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05/05/2017

Índios fecham Transamazônica e conquistam vitória com apoio de caminhoneiros

Munduruku interditam a Transamazônica para protestar contra a inépcia do governo brasileiro em demarcar terras indígenas. Foto: Mauricio Torres

Por Mauricio Torres e Sue Branford

Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5). Enquanto em Brasília se davam as movimentações para que ele deixasse o cargo “por ser defensor da causa indígena diante de um ministro ruralista”, segundo definiu, no Pará, guerreiros do povo Munduruku, armados com bordunas e arcos e flechas, interditavam uma ponte na rodovia Transamazônica em um ponto-chave para o escoamento da produção de soja para os portos no rio Tapajós. O protesto gerou uma fila de mais de 40 km de caminhões por mais de uma semana e só terminou na tarde de quinta-feira (4), com o desbloqueio da rodovia.

Viajando de Santarém para Itaituba para uma reunião com colonos da região, o pesquisador Mauricio Torres acabou ficando acidentalmente preso no trânsito. Ao chegar ao bloqueio, foi reconhecido pelos Munduruku, com quem tem contato há anos, e os índios pediram a sua colaboração na redação de suas notas. Ele acabou ficando no ato até o final, na tarde desta quinta-feira, dia 4, oito dias depois.

Caminhoneiros presos no bloqueio falaram em atropelar os Munduruku para desobstruir a pista. Com espantosa tranquilidade, ao ouvirem as ameaças, os índios gritam “Sawe” – uma saudação de apoio, algo como “Muito bom! Isso mesmo!” – e avisaram que, caso fossem atacados, ateariam fogo à ponte.
Mas a hostilidade que marcou o início do protesto deu lugar a um apoio mútuo quando os dois lados se reconheceram como vítimas das políticas do atual governo.

Os motivos da manifestação eram a recusa do governo em demarcar terras indígenas, conforme está previsto na Constituição de 1988, e o desmonte da Funai. A interdição foi também um claro protesto contra a bancada ruralista, que domina o Congresso e que pressionou o Executivo para que fossem implementadas iniciativas contra os direitos dos índios aos seus territórios.

Mundurukus bloqueiam a Transamazônica

Em 26 de abril, 130 índios Munduruku, apoiados por ribeirinhos de Montanha e Mangabal, comunidades à beira do rio Tapajós, interditaram a rodovia Transamazônica e ocuparam uma ponte 25 quilômetros a leste do porto de Miritituba (PA), ponto-chave da principal rota de escoamento de grãos pelo Norte, onde estão localizados os terminais de transbordo de gigantes transnacionais, como a Bunge e a Cargill.

Um caminhoneiro ameaçou passar por cima dos índios, mas outros se solidarizaram com as queixas dos Munduruku ao atual governo. Foto: Mauricio Torres

Depois de dois dias com a rodovia totalmente obstruída nos dois sentidos, no dia 28 o bloqueio adotou uma intermitência, liberando o fluxo a cada 12 horas. Mas, a partir da manhã do dia 3, a interrupção voltou a ser total, barrando inclusive viaturas de polícia e abrindo exceções apenas a ambulâncias.

Liderança política da Terra Indígena Sawre Muybu, Antonio Munduruku, 35, falou a The Intercept Brasil sobre os dois motivos do bloqueio: “Queremos que os funcionários da Funai que estavam trabalhando conosco voltem às suas funções. Precisamos deles. Eles são nossa ferramenta mais poderosa na luta pela demarcação das nossas terras. E não vamos sair de mãos vazias. O [então] presidente da Funai nos disse, na sexta-feira, que ele iria resolver isso. Mas não acreditamos mais em palavras. Queremos que a recondução deles seja publicada no Diário Oficial”.

Ele continua: “Em segundo lugar, queremos que a terra indígena Sawre Muybu seja demarcada direito. É nossa terra, mas nada acontece. Madeireiros continuam a derrubar árvores”.

O velho cacique Vicente Saw, que percorreu mais de 400 quilômetros de estradas de terra para chegar ao protesto, afirmou que interditar o tráfego da rodovia é uma medida efetiva: “O coração do governo está aqui nessa estrada”.

Os Munduruku não foram hostis aos caminhoneiros. A liderança indígena Tomas Manhuary Munduruku afirma: “Somos a favor dos caminhoneiros. Eles também precisam de apoio. Não está certo o governo cortar a aposentadoria deles”.
O mais surpreendente é que, mesmo afetados pelo protesto, parte dos caminhoneiros tenham passado a apoiar os índios. “Essa estrada é fundamental para o Brasil, e o protesto precisa acabar. Só que os direitos dos índios não estão sendo respeitados, assim como os nossos também não estão. Mas a gente está aqui carregando o Brasil nas costas. Não dá para parar. Precisamos que o governo resolva isso. Nenhum de nós merece ser tratado desse jeito”, diz o caminhoneiro Mário Nascimento.

Os Munduruku têm uma forte tradição guerreira e estão fazendo frente às políticas anti-indígenas do Executivo e do Legislativo.Foto: Mauricio Torres

Outro caminhoneiro preso no bloqueio, que não quis revelar seu nome, como é comum nessa violenta região, por temor de represálias, afirma: “Eles [os índios] estão certos. Não dá para negar. E se tiver gente querendo me linchar porque estou dizendo isso, então que me linchem”.

Tanto os caminhoneiros quanto os índios acusaram várias vezes o governo de não escutá-los: “O maior problema é o governo”.

Havia uma preocupação de que a fome, a sede e o calor amazônico afetassem os índios e os caminhoneiros – e, com isso, os humores também esquentassem. Um caminhoneiro que não quis se identificar chegou a ameaçar: “Vamos passar por cima dos índios, um por um, com nossos caminhões. Se esse governo horroroso não conseguir acabar com o bloqueio, é que vamos fazer”.

Em tom de deboche, outro caminhoneiro afirma: “Está ficando insuportável para todo mundo. Não tomo banho há mais de 24 horas, nesse calor. Estou com vontade de jogar minha cueca no rio. Aí vai matar os peixes. E aí os índios não vão ter peixe para comer, e a gente também não”.

Como a fila de caminhões se estendia por muitos quilômetros, era difícil medir o humor dos caminhoneiros. Mas, na tarde de quarta-feira, houve uma reviravolta. Um grupo significativo deles se reuniu com os índios sobre o leito da rodovia. Os dois lados expressaram apoio mútuo, reafirmando que a principal queixa de ambos é em relação ao atual governo.

Apesar de não ser unanimidade entre os caminhoneiros, essa é a visão de um número representativo deles – o que é uma novidade extraordinária pois, no passado, ações indígenas como o bloqueio de estradas causavam indignação, principalmente por parte desses trabalhadores. Um sintoma da altíssima taxa de rejeição ao atual governo por eleitores dos mais diferentes tipos. O presidente Temer tem o apoio de apenas 9% da população, uma marca inédita.

Violência no Maranhão

Em 30 de abril, jagunços comandados por fazendeiros atacaram índios do povo Gamela, que ocupavam uma parte de sua Terra indígena (não demarcada pelo governo) que estava ilegalmente ocupada por fazendeiros. O massacre aconteceu no município de Viana, a 214 quilômetros de São Luís, no Maranhão, estado dominado há décadas por grileiros e latifundiários, liderados pela família Sarney (um dos membros do clã é José Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente).

Trata-se de um território que era tradicionalmente dos Gamela, que foram expulsos pela ditadura militar. Fazendeiros ocuparam a área e derrubaram a floresta para criar gado e não demorou para que começassem a se arrogar como legítimos donos da terra.

No entanto, cerca de 300 famílias Gamela permaneceram na região, determinadas a retomar o território apesar dos riscos aí implicados. A despeito da legitimidade de sua reivindicação, os índios não conseguiram que as autoridades cumprissem suas obrigações constitucionais: demarcar a terra indígena. Pressionada pelos fazendeiros, a Funai se recusou a dar início ao processo de demarcação das fronteiras do território Gamela.

Índio Gamela ferido no hospital. Foto: Ana Mendes/Cimi

Há três anos, os índios entraram na Justiça para obrigar os fazendeiros a abdicar do território, mas o caso não andou por conta de atrasos burocráticos. As condições de vida foram piorando ano após ano, e os Gamela se convenceram de que só sobreviveriam se o povo reagisse. Eles deram então início a uma série de ações de retomada da terra que era tradicionalmente deles.

