• 23/09/2016

    Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas, esclarece MPF/PA


    A relatora especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visitou o Brasil em março. Foto: Tiago Miotto/Cimi

    Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia 20, em Genebra, a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro Dunlop afirmou que a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi seguida à risca pelo governo do Brasil e aplicada ao povo indígena Munduruku para o projeto da usina São Luiz do Tapajós. A informação está incorreta.

    Em março deste ano, o Ministério Público Federal entregou em mãos um documento oficial à relatora especial da Onu para direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante sua passagem por Altamira, no Pará. O documento informava corretamente que a consulta com os Munduruku, apesar de prevista na Convenção e determinada por ordem judicial, nunca foi realizada. Os ribeirinhos do Tapajós, chamados de beiradeiros, deveriam mas também nunca foram consultados.

    No documento entregue à relatora, o MPF afirmou que, entre as principais violações quanto ao projeto da usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, estavam o descumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, direito ao território e ao uso exclusivo dos recursos naturais e, por fim, direito a não ser removido compulsoriamente.

    “Fundamental, portanto, o acompanhamento desta Relatoria, a fim de fazer frente às violações e formular recomendações para que o estado brasileiro transforme suas práticas”, diz o documento. O discurso da embaixadora em Genebra, com a informação incorreta sobre a realização da consulta, foi uma resposta à apresentação do relatório de Victoria Tauli-Corpuz.

    Em seu discurso em Genebra, a embaixadora afirmou: “o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é ilustrativo do funcionamento das instituições brasileiras na promoção e proteção de direitos dos povos indígenas”. “O projeto passou por um processo de licenciamento que incluiu consultas com o povo indígena Munduruku, que vive na área de influência.

    Levando em consideração objeções de lideranças Munduruku, assim como a pareceres da Fundação Nacional do Índio e do Ministério Público Federal que apontavam que o projeto removeria três aldeias indígenas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) concluiu que a usina violava previsões constitucionais e se recusou a licenciá-lo”, afirmou.

    Além da ausência da consulta, até hoje, o governo federal não concluiu o procedimento de demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, que seria afetada pela usina. Pelo menos outras três grandes barragens no Tapajós ainda constam no planejamento energético do governo brasileiro, afetando tanto terras Munduruku quanto ribeirinhos do Tapajós, também protegidos pela Convenção 169.

    Em todos os outros casos de barragens construídas na Amazônia durante governos democráticos e após a entrada em vigor da Convenção 169, o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos afetados foi ignorado pelo país. No principal formador do Tapajós, o rio Teles Pires, duas grandes usinas que afetam diretamente terras indígenas foram aprovadas pelo governo sem consulta prévia: a usina Teles Pires, já em funcionamento, e a usina São Manoel, em obras. Ambas provocam impactos significativos sobre o modo de vida dos povos indígenas Munduruku, Kayabi, Apiakás e indígenas em isolamento voluntário.

    O desrespeito à consulta prévia, livre e informada é regra nos projetos de usinas na região amazônica. Mesmo com ordens judiciais ordenando a consulta, ela não foi realizada com nenhum dos oito povos afetados por Belo Monte, no Xingu, tampouco com os povos do rio Juruena, impactados por mais de uma dezena de pequenas centrais hidrelétricas, assim como nunca foram, realizadas no Tapajós ou no Teles Pires. O relatório sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil foi apresentado na 33a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Onu, cerca de seis meses depois das visitas da relatora, que esteve nos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia e em Brasília.

    Aqui a íntegra do relatório sobre as violações de direitos indígenas no Brasil apresentado 33a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, no dia 20 de setembro de 2016.

    Aqui as respostas do governo brasileiro ao relatório.

    Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério Público Federal no Pará
    Foto: Tiago Miotto/Cimi

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  • 22/09/2016

    Justiça Federal garante a manutenção de posse da aldeia Porto Velho aos Kanela do Araguaia



    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi


    A Justiça Federal de Barra do Garças (MT) decidiu pela manutenção de posse dos 2.500 hectares da aldeia Porto Velho, município de Luciara, ao povo Kanela do Araguaia, que vem sendo ameaçado de expulsão por pretensos proprietários. O juiz Francisco Vieira Neto determinou ainda a Manoel Botelho Feijó, um entre os vários indivíduos que afirmam ter escrituras da mesma terra, que retire as cercas instaladas na aldeia entre o final de 2015 e agosto deste ano – sob pena de multa diária de R$ 1 mil.


