“Cardápio” da bancada ruralista traz venda de terras a estrangeiros como prioridade

Texto e foto por Tiago Miotto, assessoria de comunicação do Cimi

Em mais uma de suas reuniões-almoço realizadas em Brasília, nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pautará em seu “cardápio” a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar no território brasileiro a compra de terras por empresas com capital estrangeiro.

Na avaliação dos movimentos sociais, este PL pode colocar em risco a soberania alimentar do Brasil e aumentar ainda mais os conflitos no campo e a pressão sobre os territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, já afetados pela pressão do modelo destrutivo do agronegócio.

Mais: “Ruralistas entreguistas: a desnacionalização do território brasileiro”

O projeto de lei de 2012 é parte da “Pauta Positiva” da bancada ruralista para o biênio 2016-2017 e, exceto para os grandes proprietários de terras, de positiva não tem nada.

Apresentada pelos ruralistas como moeda de troca pelo apoio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, a pauta também exige, entre outras coisas, a flexibilização do conceito de trabalho escravo contemporâneo, para legalizar a superexploração de trabalhadores e trabalhadoras no campo, e a PEC 215/2000, que pretende transferir a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e, na prática, inviabiliza as demarcações e coloca em risco as terras já demarcadas.

O escopo do PL 4059/2012 é regulamentar o artigo 190 da Constituição Federal, que dispõe sobre a venda de propriedades rurais brasileiras para estrangeiros. Atualmente, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2010, veda esta prática.

No artigo “Ruralistas entreguistas: a desnacionalização do território brasileiro”, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, aponta a contradição do discurso ruralista, que costuma denunciar as demarcações de terras indígenas e as organizações apoiadoras dos povos originários como movidas por escusos “interesses internacionais”.

“Como está evidente, o que realmente interessa aos ruralistas é ‘parecer’ nacionalistas e usar o argumento do risco à desnacionalização do território brasileiro de modo sofista em defesa dos interesses de apropriação privada, inclusive das terras indígenas, seja por eles próprios, seja por representantes do capital internacional”, afirma o artigo.

Em agosto, diversos movimentos sociais manifestaram-se contra o PL 4059, afirmando que “vender terras públicas significa vender biodiversidade, água, bens naturais, subsolo e o controle de nosso território ao capital estrangeiro. A venda dessas terras vai beneficiar somente o grande capital nacional e transnacional. Isso significa nenhum benefício para agricultura do país, para a produção de alimentos saudáveis, para a preservação dos recursos naturais, ou para nossa economia. Ao mesmo tempo em que abre a possibilidade de compra ilimitada pelos estrangeiros, temos o direito à terra negado a milhões de brasileiros”.

Outro projeto que pode se tornar ainda mais danoso com a aprovação do PL 4059/2012 é o Programa de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, criado em 2015 e capitaneado pela então ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), com a finalidade de expandir a “fronteira agrícola” sobre o Cerrado.

Definido pelos povos indígenas e comunidades tradicionais como um projeto de destruição, o Matopiba compreende áreas dos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), para as quais os ruralistas vêm buscando investimentos internacionais. Atualmente, o Cerrado já sofre com o avanço do agronegócio e pelo menos dez pequenos rios desaparecem por ano do bioma conhecido como “berço das águas”, conforme salientou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, lançada na semana passada com o tema “Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”.

Segundo a agenda ruralista, a reunião desta terça (4) terá como pauta também a flexibilização do licenciamento ambiental e a composição da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra, reaberta numa sessão que ocorreu de madrugada, no final de agosto, enquanto a presidenta Dilma Rousseff defendia-se no julgamento do processo de impeachment no Senado Federal.

A CPI foi reaberta sem que sua versão anterior apresentasse sequer um relatório sobre as “investigações” dos parlamentares, que vigorou por oito meses e foi prorrogada duas vezes de forma unilateral pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e uma vez pelo novo presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

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De socialistas a conservadores, deputados europeus se comprometem a cobrar governo brasileiro sobre direitos indígenas na UE

“Lideranças estão morrendo, e o gado está ficando mais gordo”, afirmou o Guarani Kaiowa Elizeu Lopes. foto: Ruy Sposati/Cimi

por Ruy Sposati, de Bruxelas (Bélgica)

Continuando o circuito europeu de incidência internacional indígena na Europa, a delegação brasileira se reuniu com belgas do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia – respectivamente, as esferas legislativa e executiva da União Europeia (UE) – em Bruxelas (Bélgica), denunciando a situação das populações originárias no Brasil. Da esquerda aos conservadores, deputados e membros do governo mostraram preocupação com a violação de direitos humanos e territoriais sofrida pelos indígenas, e se comprometeram a trazer o tema para a UE.

