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  • 23/08/2016

    Última semana para ajudar a Comissão Guarani Yvyrupa a realizar sua assembleia


    Entre os dias 12 e 16 de setembro de 2016, os Guarani das regiões sul e sudeste pretendem realizar a terceira edição da assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), na aldeia Tenondé Porã, zona sul do município de São Paulo. Para conseguir realizar o encontro, que deve reunir 200 lideranças Guarani de diversos estados das duas regiões mais ao sul do Brasil, a CGY lançou uma campanha de arrecadação coletiva, que vai somente até o dia 29 de agosto.

    A meta é atingir um financiamento de 15 mil reais, que servirão para garantir o transporte, a alimentação e a infraestrutura para a hospedagem dos parentes Guarani na aldeia Tenondé Porã. No momento, a campanha já teve 126 colaboradores e faltam apenas dois mil reais para que a meta seja atingida e o encontro seja viabilizado de forma coletiva.

    É possível fazer doações de diversos valores, e cada uma delas conta com uma recompensa diferente, como forma de gratidão – é possível receber fotos, artesanatos, camisetas, mapas e até livros, de acordo com a contribuição.

    Clique aqui para acessar o site e contribuir.

    Leia, abaixo, a descrição do evento feita pelos próprios Guarani da Comissão:

    Entre os dias 12 e 16 de setembro de 2016 realizaremos nossa assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa na aldeia Tenondé Porã, zona sul do município de São Paulo. Pretendemos reunir mais de 200 parentes Guarani dos estados do sul e sudeste do Brasil. As assembleias da CGY são um momento muito importante para nós. A cada três anos, muitos de nossos caciques, lideranças e anciões se encontram para avaliarmos o momento político que vivemos e a atuação da CGY.

    Trata-se de um espaço para pensarmos coletivamente quais foram os principais erros e os principais acertos que cometemos nos últimos anos e o que precisamos mudar para que nossa luta se fortaleça ainda mais.

    A assembleia também é um importante espaço de formação, por conta do grande número de jovens lideranças que participam dela. Nesse ano pretendemos realizar oficinas sobre direito territorial e ambiental, assunto que temos achado cada vez mais importante compreender para garantir a conquista da demarcação e a preservação de nossas terras. Além disso, a assembleia é o momento no qual elegemos nossa Coordenação Geral, lideranças que serão os principais representantes da CGY em suas regiões, sendo responsáveis por articular as pautas e reivindicações locais com as do movimento indígena de todo o país.

    Como usaremos o dinheiro:

    Nossa organização hoje tem poucos recursos, o que impossibilita que realizemos nossa assembleia da forma como gostaríamos e ainda faz com que tenhamos que comprometer parte importante do nosso orçamento que deveria ser usado para outras atividades fundamentais como formações, reuniões de articulação política e manifestações ao longo de todo ano.

    Nossas comunidades estão espalhadas do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo e para realizar a assembleia teremos gastos com o deslocamento das lideranças. Além disso, teremos gastos com a alimentação e hospedagem dos mais de 200 parentes durante os cinco dias de encontro. Para garantirmos uma boa recepção de todos, faremos ainda pequenas reformas de infraestrutura na aldeia Tenondé Porã, que irá sediar a assembleia.


    Sobre a CGY

    Yvyrupa é a expressão utilizada em guarani para designar a estrutura que sustenta o mundo terrestre, e para nós seu significado evoca o modo como sempre ocupamos o nosso território de maneira livre antes da chegada dos brancos, quando não existiam as fronteiras (municipais, estaduais e federais) que hoje separam nosso povo.

    Em uma grande assembléia, reunindo mais de 300 lideranças políticas e espirituais, realizada em novembro de 2006 na Terra Indígena Peguaoty, no município de Sete Barras/SP, fundamos a “Comissão Nacional de Terras Guarani Yvyrupa”, posteriormente nomeada apenas Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

    Desde então a CGY vem se consolidando como importante protagonista político do movimento indígena nacional, realizando suas assembléias anuais, e garantindo, pouco a pouco, vitórias importantes na longa luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais de nosso povo.

    A forma de articulação interna da CGY apóia-se nos modos próprios de organização política guarani, não buscando sobrepujar a autoridade dos caciques e lideranças espirituais e sim fortalecê-los, e por isso não buscamos replicar a lógica do sistema representativo característico da política dos brancos.

    Nossa legitimidade advém do fato de que as comunidades Guarani encontram nas lideranças que compõem a coordenação da organização importantes mediadores, tradutores e assessores dos caciques e lideranças locais frente aos conflituosos e burocráticos processos de identificação e delimitação das terras indígenas guarani.

