• 21/10/2016

    O povo Guarani vai à luta: Contra os retrocessos na saúde indígena!

    O Governo golpista de Michel Temer está tentando acabar de vez com as políticas de saúde indígena que foram conquistadas a partir de muitas lutas travadas pelos nossos antigos caciques e lideranças até hoje. Dessa vez é o Ministro da Saúde, o Sr. Ricardo Barros, que ataca diretamente o princípio de autonomia da SESAI e a Constituição de 1988, tirando de nós, povos indígenas, toda autonomia que ainda tínhamos para deliberar sobre como deve ser realizado o atendimento às nossas comunidades.

    Sem realizar qualquer consulta prévia aos povos indígenas, como obriga a Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário, o Governo publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, dia 18 de outubro, a Portaria 1.907 que revoga por sua vez a Portaria 457 de 17 de março de  2011 e a Portaria 33 de 22 de maio de 2013, que garantiam à SESAI e aos seus escritórios regionais, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a autonomia para gerenciar seus recursos. Todos os gastos necessários para o atendimento da saúde das comunidades, que exige o conhecimento das particularidades de cada região e da forma de cada povo lidar com a questão da saúde vai precisar agora passar pelo Ministro da Saúde, o que vai fazer com que tenhamos que esperar ainda mais tempo para ver nossas demandas atendidas e com que sejam cortados ainda mais recursos da saúde indígena, como podemos ver que é a verdadeira intenção desse Governo que hoje também está tentando aprovar a PEC 241 que vai reduzir ainda mais os investimentos públicos em saúde e educação.

    E, se antes a forma de gerenciar os recursos do DSEI era fiscalizada pelas nossas lideranças através dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, com a Portaria 1.907 não haverá nenhum mecanismo para que nossas lideranças possam realmente participar na gestão das políticas de saúde nas aldeias, uma vez que todas as decisões serão tomadas em gabinetes em Brasília, longe das nossas comunidades.   

    Por isso é tão grave a nota publicada no dia 19 de outubro pela SESAI na qual, após ter discutido com lideranças do movimento indígena que foram até Brasília defender nossos direitos, o Secretário afirma que as organizações indígenas não conhecem a realidade de suas comunidades! Com essa afirmação, o próprio chefe da SESAI, agência que deveria representar e trabalhar junto com o movimento indígena, legitima a decisão do Governo e do Ministério da Saúde de atacar a autonomia do movimento indígena de deliberar sobre os problemas da saúde que afetam as nossas comunidades. O Secretário ainda ofende nossas lideranças ao usar o mesmo discurso que é feito pela bancada ruralista de que nossas organizações estariam sendo manipuladas por ONGs com financiamento internacional, afirmando desse jeito ou que somos incapazes de compreender os problemas que afetam as próprias terras indígenas nas quais vivemos, ou que estamos mentindo quanto as dificuldades da saúde indígena das nossas regiões.

    Hoje um dos principais problemas enfrentados por nossas comunidades já é a questão da saúde. O jurua (não-indígena) devastou quase todas as nossas matas, poluiu nossos rios e nos expulsou de nossas terras. No contato com os jurua, nosso povo acabou contraindo várias doenças que antes não existiam nas nossas comunidades. Sem a terra, fomos obrigado a passar a comer os alimentos ruins, cheios de veneno que os jurua plantam, que enfraqueceram nossos corpos, trouxeram o câncer, a diabetes e a obesidade. A água dos rios que passam em nossas tekoas também estão sendo contaminadas, fazendo com que nossas comunidades não possam mais matar sua sede e tomar banho dentro de nossas próprias terras. Com a mata devastada fica quase impossível de se encontrar nossas ervas medicinais, fazendo com que tenhamos que usar da medicina do jurua cada vez mais.

    Não podemos aceitar mais retrocessos! O Governo está declarando guerra contra os povos indígenas do Brasil, tentando acabar com todas as conquistas que tivemos a partir das duras lutas  travadas pelos nossos antepassados, nossos caciques, xondaros e xondarias. Em todo Sul e Sudeste o povo Guarani irá a luta!

    Neike xondaro kuery, neike xondaria kuery!

    Aguyjevete pra quem luta!

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  • 21/10/2016

    Marco temporal não se estende à TI Tupinambá de Olivença, diz STJ em votação de mérito


                                              Foto: Renato Santana/Cimi

    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi

    O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, em Brasília (DF), pela impossibilidade de estender as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com destaque ao marco temporal, para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão unânime dos ministros é parte do julgamento do mérito que derrubou em definitivo um mandado de segurança que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação do território Tupinambá, no sul da Bahia. Conforme os advogados dos indígenas, o prazo processual se esgotou e não cabe mais recurso.

    No último mês de setembro, o mandado de segurança havia sido suspenso pelo ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho. Todavia, o mérito da ação não foi julgado. Impetrado em 2013 pela Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), empresários destes municípios e alguns moradores, com liminar favorável publicada em abril deste ano, o mandado de segurança tinha como um dos principais argumentos o marco temporal – presente nas condicionantes de Raposa Serra do Sol.

    Contrários à demarcação, fazendeiros usaram a ASPAIUB para no STJ defender a tese de que os Tupinambá não ocupavam o território que reivindicam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal – base do marco temporal. O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, possui farta jurisprudência contrariando o marco temporal. Fato considerado pelo ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho no julgamento do mérito do mandado de segurança contra a demarcação Tupinambá.

    "Cabe deixar claro que anotar que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a PET 3.388/RR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, caso que ficou conhecido como Raposa Serra do Sol, em referência ao nome da comunidade indígena local, firmou um precedente que deve ser analisado cautelosamente, porquanto não é generalizável (SIC)”, afirmou em seu voto o ministro-relator. A tese do marco temporal tem cada vez mais perdido força nos tribunais superiores, sendo uma opinião isolada do ministro Gilmar Mendes na 2ª turma do STF. 

    Em outras situações envolvendo mandados de segurança contra demarcações, os ministros do STF também negaram o marco temporal – e a vinculação das condicionantes de Raposa às demais terras indígenas. Os casos mais recentes ocorreram com a Terra Indígena Morro dos Cavalos, do povo Guarani, em Santa Catarina, com voto do ministro Dias Toffoli, além de outras três terras indígenas no Mato Grosso do Sul, com destaque para Yvy Katu, do povo Guarani e Kaiowá, com voto do ministro Ricardo Lewandowski.

    Pessoas jurídicas ilegítimas

    A Terra Indígena Mato Preto, do povo Guarani Xeripá, teve a demarcação suspensa por força de ação do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia. Em novembro de 2015, através de requerimento do deputado federal ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Candeia passou a ser um colaborador eventual da bancada ruralista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Funai e o Incra – encerrada sem ao menos apresentar um relatório dos trabalhos realizados.

