• 25/10/2016

    Criminalização: povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã



    O povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã, ocorrida no último dia 21. A ação da Polícia Militar, conforme os indígenas, teve como motivação a luta travada pelos Tupinambá por seu território tradicional, que aguarda a publicação da portaria declaratória de demarcação pelo Ministério da Justiça há quase uma década.

    De acordo com o boletim de ocorrência lavrado, o cacique foi detido por porte ilegal de maconha. No entanto, ele nega a posse e o povo entende que se trata de uma ação forjada por conta do histórico de ameaças policiais sofridas pelo cacique e sua família. Outros indígenas Tupinambá denunciam que sofreram ameaças dos policias.

    Cacique Luciano Akauã pai de cinco filhos, Cacique da aldeia Tamandaré, vice-presidente do Condise (Conselho Distrital de Saúde Indígena DSEI Bahia), é um homem honrado, popular, justo, honesto que detesta drogas ilícitas, ficando assim provado a inveracidade do tal flagrante apresentado pela policia (SIC)”, diz o povo Tupinambá.

    Leia a manifestação Tupinambá na íntegra:

    Criminalização de Liderança no sul da Bahia

    Mas uma vez no Sul da Bahia o povo Tupinambá é vitima de ataques por parte da policia militar criminalizando e forjando crimes na região. Nessa sexta feira 21 de outubro de 2016 o Cacique Luciano Akauã foi vitima de um desses ataques, a baixa policia militar comprada pelo Sr. Luiz Henrique Uaquim forjou uma prisão em flagrante do Cacique colocando como se o mesmo estivesse em posse de 1.100 kg de maconha, ficando provado assim o alto nível de corrupção das autoridades na região. No dia 19 de outubro o Sr. Luiz Henrique Uaquim acompanhado do major Pinheiro lotado na corporação 69º,comandante das operações na região. Este esteve na residência da liderança Ednaldo Silva Miranda conhecido como Dinho, não encontrando o mesmo deixou o seguinte recado com a esposa do mesmo “Estou sabendo que vocês querem invadir minha propriedade, diga a Dinho que ele tem filho pequeno pra criar” e dois dias depois por volta do meio dia chegou na casa do Sr. Ednaldo 4 viaturas da policia militar mais um veiculo descaracterizado comandados pelo então major Pinheiro, apreendeu o Sr. Ednaldo e ficou rodando dentro do território e entrando nas residências dos indígenas procurando pelo Cacique Luciano, vasculhando e ameaçando as famílias, até que por volta das 15:00 horas na rodovia Olivença-Buerarema na região de Sapucaeira encontrou o Cacique Luciano conduzindo uma moto, imediatamente a policia o abordou forjando o tal flagrante. Cacique Luciano Akauã pai de cinco filhos, Cacique da aldeia Tamandaré, vice-presidente do Condise (Conselho Distrital de Saúde Indígena DSEI Bahia), é um homem honrado, popular, justo, honesto que detesta drogas ilícitas, ficando assim provado a inveracidade do tal flagrante apresentado pela policia. Logo após a prisao em flagrante do cacique. Dia 22 por volta da 12h30 em frente a entrada da fazenda do Sr. Mario bucharf, a mesma guarnição abordou um dos indios aqui de nossa comunidade afim de preciona-lo e ameaça-lo falando as seguintes coisas: “ eu vou liberar você mas não mexa com gente da gente”entendemos que essa posição por parte dos policiais seria um ato de ameaça, pois em nosso entendimento a policia tem a função de protejer os cidadões brasileiros e não servir de pistoleiro ou vigilante de propriedades particulares, Policia essa que alguns meses atrás que da mesma forma orquestrou a prisão do cacique Babau, forjando armas de fogo como se estivesse em posse do mesmo, operação essa que também foi comandada pelo mesmo major Pinheiro da PM. Gostaríamos aqui de denunciar esses ataques e provocar uma investigação dos policiais dessa guarnição, pois a mesma vem com objetivo de paralisar o movimento indígena através das prisões de seus lideres. Estamos todos oprimidos e preocupados com o que possa acontecer de agora pra frente, pois sabemos que da mesma forma suja que aconteceu às prisões do cacique Babau e do cacique Luciano eles podem armar da mesma forma a prisão de qualquer um membro do movimento indígena, e pedimos encarecidamente providências em relação a essa milicia de polícias.

