Ato denúncia: “É como se alguém tivesse licença para nos caçar e nos matar”

O ato foi realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em parceria com movimentos e organizações sociais. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Por Cristiane Passos (CPT) e Tiago Miotto (Cimi), no blog da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.

O ato foi realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em parceria com movimentos e organizações sociais que, diante do acirramento dos casos de conflitos e principalmente de violência no campo, reivindicaram uma ação conjunta de denúncia e de articulação de ações que tentem desmobilizar tamanha violência.

Casos como a chacina de Colniza, no Mato Grosso, que vitimou nove trabalhadores rurais, o ataque aos indígenas Gamela, no Maranhão, em que alguns tiveram mãos decepadas, o assassinato de trabalhadores e trabalhadoras no Pará e em Rondônia, se seguiram em curto espaço de tempo e chamaram a atenção para o aumento da violência contra esses povos.

Jeane Bellini, da coordenação nacional da CPT, apresentou os dados de violência no campo de 2016, com 61 assassinatos. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

De acordo com os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresentados na ocasião pela Jeane Bellini, da coordenação nacional da Pastoral, em 2016 foram registrados 61 assassinatos, o dobro da média de casos registrados nos últimos 10 anos. Em 2017 já foram 26 assassinatos registrados e alguns casos ainda sob investigação quanto a sua motivação. Da mesma forma, aumentaram as tentativas de assassinato, em 2016 foram 25% a mais que no ano anterior, e as prisões, que tiveram um aumento de 185%, mostram claramente a estratégia de criminalização dos povos que lutam pelos seus direitos, terra e território no Brasil.

Jeane apresentou, também, os dados de assassinatos e julgamentos registrados pela CPT desde 1985. Nesses 31 anos, foram 1.834 assassinatos em conflitos no campo, em que somente 112 casos foram julgados, condenando 31 mandantes e 92 executores apenas. A coordenadora avalia que a impunidade continua sendo a mantenedora da violência no campo. A certeza de que não serão punidos motiva mais agentes do latifúndio a exercerem a violência como ferramenta de expropriação territorial e exploração desenfreada de recursos naturais. “O Estado não é apenas conivente ou omisso, mas também ativo na violência”, analisou ela.

“Nos últimos três anos, percebemos um aumento preocupante nos números de violência no campo, e por isso pedimos o apoio do CNDH para dar visibilidade ao que está acontecendo”, explicou Jeane. A partir da provocação e da continuidade da violência, o CNDH convidou organizações e instituições para debater o tema.

“Precisávamos denunciar e articular ações urgentes que envolvessem as entidades de direitos humanos, organizações sociais e o que restou da República para fazer algo diante de toda essa violência. Os órgãos competentes do governo precisam ver o que fazer para dar respostas imediatas diante desse processo generalizado de violência no campo”, disse Darci Frigo, presidente do CNDH.

A professora de Direito da Universidade de Brasília (UNB), Beatriz Vargas reforçou a importância desse trabalho de registro e enfatizou que a realidade é ainda mais dura do que os números da CPT mostram. “Existe um tipo de violência que é oculto, que não aparece no relatório. Manifesto aqui minha expectativa pessoal e cidadã de que essas ações de denúncia consigam de fato fortalecer a pauta de uma agenda de reversão dessa situação que é histórica no Brasil, e que vem aparecendo na cena pública de forma mais intensa ultimamente”, avaliou Beatriz.

“Estamos em um momento que começamos a ver na cena da chamada criminalização" Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

A professora mostrou preocupação, ainda, com o aumento dos dados de prisões. “Estamos em um momento que começamos a ver na cena da chamada criminalização uma novidade, que se esboçou na ação penal instaurada pelo Ministério Público de Goiás, em que relacionam ações de luta de integrantes do MST a crimes graves. A grande novidade e preocupação nessa ação é que o MST passa a ser descrito diretamente como organização criminosa. Precisamos estar atentos para que esse precedente não se alastre na justiça brasileira”.

Os números na prática: depoimentos das vítimas da violência no campo

Fátima Barros, do Quilombo Ilha de São Vicente, no Tocantins, e da Associação Nacional dos Quilombos (ANQ), afirma que a luta dos quilombolas sempre foi constante, mas a violência se ampliou muito nos últimos anos.

