/TO e acabe com essa lei 2.713/13, que é inconstitucional, pois ela está incentivando o desmatamento do Cerrado e acabando com os rios e nascentes que nos dão água para beber.

    Fazemos o convite à sociedade brasileira para se unir a nós, mulheres indígenas e quilombolas, na defesa da vida do Cerrado e na proteção dos rios, para garantir a vida de nossos filhos, netos, bisnetos e futuras gerações.

    Nós, mulheres indígenas e quilombolas, estamos unidas à dor e sofrimento da família do senhor Luís Jorge de Araújo, membro da comunidade Boqueirão no município de Wanderlândia, que foi morto pela cobiça e ambição do agronegócio. Repudiamos a morte dessa liderança e de todas as lideranças assassinadas que morreram na luta pela terra. Exigimos justiça e proteção da comunidade e que sejam punidos todos os culpados. Não vamos aceitar essas violências! Vamos continuar resistindo na defesa de nossos direitos e territórios.

    MATOPIBA É MORTE, QUEREMOS A VIDA E GARANTIA DOS NOSSOS TERRITÓRIOS!


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  • 15/08/2016

    Relatório sobre violações de direitos da população indígena no Sul é apresentado no CNDH


    Cristian Teófilo, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), apresentou o relatório. foto: Tiago Miotto

    Na manhã de sexta-feira (12), em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), foi apresentado e aprovado o relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul, produzido a partir da missão que investigou violações de direitos sofridas pelos povos indígenas desta região.

    O documento foi feito após as diligências do GT estabelecido em dezembro de 2015, coordenado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e relatado pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Coletivo Nacional da Juventude Negra (Enegrecer) e pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca).

    “Esse GT visa acolher a solicitação das comunidades e organizações indígenas da região sul do Brasil, em decorrência das graves violações de direitos humanos que estão acontecendo nos três estados. O objetivo é fazer um diagnóstico de toda essa realidade e, a partir dele, ter um mecanismo para cobrar das autoridades do poder público a resolução dessas violações de direitos humanos”, explicou Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e coordenador do GT.

    Entre os meses de março e maio de 2016, foram realizadas visitas de trabalho nos três estados – Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina –, que acabaram por confirmar muitas das denúncias encaminhadas ao GT, com a localização de boletins de ocorrência, inquéritos, pedidos de habeas corpus para lideranças indígenas, registros audiovisuais pelas comunidades agredidas, matérias da imprensa, registros e relatórios de servidores públicos, dossiês elaborados por ativistas dos direitos humanos, dentre outras formas que contribuíram com o levantamento das informações.


    Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi, introduziu o trabalho do GT. foto: Tiago Miotto

    O conjunto das denúncias e constatações apresentadas expressa um quadro adverso de conflitos fundiários, violência policial e aprisionamento de lideranças, agressões e declarações públicas de conteúdo racista pronunciado por autoridades, desatenção e negligência dos órgãos públicos quanto ao atendimento à saúde, direito à convivência familiar, à educação escolar diferenciada e bilíngue, moradia, segurança alimentar, regularização fundiária, dentre outras violações.

    Além da descrição do estado de conflito na região, o relatório contém uma série de recomendações a vários órgãos públicos para que o Estado reconheça e repare as violações de direitos humanos desses povos indígenas.

    Um dos casos mais emblemáticos alcançou visibilidade e comoção nacional, quando no dia 30 de dezembro do ano passado Vitor Pinto, criança do povo indígena Kaingang de 2 anos de idade, foi morto no colo de sua mãe na rodoviária de Imbituba (SC).

    Adelar avalia que outro papel importante do relatório é tirar da invisibilidade a situação dos povos indígenas da região sul. “O que verificamos em campo é que mesmo conquistas mínimas que foram obtidas por outros segmentos da sociedade inexistem no caso das comunidades indígenas. Este quadro é agravado pela falta de acesso a seus territórios, que é onde eles conseguem garantir sua sobrevivência física e cultural”.

    Após a leitura, o relatório foi aclamado pelos integrantes do Conselho. O texto final será disponibilizado na íntegra e entregue ao Ministro da Justiça e Cidadania no dia 24 de agosto.


    Em reunião cheia, relatório foi aplaudido pelos conselheiros e conselheiras. foto: Tiago Miotto

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  • 15/08/2016

    Gamela retomam fazenda usada para retirar barro do rio Piraí (MA), sagrado para o povo



    O povo Gamela retomou na manhã desta segunda-feira, 15, uma fazenda incidente no território tradicional reivindicado pelos indígenas no município de Viana, Maranhão. A área fica às margens do rio Piraí, sagrado para o povo; nele vive João Piraí, Encantado protetor dos Gamela e das águas onde se reproduzem os peixes fonte de alimentação aos indígenas.


    “Estamos bem, mas o fazendeiro já está rondando nosso acampamento com capangas. A gente teme por um ataque porque eles são perigosos. A retomada é uma forma de proteger a Mãe Terra, que vinha sendo maltratada pelos fazendeiros, e de reiterar à Funai para que seja criado o Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação de nosso território”, explica Kaw Gamela.