    Fotos: divulgação

    Categories SP

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  • 23/08/2016

    Mobilização histórica dos povos indígenas de PE impede retrocessos e avança pauta da educação

    A Secretaria de Educação (Seduc) de Pernambuco permaneceu ocupada durante três dias na última semana; em dois, completamente trancada por 1 mil indígenas de 11 povos do estado. As reivindicações, há mais de uma década apresentada aos inúmeros governos, justificaram a mobilização inédita: um Encontrão da Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe) na capital Recife.

    Tamanha articulação pressionou o governador Paulo Câmara que recebeu uma comissão com 30 lideranças para ouvir as reivindicações, e encaminhá-las. O governador reconheceu que já deveria ter recebido o movimento indígena, lamentando que o encontro estivesse ocorrendo sob a pressão da mobilização. A ocupação e os resultados dela definiram um novo momento na unidade dos povos indígenas de Pernambuco.

    Os resultados são satisfatórios. O governador garantiu aos indígenas que este ano ainda será criada a categoria de professor indígena e a Educação Escolar Indígena Diferenciada seguirá com o estado, ou seja, não voltará a ser municipal tal como era antes de agosto de 2002 e desejo incontido da atual gestão pública. No mínimo, não haverá retrocessos. 

    Para o início de setembro ficou definida uma reunião de trabalho entre a Copipe e a Seduc com o intuito de encaminhar as demandas das aldeias, caso dos currículos, que precisam de vontade política, mas também de encaminhamentos técnicos. O concurso público para professor precisa, além da posição de Câmara de que o governo irá criar a categoria de professor indígena, definições de conteúdo para o edital. 

    Durante a Assembleia que definiu pela desocupação da Seduc, em vista de que a resposta do governo foi positiva na análise dos indígenas, cacique Neguinho Truká (à direita na foto) afirmou que os povos seguirão atentos: “Se o governador não cumprir a gente volta pra cá e ocupa novamente”. Câmara levou para a reunião cinco secretários de estado e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT).

    No caso da criação da categoria de professor indígena, a Seduc precisa enviar um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa. Conforme o cacique Neguinho Truká, Uchoa ressaltou que o PL precisa chegar à Mesa Diretora da Casa Legislativa até 20 de novembro para haver tempo hábil de votação ainda este ano. O parlamentar afirmou que há consenso entre os deputados pela aprovação do PL, que neste momento se encontra na Secretaria Estadual de Administração.

    Plano de Ação

    Um Plano de Ação será revisto para os povos indígenas do estado. Estradas, agricultura, serviços sociais, esportes, educação, energia: pontos já abordados durante o governo de Eduardo Campos, e que será retomado. “Esse plano está pronto, onde realizamos com nossas organizações e vamos trazer para o governador Paulo Câmara. Temos de continuar pressionando para garantir mobilidade a esse plano”, ressalta o cacique Marcos Xukuru do Ororubá (à esquerda, na foto acima).

    Para os povos indígenas, o governador Paulo Câmara os recebia ou a ocupação da Seduc seguiria. Esta foi a primeira grande mobilização dos povos indígenas de Pernambuco depois da morte do então governador Eduardo Campos, no final de junho de 2014. Aliado de Campos, o atual mandatário ainda não havia recebido lideranças indígenas ou tratado de suas demandas de forma direta.

    “O governador ouviu nossas principais lideranças sobre a pauta, todas as demandas. Afirmou que criará um espaço onde os indígenas possam discutir com ele diretamente as reivindicações”, salientou Pretinha Truká (na foto). Tal instância será ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude. Todas as demais secretarias de governo que possuem alguma ligação com demandas indígenas farão parte desse canal de diálogo, bem como organizações dos movimentos sociais indicadas pelos indígenas.

    Ficou definido que o pagamento de motoristas do Transporte Escolar Indígena, que acumulam longos meses de atraso, ocorrerá sempre na segunda semana do mês. “Algumas coisas estão definidas e outras foi se montada uma agenda para resolver neste mês e no próximo mês”, frisa cacique Marcos.

    A Pactuação dos Territórios Etnoeducacionais será uma da medidas de médio e longo prazo e inclui infraestrutura, formação de professores e professoras, contratações de merendeiras e porteiros conforme a realidade de cada povo.

    Sobre a merenda, "o governador disse que é possível garantir que 100% da merenda seja comprada das aldeias. Significa que vamos ter que nos estruturar para isso. Estamos dizendo que temos o ovo, os legumes, as hortaliças, a carne e precisamos garantir isso. O governador disse que dá pra fazer”, explica Pretinha Truká.

    Os povos indígenas presentes na ocupação em Recife foram: Xukuru do Ororubá, Pipipã, Pankará, Pankararu, Kambiwá, Kapinawá, Atikum, Tuxá, Entre Serras Pankararu, Truká e Fulni-ô.