“Agora, a gente sente que é como se alguém tivesse licença para nos caçar e nos matar. As violências não acontecem quando a gente se identifica como quilombola. Quando a gente diz isso, muitos até acham bonito. Mas quando digo que quero o território, que é meu por direito, aí a gente passa a incomodar, ser ameaçados, e os programas de proteção protegem cada vez menos. Regularizar nossos territórios é uma forma de amenizar as violências, mas não de cessá-las, porque a pressão sobre eles continua”, afirma a quilombola.

"Mas quando digo que quero o território, que é meu por direito, aí a gente passa a incomodar, ser ameaçados" denunciou Fátima Barros. Foto: Guilherme Cavalli

Para Fátima, a sociedade brasileira nunca reconheceu e nem se sente culpada pelos 400 anos de escravidão no Brasil. “Mas nós vamos seguir lutando pelos nossos territórios, porque é assim que estamos protegendo também o Brasil. Somos guardiões desses espaços, desses territórios. Estamos aqui e sempre vamos denunciar, e o mundo vai ter que ouvir sim a voz dos marginalizados. Não nos calaremos”.

Citando o caso do quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, a quilombola Rosimeire dos Santos afirmou que em muitos casos o Estado, mais do que omisso, é o agente direto da violência. “A Marinha quer colocar cercas na água para nos destruir”. Ela se refere ao fato de que a Marinha do Brasil considera o território de Rio dos Macacos =área de defesa nacional, e pretende impedir o acesso dos quilombolas ao rio, de onde tiram seu sustento, por meio de um muro. “Se fecharem o acesso, logo vão começar a sair caixões de dentro da nossa comunidade, porque não vamos aceitar”, antevê a quilombola.

Cao Gamela colocou sua preocupação com o que ainda pode vir a acontecer com seu povo. “Temos sofrido ameaças constantes. Essa abertura do governo deu possibilidade para ação criminosa. Eles falam que nós, que buscamos nosso território, é que somos criminosos. Nos últimos dias, fomos ameaçados por drones. A polícia nos diz que esses instrumentos não são da polícia, mas nenhuma ação está sendo tomada e o povo está sendo amedrontado, porque não sabe o que pode acontecer. Disseram que é para a ANAC que tenho que reclamar. Como eu, que estou lá na comunidade, vou saber como falar com a ANAC?” questiona o Gamela.

Cao contou que os Krikati, no Maranhão, também vêm sofrendo ameaças.  “A gente já não sabe mais para quem reclamar. Na reunião que teve no dia do massacre, foi lida uma lista de cinco pessoas que tem que ser mortas lá em Viana. Lá tem os fazendeiros, mas tem também o patrão, o deputado federal Aluísio Mendes [PTN-MA]. Se algum de nós morrer, nós sabemos que a culpa vai ser dele”.

"Continua a mesma ameaça, a partir do momento que a polícia sair de lá, índio vai morrer", lamentou a liderança Gamela. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Também do povo Gamela, Gracinalva Costa reforçou o ambiente de insegurança em que vivem os indígenas no Maranhão. “O massacre foi planejado com antecedência. Antes achavam que nós éramos os índios bonzinhos. A partir do momento que fomos cobrar nossos direitos, quiseram nos matar. Todos nossos direitos foram negados. Nós precisamos de nossa terra, sem o nosso território não temos nada. Continua a mesma ameaça, a partir do momento que a polícia sair de lá, índio vai morrer. Estamos com medo, mas com raiva também. Estamos cansados de correr atrás dos nossos direitos”.

"A violência continua contra todas as comunidades que estão lutando pelos seus territórios". Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, liderança indígena histórica da  Bahia, tem 71 anos e foi incluído na lista de indiciamentos da CPI da Funai e do Incra. “É com muita raiva quevemos uma palhaçada contra as principais lideranças que trabalham com respeito com as suas comunidades e com o compromisso de recuperar os territórios que foram roubados. Nasci e me criei na aldeia, me tornei liderança para articular o povo que foi expulso da nossa terra na década de 1970”, relembra.
“De 1975 até hoje, nenhum indígena pediu minha saída da liderança. Hoje estou incluído numa CPI, que eu nem sei o que é. Talvez isso tenha acontecido porque, depois de esperar 30 anos pela Justiça, resolvemos retomar o nosso território. A violência continua contra todas as comunidades que estão lutando pelos seus territórios, que lutam porque até hoje não foi cumprida a lei. Isso é vergonhoso. São pessoas que muitas vezes não sabem seus direitos, e quando alguém conhece e começa a lutar, é crucificado”, afirmou Nailton.