    Nas últimas semanas os Gamela estiveram em Brasília para agenda envolvendo a demanda territorial do povo. "Ao longo dos anos o rio foi sendo destruído pelos fazendeiros que devastaram  suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica – tijolos e telhas. São consequências extremamente prejudiciais ao povo”, diz trecho do comunicado da retomada divulgado pelos Gamela logo cedo.


    Conforme Kum’tum Gamela a família que estava na casa grande da fazenda está retirando os pertences com segurança. A área é usada para a criação de gado e a retirada do barro do rio Piraí para abastecer uma cerâmica também do fazendeiro. “Já mandamos mensagens para o coordenador da Funai, que não respondeu. Desde janeiro a Funai não aparece aqui”, diz o Gamela.


    O território Gamela teve a primeira ‘demarcação’ em 1759, quando 14 mil hectares foram destinados ao povo por doação da Sesmaria. Kum’tum explica que esta é a primeira referência do povo para a atual reivindicação. No entanto, durante o século 19 um outro aldeamento Gamela foi erguido fora da área doada pela Sesmaria, e esta é a segunda referência do povo. Durante o século 20, no entanto, as expulsões dos Gamela destas áreas se intensificaram.


    “Atualmente o nosso processo de demarcação está paralisado na qualificação de demanda, que já foi feita”, afirma Kum’Tum. O povo Gamela, composto por cerca de 1.500 indígenas, ocupam hoje sete áreas. A retomada de hoje de manhã fica perto da aldeia Cajueiro; entre agosto e dezembro do ano passado os Gamela retomaram outras três porções do território reivindicado.


    Em represália, os Gamela passaram a sofrer ameaças de morte e uma rede de boatos se instalou nos municípios vizinhos na tentativa de colocar a população contra os indígenas. Das sete áreas ocupadas pelos Gamela, quatro estão com ações de reintegração de posse em tramitação na Justiça Federal e uma, na margem oposta do rio Piraí à retomada de hoje, com interdito proibitório solicitado pela fazendeira contra os indígenas.

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  • 12/08/2016

    Depois de prisão arbitrária no Pará, indígena Poró Borari responde a processo em liberdade


    No Dia Internacional dos Povos Indígenas (9), após assembleia geral do Movimento Indígena do Baixo Tapajós, convocada pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), os povos representados decidiram ocupar o polo base do Distrito Sanitário Especial Guamá Tocantins (DSEI-GUATOC) em Santarém-PA. A ocupação ocorreu devido à falta de atendimento a saúde indígena na região, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) – mesmo após decisão judicial estipulando que, a partir de março, haveria multa estipulada em 10 mil reais por dia para a entidade no caso de não atendimento aos 13 povos indígenas do Baixo Tapajós.

    Desde então, a Sesai não realizou sequer uma programação ou um planejamento para o atendimento destes povos, não existem postos de saúde indígenas vinculados à SESAI nas aldeias mesmo já sendo parte dos territórios da região demarcados a tempos, nem existe uma casa do índio (CASAI) para acolhimento destes povos quando necessitam de atendimento de saúde na cidade, apesar de já existirem duas CASAIs no município destinadas para etnias de outras regiões; a reinvindicação das populações indígenas da região para atendimento a saúde é antiga, é uma luta de mais de 15 anos segundo as lideranças.

    Durante a ocupação da CASAI não houve nenhuma violação de direitos aos servidores e nem danos aos patrimônios públicos e, por se tratar do prédio de um polo base tipo II da SESAI, no local não havia pacientes, pois ali só são prestados serviços administrativos e não há atendimento ao público.

    No entanto, ao chegar ao local e mesmo constatando o portão aberto, a Polícia Federal (PF) localizou especificamente o indígena Poró Borari, um bravo guerreiro do Movimento Indígena do Baixo Tapajós, e o prendeu individualmente – mesmo tendo diversos outros indígenas no local ao qual a policia federal encontrou anteriormente ao adentrar.

    Detido sob a acusação de cárcere privado, mesmo com a entrada da PF livremente pelos portões que estavam abertos e sem nenhuma obstrução à saída dos servidores que se encontravam em horário de expediente, o delegado da PF impôs uma fiança impagável de cerca de 20 salários mínimos ao indígena, que trabalha como coordenador do ensino modular indígena e recebe aproximadamente dois salários mínimos por mês, tendo dois filhos pequenos para sustentar.

    Isto mostra uma clara insatisfação e desejo dos poderes legais de reprimirem o movimento indígena do baixo Tapajós por terem imposto consecutivas derrotas a setores econômicos como os dos madeireiros, da construção civil, do agronegócio, realizando um forte enfrentamento aos grandes empreendimentos e ao capital na região, que deseja se apropriar dos territórios indígenas originários para ampliar seus lucros em detrimento da condição de vida destes povos. E também ao poder público e à justiça federal, já que ambos têm lhe negado direitos, agindo com preconceitos e fazendo com que os povos indígenas os denunciem e os cobrem sistematicamente por uma atuação mais justa. 

    Depois de passar uma noite detido, o indígena Poró Borari foi solto após a audiência de custódia. O juiz entendeu que a prisão foi realizada de forma ilegal, sem elementos para tal efeito, conforme o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos advogados da ONG Terra de Direitos e da Defensoria Pública da União (DPU), que o acompanharam.