    O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação pedindo a manutenção de posse depois de receber denúncias dos próprios indígenas. “Filmamos as conversas com o senhor Manoel, a instalação das cercas e registramos as ameaças. Levamos ao procurador e mostramos o quanto está perigosa a situação pra gente”, explica o cacique Lucas Kanela. A decisão da Justiça Federal, todavia, não se restringe apenas a Feijó, mas a todos que tentam retirar os indígenas da terra tradicional e a esbulham.

    No último dia 29 de julho, duas caminhonetes com oito homens não identificados chegaram à aldeia Porto Velho. Disseram para os Kanela que estavam no local porque eram os proprietários da terra. Cacique Lucas afirma que é comum também em outras aldeias Kanela da região mais de um ‘proprietário’ aparecer mandando que as comunidades se retirem porque possuem documentos confirmando a posse. “Isso é tudo resultado das grilagens. Gente que nunca vimos aqui”, diz o cacique.

    Em consulta às placas dos veículos, um pertence à empresa Sedmar Serviços Especializados e Transporte Maringá Ltda., cujos donos foram notificados pela Justiça, e o outro a Valtenis Antônio Camargo, também requerido. Os homens que ocupavam as caminhnetes disseram que voltariam ali em 16 dias com a polícia. Em 26 de agosto, agentes da Polícia Civil de Luciara estiveram na aldeia e fotografaram a comunidade – sem autorização do povo e tampouco comunicado à Funai.

    A própria existência de processo administrativo de demarcação da Terra Indígena em trâmite na Funai implica em dizer que, ao menos nesta fase inicial, eventuais atos de turbação dos requeridos não possuem o condão de retirar da parte autora a posse da totalidade da referida área”, disse o juiz em sua decisão. Ele afirma ainda que é possível comprovar na farta documentação acostada à ação que os Kanela do Araguaia vivem há pelo menos 60 anos na terra reivindicada como tradicional.

    Argumentação do MPF

    De acordo com a argumentação do MPF, a posse dos Kanela é demonstrada pelos estudos de qualificação de reivindicação da terra indígena – etapa inicial do procedimento de demarcação em condução pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A ocupação foi atestada ainda por diversos órgãos públicos, incluindo estudos antropológicos do próprio MPF. Com o autorreconhecimento dos Kanela, afirma o MPF, as aldeias passaram a sofrer pressões dos “supostos proprietários rurais da região”.

    Os primeiros membros da etnia Kanela-Apanyekra”, explica o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, “aportaram no Vale do Araguaia após intensos conflitos pela posse da terra em sua região de origem, no município de Barra do Corda, no Maranhão. Refugiaram-se e assentaram-se na região do Araguaia ainda na primeira metade do século XX. No período, diversos grupos da etnia Kanela, fazendo semelhante trajeto, instalaram-se nos munícipios de Luciara, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte, todos na região nordeste do estado de Mato Grosso, formando os quatro troncos familiares nos quais atualmente se organiza a comunidade indígena”.

    Conforme os estudos do relatório de qualificação da Funai, os Kanela do Araraguaia saíram da aldeia Morro do Chapéu, município de Barra do Corda, no Maranhão, devido a perseguições e assassinatos causados por fazendeiros que tinham interesses nas terras que ocupavam. “Seguiram para outras aldeias Kanela, Olho D’Água das Cunhãs e Fortaleza dos Nogueiras, sempre com intuito de fugirem das perseguições que sofriam, até que cruzaram o Rio Tocantins para o estado de Goiás, atual Tocantins, o destino era o local conhecido como Barreira do Gado, Ilha do Bananal”,diz trecho do estudo.

    Então seguiram para o povoado de Antônio Rosa, município de Santa Terezinha (MT). Em 1955, outro grupo chegou em Mata Verde, em Luciara. Quando lá chegaram encontraram parentes que haviam migrado para aquela região anos antes, a família de Júlia Pereira Rocha e Cândido Ferreira Rocha, morando às margens do rio Tapirapé, localidade da atual Aldeia Porto Velho. “(…) Há a citação no ‘Memoria Descritivo Histórico’ (capítulo do relatório da Funai) o qual traz as narrativas da emigração da família do fundador da fazenda Porto Velho do Tapirapé, o Senhor Ciriaco Gomes de Abreu, assim como, documentos que demonstram o pioneirismo da família na região.”