    Categories PE

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  • 23/08/2016

    ‘Terra sem lei’ e de ‘vale tudo’

    A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público denunciar o quadro de deterioração do ambiente político e social no país e suas agravadas consequências. Medidas políticas e judiciais de flexibilização e subtração de salvaguardas sociais e ambientais são impostas, num retrocesso que traz sofridas lembranças do tempo da Ditadura Civil-Militar. Parece que quase nada avançamos desde então, a não ser para mais fundo no reino da hipocrisia e da indigência moral dos discursos e coberturas da mídia.

    No campo, este cenário conturbado da política nacional tem propiciado um ar pestilento de “terra sem lei” e de “vale tudo”.

    Madeireiros, fazendeiros e outros agentes do agronegócio avançam sobre a Amazônia e o Cerrado numa sofreguidão há tempos não vista.  Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que a região perdeu 972 km² de florestas em junho de 2016. Um aumento de 97% se comparado a junho de 2015. Situação denunciada, semana passada, pelas CPTs da Amazônia.

    Assiste-se a um crescimento assustador da violência contra homens e mulheres no campo, sobretudo contra indígenas e quilombolas num ódio etnocida, ao modo do Brasil Colônia. Se, em 2015, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT (CEDOC) registrou o assassinato de 50 pessoas em conflitos no campo, este ano o quadro é ainda pior.  Até meados de agosto, em dados parciais, já se registram 40 mortes de trabalhadores e seus defensores, 33% a mais do que em igual período de 2015, quando houve o registro de 30 assassinatos. Também cresceu em 58% o número de tentativas de assassinato, 43 até agosto de 2016, 28 em igual período de 2015 e em 96% o número de famílias expulsas do campo por ação de pistoleiros e jagunços, 764. Em igual período de 2015, 389 famílias foram expulsas. A CPT do Tocantins denunciou, em julho, a ocorrência de cinco ações violentas de expulsão, em apenas três meses.

    O Judiciário tem agido inescrupulosamente como braço do capital e dos interesses do agronegócio. Caso emblemático acontece na Bahia, onde decisão judicial nega o direito de quase 400 famílias que vivem há mais de 100 anos em terras públicas de “fundo de pasto” em Areia Grande, município de Casa Nova. O estado de Goiás está servindo de laboratório para a repressão e criminalização dos movimentos sociais. Foi decretada a prisão de quatro lideranças do MST, enquadradas na lei 12.850/2013, que caracteriza o movimento como “organização criminosa”. Duas destas lideranças estão presas e outras duas se exilaram. Em junho, outro líder sem-terra também foi preso enquadrado na mesma lei. Os pedidos de habeas corpus, com excelente fundamentação jurídica, foram sistematicamente negados.

    Esta explosão de violência e agressões, ao que tudo indica, tem tudo a ver com o golpe parlamentar, judicial e midiático que está sendo perpetrado contra a vontade popular, na deposição da Presidenta da República. Se aprovado seu impedimento pelo Senado, ainda que cumpridos ritos legais, estará consumado um golpe de Estado, já mostrado a que veio pelo acelerado processo de desmonte de direitos sociais das classes trabalhadoras, tramado às claras e aplicado sem cerimônia pelo governo interino ilegítimo, a serviço explícito do capital, tanto nacional quanto internacional. A proposta de liberar a venda de terras aos estrangeiros é uma prova cabal desse serviço, que junto a uma ampla concessão de títulos de terra aos assentados visa tornar o campo ainda mais concentrado e conflituoso.

    Para cercear a ação dos movimentos sociais, há poucos dias, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, criaram força-tarefa para monitorar ações do MST e movimentos contrários ao governo ainda interino.
    Sérias suspeitas já pesam sobre os rumos da operação Lava Jato que galvanizou a opinião pública enojada de tanta corrupção política, mas cada dia parece menos propensa a cumprir o que prometera: “passar o Brasil a limpo”. Teria cumprido seu inconfessável intento?

    Diante deste quadro se prevêem fortes reações populares, que serão reprimidas com a violência que se anuncia e já se pratica, podendo levar o país à convulsão social. As campanhas eleitorais municipais iniciadas poderão até atenuar ou adiar este quadro sinistro, mas não o deterão, se não for restabelecida a normalidade democrática.

    O Deus da Vida que “ama quem pratica a justiça e não abandona os seus fiéis, mas a descendência dos ímpios vai exterminar” (Salmo 37,28), nos fortaleça na busca da paz. Como a palavra do Mestre nos ensina é das periferias do mundo que virá a libertação. É nossa fé.
    Goiânia, 22 de agosto de 2016.

    Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT

    Categories No Brasil

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  • 23/08/2016

    Armas e munições são apreendidas com fazendeiros presos por ataque a Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS)

    O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, divulgou nesta segunda-feira, 22 de agosto, materiais apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas residências e propriedades dos fazendeiros presos preventivamente na última quinta (18) por envolvimento no ataque aos índios da comunidade Tey Kuê, em Caarapó (MS). Ao todo, 11 armas, 310 cartuchos e dois carregadores de pistola foram recolhidos pela polícia.

