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27/09/2016

Nota do Cimi sobre ataque contra povo Xakriabá, missionário e servidores públicos

Ai daqueles que planejam iniquidade e que tramam o mal em seus leitos. Ao amanhecer, eles o praticam, porque está no poder de sua mão”. Miquéias 2,1

O Cimi denuncia e repudia o ataque covarde desferido, no dia 23 de setembro, por fazendeiros, jagunços e supostos posseiros contra a Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia Vargem Grande, localizada no município de Itacarambi, no norte de Minas Gerais.

Na ocasião, um jovem indígena foi ferido com pedras e pedaços de madeira. Funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foram ameaçados e o missionário do Cimi Nilton Santos Seixas também foi atacado, mas conseguiu escapar sem ferimentos físicos. Por motivo de segurança, Nilton foi obrigado a mudar-se com a família, deixando a residência que localizava-se na cidade de Itacarambi.

Setores político-econômicos anti-indígenas têm incitado a população do município de Itacarambi contra os Xakriabá, a Funai e o Cimi, o que é preocupante.

Observamos que o discurso de parlamentares ruralistas, que prega a incitação ao ódio e à violência contra os povos e seus aliados, se espalha como pólvora no interior do país e motiva ações criminosas como a ocorrida, nessa ocasião, em Minas Gerais.

Avaliamos que há fortes indicativos de que esses ataques paramilitares contra povos indígenas se ampliem e intensifiquem no país, a exemplo do vem ocorrendo com no Mato Grosso do Sul, tamanha a militância racista de alguns parlamentares da bancada ruralista.

A situação no local continua tensa. Consideramos de fundamental importância que os responsáveis pelo ataque contra os Xakriabá sejam imediatamente identificados afim de que respondam pela ação criminosa praticada. Uma eventual omissão do governo brasileiro no caso poderá servir de combustível para novos e mais graves ataques contra os indígenas e seus aliados naquela e noutras regiões do país.

O Cimi manifesta solidariedade ao povo Xakriabá, aos servidores públicos e ao missionário Nilton Santos Seixas e sua família pelo fato ocorrido e pelas consequências dele advindas.

Diante dos constantes ataques aos povos indígenas e da omissão das autoridades, com o Papa Francisco queremos conjugar nossas vozes: “Não deixemos que nos roubem a esperança” (Enc. Alegria do Evangelho).

Brasília, DF, 27 de setembro de 2016

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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27/09/2016

Suécia: liderança Guarani-Kaiowa denuncia a deputados acordo de exportação de carne produzida em áreas onde indígenas foram assassinados

Elizeu participa da Feira do Livro Internacional de Gotemburgo, em atividade organizada pela Fian Suécia. foto: Ruy Sposati/Cimi

Por Ruy Sposati (de Gotemburgo/Suécia)

Em reunião com deputados do parlamento sueco (Riksdag), o Guarani Kaiowa Elizeu Lopes denunciou o acordo que autoriza municípios do Mato Grosso do Sul a exportar carne produzida em áreas de conflito com indígenas para a Europa, em Gotemburgo (Suécia), na última sexta, 23. Ainda, Elizeu também falou na Feira do Livro Internacional de Gotemburgo (Bokmässan), onde contestou informações sobre demarcação de terras indígenas no país, dadas pelo governo brasileiro a parlamentares suecos, durante sua visita ao Brasil em março deste ano.

Segundo decisão da União Europeia (UE) aprovada em julho deste ano, treze municípios do Mato Grosso do Sul localizados na fronteira com o Paraguai estão autorizados a vender carne bovina in natura para países da UE. “O que eles não sabiam é que é nessas cidades que a maioria das nossas lideranças estão sendo mortas. É onde tem maior conflito”, explica Elizeu Lopes.

A lista de lideranças assassinadas nesta região é extensa. No município de Antônio João, foram mortos Marçal de Souza (1983), Dorvalino Rocha (2005) e Simeão Vilhalva (2015), todos da retomada Ñanderu Marangatu. Em Aral Moreira, Nízio Gomes (2011). Em Coronel Sapucaia, Xurite e Ortiz Lopes (2007) e Osvaldo Lopes (2009), da retomada Kurusu Ambá, a aldeia de Elizeu. No município de Paranhos, Adriano Pires (2001), da aldeia Pirajuí; Genivaldo e Rolindo Vera (2009), e Teodoro Ricarde, todos do tekoha Y’poi. Em Sete Quedas, foi assassinada a liderança Dorival Benites (2005), do tekoha Sombrerito.

Para o indígena, a decisão da Europa de comprar carne exatamente dos municípios em que lideranças foram assassinadas – e de áreas que coincidem com os territórios reivindicados pelos Kaiowa e Guarani – pode ajudar a financiar mais ainda a violência contra as populações tradicionais, além de incidir em mais dificuldades para a demarcação conclusiva das terras indígenas.

foto: Ruy Sposati/Cimi

Terra

Durante o encontro, os parlamentares relataram à Elizeu terem sido informados pelo governo brasileiro de que 90% das terras indígenas no país já estariam regularizadas. Os dados foram contrapostos: de acordo com levantamento do Conselho indigenista Missionário (Cimi) até 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil ainda aguardavam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do país. Destas terras que aguardam algum procedimento, 348 – pouco mais da metade (53%) – não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado.

"O governo brasileiro diz o que quer. É por isso que precisamos continuar vindo aqui, esta é minha terceira vez e vamos continuar vindo porque a Europa precisa saber a verdade e precisa ajudar na situação dos Guarani-Kaiowa e dos povos indígenas no Brasil", continua a liderança.

