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11/05/2017

Funai – de General a General

Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele foi estatizante e repressor Foto: Hegon Heck

Por Hegon Heck, do secretariado nacional do Cimi

Basta um olhar crítico para ver a efetiva “solução final” da questão indígena buscada pela ditadura militar: chegar ao ano 2.000 sem ter índios no Brasil. Esse não era um vago ou isolado desejo de alguns. Foi meta buscada tenazmente através de políticas e projetos de lei, como o da “emancipação”, “índios aculturados”, “critérios de indianidade”, entre outros.

Corroboram com essa tese afirmações de militares e agentes da ditadura. “Não podemos deixar que meia dúzia de índios atravanquem o progresso do Brasil”, afirmou o Ministro da Agricultura, general Cirne Lima, diante da negativa dos índios do Xingu de deixar que a Estrada BR 080 cortasse o parque indígena. Naquela ocasião o militar desconsiderava a postura dos xinguanos e acrescentava: “a estrada iria levar a civilização do boi, para aqueles afastados rincões”.

Ainda, é bom lembrar a afirmação de Protasio Lopes. “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios, que não tem nacionalidade”, discursou o brigadeiro em Belém (PA) no dia 21 de janeiro de 1980. Em outra ocasião o mesmo militar se referiu aos índios como “quistos populacionais”, “quistos raciais” e “quistos linguísticos”

A militarização da Funai e até mesmo a proposta de fazer dos índios “um soldado nato” não é novidade. Em 1977, o General Frederico Rondon, na CPI da Funai, repetiu seu entendimento de que o índio é um soldado nato e a tribo uma organização paramilitar, reafirmando a necessidade de recriar a Guarda Rural Indígena (GRIN) e ressaltando o “espírito militar” do índio brasileiro.

Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele foi estatizante, autoritário e repressor, centralizador, integracionista, assimilacionista e tutelar. E parece que voltou. A repressão recente contra a manifestação pacífica de quatro mil indígenas que se reuniam em Brasília em abril para o 14° Acampamento Terra Livre foi um indicativo claro de que não existe nenhuma vontade do atual governo de dialogar com os povos originários. Outro indicativo é o fato de que o general Franklimberg Ribeiro de Freitas já é o quinto presidente do órgão em um pouco mais de um ano do golpe. Qual os interesses de, realmente, pensar políticas indigenistas se fazem do cargo uma moeda de troca?

Ontem e hoje

Sobre Oscar Bandeira de Melo, primeiro general a assumir a Funai, que permaneceu no cargo entre os anos de 1969 e 1974, afirmou o indigenista Orlando Vila Boas: “Bandeira de Melo instituiu o modelo mais eficaz de exterminar índios”. Contudo, o que preocupa é o fato de que a prática de estabelecer combatente como chefes da instituição não estão apenas em um passado remoto ou em tempos de Ditadura Militar. O general ora nomeado para presidente da Funai, pelo atual governo, certamente tem a missão de facilitar e abrir os caminhos dos grupos anti-indígenas encastelados no Estado brasileiro.

“A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país. Desde 2016 já se posicionaram contra a nomeação do referido militar para a presidência do órgão”. Com a afirmação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) deixa claro seu repúdio ao governo Temer por mais essa agressão aos habitantes originários dessa terra. Afirmam, também, sua posição contrária ao loteamento partidário de cargos, o desmonte da Funai e da militarização da questão indígena.

Poderíamos elencar inúmeros dados, indícios e políticas implementadas pelos governos militares com relação aos povos indígenas, que certamente estão embasando o posicionamento do atual governo e seus aliados. Tudo acontece com o intento de militarizar novamente o órgão indigenista oficial – Funai.

Esse é o grito dos indígenas do país conclamando para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver. Foto: Egon Heck

CPI da Funai, novamente

Era para ser votado ontem o relatório da CPI Funai/Incra 2, que além de indiciar mais de uma centena de indígenas e seus aliados, pede a extinção da Funai. Mais uma ação para sufocar o movimento indígena?

Junto ao indiciamento de indígenas, antropólogos, instituições que trabalham pela vida dos povos tradicionais, vemos ser elevado ao cargo da Funai o senhor Framklinberg. A nota divulgada pela Apib faz a ponte entre o passado e o presente. “Com a nomeação de Framklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos”.

Convocação

A Apib, por fim, “conclama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais”.

Esse é, lamentavelmente, o contexto. Esse é o grito dos povos indígenas do país conclamando para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver e seus direitos originários e constitucionais.
Não à militarização da Funai!

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10/05/2017

Estreia amanhã Taego Ãwa, documentário que conta a história do povo Avá-Canoeiro

O documentário Taego Ãwa, dos irmãos cineastas Henrique e Marcela Borela, estreia amanhã (11) pela Sessão Vitrine Petrobras. O filme, que ocupará salas de cinema em 20 cidades brasileiras, reúne imagens de diversos tempos e autores e narra a saga do povo Avá-Canoeiro e de um lugar que aguarda o retorno de uma família tupi-guarani há mais de 40 anos. Sob novo olhar que abandona os estereótipos negativos e falsos tradicionalmente associados ao grupo, o documentário foi produzido ao longo de 12 anos. O projeto nasceu quando os irmãos Borela encontraram cinco fitas VHs esquecidas em arquivo da faculdade.

Em resenha produzida para o jornal Porantim de Outubro de 2016, Patrícia de Mendonça Rodrigues, PhD em Antropologia e Coordenadora do Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Taego Ãwa, faz um paralelo entre o processo histórico e consciente de formação do povo Ãwa com as gravações realizadas pelos irmãos cineastas. Confira a análise abaixo:

Taego Ãwa – Filme e Terra

“A violência histórica brutal sofrida pelos Avá-Canoeiro do Araguaia está implícita nas imagens que são manuseadas com maestria e de forma arrebatadora pelos jovens diretores, misturando cenas contemporâneas feitas pelos mesmos com imagens de diferentes épocas e autores”

Taego Ãwa é o nome de um belíssimo filme e de uma terra sonhada, de uma narrativa poética sobre a saga do povo Ãwa e de um lugar que aguarda o retorno de uma família tupi-guarani há mais de 40 anos. Filme e terra indígena se entrelaçam nesse movimento histórico, político e resiliente dos Avá-Canoeiro do Araguaia em busca de um lugar próprio e de conexão com uma raiz ancestral que se mantém viva.

Não por acaso, Taego é o nome da mãe de Kaukamã, a mãe de todas as crianças da primeira geração nascidas após o contato forçado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1973. Por meio de seu corpo fecundo, a grande mãe Kaukamã permitiu a reprodução de um povo que chegou a ter apenas cinco pessoas, somando hoje quase 30.