     

    De acordo com os autos de apreensão, foram encontrados dois revólveres e um rifle calibres 38, uma pistola .380 e sete espingardas calibres 16, 22, 28, 32, 36 e 38. Dos 310 cartuchos recolhidos, a maioria são de calibre 22 (91 unidades), 380 (67) e 38 (54).

     

    Foram apreendidos carregadores sem a respectiva arma e que armamentos registrados em nome dos fazendeiros presos não foram localizados.

     

    Para o Ministério Público, o resultado da busca e apreensão reforça as investigações. “A perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”.

     

    As investigações sobre os ataques a Tey Kuê continuam. Dos cinco mandados de prisão obtidos pelo MPF na Justiça, todos* foram cumpridos pela polícia e os proprietários rurais estão encarcerados na Penitenciária Estadual de Dourados (MS).

     

    Tey Kuê 

     

    A comunidade Tey Kuê está localizada no município de Caarapó (MS), a 273km de Campo Grande. Em junho deste ano, os índios ocuparam a fazenda Yvu, que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá, mas foram expulsos a tiro do local.

     

    Segundo relatos, de 200 a 300 pessoas, em aproximadamente 40 caminhonetes, cercaram a comunidade e efetuaram disparos de arma de fogo em direção aos índios. De um grupo de 40 a 50 índios, nove ficaram feridos e um veio a óbito. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.

     

    Em julho, um mês após o primeiro ataque, nova investida foi realizada contra os Guarani-Kaiowá, deixando outros três feridos, dois deles, adolescentes.

     

    FT Avá Guarani 

     

    A força-tarefa (FT) Avá Guarani, do Ministério Público Federal, foi instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar crimes contra comunidades indígenas de MS. Em 10 meses de investigações, doze pessoas já foram denunciadas por formação de milícia privada contra os índios em outro caso e, agora, cinco foram presas preventivamente.

     

    Para o MPF, a força-tarefa “é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”. Só nos últimos 10 anos, pelo menos um índio foi morto por ano em decorrência do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul.

    Categories MS

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  • 22/08/2016

    Conselho Ka’apor denuncia invasões de madeireiros e pedem a presença da PF e Ibama

    O povo Ka’apor denuncia novas invasões de madeireiros na Terra Indígena Alto Turiaçu, Maranhão. Há uma semana, os indígenas teriam pedido para que madeireiros localizados pela Guarda Florestal Ka’apor às margens do rio Hola saíssem da terra tradicional. Os invasores, porém, não atenderam os Ka’apor.

    "Estamos acampados na beira do Rio Hola, dentro do nosso território. Tem ainda 6 caminhões madeireiros e um trator na mata. Não vamos sair de nosso acampamento. O Ibama e Polícia Federal tem que ir lá tirar e prender esses agressores (SIC)”, diz trecho da nota divulgada pelo Conselho de Gestão Ka’apor.

    Os indígenas informam que esta será a 8ª Área de Proteção Ka’apor criada para manter a terra indígena a salvo. São cerca de 120 indígenas que diariamente buscam ramais (estradas de terras) madeireiros, focos de incêndio e demais invasões. Fiscalizam também os limites da Alto Turiaçu.

    A Funai tem feio oposição a estas ações dos Ka’apor, que já acusaram o órgão indigenista estatal de tentar se intrometer nas organizações sociais do povo. Todavia, os Ka’apor se mantêm decididos em ampliar e seguir com os trabalhos da Guarda Florestal.

    “Funai diz que essa fiscalização promove violência contra a gente, mas não faz nada pra evitar invasões. Então a gente faz porque essa terra é nossa. Somos as vítimas e não os culpados pela destruição da nossa floresta. Queremos dizer isso pra todo mundo”, afirma uma liderança Ka’apor. A jovem Iraúna Ka’apor, de 14 anos, sequestrada por madeireiros em abril deste ano da aldeia Axiguirendá, segue desaparecida.

    Leia a nota na íntegra: 

    Nossa luta não para! Não vamos deixar madeireiros e incêndios entrar em nosso território!


    Nós Povo Ka’apor não paramos nossa luta em defesa do nosso território. Não vamos esperar a Funai, ninguém do governo pra limpar nossos limites, vigiar e tirar madeireiros do nosso território. Junto com nosso Conselho de Gestão Ka’apor decidimos continuar o trabalho.

    No inicio desse mês de agosto formamos três grupos de indígenas com apoio de nossa Guarda Florestal para limpar nossos limites contra incêndios, vigiar e proteger contra os madeireiros. São quase 120 indígenas fazendo esse trabalho em nosso território.

    No dia 18 de agosto o nosso grupo de 50 pessoas, com nossos guardas florestais, juntamente com nossas mulheres e crianças, encontramos um ramal de madeireiros que tiravam toras de madeira em caminhões de dentro de nosso território. Decidimos fechar esse ramal localizado no Povoado Tancredo Neves, município de Nova Olinda do Maranhão.