Essa última ocupação foi feita para coincidir com os protestos em Brasília e com a primeira Greve Geral em 21 anos, organizada pelas centrais sindicais contra as severas medidas de austeridade do governo Temer. Entretanto, como diziam os velhos caciques que comandavam a ação, “para índio Munduruku a Greve Geral só acaba quando a gente resolve o problema”.

Era uma estratégia arriscada, tendo em vista o forte anti-indigenismo vigente em Brasília e que ecoa, potencializando a violência nos campos mais remotos. Os fazendeiros locais responderam rapidamente. De acordo com um relato, eles trocaram mensagens via WhatsApp e convocaram colegas e pistoleiros a se reunir perto do acampamento.
Mensagens de apoio aos fazendeiros inundaram a mídia. Em entrevista a uma rádio local, o deputado federal Aluisio Mendes Filho (PTN/MA), secretário de Segurança Pública do Maranhão no governo Roseana Sarney, acusou os Gamela de serem “arruaceiros” e estimulou a violência contra eles.

“Ele botou gasolina na fogueira”, definiu um dos índios.

Os fazendeiros fizeram um churrasco, beberam muito álcool e foram ficando agressivos ao falar dos índios. Estava claro que um ataque estava sendo planejado. Mas quando ele de fato aconteceu, a política militar (que tinha chegado mais cedo ao local) não interveio.

Os índios estavam em minoria e, ao serem atacados por homens empunhando rifles e facões, não puderam fazer muito mais do que fugir para a floresta.

De acordo com o Conselho Indígena Missionário (Cimi), treze índios ficaram feridos. Cinco foram baleados, dois deles tiveram as mãos decepadas, outros foram espancados, um teve traumatismo craniano. Kum ‘Tum Gamela, ex-padre que já recebeu inúmeras ameaças de morte, também ficou ferido.

A vontade de resistir
Os Munduruku ficaram chocados, mas não surpresos, com o que o aconteceu com os Gamela: “Eles são de uma etnia diferente, mas são nossos irmãos, do mesmo sangue”, afirma Jairo Saw Munduruku. “O governo parou de demarcar terras indígenas, as que existem não são fiscalizadas e estão destruindo a Funai. O resultado só pode ser esse mesmo. Nós lutamos hoje para que não aconteça com a gente o que aconteceu hoje com os Gamela.”

Jairo é bastante consciente do que importa ao branco em suas terras: “O governo tem que demarcar nosso território. Se não, grandes madeireiras, grandes mineradoras vão invadir. E vão dar início a conflitos, vão nos atacar, assassinar nossos líderes. É o que o governo quer, mas precisamos impedir que isso aconteça. Não temos ninguém para falar por nós no Congresso. Nós mesmos temos que nos defender”. Ao longo das últimas semanas, The Intercept Brasil tentou contato com o governo brasileiro para comentar o caso, mas não obteve resposta.

Na tarde do dia 4, os Munduruku obtiveram de Paulo de Tarso Oliveira, procurador da República em Itaituba, a notícia de que a exoneração do responsável pela coordenação da Funai na região, Ademir Macedo da Silva, havia sido revertida. Todo o trâmite estava encaminhado e a publicação no diário Oficial da União seria questão de tempo. Em função da grande confiança do grupo no procurador, o bloqueio foi desmobilizado após as danças de guerra que celebram a vitória do grupo.

Poucas horas depois, publicam mais uma nota, bem direcionada e contundente:
“Essa ocupação foi só uma demonstração do que a força guerreira do povo Munduruku pode fazer. Continuamos tendo nossas reivindicações e já avisamos que iremos voltar se não nos ouvirem. Vamos novamente retornar para interditar a estrada e com maior grupo de guerreiros Munduruku e também seguiremos à capital do Brasil.”

Em nota à imprensa, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, prometeu investigar “o incidente envolvendo pequenos agricultores e supostos indígenas no povoado de Bahias”. O termo “supostos” gerou uma onda de indignação por parte dos indígenas e foi rapidamente retirado da nota. Logo depois, o termo “pequenos agricultores”, criticado por se tratar de um eufemismo para milícias armadas pagas por fazendeiros, também foi apagado. No fim das contas, a nota se resumiu a dizer que o ministério iria investigar um “conflito agrário”. A Comissão de Direitos Humanos da OAB deve pedir ajuda à Anistia Internacional para resolver a disputa.

Uma divergência crescente

Protestos no Maranhão e no Pará não são casos isolados. De 24 a 28 de abril, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 4 mil lideranças indígenas na maior manifestação, em números de participantes, do país. Os índios exigiam que o governo voltasse atrás e atendesse às demandas indígenas. Os manifestantes foram recebidos com gás lacrimogêneo.

Por todo o território brasileiro, índios expressam seu medo do futuro. Paulo Marubo, índio do Vale do Javari (AM), região próxima à fronteiro com o Peru, diz que a Funai, dizimada por cortes orçamentários, terá de fechar muitas das Bases de Proteção Etnoambiental, as Bapes, que têm um papel fundamental no monitoramento do território ocupado por índios isoladas.

“Se as equipes de proteção forem desativadas, vai ser que nem antes, quando os índios eram massacrados e morriam de novas doenças. Se os madeireiros se instalarem, vão fazer contato com os índios isoladas, vão espalhar doenças e matá-los”, conta Marubo à Survival International.

O governo federal parece estar dando as costas às demandas indígenas. Após 55 dias no cargo, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, não teve sequer uma reunião com um índio. Mas achou espaço na agenda para se encontrar a portas fechadas com 100 proprietários de terras e executivos acusados de corrupção na Operação Lava Jato.

Durante a grande manifestação em Brasília, Serraglio e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, demoraram para propor uma reunião aos índios, que recusaram o convite. Os dois ministros são conhecidamente responsáveis por traçar a estratégia anti-indígena do governo. Sem nenhuma possibilidade de acordo sobre a mesa de negociações, os líderes indígenas não viram razão para se encontrar com eles.

Esse ataque aos direitos dos índios é o mais grave desde o fim da ditadura militar, em 1985. O Instituto Socioambiental (ISA) afirma que, desde que Temer assumiu o governo, observa-se “um aumento exponencial da violência no campo”: “A circunstância de estar Ministério da Justiça ocupado por [Osmar Serraglio,] um militante da injustiça reforça essa sinistra sinalização”, avalia a entidade.

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04/05/2017

Cimi e Unila promovem segunda edição do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade da Integração Latino Americana (Unila) realizarão, em julho de 2017, a segunda edição do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas. O curso é gratuito e voltado especialmente para movimentos e pastorais sociais, professores (as) de educação básica, pedagogos (as) e diretores (as) de escola, educadores (as) populares e tem a finalidade de qualificar as pessoas para a abordagem, em seus contextos de atuação, de questões ligadas aos Povos Indígenas.

O curso tem 50 vagas disponíveis e será ministrado entre os dias 10 a 28 de julho no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). A carga horária será de 188h horas, sendo 140 horas de aulas presenciais e 48 horas de atividades complementares. As inscrições estão abertas até o dia 01 de junho de 2017. No dia 8 de junho será divulgada a primeira chamada de selecionadas (os) e, no dia 15, a segunda chamada.

O Cimi oferece acomodações no Centro de Formação Vicente Cañas, local do curso. Para os que desejarem, será cobrado um valor de contribuição referente a hospedagem e alimentação.

Para Clovis Antonio Brighenti, coordenador do curso, a segunda edição é organizada devido ao número de inscrições recebidas no ano passado. A formação, para o professor da Unila, busca compreender as relações indígenas e apontar novos caminhos para a sociedade moderna, assumindo uma lógica menos predatória e perversa. “Os povos indígenas apontam caminhos, perspectivas diferentes de soluções para os desafios dos limites da sociedade ocidental, seja na relação com a terra, na convivência religiosa, nas formas simples de viver”, comenta. “Os povos originários são sujeitos históricos das transformações e devem inspirar os processos contemporâneos para uma sociedade do Bem Viver”.

Entre os tópicos abordados no cronograma do curso, estão:
– História e Resistência Indígena;
– Antropologia Indígena – marcos conceituais referentes à diversidade sociocultural;
– Terra, Território e Territorialidade e sua relação com práticas e saberes ambientais;
– Direitos Indígenas: legislação e mobilização política dos Povos Indígenas;
– Projetos de Bem viver como crítica radical ao capitalismo;
– Conjuntura Político Indigenista, espaços de controle social e protagonismo;
– Orientação metodológica do ensino da História indígena.