    Atenciosamente, Povo Tupinambá de Olivença

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  • 25/10/2016

    Indígenas realizam marcha na Esplanada dos Ministérios nesta terça, dia 25, a partir das 15 horas


                             Foto: Alan Azevedo/Mobilização Nacional Indígena

    Em virtude das últimas iniciativas do governo federal e do Congresso Nacional contrárias às garantias dos direitos constitucionais dos povos indígenas, a partir das 15 horas desta terça-feira, dia 25 de outubro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cerca de 400 indígenas farão uma marcha como parte das semana de mobilizações Brasil afora – contando com trancamento de rodovias e ocupações de órgãos públicos.


    Atividade faz parte da programação do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena com o apoio da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na fala de abertura do II Fórum, ontem, um dos organizadores, Gersem Baniwa, enfatizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte que pretende congelar gastos do governo por 20 anos, incluindo saúde e educação, afeta diretamente os povos indígenas.


    A Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, teve um corte para o orçamento de 2017 de 30%. "Não é possível falar apenas em educação diferenciada se não há terra demarcada, saúde de qualidade. São direito constitucionais que sofrem uma forte investida dos Três Poderes da república", explica Sônia Guajajara, liderança da Apib. Outras ‘investidas’, inclusive estão programadas para hoje no Congresso Nacional.


    No auditório 12 da Câmara Federal, às 15 horas, está programada a abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai e o Incra. A última foi encerrada sem apresentar ao menos um relatório dos trabalhos realizados. Com iniciativa da bancada ruralista, a CPI, no entendimento do movimento indígena, visa atacar as demarcações de terras indígenas e criar um ambiente favorável a outras medidas, como a PEC 215.


    Na questão do Subsistema de Saúde Indígena, no escopo da Portaria 1907 do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que retira a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acaba com o princípio da descentralização, os indígenas exigem a retomada da portaria anterior: autonomia para a Sesai e descentralização financeira e orçamentária aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s) – que durante esta semana estão sendo ocupados em protesto. O ministro da Saúde publicou hoje uma portaria revendo a 1907, mas não a revogou. 
     


    Além da Saúde, o Ministério da Educação receberá a marcha, envolvendo as pautas do II Fórum. Já no Ministério da Justiça os indígenas exigirão a retomada das demarcações de terras indígenas, paralisadas no governo de Michel Temer, e a punição aos responsáveis por violências e assassinatos contra as aldeias. Não de outra maneira, terras indígenas vêm sendo invadidas por madeireiros, grileiros e fazendeiros motivando a criação de Guardas Florestais Indígenas pelos povos.


    Em recente pronunciamento à Assembleia das Nações Unidas, no último dia 17, a Relatora Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, disse: "Me dá muito desgosto saber que, desde minha última visita, as mortes e os despejos violentos contra os Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul – local onde visitei algumas aldeias – continuaram acontecendo".


    Outra informações – Imprensa:


    Assessoria de Comunicação: Renato Santana (81) 9.9671-9626

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  • 24/10/2016

    “Precisamos ser desobedientes como opção pedagógica”, diz Gersem Baniwa na abertura do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena



    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi


    Diante de um futuro inseguro, resta aos povos indígenas a desobediência. Para o educador e intelectual indígena Gersem Baniwa, na fala de abertura do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na Universidade de Brasília (UNB), “precisamos ser desobedientes como opção pedagógica. Temos de ser teimosos, insistentes. Ninguém no Brasil mais sabe lutar e resistir às adversidades do que os povos indígenas”.