    Avisamos duas vezes ao Ibama e Polícia Federal sobre essa situação. Mas, como eles não deram retorno pra gente e nem vieram tirar os madeireiros, nós decidimos agir e defender o que é nosso, nosso território, nossa floresta.

    Agora, estamos acampados na beira do Rio Hola, dentro do nosso território. Tem ainda 6 caminhões madeireiros e um trator na mata. Não vamos sair de nosso acampamento. O Ibama e Policia Federal tem que ir lá tirar e prender esses agressores.

    Avisamos uma semana atrás para os madeireiros saírem da área, mas eles não respeitaram nossa decisão. Por isso nossos Guardas Florestais Ka’apor resolveram agir. Nosso Conselho de Gestão Ka’apor decidiu que essa será a 8ª Área de Proteção Ka’apor criada para manter o nosso território protegido.

    Mesmo com uma decisão do juiz federal em 2014 a Funai do Maranhão nunca criou nenhum Posto de vigilância e fiscalização com a participação e consulta ao nosso conselho de gestão. Vamos deslocar mais Guardas Florestais e famílias para o nosso acampamento.

    Não podemos deixar a floresta ser destruída, nossa alimentação acabar e nosso território ser destruído. Os Kamará (branco) e o governo ficou com muita terra que era nossa. Nosso povo está aumentando e precisa desse território pra continuar vivendo.

    Conselho de Gestão Ka’apor

    Categories MA

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  • 22/08/2016

    Organizações dos movimentos sociais divulgam nota defendendo retomada do povo Gamela



    Testemunhas do processo de insurgência do povo Gamela, no Maranhão, organizações dos movimentos sociais divulgaram uma nota em apoio à luta dos indígenas que durante a semana passada retomaram mais uma área do território tradicional reivindicado pelo povo.


    "A área retomada trata-se de uma fazenda às margens do rio Piraí, local sagrado para o povo Gamela, pois é morada de João Piraí, encantado protetor do rio e do povo. O local estava sendo destruído por fazendeiros que devastaram suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica", diz trecho da nota.


    Leia a nota na íntegra:

     
    Nota em apoio a luta do povo indígena Gamela

    Nós, entidades, associações, movimentos sociais e comunidades, declaramos apoio e solidariedade ao povo indígena Gamela, que realizou no dia 15/08/2016, a retomada de mais uma parte do seu território tradicional, que se encontrava invadida por fazendeiros e empresários no município de Viana/MA, totalizando 8 retomadas feitas até o momento.

    A área retomada trata-se de uma fazenda às margens do rio Piraí, local sagrado para o povo Gamela, pois é morada de João Piraí, encantado protetor do rio e do povo. O local estava sendo destruído por fazendeiros que devastaram suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica – tijolo e telhas e desviaram o leito do rio para dentro dos açudes, afetando na reprodução e provocando a extinção dos peixes fonte de alimentação do povo.

    Somos testemunhas que desde 2013 esse povo vem num processo de insurgência, lutando pela afirmação de sua identidade e do seu território. Essa luta, legítima, não vem sendo respeitada pelo governo federal, por meio da FUNAI, que tem obrigação legal de fazer a regularização fundiária dos territórios indígenas, uma obrigação prevista na Constituição Federal. Dessa forma, os indígenas empreendem ações próprias, colocando em risco até mesmo suas vidas. Pois no inicio do ano os indígenas denunciaram que o mesmo invasor dessa área que foi retomada, havia colocado homens armados (pistoleiros) para intimidá-los, os mesmos denunciaram tal fato bloqueando a MA-014 ,estrada que corta o território indígena.

    Portanto, reconhecemos que a luta do povo Gamela é legítima, e repudiamos quaisquer ações que poderão ser praticadas por fazendeiros tais como:

    1. Ameaças de morte a lideranças do povo;

    2. Contratação de milícias;

    3. Disparo com arma de fogo contra o acampamento;

    4. Intimidação de indígenas nas comunidades para entregar informações;

    5. Aliciamento de jovens com promessa de emprego nas cidades (Viana, Matinha e São Luís);

    6. Destruição dos recursos naturais, espaços sagrados e simbólicos de culto, cura, ervas medicinais e de alimentação, fundamentais à sobrevivência física e cultural do povo. 

    Diante dessa situação, exigimos que a FUNAI crie imediatamente o Grupo de Trabalho para estudo da terra indígena Gamela; que o Governo do Estado garanta a segurança do povo nesse momento de tensão e conflito.