    Para o procurador da República, “após a elaboração, no ano de 2009, de um mapa situacional dos Kanela do Araguaia, durante uma oficina cartográfica do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, os Kanelas do Araguaia fortaleceram sua percepção acerca do espaço territorial no qual estão instalados”. Em 2013 os troncos familiares se reuniram e desde então se tornou pública a apropriação dos Kanela do Araguaia do que os indígenas passaram a chamar de Aldeia Porto Velho.

    "Embora a área da Aldeia Porto Velho, debatida nesta ação possessória, não se trate ainda de área declarada indígena pelo Estado brasileiro, a tradicionalidade da ocupação exercida pelo povo Kanela do Araguaia encontra-se evidenciada em diversos documentos oficiais, nos três níveis da federação (…) elementos de prova atestam a ocupação de dezenas de famílias da etnia Kanela sobre a área originalmente identificada como “Fazenda Bom Jesus”. Referidas famílias compõem o núcleo familiar originário de Cândido Ferreira Rocha e Júlia Pereira Rocha” conclui o procurador.

    Ameaças e pressões

    Para o procurador da República, os direitos territoriais dos povos indígenas constituem autêntico direito fundamental, pelo qual se resguarda a identidade de cada membro da comunidade e o caráter pluriétnico da sociedade brasileira. “Em se tratando de comunidades indígenas, o rompimento das relações com o território enseja intenso sofrimento psíquico, além do desamparo material decorrente da privação dos meios necessários à sobrevivência física dos indivíduos do grupo”, defende.

    O que a gente sente”, atesta o cacique Lucas Kanela, “é que quando passamos a existir pra essa gente passamos a ser uma ameaça e então não existem direitos. Até um momento, enquanto servíamos pra mão de obra barata, toleravam”. Todas as ameças e pressões exercidas contra os Kanela foram descritas pela ação do MPF como prova da necessidade da Justiça Federal garantir a posse, e assim inibir novas investidas contra os indígenas – que agora aguardam a conclusão da demarcação pelo governo federal.

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  • 21/09/2016

    Condenado por discriminação, jornal de Chapecó (SC) deverá pagar cursos e ceder espaço de publicação para indígenas por cinco anos

    Jornal O Diário do Iguaçu foi condenado por danos morais coletivos contra a comunidade Kaingang da Terra Indígena Toldo Chimbangue, pela veiculação de materiais racistas e de incitação ao crime

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  • 21/09/2016

    Indígenas denunciam retrocesso e perda de direitos em evento paralelo na ONU

    Nesta quarta (21), ao meio-dia no horário do Brasil, a delegação de indígenas em incidência internacional na Organização das Nações Unidas (ONU) realiza um evento paralelo à sessão do Conselho, intitulado “Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil”. A atividade é transmitida ao vivo no facebook do Cimi, acompanhe abaixo:

    Participam da mesa Elizeu Lopes, liderança Guarani Kaiowá, conselheiro do Aty Guasu; Sônia Bone Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Telma Taurepang, do grupo Voz das das Mulheres Indígenas, ligado à ONU. Junto às lideranças indígenas, compõem a mesa a relatora especial da ONU para direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, com mediação de Ana Maria Suarez-Franco, da Fian International.

    No evento, também será lançado internacionalmente o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, organizado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um dos proponentes do evento paralelo. A pesquisa foi lançada no Brasil na semana passada, em Brasília, e reúne dados sobre a violência e as violações sofridas pelos povos indígenas no país. Em Genebra, será apresentado um resumo executivo com os principais dados do relatório em inglês.

    Também terá seu lançamento internacional o relatório “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”, produzido pela Fian Brasil em parceria com o Cimi. O documento analisa as violações de direitos e as causas da extrema situação de insegurança alimentar e nutricional entre os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.


    O evento paralelo finaliza as agendas indígenas na Suíça, onde os indígenas acompanharam a apresentação do relatório de Victoria Tauli-Corpuz sobre sua visita ao Brasil, em março de 2016. “Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, afirmou Victoria durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, nesta terça (20).

    Elizeu Lopes continua em agenda na Europa, pautando a questão Guarani e Kaiowa em reuniões com membros do parlamento e governantes da Bélgica, Áustria, Suécia, Inglaterra e União Europeia nas próximas duas semanas.

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  • 20/09/2016

    Na ONU, Brasil ignora acusações e faz discurso chapa branca sobre questão indígena



    Constrangido, o governo brasileiro silenciou diante das denúncias graves contidas no relatório apresentado na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC) pela Relatora Especial sobre a questão indígena do organismo internacional, Victoria Tauli-Corpuz, nesta terça-feira, 20.