Ele explicou aos deputados que os Guarani e Kaiowa tem mais um problema, quando se trata dos dados oficiais sobre demarcação: 98% da superfície dos territórios indígenas demarcados estão na Amazônia Legal – enquanto 52% da população indígena está fora desta região. Isto é, Sul, Sudeste, Nordeste, e parte do Centro-Oeste concentram o maior contingente populacional indígena do país e, no entanto, possuem apenas 2% dos hectares demarcados como terra indígena no Brasil.

Nesse sentido, Elizeu insistiu aos parlamentares que lessem com atenção o relatório apresentado na última semana pela relatora especial sobre direitos dos povos indígenas das Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, que acusa o governo brasileiro de não ter avançado na garantia dos direitos e na demarcação de terras indígenas no Brasil.

Diálogo e instabilidade

“Os parlamentares demonstraram preocupação com o aumento da violência contra os indígenas, e também com a instabilidade política no Brasil”, comenta o missionário do Cimi, Flávio Vicente Machado. “Pareceram considerar que a comunicação com nosso país se tornou mais difícil depois do impeachment”.

“Nossa intenção foi de provocar o parlamento sueco sobre a situação dos povos indígenas no Brasil”, explica o missionário. Para ele, os diálogos com parlamentares nacionais podem também amplificar a presença da temática indígena no Parlamento Europeu, onde a resolução sobre a carne foi aprovada.

Machado defende que o diálogo direto entre indígenas e parlamentares na Europa – viabilizado pela articulação entre organizações indígenas, indigenistas e ONGs europeias – podem ajudar a “desmontar a versão do governo e do agronegócio brasileiros sobre a questão fundiária no Brasil”, além de gerar condicionantes que defendam os direitos humanos e territoriais das populações tradicionais.

Protesto contra jornal nazista durante Feira do Livro de Gotemburgo. foto: Ruy Sposati/Cimi

Circuito europeu

Na Alemanha, representantes do Cimi, Fian Brasil e Fian Alemanha apresentaram os relatórios sobre insegurança alimentar entre os Guarani e Kaiowa e o relatório anual de violência contra os povos indígenas no Brasil de 2015 em reuniões com membros do governo e parlamentares alemães.

As agendas fazem parte de um circuito de visitas da delegação – composta por Elizeu e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da (Fian Brasil), em articulação com as seções locais da Fian e outras organizações não-governamentais dos países em questão. Além da Suécia e Alemanha, a delegação esteve na Suíça, onde participou do lançamento do relatório sobre a questão indígena da Organização das Nações Unidas (ONU), e ainda viajará para a Áustria e Inglaterra.

Categories Notícias
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27/09/2016

Campanha em Defesa do Cerrado será lançada nesta terça-feira, 27, em Brasília

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, será lançada durante coletiva de imprensa, às 14 horas desta terça-feira, dia 27, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Após coletiva, os/as participantes promoverão um debate sobre o Cerrado.

“A Campanha, que já conta com a participação de 36 organizações, é fundamental para que todos conheçam o patrimônio histórico, cultural e biológico do Cerrado – seus povos, sua biodiversidade, e sua importância para a vida na terra –, já que sem Cerrado não há água e nem vida”, destaca Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – uma das entidades que faz parte da Campanha.

Participarão da mesa de lançamento a antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UNB), Mônica Nogueira; o indígena Elson Guarani Kaiowá; a liderança do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Zilmar Pinto Mendes; Pedro Alves dos Santos, da Articulação Camponesa do Tocantins; e Isolete Wichinieski, da CPT.

Sabia que 52% do Cerrado já foram destruídos? A Campanha tem como objetivo também alertar a sociedade e denunciar a destruição do Cerrado e as violências contra os povos e comunidades que vivem neste espaço. Zilmar e Pedro, por exemplo, são de estados atingidos pelo Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA. E o indígena Elson, Guarani Kaiowá do Mato Grosso Sul, denunciará as inúmeras violências e violações contra seu povo.

Água – A água é o tema central da Campanha. Mas por que essa escolha? O Cerrado é conhecido como a “caixa d´água do Brasil” e “berço das águas”, pois é neste espaço territorial onde nascem as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. “Nós dependemos de água para viver. 70% do nosso corpo é agua”, ressalta Isolete. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, completa.

A Campanha – A campanha é promovida por 36 organizações, movimentos sociais, e entidades religiosas, como a CNBB. Esse grupo, em sintonia com povos e comunidades do Cerrado, tem olhado com preocupação para o bioma, que tem sofrido ações devastadoras nos últimos tempos, assim como as pessoas que vivem nesse espaço.

“A campanha tem várias dimensões. Uma primeira é dar visibilidade à presença da diversidade humana, cultural e natural do Cerrado. Outra é visibilizar a importância do bioma para o conjunto da vida em outras regiões, isso quanto à questão da água, por exemplo. E ainda, por outro lado, mostrar como tudo isso está em risco. Por isso não é só uma campanha dos povos e organizações do Cerrado, mas de todos brasileiros”, destaca Gilberto Vieira, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que também compõe a Campanha.

Objetivos da Campanha – Pautar e conscientizar a sociedade, em nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura; dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região; fortalecer a identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos; e manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.

SERVIÇO:

Lançamento da Campanha em Defesa do Cerrado: “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”.

Onde? Sede da CNBB – Brasília/DF – Setor de Embaixadas Sul, 801, Conjunto B.