    Asssinam:

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    CEBi-MA Centro de Estudos Bíblicos 

    CEBs Comunidades Eclesiais de Base

    CNBB Regional Nordeste 5

    Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

    Povo TREMEMBÉ – Raposa- MA

    Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) ,assina

    CPT Marajó – Pará 

    Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do MA

    Comissão Pastoral da Terra – CPT Maranhão

    Núcleo de Extensão e Pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA

    CSP Conlutas-Central Sindical e Popular

    Associação Nacional de Ação Indigenista – Maranhão (ANAÍ-MA)

    Comunidades Quilombolas de Santa Helena – MA 

    Comissão de Direitos Humanos da OAB MA

    Povo Tupinambá, aldeia Serra do Padeiro, T I Olivença

    Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente- Tocantins

    Fundação Barros

    Laboratório de Estudos e Pesquisas em Espaço Agrário e Campesinato – LEPEC UFPE

    Comunidades Quilombolas Marfim, Cuba e Onça- Santa Inês/MA

    CPT Acre

    Coletivo Independente de Estudantes, Profesores e Profissionais de Geografía do Estado do Maranhão

    Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias – NERA UFMA

    Sindicatos dos Servidores do Detran-SINDET/MA

    Comunidades Quilombolas de Pau Pombo, São Roque, São Raimundo, Chapadinha, Janaubeira, Santa Luzia, Boi de Carro, Faxina, Bacuri, Vivo, Ponta, Curralzinho, Bemfica, Mundico, Pindobal de Fama, São José dos Britos, Armindio, no Maranhão

    Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA/UFMA

    MSTB – Movimento Sem Teto da Bahia

    Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologia – GEPOLIS/UFMA

    Comunidades Quilombolas Nazaré, Santa Rosa, Bacabal do Paraíso, Frechal dos Campos, Mariano dos Campos, Açude e Vera Cruz, do município de Serrano/MA

    SINASEFE Maracanã

    SINASEFE Monte Castelo

    SINDSALEM

    Rede Mandioca

    Cáritas Brasileira Regional Maranhão

    Rede Justiça nos Trilhos

    Comunidades Quilombolas Charco e Juçaral, no Maranhão

    Irmãs Notre Dame de Namur

    NEDET Médio Mearim

    Movimento de Saúde dos Povos MSP

    Movimento de Defesa da Ilha

    Categories MA

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  • 22/08/2016

    Nota do Cimi sobre a CPI da Funai/Incra

    A Comissão Parlamentar de Inquérito “destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” (CPI da Funai/Incra), criada pela Câmara dos Deputados em 28 de outubro de 2015, terminou sua vigência no último dia 17 de agosto de 2016 sem apresentar relatório. Desprovida de fato determinado que a justificasse, a CPI da Funai/Incra foi uma imposição da Frente Parlamentar Agropecuária. Parlamentares ruralistas, os mais radicais da Câmara, tiveram o domínio e o comando da CPI e, nesta condição, promoveram uma verdadeira gastança de recursos públicos em processo investigativo errático, sem foco, desprovido de objetividade.
     

    A CPI da Funai/Incra não ofereceu qualquer tipo de benefício à sociedade brasileira, mas serviu perfeitamente aos interesses dos ruralistas. Estes aproveitaram-se dos recursos públicos para visitar suas bases eleitorais, para amplificar o discurso do ódio e da violência contra os povos por meio de veículos de comunicação comerciais e estatais, obtendo visibilidade e promoção política e econômica a si próprios, a seus partidos, às corporações empresariais que os financiam e a seus candidatos a prefeito e vereadores na presente corrida eleitoral.
     

    Sem condições de justificar o fiasco de não terem apresentado sequer  um relatório do que fizeram ao longo de dez meses de gastança dos recursos públicos, os ruralistas, desavergonhadamente, tentam agora criar mais uma CPI para continuar a farra e a farsa. Para tanto, já apresentaram requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e acionaram setores da mídia comprometidos com os interesses do agronegócio na tentativa de apresentar pseudo justificativas para a nova e natimorta empreitada.
     

    Com a nova CPI, os ruralistas pretendem continuar queimando dinheiro público em tentativas requentadas e bizarras de criminalização de lideranças indígenas e de organizações da sociedade civil que apoiam a luta dos povos em defesa e pela implementação de seus direitos no Brasil.
     

    Repudiamos o ataque ruralista contra os direitos consignados na Constituição Brasileira aos povos indígenas, aos quilombolas e aos campesinos. Na tentativa alucinada de inviabilizarem por completo e em definitivo a demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas e a reforma agrária no país, com a determinação de ampliarem a concentração e a exploração fundiária para produção e exportação de commodities agrícolas e de promoverem a desnacionalização do território brasileiro, os ruralistas escamoteiam a realidade dos fatos, fazem uso indevido de recursos públicos e promovem a violência no campo.
     

    O Cimi lamenta o mau uso do instrumento de investigação e dos recursos públicos do parlamento brasileiro por parte da bancada ruralista e espera que esse descalabro seja contido pela Mesa Diretora da Câmara, pelos demais parlamentares e pela sociedade brasileira.