    O que este caso tem a ver com a decisão do STJ no julgamento do mérito do mandado de segurança contra a demarcação do território Tupinambá?

    “A decisão do STJ aponta que a ASPAIUB e os demais impetrantes do mandado de segurança não são pessoas jurídicas legítimas para tratar da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Casos assim ocorrem no Brasil inteiro, com estados, municípios e pessoas jurídicas ilegítimas tentando criar impedimentos às demarcações”, pontua o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado dos Tupinambá, Rafael Modesto dos Santos.

    Um episódio apreciado pelo ministro-relator demonstra o quanto a ASPAIUB foi manipulada na ação do mandado de segurança contra a demarcação Tupinambá. Durante uma audiência de conciliação entre os indígenas e pequenos agricultores, o magistrado que conduziu os trabalhos frisou na ata que os grupos demonstraram amizade  e relações de compadrio. Os pequenos agricultores disseram ainda que nunca foram incomodados pelos Tupinambá.

    “De outra forma, declararam (os pequenos agricultores) que estavam ali porque a “a advogada nos chamou aqui”. Porque em uma reunião dos pequenos produtores para tratar dos conflitos existentes na região informaram ainda que pediram e “nós assinamos um documento para ela”, diz trecho da ata da audiência. O magistrado aponta ainda que não percebeu nenhum rancor contra a comunidade indígena, e que ali estavam apenas para resguardar direitos sobre imóveis – não a terra.

    Mandado de segurança x demarcações 

    O ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho reforçou alguns argumentos na ocasião da suspensão do impedimento à demarcação Tupinambá, em setembro. No voto apresentado no julgamento do mérito, o ministro afirma que mandado de segurança não pode ser usado para questões complexas, caso de uma demarcação de terra indígena. Seguiu e citou jurisprudências do STF, onde os ministros derrubaram mandados de segurança sob tal argumento.

    Em seu voto, o ministro-relator cita ainda a argumentação da própria comunidade Tupinambá: ”Apenas o Laudo Antropológico é constituído de quase 800 páginas, enquanto o presente MS, até o momento, possui pouco mais de 700 folhas. No DESPACHO SEPRO/DAGES/FUNAI, de 18 de dezembro de 2012 da FUNAI (doe. 5), informa que o processo administrativo no. 08620.001523/2008-43 e seus apensos, enviados ao Ministério da Justiça, totalizam 48 volumes, ou seja, o processo integral é constituído de milhares de páginas que inadvertidamente não foram juntados ao processo judicial. Isso significa dizer que muitos elementos não foram trazidos à Sua apreciação, o que garante a derrocada do presente”.

    Sobre desrespeitos ao Decreto 1775/96 no procedimento demarcatório em curso da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, conforme o mandado de segurança, o ministro-relator afirma que comprovadamente tudo ocorreu como determina a lei. Além disso, em seu voto não quis discorrer sobre parte do mandado de segurança que questiona e nega a identidade indígena Tupinambá; o ministro frisou que um mandado de segurança não pode tratar de tema complexo, rechaçando qualquer possibilidade de levar em consideração a argumentação racista de pessoas jurídicas ilegítimas.

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  • 21/10/2016

    Rede Eclesial PanAmazônica aprofunda Encíclica Laudato Si às margens do Rio Tocantins


                                           Foto: Sara Sanchez/Cimi

    Foi realizado de 07 a 09 de outubro deste ano no Centro de Treinamento de Lideranças, em Miracema do Tocantins, o Seminário da Rede Eclesial PanAmazônica – REPAM. O encontro teve como objetivo aprofundar o estudo da Encíclica Laudato Si do Papa Francisco sobre o cuidado da Casa Comum, o fortalecimento da REPAM nas dioceses da Amazônia Legal e reforçar o comprometimento da Igreja diante dos graves desafios socioambientais que ferem a Amazônia, o Cerrado e seus povos.

    Fomos interpelados constantemente pelas águas do rio Tocantins, que pareciam um lamento e grito de socorro, rio que corria impetuoso, e agora, afloram ao longo do seu leito as feridas abertas, por um modelo de desenvolvimento predador e mercantilista.

    Foram chegando desde todos os cantos do Tocantins, camponeses, quilombolas, pescadores, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, padres, religiosas, religiosos, gente da cidade, bispos, pastorais e movimentos sociais, organizações, organismos e convidados,  povo que luta e sonha com uma Casa Comum protegida, livre das ameaças do agronegócio e das ambições do capital.

    A celebração de acolhida, fazendo memória das belezas do Tocantins, aqueceu e foi à introdução para a mensagem dos bispos do Regional da CNBB Norte 3 e dos representantes do MPF, do Naturatins e do INCRA, na noite de abertura.

    Dom Philip, presidente da CNBB Norte 3, agradeceu a presença de todos os participantes e incentiva a todos para que como Igreja assumamos o compromisso da defesa da Amazônia, e sigamos o testemunho e os passos do Pe. Josimo Tavares, mártir que tombou em defesa do povo da terra. Já Dom Pedro, arcebispo de Palmas, convidou os participantes a contemplarmos e defendermos a Casa Comum.

    Os representantes do MPF, Naturatins e do INCRA se colocaram à disposição na defesa do meio ambiente, e se colocaram à disposição nesta importante e urgente ação. Assim, também parabenizaram a Igreja por importante iniciativa, e manifestaram seu compromisso como representantes de órgãos públicos para contribuir na preservação do Cerrado e da Amazônia, cuja tarefa é responsabilidade de toda a sociedade.

    Dom Cláudio Hummes, presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia e presidente da Rede Eclesial Pan- amazônica – REPAM no Brasil, e que foi o palestrante principal da noite, deixou uma mensagem para todos os participantes. Que é urgente que a Igreja assuma o compromisso e a defesa da Amazônia e de seus povos.

    Enfatizou que a Igreja não pode se isentar dos graves conflitos e violências que vem destruindo essa beleza e obra de Deus, que é a Amazônia.  Ele diz: “A Mãe Terra está gritando: deixem-me viver, ser bonita, sadia.  Se não conseguirmos segurar as mudanças climáticas, vamos destruir a Mãe Terra”. E lembra-se do apelo do Papa Francisco, que diz: “querem deixar uma lixeira para seus filhos ou uma terra boa e maravilhosa?”.  E finalizou com o texto bíblico de São Paulo aos Romanos, que nos lembra de  que a criação geme com   em dores de parto, e espera que nós a libertemos.