Mais informações:
Elvis Marques (assessoria de comunicação): (62) 9 9309-6781
Isolete Wichinieski (Campanha em Defesa do Cerrado): (62) 9 8186-6964

Saiba mais:
Facebook: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida
E-mail: semcerrado@gmail.com

Categories No Brasil
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26/09/2016

“A Várzea Grande não é uma aldeia, e jamais será”, discursou o prefeito de Itacarambi contra os Xakriabá

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

"Gostaria que prestassem muita atenção no que eu vou falar, que é de muita importância pela liberdade, autonomia e futuro de Itacarambi”. Era feriado de 7 de setembro de 2015. O prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT) iniciava dessa maneira um discurso (ouça aqui) para a população da cidade, no norte de Minas Gerais, contra o povo Xakriabá da aldeia Várzea Grande, atacada nesta sexta-feira, 23, a pauladas por cerca de 40 posseiros que tinham a intenção de destruir um Posto de Saúde – os posseiros passaram a semana passada em Itacarambi participando de atividades eleitorais e estiveram em uma reunião com o deputado federal ruralista Bilac Pinto (PR/MG) – leia abaixo.

Convocando a população a aderir a uma "causa" assumida por ele, o prefeito afirmou no evento comemorativo da Independência do Brasil que “estão querendo transformar Itacarambi numa grande aldeia” e que “a Várzea Grande não é uma aldeia, e jamais será, se Deus quiser”. Atacou a Fundação Nacional do Índio (Funai) como autora de "um laudo antropológico forjado para ferir de morte o povo de Itacarambi” e afirmou “que respeita o cidadão índio de cidades vizinhas (…) mas sou contra sim aqueles que querem se dizer índios usufruindo e ameaçando pessoas de bem”. O discurso ocorreu três dias depois de uma Audiência Pública na aldeia.

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estiveram no dia 4 de setembro em Audiência Pública com os Xakriabá da Várzea Grande. Saúde e violência foram os temas. A aldeia, antiga Fazenda São Judas, foi retomada pelos indígenas em 1º de setembro de 2013 e está inserida nos 43 mil hectares presentes no Relatório Circunstanciado de demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em outubro de 2014. Na aldeia vivem 170 famílias Xakriabá, distantes 40 quilômetros da sede política do município de Itacarambi. Estão às margens do rio Peraçu, depositário de águas do Velho Chico e alvo de interesses do agronegócio.

“Lá em Itacarambi os políticos gostam de dizer que queremos tomar conta da cidade, ainda mais depois da retomada. O que o índio quer com a cidade? Nada. Queremos é viver bem na nossa terra. Nós não somos invasores, mas conhecemos os nossos direitos. Os fazendeiros acabam com tudo, enquanto nós queremos garantir a sustentabilidade das nossas próximas gerações”, afirmou João de Jovina Xakriabá durante a Audiência Pública noticiada pela imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O indígena relatou que se alguma violência fosse cometida contra o povo, a responsabilidade seria da Prefeitura de Itacarambi que incita, ao lado de grandes fazendeiros, posseiros e a população não-indígena contra os Xakriabá.

“Temos mulheres grávidas com pressão alta que nunca conseguiram uma consulta com um médico em Itacarambi. Eu sei as obrigações do município na saúde, e eles não estão cumprindo com seus deveres. Peço a todos que aprendam a lutar pelos seus direitos e não se deixem mais enganar”, disse na Audiência Pública a presidente do Conselho de Saúde de Vargem Grande, a técnica de enfermagem Áurea Cristina da Silva. Meses depois, logo no início deste ano, os Xakriabá recuperaram uma instalação abandonada na aldeia da Unidade Básica de Saúde (UBS) e abriram o Posto de Saúde.

Audiência Pública: “irresponsável”, "criminosa"

Ramon Campos Cardoso sabia da Audiência Pública. Por conta disso, usou o palanque montado no feriado de 7 de setembro para atacar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o povo Xakriabá. Em trecho do discurso, o prefeito disse: “A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sem conhecimento de causa, está ignorando o direito do povo e do cidadão de Itacarambi, os direitos dos produtores rurais de Itacarambi, sejam eles pequenos ou grandes. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais marcou uma Audiência Pública; ela deveria deveria ter consultado as autoridades eleitas legitimamente por esse povo (da cidade)”.

Para o prefeito, se tratou de uma atividade “eleitoreira” e “extemporânea, fora de hora”. A mensagem passada pela Audiência Pública seria “irresponsável" e “criminosa”. O fruto da "Audiência Pública sem anuência” foi a acusação de que a Poder Público municipal incita a violência contra os Xakriabá, considerada pelo prefeito como mentirosa. “Peço o apoio da população para desmanchar essa farsa (…) agradeço aos meus amigos vereadores que de forma unânime apoiam esta causa. A comunidade de Várzea Grande pertence a esta cidade e (quem lá vive) são bem tratados pela Saúde do município”, concluiu. Na fala, o prefeito afirmou ainda que continuará defendendo o povo dos “traidores da Funai”.

Posseiros se reuniram com deputado da PEC 215 antes de ataque

Os posseiros envolvidos no ataque ao Posto de Saúde da aldeia Várzea Grande chegaram a Itacarambi no início da semana passada, em dois ônibus, conforme revela os Xakriabá. A informação foi confirmada por quatro fontes consultadas. Participaram de atividades envolvendo as eleições municipais e se reuniram, ao lado do prefeito Ramon Campos Cardoso, candidato à reeleição, com o deputado federal Bilac Pinto (PR/MG). O parlamentar compõe a bancada ruralista e integrou a Comissão Especial que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.