     

    Brasília, DF, 22 de agosto de 2016.

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    Categories Notas do Cimi

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  • 19/08/2016

    Definida comissão e grupos de trabalho do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo

    Uma comissão composta por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está responsável por definir estratégias e mecanismos de trabalho do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo.

    Essa foi a principal deliberação da primeira reunião após a reinstalação do colegiado, que reúne representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições do poder público, com o objetivo de facilitar a troca de informações sobre o tema e a incidência junto aos poderes Executivo, Judiciário e o Parlamento. Durante o encontro – sediado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – também foi definida a criação de grupos de trabalho dedicados à questão da violência no campo, da criminalização de movimentos sociais, do sistema de justiça e dos obstáculos no acesso ao direito à terra.

    A proposta do Fórum é articular estratégias diante do agravamento da violência no campo – que somente neste ano, vitimou 36 trabalhadores rurais, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra. A situação se torna pior diante da fragilidade dos programas federais de proteção a pessoas ameaçadas e do aumento da criminalização dos movimentos sociais, por meio do uso de instrumentos como a Lei de Organização Criminosa (Lei Nº 12.850/2013).

    Também houve relatos da utilização de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a exclusão de participantes de mobilizações sociais como beneficiários dos assentamentos da reforma agrária. A PFDC irá intermediar reuniões do Fórum com o TCU, para esclarecimento da questão.

    Durante o encontro, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, também anunciou medidas adotadas com base nas primeiras deliberações do Fórum. Entre elas, pedido de informações ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, acerca das razões que levaram à edição da Portaria 611/2016 – que suspendeu, por 90 dias, a realização de diversas despesas no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania –, e a solicitação à Casa Civil acerca da atual estrutura, condições de funcionamento e continuidade de políticas, programas e ações relativas à reforma agrária, à delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações e à promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores rurais familiares.

    Saiba mais 

    Inspirado em experiência da década de 1990, o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo ressurge como agente articulador dos diversos segmentos afetados pelo encolhimento dos espaços de diálogo e pela desarticulação de estruturas voltadas à questão do campo. A reativação do Fórum foi deliberada durante encontro promovido pela PFDC, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos de indígenas, camponeses, pescadores, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
     

    Foto: Mídia Ninja

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  • 18/08/2016

    Incêndio na TI Arariboia aumenta e se aproxima de região dos Awá-Guajá isolados; Ibama se reúne com os Guajajara

    O incêndio que há pouco mais de 30 dias consome a Terra Indígena Arariboia, na região central do Maranhão, não diminuiu: segue crescendo. Indígenas Tenetehar/Guajajara lutam contra o fogo, mas afirmam que precisam de mais brigadas e apoio do Ibama. A situação se torna ainda mais dramática porque desde quarta-feira, 17, o incêndio “está descendo rumo aos isolados” – os Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário.

    “A cada dia o incêndio aumenta mais. São muitos animais mortos, árvores antigas destruídas e a mata se acabando em cinzas”, informa Silvio Guajajara. Na terça-feira, 16, o Ibama enviou duas viaturas da PrevFogo, um departamento do órgão ambiental estatal destinado ao combate a incêndios em terras indígenas e áreas de proteção socioambiental. “Ainda é muito pouco. Pra combater esse fogaréu aqui precisa de mais apoio”, explica o Guajajara.

    Nesta quarta o Ibama esteve reunido com os Tenetehar/Guajajara na aldeia Zutiwa. Conforme as lideranças indígenas informaram o objetivo seria o de fazer um levantamento do que será preciso para combater o fogo e traçar um planejamento de ação das brigadas. O incêndio segue concentrado nas regiões das aldeias Angico Torto e Zutiwa, agora se espraiando para parte da área de perambulação dos Awá isolados. “Nos preocupa porque eles não tem como combater o fogo e só fazem fugir. Precisam de nossa ajuda porque é incêndio, madeireiro… tudo danando neles”, diz Silvio Guajajara.

    Em outubro de 2015, conforme monitoramento do Greenpeace, o incêndio florestal já tinha consumido cerca de 190 mil (45%) dos 413 mil hectares que constituem a TI Arariboia. “Tá queimando nos mesmos lugares e em lugares novos. Se ano passado perdemos praticamente a metade da terra pro fogo, esse ano vamos perder ainda mais se nada for feito pelo Ibama”, afirma o indígena. Uma campanha nas redes sociais organizada pelos Guajajara tenta alertar a sociedade para o que está acontecendo.

    Ao menos duas outras terras indígenas estão com focos de incêndio em outros pontos do país: a Terra Indígena Rio Formoso, do povo Chiquitano, em Tangará da Serra (MT), onde brigadistas indígenas lutam contra as chamas ao lado do Corpo de Bombeiros, e na Terra Indígena Xerente, município de Tocantinia (TO). O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou mais de 53 mil focos de queimadas e incêndios florestais no país até o último dia 5.