“Enquanto o meu povo está morrendo, as grandes empresas de soja e de usina de cana estão crescendo; as lideranças estão morrendo, e o gado está ficando mais gordo”, explicou a liderança Guarani Kaiowa Elizeu Lopes a representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica. “Nós povos indígenas sabemos que a Europa tem negócios com o Brasil, compra biocombustível, carne, enquanto nós estamos na beira da estrada, expulsos pelos fazendeiros. Esses negócios também financiam a nossa morte”.

Esta é a tônica dos encontros que, desde segunda, 26, a delegação liderada por Elizeu está realizando em Bruxelas, sede da União Europeia. De deputados belgas do Partido Verde, Partido da Esquerda e Partido Conservador da UE a ministérios e secretarias da Bélgica e da Comissão Europeia, como o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), passando por suas divisões especiais sobre desenvolvimento, cooperação e direitos humanos, o indígena tem compartilhado o histórico de ataques e dados sistematizados sobre a questão fundiária e insegurança alimentar vivido pelos Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul.

Em Bruxelas, Flávio Machado, Valeria Burity, Elizeu Lopes e Laurent Delcourt debatem golpe e questão indígena. foto: Ruy Sposati

Parlamentares

“O que sofrem os indígenas no Brasil contradiz o próprio marco legal estabelecido na Constituição e nos tratados de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. E os parlamentares belgas da UE, assim como os alemães, estão conscientes disso”, explica a representante da Fian Brasil que acompanha a comitiva, Valéria Burity.

Assim como na Alemanha, os parlamentares se mostraram preocupados com a contradição entre a lei e a prática do Estado para os povos originários. “Em síntese, o que nos disseram os deputados foi que não era possível ser a favor de um Estado que não cumpre a sua própria constituição”, continua Valéria. “Como eles compreendem os direitos indígenas como um tema internacional, haverá uma cobrança por parte da UE”.

Os parlamentares deram atenção ao relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado pela relatora especial sobre a questão indígena, Victoria Tauli-Corpuz, na última semana durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC). O documento – realizado a partir de levantamento in loco da relatora nas terras indígenas brasileiras – denuncia a omissão do Estado na garantia dos direitos às populações tradicionais, e foi endossado pelo movimento indígena e diversas organizações indigenistas e de direitos humanos do Brasil e do mundo, além do próprio Ministério Público Federal (MPF).  “Os deputados se comprometeram a apresentar o relatório de Victoria no Parlamento Europeu, e fazer um apelo para que o Brasil cumpra as recomendações da relatora”, relata Valéria. 

Nas reuniões com os deputados e governo, a delegação resgatou uma resolução publicada pelo Parlamento Europeu em 1996 contra a aprovação do Decreto 1.775/1996 (decreto este que modificava o processo de demarcação das terras indígenas, sendo permitido então que o laudo técnico de identificação das áreas fosse contestado por fazendeiros e pelo Estado). À época, o movimento indígena se opôs fortemente ao decreto, e a resolução do parlamento reconhecia que “a história dos povos indígenas para obter o reconhecimento constitucional dos seus direitos tem sido um longo calvário de chacinas e assassinatos”, e que as demarcações sempre são “acompanhadas de pressões junto do poder, além de intimidações, ocupações ilegais, violência e mortes”, exigindo que os direitos dos indígenas fossem levados a cabo.

Ainda mais violentos

Elizeu e a delegação participaram de um debate sobre o os movimentos sociais e contexto político pós-impeachment no Brasil, no Centro Cultural pianofabriek, em Bruxelas. Sob o título “Qual o impacto do golpe nos movimentos sociais e na comunidade indígena?”, a delegação brasileira discutiu com os belgas o recrudescimento da criminalização dos militantes pelos direitos humanos, já gestado durante o governo de Lula e Dilma e acirrados após o golpe.

“Os fazendeiros ficaram ainda mais violentos depois do golpe”, contou Elizeu ao público, referindo-se em especial ao episódio conhecido como o Massacre de Caarapó, um violento ataque paramilitar contra a reocupação da terra indígena Dourados-Amambaipeguá ocorrido pouco depois da queda da ex-presidente. O debate foi organizado pela Fian Bélgica, e mediado pelo jornalista e pesquisador do Centre Tricontinental (CETRI), Laurent Delcourt, que recentemente escreveu o artigo “Primavera enganosa no Brasil” para o Le Monde diplomatique, questionando a legitimidade política do impeachment de Dilma, categorizado por ele de golpe parlamentar.

Nos próximos dias, a delegação irá para Viena, onde também se reunirá com parlamentares representantes do governo austríaco. Na semana seguinte, Elizeu lidera uma série de encontros com deputados e organizações sociais, além de participar de um seminário público promovido pela Anistia Internacional intitulado "Povos indígenas no Brasil: direitos humanos e crise ambiental" no dia 4 de outubro, na Universidade de Londres.