    Afinal, lá se vão quase 517 anos – massacres após massacres. A escola indígena, portanto, se tornou mais um espaço de resistência. “Para plantar e colher, o índio precisa de três coisas: saúde, terra e conhecimento. Não é possível falar em Educação Escolar Indígena sem demarcação de terras e direito à saúde”, diz o professor Gilmar Veron Terena. O contexto político do país neste II Fórum explica as análises.


    Com o tema ‘Por uma Educação Escolar Indígena Descolonial e Libertadora’, os povos indígenas vivem o que Sônia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), chamou de “intensificação de ataques aos direitos nos Três Poderes da República”. Para a Guajajara, a escola indígena precisa debater e se aprofundar na luta dos povos por seus direitos.


    Além da Portaria 1907 do Ministério da Saúde que retirou a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e revogou o princípio de descentralização do Subsistema de Saúde Indígena, Sônia Guajajara cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, “que irá congelar investimentos em saúde e educação dos indígenas e dos brancos. Isso compromete nossas crianças e jovens”, afirma a liderança da Apib.


    O presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agostinho do Nascimento Netto, presente na abertura do evento, ouviu a liderança indígena, mas em sua fala não fez referências aos ataques sofridos pelos povos indígenas ou aos projetos do governo Michel Temer. Tampouco se pronunciou sobre demarcações, e se reservou a uma fala ressaltando que cumprirá no cargo com o que diz a Constituição Federal. 


    Nas falas iniciais do II Fórum, que ocorre até o próximo sábado, 29, o desejo por uma educação de fato diferenciada – protagonizada pelas epistemologias indígenas, por seus conhecimentos próprios – evidencia o que ainda precisa ser conquistado pelos povos. “O capitalismo está acabando com nosso modo de viver. Eu deitava no colo do tio para olhar as estrelas, e hoje elas estão se apagando”, enfatiza Paulo Paiakan, do povo Kayapó.


    Do ponto de vista da resiliência a tais ‘invasões bárbaras’, o II Fórum já está mais abrangente em relação ao primeiro. Se no ano passado 150 indígenas se reuniram para discutir a educação escolar indígena, este ano, até a tarde desta segunda, 24, cerca de 300 já estavam presentes no Campus Darcy Ribeiro, da UNB. “Vamos avaliar a política pública de educação escolar indígena. Precisamos reafirmá-la e dizer que ela precisa ser do nosso jeito”, salienta Teodora de Souza Guarani e Kaowá.


    Na abertura do II Fórum os povos apresentaram o que deverá ser uma ‘invasão’ nas escolas públicas de Brasília: danças e demais apresentações culturais. Na Capital Federal vivem 6.602 indígenas (IBGE, 2010). A intenção é sensibilizar e apresentar aos estudantes os povos indígenas, seus modos e costumes. Para os educadores indígenas,a Lei 11.645, que coloca o ensino da história dos povos indígenas no currículo das escolas, precisa ser efetivada para fazer o que as instituições públicas não fazem: combater o preconceito e a desinformação sobre as populações originárias e tradicionais do país.


    Recebemos regularmente denúncias de discriminação desses indígenas, que são de vários povos. Em um caso a professora proibiu uma criança de falar o que ela chamou de língua do demônio, que é a língua do povo desse estudante”, denuncia Júnior Xukuru, da Secretaria da Igualdade Racial e de Gênero do Governo do Distrito Federal. “O Estado brasileiro precisa entender e apoiar os processos próprios de Educação Escolar Indígena. Ela é diferenciada, não pode ser a do branco”, completa Sônia Guajajara.


    O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena é uma atividade permanente e tem como objetivo empoderar os povos indígenas nas discussões junto ao Estado. Sobretudo, avaliar e interferir na implementação da Política Nacional de Educação para os Povos Indígenas, incluindo a presença dos estados e municípios que possui também planos próprios para a área.