    “Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, afirmou Victoria em sua conclusão da visita e também na breve apresentação do documento durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos.
     

    Para conduzir a análise do presente relatório, Victoria comparou a situação atual dos indígenas com os dados apresentados no documento produzido em 2008 por James Anaya – que, à época,  ocupava a função de relator especial sobre direitos indígenas.
     

    Leia a análise completa das recomendações da relatora especial
     

    Segundo o levantamento realizado em março deste ano pela relatora, houve um aumento considerável no número de mortes de indígenas e violações de direitos, consequência da não-demarcação dos territórios tradicionais.
     

    No entanto, para o governo (representado na sessão do Conselho pela embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop), "o Brasil demarcou mais terras indígenas do que o território da França e Luxemburgo juntos", afirmando que, no intervalo das visitas entre Anaya e Tauli-Corpuz, o país tem combatido fortemente a violência contra as populações indígenas, além de ter investido em educação e saúde.
     

    A posição do Brasil ignora os pontos-chave apresentados no relatório: o aumento de assassinatos de indígenas, a execução parcial do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), a morosidade na demarcação de terras, a falta de atenção às taxas de suicídio, falta de acesso à Justiça. A intervenção asséptica do governo durante o Conselho pode ser melhor compreendida se alinhavada à fala da embaixadora e sua equipe durante reunião entre a delegação indígena com a Missão do Brasil na ONU, realizada na última segunda, 19.
     

    Questionada sobre como o relatório havia sido recebido pelos membros do governo, a equipe da embaixada foi taxativa: o Brasil discorda da análise, dos dados e das recomendações estabelecidas no documento – muitas delas porque o governo, segundo ele mesmo, já vinham sendo cumpridas com rigor.
     

    Como exemplo, a embaixadora citou a consulta prévia realizada com o povo Munduruku em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós – que, segundo a embaixadora, foi realizada à risca pelo governo federal e que, segundo os indígenas presentes e os próprios Munduruku, contudo, nunca aconteceu. Também causou incômodo na delegação a defesa da embaixadora do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acusado de linha-dura pelo movimento indígena e outros movimentos sociais por declarações contrárias às demarcações realizadas pelo governo deposto de Dilma Rousseff.
     

    A luta continua
     

    Em resposta às declarações do governo, lideranças indígenas presentes na sessão do Conselho da ONU reforçaram as denúncias realizadas no relatório de Victoria. "Não temos água e comida saudáveis, sofremos com pulverização de agrotóxicos como se fôssemos pragas, mas somos seres humanos", disse Elizeu Lopes, liderança Guarani Kaiowa de Kurusu Amba, representando o Aty Guasu. Elizeu viajou por três dias, desde o acampamento de Kurusu Amba, na fronteira do Brasil com o Paraguai, percorrendo dez mil quilômetros até a Suiça, para participar da apresentação do relatório. Concluiu sua fala reafirmando o sofrimento vivido pelos Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul – segundo ele, o exemplo mais extremo do genocídio sofrido pelos povos tradicionais no Brasil. "Apesar das mortes de nossas lideranças – Xurite, Nísio, Simeão, Clodiodi e tantos outros -, todos mortos em luta pela terra, e apesar das ações para criminalizar a nossa luta e quem nos apoia, apesar do massacre ao nosso povo, continuaremos em luta por nosso tekoha", disse.  
     


    "Nós indígenas estamos de acordo com a conclusão do relatório: Brasil não avançou na implementação de recomendações do relator anterior", afirmou a liderança da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Bone – na foto acima. "Ao contrário: a situação de desrespeito aos direitos dos povos indígenas piorou consideravelmente", ponderou a indígena Guajajara após a apresentação do relatório e da fala do governo.
     

    Sônia afirmou haver "muitos casos de violações, criminalização, perseguições, prisões e mortes e também os impactos provocados por megaprojetos e atividades ilegais, como a exploração de madeira e a mineração em nossas terras". E, frente aos representantes dos países que compõem o Conselho das organizações participantes, rechaçou publicamente  que o governo esteja cumprindo com os tratados internacionais: "A Convenção 169 da OIT não está sendo aplicada em relação à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas".
     