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“Sem Cerrado, sem água, sem vida”: campanha nacional em defesa do Cerrado é lançada em Brasília

Por Tiago Miotto, assessoria de comunicação/Cimi

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, foi lançada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (27), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. A atividade serviu para apresentar a campanha e debater os riscos que o avanço de grandes projetos e setores econômicos agressivos, como o agronegócio e a mineração, causam aos povos e comunidades tradicionais deste bioma e ao meio ambiente.

Na ocasião do lançamento, foi apresentado também o site da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que pode ser acessado no endereço www.semcerrado.org.br. No endereço, será possível acessar os materiais e assinar um boletim para acompanhar as novidades da articulação e apoiar a campanha.

Particular por sua riqueza e sua diversidade e conhecido como “Berço das Águas”, a importância do Cerrado permanece desconhecida por grande parte das pessoas no restante do Brasil. Abrangendo 22% do território nacional, é no Cerrado que se situam os aquíferos do Guarani, Bambuí e Urucuia, responsáveis pelo abastecimento de grandes bacias hidrográficas, como a do Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná.

O bioma que incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal, além de faixas nos estados do Amapá, Paraná e Pará, abriga mais de 12 mil espécies de plantas catalogadas, quase a metade das quais exclusivas da região.

Além da riqueza de flora e fauna, o Cerrado é a casa de pelo menos 80 povos indígenas, além de dezenas de outros povos e comunidades tradicionais, que mantêm uma relação especial de integração e pertencimento com seus territórios ao longo deste bioma.

A pressão do agronegócio sobre o Cerrado, entretanto, coloca sob ataque os territórios dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, ameaça diversas espécies animais e vegetais e põe seu papel de “caixa d’água do Brasil” em risco, sendo esta uma das motivações para a ênfase da campanha na questão hídrica.

“A água está sendo cada vez mais transformada numa mercadoria. A água não tem valor econômico, para as comunidades, para os povos e para nós, humanos, ela é um recurso que a gente utiliza. Mas sabemos muito bem que no Brasil, e não só nele, a disputa pelos território é também a disputa pela água”, afirmou Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma das 36 entidades, entre movimentos sociais, organizações e entidades religiosas, que participam da Campanha, inclusive o Cimi.

“Não é a natureza que faz parte da nossa vida, nós é que fazemos parte dela”

Ainda que a pressão sobre as comunidades e povos do Cerrado advenha de um mesmo modelo de desenvolvimento econômico, ela é sentida e vivenciada de formas diferentes ao longo de seu extenso e diverso cenário.

Elson Canteiro Guarani Kaiowa (foto acima), liderança do tekoha – lugar onde se é – Kunumi Vera, no Mato Grosso do Sul, falou durante o evento sobre a realidade enfrentada pelos Guarani e Kaiowá naquele estado, marcada por ataques paramilitares e mesmo ataques químicos com agrotóxicos contra as comunidades indígenas.

“O nosso cerrado, no Mato Grosso do Sul, está totalmente destruído, devido ao avanço dos invasores do agronegócio sobre as terras indígenas. Temos sofrido muitos ataques e, além de termos pouca mata que ainda resta, ela continua sendo destruída, e isso nos prejudica muito, porque muitas comunidades indígenas ficam impedidas de utilizar os remédios tradicionais”, afirmou Elson, que vive na retomada onde, em junho de 2016, um indígena foi morto e pelo menos outros seis foram feridos a tiros durante o Massacre de Caarapó.

“Nós respeitamos a natureza porque para nós, indígenas, não é a natureza que faz parte da nossa vida, nós é que fazemos parte da vida da natureza”, sintetizou o Kaiowá.

Pedro Piauí, camponês do município de Campos Lindos, no Tocantins, ressaltou o fato de que as investidas sobre o Cerrado e os territórios dos povos e comunidades tradicionais serão sentidas também nas cidades. “Além da comida com veneno, vai faltar água. Nós sabemos que o governo quer lucro, ele não quer vida. Ele quer privatizar todas as coisas que são bens de todos. Aí falam em desenvolvimento, mas eu pergunto: que desenvolvimento é esse, que acaba com a família, com a caça, com a água, com a sua vegetação natural?”, questionou.

A antropóloga Mônica Nogueira, da Faculdade UnB Planaltina, ressalta a força que têm tido os povos indígenas e as comunidades tradicionais na defesa do Cerrado.

“Infelizmente, essa é uma região ainda bastante desconhecida, quando não inferiorizada, e por consequência os seus povos também. Há uma dificuldades de reconhecer a identidade desses povos. Há quem diga que isso pode ser um eco, ainda, da nossa história de colonização, em que os interiores do país sempre foram vistos como um ‘sertão’, em oposição ao litoral, que seria o espaço da nova civilização brasileira emergente, enquanto o sertão seria um lugar de bárbaros, selvagem, que deveria ser dominado e colonizado”, problematiza a antropóloga.