O nome da terra, onde Taego foi enterrada na década de 1960, foi escolhido por seu marido, o guerreiro Tutawa, herói do filme e líder histórico de um grupo que se reconstruiu com sólidos vínculos apesar de todos os prognósticos em contrário. Com sua autoridade de pajé (ipaje), Tutawa batizou todas as crianças com os nomes dos antepassados, conforme a antiga tradição ãwa, permitindo a continuidade étnica de seu povo. O nome do filme foi escolhido pelos netos de Tutawa, que participaram ativamente da construção do filme em parceria com os diretores, os irmãos Marcela e Henrique Borela, dando ênfase à luta política pela retomada da terra.

Embora tenham partido de origens, pontos de vista e motivos diversos, a construção do projeto de luta pela terra pelos Ãwa e a construção do projeto do filme pelos diretores caminharam paralelamente, em uma espécie de sincronia inconsciente, até que os dois projetos se encontraram em 2011, ano da constituição do Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Taego Ãwa pela Funai e da apresentação da proposta do filme pelos irmãos Borela aos Avá Canoeiro do Araguaia.

Pensado a princípio como uma narrativa sobre o desdobramento impactante da devolução aos índios do vasto arquivo de imagens sobre eles, garimpadas ao longo de anos pelos diretores, o filme acabou incorporando também a demanda política dos Ãwa, fundamental para eles, durante o diálogo entre a família Borela e a família do Araguaia. A sincronicidade desse encontro feliz atingiu um ponto alto em 2016, quando o filme estreou no circuito nacional e internacional de filmes de arte, sendo premiado e muito bem acolhido pela crítica de cinema especializada. No mesmo ano, a Terra Indígena Taego Ãwa foi declarada como de posse indígena permanente pelo Ministério da Justiça, embora a ela os Avá do Araguaia não tenham retornado ainda.

Apesar de partir da entrega aos Ãwa das imagens produzidas por outros, de fontes diversas, a perspectiva do filme difere substancialmente dessa produção audiovisual anterior, constituindo-se num divisor de águas. Esse novo olhar abandona os estereótipos negativos e falsos tradicionalmente associados ao grupo, como a ausência de uma cultura desenvolvida antes do contato, associada a um estado de selvageria, a perda da cultura ou da língua após o contato ou após os casamentos interétnicos, além da suposição de um processo iminente de extinção física, entre outros lugares-comuns.

Nada disso é real e o filme torna visível ao expectador, de modo inconteste, o processo pulsante de reconquista da terra tradicional e de afirmação étnica e cultural dos Ãwa em meio a um ambiente social adverso. Eles – os mais velhos e os jovens – não só falam a língua nativa no filme, declarada morta pelo discurso indigenista, acadêmico e midiático hegemônico, como um dos pontos altos da narrativa imagética é a cena da pintura coletiva dos corpos ãwa a partir dos ensinamentos do respeitado Tutawa, o guardião da memória e da tradição que se perpetua.

A violência histórica brutal sofrida pelos Avá-Canoeiro do Araguaia está implícita nas imagens que são manuseadas com maestria e de forma arrebatadora pelos jovens diretores, misturando cenas contemporâneas feitas pelos mesmos com imagens de diferentes épocas e autores. No entanto, não é o discurso sobre a quase dizimação do grupo que dá o tom da narrativa, mas a vitalidade de um povo indígena que se expressa por meio de delicadas e ternas cenas do cotidiano, como o interesse e o respeito dos mais jovens pelos saberes antigos, o humor e o afeto nas relações familiares, a proximidade com os animais selvagens domesticados (os xerimbados), típica das sociedades tupi-guarani, a alegria das crianças. O filme alcança uma mediação bem sucedida entre a história inegável de opressão dos Ãwa e a sua capacidade de se reinventar e, ao mesmo tempo, de se manter fiel a uma antiga tradição.

Nesse formato não convencional de “documentário”, que não almeja um realismo histórico linear discursivo, embora não se desvincule do real, os momentos de silêncio são altamente expressivos e se somam às falas e ações dos próprios Ãwa para situá-los em um determinado contexto histórico e político.

Em mais um paralelo entre filme e terra/povo, pode se fazer uma analogia entre o processo de produção do filme a partir de múltiplas referências e fontes, incluindo a perspectiva indígena, resultando em uma obra criativa e eloquente, e o processo histórico e consciente de formação do povo Ãwa a partir de uma interação fecunda com a alteridade, por meio de casamentos interétnicos, que não resultou na anulação de sua originalidade, mas, ao contrário, na afirmação de uma continuidade étnica enriquecida. Nessa perspectiva ãwa e tupi-guarani, a mistura não tem o caráter de diluição das diferenças, como na ideologia da miscigenação brasileira, mas de processo criativo e inclusivo.

Cabe, por último, um comentário sobre a cena épica da caçada, protagonizada pelo líder Tutawa em sua plenitude física e geradora do desejo inicial de realização de um filme pelos diretores. Como povo de exímios caçadores, a persistência de Tutawa em continuar caçando ao modo tradicional na terra perdida para os colonizadores hostis, com o objetivo de alimentar sua família, reduzida drasticamente depois de séculos de genocídio, sintetiza exemplarmente a admirável resiliência ãwa. O herói indígena do filme é o herói clássico de todos os tempos e lugares, aquele que enfrenta os obstáculos mais desumanos e não perde a sua humanidade, aquele que constrói a ordem diante do caos, aquele que revela qualidades elevadas e nobres diante do horror, transformando impossibilidades em caminhos profícuos.

Cidades e cinemas em que ficará em cartaz: Rio Branco (Cine Teatro Recreio), Maceió (Cine Arte Pajuçara), Fortaleza (Cinema do Dragão), Brasília (Cine Brasília e Espaço Itaú de Cinema Brasília), Vitória (Cine Metrópolis), Goiânia (Cine Cultura Goiânia), São Luís (Cine Praia Grande), João Pessoa (Cine Banguê e Cinespaço Mag Shopping), Recife (Cine São Luíz, FUNDAJ Cinema do Museu), Teresina (Cine Teresina), Curitiba (Cineplex Batel, Cinemateca de Curitiba e Espaço Itaú de Cinema Curitiba), Niterói (Cine Arte UFF), Rio de Janeiro (Espaço Itaú de Cinema Botafogo), Porto Alegre (Cine Bancários e Espaço Itaú de Cinema Porto Alegre), Aracaju (Cine Vitória), São Paulo (Espaço Itaú de Cinema Augusta e Caixa Belas Artes), Palmas (Cine Cultura Palmas), Salvador (Espaço Itaú de Cinema Glauber Rocha), Belo Horizonte (Cinema Belas Artes), Santos (Cinespaço Miramar), Belém (Cine Líbero Luxardo), entre outras.

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10/05/2017

Apib divulga nota contra militarização da Funai e golpes nos direitos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou ontem (9) uma nota que critica militarização e loteamento partidário da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a organização, decisão é tomada para “atender os anseios das bancadas evangélica e ruralista principalmente que apoiaram o impeachment para dar sustentação a sua agenda antipopular e anti-indígena”.

O texto afirma que, com a nomeação do General Franklimberg Ribeiro de Freitas, se concretizará a fragilização total da Funai “em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista”. Apib convoca indígenas e instituições a se “mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos”.