Luís Batista, trabalhador rural e integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), ficou preso em Rio Verde, Goiás, por mais de um ano. Solto recentemente, ele avalia que sua prisão foi política.

“Estou com 47 anos e nunca vi na minha vida lutar pela terra ser crime. Eu nunca sentei numa cadeira de escola para estudar, e não tenho vergonha de dizer isso, e nem de dizer que fui preso, porque foi uma perseguição. Teria vergonha de falar se fosse um criminoso, mas na minha vida aprendi a trabalhar na terra. Sou pai de três filhos e avô de dois netos. Eu, com 46 anos – completei 47 dentro da prisão – nunca tinha tido meu nome numa delegacia. Talvez nos fóruns, mas defendendo os direitos do povo. Não é uma prisão que vai me calar a boca. Lutar pela terra é um direito nosso e vamos continuar lutando”.

Clóvis da Silva, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) do Pará, ressaltou a pressão de projetos de infraestrutura sobre as comunidades tradicionais, falando sobre o caso de sua comunidade, pressionada pela construção de um porto de subsidiárias da multinacional Suzano. O pescador ressaltou que mesmo a energia que é vendida como “limpa”, caso de hidrelétricas e parques eólicos, é obtida por meio de projetos que desrespeitam os povos e comunidades tradicionais. “Tudo que acontece nos continentes reflete nas comunidades pesqueiras, porque tudo que se produz no país escoa pelos portos”, afirma o pescador, lembrando que a expansão do agronegócio também gera pressão sobre os territórios pesqueiros. “Nós estamos sendo ameaçados, recebendo ameaças de morte. Não dá para baixar a cabeça”.

Carlos Augusto, da CONTAG do Pará, mostrou preocupação com a criminalização dos lutadores e lutadoras sociais, bem como com a grilagem, típica no Pará, que mantem a tensão no campo, resultando muitas vezes em violência.

“Existe uma visão muito clara de criminalização dos movimentos sociais,um Estado conservador que tem um preconceito contra a luta pela terra em nível nacional. É evidente isso quando a gente olha as leis que esse congresso está aprovando”, afirma, citando os projetos do governo federal e da bancada ruralista que visam a reconcentração fundiária, a legalização da compra de terras no Brasil por estrangeiros, entre outros.

Para ele, a ação do latifúndio é fortalecida pela falta de segurança pública. “Existe uma concepção perversa e conservadora baseada na pecuarização, numa matriz energética que destrói o ambiente, acaba com as terras indígenas e quilombolas, uma matriz minerária que vai destruindo milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras. O Pará sempre foi um estado de lista de marcados para morrer, com preço de homens e mulheres marcados por se contrapor ao agronegócio, ao modelo de desenvolvimento e aos governos que foram eleitos em nome do latifúndio”.

Giselda Pereira, seringueira de Rondônia, denunciou que “os que fizeram a chacina em Colniza são os mesmos que querem nos matar, invadir nossas reservas, nos destruir. Só em Rondônia, já foram 10 mortes por conflito agrário só neste ano. As pessoas que contrataram gente para matar aqueles nove são as mesmas que nos ameaçam. Pedimos que olhem para as unidades de conservação de Rondônia e parem os conflitos. Sou seringueira, não lutamos por terra, lutamos por florestas. Assim como nossos irmãos indígenas e quilombolas, é graças aos povos que sobrevivem nelas que elas ainda existem. Mas, infelizmente, se continuar assim elas vão deixar de existir e os povos que delas vivem serão dizimados”.