    Poró ainda deve responder a processo em liberdade. Ao prendê-lo, a Polícia Federal tenta intimidar o movimento indígena que luta pela garantia de seus direitos territoriais e sociais previstos em lei, deixando claro o posicionamento da PF como órgão repressor aos que fazem enfrentamento às estruturas de poder e as instituições de governo.

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  • 12/08/2016

    Incêndio na TI Arariboia começou há mais de 30 dias e apenas 18 Guajajara o combatem: “O Ibama não apareceu, estamos sozinhos”



    O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou mais de 53 mil focos de queimadas e incêndios florestais no país até a última sexta-feira, 5, e alguns destes focos aparecem no mapa como pequenas ilhas na área central do Maranhão. Estas ilhas de fogo queimam mais uma vez a Terra Indígena (TI) Arariboia, dos povos Tenetehar/Guajajara e Awá-Gujá em situação de isolamento voluntário. Os Guajajaras se dividem em brigadas, contando até com crianças, para impedir o avanço das chamas que há cerca de 30 dias consomem o território. 

    "Até o início dessa semana estávamos com 30 Guajajara na brigada, agora temos só 18. Trabalhamos desde muito cedo. O Ibama não apareceu, estamos sozinhos. Outras autoridades responsáveis também não apareceram", explica Zezico Guajajara. O indígena está no combate ao fogo há um mês. Ele explica que as chamas correm para a região de perambulação dos Awá livres, mas também para as aldeias Tenetehar/Guajajara.

    "Tá repetindo o ano passado. Apenas não dá pra dizer ainda que é criminoso, precisa investigar. Ano passado foi criminoso. O Ibama mesmo disse. O importante agora é o Ibama chegar aqui e não deixar ficar grande. Estamos numa luta aqui e pedimos ajuda", diz Zezico. De acordo com o Guajajara, os focos de incêndio estão concentrados na região de Angico Torto e Zutiua, na TI Arariboia.  
     

    Em outubro de 2015, conforme monitoramento do Greenpeace, o incêndio florestal já tinha consumido cerca de 190 mil (45%) dos 413 mil hectares que constituem a TI Arariboia. Um drama revivido pelos Tenetehar/Guajajara e também pelos povos isolados, que tiveram sua opção de vida livre em risco pela Funai. O Inpe informa que o tempo seguirá seco. A informação é particularmente ruim para o combate aos focos de incêndio naquela região. 
     

    Uma campanha de pedido de socorro à Arariboia foi colocada em andamento pelos indígenas nas redes sociais.Conforme os Guajajara têm divulgado em comunicados nas redes sociais, até o momento os indígenas contam apenas com a brigada do PrevFogo, composta pelos próprios indígenas, e que é insuficiente para combater as chamas que avançam. "As queimadas já duram mais de 30 dias e até agora nenhum autoridade na região para tentar combater mais essa enorme queimada que já está chegando onde os indígenas Awá isolados vivem (..) portanto, correm risco de vida”, diz trecho de um dos informes.


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  • 11/08/2016

    Indígenas, quilombolas e pescadores pedem à Alemanha que não importe produtos de quem agride suas vidas e territórios


    Povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras e extrativistas realizaram uma caminhada na Avenida das Nações, em Brasília, na manhã desta quinta (11), denunciando aos países importadores de commodities produzidas pelo agronegócio no Brasil as violações e agressões promovidas por esse setor contra seus direitos, seus territórios e suas vidas. Ao fim da caminhada, uma comissão de representantes dos povos e comunidades tradicionais foi recebida na Embaixada da Alemanha, onde um documento com denúncias e reivindicações foi entregue.

    “Os territórios indígenas continuam sem ser demarcados, grilados por fazendeiros, e isso vem criando um transtorno e uma tristeza muito grande. Há muitos assassinatos em muitas comunidades, muitos estão morrendo por não ter sua alimentação garantida”, afirmou Nailton Pataxó Hã Hã Hãe, um dos representantes das lideranças indígenas que participou da reunião na embaixada, enquanto cerca de 200 lideranças dos povos Pataxó Hã Hã Hã, Tupinambá, Kaingang, Guarani M´bya, Gavião, Gamela, Krikati, Macuxi, Mura, Kambeba, Maraguá, quilombolas e pescadores e pescadoras artesanais manifestavam-se do lado de fora do prédio.

    No documento, os povos e comunidades tradicionais ligam os ataques violentos que têm sofrido à constante incitação ao ódio e à violência feita por parlamentares da bancada ruralista, a maior do Congresso Nacional, e solicitam que a embaixada leve as denúncias às demais autoridades do país e ajude a promover uma “mudança de postura e atuação desses setores exportadores em relação aos nossos direitos, aos nossos povos e às nossas lideranças”.

    “Observamos que existe uma organização muito bem estabelecida na condução desses ataques. O Massacre de Caarapó não resulta de uma iniciativa isolada de alguns fazendeiros loucos do interior do estado do Mato Grosso do Sul”, afirmam os povos no ofício.