Leia a nota na íntegra:

Nota pública contra a militarização da Funai e os golpes do Governo Temer
contra os direitos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem de público manifestar novamente seu veemente repúdio à determinação do Governo Temer de ignorar os posicionamentos já expressados anteriormente contra a militarização, o loteamento partidário de cargos e o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender os anseios das bancadas evangélica e ruralista principalmente que apoiaram o impeachment para dar sustentação a sua agenda antipopular e anti-indígena.

A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país, que durante intensas jornadas de mobilização em 2016 se posicionaram, contra a indicação do militar ao cargo de presidente da instituição, não só por sua vinculação militar, mas também pelo fato de ser um indicado do Partido Social Cristão (PSC), agrupação reconhecidamente contrária aos direitos indígenas dentro e fora do Congresso Nacional, onde tem atuado explicitamente para criminalizar as demarcações de terra no âmbito da CPI da Funai e do INCRA, além de apoiar a aprovação da PEC 215 e outras iniciativas anti-indígenas.

Com a nomeação de Franklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos. Com esta indicação, o governo Temer aparelha o órgão indigenista em consonância com os propósitos do ministro da justiça, o ruralista, Osmar Serraglio, operador da agenda de expansão das fronteiras agrícolas e dos grandes empreendimentos sobre os territórios indígenas.

A Apib rechaça quaisquer iniciativas individuais ou mesmo de grupos indígenas ou não, que venham manifestar apoio ao novo presidente interino da Funai, e reivindica respeito à memória dos nossos antepassados que deram a sua vida para conquistar o reconhecimento dos nossos direitos na Constituição Federal de 1988 e dos nossos líderes que dia-a-dia tombam na defesa e efetivação desses direitos.

A Apib, por fim, chama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais.

Não à militarização da Funai!
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

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09/05/2017

Na ONU, 29 países demonstram preocupação com violações de direitos indígenas no Brasil

Por Guilherme Cavalli,da assessoria de comunicação Cimi

Na Revisão Periódica Universal (RPU), encontro que analisa a atuação do Estado frente as políticas ligadas a Direitos Humanos, 29 países mostraram-se preocupados com as políticas anti-indígenas assumidas pelo Governo Brasileiro. A sessão aconteceu na última sexta-feira (5) durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça). A ineficiência do Estado Brasileiro junto aos povos indígenas esteve entre os temas mais apontados na sabatina. Ações do Governo Federal que dificultam a promoção da vida dos indígenas, como desmonte da FUNAI, morosidade na garantia do direito constitucional a terra, violência aos povos indígenas, ausência de proteção a defensores de direitos humanos, foram os temas mais citados nas considerações ao Brasil.

Para o representante da Alemanha junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Estado brasileiro deve “garantir consulta adequada e a plena participação dos povos indígenas em todas as medidas legislativas e administrativas que os afetem”. Como considerações, lembrou o atual desmonte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). “É preciso proteger seus direitos à terra, especialmente através do fortalecimento dos programadores de proteção, financiamento e capacidade adequados à FUNAI”.

Flávio Vicente Machado, missionário do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul e representante do organismo no encontro, ressalta a incapacidade do Estado Brasileiro em avançar na formulação de políticas indigenistas. “O Brasil, assim como no âmbito nacional, internacionalmente não soube dar respostas concretas e eficazes aos problemas envolvendo as populações indígenas. A Ministra de Estado de Direitos Humanos, por exemplo, se mostrou bastante vaga e sem conteúdo programático, como por exemplo, sobre a demarcação das terras indígenas no país”, comentou o missionário. “Das considerações feitas no ciclo passado, se tratando de povos indígenas, poucas foram cumpridas pelo Estado brasileiro. Isso demonstra a incapacidade do governo em dar respostas eficazes, principalmente relacionado aos direitos territoriais” .

No campo do Direito, o representante da Áustria recomenda ao Estado Brasileiro que Conselho Nacional de Justiça crie um mecanismo para acelerar ações judiciais envolvendo demarcação de Terras Indígenas (TIs). “Estabelecer um mecanismo que permita decisões judiciais rápidas e corretas sob estrita observância do direito constitucional e internacional em relação aos direitos territoriais dos povos indígena”, assinala. Essa recomendação demonstra o conhecimento e a preocupação por parte dos países europeus do problema da judicialização dos processos administrativos de demarcação, problema que leva processos a demorarem décadas para serem julgados pelo sistema judiciário brasileiro, em suas mais diversas instâncias, gerando crise humanitária nas Terras Indígenas a serem demarcadas.

Diante a conjuntura de desmonte das organizações governamentias responsáveis por executar políticas indigenistas, o porta-voz do Canadá também ressaltou a necessidade da estruturação de orgãos governamentais que assegurem os direitos indígenas. “Deve-se garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, inclusive assegurando que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tenha os recursos necessários para realizar seu trabalho, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas, e tomar medidas para concluir investigações sobre todos os assassinatos de Povos Indígenas”.

A representação dos Países Baixos manifestou sua preocupação diante as ineficientes políticas de consulta aos indígenas em construções que afetem suas vidas. “Os projetos de desenvolvimento violem os direitos das populações tradicionais, dos povos indígenas e dos trabalhadores e causem danos ao ambiente”.

Em relatório divulgado previamente a RPU, ONU aponta descaso governamental na implementação de políticas indígenas. Com parecer da relatora de Victoria Tauli-Corpuz, do Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, texto relata “as contínuas tentativas no Congresso Brasileiro de enfraquecer o poder de proteções legislativas dos direitos dos povos indígenas”. A notificação cita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 como exemplo das políticas anti-indígenas conduzidas pelo governo.

A RPU aconteceu cinco dias após o massacre do povo Gamela (MA) que deixou 22 feridos. "A ONU conclama que as investigações sejam conduzidas com rigor pelas autoridades públicas, estabelecendo tolerância zero a quaisquer formas de redução da gravidade das violências contra os povos indígenas e impunidade de agressores", afirmou em comunicado divulgado na quinta-feira (04).

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09/05/2017

Carta aberta de solidariedade da AJD ao CIMI e a toda(o)s injustamente criminalizada(o)s por Relatório da CPI da Funai/Incra

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito aos valores jurídicos do Estado Democrático de Direito, vem manifestar sua SOLIDARIEDADE ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), cujos membros foram injustamente objeto de pedido de indiciamento em relatório final, apresentado pelo Deputado Nilson Leitão, no curso da chamada CPI da Funai – Incra, da Câmara dos Deputados.

Tal pedido de indiciamento deu-se com base na atuação de representantes do CIMI em conformidade aos fins de tal entidade e que a levou a ser homenageada pela AJD no ano de 2013: intervir na sociedade como aliada dos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativo, pluriétnico, popular e democrático, conforme, a propósito, estampado na Constituição e em documentos internacionais subscritos pelo Brasil.