“Estamos vendo legalizar esta questão de tirar nosso direito, de matar o índio e isso está legalizado". Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Alberto Terena, do Conselho Terena e da APIB, também denunciou a gravidade da CPI da Funai e o indiciamento de indígenas como resultado dela. “Estamos vendo legalizar esta questão de tirar nosso direito, de matar o índio e isso está legalizado. Foi na semana passada aprovado o relatório da CPI da Funai, o Nailton e outros 14 indígenas estão sendo incriminados por lutar por seus direitos. Por isso eu também já fui preso. Dentro do Congresso hoje, tem a bancada ruralista, e ela é maioria. Onde que o nosso direito vai ser respeitado por essa bancada?”, questiona.

“Os que nos defendiam não tinham direito de falar, e a sala era cercada para que nenhum representante indígena pudesse entrar. Quando você olha o relatório, são os índios que eles estão tentando incriminar, chamando o cacique Babau de bandido. Isso é gravíssimo. No Brasil, buscar o que diz a Constituição do nosso país se tornou crime, porque o governo não quer reconhecer e os grandes proprietários de terra que estão no Congresso dizendo ‘índio não precisa de terra’. Por isso estamos buscando fazer a denúncia internacional. Temos que nos juntar para que nossa caminhada se fortaleça a cada dia e não tenhamos que estar enterrando nossos parentes”, completou o Terena.

Denúncia e compromisso
Representantes de órgãos do governo, como Ministério Público Federal, Comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, OAB Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos do Senado, entre outros, ouviram os depoimentos e as diversas denúncias de violência.

Após a leitura da Carta Compromisso do Ato, as autoridades assumiram o compromisso de levar o documento para suas instâncias de ação e cobrar desses órgãos que também assumam a responsabilidade sobre essas denúncias, exigindo ações imediatas do Estado para frear a violência no campo.

"Tivemos um ministro do Trabalho que se recusou a publicar a lista suja do trabalho escravo”. Foto: Guilherme Cavali / Cimi

Para Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão (MPF), a construção histórica do nosso país sempre deixou os povos originários de lado e os atingiu com violência para manter seu processo colonialista de consolidação social.

“Temos que lembrar a construção da nossa história, da falta de alteridade em relação aos povos originários, da escravidão e tantas outras mazelas, bem como a divisão das sesmarias. Parece que agora estamos voltando ao início da nossa história. Tivemos um ministro do Trabalho que se recusou a publicar a lista suja do trabalho escravo”.

Para a procuradora, há uma ofensiva para que voltemos a ser uma sociedade de poucos homens, brancos e ociosos. “Precisamos combater a ideia de que uma pessoa seria criminosa por lutar”.

Duprat também ressaltou a preocupação com a impunidade dos agressores e a atuação cada vez mais intensa de milícias armadas. “A CPT em Mato Grosso denunciou que de todos os assassinatos que tiveram no estado, não houve nenhuma punição. No Mato Grosso do Sul conseguimos somente através de uma força tarefa ter alguma punição em relação às constantes violências contra os Guarani e Kaiowá e os Terena. Queremos, também, assumir um compromisso de enfrentamento às milícias armadas. Sabemos que em Rondônia e no Pará o número de casos tem aumentado muito”.

A absurda atuação da bancada ruralista na CPI da Funai e do Incra também causa preocupação à procuradora que enfatizou que precisamos cobrar esses agentes do agronegócio dos seus crimes contra os povos do campo. O próprio deputado Nilson Leitão (PSDB – MT), relator da CPI, responde a inquérito que segue em segredo de justiça no STF por ter tido uma ligação telefônica interceptada quando da demarcação da TI Marãiwatsédé, conclamando as pessoas para invadirem a área indígena e impedirem a demarcação. “A legislação está sendo feita para a violência aumentar, e os latifundiários estão se sentindo muito à vontade”, finalizou.

O subprocurador da República e coordenador da Sexta Câmara do MPF, especializada em direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, anunciou que o órgão está organizando um mecanismo de alerta rápido para prevenção de massacres e violações de direitos.