A medida pretende transferir as demarcações de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de conservação ambiental do Poder Executivo para o Congresso Nacional, cuja bancada a qual Bilac faz parte possui grande força por concentrar cerca de 200 deputados federais e senadores. No momento, a proposta segue aguardando votação na Câmara Federal. A PEC 215 é considerada uma ameaça pelas Nações Unidas (ONU) aos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Ainda não se sabe a pauta do encontro entre o ruralista e os posseiros, que contou com a presença do prefeito de Itacarambi. Na página virtual do deputado ruralista, uma pequena nota com foto diz que ele esteve na cidade em virtude da campanha de reeleição do prefeito. Durante o ataque dos posseiros, porém, as vítimas identificaram também pessoas com livre trânsito nos gabinetes políticos da cidade. A ofensiva deixou um indígena com o braço quebrado, funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) com veículos depredados e um missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) só não se feriu porque escapou, com a ajuda de um grupo Xakriabá, enquanto sofria uma investida a pauladas e pedradas.

Categories MG
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24/09/2016

Indígenas Xakriabá, funcionários da Sesai e missionário do Cimi são atacados a pauladas em Posto de Saúde no norte de MG

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

A golpes de porrete, cerca de 40 fazendeiros, posseiros e jagunços atacaram na manhã desta sexta-feira, 23, indígenas Xakriabá, funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e um missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O alvo da ação era o Posto de Saúde (na foto acima) da aldeia Várzea Grande, Terra Indígena (TI) Xakriabá, município de Itacarambi, norte de Minas Gerais. Enquanto fechava a unidade de saúde, o grupo foi surpreendido pelo bando armado com paus e pedras. Um indígena quebrou o braço ao proteger a cabeça das agressões – omitiremos os nomes dos indígenas, funcionários e do missionário do Cimi por razões de segurança.

Na aldeia Várzea Grande vivem 170 famílias. Os indígenas aproveitaram a estrutura de uma Unidade Básica de Saúde abandonada na área da aldeia e com a Sesai abriram um Posto de Saúde. O fato, conforme os indígenas, gerou revolta no prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT), que vê a unidade como símbolo do estabelecimento dos Xakriabá na retomada da antiga Fazenda São Judas – realizada pelo povo em 1º de setembro de 2013 e alvo de atentados e ameaças permanentes (foto abaixo). Outra aldeia, a Caraíbas, fica nas proximidades e sua população também é atendida pela unidade de saúde. “Esse prefeito já vem nos ameaçando faz tempo. O Ministério Público Federal (MPF) tem processo aberto contra ele”, diz um Xakriabá da aldeia Caraíbas. Ambas aldeias estão nos limites definidos pelo Relatório Circunstanciado de Demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em outubro de 2014, com 43 mil hectares.

Em estado de alerta, os Xakriabá sabiam que poderiam ser atacados a qualquer momento. Com o início do calendário eleitoral, o prefeito passou a usar a campanha à reeleição para atacar os indígenas e incitar posseiros para que os expulsem da terra tradicional. O que deixou o prefeito ainda mais enfurecido é que a candidata de oposição, Doutora Nivea (PTB), é médica e atende os indígenas nos 54 mil hectares já homologados em outra porção da TI Xakriabá – Campos chegou a acusar o Cimi de ter lançado a candidata, posto que a própria Doutora Nivea é integrante da entidade conforme o prefeito. Nas últimas semanas, o boato de que os Xakriabá invadiriam a cidade e expulsariam os moradores gerou um ambiente de hostilidades contra os indígenas e quaisquer apoiadores do povo.

Cerca de 60% da demarcação incide no município de Itacarambi e fica às margens do rio Peraçu. Fazendeiros e empresas que compõem a cadeia do agronegócio possuem acentuado interesse nessas terras. A tal ponto que a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) mantém um escritório na cidade. A Fazenda São Judas, por exemplo, retomada pelos Xakriabá da aldeia Várzea Grande, era usada para a criação ostensiva de gado de corte e abastecia a indústria da carne na capital Belo Horizonte. Ao lado do rio, a água é farta para o alto consumo dos animais. Se antes os posseiros trabalhavam para os fazendeiros nessas terras, hoje são levados a fazer uma espécie de linha de frente no ataque aos Xakriabá.

Na noite de quinta-feira, 22, dois ônibus de posseiros estavam mobilizados em Itacarambi. “Fiz contato com o Posto de Saúde logo pela manhã e pedi que o fechassem porque recebi a informação do deslocamento deste bando para a terra indígena. Peguei o carro e fui pra lá, por volta de umas 9 horas. Enquanto a unidade era fechada, eles chegaram”, explica o missionário do Cimi. O bando composto por fazendeiros, posseiros e jagunços destruiu as motocicletas dos funcionários da Sesai, atacou os Xakriabá e o missionário, que protegido pelos indígenas conseguiu fugir junto com o indígena agredido no braço. “O encaminhei ao hospital, onde ele fez raio-x e foi medicado. O braço estava muito inchado, mas poderia ter sido pior porque ia pegar na cabeça”, explica o missionário.