    Leia a carta entregue à embaixada da Alemanha

    “Consideramos que existem fortes interesses políticos e econômicos na raiz e no corpo destes ataques contra nossos povos e nossos direitos”, segue afirmando a carta. “Os responsáveis e os beneficiários diretos desse ataque são os mesmos sujeitos que nos atacam e matam nossas lideranças recorrentemente em nossos territórios originários. Esses grupos são vinculados e defensores do modelo de exploração e produção fundamentalmente voltado à exportação de commodities agrícolas e minerais”.

    Agronegócio e violência no campo

    No final da semana passada, o assassinato do camponês Luís Jorge de Araújo, de 56 anos, da comunidade Boqueirão, no município de Wanderlândia (TO), fez subir para 39 o número de vítimas fatais da violência no campo em 2016, até aqui, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em todo o ano de 2015, também segundo a CPT, foram 50 assassinatos por conta de conflitos fundiários e da luta pela terra em todo o Brasil – o maior número contabilizado em 12 anos.

    No caso dos povos indígenas, apenas no ano de 2014, último com dados disponíveis, foram 138 assassinatos. Desde agosto de 2015, já foram registrados ao menos 30 ataques paramilitares – com o uso de armas pesadas ou agentes químicos – contra acampamentos do povo Guarani e Kaiowá, apenas no Mato Grosso do Sul.

    Em busca de expansão para sua produção e seus lucros, o agronegócio voltado à exportação de commodities agrícolas – artigos como soja, café e cana-de-açúcar, produzidos em grandes monoculturas e que têm seu valor negociado em bolsas de valores – acaba pressionando os territórios de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais e atropelando seus modos de vida e de produção.

    “Os grandes empreendimentos tem como foco expandir em forma de capital, mas não tem como foco o respeito à vida, ao nosso bem-viver, aos nossos territórios. E com essa política de expansão, o Estado brasileiro fez uma opção por um modelo de desenvolvimento que impacta as comunidades tradicionais, que destrói nossos territórios e compromete nossa fauna e nossa flora”, afirmou na reunião Fátima de Barros, liderança da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ). 

    “Toda essa pressão passa por uma mão que financia, e essa é a mão dos grandes produtores, que têm interesse nos nossos territórios para continuar a expansão agrícola. Nós ficamos sem voz, somos pessoas excluídas dentro do nosso país. Nossas lideranças são ameaçadas, caçadas e assassinadas pelo latifúndio do Brasil”, complementa a quilombola.

    Fátima, que veio do Tocantins, também citou ao ministro da Embaixada da Alemanha o programa Matopiba, frente de expansão da fronteira agrícola na região do Cerrado, como uma nova fonte de risco para os povos, para o meio ambiente e para as águas.

    Relações comerciais

    “Ao importar esses produtos oriundos do agronegócio do Brasil, a Alemanha está contribuindo para fortalecer esse setor agressivo e violento contra nossos direitos, nossas lideranças, nossas vidas”, afirma o documento entregue pelas lideranças à embaixada.

    “Eu concordo cem por cento com o que vocês disseram, que é importante proteger o ambiente no qual os diferentes povos e a humanidade vivem, e concordo que o caminho também passa por pensar nos consumidores finais e nos importadores dos mercados europeus”, afirmou o ministro da Embaixada da Alemanha, Christoph Bundscherer, acrescentando que a consciência entre os europeus em relação ao consumo de alimentos saudáveis não agressivos ao meio ambiente e aos direitos humanos vem aumentando.

    A Alemanha é uma das principais importadoras de commodities do agronegócio brasileiro. Segundo dados do Ministério da Agricultura, em julho de 2016, a União Europeia foi a segunda principal importadora do agronegócio brasileiro, representando o destino de 18,2% das exportações do país.

    De forma individual, a Alemanha foi, neste mesmo mês, a nona principal importadora do agronegócio do Brasil: dos 7,8 bilhões de dólares em vendas externas, 164,5 milhões foram oriundos apenas de compras da Alemanha, o que totaliza uma participação de 2,2% no total de vendas internacionais do agronegócio brasileiro.

    No ano de 2015, ainda segundo o Ministério da Agricultura, o total das relações comerciais do setor agrícola no Brasil com a Alemanha chegou a 2,47 bilhões de dólares. Neste mesmo ano, a Alemanha foi o quinto principal país comprador de soja produzida no Brasil.

    Enquanto o agronegócio conta com grandes subsídios do Estado e domina a pauta de exportações do Brasil, ao lado das commodities minerais e com produtos como soja, carne, celulose, cana de açúcar e café produzidos em grandes propriedades, a agricultura familiar e camponesa, com recursos públicos muito menores, é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras, segundo dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

    “Esse diálogo entre produtores, governo, parlamento, embaixadas, e vocês, representantes dos povos diferentes, pescadores, indígenas, quilombolas, é muito importante. Estamos sempre à disposição”, acrescentou o ministro alemão Bundscherer, antes de assinar o documento entregue pelos representantes de povos indígenas, quilombolas e pescadores.