“Mesmo nas situações de ameaça, há algumas que podem ser consideradas ameaças mais agravadas, e essas que podem se converter em morte. O que é importante é que nós tenhamos essa rede de parceiros articulada para que possamos imediatamente responder, para impedir que a fase seguinte aconteça”, explicou.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

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Povos tradicionais debatem alternativas ao modelo social imposto pelo capitalismo

O capitalismo e sua ideia de desenvolvimento e exploração de recursos ambientais e humanos nunca vai ser bom, nunca vai ser verde” Foto: Tiago Miotto / Cimi

Por Cristiane Passos (CPT), no blog da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

No segundo dia do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, os participantes debateram formas de organização social que se contraponham ao paradigma desenvolvimentista do capitalismo.

Ruben Siqueira, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), iniciou o debate retomando um documento do século XVI que traz o início da construção da sociedade brasileira, ainda a partir da perspectiva colonialista, em que outra potência europeia, a França, passa a disputar com os portugueses o domínio desse modelo social no país. Nenhuma alteração viria em relação à imposição de um modelo desenvolvimentista de sociedade, desconsiderando totalmente as experiências dos povos que aqui já viviam. A ideia de um plano desenvolvimentista para a sociedade brasileira já fixou raízes no início da sociedade colonial.

Até hoje este é o modelo que ainda tenta se impor, não só no Brasil, como no mundo. Com novas roupagens e fases, o desenvolvimentismo, o neodesenvolvimentismo ou mesmo, já dito hoje, o hiperneodesenvolvimentismo, tem a mesma base de raciocínio: o capitalismo precisa manter sua máquina e produzir em detrimento da capacidade do planeta, em detrimento de outras ideias de sociedade, de consumo e mesmo de produção.

“Não existe desenvolvimento bom. O capitalismo e sua ideia de desenvolvimento e exploração de recursos ambientais e humanos nunca vai ser bom, nunca vai ser verde, como eles tentam passar”, analisou Ruben.

O Bem Viver

Padre Paulo Suess, assessor teológico do CIMI, trouxe o Bem Viver como um modelo de sociedade que se contrapõe ao modo capitalista, priorizando os saberes dos povos originários. “Nós temos uma missão para converter essa sociedade. Temos o argumento de que somos o futuro, pois se a natureza, que nós defendemos, for destruída, isso vai atingir a todos e todas”, analisou.

Para Paulo, dentro da perspectiva do Bem Viver e de uma sociedade mais equilibrada, devemos priorizar a sobriedade feliz ao invés da alegre irresponsabilidade (superficialidade). O Papa Francisco também desenvolve essa ideia em sua encíclica, a Laudato Sí, em que fala que não podemos separar a questão ecológica das questões sociais. A natureza é uma aliada fiel aos pobres, pois encontra-se junto aos pobres mais maltratados.

“A sobriedade é libertadora porque restabelece a nossa relação com o mundo. Precisamos nos converter ecologicamente, mudar nossas práticas pelo mundo. O desapego é essencial para a construção livre, não sejamos escravos das coisas, precisamos nos desapegar. O desapego desestabiliza o sistema, a redução do consumo desnecessário faz isso. Não significa simplesmente abrir mão, mas desprender-se, libertar-se, purificar-se. Recusar a práticas obsessivas de acumulação”, enfatizou Suess.

Para ele, a vida com mais simplicidade é possível, junto à natureza. “Precisamos construir um consenso mundial, bem característico dos povos indígenas, a partir desses paradigmas. Nós que temos o privilégio de saber, temos também o dever de agir”, finalizou.

Fotos: Guilherme Cavalli / Cimi

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II Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais reúne cerca de 100 pessoas em Luziânia (GO)

Ritual da Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão. Foto: Tiago Miotto / Cimi

Por Cristiane Passos (CPT), no blog da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

De 22 a 24 de maio ocorre no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, o Encontro que reúne representantes de diversos povos tradicionais do país, onde discutem a conjuntura política nacional e a luta diária pela garantia de seus territórios e de seus direitos. O Encontro teve início na manhã desta segunda (22), com um ritual da Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão, acolhendo indígenas, quilombolas, pescadores, seringueiros, geraizeiros, retireiros, catadores de flores sempre viva, e todos e todas que irão participar da atividade.