A AJD ainda presta solidariedade às demais pessoas indevidamente mencionadas, como objeto de indiciamento, no referido relatório: lideranças de comunidades, inclusive caciques, bem como militantes de instituições e organizações não-governamentais que se mobilizam para que o Estado brasileiro cumpra suas promessas normativas em relação a povos indígenas e quilombolas; membros do Ministério Público Federal que, no âmbito de sua independência funcional, demandam por uma leitura emancipatória dos direitos originários; procuradores federais, gestores e servidores da administração pública direta e indireta que atuam para cumprir seu dever de efetivar os mesmos direitos; antropólogas que estudam e denunciam as violações históricas contra povos indígenas e quilombolas por parte dos sistemas político e econômico.

A mobilização social, a independência funcional, o cumprimento de deveres por agentes estatais e a construção do saber científico, em um Estado Democrático de Direito, não podem ser criminalizados.

São Paulo, 9 de maio de 2017.

A Associação Juízes para a Democracia

Categories No Brasil
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09/05/2017

Via Campesina da América Latina divulga nota em solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e camponeses no Brasil

Delegados de mais de 80 organizações de 22 países latinoamericanos, reunidos na Assembleia Continental, na Colômbia. Foto: MST Brasil

Delegados de mais de 80 organizações de 22 países latino-americanos, reunidos na Assembleia Continental do Cloc-Via Campesina, na Colômbia, divulgaram no encontro uma carta em solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e camponeses que vivem no Brasil. No texto, organização afirma ser responsabilidade do governo aumento da violência no campo, contra povos indígenas, quilombolas e campesinos

“A maior responsabilidade por essa situação de violência é do Governo Federal que, além de não realizar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, vem assumindo abertamente, e sem pudor uma política de desenvolvimento que converte o meio ambiente,em recursos disponíveis para o capital e seu total e irrestrito apoio às entidades ligadas ao agronegócio.”

A nota ressalta o avança da política orquestrada pela “os setores da elite burguesa” para assegurar “domínio territorial” e realizar “reformas que visam a retirada de direitos constitucionais”. Os delegados lembraram o ataque ao povo indígena Gamela em Viana, Maranhão, no último dia 30, por homens munidos de armas de fogo e facões.

A CLOC é uma instância de articulação continental com 16 anos de compromisso com a luta social que representa o movimento campesino, de trabalhadores, indígenas, afrodescendentes de toda a América Latina. É formada por 84 organizações de 18 países da América Latina e Caribe. A organização tem por objetivo aprofundar a discussão sobre a paz no continente, a unidade e a aliança entre o campo e a cidade.

Leia a nota na íntegra:

Carta de solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e camponeses no Brasil

Vivemos no Brasil, nos últimos anos o aumento da violência contra os povos do campo: Indígenas , quilombolas e Campesinos, intensificando-se a partir de 2015, com o golpe de estado, tendo como objetivo destruir direitos.
Destacamos aqui o ataque sofrido contra o Povo indígena Gamela no Maranhão, no início dessa semana, onde pelo menos 13 indígenas foram gravemente feridos, cinco baleados e dois com as mãos decepadas. Ataque esse, promovido por fazendeiros e com participação de políticos da região.

A maior responsabilidade por essa situação de violência é do Governo Federal que, além de não realizar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, vem assumindo abertamente, e sem pudor uma política de desenvolvimento que converte o meio ambiente, em recursos disponíveis para o capital e seu total e irrestrito apoio às entidades ligadas ao agronegócio. Além disso, o Governo golpista tem sucateado e extinto Ministérios e secretarias estratégicos, que tinham por objetivo dar suporte a Políticas Públicas, que respondia parte das demandas desses povos.

Agora, mais do que nunca, os setores da elite burguesa, se articulam e acionam seus representantes políticos no Executivo, Legislativo e Judiciário para assegurar, por um lado, a expansão de seus domínios territoriais e, por outro, para aprovar reformas que visam a retirada de direitos constitucionais, conquistados com muita luta e resistência.
Nos, participantes da Segunda Assembléia da CLOC- Via Campesina, manifestamos nossa solidariedade a esses povos, que resistem a esses ataques sistemáticos, solicitando providencias urgentes para que, órgãos competentes apurem e responsabilizem os culpados por essas atrocidades.

Cundinamarca, Colômbia 04 de maio de 2017

Categories Notícias
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08/05/2017

Investigação sobre ataque contra os Gamela é federalizada, a pedido do MPF, por se tratar de povo indígena

Local onde ocorreu a ‘Manifestação pela Paz’, no Povoado das Baías: ponto de partida do ataque. Foto: Renato Santana/Cimi

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi | De Viana, MA

A investigação sobre o ataque contra o povo Gamela em uma área retomada no Povoado das Baías, em Viana (MA), no último dia 30, deu um passo definitivo para a sua federalização. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou formalmente a investigação dos organizadores, executores e demais envolvidos no massacre. O ofício foi recebido nesta segunda-feira, 8, pelo delegado da Polícia Federal Francisco Robério Lima Chaves, que deverá presidir o inquérito. A transferência de competência da esfera estadual para a federal ocorre, de acordo com o MPF, por se tratar de população indígena e, portanto, de responsabilidade federal, como determina a Constituição. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva.

Na ação criminosa, 22 indígenas terminaram feridos: cinco foram baleados – três permanecem internados, sendo que dois se recuperam ainda de cirurgia que reconstituiu as mãos amputadas a golpes de facão – e outros 17 Gamela, entre eles duas crianças e um pré-adolescente, com escoriações, traumas provocados por pauladas e pedradas, além de cortes provocados por facões, cercas de arame farpado e espinhos. Dentre os não feridos a tiros, Dilma Cotrim Meireles Gamela foi o caso que apresentou maior gravidade médica. A indígena levou pauladas e pedradas na cabeça. Na quarta-feira, 2, precisou ser internada e recebeu alta na sexta-feira, 5.

"Ocorreu a federalização, podemos já dizer que sim. Estive hoje com o delegado que deverá presidir o caso. Isso significa o reconhecimento da identidade indígena Gamela. Por isso a Polícia Federal vai investigar", explica Rafael Silva. O delegado da Polícia Civil em Viana, Jorge Pacheco, deverá ser notificado da federalização e "já temos uma posição dele dizendo que em caso de federalização, ele iria transferir os autos (à esfera federal)", pontua o advogado. Todavia, a definição destas tratativas só deverá ocorrer nas próximas horas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB informa que os indígenas só prestarão depoimento sob convocação da Polícia Federal, conforme decisão do povo. O indígena Jaldenir Ribeiro Reis Gamela explica que a relação dos policiais militares e civis na região de Viana com o povo Gamela é pautada pela opinião de que não são indígenas. O discurso de que nunca houve índios naquelas bandas é reverberado inclusive por autoridades policiais locais da Polícia Militar. Os Gamela são comumente taxados de "ladrões de terras" e "vagabundos" e que o máximo que a polícia poderá fazer em caso de novo ataque é filmar a ação para identificar posteriormente os envolvidos.