    Semana de lutas

    A caminhada na avenida das Nações foi o último grande ato das cerca de 200 lideranças indígenas, quilombolas, pescadoras e de outras comunidades tradicionais que vieram de diversas regiões do Brasil, especialmente Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul, para lutar por seus direitos em Brasília.

    Em sintonia com as mobilizações ocorridas em todo o país, os povos originários e comunidades tradicionais ocuparam na terça (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, um auditório da Câmara dos Deputados, em luta pela rejeição da Proposta de Emenda Consittucional (PEC) 215 e pelo fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra – ambas iniciativas da bancada ruralista, cuja pauta agressiva para 2016-2017, sintetizada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e pelo Instituto Pensar Agro (IPA), foi também citada como fonte de ataques na carta entregue à embaixada da Alemanha.

    Obtiveram, em reunião realizada na quarta-feira (10), o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de que ele não prorrogaria a CPI unilateralmente e nem colocaria a PEC 215 para votação enquanto estiver à frente da presidência – seu mandato vai até fevereiro de 2017.

    A ação na embaixada da Alemanha deu sequência a outra mobilização ocorrida em julho, quando outras 200 lideranças indígenas realizaram uma manifestação na Avenida das Nações e entregaram denúncias às embaixadas de Portugal, Rússia, Estados Unidos, Países Baixos, Canadá, França e China.

    “A soja que plantam, com aquele que nós chamamos de passarinho grande [avião], que larga aquele pó em cima e cai na nossa água, isso já envenena a gente. Eu trabalho com meus chás, meus remédios. Eles nos curam, mas não curam o veneno”, resumiu, na embaixada da Alemanha, a liderança Iracema Kaingang, da Terra Indígena Borboleta, no Rio Grande do Sul (foto abaixo). “Então, para vocês, que são conhecidos desses aí, fazemos um apelo por nossa vida. A gente gosta muito de viver. A gente luta pelos nossos filhos”.

    texto e fotos: Tiago Miotto/assessoria de comunicação do Cimi

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  • 11/08/2016

    Um ritual Mamaindê contra a PEC 215 e pelos direitos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais

    Os pajés e as pajés do povo Mamaindê se reuniram na aldeia Central, Mato Grosso, durante terça, 9, e quarta, 10, desta semana, para um ritual contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa dos direitos e da vida dos povos indígenas do Brasil. “Invocamos os espíritos de todos os guerreiros e guerreiras para formar uma grande corrente com os demais povos do país”, explica a pajé Elizabete Mamaindê (na foto abaixo). Brasil afora mobilizações em defesa dos direitos indígenas ocorreram nos últimos dias em posição contrária à PEC 215.

    As demarcações de terras indígenas e quilombolas, o respeito aos territórios dos pescadores e pescadoras artesanais, além de solidariedade especial ao povo Guarani e Kaiowá foram outras demandas presentes nos dois dias de rituais no terreiro da aldeia Central. “Nosso ritual é também para sensibilizar o Estado para garantir melhores condições de saúde e educação. Somos contra a municipalização delas”, acrescenta a pajé.

    “Nós, povo Mamaindê, somos os donos verdadeiros desta terra. Foi Deus mesmo que deixou pra nós, não comprada com dinheiro. A terra é nossa mãe e nós vamos defender a nossa mãe. Vocês governantes fazem um monte de leis e coloca no papel; não serve pra nada. Vocês não cumprem o que vocês mesmo fazem. Ninguém vai comer dinheiro, a gente precisa d aterra pra poder alimentar nossos filhos”, diz a pajé Elizabete.

    Para a pajé, os brancos derrubam toda a floresta, matam a água e o rio. Por não pensar que a terra precisa de cuidados, a Mamaindê afirma que os brancos prejudicarão todo o mundo. E não é apenas a terra que os Mamaindê apontam que vem sendo destruída. Seus defensores também, por isso o ritual lembrou dos assassinatos de lideranças indígenas, camponesas e populares. Invasões de terras indígenas e as commodities exportadas pelo agronegócio violando direitos humanos e praticando violências também foram mencionadas durante o ritual.

    “O descaso dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com os povos indígenas chegou num limite. Ano a ano temos nossos territórios sagrados violados e invadidos, sem que seja tomada alguma providência. Não vamos desistir da luta. Temos pajés fortes, que combatem conosco e se juntam com outros pajés em defesa da terra”, declara a liderança Manoel Mamaindê. O indígena cita o Marco Temporal. A tese defendida por ruralistas foi anexada à PEC 215. Nela a demarcação de terras indígenas estaria submetida à promulgação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988, ou seja, territórios só podem ser demarcados caso nessa data os povos que os reivindicam comprovem presença física nas áreas ou disputa judicial por elas.

    Fotos: Volmir Bovareseo

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  • 11/08/2016

    Morte anunciada no Tocantins: CPT denuncia mais um caso de assassinato no campo

    “Se eu me calar quem os defenderá?”

    A ofensiva de grileiros contra famílias camponesas fez mais uma vítima no Tocantins. Na última sexta-feira (5), Luís Jorge de Araújo, pai de família com 56 anos, membro da comunidade Boqueirão, foi executado em seu barraco, no município de Wanderlândia (TO). Testemunhas que presenciaram o momento do crime disseram que quatro homens armados chegaram ao local no início da tarde e efetuaram o disparo à queima roupa contra o trabalhador.