Representante do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, cacique Nailton Pataxó ressaltou a importância da união dos povos tradicionais e, além disso, a importância dos rituais desses povos como forma de fortalecimento na luta. Ele destacou também a atuação fundamental das mulheres na luta e nos espaços de liderança entre as comunidades. “Precisamos fazer uma reflexão da nossa organização, nos juntar para enfrentar essa conjuntura que estamos vivendo. O ritual é uma das ferramentas principais para a gente se reforçar e também para quebrar o medo. Quero destacar, com isso, a importância das mulheres na luta. Grande parte dos encantados no meu povo se manifesta nas nossas mulheres, elas são centrais na nossa cultura e nos nossos rituais. Precisamos também que elas participem cada vez mais nas instâncias de liderança dos nossos povos”.

“Precisamos fazer uma reflexão da nossa organização, nos juntar para enfrentar essa conjuntura que estamos vivendo". Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Ana Rita Picanço, quilombola do Amapá, aponta como maior desafio atualmente a regularização dos territórios. Para ela, ao mesmo tempo em que estão na mira da violência do capital no campo, os povos se fortalecem com a sua união. “Temos que ser unidos na luta e no tambor. Eu me sinto fortalecida quando estou com todos os povos, não me sinto sozinha assim”.

Já Josemar Durães, do Movimento dos Pescadores Populares (MPP), de Minas Gerais, trouxe a problemática da água. “A questão da água é muito séria. Estamos na nossa região fazendo a revitalização de nossos rios, com o manejo e o saber dos povos. Quando falamos em resistência, temos que falar em ameaças também. E temos que unificar a nossa luta. Queremos chegar nesse mundo proposto pela nossa tradição, baseado na ideia do bem viver”.

Do MPP do Pará, Josana Pinto convocou os guerreiros para se unirem na luta. “Não devemos simplesmente formar lideranças, mas formar guerreiros. Nossa luta é todo dia. A história dos povos das águas é igual a dos outros povos, precisamos resistir para garantir nossos direitos e contra o retrocesso desse governo ilegítimo”.

Josenilson Nogueira e Antônia Valéria Nascimento, seringueiro e seringueira do Acre, compartilharam a dura realidade dos conflitos e da violência contra eles. Mas destacaram a importância da união das lutas, da criação de associações e do apoio de parceiros, como as Pastorais do Campo. Giselda Pereira, seringueira de Rondônia, também trouxe a realidade dos conflitos e da violência cada vez maior na região. Denunciou a invasão de unidades de conservação do estado, que estão sendo tomadas por grupos que exploram ilegalmente a madeira e que, de forma violenta, expulsam os povos tradicionais que lá vivem. “Onde os invasores veem dinheiro, nas nossas florestas, nós vemos vida, e vida que deve ser respeitada”, enfatizou ela.

O plano de civilização brasileira não contempla o saber tradicional

Na análise de conjuntura nacional e internacional, Zezé Pacheco, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), destacou o conceito de civilização que foi construído no Brasil a partir de uma ideia eurocêntrica de formação social. “A violência e o castigo exemplar são marcas da nossa construção social, o negro que tentou se insurgir apanhou na frente dos demais para servir de exemplo, para que todos aceitassem a subjugação. Essa lógica é a mesma que vivemos até hoje. Não querem que haja espaço para outros povos e modos de vida diferentes desse modelo social. Querem manter essa ideia do homem cordial, o brasileiro pacato que tudo aceita. Mas temos sim muitas histórias de resistência, como o povo Tupinambá, na Bahia, que lutou para expulsar os portugueses e luta até hoje para se manter em seu território”.

"A violência e o castigo exemplar são marcas da nossa construção social" Foto: Tiago Miotto / Cimi

De acordo com Zezé, a lógica desenvolvimentista sempre pautou o nosso país. Pautou inclusive entidades representativas, como os sindicatos, e boa parte da esquerda brasileira. “Por isso a dificuldade em nossa luta de ter defesa, porque ela contrapõe esse modelo de pensamento”, completou. Exemplo disso foi em 2005, com o estudo minerário brasileiro, quando o governo descobriu que a maioria das reservas de minérios do Brasil está em territórios tradicionais. A investida contra esses territórios aumentou e Lula, então presidente, declarou que não deixaria de fazer um plano de desenvolvimento para o Brasil por causa de “alguns bugres”.

Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), destacou o momento complicado que vivemos com o governo ilegítimo de Michel Temer. “Estamos em um período de inconstância política, o que acaba por atacar cada vez mais o modo de vida dos povos tradicionais. Nesse momento da conjuntura, os inimigos desses povos estão mais fortes e mais organizados para atacar os direitos dos povos e mesmo seus apoiadores na sociedade. Grave também é o ataque que esses grupos fazem inclusive contra a Constituição Brasileira, desrespeitando-a. Outro instrumento de ataque dos ruralistas é a CPI da Funai, que está aí contra lideranças indígenas, contra pessoas vinculadas a órgãos públicos e apoiadores. Podemos ver que um dos modos de operar essa campanha é o racismo. Os ruralistas se referem aos indígenas como ‘supostos’ indígenas, questionando seu direito de autodeclaração identitária”.

Cleber destacou, por outro lado, a importância de espaços de união e articulação das lutas. “Esse encontro é um reflexo desse processo, de luta, articulação e mobilização dos povos no Brasil. É importante estarmos atentos, articulados, mobilizados, não baixarmos a cabeça diante das tentativas de criminalização ou mesmo de cooptação. Precisamos estar muito atentos. O processo histórico sempre tentou negar a legitimidade dos povos, a legitimidade das comunidades tradicionais. Por isso esses espaços de articulação são de extrema importância para combater essa ideia”, finalizou.

Biomas e a Casa Comum

Representando a Articulação das CPT’s do Cerrado, Isolete Wichinieski falou da importância da escolha do tema da Campanha da Fraternidade desse ano sobre os biomas, e como essa ação facilitou a discussão sobre ecologia, conservação da natureza e convivência entre os povos e as florestas e as águas. “A Campanha da Fraternidade trouxe o chamado do Papa para entender a ecologia integral, entender a convivência com a natureza, renunciar ao modelo consumista”, completou.

Isolete destacou também que a grilagem de terras pelo capital transnacional na área do cerrado tem aumentado, principalmente no Piauí e no Maranhão. “O próprio CAR (Cadastro Rural) está contribuindo para isso. Alguns fazendeiros colocam dentro do cadastro rural as áreas de comunidades como suas reservas e depois expulsam os povos”.

"Alguns fazendeiros colocam dentro do cadastro rural as áreas de comunidades como suas reservas e depois expulsam os povos”. Foto: Ingrid Campos / CPP

A privatização dos parques é outro grande problema. “Esses espaços estão sendo vendidos e explorados pelo capital. Da mesma forma, a questão da venda de terras para estrangeiros e a não exigência mais do licenciamento ambiental só tem agravado o problema. No cerrado hoje é permitido desmatar 80%. A Campanha da Fraternidade vem fortalecer esse processo de denúncia, como estamos fazendo na Campanha ‘Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida’. Precisamos visibilizar os problemas e conflitos nos biomas, pois a impressão que é passada é que nos biomas além da Amazônia não existem povos”, analisou Isolete.

José Iborra, da Articulação das CPT’s da Amazônia, trouxe um panorama da região amazônica, uma das mais ricas do planeta, tanto em biodiversidade como em diversidade de povos. Os problemas que acometem a região não se limitam aos estados da Amazônia Legal brasileira, mas atingem também outros nove países da América Latina, que fazem parte da chamada Pan-Amazônia. “Desmatam mesmo dentro das unidades de conservação. Entre os casos de violência (conflitos), os maiores números são na Amazônia. A violência atinge mais os sem-terra na Amazônia. O principal alvo dos conflitos são as comunidades tradicionais, mas o foco da violência são os sem-terras”.

Além da violência, os povos amazônicos e seus apoiadores sofrem constantemente com as ações desqualificadoras dos meios de comunicação contrários à luta. “Vemos todos os dias a criminalização dessas pessoas, bem como constantes ameaças contra os defensores das causas desses povos”.

Thiago Valentim, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reforçou a importância de planos de convivência dos povos com as características de cada bioma em que eles vivem, como por exemplo o semiárido e a caatinga. Mesmo com a seca comum nessas regiões, é possível produzir e viver em harmonia com o ambiente.