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  • 24/10/2016

    Com novo governo, indígenas estão perdendo direitos para elite econômica e política, afirma relatora da ONU

    A relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou aos membros da Assembleia Geral da ONU suas recomendações para a garantir os direitos humanos das populações originárias no Brasil

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  • 21/10/2016

    Cerca de 400 indígenas participarão do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, em Brasília

    Mais de 100 povos indígenas são esperados em Brasília (DF) para o II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (II  FNEEI). Esta atividade acontece na Universidade de Brasília (Maloca, Campus Darcy Ribeiro, UNB)  entre os dias 23 a 28 de outubro de 2016. São esperados cerca de 400 indígenas vindos de vários estados do Brasil.

    O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena é uma atividade permanente e tem como objetivo participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação para os povos indígenas, acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação para os povos indígenas, acompanhar e avaliar os impactos para os povos indígenas da implementação do Plano Nacional, dos Planos Estaduais e dos Planos Municipais de Educação, acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais de educação escolar indígena e das conferências nacionais de educação, participar do processo de concepção, de definição da metodologia, da organização, da realização e da avaliação das conferências nacionais de educação e das conferências nacionais de educação escolar indígena, entre outras atribuições. A segunda edição do Fórum terá como tema: infância, educação e diversidade cultural brasileira. Entre os assuntos que serão abordados no II FNEEI estão: o financiamento da educação escolar indígena, o sistema próprio de educação e escolar indígena e a criação da universidade indígena.
       
    Durante o evento também será realizada a I Mostra viva da diversidade cultural indígena do Brasil, que terá caráter informativo, educativo e de campanha para fortalecer e difundir o conhecimento da cultura indígena e sua importância para a diversidade cultural brasileira.

    As Ações da Mostra pretendem dar visibilidade à cultural indígena, combater o preconceito e racismo, chamar atenção das instituições governamentais e da opinião pública para a necessidade da valorização da diversidade como vantagem pedagógica e construção de uma cultura de paz e tolerância. Durante a programação do II FNEEI diversos grupos indígenas realizarão apresentações culturais em escolas públicas e privadas, universidades e shoppings de Brasília.

    A mobilização reunirá caciques, lideranças, mulheres, jovens, professores, estudantes, que vão expor os desafios enfrentados pelos povos indígenas relacionados à educação, saúde e denunciarão à estrutura governamental o descaso com a educação indígena no Brasil e o preconceito institucional.

    Além das discussões, reuniões políticas e apresentações culturais, estão previstas várias mobilizações em pontos importantes de Brasília, como a Esplanada dos Ministérios, Embaixadas e na Universidade de Brasília. O evento é uma organização dos Fóruns Estaduais de Educação Escolar Indígena, movimento de professores indígenas e entidades representativas de formação de professores indígenas.

    Mais informações pelo e-mail: fneeibr@gmail.com

    LOCAL DO EVENTO
    Maloca – Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas. Campus Darcy Ribeiro da UnB. E-mail: divindigena@unb.br

    PROGRAMAÇÃO
    17/10/2016 (Segunda-feira)
    8h Recepção da comissão responsável pelas barracas e preparação da estrutura física

    24/10/2016 (Segunda-feira)
    8h Credenciamento. Local: Maloca da UnB
    Atividades: recepção, organização dos estandes e comissões
    9h Reunião Comissão Organizadora
    12h Almoço
    14h Apresentações culturais nos estandes das delegações
    15h Abertura do Fórum.
    Composição da Mesa de Abertura
    Hino nacional em Línguas Indígenas.
    Conferências de abertura: Gersem Baniwa e Teodora de Souza.
    17h Apresentação das delegações
    19h Show de músicas tradicionais: Tikuna, Guarani e Kaiowá e Sateré Mawé
    20h30 Encerramento
    Local: Maloca da UNB