Acesse o jornal Porantim, edição de junho/julho: o Cerrado vai virar sertão?

Matopiba, a expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado

O desmatamento e o desaparecimento cada vez mais intenso de rios e nascentes – uma média de dez por ano, conforme destacam os materiais da Campanha – são algumas das consequências já sentidas no Cerrado em função da recente expansão do agronegócio na região. Estas situações podem ser agravadas ainda mais pelo programa Matopiba, um plano de expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado, capitaneado pelo governo federal e criado ainda sob a gestão de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura.

Na área de 73 milhões de hectares abrangidos pelo programa nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, existem 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas – sem contar os territórios dos povos indígenas e quilombolas que ainda estão em processo de demarcação, titulação ou que poderiam servir para a reforma agrária, os quais o Matopiba pretende ceder para o agronegócio.

Definido pelos povos indígenas e comunidades tradicionais como um projeto de destruição, o Matopiba tem como um de seus principais atrativos aos investidores internacionais, justamente, a abundância de água para a irrigação de monoculturas voltadas à exportação.

“Sem água não tem vida pra nós, não tem vida pros animais, não tem vida pros orixás, porque eles também vivem da água”, afirma a quilombola Zilmar Pinto Mendes, do quilombo Charco, no município de São Vicente Férrer, integrante do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom). “Nós temos que lutar, para defender a água, a vida e o nosso território”.

Clique aqui para acessar o site da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Saiba mais sobre o Matopiba em material produzido pelo Cimi

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Campanha em Defesa do Cerrado será lançada nesta terça-feira, 27, em Brasília

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, será lançada durante coletiva de imprensa, às 14 horas desta terça-feira, dia 27, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Após coletiva, os/as participantes promoverão um debate sobre o Cerrado.

“A Campanha, que já conta com a participação de 36 organizações, é fundamental para que todos conheçam o patrimônio histórico, cultural e biológico do Cerrado – seus povos, sua biodiversidade, e sua importância para a vida na terra –, já que sem Cerrado não há água e nem vida”, destaca Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – uma das entidades que faz parte da Campanha.

Participarão da mesa de lançamento a antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UNB), Mônica Nogueira; o indígena Elson Guarani Kaiowá; a liderança do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Zilmar Pinto Mendes; Pedro Alves dos Santos, da Articulação Camponesa do Tocantins; e Isolete Wichinieski, da CPT.

Sabia que 52% do Cerrado já foram destruídos? A Campanha tem como objetivo também alertar a sociedade e denunciar a destruição do Cerrado e as violências contra os povos e comunidades que vivem neste espaço. Zilmar e Pedro, por exemplo, são de estados atingidos pelo Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA. E o indígena Elson, Guarani Kaiowá do Mato Grosso Sul, denunciará as inúmeras violências e violações contra seu povo.

Água – A água é o tema central da Campanha. Mas por que essa escolha? O Cerrado é conhecido como a “caixa d´água do Brasil” e “berço das águas”, pois é neste espaço territorial onde nascem as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. “Nós dependemos de água para viver. 70% do nosso corpo é agua”, ressalta Isolete. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, completa.

A Campanha – A campanha é promovida por 36 organizações, movimentos sociais, e entidades religiosas, como a CNBB. Esse grupo, em sintonia com povos e comunidades do Cerrado, tem olhado com preocupação para o bioma, que tem sofrido ações devastadoras nos últimos tempos, assim como as pessoas que vivem nesse espaço.

“A campanha tem várias dimensões. Uma primeira é dar visibilidade à presença da diversidade humana, cultural e natural do Cerrado. Outra é visibilizar a importância do bioma para o conjunto da vida em outras regiões, isso quanto à questão da água, por exemplo. E ainda, por outro lado, mostrar como tudo isso está em risco. Por isso não é só uma campanha dos povos e organizações do Cerrado, mas de todos brasileiros”, destaca Gilberto Vieira, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que também compõe a Campanha.

Objetivos da Campanha – Pautar e conscientizar a sociedade, em nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura; dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região; fortalecer a identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos; e manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.

SERVIÇO:

Lançamento da Campanha em Defesa do Cerrado: “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”.

Onde? Sede da CNBB – Brasília/DF – Setor de Embaixadas Sul, 801, Conjunto B.

Mais informações:
Elvis Marques (assessoria de comunicação): (62) 9 9309-6781
Isolete Wichinieski (Campanha em Defesa do Cerrado): (62) 9 8186-6964

Saiba mais:
Facebook: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida
E-mail: semcerrado@gmail.com

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