Do Posto de Saúde, o bando criminoso se deslocou para uma estrada vicinal que liga a terra indígenas ao município – uma distância de 40 quilômetros. Trancaram a via para impedir o trânsito dos Xakriabá – na manhã deste sábado, 24, ainda estavam no local. “Chegaram batendo na gente, xingando e quebrando as motos. Não entraram no Posto de Saúde porque o trancamos. Diziam que queriam destruir os medicamentos e tudo o que garante a nossa assistência de saúde”, diz uma indígena Xakriabá presente na hora do ataque. Nervosa e abalada, ela espera que os responsáveis sejam punidos. Até o momento, apenas a Polícia Militar esteve no Posto de Saúde atacado.

Locomoção forçada das vítimas

Sete posseiros vivem no interior da terra indígena. Por conta das animosidades contra o povo, os Xakriabá pediram a eles que esperassem pela definição das indenizações fora do território tradicional. Na Justiça, os posseiros conseguiram um interdito proibitório contra os indígenas, que devem ficar distante 550 metros da área em que os habitantes não-indígenas ocupam como medida protetiva. “Estamos sendo ameaçados não é de hoje, atacados e agredidos. Tudo denunciado, mas o governo nada fez”, afirma uma liderança Xakriabá. Com isso, as vítimas do ataque desta sexta deverão sair de suas casas e famílias como medida protetiva.

Quem estava no Posto de Saúde foi ameaçado. “O funcionamento da unidade está em risco, assim como quem estava lá”, explica a liderança. Os Xakriabá envolvidos se locomoveram para outras áreas da terra indígena temendo mais violências. O missionário do Cimi também deverá sair com a família de sua residência na cidade para um local seguro. “Se trata de uma série de violências em curso. A prefeitura já realizou dois Fora Funai, sempre com o discurso de que os Xakriabá vão expulsar os moradores da cidade, de que não são índios. Um discurso racista, preconceituoso e incitando posseiros a praticar atos hostis contra os indígenas”, afirma o missionário do Cimi.

Em 2012, a Prefeitura de Itacarambi recebeuR$ 720 mil para garantir atendimento hospitalar adequado aos povos indígenas no município. Assim estabeleceu a Portaria nº 954, publicada pelo Ministério da Saúde em 15 de maio de 2012, a qual inclui o Hospital Municipal Gerson Dias no programa de Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE -PI). No entanto, o prefeito seguiu se negando a atender os Xakriabá sobretudo por questionar a identidade indígena dos integrantes do povo.

Histórico de violência e luta

Há 29 anos, em 11 de fevereiro de 1987, três lideranças Xakriabá foram brutalmente assassinadas por grileiros invasores da terra indígena. O massacre ocorreu na aldeia Sapé, município de São João das Missões, e vitimou o vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira, de 42 anos, e outros dois indígenas: Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana. “Em fevereiro de 1987, Rosalino foi assassinado. O sangue de Rosalino fecundou a terra e alimentou a luta do povo. A área Xakriabá foi totalmente liberada de posseiros e grileiros. Os assassinos de Rosalino foram condenados e cumpriram pena na prisão”, escreveu, em 2006, Fábio Alves dos Santos, o Fabião, ex-missionário do Cimi.

As mobilizações envolvendo a área Xakriabá caminharam com a homologação, em 1989, de 46.414 hectares. Porém, a demarcação, ou seja, o tamanho físico da terra ocorreu pouco antes da Constituição de 1988 e não abarcou a totalidade do território, perto de 100 mil hectares, conforme estudos antropológicos. Como metade da área ficou fora, os Xakriabá passaram a reivindicar os territórios excluídos. Em 2000, deram um passo adiante e conseguiram mais uma área, chamada de Rancharia. Agora os indígenas estão mobilizados para fechar o total da terra indígena e exigem que o Ministério da Justiça complete o procedimento.

Para as lideranças Xakriabá, o sangue de Rosalino germinou as lutas recentes. À margem de ameaças e morosidade do governo federal na demarcação e demandas, os Xakriabá repetem o que a liderança assassinada em 1987 dizia: “Eu prefiro ser adubo, mas sair daqui não vou”.

Categories MG, Saúde Indígena
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23/09/2016

Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas, esclarece MPF/PA

A relatora especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visitou o Brasil em março. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia 20, em Genebra, a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro Dunlop afirmou que a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi seguida à risca pelo governo do Brasil e aplicada ao povo indígena Munduruku para o projeto da usina São Luiz do Tapajós. A informação está incorreta.

Em março deste ano, o Ministério Público Federal entregou em mãos um documento oficial à relatora especial da Onu para direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante sua passagem por Altamira, no Pará. O documento informava corretamente que a consulta com os Munduruku, apesar de prevista na Convenção e determinada por ordem judicial, nunca foi realizada. Os ribeirinhos do Tapajós, chamados de beiradeiros, deveriam mas também nunca foram consultados.

No documento entregue à relatora, o MPF afirmou que, entre as principais violações quanto ao projeto da usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, estavam o descumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, direito ao território e ao uso exclusivo dos recursos naturais e, por fim, direito a não ser removido compulsoriamente.

“Fundamental, portanto, o acompanhamento desta Relatoria, a fim de fazer frente às violações e formular recomendações para que o estado brasileiro transforme suas práticas”, diz o documento. O discurso da embaixadora em Genebra, com a informação incorreta sobre a realização da consulta, foi uma resposta à apresentação do relatório de Victoria Tauli-Corpuz.

Em seu discurso em Genebra, a embaixadora afirmou: “o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é ilustrativo do funcionamento das instituições brasileiras na promoção e proteção de direitos dos povos indígenas”. “O projeto passou por um processo de licenciamento que incluiu consultas com o povo indígena Munduruku, que vive na área de influência.