Ao final do curso, como atividade complementar, é pedida a elaboração de um artigo, para o qual os (as) participantes contam com a orientação dos (as) professores(as).

SERVIÇO – Curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas
Realização: Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila)
Data: de 10 a 28 de julho
Local: Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO)
Inscrições: até dia 01 de junho, responder inscrição abaixo
Caso tenha problema com a inscrição, enviar e-mail para [email protected] ou [email protected]
Hospedagem: O Cimi oferece hospedagem no Centro de Formação Vicente Cañas. Quem desejar, pode fazer contato pelo telefone (61) 99696 4843 ou pelo email [email protected].
Custo: o curso é gratuito. Será cobrado um valor de contribuição referente a hospedagem e alimentação. O deslocamento do Aeroporto de Brasília (DF) para a localidade do curso é responsabilidade de cada participante. O trajeto é de aproximadamente 50 km e conta com transporte público.
Mais informações: Cimi: (61) 21061650 ou [email protected]
UNILA: (45) 98076716 ou [email protected]

Clique aqui para acessar o cronograma completo do curso

Inscrições abaixo:

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04/05/2017

Em Porto Velho (RO), indígenas ocupam Dsei por melhoria na saúde

Indígenas protestantam há três dias e ocupam Dsei em Porto Velho (RO). Foto: Cimi Porto Velho

Com informações de Laura Vicunã Manso / Cimi Rondônia

Aproximadamente 70 indígenas ocupam o prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Porto Velho (RO). Indígenas dos povos Karitiana, Karipuna, Amondawa, Uru Eu Wau Wau, Zoró, Cassupá, Tenharin, Oro Mon, Oro Waram permanecem no local há três dias e denunciam os constantes ataques aos direitos dos povos originários.

Para os indígenas, o governo não atende as orientações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito dos povos indígenas de definir suas próprias prioridades, por consulta prévia, na medida em que condizem sobre suas vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a próprias terras que ocupam. A falta de atenção a essa medida gera um atendimento falho e ineficiente a saúde dos povos indígenas.

"Ao atender interesses políticos partidários, governo faz da Dsei moeda de troca e negligencia o atendimento à saúde indígena”, afirma liderança local.

O movimento se une a todos os povos que estão na luta pela defesa da vida, dos direitos e dos territórios e se solidarizam com o povo Gamela, que foram atacados covardemente no último domingo, 30, no Povoado de Bahias, município de Viana (MA).

Categories RO, Saúde Indígena
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04/05/2017

Aliança inédita entre caminhoneiros e índios sela uma semana de Ocupação Munduruku na Transamazônica

Assessoria de Comunicação do Cimi, com informações da Associação Indígena Pariri

“É uma causa que não é nossa, mas nós vamos apoiar. Nós vamos fechar o resto da estrada em apoio aos índios”. Com essas palavras foi selada uma verdadeira reviravolta na ocupação do km 25 da Transamazônica, bloqueado por índios Munduruku desde a quarta passada (26/04). Até a tarde desta quarta (3), o clima era de tensão crescente entre indígenas e caminhoneiros, mas gradativamente o descontentamento com o Governo Federal aproximou os dois grupos. Agora, estão determinados a seguir conjuntamente com a interdição da rodovia até que as exigências dos índios sejam atendidas pelo poder público.

Com o bloqueio, iniciado na última quarta-feira, 26, os Munduruku exigem que o desmonte da política indigenista na região do Tapajós e em todo o país seja revertido; rejeitam as reformas propostas pelo governo Temer e demandam celeridade no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu. Além disso, condenam com veemência as recentes declarações do ministro Osmar Serraglio acerca dos direitos territoriais indígenas, demandando que o MJ seja comandado “por alguém que respeite as pessoas”. O repúdio se estende, ainda, ao massacre sofrido pelo povo indígena Gamela, na terça-feira, 30, e às infames palavras de Serraglio acerca do caso. Para o ministro, os Gamela seriam “supostos índios” apenas, termo mencionado em nota do MJ e posteriormente retirado.

A ação dos Munduruku está diretamente ligada aos principais problemas sociais em pauta hoje no país – seja entre índios, seja entre não-índios. Além disso, interfere diretamente em uma das maiores forças contrárias às lutas indígenas: o agronegócio. Com o bloqueio do km 25, na região dos portos de Miritituba, no município de Itaituba-PA, os Munduruku fecharam também uma ponte estratégica para gigantes como Bunge, Amaggi e Cargil. Assim, a interdição bate diretamente no bolso do agronegócio.

Apoio internacional

A relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, prestou seu apoio à luta dos Munduruku na última segunda (1º). Após encontro do cacique-geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba, e do cacique da aldeia Sawre Muybu, Juarez Saw, com a relatora, o representante da Santa Sé na ONU, Monsenhor Bernardito Auza, e o presidente do Departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latinoamericano (Celam), em Nova York, Tauli-Corpuz encorajou os Munduruku a continuar afirmando e reivindicando os seus direitos, considerando a gravidade das ameaças correntes à cultura e à subsistência dos indígenas.

Categories PA
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04/05/2017

[Vídeo] Tacar fogo no mundo – o linchamento Gamela

O povo Gamela vive no estado do Maranhão. Desde 2015, sem qualquer providência do Estado para a demarcação de suas terras, o grupo composto por cerca de 1200 pessoas está retomando o seu território ancestral, nos arredores dos municípios de Viana, Matinha e Penalva. No último domingo, 30 de abril, fazendeiros reunidos em torno de um grupo que intitularam “Movimento pela Paz”, com a participação de políticos, realizaram uma violenta ação contra os Gamela. Cerca de 13 pessoas ficaram feridas no ataque. Dois indígenas tiveram as mãos decepadas e outros vários ficaram com projéteis alojados no corpo. A imprensa do Brasil e do mundo se mobilizou para cobrir o linchamento sofrido pelo povo. Os Gamela e as entidades de apoio exigem a imediata abertura do Grupo Técnico para a demarcação da terra indígena Gamela pela Funai.

Reportagem e imagens: Ana Mendes
Roteiro: Andressa Zumpano e Ingrid Barros
Montagem: Andressa Zumpano

Categories MA, Vídeo
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03/05/2017

“Ameaças e ataques anti-indígenas ocorrem nos três poderes do Estado”, denunciou Dom Roque Paloschi na Assembleia Geral dos Bispos

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Durante a 55ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil. Dom Roque Paloschi denunciou violações dos direitos indígenas Foto: CNBB

Em plenária realizada na tarde de ontem, terça-feira (2), durante a 55ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denunciou as violações dos direitos indígenas ocorridas nos três poderes do Estado brasileiro. Para o religioso, governo de Michel Temer é conduzido pela bancada ruralista, “setor que atua de modo articulado, sistemático e violento no ataque aos povos e direitos indígena”. Como consequência da atual conjuntura política nacional, “cria-se o caótico cenário político indigenista vivido no Brasil”.

Para atender aos interesses dos financiadores das campanhas eleitorais e daqueles que conduziram o impeachment, “diferentes órgãos foram ocupados por pessoas com posicionamentos antagônicos aos povos indígenas, quilombolas, demais comunidades tradicionais e camponeses sem terra”. O pronunciamento de dom Roque para dezenas de bispos, em Aparecida (SP), assinala as concessões de cargos a ruralistas no governo Temer. Para aprovar medidas de “reformas”, o atual governo leiloou ao agronegócio inclusive o Ministério da Justiça, responsável pelas demarcações das terras indígenas. Osmar Serraglio (PMDB-PR), hoje Ministro da Justiça, “é o representante do núcleo duro da bancada ruralista, setor que atua de modo articulado, sistemático e violento no ataque aos povos e direitos indígenas”, aponta Dom Roque.

Sob constantes ataques, os direitos indígenas são congelados e o que avança no Ministério da Justiça e na Câmara dos Deputados são ações “que visam a desconstrução dos direitos dos povos indígenas no Brasil”. No Executivo Federal, demissões e cortes no orçamento na Fundação Nacional do Índio (Funai) – o que caracteriza desmonte da instituição – também assinalam os retrocessos contra os direitos dos povos tradicionais. “O enxugamento da máquina governamental configura a desproteção dos povos indígenas, perpetua situações de vulnerabilidade sócio cultural, conflitos e violências enfrentadas pelos povos […]. Também favorece a invasão, loteamento e apossamento ilegal de terras indígenas já demarcadas […]”.