    Em julho deste ano, a Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins (CPT) denunciou na imprensa regional e em audiência com a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) a onda de violência que assola o campo, com o acirramento das agressões dirigidas contra famílias em luta por terra nesta região norte do estado.

    Desde o início de 2016, já havia sido registrado cinco casos de ataques a diferentes comunidades por pistoleiros a mando de grileiros. Dentre eles, o assassinato de uma liderança da ocupação Gurgueia, no município de Araguaína, enquanto dormia em seu barraco, e um jovem baleado na mão, na ocupação rural denominada Capela, também em Wanderlândia.

    Mesmo com a ampla divulgação do alastramento dos conflitos e da tensão que envolve a região, os órgãos competentes não conseguiram evitar esta morte já anunciada. Já circula na região uma lista apontando sete pessoas marcadas para morrer, entre lideranças comunitárias e representantes sindicais.

    A fazenda Boqueirão trata-se de uma terra que pertence ao patrimônio da União. A destinação prioritária de tais áreas públicas deveria, constitucionalmente, ser o atendimento às necessidades das famílias que precisam de terra para produzir seu sustento, o que implicaria uma ação firme dos órgãos públicos competentes.

    Comprometida com a defesa intransigente do direito e da vida, especialmente dos mais necessitados, a CPT esteve em visita nesta terça-feira (9) à comunidade juntamente com o bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Giovane, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Wanderlândia. Na ocasião, Dom Giovane expressou solidariedade em nome dos bispos do Tocantins às famílias acampadas e aos parentes do Sr. Luís.

    O agravamento dos conflitos e das violências no campo já resultou em 39 mortos este ano no Brasil, de acordo com dados parciais registrados pela CPT – em 2015 foram 50 assassinatos em todo o país. Diante deste cenário, vimos a público cobrar uma atuação imediata e firme por parte do Incra, do Programa Terra Legal, da Ouvidoria Agrária Regional e Nacional, da Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários, do Ministério Público e dos demais órgãos competentes, para que as áreas em disputa sejam regularizadas e que os mandantes e executores do assassinato do Sr. Luís sejam identificados e punidos conforme previsto em lei.

    Lamentando mais essa morte, matada pela ganância, a CPT e a Diocese de Tocantinópolis apresentam aos familiares do Sr. Luís e à sofrida comunidade de Wanderlândia – a primeira comunidade pastoreada por Padre Josimo – seus pêsames bem como votos de fé e firmeza em sua luta por Justiça.

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  • 11/08/2016

    Uma nova investida pela PEC 215, mais uma batalha vencida pelos povos indígenas com mobilizações em todo país

    As informações davam conta de que a bancada ruralista confabulava, com o início do mandato de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara Federal, pela votação entre os parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Poderia ocorrer essa semana, e até mesmo no Dia Internacional dos Povos Indígenas, passado no último dia 9 e lembrado pelo Papa Francisco como um dia de defesa dos direitos indígenas. A resposta aos ruralistas foi imediata. Mobilizações país afora demonstraram o poder que a PEC 215 possui de unir os povos indígenas em um objetivo comum: a defesa do território tradicional.

    O resultado foi um acordo travado pela delegação de lideranças indígenas que durante esta semana ocupou dependerias da Câmara Federal e o presidente Rodrigo Maia. O deputado prometeu que não colocará a PEC 215 em votação, ao menos até fevereiro de 2017, e não irá prorrogar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as demarcações de terras indígenas e quilombolas feitas pela Funai e pelo Incra. A única postura truculenta contra os protestos ocorreu no Amazonas: o povo Mura bloqueou um trecho da AM-254 que liga o município de Autazes a Manaus. Sem esperar o termino das negociações, a Polícia Militar desocupou a via à força. 

    Todavia, mais uma batalha vencida numa guerra iniciada em 2011 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, ano em que os ruralistas afirmaram terem vencido os sem terras com o novo Código Florestal e dali por diante enfrentariam os indígenas e quilombolas com a PEC 215. Em contrapartida, os povos indígenas têm denunciado as violações dos direitos indígenas e as violências realizadas pelo agronegócio no plano internacional. “Na prática nós já enfrentamos a paralisação das demarcações há alguns anos. Sem a PEC 215 já está ruim, imagine com ela. A Funai está sucateada, e a CPI da Funai/Incra ainda tenta desfazer o pouco que o órgão fez”, Oziel Jacinto Kaingang, da Aldeia Nova, município de Iraí, Rio Grande do Sul.

    Aldeia Nova, Iraí, Rio dos Índios e Rio da Várzea foram as terras indígenas que bloquearam durante esta quarta-feira, 10, trecho da BR-386, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O trancamento teve início às 8 horas. Ao meio-dia, o trecho foi aberto e novamente fechado às 14 horas; pouco depois das 16 horas os cerca de 600 Kaingang deixaram o local. “Não protestamos apenas contra a PEC 215 e a CPI da Funai/Incra, mas também pelas demarcações. A principal nossa aqui da região é Rio dos Índios, em Vicente Dutra, que está com portaria declamatória desde 2005 e agora em processos e autodemarcação”, explica Oziel Kaingang.