    O Seminário priorizou o método ver, julgar, agir e celebrar. No momento de ver a realidade, foram destacados grandes desafios. No ambiente urbano, o destaque principal foi o aumento do êxodo rural do campo para as cidades, falta de empregos, moradia, falta de perspectivas para a juventude, caos e precarização do serviço de atenção da política de saúde, greve do funcionalismo público e crescimento da violência nas cidades. Aumento da pobreza, e se constataram  graves contradições em alguns municípios, como é o caso de Campos Lindos, que por um lado se destaca pelo ranking na exportação de soja em nível estadual, mas por outro, tem pessoas que vivem em extrema pobreza. E é um dos cinco municípios com menor IDH do estado do Tocantins.

    Outras situações da conjuntura que tiveram destaque foram o agronegócio, com suas graves consequências como,  o desmatamento, a grilagem de terras, conflitos no campo pelas disputas de territórios indígenas, camponeses, das populações tradicionais e quilombolas.

    Também foi colocado o  aumento das violências no campo, criminalização das lideranças e o assassinato de camponeses nos conflitos de terras. Mesmo que nessa mesma semana foi publicada a notícia da extinção do  PDA-MATOPIBA, pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e abastecimento – MAPA, este programa também foi colocado pela plenária como uma ameaça grave ao Cerrado e aos territórios dos povos originários e povos tradicionais. Pois este projeto quer a liberação dos territórios indígenas e tradicionais para os projetos de monocultura.

    Foi assinalado que  a demarcação, titulação e regularização fundiária são um desafio enorme no estado do Tocantins. Principalmente, pelos dois modelos, que são antagônicos na relação com a Mãe Terra. Um que visa depredar e mercantilizar tudo, e o outro que prima pelo respeito e a defesa da natureza. Além de interesses  econômicos, também há interesses políticos que são contrários aos direitos indígenas. E são defendidos no Congresso Nacional, um exemplo é o  Projeto de Decreto Legislativo – PDC 419/2016 do deputado Federal Carlos Henrique Gaguim – PTN, que pede a anulação da Portaria Declaratória do MJ n° 566 de 12 maio de 2016, que reconhece como terra tradicional a Terra Indígena Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro, e  o argumento que usa é a interpretação do STF, chamado de “marco temporal”.

    Outro desafio levantado no momento do ver foi a Lei estadual 2.713/2013, que isenta de licenciamento ambiental os projetos agrossilvipastoris, e amparado nela, o agronegócio está desmatando em diversas regiões do estado. Foi o caso da área reivindicada pelo povo Apinajé, que estava sendo desmatada e o promotor de justiça derrubou a ação do MPF, amparado nessa lei estadual. Esta área está em processo de revisão de limites, pois segundo os Apinajé, faz  parte do território tradicional, que ficou de fora na demarcação de 1985.

    Outra situação da conjuntura extremadamente preocupante é a questão da seca dos rios. Os rios do estado estão em situação crítica, como é caso do rio Tocantins, Araguaia, Formoso, Javaé, Urubu,  e outros. Todos eles sofrendo forte estiagem, devido à falta de chuvas, consequência já das mudanças climáticas, do desmatamento desenfreado e pelo abuso excessivo para irrigação de grandes lavouras. No povo Xerente tem secado córregos e mais de 09 aldeias ficaram sem água para beber neste ano. Outro fator que acentua a crise da água foi o aumento de perfuração de poços artesianos em propriedades privadas para fins de monoculturas.  O seja a preocupação do Cerrado, chamado também como berço das águas é alarmante, pois quase 50% do Cerrado já foi desmatado, é neste bioma que nascem importantes bacias hidrográficas que abastecem o pais.


                                               Foto: Sara Sanchez/Cimi

    Para iluminar toda esta realidade que nos desafia como Igreja e nos interpela ao compromisso, os assessores, trouxeram as palavras e mensagem da Laudato  Si.

    Moema Miranda, assessora da REPAM, nós falou da espiritualidade que envolve toda a encíclica. É uma espiritualidade da ESCUTA e da INTEGRALIDADE.

    E na estrutura da LS nos seus seis capítulos, o Papa Francisco priorizou o método ver, julgar, agir e celebrar. E esse celebrar se encontra no inicio da encíclica e no seu final. Ou seja, sem celebração a luta é desalentadora, se torna insuportável e sem esperança.

    A carta encíclica é de um Papa que escuta, que nos interpela, que questiona e critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável, e faz um apelo à mudança e a busca de ações globais para acabar com a degradação ambiental de nossa Casa Comum.

    Ela traz para a nossa reflexão, o conceito chamado de ANTROPOCENO e CAPITALCENO. Conceitos pouco conhecidos, porém, os estragos bastante conhecidos e extremamente nocivos e para a Gaia, o para a nossa Casa Comum como a chama o Papa Francisco, ou para a Mãe Terra como a conhecem os povos indígenas.

    Moema desperta nos participantes do Seminário a esperança, mas também a indignação e o compromisso de mudança. Este conceito novo do antropoceno  é a destruição do planeta terra pela ação devastadora do ser humano. E ela avança ainda mais, fala do “capitalceno”, esse modelo econômico hegemônico que está levando ao planeta ao colapso total, que busca  exclusivamente  o consumo desmedido através de ações predatórias e irracionais sem limite. E para isto, as empresas se servem da “obsolescência programada”, o seja delimitam quando um objeto vai deixar de ser útil e parar de funcionar, somente, com a única finalidade de consumir. E isto provocou a aceleração do tempo normal da natureza. Produzir aceleradamente e consumir aceleradamente. E a terra não aguenta mais! Ela está cansada, está quase esgotada, ela geme com dores de parto, como diz a LS, iluminada pela carta aos Rm. 8,22.

    De forma singela, porém enfática relembra que a LS nos traz novamente à memória, que a natureza é viva e se comunica conosco. Ela fala! É tudo isso é o que a Suzana Xerente nos diz: “a natureza fala, a terra fala, a água fala. Nós é que não sabemos escutar a natureza. Mas, ela se comunica se não se comunicasse, não teríamos vida nós. E temos que escutar ela, que está sofrendo, que está chorando, temos que nos unir todos nós juntos, para assim, salvar a nossa Mãe”. E Romário Xerente também conclui: “não são somos parte da natureza, nós SOMOS NATUREZA”!

    E reconhecendo que nós somos natureza, que tudo está unido no mundo, o papa Francisco chama para construir uma nova perspectiva: tudo está interligado no mundo  (LS 16). É uma ideia muito antiga, e muito nova.    O papa nos relembra que toda a Natureza é sagrada.  Nos chama a construir coletivamente  uma ecologia integral, que está unida ao bem comum. O Bem Viver dos povos indígenas é um conceito aberto e em construção. O papa pede uma conversão, e ela parte de pôr um limite a nossa saciedade, pois o planeta é limitado.  E afirma que há uma ligação entre as questões  ambientais e as questões sociais e humanas, que não pode ser rompida (LS 141), o seja, não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social, mas uma única e complexa crise socioambiental (LS 139).