No Poder Judiciário, quando o assunto são os povos indígenas, o que vem em pauta é o marco temporal. Instrumento de grupos anti-indígenas, a tese jurídica propõe uma interpretação restritiva dos direitos indígenas, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos povos originários na data de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Ergue-se outra bandeira da bancada ruralista. Contudo, o pronunciamento do líder religioso adverte: “Eventual decisão majoritária do STF em favor dessa tese significará, na prática, a legalização e legitimação de todas as ações violentas, cometidas por forças privadas e pelo próprio Estado brasileiro, até aquela data, que resultaram em expulsões dos povos de suas terras”.

Perseguições ao Cimi, seus membros e colaboradores
Dom Roque Paloschi aponta no documento ações do poder legislativo que visam calar a voz profética do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para ele, são “perseguição política, tentativa de criminalização e provocação de danos morais contra a organização, seus membros e colaboradores”.

Na carta, o bispo ressalta as acusações infundadas que compunham a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi no Mato Grosso do Sul (MS) e recorda que “tentativas de linchamento moral” contra o organismo não são inéditas, ao recordar as injúrias publicadas pelo jornal Estado de São Paulo no advento do processo Constituinte, em 1987. “As acusações desferidas por parte de representantes do agronegócio sul mato-grossense contra o Cimi, seus membros e colaboradores tinham exclusivo viés político-ideológico e se deram num contexto de perseguição”, afirma. O relatório da CPI MS foi arquivado por falta de provas.

Para recordar a importância do trabalho do Cimi junto aos povos indígenas, além de mencionar as instâncias nacionais e internacionais de atuação do organismo, o arcebispo memora a atuação do salesiano Rodolfo Lunkenbein (1939-1976) e do jesuíta Vicente Cañas (1939-1987), ambos assassinados por defenderem a vida dos indígenas. “O martírio aponta para o núcleo da esperança de uma causa aparentemente perdida, de uma causa que na última instância e antecipadamente recebeu o veredito de Deus fiel e justo: ‘serás livre e tua causa viverá’”.

Leia a carta na íntegra:

CARTA DE DOM ROQUE NA 55ª ASSEMBLEIA GERAL DA CNBB
“Felizes os mansos, porque receberão a terra em herança.” (Mt 5,5)

O cenário político indigenista vivido no Brasil é caótico. O risco iminente de retrocessos contra os direitos indígenas, de modo especial ligados ao território, é alto. O agravamento das violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil é evidente.

As ameaças e ataques anti-indígenas ocorrem nos três poderes do Estado Brasileiro. Favorecidos com doações milionárias de grandes corporações, inclusive multinacionais, o ruralismo saiu ainda mais fortalecido das urnas, em 2014. O impeachment, de 2016, permitiu aumentar o ataque contra os povos indígenas em todo o território nacional.
A bancada ruralista, que já exercia forte pressão sobre o governo Dilma, agora assumiu, por completo, a condução política do governo Temer. Diferentes órgãos foram ocupados por pessoas com posicionamentos antagônicos aos povos indígenas, quilombolas, demais comunidades tradicionais e camponeses sem terra.

Até mesmo o Ministério da Justiça, que tem papel fundamental na condução dos procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas, foi assumido por um membro da bancada ruralista, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, principal instrumento legislativo contra os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.

O Ministro da Justiça destaca-se por ser um operador orgânico, empenhado nas ações que visam a desconstrução dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Corporações empresariais ligadas ao agronegócio foram as principais financiadoras de sua campanha à Câmara dos Deputados. Como ministro do governo Temer, é o representante do núcleo duro da bancada ruralista, setor que atua de modo articulado, sistemático e violento no ataque aos povos e direitos indígenas.

Pelo enxugamento de recursos e descompromisso político, o governo Temer paralisou os procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas. Desde que assumiu o governo, em maio de 2016, nenhuma terra indígena foi homologada pelo Presidente e sequer declarada pelo Ministro da Justiça.

O Executivo federal também demitiu funcionários e cortou o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com isso, mais de cinquenta coordenações técnicas locais e ao menos cinco bases de proteção a povos isolados e de recente contato estão sendo fechadas pelo órgão indigenista.

O enxugamento da máquina governamental configura a desproteção dos povos indígenas, perpetua situações de vulnerabilidade sócio cultural, conflitos e violências enfrentadas pelos povos, de modo especial nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Noroeste do país. Também favorece a invasão, loteamento e apossamento ilegal de terras indígenas já demarcadas; ao mesmo tempo em que fortalece o risco de genocídio contra diversos povos isolados, de modo especial na região Amazônica.

No Judiciário, de modo especial no Supremo Tribunal Federal (STF), há intensa disputa em torno da interpretação do atual texto constitucional. Os ruralistas e alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a tese político-jurídica do Marco Temporal, segundo a qual os povos somente teriam direito às terras nas quais estavam na posse em 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira. Naquele momento, muitos povos indígenas estavam encurralados em terras não demarcadas e impedidos de reivindicar seus territórios. Trata-se de matéria de profunda importância e gravidade. Eventual decisão majoritária do STF em favor dessa tese, significará, na prática, a legalização e legitimação de todas as ações violentas, cometidas por forças privadas e pelo próprio Estado brasileiro, até aquela data, que resultaram em expulsões dos povos de suas terras.

A mera possibilidade de legitimação dos esbulhos de terras indígenas cometidos até outubro de 1988, tem servido para insuflar a prática de novas invasões, loteamentos e apossamentos ilegais de terras indígenas já demarcadas, práticas que estão em curso especialmente nos estados de Rondônia e Pará.

Perseguições ao Cimi, seus membros e colaboradores: A CPI do Cimi no Mato Grosso do Sul e a CPI da Funai/Incra na Câmara dos Deputados.

No advento dos 45 anos completados no último dia 23 de abril, o Cimi tem a alegria de informar sobre o arquivamento, por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), do Relatório produzido pela CPI do Cimi no Mato Grosso do Sul. A Comissão Parlamentar de Inquérito criada e conduzida por parlamentares ruralistas invadiu a vida institucional do Cimi, de membros e colaboradores da organização durante oito meses, no período de setembro de 2015 a maio de 2016.

Ao longo de todo esse tempo, acusações marcadamente falaciosas foram amplamente divulgadas como se verdade fossem por diferentes veículos de comunicação, inclusive pela TV pública da própria Assembleia Legislativa daquele estado. Imagens de missionários e seus familiares e crianças foram divulgadas sem o menor respeito.

O arquivamento do Relatório da CPI do Cimi pelos órgãos de controle do Estado brasileiro demonstra que a luta por direitos e em defesa da Vida no Brasil não é e não pode ser tratada como crime em nosso país. Com o arquivamento do citado Relatório, fica novamente demonstrado, mais uma vez, que o Cimi, seus membros e colaboradores atuam, única e exclusivamente, dentro dos marcos político-legais vigentes no Estado brasileiro.

A motivação central do arquivamento do Relatório da CPI, a saber, por falta de provas, materializa o fato de que as acusações desferidas por parte de representantes do agronegócio sul mato-grossense contra o Cimi, seus membros e colaboradores tinham exclusivo viés político-ideológico e se deram num contexto de perseguição, tentativa de criminalização e na intenção de provocar danos morais contra uma organização reconhecida, nacional e internacionalmente, pelo compromisso com a vida dos povos indígenas e de uma sociedade plural e democrática.

Nesse contexto, o Cimi chama a atenção para o fato de que o referido Relatório, devidamente arquivado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal no Mato Grosso do Sul, foi requerido e pode estar sendo ‘requentado’ pelos ruralistas no âmbito da CPI da Funai/Incra na Câmara dos Deputados. O relatório desta nova CPI provavelmente será aprovado ainda neste mês de maio de 2017.

Por evidente, eventual menção e retomada, pela CPI da Funai/Incra, de acusações dirigidas ao Cimi, a seus membros e colaboradores que foram arquivadas junto com o Relatório da CPI do Cimi no Mato Grosso do Sul, significará prática recorrente, de modo consciente e deliberado, por parte de seus autores, de perseguição política, tentativa de criminalização e provocação de danos morais contra a organização, seus membros e colaboradores.