"Todas as ações possessórias (reintegrações de posse e interditos proibitórios) correm na Justiça Federal. Inclusive uma Ação Civil Pública do MPF que convoca a Funai (Fundação Nacional do Índio) para encaminhar a demarcação. Com a federalização, está demonstrado cabalmente o reconhecimento da identidade indígena Gamela pelo Estado brasileiro. Esperamos que as instituições estatais parem de questionar algo que nunca esteve em questão", argumenta Rafael Silva.

"A investigação na esfera estadual, além de ferir a Constituição por se tratar de um povo indígena, dá força ao discurso racista e preconceituoso de que não somos Gamela, de que nunca existimos. Essa opinião entende uma retomada, um corte de arame, como roubo de terras, não uma forma de recuperar o que nos foi roubado e assegurar direitos legítimos. Tem uma diferença grande nisso", disse Inaldo Gamela. Para o indígena, federalizar é também uma maneira de proteger mais o povo.

Sem preservação do local, perícia e linha de investigação

Mesmo com a grande repercussão do caso, ganhando manchetes mundo afora, a Polícia Civil sequer isolou a área para a realização de perícia no dia dos fatos. Entre o domingo, 30, dia do ataque, e segunda-feira, 1o de Maio, conforme relatos de trabalhadores da área de 22 hectares incidente na terra indígena, crianças entraram e recolheram uma grande quantidade de cápsulas deflagradas que açoitaram árvores, paredes e a carne do povo Gamela.

"Naquele pasto, bem onde está aquele boi, tava cheio de cápsula. As crianças tiraram um bocado dali. Tava até fácil de encontrar, tinha bastante", afirma um trabalhador rural que presenciou o ataque contra os indígenas e mostrando locais com marcas de tiros. "Bem ali que esses que se dizem Gamela caíram. O pessoal caiu em cima, era gente que só. Eles de pouco e fugindo", diz o trabalhador fazendo os gestos dos golpes de facão desferidos contra os Gamela que tiveram as mãos amputadas.

Na terça-feira, dia 2, o inquérito da Civil tampouco tinha um número – o que atesta a existência do procedimento legal. Não havia sequer uma linha de investigação estabelecida. "Estamos ouvindo os moradores locais para levantar algumas informações. Por uma questão de sigilo, não posso informar quem são essas pessoas, mas é quase uma centena que deveremos ouvir", explica o delegado de Viana, Jorge Pacheco, que estipulou mais de 100 pessoas a serem ouvidas.

No entanto, já se sabe que da ‘Manifestação pela Paz’ saíram os agressores do povo Gamela. A reunião convocada dias antes, inclusive em programas de rádio, ocorreu no Povoado de Baías, uns poucos quilômetros do local do ataque. O encontro começou por volta das 15 horas – o ataque ocorreu entre 16h30 e 17 horas. Na verdade a reunião se tornou um comício e contou com a coordenação de um indivíduo de alcunha ‘Zeca’, um advogado não identificado e o deputado federal Aluísio Mendes (PTN/MA). Zeca chegou a nominar oito lideranças indígenas Gamela ao público presente e o advogado afirmou que a Constituição garante a defesa, a qualquer custo, da propriedade privada.

Incendiados pelos discursos anti-indígena, de cunho racista e reafirmando que os Gamela, na verdade, não são indígenas, mas "ladrões de terras" e que queriam roubar a casa de todos da região dos municípios de Viana, Matinha e Penalva, uma turba composta por 250 indivíduos, de acordo com contagem aproximada da Polícia Militar de Viana, partiu do local da reunião, ao lado de um posto e na frente de um mercadinho, no sentido de Penalva para o ataque que terminou com o massacre dos 30 Gamela presentes na retomada.

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08/05/2017

Repam denuncia violações de direitos indígenas em agenda internacional

Equipe da REPAM integra Grupo de Trabalho sobre Mineração Foto: Fernanda Moreira/Cimi

Por Fernanda Moreira, Cimi Regional Norte II, de Nova York (EUA)

Entre os dias 22 de abril a 5 de maio, membros da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), com apoio de outras organizações eclesiais, estiveram em Nova York (EUA) para o Fórum permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) para questões indígenas. Além do encontro oficial, o grupo organizou uma série de atividades paralelas com autoridades internacionais, organizações não governamentais, universidades e lideranças indígenas da América do Norte.

A comissão composta por lideranças dos povos Munduruku, Yanomami, Kanamary (Brasil) e Kukama (Peru) apresentou as perspectivas e desafios do bioma Amazônico, com o objetivo de “amazonizar” os debates internacionais. O evento encerrou na sexta-feira (5) e celebrou os dez anos da Declaração da ONU para os direitos dos povos indígenas. A Fian Brasil e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) integram as organizações de apoio na delegação da Repam.

Na terça-feira (25), juntamente com povos dos Estados Unidos, as lideranças indígenas do Brasil e Peru discutiram as violações dos direitos indígenas e as ameaças aos seus territórios e sítios sagrados. Além da delegação da Repam, estavam presentes Roberto Mukaro Borrero, do Conselho Internacional Indígena e das Confederações Unidas do povo Taíno, Chefe Sachem Perry, da Nação Ramaphoug Lenape e Chefe Sachem Hawk Storm, da Schaghticoke First Nations.

Contaminação das terras indígenas pela Mineração

No encontro organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Mineração de Organizações Não-Governamentais, a comitiva denunciou as explorações minerais ilegais em territórios indígenas e a consequente destruição física e cultural de seus povos. Veronica Shivuya, do povo Kukama (Peru), relatou a contaminação por empresas petroleiras das águas onde vivem os ancestrais de seu povo.

Armindo Goes, do povo Yanomami, alertou que seus parentes sentem os impactos da exploração mineral não apenas na natureza, mas também em seus corpos.A liderança recordou as altas taxas de mercúrio identificadas nas águas, apontadas em pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Em consonância com as denúncias trazidas pelo cacique Juarez Saw Munduruku, sobre a contaminação e o desmatamento no Tapajós provocados por garimpeiros e mineradoras, Armindo observa que os mais de três mil garimpeiros que invadem as terras Yanomami “são apenas operadores, na medida em que o próprio Governo Federal está interessado em explorar as terras indígenas reconhecidas”. Armindo cita o Senador Romero Jucá como um dos principais articuladores das legislações que regulamentariam a atividade em seus territórios.

Diante denúncias sobre a situação das terras indígenas e a presença de mineradoras e garimpeiros, Lyla June Johnson, do povo Dine, expressou, emocionada, sua conexão com as histórias trazidas pelos povos e convidou os presentes a refletirem sobre o impacto de seu consumo nos territórios e na vida dos povos e comunidades. “Quando eu escuto a história de vocês, a luta de vocês, vejo que elas refletem a mesma luta dos Dine. E não posso deixar de notar que o que está por trás desse sofrimento é o consumismo”, comentou a educadora indígena. “Penso nos parentes mortos, retirados de sua terra, para que tudo que consumimos exista. Temos que pensar de onde vem nossas coisas, como podemos reduzir nosso consumo, porque são vidas que estão em jogo”.