    Não é possível que exista essa grave contradição, por um lado  opulência absurda e por outro, uma pobreza extrema, escandalosa e cruel, fruto da concentração da riqueza e que é muitas das vezes é legitimada pelos meios de comunicação, cujo poder está concentrado em poucas mãos. É necessário sair do  EGO e caminhar para o  ECO.

    Devemos lutar e superar este sistema econômico, machista, patriarcal, que é o capitalismo, que quer a morte da natureza, e a vê como simples máquina e não como um ser vivo e integral. É necessário romper esse círculo vicioso da dominação e destruição da natureza e do consumismo insaciável e passar para uma relação de harmonia, coexistência e limite aos desejos que impõe e cria o sistema econômico vigente. 

    Perante a esta conjuntura e contexto, hoje, mas do que nunca se fazem necessárias e urgentes a resistência cultural e a resistência espiritual, que são fundamentais para a defesa e proteção da Casa Comum. O Jesus de Nazaré se encarnou por amor, e praticou a defesa dos pobres e dos excluídos, pregou o Reino de Deus no meio dos pobres e chamou de bem aventurados os que constroem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. É nesse caminho que deve ir à sociedade, na busca de mudanças de estilos de vida para fazer uma conversão ecológica que ponha limite à ambição do ser humano e busque a sobriedade e o equilíbrio harmonioso com a Casa Comum e com os povos que vivem nela.

    Reafirmando toda esta reflexão anterior o Roberto Malvezzi (Gogo), também assessor da REPAM e da CPT, trouxe a situação caótica e gritante do Cerrado.  Este bioma que levou milhões de anos para se formar e que um dos mais antigos biomas do planeta. Que não tem regeneração, uma vez destruído, jamais vai ser restituído. Que este bioma tão importante que ocupa o segundo lugar de extensão no solo brasileiro, está sendo velozmente destruído e as mudanças são tão rápidas e as consequências são muito graves. 

    O que está acontecendo de destruição da casa Comum, não está separado do golpe que aconteceu, para assumir um governo ilegítimo. Instou que há necessidade de ver, mas longe e ser críticos. Como o foi Dom Luiz Cappio frente ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Ele questionava não simplesmente a obra, mas a política que estava escondida nesse gigantesco projeto.

    Lembrou que a LS nos revela o Evangelho da criação, que cada criatura tem uma mensagem para nós. A natureza nos fala, como nos ensinam os povos indígenas. Há atualmente o imperativo de escutá-la e defende-la. Ela nos revela que estamos mudando o curso natural das coisas, o ciclo natural das águas, o tempo natural dos frutos e o crescimento natural dos animais.

    Estamos acabando com o ciclo das águas. Esse processo natural nasce na Amazônia, mas atualmente pelo acelerado desmatamento e outras ações do ser humano, esta se dando fim a tudo. Interrompemos o ciclo das águas e a Amazônia não produz mais água, e o cerrado não consegue guardar mais as águas da chuva. Se não cuidar as águas da Amazônia, não haverá água. E o cerrado vai virar deserto.

    Infelizmente estamos já em uma III guerra mundial: migrações, fome, miséria, violência. E ante tudo isto exposto na realidade, o Papa Francisco na encíclica Laudato Si, pede uma mudança, uma mudança ecológica, é integral, que abranja todas as dimensões da vida. Convoca-nos a uma evangelização integral, que integre fé e vida.  E para isso se faz necessário uma educação e formação ecológica. Uma ecologia integradora onde é inseparável a preocupação pela natureza, a justiça para com os pobres e o compromisso da sociedade pela Casa Comum.

    E aprofundou sobre a temática da REPAM a Irmã Irene, assessora da Comissão Episcopal para a Amazônia,  da importância desta rede que nasceu a dois anos, como uma ação concreta da Igreja com o compromisso socioambiental da PanAmazônia.

    Falou da composição e  objetivos da REPAM e que esta iniciativa eclesial deve ser conhecida e divulgada. E um dos objetivos da rede é ajudar na identificação e apoio das iniciativas socioambientais da Igreja e da sociedade civil na Amazônia e potencializar o trabalho em redes.

    A REPAM deve chegar até todos os povos e comunidades na Amazônia. Como Igreja deve levantar sua voz em favor dos, mas ameaçados e assumir o compromisso de ser uma Igreja missioneira, profética, solidária e misericordiosa com os irmãos que estão à margem da sociedade. Ser a advogada dos pobres, como diz Aparecida e ser a Igreja Samaritana, que se compromete e defende a vida ameaçada da Casa Comum e dos povos que nela vivem.

    O seminário foi muito participativo e dinâmico. E estiveram sempre nele à memória dos mártires da caminhada, que fiéis a Jesus deram sua vida pela causa dos pobres e pela defesa da Mãe Terra, vidas que não se apagam e continuam vivas e são testemunhos que iluminam a caminhada nos momentos de dor e perseguição.

    Diante desta conjuntura e das reflexões partilhadas, os participantes assumiram a luz do Evangelho os compromissos, que ficaram na carta final do Seminário.

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  • 21/10/2016

    Nota do Cimi: Governo Temer Golpeia Saúde Indígena


    O Cimi repudia a publicação, neste 17 de outubro de 2016, da Portaria de número 1.907, pelo governo Temer, na pessoa do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ao revogar a Portaria 475, de 16 de março de 2011, o Ministro retira competências atribuídas ao Secretário de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão ligado ao próprio Ministério da Saúde, no que se refere à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.

    Em respeito ao princípio da descentralização, por meio da Portaria 33/13, o Secretário da SESAI substabelecia poderes de gestão aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), o que restou prejudicado pelo ato do Ministro da Saúde.

    Como consequência das absurdas mudanças, o atual Secretário da SESAI, Rodrigo Sergio Garcia Rodrigues, editou o memorando-circular de número 76/GAB/SESAI/MS para informar que, a partir do dia 18 de outubro, os coordenadores dos DSEIs estão impedidos de exercer as funções que lhes eram delegadas. Ficam, assim, impedidos de praticar atos de gestão, tais como, emitir notas e créditos de empenho, anulação de recursos orçamentários, ordenar a realização de despesas e conceder suprimento de fundos; conceder diárias; requisitar em objeto de serviço de passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas e bagagens, devendo, inclusive, suspender todos os pregões que estão em andamento, adjudicados ou homologados e submete-los ao gabinete da SESAI.