Levando em consideração objeções de lideranças Munduruku, assim como a pareceres da Fundação Nacional do Índio e do Ministério Público Federal que apontavam que o projeto removeria três aldeias indígenas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) concluiu que a usina violava previsões constitucionais e se recusou a licenciá-lo”, afirmou.

Além da ausência da consulta, até hoje, o governo federal não concluiu o procedimento de demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, que seria afetada pela usina. Pelo menos outras três grandes barragens no Tapajós ainda constam no planejamento energético do governo brasileiro, afetando tanto terras Munduruku quanto ribeirinhos do Tapajós, também protegidos pela Convenção 169.

Em todos os outros casos de barragens construídas na Amazônia durante governos democráticos e após a entrada em vigor da Convenção 169, o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos afetados foi ignorado pelo país. No principal formador do Tapajós, o rio Teles Pires, duas grandes usinas que afetam diretamente terras indígenas foram aprovadas pelo governo sem consulta prévia: a usina Teles Pires, já em funcionamento, e a usina São Manoel, em obras. Ambas provocam impactos significativos sobre o modo de vida dos povos indígenas Munduruku, Kayabi, Apiakás e indígenas em isolamento voluntário.

O desrespeito à consulta prévia, livre e informada é regra nos projetos de usinas na região amazônica. Mesmo com ordens judiciais ordenando a consulta, ela não foi realizada com nenhum dos oito povos afetados por Belo Monte, no Xingu, tampouco com os povos do rio Juruena, impactados por mais de uma dezena de pequenas centrais hidrelétricas, assim como nunca foram, realizadas no Tapajós ou no Teles Pires. O relatório sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil foi apresentado na 33a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Onu, cerca de seis meses depois das visitas da relatora, que esteve nos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia e em Brasília.

Aqui a íntegra do relatório sobre as violações de direitos indígenas no Brasil apresentado 33a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, no dia 20 de setembro de 2016.

Aqui as respostas do governo brasileiro ao relatório.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério Público Federal no Pará
Foto: Tiago Miotto/Cimi

Categories PA
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22/09/2016

Justiça Federal garante a manutenção de posse da aldeia Porto Velho aos Kanela do Araguaia

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi

A Justiça Federal de Barra do Garças (MT) decidiu pela manutenção de posse dos 2.500 hectares da aldeia Porto Velho, município de Luciara, ao povo Kanela do Araguaia, que vem sendo ameaçado de expulsão por pretensos proprietários. O juiz Francisco Vieira Neto determinou ainda a Manoel Botelho Feijó, um entre os vários indivíduos que afirmam ter escrituras da mesma terra, que retire as cercas instaladas na aldeia entre o final de 2015 e agosto deste ano – sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação pedindo a manutenção de posse depois de receber denúncias dos próprios indígenas. “Filmamos as conversas com o senhor Manoel, a instalação das cercas e registramos as ameaças. Levamos ao procurador e mostramos o quanto está perigosa a situação pra gente”, explica o cacique Lucas Kanela. A decisão da Justiça Federal, todavia, não se restringe apenas a Feijó, mas a todos que tentam retirar os indígenas da terra tradicional e a esbulham.

No último dia 29 de julho, duas caminhonetes com oito homens não identificados chegaram à aldeia Porto Velho. Disseram para os Kanela que estavam no local porque eram os proprietários da terra. Cacique Lucas afirma que é comum também em outras aldeias Kanela da região mais de um ‘proprietário’ aparecer mandando que as comunidades se retirem porque possuem documentos confirmando a posse. “Isso é tudo resultado das grilagens. Gente que nunca vimos aqui”, diz o cacique.

Em consulta às placas dos veículos, um pertence à empresa Sedmar Serviços Especializados e Transporte Maringá Ltda., cujos donos foram notificados pela Justiça, e o outro a Valtenis Antônio Camargo, também requerido. Os homens que ocupavam as caminhnetes disseram que voltariam ali em 16 dias com a polícia. Em 26 de agosto, agentes da Polícia Civil de Luciara estiveram na aldeia e fotografaram a comunidade – sem autorização do povo e tampouco comunicado à Funai.

“A própria existência de processo administrativo de demarcação da Terra Indígena em trâmite na Funai implica em dizer que, ao menos nesta fase inicial, eventuais atos de turbação dos requeridos não possuem o condão de retirar da parte autora a posse da totalidade da referida área”, disse o juiz em sua decisão. Ele afirma ainda que é possível comprovar na farta documentação acostada à ação que os Kanela do Araguaia vivem há pelo menos 60 anos na terra reivindicada como tradicional.

Argumentação do MPF

De acordo com a argumentação do MPF, a posse dos Kanela é demonstrada pelos estudos de qualificação de reivindicação da terra indígena – etapa inicial do procedimento de demarcação em condução pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A ocupação foi atestada ainda por diversos órgãos públicos, incluindo estudos antropológicos do próprio MPF. Com o autorreconhecimento dos Kanela, afirma o MPF, as aldeias passaram a sofrer pressões dos “supostos proprietários rurais da região”.

“Os primeiros membros da etnia Kanela-Apanyekra”, explica o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, “aportaram no Vale do Araguaia após intensos conflitos pela posse da terra em sua região de origem, no município de Barra do Corda, no Maranhão. Refugiaram-se e assentaram-se na região do Araguaia ainda na primeira metade do século XX. No período, diversos grupos da etnia Kanela, fazendo semelhante trajeto, instalaram-se nos munícipios de Luciara, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte, todos na região nordeste do estado de Mato Grosso, formando os quatro troncos familiares nos quais atualmente se organiza a comunidade indígena”.