    Preocupada com os retrocessos conduzidos e anunciados por Michel Temer após a manobra do impeachment, a relatora recomendou que o presidente assuma o compromisso de concluir o processo administrativo de demarcação das terras, além de que se conduza "um inquérito nacional independente e transparente sobre a violação dos direitos dos povos indígenas", em cooperação com estas populações, "objetivando transformar a relação do Estado com eles em uma relação baseada no respeito, justiça e autodeterminação”.
     

    Evento paralelo
     

    Na próxima quarta, 21, a delegação de indígenas em incidência internacional na ONU realizará um evento paralelo à sessão do Conselho, intitulado "Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil". Participam da mesa Elizeu, Sônia, a relatora Victoria e o procurador do Ministério Público Federal de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, com mediação de Ana Maria Suarez-Franco, da Fian International. Elizeu Lopes continua em agenda na Europa, pautando a questão Guarani e Kaiowa em reuniões com membros do parlamento e governantes da Bélgica, Áustria, Suécia, Inglaterra e União Europeia nas próximas duas semanas.

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  • 20/09/2016

    Nota sobre a morte da Irmã Osmarina, missionária entre os Karajá e os ribeirinhos

    “Pois tive fome, e me destes de comer, tive sede, e me destes de beber; fui estrangeiro, e vós me acolhestes. Quando necessitei de roupas, vós me vestistes; estive enfermo, e vós me cuidastes; estive preso, e fostes visitar-me’. Então, os justos desejarão saber: ‘Mas, Senhor! Quando foi que te encontramos com fome e te demos de comer? Ou com sede e te saciamos? “ (Mt 25, 35 – 37)

    Pequenina com seu boné na cabeça e uma capanga de lado, caminhou por cerca de 10 anos entre o povo da região, entre os Karajá entre os ribeiro cascalheirenses e na Vila Campinas, sempre entre os mais pobres e doentes. Agora caminha para o Cristo.

    A Congregação das Irmãs Escolares de Nossa Senhora, presentes em Ribeirão Cascalheira, desde 1995, comunicou o falecimento da Irmã Osmarina Sebastiana Passaúra (entre muitos no município, conhecida simplesmente como ‘Osma’), em 19 de setembro, às 22h e 30 min. Após meses de sofrimento, lutando contra o câncer, pois, estava somente com 25 kg, o que se torna uma triste ironia em sua vida, morrer dessa forma, porque sua vida, aqui na missão, foi totalmente dedicada as pessoas mais doentes e necessitadas. Será feita uma celebração em sua memória na data de hoje, 21 de setembro, às 10h 30min. na Capela da Comunidade Nossa Senhora das Graças, São Paulo – SP, Brasil e o seu sepultamento às 14h.

    Era de família de industriais do Paraná, Irmãos Passaúra S/A, e levou uma vida de pobreza e simplicidade, anônima, tão anônima que para se escrever esse artigo, não foi possível encontrar uma foto sequer para publicação, nos arquivos da comunidade católica local.

    Que Deus mantenha Osmarina intimamente no coração daqueles e daquelas que a amaram, dos que foram ajudados por ela e que sentem a sua morte.

    Essa pequena nota é escrita em uma singela homenagem póstuma ao que ela significou a Ribeirão Cascalheira, nos seus anos de dedicação e caminhada solidária junto aos pobres e sofredores.

    Descanse em Paz!

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  • 20/09/2016

    O que conclui e recomenda ao Brasil a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas?

    A Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou em Genebra, na Suíça, o relatório da visita ao Brasil realizada em março deste ano

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  • 20/09/2016

    Comissão Guarani Yvyrupa denuncia CPI da Funai/Incra em manifesto da 7ª Assembleia

    A Comissão Guarani Yvyrupa, que congrega o povo Guarani da região Sul e Sudeste, se reuniu em sua 7ª Assembleia, na Terra Indígena Tenonde Porã, na capital São Paulo, e afirma em manifesto divulgado no último dia 16: “Não bastasse o corte orçamentário (da Funai), os ruralistas do Congresso continuam a destruir nossos direitos através da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai/Incra, que foi aberta novamente mesmo tendo seu prazo expirado. Por meio da CPI nossas lideranças e apoiadores do movimento indígena são investigados como se fossem criminosos, enquanto nenhuma justiça é feita sobre o sangue derramado de nossos parentes pelos fazendeiros e pelo Estado”.