Cumpre lembrar que estas estratégias de acusações infundadas e tentativas de linchamento moral contra o Cimi não são inéditas. No advento do processo Constituinte, em 1987, na tentativa de desqualificar a luta dos povos indígenas pela garantia de seus direitos no texto Constitucional, o Cimi também sofreu um duro processo de acusações públicas feitas por meio do Jornal Estado de São Paulo. As acusações desembocaram numa Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional. Na ocasião, ao longo do funcionamento da CPI foi comprovado o caráter totalmente fraudulento dos documentos que embasavam as acusações contra o Cimi. Composta por maioria contrária ao Cimi e à causa indígena, a CPI finalizou sem a votação do relatório que necessariamente inocentaria o Cimi.

Incidência junto a Organismos Multilaterias em defesa da causa indígena no Brasil

Diante do caos vivido no Brasil quanto às violações de direitos humanos provadas por representantes dos interesses do agronegócio, bem como, do absoluto controle político das estruturas legislativas e de governo no Estado brasileiro pelo mesmo setor, a atuação política junto a organismos multilaterais em defesa dos direitos e da vida dos povos indígenas ganha ainda mais importância.

Neste sentido, o Cimi tem mantido presença, por meio de seus missionários, e contribuído para garantir a participação de lideranças indígenas em diferentes espaços de incidência internacional, tais como: o Fórum Permanente da ONU sobre Povos Indígenas, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, as representações diplomáticas do Brasil junto à ONU e à OEA; a Relatoria Especial da ONU para Povos Indígenas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligadas à Organização dos Estados Americanos (OAE).
Destacamos, neste contexto, a atuação do Cimi, por meio de suas assessorias e missionários, no Caso Xucuru, que está em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, e a apresentação de denúncia formal sobre violações e violências sofridas pelos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em conjunto com organizações parceiras, em 2016.

Importante salientar ainda, que, em 2016, o Cimi obteve o Status Consultivo Especial no Conselho Econômico e Social da ONU. O fato atesta o reconhecimento da Organização das Nações Unidas relativamente à atuação do Cimi em defesa da Vida e dos direitos dos povos indígenas no Brasil e fortalece a missão e a responsabilidade do Organismo de Pastoral junto a instâncias multilaterais.

A visita ao Brasil e o Relatório produzido pela Relatora Especial da ONU sobre povos indígenas, Victoria Tauli Corpus, em 2016, em que constam informações sobre violações e violências cometidas, especialmente, contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, bem como as recomendações feitas pela mesma , atestam a gravidade da situação vivida pelos povos indígenas em nosso país.

Os ataques violentos feitos por milicianos de modo organizado e com requintes de crueldade, desferidos após a visita da Relatora Especial da ONU e já no contexto do Governo Temer, especialmente nos casos do conhecido “Massacre de Caarapó”, contra os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul em junho de 2016, e o ataque contra os Gamela, neste domingo 30 de abril de 2017, no Maranhão, demonstram o agravamento da situação e a total desconsideração às normas legais vigentes no Brasil e às recomendações de organismos internacionais por parte de representantes do agronegócio no Brasil.

Parece-nos fortemente paradoxal e não razoável o fato de que uma notícia, por exemplo, sobre a ocorrência de eventual caso de febre aftosa em um boi numa determinada região do Brasil provoque restrição, suspensão e até mesmo o fechamento dos mercados à importação de carne bovina brasileira, ao mesmo tempo em que notícias como o massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido no Pará, em 1997, o Massacre de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, em 2016, e o Massacre de Colniza, no Mato Grosso, em 2017, não tenham consequências, tais como, de restrição, suspensão ou fechamento nestes mesmos mercados à importação de commodities produzidas pelo agronegócio nessas regiões.

A Avides como motivação dos ataques anti-indígenas

Em momentos de crise no sistema capitalista, as grandes corporações intensificam suas iniciativas na perspectiva de manter e ampliar as taxas de lucro, potencializando a concentração de capital no mundo . Para tanto, atuam fortemente em todos os níveis, para flexibilizar os direitos conquistados pelos trabalhadores, para se apropriar de bens estatais por meio de privatizações e para expandir a posse e a exploração de bens naturais.
O acesso, a exploração e a transformação de bens naturais em mercadoria comercializável é um mecanismo de geração de lucro fácil e rápido. O movimento expansionista vigente em toda a América Latina, e no Brasil em especial, dá-se nessa perspectiva. As terras que estão na posse dos povos indígenas e de outras populações tradicionais são ricas em bens naturais. Por isso, essas áreas estão sob permanente assédio e o direito sobre elas estão sob intenso ataque.

Os Povos Conscientes e em luta na defesa de seus direitos e projetos de vida.

Diante disso tudo, por óbvio, os povos indígenas não ficariam de “braços cruzados”. O ataque sistemático e violento aos seus direitos e às suas vidas faz com que se mobilizem em todas as regiões do país. Nas aldeias, nas estradas, nas retomadas, nas autodemarcações, nas incidências e mobilizações, no Brasil e em instâncias multilaterais, continuam fazendo as denúncias contra os projetos de morte do agronegócio e anunciando, em alto e bom som, que estão vivos e que darão suas vidas pelo direito à Vida e ao futuro de sus gerações em seus territórios demarcados e protegidos.
Continuidade e audácia do nosso compromisso com os povos indígenas

Eu trago do 14º Acampamento “Terra Livre”, de Brasília, os gritos dos povos indígenas para essa nossa assembleia da CNBB: “demarcação já!”, “respeito aos territórios demarcados!”, “respeito à vida dos povos indígenas”. O Relatório de Violência contra os povos indígenas no Brasil nos obrigou, novamente, de divulgar uma realidade triste. Dentre outras violências graves, mais de 650 casos de omissão e morosidade na regularização de terras, cerca de 600 óbitos de crianças de 0 a 5 anos, e dezenas de assassinados no ano de 2015 foram registrados.
Até hoje, a defesa dos povos indígenas é uma luta pela vida e contra a morte. Pecado não é apenas “matar índios”. “Pecado” significa também, indiferença diante das ameaças de sua causa pelos três poderes, ingenuidade de parcerias e indigenismo de gabinete.

Faz 10 anos que se realizou, aqui em Aparecida, a Va Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. Lhes asseguro, caros colegas no ministério episcopal, que as missionárias e os missionários do Cimi têm “um compromisso com a realidade” (DAp 491), como o Documento de Aparecida (DAp) nos recomendou e que esse compromisso “nasce do amor apaixonado por Cristo que acompanha o Povo de Deus na missão de inculturar o Evangelho na história” (DAp 491). Mas esse compromisso do testemunho pascal levou o Cimi, muitas vezes, aos limites entre vida e morte. Celebramos este ano o jubileu de dois mártires do Cimi: o salesiano Rodolfo Lunkenbein (1939-1976) e o jesuíta Vicente Cañas (1939-1987), Rodolfo assassinado, faz 40 anos, porque defendeu o território dos Bororo, Vicente, faz 30 anos, porque defendeu o território dos Enawenê Nawê. Rodolfo era conselheiro do Cimi, Vicente sua consciência inquieta. Mas os primeiros mártires da causa indígena foram os próprios índios.

Por fim, agradeço profundamente o apoio, o envolvimento e o empenho da Presidência da CNBB em relação à causa indígena no Brasil e, de modo particular, ao Cimi. Estou convicto de que se não fosse isso, a situação descrita neste pronunciamento seria muito mais grave.

Quero terminar essa comunicação com um breve testemunho de Dom Aldo Mongiano, meu antecessor de Roraima. Ao despedir-se da diocese, em 1996, D. Aldo escreveu uma Carta Pastoral que poderia ser do apóstolo Paulo: “Fui espionado, sofri ameaças, insultos, falsos testemunhos. […] Durante vinte anos, políticos, jornais e rádios locais alvejaram atirando contra a Igreja de Roraima, lançando contra mim e contra os missionários da Consolata as críticas mais venenosas e as calúnias mais infames. […] Quando parti para Roraima, tinha comigo só o passaporte, a passagem e o documento de Roma, no qual tinha sido nomeado bispo. Quando fui embora, nem isso tinha” (Mongiano, Aldo. Roraima entre profecia e martírio, Diocese de Roraima, 2011). Mas lutar não foi em vão. Eis a nossa esperança também hoje. Faz tempo que o território dos povos indígenas de Roraima e dos Bororo e dos Enawenê Nawê do Mato Grosso foram demarcados. O martírio aponta para o núcleo da esperança de uma causa aparentemente perdida, de uma causa que na última instância e antecipadamente recebeu o veredito de Deus fiel e justo: “serás livre e tua causa viverá”. Vivemos de esperança em esperança, porque acreditamos: “Felizes os mansos, porque receberão a terra em herança.” (Mt 5,5).