Na tarde da quinta-feira (26) a delegação da REPAM esteve presente no encontro “Não deixe ninguém atrás”, promovido pela Organização para o Desenvolvimento do 4º Mundo, do qual participou a liderança indígena e diretor Geral do Parlamento Sami, Rune Fjellheim. Na ocasião, Armindo Goes denunciou o aumento de grandes projetos e exploração ilegal de recursos em terras indígenas da Amazônia. “Há riquezas na Amazônia não somente em recursos naturais, mas em conhecimento, cultura, línguas que nós possuímos. Somos a referência para a arte em todo o mundo”, lembrou a liderança Yanomami. “Por isso chamaram o Brasil de multilinguístico, multiétnico, país plural. Mas somos impactados pela exploração de ouro, de petróleo, outros minerais, agronegócio. Avançam mais ainda projetos de hidrelétrica e hidrovias. Mudar a direção de um rio é acabar com a vida de um povo. E nada disso [desses projetos] vai trazer vida digna para os povos indígenas”.

Fjellheim lembrou da luta de resistência do povo Sami contra o projeto hidrelétrico no rio Alta, nos anos 70 e 80, cuja construção foi efetivada após arrefecimento de intensas manifestações de indígenas e ativistas, que incluíram greve de fome, ocupação da obra, rompimento do povo indígena com o Governo Norueguês e a entrega de uma petição ao Papa. O caso trouxe um alerta às lideranças Munduruku, que lutam há anos contra a construção de hidrelétricas no Rio Tapajós.

Unificar a luta dos povos indígenas

Lyla June Johnson, indígena da América do Norte, reforçou a necessidade de estarem unidos para enfrentarem todas as formas de opressão. “Vocês estarem aqui compartilhando a história dos povos de vocês também me dá esperança. Porque eu vejo que, como indígenas, nós todos estamos sofrendo as mesmas coisas. Vendo que todos nós temos as mesmas experiências me mostra quão fortes seremos quando nos unirmos”, ressaltou. “Se um dono de escravo tem 100 escravos, ele vai querer que todos estejam isolados. Ele não vai querer que eles vejam sua luta comum, vai querer dividi-los. Porque sabe que no momento em que esses 100 escravos se juntarem e gritarem em uma só voz, a escravidão acaba. Obviamente isso vai dar trabalho. Mas eu estou honrada de começar a viver essa unidade hoje”.

Na sexta-feira (28) o grupo reuniu-se com Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas. Na ocasião reforçaram as denúncias apresentadas no documento entregue ao ministro Ricardo Monteiro, responsável pelos temas indígenas da Missão do Brasil na ONU. Entre os assuntos abordados estava a demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu, que aguarda a assinatura da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR). A relatora se comprometeu a cobrar do Governo Brasileiro a conclusão das próximas etapas de reconhecimento da Terra Indígena.

Delegação com Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas Foto: Fernanda Moreira/Cimi

Kora Kanamary, cacique dos kanamary, falou sobre a situação dos povos em isolamento voluntário que circulam pelo Vale do Javari e pelos territórios sulamericanos e chamou atenção para a situação de vulnerabilidade em que vivem esses grupos, já que as explorações avançam sobre suas terras e o Estado não cumpre seu papel de fiscalização e proteção dessas áreas. Victoria Tauli-Corpuz garantiu que levará as informações ao encontro da ONU sobre povos em isolamento voluntário, que acontecerá em Lima, Peru, entre os dias 8 e 9 de junho.

“Eu quero pedir que vocês não esqueçam da gente”

O grupo também participou de encontros com estudantes e professores na Universidade St. John’s e na Universidade de Fordham, quando o cacique geral Arnaldo Kaba Munduruku lançou seu apelo: “vocês precisam ir ao Brasil ver o que está acontecendo lá na minha terra”. O indígena relatou como o garimpo ilegal está contaminando rios e igarapés e como a hidrelétrica de Teles Pires, já em funcionamento, impactou a vida dos Munduruku, destruindo um local sagrado de extrema importância para seu povo e provocando a diminuição de peixes até mesmo no Rio Tapajós. “Eu quero pedir que vocês não esqueçam da gente. Nós precisamos do apoio de todo o mundo, porque em 2017 o Governo piorou tudo”, completou.

Na universidade de Fordham, os membros da Comunidade Cristã pela Vida (Christian Life Community), que possuem status consultivo na ONU, conversaram com as lideranças Munduruku e outros convidados. Os presentes compartilharam momentos de espiritualidade e refletiram sobre os caminhos possíveis para proteger a Amazônia, maior floresta do mundo e de fundamental importância para toda a humanidade. Maurício Lopez, secretário executivo da REPAM e Caritas Equador, lembrou que, além de fornecer 20% do oxigênio do mundo, a Amazônia abriga milhões de indígenas, que constroem e mantém a biodiversidade da região, com seus modos de vida tradicionais. Contudo, lembrou que esses povos se encontram cada vez mais ameaçados pelos grandes projetos ditos “desenvolvimentistas”.

Na segunda-feira (1º) assistiram à mesa de diálogo com a relatora Victoria Tauli-Corpuz, quando diversos povos denunciaram os ataques a indígenas e defensores dos direitos humanos e indígenas em seus países. No mesmo dia à tarde, em mesa de diálogo com Monsenhor Bernardito Auza, observador permanente da Santa Sé na ONU, Monsenhor Gustavo Rodriguez, presidente do departamento de Justiça e Paz da CELAM e Victoria Tauli-Corpuz, Mauricio Lopez (REPAM) reforçou as violências – assassinatos, perseguições e ameaças à vida – sofridas pelos povos indígenas e populações tradicionais nos oito países Amazônicos em que atuam, fazendo eco ao massacre do povo Gamela, que ocorreu um dia antes no Brasil.

Juarez Saw, em sintonia com o que se passava no Brasil, contou a todos que as ofensivas do governo anti-indígena que se estabeleceu no país fizeram com que o povo Munduruku ocupasse a transamazônica, bloqueando a rota da soja do Mato Grosso aos portos de transbordo, em Miritituba (PA). Monsenhor Bernardito enfatizou o papel da Igreja e a responsabilidade de todos em defender a Casa Comum, a partir da visão da ecologia integral, expressa na encíclica Laudato Si do Papa Francisco, e se mostrou preocupado com os grandes projetos feitos às custas do sofrimento dos povos indígenas e tradicionais. Victoria Tauli-Corpuz expressou seu apoio ao povo Munduruku e os encorajou a continuarem a lutar pelos seus direitos. Veja o vídeo abaixo:

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08/05/2017

“Esse massacre recente é só uma faceta do etnocídio que assola o povo gamela”

Antropóloga Caroline Leal. Crédito da foto: Cimi/Divulgação

Por Talita Bedinelli, El País | De Viana, MA

A antropóloga Caroline Leal, professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab-CE), coordena um grupo de estudos que pesquisa o território reivindicado pelos gamela. O trabalho está sendo feito a pedido do povo indígena e das entidades que o apoiam. O objetivo é entender como era a ocupação tradicional da área.