    Os Guarani entendem o governo de Michel Temer como golpista, analisando que o governo da presidente Dilma Rousseff não foi bom para os povos indígenas, mas eleito democraticamente. Desse modo,  "o novo Ministro da Justiça, escolhido pelo presidente golpista Temer, ficou conhecido no estado de São Paulo, onde foi secretário de segurança pública, por usar a polícia de forma brutal contra as manifestações (…) Assim que foi indicado (…) declarou que era contra qualquer retomada dos territórios tradicionais e que não teria qualquer problema em usar da força policial contra os nossos parentes”, diz trecho do manifesto.

    Ressaltam: "Continuamos firmes, com a inspiração de nossos ancestrais e com nosso nhandereko, nosso modo de viver, lutando para preservar tudo aquilo que Nhanderu deixou para nós, para vivermos com dignidade em nosso território tradicional, yvyrupa”.

    Leia o manifesto na íntegra:

    Manifesto da 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa


    Terra Indígena Tenonde Porã, São Paulo, 16 de setembro de 2016


    Nós, de todo o povo Guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil, nos reunimos na 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa para nos fortalecer na resistência contra os constantes ataques aos nossos direitos. Foram vários dias em que todos nós, anciãos, jovens e lideranças estivemos unidos para discutir os principais desafios que hoje temos de enfrentar; em que nos reunimos na opy, nossa casa de reza, para que Nhanderu nos dê força e coragem para seguir na nossa luta.

    Continuamos firmes, com a inspiração de nossos ancestrais e com nosso nhandereko, nosso modo de viver, lutando para preservar tudo aquilo que Nhanderu deixou para nós, para vivermos com dignidade em nosso território tradicional, yvyrupa. Desde que nossas terras foram invadidas pelo jurua, os não-indígenas, nossa vida esteve sempre ameaçada. Passamos a viver cercados por conflitos, buscando dentro de nosso território aqueles tekoas, aquelas aldeias mais afastadas, onde pudéssemos viver em paz. Mas hoje depois de tanta destruição causada pelos jurua kuery, temos que nos organizar para lutar com todas as nossas forças e garantir as poucas terras que nos restam.

    Nossa luta nunca foi fácil, mas hoje a situação é ainda mais preocupante. Os jurua poderosos e seus governos que estiveram sempre contra nossos direitos, estão se fortalecendo cada vez mais, aumentando os ataques contra nossos tekoas em nome de sua ganância, que  vê na terra apenas o dinheiro. Os jurua são tão gananciosos que agem contra seus próprios parentes, criando leis que nem eles mesmos cumprem, fazendo tudo para conseguirem o que querem. E os próprios jurua poderosos que criam as leis, os deputados e senadores, foram agora contra a sua principal lei, a constituição federal, para que um de seus representantes tomasse o poder.

    Nos últimos anos já estávamos passando por uma situação que ficava cada vez mais difícil: a demarcação de nossas terras não progredia, o Governo e os empresários foram realizando cada vez mais grandes obras que impactavam nossas terras, dizendo que agiam em nome do desenvolvimento. Mas que desenvolvimento é esse que só beneficia os poderosos?  Que cria um mundo em que não tem espaço para os povos indígenas e para a preservação do meio ambiente? E agora com o novo Governo, escolhido diretamente pelos ruralistas e grandes empresários que dominam o Congresso Nacional, nossos direitos estão ainda mais ameaçados.

    O novo Ministro da Justiça, escolhido pelo presidente golpista Temer, ficou conhecido no estado de São Paulo, onde foi secretário de segurança pública, por usar a polícia de forma brutal contra as manifestações que buscavam garantir os direitos dos mais pobres. Assim como os deputados ruralistas, distorcia todas as leis para permitir uma grande repressão contra o povo e a criminalização dos que se colocavam contra o Governo e os empresários que ele defendia. Assim que foi indicado como Ministro da Justiça ele declarou que era contra qualquer retomada dos territórios tradicionais e que não teria qualquer problema em usar da força policial contra os nossos parentes. E é esse Ministro tão violento que hoje é chefe da Funai.

    Nos últimos anos, o orçamento da Funai tem sido cada vez mais reduzido, impossibilitando os trabalhos de demarcação de nossas terras e a efetivação da garantia de nossos direitos. Agora o corte foi tão grande que o orçamento aprovado da Funai é o menor dos últimos dez anos. Para nós esses cortes representam uma estratégia clara para imobilizar qualquer avanço na política indigenista, sangrando a Funai aos poucos para que todos os processos de reconhecimento de nossos territórios sigam paralisados. E essa situação pode ficar ainda pior caso o governo Temer aprove a PEC 241, que planeja congelar o orçamento da União pelos próximos 20 anos. Exigiremos sempre o fortalecimento da Funai para garantia dos nossos direitos fundamentais.