Categories No Brasil
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01/05/2017

Munduruku seguem com bloqueio na BR-230 e afirmam: só saem com medidas atendidas pelo governo federal

foto: Mauricio Torres

Desde a última quarta-feira (26), a BR-230 (rodovia Transamazônica) está bloqueada próximo ao distrito de Miritituba, no município de Itaituba-PA. A ação, protagonizada por 130 indígenas do povo Munduruku e por beiradeiros da comunidade de Montanha e Mangabal, traz exigências diretamente consoantes com os principais problemas sociais em pauta hoje no país – seja entre índios, seja entre não-índios. Trata-se da reversão do desmonte da política indigenista na região do Tapajós e em todo o país; a consulta referente à reforma da Previdência Social e a demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu.

Enquanto não houver um posicionamento do governo acerca dessas exigências, o trecho bloqueado não será liberado, afirmam os Munduruku. Estendendo a seu modo a greve geral deflagrada no dia 28, os indígenas ocuparam uma ponte da Transamazônica a 25 quilômetros dos portos de Miritituba, operados por grandes tradings como Bunge, Amaggi e Cargil, o principal destino da soja colhida no norte de Mato Grosso. A interdição bate diretamente no bolso do agronegócio.

Na última sexta-feira, segundo informações das empresas de transporte, havia 3,5 mil caminhões parados, o que corresponderia a uma fila de 35 km. A tensão cresce na região do bloqueio.

Em carta divulgada nas redes sociais, anexa a este release, os índios explicam cada uma das suas exigências, evidenciando o caráter crítico da situação vivenciada por eles ao longo de todo o curso do rio Tapajós. Por isso seguem dispostos a manter o bloqueio até que o governo se manifeste. Caso haja demora nessa manifestação, um conflito pode estourar na região do bloqueio, tendo em vista a crescente tensão no local.

É importante lembrar que entre os dias 24 e 28, durante mais um encontro do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, em Nova Iorque, foram debatidas as pautas apresentadas pelos índios que bloqueiam a rodovia. A situação vivida na região do Tapajós tem chamado a atenção de agentes e organismos internacionais nos últimos anos. Nesse sentido, destaca-se a avaliação de Victoria Tauli-Corpuz acerca da gravidade da realidade encarada pelos índios Munduruku, e da necessidade premente de que o governo federal tome medidas concretas em relação a esses problemas.

foto: Mauricio Torres

Pauta de Reivindicação dos Munduruku

Nós do povo Munduruku do alto e médio Tapajós por meio desta manifestamos o nosso repúdio contra as medidas do governo federal que afetam diretamente a questão dos direitos indígenas e que trazem grandes impactos na vida dos indígenas.

Exigimos:

1.    A demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu no Médio Tapajós, que tem o Estudo de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2016 e que está parado.

2.    A Consulta prévia em todos os empreendimentos que queiram fazer e que nos tragam impactos.

3.    Revitalizar o quadro de servidores da FUNAI. Antes das medidas do governo já tinha muito pouca gente na Funai e agora não tem mais quase ninguém, só 3 funcionários. A exoneração dos funcionários impossibilitou o funcionamento efetivo da administração que deveria ser dado aos Munduruku.

4.    Exigimos ser ouvidos na questão da Reforma da Previdência Social que o governo está adotando, isso causa impacto para nós Munduruku e de modo nenhum aceitamos essas novas propostas.

5.    Exigimos que não reduzam o número de funcionários da Sesai e o governo aumente o recurso da Sesai e o número de funcionários.

6.    Exigimos que o Município reconheça a nossa Educação Indígena diferenciada. Não queremos uma imposição contrária pelo sistema de educação do governo que não dá prioridade a esse processo de aprendizagem dentro do nosso espaço cultural cotidiano.

7.    O atual ministro da justiça Osmar Serraglio falou que terra não enche barriga. Ele deve comer coisas plantadas nas nuvens. Exigimos que ele peça desculpas a todos os parentes. Exigimos que o ministro da justiça seja trocado por alguém que respeite as pessoas.

Então segue as reivindicações dos Munduruku durante o manifesto que começamos no dia 26 de abril de 2017. Que as reivindicações feitas sejam dada prioridade assim o governo federal nos atendam e cumpra a constituição federal e que temos o direito de reivindicar quando nos sofremos desrespeito.

– Demarcação da TI Sawre Muybu – Ministério da Justiça
– Revitalização da Funai – urgência/emergência – Ministério da Justiça
– Reforma da Previdência Social – Ministério da Previdência Social
– Saúde Indígena – Ministério da Saúde
– Educação Indígena – Ministério da Educação
– Pedido de desculpas e substituição do ministro da justiça – Ministério da Justiça

Itaituba, 27 de abril de 2017.

Categories PA
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01/05/2017

Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA; sobe o número de baleados e feridos

Um dos Gamela feridos que tiveram o primeiro atendimento na na cidade de Vitória do Mearim. Foto: Ana Mendes/Cimi

Por Equipe de Comunicação – Cimi

Depois de uma madrugada de tensão pelo receio de novos atos de violência contra as aldeias Gamela, além da angústia sobre o estado de saúde dos feridos no ataque deste domingo, 30, contra a retomada dos indígenas no Povoado das Bahias, município de Viana (MA), informações consolidadas dão conta do massacre envolvendo a amputação de membros do corpo de dois indígenas: cinco baleados, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas, e chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Os dados seguem sendo parciais, os números de baleados e feridos podem aumentar, e isso se deve ao fato de que os Gamela se espalharam após a investida dos fazendeiros e seus capangas, entre 16h30 e 17 horas. Os criminosos estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais – inclusive com falas de apoio do deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA).

Cinco indígenas foram transferidos durante a noite de ontem e madrugada de hoje para o Hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Todos baleados em várias partes do corpo e dois chegaram à unidade com membros decepados: um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (foto ao lado); outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.

Na manhã desta segunda-feira, 1o de maio, Dia dos Trabalhadores, dois Gamela receberam alta: um levou um tiro de raspão na cabeça e teve apenas uma das mãos machucadas e o segundo levou um tiro no rosto e outro no ombro, mas sem prejuízos para os órgãos vitais. Os demais seguem internados: dois em estado grave, correndo risco de morte, e sem alternativa passaram por intervenções cirúrgicas.

"Um deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, teve as mãos decepadas e joelho cortados. O irmão dele levou um tiro no peito. Outro teve as mãos decepadas", relata integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que esteve com os Gamela hospitalizados em São Luís. Carros de apoiadores dos Gamela, inclusive, tiveram que cuidar de algumas locomoções de feridos pela falta de ambulâncias.

Em Viana e nos municípios do entorno, os feridos receberam atendimento médico com cortes de facão pelo corpo e lesões diversas. Relatos de áudio, ao menos de três moradores e moradoras da cidade, circulam trazendo informações de que boatos correram ainda à noite, horas após a ofensiva contra os Gamela, sobre ataques a serem realizados contra os indígenas na unidade de pronto-atendimento, fazendo com que muitos saíssem do local após os primeiros socorros.

"Tememos novos ataques a qualquer momento. A concentração de jagunços segue estimulada e organizada no Santero, o mesmo lugar de onde saíram ontem pra fazer essa desgraça com o povo da gente. A polícia tá dizendo que não foi ataque, mas confronto. Não é verdade, fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu", diz um Gamela que não identificamos por razões de segurança.

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada e a intenção é envolver o governo federal na garantia dos direitos humanos e de proteção aos Gamela – sobretudo porque a avaliação dos indígenas é de que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta do povo, que na região sobre com racismo e preconceito sendo constantemente taxados de falsos índios.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo Gamela, que luta para que a Funai instale um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional. Devido a morosidade quanto a quaisquer encaminhamentos pelo órgão indigenista, os Gamela decidiram recuperar áreas tradicionais reivindicadas. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma destas áreas. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

Categories MA
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01/05/2017

Ataque a tiros e facadas fere cerca de uma dezena de indígenas Gamela e deixa três baleados; não há confirmação de mortes

Por Equipe de Comunicação – Cimi

Um grupo Gamela acabou brutalmente atacado na tarde deste domingo, 30, no Povoado de Bahias, município de Viana (MA). Os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada, antevendo a violência iminente, e enquanto saíam sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo. Pouco puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata. Na foto ao lado, estrada que leva à retomada atacada. Ao fundo, um carro de polícia junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta.