    A liderança explica que no Sul do país é comum encontrar aldeias com dezenas de famílias vivendo em pouquíssimos hectares e com reivindicações territoriais paralisadas. Em Rio dos Índios, por exemplo, mais de 100 famílias Kaingang viviam em menos de 2 hectares a autodemarcação, iniciada no final do último mês de julho. “Em Aldeia Nova somos 30 famílias e vivíamos em poucos hectares, mas agora estamos em 48 de uma demanda total de 2.600”, diz Oziel. Os Kaingang de Aldeia Nova conseguiram os 48 hectares porque a Universidade Federal de Santa Maria liberou a área, que pertencia ao antigo Instituto Agrícola, reconhecimento a ocupação tradicional dos Kaingang.

    Se todas as terras indígenas do Rio Grande do Sul fossem demarcadas, aponta o coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, ocupariam cerca de 0,5% do território total do estado. No Rio Grande do Sul, de acordo com dados do Setor de Documentação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 89 terras indígenas ocupadas ou reivindicadas pelos povos do estado 24 encontram-se sem quaisquer providências administrativas de demarcação pela Funai. Outras 22 estão com o procedimento de identificação em andamento e 15 estão registradas no Departamento de Patrimônio da União (DPU), ou seja, com a homologação concluída. Um passivo que leva aldeias inteiras à sobrevivência às margens de rodovias e no caso de outras 10 terras indígenas reservadas – com pouquíssimos hectares garantidos pelo Estado – como compensações ao túmulo de asfalto posto sobre vastos territórios perdidos pelos povos sem qualquer tipo de consulta.

    Tupinambá mobilizados contra a PEC 215 e a CPI da Funai/Incra


    Cerca de 600 representantes das aldeias Tupinambá de Olivença se manifestaram em diversos pontos do município de Ilhéus, no sul da Bahia. Iniciaram com a caminhada de protesto na praia do Maramata e encerraram as atividades em frente à Catedral de São Sebastião de Ilhéus.  A primeira parada se deu na ponte Lomanto Júnior (ponte do Pontal), que liga o centro da cidade à zona sul.

    Em seguida os indígenas fizeram outro momento de manifestação na Praça Cairu, no centro de Ilhéus, ocupando toda a praça com manifestações ritualísticas. Na sequência percorreram todo centro comercial da cidade, chamando a atenção da população e distribuindo panfletos explicando a ação. Ficaram por cerca de uma hora em frente ao Palácio Paranaguá, onde em rituais e falas mostraram as razões do protesto. “A manifestação de hoje é pedindo, sobretudo, para a sociedade regional que nos apoie na nossa justa e digna luta pela garantia de nossa cidadania e nossos projetos de vida, que se resume à reconquista e garantia de nosso território, nada mais que um direito garantido pela Constituição Federal. Aproveitamos também para denunciar os ataques que as comunidades indígenas em todo o Brasil vêm sofrendo, por parte dos ruralistas e até mesmo do governo brasileiro”, explicou o cacique Ramon Ytajiba.

    Os caciques Gildo e Valdenilson Tupinambá denunciaram uma série de violências cometidas contra as comunidades indígenas: “Destacamos e pedimos o imediato arquivamento da PEC 215, a imediata suspensão da CPI da Funai/Incra, que é uma armadilha para retirar ainda mais nossos direitos”. O cacique Sival Magalhães pede ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceite a compreensão de alguns ministros sobre o Marco Temporal.

    A cacica Jamapoty falou sobre o equivocado parecer do Mandado de Segurança imposto ao território Tupinambá de Olivença pelo desembargador Napoleão Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O embargo impede o Ministério da Justiça e publicar a portaria declaratória da terra indígena. As lideranças chamaram a atenção da população sobre o PL 4059, que abre ainda mais as portas para o capital estrangeiro na aquisição de terras. "Não só nas terras indígenas, mas em todas as terras, é a porta aberta para mais invasões. Estamos alertando para algo grave não só para os povos indígenas, mas para toda a sociedade brasileira”, destacou Jamapoty.

    Presentes em todas as mobilizações Tupinambá, os jovens também demonstraram seus interesses na mobilização. “Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, em todo o Brasil, mais do que simplesmente comemorar a ocasião de uma data e prestar homenagens simbólicas, estamos convocando a população a apoiar a nossa agenda de lutas e reivindicações para garantir que os índios do Brasil e do mundo não tenham os seus direitos básicos violentados e continuem sendo usurpados pelos nossos inimigos históricos”, declarou a jovem Juliana Tupinambá.

    Como se diz Fora Temer! em Macuxi?: V Marcha dos Povos Indígenas de Roraima


    Em Roraima os povos indígenas se mobilizaram na capital Boa Vista. O movimento indígena de Roraima realizou a V Marcha dos Povos Indígenas de Roraima em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas. A Marcha iniciou pela manhã, na Praça do Centro Cívico e percorreu as principais vias da cidade. A Marcha reuniu aproximadamente 500 pessoas, entre indígenas das aldeias, indígenas na cidade, representantes das organizações indígenas, dos movimentos sociais e demais entidades parceiras do movimento indígena.