    Com essa medida, o ministro da Saúde burocratiza e inviabiliza as ações e serviços no âmbito dos DSEIs, pois a administração de todo o subsistema será centralizada em Brasília. Com isso, rompe-se com a perspectiva da autonomia administrativa e financeira dos distritos, impossibilita o controle social e a participação indígena no planejamento, elaboração e execução dos orçamentos dentro de um plano distrital.

    A Portaria 1907/16, mais do que tirar os recursos financeiros dos distritos, rompe com a perspectiva de que a política de atenção à saúde seja efetivamente implementada a partir das necessidades, realidades e modo de ser de cada povo, tendo eles como sujeitos e protagonistas. Com a Portaria em questão, haverá ainda mais dificuldade e lentidão na aplicação de recursos em ações de atenção à saúde dos indígenas em suas comunidades, o que poderá significar o aumento do número de mortes por falta de assistência e de medicamentos.

    Na avaliação do Cimi, a Portaria 1907/2016 constitui-se num verdadeiro golpe aos direitos indígenas, visto ter sido editada nas sombras, sem ouvir e consultar os povos e organizações indígenas, sem levar em conta a legislação indigenista e a Convenção 169 da OIT. Quando um governo age nas sombras, há sempre que se suspeitar sobre quais as reais finalidades de suas ações.

    O Cimi se posiciona veementemente contra a Portaria 1907/2016 e entende que a mesma deva ser imediatamente revogada.

    Brasília, 21 de outubro de 2016

    Cimi- Conselho Indigenista Missionário

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  • 20/10/2016

    Juízes dizem à ONU: “Estado Brasileiro persegue lideranças indígenas”


    A Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Foodfirst Information and Action Network (Fian Brasil) e a Justiça Global entregaram este mês ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um relatório sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

    “O Estado Brasileiro persegue lideranças e dificulta a atuação dos movimentos e organizações de apoio, inviabilizando não só a fruição de direitos como a plenitude da vida democrática”.

    O documento aponta retrocesso de direitos em três eixos: acesso à justiça, criminalização (de lideranças e de organizações que defendem os povos indígenas) e entraves jurídicos para efetivar a demarcação de terras. Em comparação com as recomendações de 2012, as organizações concluem que a maior parte delas não foi efetivada pelo Estado.

    Justiça à revelia

    Em relação ao primeiro eixo, o direito dos povos indígenas de acesso à justiça, o documento aponta uma judicialização dos conflitos sem a participação das etnias. “Ao Poder Judiciário cabe não dar andamento a qualquer processo que tenha possibilidade de atingir a esfera de direitos dos índios, de qualquer natureza, sem que a eles seja possibilitado participar”, diz o documento. Mas se torna rotina que, na maioria dos processos, “os povos indígenas sequer são chamados para integrarem os mesmos e apresentarem defesa ou manifestação”.

    O exemplo mencionado é o da Terra Indígena Guyraroká, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em 2015 a comunidade foi surpreendida com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a posse permanente – conforme ato do Ministério da Justiça, em 2009 – de 11.401 hectares. “Até a decisão, os indígenas sequer haviam tomado conhecimento da ação judicial”, enfatizam as organizações, que pedem a nulidade dessa decisão.

    Demarcação lenta

    Sobre a lentidão nos processos de demarcação de terras, a AJD, o Cimi, a Fian e a Justiça Global informam à ONU que obras públicas são realizadas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas, “descumprindo a necessidade de consulta e participação”. E que os órgãos oficiais permanecem vulneráveis às pressões dos poderes econômicos e políticos locais. “Assim temos o extermínio, a desintegração social, opressão, mortes, ameaças, marginalização, exclusão, fome, miséria e toda espécie de violência física e psicológica”.

    Conclusão: o Estado não cumpre seu papel. E a demora em todas as instâncias do Judiciário “agrava ainda mais a notória situação de violência”, “rompe com o trato dos direitos humanos” e “agrava a situação das comunidades indígenas”. Por isso o documento pede prioridade absoluta, por meio do Conselho Nacional de Justiça, a partir de um mapeamento minucioso de todos os processos em trâmite.

    Violência

    O relatório entregue às Nações Unidas descreve a movimentação dos representantes do agronegócio – os ruralistas – nos últimos anos para retomar a tramitação de instrumentos danosos aos povos indígenas, como a PEC 215, “que inviabiliza novas demarcações de terras indígenas e titulações de terras quilombolas e legaliza a invasão e a exploração das terras indígenas já demarcadas”.

    Em paralelo a isso, parlamentares da bancada ruralista, dirigentes de sindicatos rurais patronais e associações de produtores de commodities agrícolas “espalham o ódio e o terror contra os povos e suas comunidades”, com discursos de incitação ao ódio e à violência ao longo de 2014 e 2015. Consequência: “assassinatos de lideranças indígenas que lutavam pela demarcação”, ou na proteção de suas terras, e “sistemáticos ataques paramilitares contra comunidades indígenas ao redor do Brasil”.

    Contra os Guarani Kaiowá, diz o documento, foram mais de dez ataques, “desferidos por milícias comandadas por fazendeiros”, que resultaram em liderança assassinada” e dezenas de indígenas, inclusive crianças e idosos, feridos”. O assassinato de 891 indígenas entre 2003 e 2015 – 426 deles no Mato Grosso do Sul – é descrito como um genocídio.

    Criminalização

    As organizações apontam aumento, nos últimos anos, da tentativa dos ruralistas de criminalizar lideranças indígenas, profissionais de antropologia, organizações e pessoas da sociedade civil que atuam em defesa dos povos indígenas. Como na CPI do Cimi, na Assembleia do Mato Grosso do Sul, e a CPI da Funai/Incra, na Câmara.

    Juízes e indigenistas descrevem ainda o agravamento, em 2015, das invasões para exploração ilegal de madeira e outros bens, “pela prática macabra de atear fogo intencionalmente no interior dessas terras”. “A ação dos madeireiros resultou na ampliação em larga escala das queimadas e consequente destruição generalizada da fauna e da flora”. No caso do povo Guajajara, no Maranhão, as queimadas atingiram metade dos 413 mil hectares da Terra Indígena Arariboia.
    A omissão do Estado, portanto, ocorre, segundo as organizações, “desde a falta de ações preventivas e efetivas na proteção das terras indígenas até a impunidade dos assassinos das lideranças”.

    O documento termina falando da resistência dos povos aos “projetos de morte e a própria morte que o Estado e outros atores sociais lhes imputam”.