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  • 18/08/2016

    Grupo Krepym Katejê ameaça acampar na Seduc-MA depois de esperar três dias por reunião com secretário

    Um grupo de Krepym Katejê está há três dias em São Luís (MA) na porta da Secretaria Estadual de Educação tentando algo que se tornou comum aos povos indígenas do estado: uma reunião com o secretário Felipe Costa Camarão para que ele cumpra com os compromissos da Seduc com a Educação Escolar Indígena Diferenciada. “É um descaso tremendo a gente estar aqui tendo que mendigar algo que é de nosso direito. O secretário assinou compromisso com a gente, mas não tem palavra”, desabafa Fábio Krepym Katejê. O indígena afirma que se Camarão não recebê-los, o grupo acampará na sede da Seduc.

    Para as lideranças indígenas, o fim de um longo ciclo da família Sarney e seus aliados no Governo do Estado poderia significar, com Flavio Dino e uma coligação popular, mais atenção às questões indígenas. “Parece igual mesmo. O governo e o secretário dizem que dialogam com os povos, mas que diálogo é esse de deixar a gente com a cara na porta tendo nas mãos os compromissos por eles não atendidos?”, diz o Krepym Katejê. O grupo que está em São Luís é da Terra Indígena Geralda do Toco Preto; lá existem duas aldeias: Sibirino e Toco Preto.

    Existe uma escola em cada aldeia e uma média de 50 alunos e alunas entre ambas. Bilingues, os Krepym Katejê são falantes da língua Timbira – comum ao tronco linguistico Macro-Jê no Maranhão, com excessão dos Gamela. Em nenhum mês deste ano o dinheiro da Seduc para a merenda caiu na conta das escolas., conforme Fábio Krepym Katejê. No ano passado, o recurso chegou a cada três meses ou mais. “Estamos fazendo coleta na aldeia para garantir a merenda. Sem contar que a merenda quando chega vem abaixo da demanda, faltando comida”, diz o indígena.  

    Na aldeia Sibirino, a escola tem apenas uma sala: nela amontoam-se alunos e alunas do primeiro ao quarto ano. Não há banheiro, cozinha, espaços pedagógicos ou salas de professores e direção. Na aldeia Toco Preto é um pouco melhor: tem uma sala a mais para as mesmas classes. “O secretário se comprometeu com a gente, assinando documento que escrevemos, em regularizar o envio do recurso da merenda e reformar as escolas com mais salas, espaços, enfim, com tudo que é preciso”, reclama Fábio. O pagamento dos professores e professoras também estão atrasados.

    Os Krepym Katejê reivindicam ainda o compromisso do governo de contratar seis professores para as classes de quinto ao nono ano, dois zeladores, duas merendeiras e toda sorte de equipamentos para as escolas: 80 carteiras escolares, bebedouros, panelas, pratos, lousas, freezers, ar-condicionado. “São pedidos para o funcionamento básico destas escolas. A demanda vem de alguns anos, não é nova. Estivemos reunidos com a Seduc, com o governo, com a Funai. Queremos que eles cumpram com o dever. Dinheiro de merenda não é carimbado? Cadê esse recurso?”, enfatiza Fábio Krepym Katejê com grande indignação por aquilo que considera descaso, falta de palavra e compromisso do governo estadual com os povos indígenas. 

    Seduc não atendeu, MPF sim   

    Sem alternativa para sensibilizar Camarão, os Krepym Katejê se dirigiram ontem, dia 17, ao Ministério Público Federal (MPF) e denunciaram a postura do secretário. Argumentaram aos procuradores que no dia 10 de julho deste ano a Seduc se comprometeu com o povo a atender as demandas da Educação Escolar Indígena Diferenciada. Até o momento, porém, nada foi feito. Sobretudo no que tange o pagamento da merenda, que ainda não foi realizada conforme o calendário escolar do povo, além do pagamento dos professores e professoras. 

    “Acontece que decidimos que se o secretário não nos receber vamos acampar na Seduc. Não aceitamos um tratamento como pessoas de quinta categoria, que não merecem respeito, atenção, cuidados e detentoras de direitos. Ninguém nessa vida merece ser tratado assim”, afirma Fábio Krepym Katejê. No MPF os indígenas aproveitaram ainda para solicitar aos procuradores ajuda para que a Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) perfure um poço na aldeia – promessa também antiga – e que a Funai crie uma Coordenação Técnica Local (CTL) na Terra Indígena Geraldo do Toco Preto. “Temos uma situação lá muita invasão madeireira. Precisa de fiscalização e que a Funai nos apoie para criar uma Guarda Florestal e assim proteger as nossas matas”, encerra o Krepym Katejê.

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