    25/10/2016 (Terça-feira)
    8h Conferência do dia: Cleber Buzatto (Secretário Executivo do CIMI).
    9h Marcha pela educação diferenciada e pela diversidade
    12h Almoço
    13h Apresentações culturais externas, nas barracas e na Maloca UNB
    14h Reunião ordinária dos Fóruns Estaduais. Local: Maloca da UnB.
    16h Roda de conversa: Conjunturas Regionais de Educação Escolar Indígena
    18h Conferência com Prof. Dr. Antônio Dari Ramos. Local: Maloca da UnB.
    20h Encerramento

    26/10/2016 (quarta-feira)
    08h Conferência do dia: Gilmar Veron (Representante do FNE e CNEEI). Local: Maloca da UnB.
    09h Roda de conversa: Conjuntura Nacional da Educação Escolar Indígena
    12h Almoço
    13h Apresentações culturais externas, nas barracas e na Maloca UNB
    15h Elaboração de propostas para o Documento Final
    17h Apresentações culturais na Maloca da UNB
    18h Palestra com Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais)
    20h Encerramento

    27/10/2016 (quinta-feira)
    8h Conferência do dia: Nailton Pataxó (Liderança indígena)
    9h Caminhada da diversidade cultural brasileira e dos direitos indígenas
    12h Almoço
    13h Apresentações culturais externas, nas barracas e na Maloca da UNB
    14h Assembleia Geral do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. Local: Maloca da UnB
    15h Rodas de conversa: Movimento Indígena e a educação escolar indígena
    17h Apresentações culturais na Maloca da UNB
    18h Palestra: Formação Indígena em Saúde
    20h Encerramento

    28/10/2016 (sexta-feira)
    8h Apresentações culturais
    9h Rodas de conversa: autonomia, gestão, práticas pedagógicas, governança etnoterritorial.
    12h Almoço
    14h Plenária para leitura e assinatura do documento final (Maloca da UNB)
    16h Mesa de autoridades. Entrega do documento final
    17h Encerramento

    29/10/2016 (sábado)
    8h Reunião final da Comissão Organizadora
    apresentações culturais EXTERNAS E NOS ESTANDES
    GRUPO DE RAP BRO MC’S (mato grosso do sul)
    ORQUESTRA DE VIOLÕES GUARANI E KAIOWÁ (mato grosso do sul)
    GRUPO DE DANÇA PARECI
    RITUAL DA tucandeira (amazonas)
    daBukuri
    DEGUSTAÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS
    Grupo kaigang (Rio grande do sul)
    Grupo Guarani mbya (rio grande do sul)
    EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO
    karisu
    grupo DE DANÇA terena (mato grosso do sul)
    cantores indígenas (magno guajajara)
    grupos culturais saterÉ (Amazonas)
    grupos culturais kambeba (amazonas)

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  • 21/10/2016

    O povo Guarani vai à luta: Contra os retrocessos na saúde indígena!

    O Governo golpista de Michel Temer está tentando acabar de vez com as políticas de saúde indígena que foram conquistadas a partir de muitas lutas travadas pelos nossos antigos caciques e lideranças até hoje. Dessa vez é o Ministro da Saúde, o Sr. Ricardo Barros, que ataca diretamente o princípio de autonomia da SESAI e a Constituição de 1988, tirando de nós, povos indígenas, toda autonomia que ainda tínhamos para deliberar sobre como deve ser realizado o atendimento às nossas comunidades.

    Sem realizar qualquer consulta prévia aos povos indígenas, como obriga a Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário, o Governo publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, dia 18 de outubro, a Portaria 1.907 que revoga por sua vez a Portaria 457 de 17 de março de  2011 e a Portaria 33 de 22 de maio de 2013, que garantiam à SESAI e aos seus escritórios regionais, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a autonomia para gerenciar seus recursos. Todos os gastos necessários para o atendimento da saúde das comunidades, que exige o conhecimento das particularidades de cada região e da forma de cada povo lidar com a questão da saúde vai precisar agora passar pelo Ministro da Saúde, o que vai fazer com que tenhamos que esperar ainda mais tempo para ver nossas demandas atendidas e com que sejam cortados ainda mais recursos da saúde indígena, como podemos ver que é a verdadeira intenção desse Governo que hoje também está tentando aprovar a PEC 241 que vai reduzir ainda mais os investimentos públicos em saúde e educação.