“Existem várias formas de utilizar a terra e a água em sintonia com as características da região. Estamos com cinco anos de seca no Nordeste. Essas secas estão sendo mais prolongadas, muito por causa da própria ação do homem e, principalmente, do capital, causando um desequilíbrio no ecossistema. Dessa forma, essas secas acabam atingindo mais duramente as comunidades. Mas ainda assim é possível pensar em ações e políticas públicas que possibilitem essa convivência, é por isso que temos que lutar”, completou.

"O ecossistema do manguezal é de extrema importância para a permanência do nosso povo no território". Foto: Ingrid Campos / CPP

João Batista dos Santos, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP), falou de como a dinâmica dos litorais é importante para o equilíbrio do planeta. Os mangues também fazem parte desse processo. “O desequilíbrio ecológico nessas áreas impacta em tudo. O ecossistema do manguezal é de extrema importância para a permanência do nosso povo no território, para a reprodução material e imaterial dessas comunidades. Por isso que há resistência, mesmo com toda a violência. O manguezal é muito importante para a reprodução das espécies, não só marinha, mas também da fauna e da flora”. Segundo ele, os manguezais são mais invisibilizados que os outros biomas e, por isso, essas regiões e seus povos são tratados com racismo ambiental, menosprezados e diminuídos dentro das discussões pela preservação da natureza.

A Articulação e as Pastorais do Campo

A Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu em 2013, a partir da percepção de que povos indígenas e diversas comunidades tradicionais do campo, das florestas e das águas enfrentavam os mesmos desafios e violações, sofrendo com a pressão direta dos interesses privados sobre seus territórios e modos de vida.

A partir da provocação das Pastorais do Campo – CPT, Cimi, CPP, Cáritas, PJR e SPM – e dos próprios povos, comunidades e suas organizações próprias, começou a organizar-se uma articulação nacional, protagonizada por representantes dos povos e comunidades tradicionais e voltada a unificar as lutas em defesa de seus direitos, seus territórios e projetos de vida e de futuro.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

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Ato Denúncia: “Por direitos e contra a violência no campo”

Ato Denúncia "Por direitos e contra a violência no campo", dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília

Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.

Por meio de dados que revelam o aumento da violência no último ano e de depoimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e defensores e defensoras de direitos humanos, vítimas ou ameaçadas, o ato vai denunciar a omissão do Estado diante do aumento da violência no campo, bem como sua contribuição para o aumento e manutenção deste quadro, por meio da criminalização dos movimentos sociais, da atuação desproporcional das polícias e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração, privatização e estrangeirização das terras brasileiras.

De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais (o dobro de casos de assassinato em relação à média dos últimos 10 anos) e 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. O ano de 2017 já revela que os conflitos serão intensificados. Nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados pela CPT 25 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil, o dobro dos assassinatos do ano passado para o mesmo período. Outros seis estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da Pastoral.

Além de um contexto de impunidade aos responsáveis pelos assassinatos, o aumento significativo de conflitos no campo possui relação direta com o desmonte do Estado brasileiro e da política agrária, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a paralisação das ações de reforma agrária e da demarcação e reconhecimento das terras indígenas e quilombolas.

O modelo de desenvolvimento vigente, que prioriza o agronegócio voltado à monocultura para exportação em detrimento da agricultura familiar e camponesa, real responsável pela alimentação da população brasileira, também contribui para o acirramento e manutenção dos conflitos no campo. Em vez de buscar progresso e bem estar social com inclusão, tal modelo reforça a lógica de concentração da terra, do trabalho escravo, da devastação das florestas e do ataque aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de comunidades tradicionais, sobretudo o direito à terra e aos territórios.

Além de manifestar solidariedade às vítimas e seus familiares, o ato buscará construir soluções e apontar compromissos que devem ser assumidos pelas organizações e reunir exigências que devem ser tomadas pelo Estado em caráter de urgência para conter o avanço do quadro. Parlamentares, demais autoridades e ativistas comprometidos com a luta por justiça e paz no campo são convidados a se somarem ao evento, aberto à participação do público em geral.

ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”
Data: 23 de maio de 2017 (terça-feira)
Hora: 14h
Local: Memorial do MPF – Procuradoria Geral da República
Endereço: Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C, Brasília
Mais informações: (61) 2027- 3907

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