Às 22h30, apurações parciais com quatro fontes distintas – policial e indígena – confirmavam três indígenas feridos por armas de fogo, sendo dois em estado grave e transferidos de Viana para a capital São Luís. Ao menos uma dezena de Gamela foram feridos a golpes de facão e pauladas: em alguns casos, com ferimentos mais severos. Hospitais de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva os receberam. Não há confirmação de óbitos.

"Estavam bêbados. Já tínhamos nos retirado da casa, estávamos tomando o caminho de volta. Chegaram atirando e dando com pau e facão. Foi muito rápido, muito rápido", diz um indígena ouvido pela equipe de comunicação do Cimi – os nomes serão omitidos porque se tratam de testemunhas oculares da agressão. Com dedos fraturados e a cabeça atingida possivelmente por um facão, o Gamela estava ao lado de um outro indígena também com ferimentos de arma de fogo no rosto e no braço.

Ambos ainda não tinham conseguido chegar ao hospital porque a estrada estava tomada de pistoleiros. "Tentaram tocaiar quem da gente tentou passar", afirma o indígena. Dispersos pelas matas da região da contenda, os Gamela estão tendo dificuldades de acessar os hospitais e sob risco de novos ataques também nas aldeias que estão nas proximidades.

No momento do ataque, de acordo com os Gamela, a Polícia Militar já estava no local e não interveio. Por volta das 20h30, o delegado de plantão da Delegacia Regional da Polícia Civil de Viana, Mário, que atendeu a ocorrência, afirmou por telefone à equipe do Cimi não saber ao certo o número de feridos Gamela por entender que na região eles não são vistos como indígenas.

"Tem uma questão aqui, que eles (Gamela) não são aceitos pela população local como sendo indígenas. Tem uma grande questão aqui sobre isso, eu mesmo não sei se eles são indígenas ou não são, até agora a gente não sabe, entendeu?", disse o delegado Mário. O Governo do Estado foi informado do ataque contra Gamela por intermédio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

Ação premeditada

De acordo com farto material público divulgado em redes sociais e mídia, apoiadores do povo Gamela e as lideranças indígenas afirmam que o ataque foi premeditado. "Fazendeiros e gente até de fora aqui da região passaram o dia reunidos, fazendo churrasco e bebendo. O encontro foi convocado dias antes, logo após a nossa última retomada", diz uma liderança Gamela.

Na última sexta-feira, 28, os Gamela retomaram uma área (na foto acima) contígua à aldeia Cajueiro Piraí localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Logo cedo os Gamela trancaram a rodovia MA-014, em apoio à Greve Geral e em sincronia com o 14o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília. Em seguida, retomaram a área incidente na terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado.

"Nossos pés em dança reafirmaram o Direito à Terra dos Encantados à qual pertencemos. À tarde seguimos em RETOMADA para libertar mais um pedaço do nosso Território aprisionado por fazendeiros. A resposta dos nossos Encantados veio em forma de chuva generosa e abundante. Nossos rios e igarapés transbordaram; açudes construídos sobre Lugares Sagrados foram rompidos. Águas se encontraram. Teremos peixe e pássaros em abundância", diz trecho da nota divulgada pelos Gamela.

A reação foi imediata. Pelo WhatsApp, um texto passou a circular em diversos grupos de Viana, Matinha, Santero: "Comunicado, venho através deste comunicar a sociedade de Matinha que ainda pouco tivemos uma reunião no Santero, que foi tratado a questões dos que se intitulam (indios)que naverdade são bando de ladrões, invasores de propriedades alheias, eles estão metendo terror na comunidade de são Miguel próximo ao santeiro, são Pedro ,estrada de Penalva e chulanga estão cortando arame , ameacando os moradores matando porco, galinha e gado e comendo. estão querendo realmente se apropriar de todas as propriedades ente itaquaritiua a Matinha ,Santero são Miguel e outras. e agora não só as grandes, as menores também, dizendo que vão invadir meter o panico. Diante isso tamos também nus organizando, unindo forças pra enfrentar esses ladrões, no dia 30 deste mês 14:00 horas terá outra reunião pra tratarmos desse assunto ,quem tiver interesse compareça lá, vamos nus unirmos pra defender o que eh de direito seu, hoje somos nois ,amanhã poderá se vc, não estamos livres desses bando de ladrões que se intitulam ( índios) compareça e divulgue a reunião acontecerá dia 30 deste mês no Santero as 14:00 horas (SIC)".

Parlamentar envolvido

O deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney, concedeu entrevista a uma rádio local, após a retomada de sexta-feira, 28, e se referiu aos Gamela de forma racista, os chamando de arruaceiros e em diversos momentos o conteúdo de sua opinião era de incitação à violência. Num trecho o parlamentar percebe os excessos e tentar baixar o tom (ouça o programa abaixo).

"Botou gasolina na fogueira que acenderam pra queimar o nosso povo. Não teve responsabilidade com as nossas vidas. As notícias que chegavam era de uma concentração cada vez maior de fazendeiros pra nos atacar. Mobilizaram por celular e pelas rádios. Pegaram gente de outras regiões. Pensávamos que seria na (aldeia) Cajueiro, mas quando percebemos que seria no Povoado das Bahias, não tinha como ficar lá com tão pouca gente. Olha, foi um massacre", destaca um outro Gamela presente na hora do ataque e que sofreu apenas escoriações.

A equipe de comunicação do Cimi teve acesso a áudios de ligações telefônicas, que serão encaminhadas às autoridades públicas, onde policiais afirmam que os indígenas "estavam invadindo fazendas e a polícia tava largando o pau mesmo e parece que balearam dois, viu (…) os índio tá botando bem curtinho. Vai dar morte ali. Já foi hoje já". Em outro, o policial afirma "que não sabe se dá pra mandar gente lá (local do conflito) porque é a população contra os índios mesmo".

Os fazendeiros também têm se revoltado com o movimento de "corta de arame" empreendido pelos Gamela por todo o território tradicional. A cada cerca levantada, os indígenas vão e cortam seus arames.

Categories MA
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28/04/2017
“Foi desesperador estar em Nova York e ver mais de 3 mil indígenas sendo massacrados em Brasília”, diz indígena Baré na ONU

Por Fernanda Moreira, Cimi Regional Norte II, de Nova York (EUA)

Lideranças indígenas que participam do Fórum Permanente das Nações Unidas (ONU), em Nova York, reuniram-se nesta sexta-feira, 28, pela manhã, com o ministro Ricardo Monteiro (na foto), responsável pelos temas indígenas da Missão do Brasil na ONU. Os povos Munduruku, Yanomami e Kanamary fazem parte da delegação da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) do Brasil. O embaixador do país na ONU, Mauro Vieira, participou durante cinco minutos do encontro com uma fala protocolar e demonstrando pouca sensibilidade e apoio às denúncias levadas pelos indígenas. A postura pouco receptiva do embaixador não é novidade aos povos indígenas.

A delegação da Repam entregou um documento denunciando as violações de direitos dos povos indígenas no Brasil, em consonância com a 14a declaração do Acampamento Terra Livre (ATL) e o documento entregue por organizações indígenas e indigenistas em Genebra, no fim de março e início abril. As incidências internacionais dos povos indígenas e aliados visam, inclusive, a documentação das violações. A Fian Brasil e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) integram as organizações de apoio na delegação da Repam.

Reforçaram o não cumprimento das recomendações da Relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, ao governo brasileiro, divulgada em relatório em setembro 2016, após sua visita em missão ao país. Representantes Kanamary, habitantes do Vale do Javari (AM), levaram denúncias envolvendo violações aos direitos dos povos isolados.

Rayanne Cristine Máximo França, do povo Baré, que está em Nova York com o apoio da ONU Mulheres, se deteve ao exposto no documento Recomendações da Juventude Indígena Brasileira – Resultado da Reunião preparatória, etapa Brasil para a 16a Sessão do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU.