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  • 20/10/2016

    Ministério da Saúde viola princípio da descentralização e retira autonomia da Sesai


                                                             Foto: Laila Menezes/Cimi

    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    A autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) às unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sem consultar os povos indígenas, o ministro revogou a Portaria nº 475, publicada em 17 de março de 2011, que delegava competência exclusiva à Sesai na gestão orçamentária e financeira, garantindo ao órgão estatal autorização para compartilhar com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a decisão sobre a aplicação dos recursos.

    O ministro baixou a decisão com a Portaria nº 1.907, publicada nesta terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União. Na prática, as coordenações dos 34 DSEI’s, criados a partir da Lei Arouca (1999), não poderão mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações. Como os DSEI’s atuam diretamente nas terras indígenas, os povos estarão submetidos a decisões centralizadas em Brasília sobre demandas diferenciadas e específicas. Se o coordenador local precisar comprar combustível para buscar um indígena em uma aldeia, seja de barco, avião ou carro, terá de pedir para o ministro e aguardar a resposta.

    “É o primeiro movimento para acabar com a autonomia do DSEI. Será tudo centralizado e com controle político. Um verdadeiro absurdo, nem na época da Funasa (a Fundação Nacional de Saúde, extinta em 2010) era assim”, diz o indígena Paulino Montejo, assessor da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Portaria 1.907, para Montejo, afeta outra portaria, a 33/2013, que fica sem base legal. “É o golpe chegando na Sesai, não há outra interpretação possível”, conclui.

    A Portaria 33, publicada em 22 de maio de 2013, regulamenta as competências de gestão financeira e orçamentária delegadas pela Sesai aos coordenadores dos DSEI’s – observando as atribuições da Portaria nº 475/2011. Entre outras competências atribuídas, estão a de ordenar a realização de despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas. A descentralização visa atender de forma eficaz a política pública, observando as necessidades diferenciadas do atendimento a cada povo.
       

    “O Ministério da Saúde passa a desrespeitar o princípio da descentralização, um dos requisitos do Subsistema de Saúde Indígena. A centralização causará ainda mais atrasos na execução da atenção à saúde indígena”, pontua o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Para o missionário, a concentração em Brasília de despachos, ordens de serviços e destinação de recursos acabará ainda com o controle social dos povos indígenas.

    Todo DSEI é fiscalizado por um Conselho Distrital de Saúde Indígena, composto por lideranças das aldeias, governo, organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil. A partir do momento em que as execuções orçamentárias forem retiradas do DSEI, estes conselhos perderão a finalidade. Por outro lado, os gastos com as reuniões dos conselheiros terão de passar pelo crivo da burocracia na Capital Federal. Custos que envolvem longos deslocamentos e amiúde entendidos pela burocracia palaciana como inviáveis.

    Outros ministérios também passaram a ter gestões centralizadas, o que indica uma orientação do governo de Michel Temer, como o Ministério da Justiça. “No caso dos povos indígenas afeta diretamente um requisito (a descentralização) fundamental para a execução do atendimento diferenciado de saúde. Essa portaria aumenta a vulnerabilidade dos povos indígenas, além de retirar o controle social e aumentar a possibilidade de corrupção, desvios”, diz Buzatto.

    Para lideranças indígenas e indigenistas, a medida vem na esteira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, que congela os gastos do governo por 20 anos. "A aprovação definitiva da PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, implicará no orçamento de 2017 uma redução de R$ 430 milhões nas políticas públicas que atendem a agricultura familiar, a reforma agrária, os povos indígenas, os quilombolas e as comunidades tradicionais, diretamente nos serviços essenciais de saúde e educação e de direitos humanos em geral”, disse em nota a Apib.

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  • 19/10/2016

    Polícia Federal matou Oziel Terena, conclui MPF; delegada que arquivou investigação na Corregedoria da PF é esposa de comandante da operação

    Ministério Público Federal conclui: o tiro que matou Oziel Terena durante reintegração de posse no Mato Grosso do Sul veio da Polícia Federal

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  • 19/10/2016

    Nota da Apib: O golpe chega à Funai

     

     

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de púbico manifestar a sua preocupação sobre as estratégias adotadas por este governo ilegítimo de tratar as questões indígenas na tentativa de fragmentar o movimento por meio dos povos e suas organizações. Não é de agora que tentam usar manobras e artimanhas políticas para nos colocar uns contra os outros, não podemos aceitar que o interesse dessa gente seja mais forte que a nossa resistência e a nossa histórica luta coletiva em defesa de nossos Direitos e de nossos Territórios.

    Na atual conjuntura , esta perspectiva se torna mais necessária, uma vez que está clara a determinação do atual governo de adotar medidas antipopulares que restringem e tendem a reduzir ou até suprimir direitos conquistados, a exemplo da famigerada PEC 241, que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, a PEC 215/00 e a PEC 187/16, que sob suposto respeito à autonomia propõe que os povos indígenas participem de atividades produtivas e florestais, quando na verdade é outro instrumento que tenta levar à frente os interesses dos ruralistas contidos na PEC 215.

    A aprovação definitiva da PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, implicará no orçamento de 2017 uma redução de R$ 430 milhões nas políticas públicas que atendem a agricultura familiar, a reforma agrária, os povos indígenas, os quilombolas e as comunidades tradicionais, diretamente nos serviços essenciais de saúde e educação e de direitos humanos em geral. Para a Funai especialmente está previsto em 2017 o menor valor de aplicação livre dos últimos anos. O programa de demarcação e fiscalização das terras indígenas caiu de 17 milhões de reais em 2007 para 15 milhões em 2017, uma redução de 15%. Por isso que à PEC 241 bem lhe cabe o nome de PEC da morte.  Mas é desde este ano, de 2016, que a Funai realiza as suas atribuições institucionais no limite. Ela corre o risco de não terminar o ano funcionando em decorrência da falta de recursos financeiros para cobrir as atividades fins, além da área meramente administrativa.

    Em razão de todo esse contexto e ainda marcado pelo rateio político em que o cargo da presidência da FUNAI é tratada por parte do governo de turno e sua base aliada, composta por partidos políticos tradicionalmente inimigos dos povos indígenas, a APIB se recusa a indicar nomes, por entender que as negociatas políticas e interesses escusos estarão no bojo dessa nomeação, cujo presidente deverá agir por conveniência e não por princípios que contemple a real demanda dos Povos indígenas. Todavia, reiteramos a posição já manifestada anteriormente, que somos totalmente contrários à militarização da FUNAI, esta precisa sim, de condições para atuar e os povos indígenas não precisam de General e sim de respeito e de justiça.

    No entanto, a APIB respeita a vontade de todas lideranças indígenas que postulam o seu nome ou são indicadas por partidos políticos, ONGs e até membros da Funai para o cargo da Presidência do órgão indigenista. No momento, temos conhecimento de que há pelos menos 09 ou 11 nomes para o pleito.  Diante dessa situação, a APIB se mantém na posição de seguir na luta cumprindo o seu papel de controle social do movimento indígena.