Pergunta. Como está o trabalho?

Resposta. Há um ano e meio foi apontada para a Funai a necessidade de criação de um grupo técnico [para realização dos estudos circunstanciados para demarcar a Terra Indígena] e até agora não se tomou nenhuma providência oficial. O que tenho feito é uma pesquisa sobre o modo de ocupação tradicional dos gamela, por demanda do povo gamela e das organizações de apoio a eles, exatamente para ir tentando levantar dados que possam dar subsídios para o grupo técnico e entender o que caracteriza a ocupação tradicional dos gamela naquela região, onde há uma malha fundiária tão definida há tanto tempo, já que o processo de invasão ali é muito antigo.

P. É possível caracterizar a área como território gamela?

R. Sim, é possível. A Constituição Federal de 1988 foi muito importante no direito territorial dos povos indígenas porque acabou com a perspectiva das terras imemoriais, que são aquelas que os índios habitam de forma linear e permanente por longos séculos, para que houvesse um outro entendimento sobre a ocupação, que é a tradicional. A ocupação tradicional não está focada necessariamente em uma temporalidade, mas no modo diferenciado como aquele povo habita e significa aquele território. Essa mudança aconteceu porque é fato que a situação de contato foi muito violenta e promoveu migrações forçadas. A Lei de Terras [primeira lei que tenta organizar a questão da propriedade no país, em 1850] legitimou toda uma malha fundiária para as oligarquias locais no final do século 19. Com todo o processo de colonização e esbulho das terras indígenas, como é possível dizer que existem territórios imemoriais? Claro, nos povos isolados e de pouco contato ainda é possível pensar essa linearidade da ocupação. Mas não é o caso da maioria dos povos indígenas do país. No que a Constituição define como terra de ocupação tradicional tem um quesito que é o da habitação permanente, que vai mostrar como eles ocupam, qual o critério de parentesco, como que isso repercute na espacialidade e também quando começou o processo de ocupação desse território e qual a origem dessa ocupação.

P. E nas suas pesquisas já é possível apontar isso?

R. As pesquisas que eu tenho feito ainda estão em um estágio inicial. Mas na minha última ida a campo, um mês e meio atrás, eu tive uma preocupação de entender a organização social e de parentesco e isso me trouxe informações sobre essa habitação permanente. Os gamela estão naquele território, e a memória coletiva deles informa isso, há mais de um século. Os mais velhos hoje têm muita clareza ainda do que foi a vivência do tempo dos seus pais e dos seus avós, do uso daquele território no que diz respeito ao meio ambiente, às áreas de caça, aos rituais com outros povos indígenas daquela região. Falam dos conflitos, da invasão do território, do processo de grilagem. É um povo que sofreu muita violência.

P. Como vê a acusação de parte da população de que na região nunca teve índios e que, portanto, os gamela não são índios?

R. Assim como os povos gamela, vários outros povos usaram essa estratégia de invisibilidade da identidade indígena. Especialmente em casos em que o contexto local não favorecia, principalmente antes da Constituição de 1988 quando não tinha uma legislação que assegurasse os direitos desses povos. Como eles iam se declarar indígenas sem qualquer amparo estatal? O que eu percebo nas narrativas dos mais velhos é que a invisibilidade da identidade tem muito a ver com o medo real de um extermínio. Dessa violência que inclusive é materializada com esse massacre que eles sofreram exatamente quando se autodeclaram indígenas. Ao longo dos anos eles se colocam em uma situação de subalternidade e invisibilizam essa identidade como uma estratégia de permanecer no seu território. Até que chegou um momento em que se sentiu fortalecido, com o apoio do movimento indígena e das organizações indigenistas, se organizou e fez o seu processo de insurgência, que não é nenhuma novidade. É um fenômeno político, social que acontece no mundo todo envolvendo os grupos étnicos. Os povos passam a se autoidentificar mediante uma série de conjunturas e de contextos. E o povo gamela avaliou que já estava insustentável. Que o nível de violência e de espólio do seu território estava chegando em um momento em que eles não iam ter mais condições de sobreviver ali. A acusação de parte da população de que ali nunca teve índios tem a ver com parte do processo histórico da nossa colonização.

P. A população afirma ainda que eles não parecem índios fisicamente e, por isso, não são índios. Como vê isso?

R. Essa fala tem a ver com a formação do imaginário brasileiro do que é o índio. Se fixou muito nesses elementos genéticos e de alto contraste cultural. O que é um equívoco do ponto de vista sociológico e antropológico. Primeiro porque não existe povo sem mistura. Os povos indígenas estão sempre em contato com outros povos. Do ponto de vista dos povos indígenas do Nordeste e dos gamela, o tipo de mistura que se realizou levou a uma mudança na aparência física. Eles são muito semelhantes ao povo camponês, ao povo negro. É muito comum se chamar esses povos indígenas de negro e se negar sua identidade.

No caso dos gamela, esses processo de mistura tem a ver, claro, com esse processo de invisibilidade. Eles foram se articulando com os outros grupos sociais violentados como eles. O povo gamela é um povo indígena que se relacionou, acolheu e fez aliança com comunidades negras rurais, que hoje nós chamamos de quilombola. E não é só uma situação só dos gamela, isso é algo frequente em todo o Brasil. Como o território gamela foi invadido há muitos anos, eles estão ali numa situação de contato intenso, então é natural que isso aconteça.

P. E como a antropologia entende a situação desses povos indígenas que não correspondem à representação esperada por uma parcela da sociedade?

R. O que determina são as construções sociais, políticas, econômicas e espirituais e não o vínculo sanguíneo. Até porque os critérios que os povos indígenas estabelecem para dizer quem é ou não membro de seu povo não passam necessariamente pelos critérios biológicos, mas por critérios de várias ordens: de ritual, de iniciação, de comprometimento com a organização social do povo. Cada um vai criar os seus critérios. Desde o século 20, Max Weber diz que não são os vínculos consanguíneos que determinam uma comunidade étnica, mas as relações sociais, políticas, a crença de uma origem comum. Há um grande desconhecimento de todo o Brasil quando se questiona a identidade indígena a partir desses critérios objetivos. Há uma expectativa que se coloca de que a cultura dos povos indígenas seja uma cultura cristalizada. E quando há qualquer alteração e mudança no modo de vida desse povo eles passam a ser visto como menos índios e deslegitimados: os indígenas passam a ter veículos, mudam as suas habitações, têm celular, acesso à tecnologia, como os ashaninka, no Acre, que são cineastas, então pronto: deixaram de ser índios. É uma exigência muito injusta de que os povos indígenas cristalizem a sua cultura quando eles estão sendo o tempo todo violados na sua cultura e no seu modo de ser. Se exige que os gamela correspondam a um estereótipo quando todo modo de vida e território do povo gamela foi violentado. E por mais que os gamela correspondessem a esse estereótipo, diante do nível de conflito e violência que se estabelece ali há muitos anos, ainda assim a identidade deles ia ser negada. Os guajajara, um povo no Maranhão, têm frequentemente sua identidade negada e eles estão muito mais próximos a esse imaginário. No Alto Rio Negro, os povos indígenas que são de menos contato, também têm a sua identidade negada. É uma realidade que está posta no Brasil, por desinformação, por ignorância, por uma série de fatores. A sociedade brasileira é muito desinformada sobre o que é um povo indígena, sobre quais são os elementos definidores da identidade de um povo indígena.