    Não bastasse o corte orçamentário, os ruralistas do Congresso continuam a destruir nossos direitos através da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai/Incra, que foi aberta novamente mesmo tendo seu prazo expirado. Por meio da CPI nossas lideranças e apoiadores do movimento indígena são investigados como se fossem criminosos, enquanto nenhuma justiça é feita sobre o sangue derramado de nossos parentes pelos fazendeiros e pelo Estado. Na prática a estratégia do novo governo é que o genocídio continue: enquanto o único órgão indigenista do estado agoniza e nossas lideranças são perseguidas, os ruralistas e empresários seguem avançando contra a vida dos povos indígenas.

    Nossa assembleia marca a resistência do povo Guarani nesse momento de tantas dificuldades e tantos ataques aos direitos dos povos indígenas, das diversas comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos, das mulheres e de todos os trabalhadores. Mas nossa luta não começou hoje e nunca vai parar. Quando Nhanderu criou o mundo ele deu o papel para o jurua, enquanto deu pra nós o petygua, o cachimbo.

    Por causa da ganância o jurua não soube usar o papel, e com ele tem tentado acabar com as nossas terras, destruir nossas matas e acabar com nosso povo. Mas nós temos o petygua: nossa reza, nossa união e nosso nhandereko, nosso modo de vida. E com ele continuaremos resistindo nas nossas terras tradicionais, nas nossas retomadas, plantando o alimento verdadeiro, cuidando das matas e da água fresca que Nhanderu deixou para nós.

    Aguyjevete pra quem luta!

    Foto: Rafael Nakamura/CTI

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  • 20/09/2016

    Campanha Missionária 2016 tem como tema “Cuidar da Casa Comum é nossa missão”


    foto: Guilherme Cavalli/POM

    “Deus nos ajude que esse material possa chegar, a reflexão possa acontecer em todas as nossas bases. Que a gente possa contribuir, colaborar com Deus nesse cuidado da Casa Comum”. Com essas palavras o diretor nacional das Pontifícias Obras Missionárias (POM), padre Maurício da Silva Jardim, apresentou, em coletiva de imprensa, os subsídios da Campanha Missionária 2016.

    Além de padre Maurício, participaram da coletiva, realizada nesta segunda-feira, dia 19, na sede das POM, em Brasília (DF), o bispo auxiliar de São Luís (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial da CNBB, dom Esmeraldo Barreto de Farias, e o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto.

    Dom Esmeraldo explicou que o tema da Campanha Missionária deste ano, “Cuidar da Casa Comum é nossa missão”, está diretamente relacionado com a Campanha da Fraternidade Ecumênica, cuja fonte principal é a Laudato Sí. “Cuidar da vida nos faz preocupados com essa situação que o mundo está vivendo. Na Laudato Sí papa Francisco nos diz que nada no mundo nos é indiferente. Ver a nossa vida, a ecologia e o meio ambiente de forma interligada é estar cuidando da Casa Comum”.

    O bispo convidou todos a participarem da Campanha Missionária, sem desanimar. “Nós não temos forças para mudar o sistema e mudar todos os ambientes, mas nós temos e recebemos a graça para buscarmos um novo estilo de vida, que tenha um olhar para a integração e o caminho da transformação que Deus está nos pedindo. Queremos incentivar a todos, que todas as dioceses, as comunidades, as paróquias, os grupos, pastorais e movimentos, possam entrar de cheio nessa Campanha Missionária que tem esse tema tão importante”.

    Os indígenas são exemplo do bom uso dos recursos naturais. O secretário executivo do Cimi explicou que o uso que eles fazem da terra, da água e do ar é um uso de cuidado. Cleber parabenizou a iniciativa das POM por escolher este tema para a Campanha deste ano e destacou também o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31), extraído da narrativa da criação no livro do Gênesis. “Nós consideramos como de fundamental importância que a Campanha Missionária 2016 proponha a reflexão, o debate e a oração sobre o tema ‘Cuidar da Casa Comum é nossa missão’, porque tudo é muito bom e tudo é muito bom para todos e todas. Por isso cada um de nós tem a responsabilidade e o compromisso com essa casa de todos”, afirmou o secretário do Cimi.