Conforme os estudos do relatório de qualificação da Funai, os Kanela do Araraguaia saíram da aldeia Morro do Chapéu, município de Barra do Corda, no Maranhão, devido a perseguições e assassinatos causados por fazendeiros que tinham interesses nas terras que ocupavam. “Seguiram para outras aldeias Kanela, Olho D’Água das Cunhãs e Fortaleza dos Nogueiras, sempre com intuito de fugirem das perseguições que sofriam, até que cruzaram o Rio Tocantins para o estado de Goiás, atual Tocantins, o destino era o local conhecido como Barreira do Gado, Ilha do Bananal”,diz trecho do estudo.

Então seguiram para o povoado de Antônio Rosa, município de Santa Terezinha (MT). Em 1955, outro grupo chegou em Mata Verde, em Luciara. Quando lá chegaram encontraram parentes que haviam migrado para aquela região anos antes, a família de Júlia Pereira Rocha e Cândido Ferreira Rocha, morando às margens do rio Tapirapé, localidade da atual Aldeia Porto Velho. “(…) Há a citação no ‘Memoria Descritivo Histórico’ (capítulo do relatório da Funai) o qual traz as narrativas da emigração da família do fundador da fazenda Porto Velho do Tapirapé, o Senhor Ciriaco Gomes de Abreu, assim como, documentos que demonstram o pioneirismo da família na região.”

Para o procurador da República, “após a elaboração, no ano de 2009, de um mapa situacional dos Kanela do Araguaia, durante uma oficina cartográfica do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, os Kanelas do Araguaia fortaleceram sua percepção acerca do espaço territorial no qual estão instalados”. Em 2013 os troncos familiares se reuniram e desde então se tornou pública a apropriação dos Kanela do Araguaia do que os indígenas passaram a chamar de Aldeia Porto Velho.

"Embora a área da Aldeia Porto Velho, debatida nesta ação possessória, não se trate ainda de área declarada indígena pelo Estado brasileiro, a tradicionalidade da ocupação exercida pelo povo Kanela do Araguaia encontra-se evidenciada em diversos documentos oficiais, nos três níveis da federação (…) elementos de prova atestam a ocupação de dezenas de famílias da etnia Kanela sobre a área originalmente identificada como “Fazenda Bom Jesus”. Referidas famílias compõem o núcleo familiar originário de Cândido Ferreira Rocha e Júlia Pereira Rocha” conclui o procurador.

Ameaças e pressões

Para o procurador da República, os direitos territoriais dos povos indígenas constituem autêntico direito fundamental, pelo qual se resguarda a identidade de cada membro da comunidade e o caráter pluriétnico da sociedade brasileira. “Em se tratando de comunidades indígenas, o rompimento das relações com o território enseja intenso sofrimento psíquico, além do desamparo material decorrente da privação dos meios necessários à sobrevivência física dos indivíduos do grupo”, defende.

“O que a gente sente”, atesta o cacique Lucas Kanela, “é que quando passamos a existir pra essa gente passamos a ser uma ameaça e então não existem direitos. Até um momento, enquanto servíamos pra mão de obra barata, toleravam”. Todas as ameças e pressões exercidas contra os Kanela foram descritas pela ação do MPF como prova da necessidade da Justiça Federal garantir a posse, e assim inibir novas investidas contra os indígenas – que agora aguardam a conclusão da demarcação pelo governo federal.

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21/09/2016

Condenado por discriminação, jornal de Chapecó (SC) deverá pagar cursos e ceder espaço de publicação para indígenas por cinco anos

Jornal O Diário do Iguaçu foi condenado por danos morais coletivos contra a comunidade Kaingang da Terra Indígena Toldo Chimbangue, pela veiculação de materiais racistas e de incitação ao crime

Categories SC
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21/09/2016

Indígenas denunciam retrocesso e perda de direitos em evento paralelo na ONU

Nesta quarta (21), ao meio-dia no horário do Brasil, a delegação de indígenas em incidência internacional na Organização das Nações Unidas (ONU) realiza um evento paralelo à sessão do Conselho, intitulado “Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil”. A atividade é transmitida ao vivo no facebook do Cimi, acompanhe abaixo:

Participam da mesa Elizeu Lopes, liderança Guarani Kaiowá, conselheiro do Aty Guasu; Sônia Bone Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Telma Taurepang, do grupo Voz das das Mulheres Indígenas, ligado à ONU. Junto às lideranças indígenas, compõem a mesa a relatora especial da ONU para direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, com mediação de Ana Maria Suarez-Franco, da Fian International.

No evento, também será lançado internacionalmente o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, organizado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um dos proponentes do evento paralelo. A pesquisa foi lançada no Brasil na semana passada, em Brasília, e reúne dados sobre a violência e as violações sofridas pelos povos indígenas no país. Em Genebra, será apresentado um resumo executivo com os principais dados do relatório em inglês.

Também terá seu lançamento internacional o relatório “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”, produzido pela Fian Brasil em parceria com o Cimi. O documento analisa as violações de direitos e as causas da extrema situação de insegurança alimentar e nutricional entre os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

O evento paralelo finaliza as agendas indígenas na Suíça, onde os indígenas acompanharam a apresentação do relatório de Victoria Tauli-Corpuz sobre sua visita ao Brasil, em março de 2016. “Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, afirmou Victoria durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, nesta terça (20).

Elizeu Lopes continua em agenda na Europa, pautando a questão Guarani e Kaiowa em reuniões com membros do parlamento e governantes da Bélgica, Áustria, Suécia, Inglaterra e União Europeia nas próximas duas semanas.