"Em alguns momentos eu me perguntava: O que estou fazendo na ONU? Para mim foi desesperador estar em Nova York e ver mais de 3 mil indígenas sendo massacrados pela polícia em Brasília", disse Rayanne Baré referindo-se à repressão ocorrida essa semana durante o ATL/2017. "Queremos nosso direito de participação social sem violência. Somos atacados todos os dias em nossas comunidades. Só queremos o direito de existir e de exigir nossos direitos de ser indígena", completa.

Nesta tarde, às 16h, a delegação se reunirá com Victoria Tauli-Corpuz. O objetivo da comitiva é reforçar para a relatora da ONU o não cumprimento das recomendações feitas pela ONU ao Brasil, além de entregar os mesmos documentos. Novas situações de violências serão encaminhadas à Victoria com o intuito de que a Relatora se mantenha informada da insistente postura anti-indígena do governo brasileiro.

Crédito da foto: Fernanda Moreira/Cimi

Povos Isolados

Segundo Armindo Góes Yanomami a questão envolvendo os povos em situação de isolamento voluntário é de "urgência ou emergência, já que eles estão mais vulneráveis, não possuem imunidade para as doenças que os brancos trazem e não acessam mecanismos que protegem seus direitos". Com o governo pós-impeachment, seis Frentes de Proteção Etnoambiental dos povos isolados foram fechadas.

Kora Kanamary reforçou a situação do Vale do Javari, uma das regiões que concentram mais indígenas isolados do mundo, e a importância de estar na ONU demonstrando que esses povos são livres, independentes, mas estão em risco. Legislações internacionais, das quais o Brasil é signatário, e nacional são taxativas com relação às obrigações do Estado de proteção a estas populações.

Arnaldo Kaba Munduruku expôs a situação dos povos indígenas no Brasil e de seu povo. Indagou qual seria o papel da ONU para impedir tantas violações de direitos: "Não chegamos aqui com alegria, só trazemos tristezas. Meu povo me indicou como cacique e por isso eu sou sofredor. Como é que o governo brasileiro pode deixar os povos sofrerem assim? E eu pergunto a vocês: onde eu vou achar o poder para ajudar meu povo no Brasil?".

Leia o documento entregue pela delegação na íntegra:

New York, 27 de abril de 2016

À Missão Permanente do Governo Brasileiro para as Nações Unidas em Nova Iorque,

De acordo com as recomendações do Relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas, em consonância com o informe entregue à ONU por organizações indígenas e indigenistas no dia 31 de março de 2017 e com a Declaração do 14º Acampamento Terra Livre, do qual participaram mais de 4 mil indígenas, em Brasília, de 24 a 28 de abril de 2017, queremos fazer chegar ao Governo Brasileiro as seguintes considerações e exigências:

No que concerne ao direito à vida, contra a violência e a discriminação racial, muitos povos indígenas do Brasil vêm sendo assassinados por invasores de suas terras ou sofrem ameaças de madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, grileiros, sem poderem contar com programas culturalmente apropriados de proteção a ameaçados ou com a punição dos assassinos. Lideranças Munduruku foram ameaças por um madeireiro dentro de seu próprio território, os Yanomami vivem sob ameaça dos garimpeiros invasores e os Guarani Kaiowa continuam sendo intimidados por pistoleiros e policiais. Denunciamos também o abuso e a violência com que foram tratados pela polícia legislativa os povos indígenas quando do exercício de seu direito à livre manifestação no acampamento Terra Livre, em Brasília, no dia 25 de abril de 2017.

Portanto, exigimos do Governo Brasileiro que assegure o acesso efetivo de todas as lideranças ameaçadas a um programa especial de proteção aos povos indígenas e que os policiais e servidores do Estado que cometem abuso de autoridade e violência sejam punidos.

Sobre os direitos territoriais, centenas de processos de demarcação de Terras Indígenas encontram-se paralisados e o Governo vem propondo diversas medidas administrativas e legislativas que representam enormes retrocessos ao direito originário à terra garantido na Constituição Federal de 1988. No caso do Tapajós, a Terra Indígena Sawre Muybu, ameaçada por empreendimentos hidrelétricos e minerários aguarda desde 28 de novembro de 2016 a assinatura da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e está sendo contestada por instituições governamentais, empresariais e entidades industriais com base na tese do Marco Temporal. Mesmo as Terras Indígenas já demarcadas são alvos de recorrentes invasões e não contam com a fiscalização dos órgãos competentes, como é o caso dos mais de 5000 garimpeiros que se instalaram no território Yanomami.

Portanto, exigimos do Governo Brasileiro o cancelamento definitivo das Propostas de Emenda Constitucional e revogação de todas as medidas legislativas ou administrativas que visam a alterar e impedir os processos demarcatórios (como a PEC 215, a Portaria MJ 80/2017).

Também exigimos a restrição do Marco Temporal apenas ao caso da TI Raposa Serra do Sol ou a autorizar exploração econômica de nossas terras (como a PEC 187/2016 e o PL 1610/1996). Exigimos o cumprimento do artigo 231 da CF 88 também no que tange ao usufruto exclusivo dos recursos naturais dos nossos territórios, a partir da implementação de políticas públicas de fiscalização territorial e proteção ambiental, como a PNGATI.

Sobre o acesso à justiça, há testemunho de que mesmo com as recorrentes denúncias de diversos povos indígenas (Yanomami, por exemplo) de invasões territoriais e ameaças, não são instaurados processos criminais e os exploradores não são punidos.

Portanto, exigimos que o judiciário seja também fiscalizado por um organismo específico em seus atos discriminatórios das populações indígenas.

Em relação ao direito à auto-determinação e ao consentimento livre, prévio e informado, medidas legislativas e administrativas, grandes obras e projetos de desenvolvimento continuam sendo concebidos e implementados sem a consulta aos povos indígenas, como se verifica, por exemplo, com a Reforma da Previdência, que impacta a aposentadoria rural da qual dependem muitas famílias indígenas. Como exemplos de projetos concebidos e discutidos pelo Governo sem consulta prévia dos povos indígenas estão Concessão Florestal no entrono da Terra Indígena Sawre Muybu, a hidrovia Teles Pires – Tapajós – Juruena.

Portanto, exigimos que os povos em isolamento voluntário, como os que se encontram no Vale do Javari e na TI Yanomami, sejam protegidos em seu direito de permanecerem a viver de suas próprias formas, conforme preveem os artigos artigo 5 e 231 da CF e que haja mecanismos jurídicos que garantam a fiscalização e penalização para o não cumprimento destes princípios constitucionais.

Ademais, exigimos respeito ao Protocolo Munduruku do Alto e Médio Tapajós, Waiãpi, Munduruku e Apiaká de Baixo Tapajós e a todos os Protocolos de Consulta que se venham a constituir, bem como a participação dos povos indígenas na definição de um projeto socioeconômico macro para suas regiões.

Em relação ao impacto dos grandes projetos, as medidas de reparação não estão sendo implementadas de forma apropriada, como se pode observar a partir do caso da hidrelétrica de Belo Monte, do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, que afetou povos em isolamento voluntário, das Estações de Transbordo de Cargas em Itaituba que afetam territórios Munduruku e suas fontes alimentares, sem que haja nenhuma medida compensatória ou indenizatória.

Portanto, exigimos que o Governo siga cancelando grandes projetos com impactos irreversíveis aos povos indígenas, como o fez com o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que cancele as pesquisas para projetos hidrelétricos no Tapajós e que indenizem todos os povos que tiveram seus direito violados e locais sagrados destruídos, como ocorreu com o povo Munduruku em Teles Pires e São Manuel, com medidas e indenizações definidas por eles mesmos.

Em relação à capacidade dos órgãos Governamentais, contrariamente ao recomendado pela relatora, testemunhamos o enfraquecimento da FUNAI e demais órgãos responsáveis pelos cumprimentos dos direitos e políticas indígenas. O fechamento de seis Frentes de Proteção de Povos Isolados, de Coordenações Técnicas Locais, como no caso de duas que atendiam povos da TI Yanomami e uma em Jacareacanga, bem como o estado de inoperância em que se encontram Coordenações Regionais como a de Itaituba (que atualmente conta com apenas cinco servidores dos 16 previstos), impedem que o órgão indigenista cumpra suas funções finalísticas.

Portanto, exigimos que seja garantido à FUNAI e à SESAI orçamento apropriado para que cumpra suas atividades finalísticas e que se revogue o decreto 9.010/2017.



Atenciosamente,

Povo Kanamary

Povo Munduruku

Povo Yanomami

Categories Ameríndia, Internacional
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