    Rechaçamos ainda a postura da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, que até hoje não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde, e agora, extrapolando as suas funções age de má fé, se prestando à manobra de utilizar a máquina pública, para trazer as lideranças indígenas de todo o Brasil alegando ser para discutir os rumos da Saúde indígena, e no momento, querer incidir na decisão da presidência da FUNAI !? Que interesse tem por trás dessa articulação e desse apoio ao General? Por duas vezes as reuniões do controle social foram canceladas pelo secretário Rodrigo Rodrigues alegando falta de recursos e de repente aparece um jeito de levar várias lideranças pra além do número do Fórum de presidentes de CONDISI para falar sobre outro órgão , isso é no mínimo contraditório e inaceitável, estão invertendo os papéis e distorcendo a lógica do controle social, utilizando as instâncias do governo que prestam assistência aos povos pra tentar legitimar as suas maldades contra nós.

    A Funai, como órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro, deve cumprir com a sua missão         institucional de coordenar a política indigenista brasileira, sobretudo dando seguimento a regularização dos territórios indígenas ameaçados pelo atual congresso Nacional e pelo próprio Estado Brasileiro. Assim, não podemos aceitar que as tentativas de impor mais uma vez à nomeação de pessoas não alinhadas aos direitos indígenas só reforça a nossa visão de que o governo brasileiro para além de não ter compromisso com os direitos dos povos originários desse país, tenta emplacar medidas que violam tais direitos, dificultando ou impedindo que o seu principal canal de diálogo com o movimento indígena e indigenista que é o CNPI intervenha no debate sobre o fortalecimento da FUNAI. 

    Mais uma vez o governo brasileiro ensaia violar tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, sobretudo a Convenção 169 da OIT quando não respeita o direito à consulta prévia, livre e informada, quando medidas legislativas ou administrativas são suscetíveis de afetar os nossos povos, como as medidas que estão em curso.

    Para a APIB, o presidente da FUNAI deverá, assegurar uma política distante do indigenismo integracionista, tutelar, paternalista ou autoritário e dar cumprimento às seguintes responsabilidades institucionais:

    1. Dar sequência aos processos de demarcação das terras indígenas, instituindo grupos de trabalho (GTs) para assegurar a identificação e delimitação dos territórios indígenas, a fim de serem declarados pelo Ministro da Justiça como terras tradicionais e homologadas pela Presidência da República.

    2. Cumprir devidamente o seu papel de órgão articulador e fiscalizador junto a outras instâncias governamentais, impedindo desvios como a tentativa de municipalização do atendimento à saúde indígena.

    3. Assegurar a participação dos povos e organizações indígenas na formulação, avaliação e implementação da política indigenista do Estado Brasileiro, principalmente das propostas aprovadas pela I Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada no final do ano de 2015.

    4. Agir junto ao Executivo para que este garanta:
    –  A dotação orçamentária necessária, à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI).

    – Atuação no Congresso Nacional para inviabilizar a aprovação de dezenas de iniciativas legislativas que tramitam no intuito de suprimir os direitos indígenas, principalmente territoriais, tal e como as PEC 215, PEC 187/16, PL 1610 de mineração em terras indígenas etc. 

    – Incidência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que interpretações reducionistas do direito originário dos povos indígenas a suas terras, como a tese do “Marco Temporal”, que remete a ocupação tradicional ao ano de 1988, não sejam consolidadas. 

    – Tomar as medidas cabíveis para colocar fim à violência e criminalização crescentes contra povos, comunidades e lideranças indígenas.

    – Fortalecer a FUNAI, com orçamento e quadro de servidores, visando uma Política Indigenista contemporizada com o novo marco jurídico nacional e internacional, de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

    A APIB, por fim, chama aos povos e organizações indígenas de todo o Brasil a se articularem e mobilizarem contra a onda de retrocessos e supressão de direitos desenhado no âmbito dos distintos poderes do Estado: no Executivo, por meio do corte orçamentário e de servidores; no Legislativo, por meio da recriação da Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e do INCRA e de outras iniciativas legislativas anti-indígenas; e no Judiciário, por meio da reinterpretação dos princípios basilares do direito originário indígena à terra embutida na tese do marco temporal, sem esquecer da crescente violência e criminalização que os invasores praticam contra os povos nos territórios indígenas.
    Neste momento histórico exigimos que a FUNAI tenha condições reais de cumprir devidamente o seu papel institucional de demarcar e proteger os territórios, proteger a vida, a cultura e o conjunto dos direitos dos povos indígenas.

    Brasília – DF, 18 de outubro de 2016.

    ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
    MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

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  • 18/10/2016

    Assembleia Kinikinau: Estado brasileiro precisa resolver o “crime que ele mesmo cometeu”

    Por Ruy Sposati, da Assessoria de Comunicação do Cimi/MS | Fotos: Ana Mendes/Cimi, enviados a Miranda/MS

     

    Mais de 300 indígenas exigiram a demarcação imediata da terra indígena Kinikinau, localizada na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul, durante a 3ª Assembleia do Povo Kinikinau.

     

    Acolhidos pelos Terena da terra indígena retomada Mãe Terra, localizada no município de Miranda (MS), os indígenas Kinikinau – a única população do estado completamente "sem terra" – se reuniram entre os dias 13 e 16 com lideranças Terena, Kaiowa, Guarani e Kadiweu, apoiadores, organizações indigenistas e Ministério Público Federal (MPF).

    Assista: Entrevista com Nicolau Flores, liderança Kinikinau, durante a 3ª Assembleia do Povo Kinikinau

     


    Em documento final, as lideranças acusaram o Estado brasileiro de ser responsável pela presença de fazendas nas terras tradicionais Kinikinau, e reivindicaram a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para identificação da terra indígena. A ausência de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi criticada pelos indígenas.

     

    Marco temporal
     

    A carta também convocou indígenas do estado e do país a combater a utilização do marco temporal pela Justiça Federal na suspensão de demarcações de terras indígenas. Segundo o documento, o "marco temporal decreta a guerra civil entre os indígenas e os brancos, e isto precisa ser evitado".

     

    Para o marco temporal – derivado de uma condicionante de 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à terra indígena Raposa-Serra do Sol -, só pode é reconhecida como terra indígena áreas que estivessem efetivamente ocupadas pelos indígenas no exato momento da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. O dispositivo jurídico preocupa os Kinikinau, já que eles não estavam ocupando suas terras originárias naquele período.