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20/09/2016

Na ONU, Brasil ignora acusações e faz discurso chapa branca sobre questão indígena

Constrangido, o governo brasileiro silenciou diante das denúncias graves contidas no relatório apresentado na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC) pela Relatora Especial sobre a questão indígena do organismo internacional, Victoria Tauli-Corpuz, nesta terça-feira, 20.

“Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, afirmou Victoria em sua conclusão da visita e também na breve apresentação do documento durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Para conduzir a análise do presente relatório, Victoria comparou a situação atual dos indígenas com os dados apresentados no documento produzido em 2008 por James Anaya – que, à época, ocupava a função de relator especial sobre direitos indígenas.

Leia a análise completa das recomendações da relatora especial

Segundo o levantamento realizado em março deste ano pela relatora, houve um aumento considerável no número de mortes de indígenas e violações de direitos, consequência da não-demarcação dos territórios tradicionais.

No entanto, para o governo (representado na sessão do Conselho pela embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop), "o Brasil demarcou mais terras indígenas do que o território da França e Luxemburgo juntos", afirmando que, no intervalo das visitas entre Anaya e Tauli-Corpuz, o país tem combatido fortemente a violência contra as populações indígenas, além de ter investido em educação e saúde.

A posição do Brasil ignora os pontos-chave apresentados no relatório: o aumento de assassinatos de indígenas, a execução parcial do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), a morosidade na demarcação de terras, a falta de atenção às taxas de suicídio, falta de acesso à Justiça. A intervenção asséptica do governo durante o Conselho pode ser melhor compreendida se alinhavada à fala da embaixadora e sua equipe durante reunião entre a delegação indígena com a Missão do Brasil na ONU, realizada na última segunda, 19.

Questionada sobre como o relatório havia sido recebido pelos membros do governo, a equipe da embaixada foi taxativa: o Brasil discorda da análise, dos dados e das recomendações estabelecidas no documento – muitas delas porque o governo, segundo ele mesmo, já vinham sendo cumpridas com rigor.

Como exemplo, a embaixadora citou a consulta prévia realizada com o povo Munduruku em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós – que, segundo a embaixadora, foi realizada à risca pelo governo federal e que, segundo os indígenas presentes e os próprios Munduruku, contudo, nunca aconteceu. Também causou incômodo na delegação a defesa da embaixadora do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acusado de linha-dura pelo movimento indígena e outros movimentos sociais por declarações contrárias às demarcações realizadas pelo governo deposto de Dilma Rousseff.

A luta continua

Em resposta às declarações do governo, lideranças indígenas presentes na sessão do Conselho da ONU reforçaram as denúncias realizadas no relatório de Victoria. "Não temos água e comida saudáveis, sofremos com pulverização de agrotóxicos como se fôssemos pragas, mas somos seres humanos", disse Elizeu Lopes, liderança Guarani Kaiowa de Kurusu Amba, representando o Aty Guasu. Elizeu viajou por três dias, desde o acampamento de Kurusu Amba, na fronteira do Brasil com o Paraguai, percorrendo dez mil quilômetros até a Suiça, para participar da apresentação do relatório. Concluiu sua fala reafirmando o sofrimento vivido pelos Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul – segundo ele, o exemplo mais extremo do genocídio sofrido pelos povos tradicionais no Brasil. "Apesar das mortes de nossas lideranças – Xurite, Nísio, Simeão, Clodiodi e tantos outros -, todos mortos em luta pela terra, e apesar das ações para criminalizar a nossa luta e quem nos apoia, apesar do massacre ao nosso povo, continuaremos em luta por nosso tekoha", disse.

"Nós indígenas estamos de acordo com a conclusão do relatório: Brasil não avançou na implementação de recomendações do relator anterior", afirmou a liderança da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Bone – na foto acima. "Ao contrário: a situação de desrespeito aos direitos dos povos indígenas piorou consideravelmente", ponderou a indígena Guajajara após a apresentação do relatório e da fala do governo.

Sônia afirmou haver "muitos casos de violações, criminalização, perseguições, prisões e mortes e também os impactos provocados por megaprojetos e atividades ilegais, como a exploração de madeira e a mineração em nossas terras". E, frente aos representantes dos países que compõem o Conselho das organizações participantes, rechaçou publicamente que o governo esteja cumprindo com os tratados internacionais: "A Convenção 169 da OIT não está sendo aplicada em relação à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas".

Preocupada com os retrocessos conduzidos e anunciados por Michel Temer após a manobra do impeachment, a relatora recomendou que o presidente assuma o compromisso de concluir o processo administrativo de demarcação das terras, além de que se conduza "um inquérito nacional independente e transparente sobre a violação dos direitos dos povos indígenas", em cooperação com estas populações, "objetivando transformar a relação do Estado com eles em uma relação baseada no respeito, justiça e autodeterminação”.

Evento paralelo

Na próxima quarta, 21, a delegação de indígenas em incidência internacional na ONU realizará um evento paralelo à sessão do Conselho, intitulado "Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil". Participam da mesa Elizeu, Sônia, a relatora Victoria e o procurador do Ministério Público Federal de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, com mediação de Ana Maria Suarez-Franco, da Fian International. Elizeu Lopes continua em agenda na Europa, pautando a questão Guarani e Kaiowa em reuniões com membros do parlamento e governantes da Bélgica, Áustria, Suécia, Inglaterra e União Europeia nas próximas duas semanas.

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