    Pela manhã, houve a abertura tradicional e em seguida a entrega da Carta da Marcha (leia abaixo) no Palácio do Governo e Secretaria Estadual de Educação. À tarde, o movimento recebeu representantes de instituições públicas, como a Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste), Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal(MPF).

    O protesto foi contra a PEC 215, CPI da Funai/Incra e pelas demarcações das terras indígenas, atém de sua proteção pelo Estado Nacional, teve ainda os indígenas pedindo Fora Temer! na língua Macuxi. Apesar do Norte ser a região do país com mais terras indígenas demarcadas, os povos são constantemente acossados por madeireiros, grileiros, caçadores, grandes empreendimentos estatais e expansão das fronteiras agropecuárias.

    A partir das 15h, o movimento indígena participou da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e após, como forma de apoio e fortalecimento do único órgão indigenista, o encerramento ocorreu na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai/RR).

    Confira a Carta da V Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, assinada pelas organizações indígenas participantes do movimento.
     
     
    V MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

    “Direitos Socioculturais Sem Corrupção”

    Os Povos Indígenas de Roraima e suas organizações indígenas, com apoio e solidariedade do Movimento Social em Roraima, em reafirmação dos direitos dos Povos Indígenas e considerando a situação de vulnerabilidade e instabilidade dos direitos humanos dos povos indígenas, vimos nesta data de 09 de Agosto de 2016, considerado Dia Internacional dos Povos Indígenas, reivindicar a atenção e medidas necessárias das autoridades públicas para as seguintes situações:

    1.    Afirmamos que a terra é o centro de nossos direitos. A partir da garantia de nossos territórios poderemos exercer nossos direitos socioculturais. Porém Povos Indígenas sempre são excluídos da lista de prioridades no planejamento governamental. Saúde, Educação, Justiça, Alimentação, Vida, Segurança e demais direitos são fundamentais e indispensáveis para ter um mínimo de dignidade e igualdade;

    2.    Queremos rechaçar a insistência de projetos anti-indígenas como a PEC 215. Não a PEC 215 porque é inconstitucional e visa o interesse individual, econômico e politiqueiro;

    3.    Saúde e Educação, sem nenhuma discriminação – A crise sobre a saúde e educação ameaçam a organização social, usos e costumes indígenas. A situação da Educação escolar indígena é precária. Há 1 ano atrás foi aprovado o Plano Estadual de Educação com garantias importantes para a educação escolar indígena. O Estado de Roraima se comprometeu atender demandas urgentes e necessárias para as comunidades indígenas, mas não foram cumpridas totalmente. Queremos efetividade e seriedade aos direitos.

    4.    A saúde indígena é uma especialidade é assim deveria ser considerada pelo Governo Federal que insiste em manter com a esfera estadual colapsada o atendimento de média e alta complexidade dos indígenas. Nos últimos dez anos aumentaram muitas vezes de forma diretamente proporcional os gastos com a saúde e a piora da atenção aos indígenas. A saúde indígena vem sendo desmontada ano a ano e a influência crescente política nos órgãos gestores beneficia somente as empresas prestadoras de serviços que comprometida com essa máfia política levam a maior parte do bolo orçamentário. Formar médicos e outros profissionais indígenas, equipar melhor os distritos sanitários especiais indígenas e fomentar a estruturação de serviços especializados para atendimento que respeite as culturas dos povos indígenas são algumas soluções para diminuir um pouco a desigualdade e minimizar a mortalidade precoce que enfraquece os povos indígenas. Da mesma forma, somos contra a intenção do governo Temer de fazer novamente a municipalização da saúde indígena.

    5.    Os programas e serviços sociais devem ser desenvolvidos em cooperação com os Povos Indígenas. O governo deve criar linhas específicas de apoio às atividades econômicas sustentáveis dos povos indígenas, apoio à implementação dos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas já construídos pelas comunidades indígenas e não implantar projetos de qualquer jeito; 

    6.    Justiça e proteção aos direitos humanos como salvaguardas essenciais – A impunidade dos crimes cometidos contra os povos indígenas contribui para novas práticas de crimes e abusos. Queremos uma defensoria pública especializada para atender os povos indígenas e ver a legislação indigenista ser aplicada no judiciário;

    7.    Manifestamos nossa preocupação ao tratamento dado ao único Órgão Indigenista Federal – Funai.  Apoiamos o fortalecimento institucional da FUNAI e somos contra os cortes orçamentários, redução do já precário quadro de servidores; e a supressão da FUNAI da estrutura administrativa do Ministério da Justiça.

     
    8.    Que o Estado Brasileiro não negocie os direitos indígenas por acordos políticos e favorecidas ao agronegócio. E as demarcações das terras indígenas devem ser priorizadas e concluídas para garantir a vida dos povos indígenas.

    Abaixo assinamos

    Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2016.

    Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW, Associação do Povo Ye’kuana do Brasil – APYB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIR, Organização dos Índios na Cidade – ODIC, TWM.

    *Com informações do Cimi Regional Leste, Pastoral Indigenista de Roraima e fotos dos povos indígenas

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