     

    "E nem tinha como estar", contrapõe o cacique da aldeia São João, Crisanto Roberto. "Como estamos agora, o povo Kinikinau? Estamos espalhando por todo Mato Grosso do Sul: nos Kadiweu tem, nos Terena tem, em Campo Grande tem, em Dourados tem. Fomos expulsos antes, com a guerra, com a venda das terras para virar fazenda. Aí saímos caminhando espalhados. Agora, nós queremos juntar de novo".

    Já utilizado no Mato Grosso do Sul para suspender a demarcação de duas terras indígenas Guarani-Kaiowa e uma Terena (além de mexer com a terra indígena Porquinhos, no Maranhão), o marco temporal é o maior inimigo dos povos indígenas no presente momento, segundo a liderança Kaiowa Elizeu Lopes.

     

    Acompanhado por uma delegação expressiva de outros cinquenta Guarani e Kaiowa do sul do estado, Elizeu foi categórico: "não podemos aceitar nada que é contra os nossos direitos, que é contra a Constituição. Nem marco temporal e nem compra de terras, porque nossa terra é tradicional, não está a venda", referindo-se a uma possível proposta do governo de comprar e titular terras aos indígenas, em detrimento do processo constitucional de demarcação.

     

    Leia mais: O judiciário está matando os Guarani-Kaiowa, denuncia indígena na Inglaterra e Áustria

     

    Retomada ou demarcação

    "O governo sempre quer fazer estratégia pra parar demarcação", explica o cacique de Mãe Terra, Zacarias Rodrigues, "porque aí ficam mais tempo na terra, usando pro gado, acabando com as matas, com o rio". Zacarias é, ele próprio, Terena e também Kinikinau, e defende a retomada como método de garantir o retorno às terras indígenas ocupadas por fazendas."Faz 11 anos que estamos aqui na Mãe Terra, que foi retomada. Tudo o que tem aqui foi nossa luta. A terra, escola, energia, água… Foi muita pressão".

     

    Tratados a mais de um século "como forasteiros", os Kinikinau pretendem retornar a sua terra tradicional. "Queremos crer no bom senso dos agentes do estado", argumentam os indígenas na carta, mas afirmam que se não forem dados passos reais para a demarcação – uma reunião com Funai e Ministério da Justiça para a criação do GT -, estão dispostos a "unir forças com os parentes de outros povos e partir para a retomada de nossa terra ancestral nem que tenhamos que morrer por isso".

     

    Leia mais: "Nós somos Kinikinau, moço! Ki-ni-ki-nau!”

    MPF
     

    Durante o encontro, o procurador-chefe do MPF no Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, concordou que "não foi uma opção dos Kinikinau ir pra terra Kadiweu".

    "O estado que teve a ideia brilhante de colocá-los lá… Digo ‘brilhante’ [ironicamente], porque já se sabia, na época, que os indígenas são fixados na própria terra. Tirou vocês [Kinikinau] dali porque precisavam deixar vazias aquelas áreas, vendê-las para grandes produtores", disse o Procurador da República aos participantes.

    Emerson também fez referências a um conjunto de ações dos poderes públicos que vem no sentido de desautorizar a luta indígena por terra, através de ações – muitas vezes violentas – da polícia e tentativas de criminalização de lideranças indígenas e membros de organizações indigenistas.

    "Há violência enrustida nos órgãos estatais, através de CPIs, da polícia… Qualquer apoiador dos direitos indígenas é visto e tido como insuflador, como se violassem o sistema. Mas qual sistema? Esse de vocês ficarem encolhidinhos".

    "Pela terra e contra o marco temporal: somos Kinikinau!" – Acesse, baixe e leia na íntegra o documento final da 3ª Assembleia do Povo Kinikinau

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  • 17/10/2016

    A Grande Aldeia Celeste acolherá a guerreira Rosane Kaingang


    Na foto acima, Rosane (a primeira à direita) junto com lideranças indígenas, quilombolas, Apib e representantes do Cimi, Instituto Socioambiental (ISA) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI) durante atividade na Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2014. Na ocasião ela já combatia o câncer. Foto: Renato Santana/Cimi

    A luta deve seguir, pois embora a dor a vida segue.


    Deixou-nos neste domingo, dia 16, viajando para a Grande Aldeia Celeste a incansável Rosane Kaingang, nascida em Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, onde seu corpo físico irá repousar. Forte presença em Brasília, em nome da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), e com presença constante junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).


    Rosane marcou sua presença com o acompanhamento intenso junto aos Três Poderes. Em debates e audiências da Câmara Federal ao STF, sempre teve posição firme e inquestionável na defesa dos direitos dos povos indígenas. Assim era com Rosane, independente de quem fosse o interlocutor: um ministro do STF, um deputado, um senador, um ministro de Estado.


    Chegava à sede do Cimi sempre com alguma informação ou preocupação com relação a episódios de violência contra algum povo que não apenas os Kaingang. Tinha uma postura digna ao não se adequar a convenções determinadas pelo "branco". Dizia: "É assim que aprendi a ser com o meu povo Kaingang. Não vai ser o branco que vai me dizer como tenho que ser". Também sempre demonstrou consciência de classe: defendia em suas posições quilombolas, pescadores, sem terras. 


    Em audiência com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de forma emocionada, Rosane relatou a vida de indígenas sob lonas, às margens de rodovias, sofrendo assassinatos, vendo a morte de crianças e estupros. Disse ela: “O senhor é evangélico. Nossos povos têm religião forte. Então sabemos da missão de Deus para nós: cuidar um dos outros. Para o caixão o senhor não vai levar seus carros, apartamentos e dinheiro. Faça o certo”, cobrava ela durante incidência na Câmara contra a PEC 215.


    O câncer a levou numa última batalha, mais dura que a luta pelos direitos dos Povos Indígenas, seus Parentes. A luta em Brasília e no Brasil amanheceu com menos uma no campo. Mas teremos mais uma estrela a iluminar a resistência em busca do Bem Viver, para Tod@s!!!


    Como não poderia ser diferente, Rosane não viajaria em um dia comum. Na noite deste mesmo dia 16 de outubro, o céu de Brasília se iluminou com a força de uma lua mais perto da Terra. Talvez, Kysã, o sol que virou lua na história Kaingang, quis estender seu braço de luz e garantir que esta Kaingang guerreira não se distraísse em outras lutas pelo caminho.


    Esteja em Paz Rosane, duras foram suas batalhas. Verdadeiras suas palavras. Agora poderá tornar-se krĩg, um estrela para brilhar com Kysã.


    Brasília, 17 de outubro de 2016


    Conselho Indigenista Missionário (Cimi)



    Leia mais: Nota da Apib sobre a morte de Rosane Kaingang

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