P. Qual a saída possível para resolução desse conflito?

R. Não existe outra resolução que não a do Estado brasileiro restituir o povo gamela do seu direito ao território e do seu direito a ser povo. E, assim, assegurar o futuro do povo gamela como povo indígena. A Funai precisa instituir o grupo de trabalho para o estudo de identificação do território tradicional desse povo. E isso passa pelas indenizações das benfeitorias de boa fé e do reassentamento das populações camponesas que não são indígenas e não se identificam como indígenas e querem sair do território. A violência cresce por conta da omissão do Estado em relação ao reconhecimento do direito territorial do povo gamela. O Estado precisa se fazer presente. Ele permitiu ao longo desses séculos todo o espólio desse território, a violência contra esse povo. Esse massacre recente é só uma faceta de um etnocídio que vem assolando o povo gamela, se a gente entende o etnocídio não só como um extermínio físico, mas também como a violência de todas as formas. A começar pela violência de negar a eles essa possibilidade de ser povo e de viver segundo a sua cosmovisão e a sua cosmopolítica.

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06/05/2017

Feridos e hospitalizados chegam a 22 depois de ataque a indígenas Gamela no Maranhão

foto: Ana Mendes/Cimi

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi | De Viana, Maranhão

Apuração realizada durante esta semana revelou que o número de feridos entre o povo Gamela, atacado no último dia 30 em uma área retomada no Povoado das Baías, município de Viana (MA), é ainda maior: 17 Gamela sofreram algum tipo de ferimento – entre estes indígenas, duas crianças e um pré-adolescente. Somados aos cinco baleados, chega a 22. O dado anterior a esta verificação dava conta de 13, sem os cinco Gamela feridos a tiros – três seguem internados no Hospital Central, em São Luís.

Dentre os não feridos a tiros, Dilma Cotrim Meireles Gamela é o caso que apresentou maior gravidade médica. Durante o ataque sofrido pelos Gamela numa área de retomada, Dilma levou pauladas e pedradas na cabeça. Passou a ter vômitos, tontura, desorientação. Na quarta-feira, 2, a indígena precisou realizar exames no Hospital Central e terminou internada, recebendo alta no início da noite desta sexta-feira, 5. Dois filhos de Dilma – J.M.S, de 14 anos, e N.M.S, de 12 anos – também acabaram feridos durante o ataque.

Os ferimentos apresentados pelos 17 Gamela não atingidos por armas de fogo foram causados por facões, pauladas, pedradas e escoriações ocorridas durante a fuga. I. D, de 10 anos, teve uma arma apontada contra a cabeça. “Ela ficou parada, parecendo em estado de choque. Não se mexia. Teve de ser arrastada no meio dos tiros e sofreu uns arranhões”, explica Maria das Dores Gamela, uma das feridas – levou uma paulada nas costas e cortes na perna esquerda no momento em que passava por uma cerca de arame farpado.

Conforme o Governo do Maranhão, só houve cinco feridos entre os indígenas. Isso porque os dados oficiais se limitam aos Gamela que deram entrada em alguma unidade hospitalar. De acordo com os indígenas, representantes do governador Flávio Dino não apuraram feridos entre o povo que por motivos de segurança – medo de represálias – decidiram não seguir para atendimento médico na região de Viana. “O governador quer reduzir a gravidade da situação a todo custo”, diz Diassis Gamela.

No entanto, dados da própria Polícia Civil contradizem os números martelados pelo Governo do Maranhão nos veículos de comunicação. O delegado Jorge Pacheco afirmou que até quinta-feira, 4, seis exames de corpo de delito foram realizados por indígenas Gamela. Pacheco admitiu que a tensão na região tem deixado os indígenas receosos. Afirmou ainda que o número de feridos, do ponto de vista da oficialidade institucional, pode ser maior e garantiu segurança aos que desejam realizar a perícia.

“O Poder Público, mais especificamente o Governo do Maranhão, parece desconhecer o que ocorre no campo brasileiro. Se trata de uma realidade, como a que vemos no ataque contra os Gamela, que envolve o Estado diretamente, as suas instituições, no caso a polícia, e a delegacia e o hospital não são locais seguros se é possível evitá-los”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, Rafael Silva. O advogado acompanhou na região o desdobrar dos fatos após o ataque do último domingo.

O Governo do Maranhão também segue em militância midiática negando de forma oficial que as mãos dos indígenas Aldenir de Jesus Ribeiro e José Ribamar Mendes tenham sido decepadas, ou amputadas – em termo mais técnico. Fotos sacadas por populares, que circulam nas redes sociais e blogs, mostram um dos Gamela com as duas mãos amputadas, seguras apenas por um fio de pele. Testemunhas, indígenas e não-indígenas ouvidas pela reportagem, afirmam que a intenção dos agressores foi ouvida em bom som: “Arrancar as mãos dos ladrões de terra”.

“Nos causa estranheza e revolta a insistência do governador Flávio Dino em negar o que fotos e imagens que correm o mundo mostram. Decepamento a golpes de facão se transformou em fratura exposta sem causa para o governador. Incitada à barbárie, uma turba tenta arrancar as mãos de dois indígenas e o governo se detém a uma discussão mórbida de manipulação da opinião pública. Chegamos ao ponto do Estado ser tão cruel quanto os agressores”, critica o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.

Os indígenas tiveram as mãos reconstituídas, de acordo com posicionamento médico oficial, em procedimento cirúrgico realizado com sucesso. Estão se recuperando e por enquanto não é possível se ter certeza se os movimentos serão restabelecidos plenamente. O quadro de ambos é estável e não estão mais no Centro de Tratamento Intensivo (CTI).

Leia na íntegra a lista de feridos e baleados:

1 – Benedito Lourenço Baía Filho;
2- Leonete Mendonça dos Santos;
3- João Pereira Silva;
4- Raimundo Pereira Meireles;
5- Ademir Meirelles;
6- Carla Pereira;
7- Maria Raimundo;
8- Dilma Cotrim Meireles;
9- J.M.S, de 14 anos;
10- N.M.S, de 12 anos;
11 – Ronilson (sobrenome não localizado);
12 – João dos Santos;
13- I.D, de 10 anos;
14- Laércio Mendonça Reis;
15- Jacineva (sobrenome não localizado);
16- Jaudo Gamela;
17- José Oscar Mendonça.

Baleados e mãos amputadas:

1.Aldenir de Jesus Robeiro – baleado e duas mãos amputadas;
2. José Ribamar Mendes – baleado e mão direita amputada;
3. José André Ribeiro – baleado;

Com alta médica:

4. Francisco Jansen – baleado;
5. Inaldo Cerejo – baleado.

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