    Apresentando os materiais da Campanha: cartaz com o tema e o lema; livrinho da Novena Missionária; DVD com testemunhos missionários; mensagem do papa Francisco para o Dia Mundial das Missões; orações dos fiéis para os quatro domingos de outubro; envelopes para a coleta do Dia Mundial das Missões; seis versões de marcadores de página, padre Maurício destacou a mensagem do papa Francisco para o dia mundial das missões. “O papa chama a atenção sobre a temática do ano da misericórdia, nos convida a olharmos para a missão ad gentes como uma grande obra de misericórdia. Todos somos convidados a sairmos como discípulos missionários”.

    O diretor das POM também citou três maneiras de cooperação e envolvimento com o Mês Missionário, celebrado em outubro. “Primeiro, podemos colaborar por uma comunhão espiritual, através da oração, do sacrifício, do testemunho de vida. Segundo, por uma comunhão dos bens materiais. Nos dias 22 e 23 de outubro, todas as comunidades realizam a Coleta do Dia Mundial das Missões por meio do envelope e essa é uma maneira concreta de ajudar a animação missionária. E uma terceira maneira de contribuir é se colocando à disposição para servir na missão ad gentes”.

    As POM já enviaram todos os subsídios às 276 dioceses e prelazias do Brasil para serem distribuídos entre as paróquias e comunidades. Os materiais também podem ser baixados e multiplicados livremente por meio do site www.pom.org.br.

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  • 16/09/2016

    Em memória do decenário da morte de Dom Franco Masserdotti

    Dom Franco morreu como presidente do Conselho Indigenista Missionário/Cimi (1999-2006) em exercício, como ciclista atropelado e como bispo de Balsas. Mas, ele não era somente bispo de Balsas. Em sua vida puxou muitas balsas, cada uma carregada com causas e casos que lhe foram confiados na necessidade da travessia missionária e na imprevisibilidade de sua biografia, exatamente, como o poeta canta: “Navegar é preciso, viver não é preciso”.

    Quando a Assembleia do Cimi, em 1999, elegeu D. Franco como seu presidente, ele era bispo jovem, com apenas três anos no cargo, mas missionário carimbado nas múltiplas tarefas que exerceu pela sua congregação comboniana e a Igreja universal. Já na época era um representante da “Igreja em saída”, preconizada pelo Papa Francisco. Nós do Cimi sabíamos, que na balsa da vida deste jovial e alegre missionário caberia ainda a causa indígena, uma causa pesada numa sociedade que considera os povos indígenas como um estorvo para o progresso.

    Dom Franco Masserdotti assumiu a causa indígena na perspectiva de seu lema episcopal: “Para que tenham vida”. Assumiu a causa indígena com a suavidade de seu jeito amigo e com a leveza do peregrino, que lhe deu entre alguns de nós o apelido de “o pega-leve”. Vez por outra vimos D. Franco sabiamente indignado, mas nunca com uma “ira santa” contra dos inimigos da causa. Nas reuniões do Cimi, muitas vezes correu aos fundos da sala, atendendo pelo seu celular a uma das múltiplas causas que o interpelavam, interromperam e, urgentemente, solicitavam. Dom Franco deixou-se interromper por pobres, índios, aflitos. Mesmo quando não teve a possibilidade de intervir, nunca negou a graça de escutar e consolar.

    Com todas essas “interrupções” de sua travessia, não perdeu a precisão da navegação. No Cimi insistiu muito na confecção de um Plano de Pastoral para que no meio das lutas indígenas sempre se dê “a razão da esperança” (cf. 1Pd 3,15) contida no dia a dia da pastoral indigenista. Pela insistência de D. Franco, a Assembleia Geral do Cimi de 2005 aprovou esse Plano de Pastoral no qual o Cimi procura prestar conta dessa esperança, de forma articulada, para si mesmo, para a Igreja do Brasil e para todos que acompanham esse trabalho com simpatia e solidariedade. Na apresentação desse Plano, D. Franco pediu “que Deus ilumine e abençoe a caminhada do Cimi a serviço do Reino”!

    Querido D. Franco, irmão da caminhada! A partir das suas balsas você sempre olhou para além-fronteiras e para a terra firme que agora alcançou. Novamente é sua vez de interceder ao lado do companheiro-mártir de sua congregação, Pe. Ezequiel Ramin, e face a face com o bom Deus pela iluminação das nossas pastorais e pela firmeza nossa na defesa dos povos indígenas!

    Brasília, 16 de setembro de 2016
    Pe. Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi

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