    E, se antes a forma de gerenciar os recursos do DSEI era fiscalizada pelas nossas lideranças através dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, com a Portaria 1.907 não haverá nenhum mecanismo para que nossas lideranças possam realmente participar na gestão das políticas de saúde nas aldeias, uma vez que todas as decisões serão tomadas em gabinetes em Brasília, longe das nossas comunidades.   

    Por isso é tão grave a nota publicada no dia 19 de outubro pela SESAI na qual, após ter discutido com lideranças do movimento indígena que foram até Brasília defender nossos direitos, o Secretário afirma que as organizações indígenas não conhecem a realidade de suas comunidades! Com essa afirmação, o próprio chefe da SESAI, agência que deveria representar e trabalhar junto com o movimento indígena, legitima a decisão do Governo e do Ministério da Saúde de atacar a autonomia do movimento indígena de deliberar sobre os problemas da saúde que afetam as nossas comunidades. O Secretário ainda ofende nossas lideranças ao usar o mesmo discurso que é feito pela bancada ruralista de que nossas organizações estariam sendo manipuladas por ONGs com financiamento internacional, afirmando desse jeito ou que somos incapazes de compreender os problemas que afetam as próprias terras indígenas nas quais vivemos, ou que estamos mentindo quanto as dificuldades da saúde indígena das nossas regiões.

    Hoje um dos principais problemas enfrentados por nossas comunidades já é a questão da saúde. O jurua (não-indígena) devastou quase todas as nossas matas, poluiu nossos rios e nos expulsou de nossas terras. No contato com os jurua, nosso povo acabou contraindo várias doenças que antes não existiam nas nossas comunidades. Sem a terra, fomos obrigado a passar a comer os alimentos ruins, cheios de veneno que os jurua plantam, que enfraqueceram nossos corpos, trouxeram o câncer, a diabetes e a obesidade. A água dos rios que passam em nossas tekoas também estão sendo contaminadas, fazendo com que nossas comunidades não possam mais matar sua sede e tomar banho dentro de nossas próprias terras. Com a mata devastada fica quase impossível de se encontrar nossas ervas medicinais, fazendo com que tenhamos que usar da medicina do jurua cada vez mais.

    Não podemos aceitar mais retrocessos! O Governo está declarando guerra contra os povos indígenas do Brasil, tentando acabar com todas as conquistas que tivemos a partir das duras lutas  travadas pelos nossos antepassados, nossos caciques, xondaros e xondarias. Em todo Sul e Sudeste o povo Guarani irá a luta!

    Neike xondaro kuery, neike xondaria kuery!

    Aguyjevete pra quem luta!

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  • 21/10/2016

    Marco temporal não se estende à TI Tupinambá de Olivença, diz STJ em votação de mérito


                                              Foto: Renato Santana/Cimi

    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi

    O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, em Brasília (DF), pela impossibilidade de estender as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com destaque ao marco temporal, para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão unânime dos ministros é parte do julgamento do mérito que derrubou em definitivo um mandado de segurança que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação do território Tupinambá, no sul da Bahia. Conforme os advogados dos indígenas, o prazo processual se esgotou e não cabe mais recurso.

    No último mês de setembro, o mandado de segurança havia sido suspenso pelo ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho. Todavia, o mérito da ação não foi julgado. Impetrado em 2013 pela Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), empresários destes municípios e alguns moradores, com liminar favorável publicada em abril deste ano, o mandado de segurança tinha como um dos principais argumentos o marco temporal – presente nas condicionantes de Raposa Serra do Sol.

    Contrários à demarcação, fazendeiros usaram a ASPAIUB para no STJ defender a tese de que os Tupinambá não ocupavam o território que reivindicam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal – base do marco temporal. O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, possui farta jurisprudência contrariando o marco temporal. Fato considerado pelo ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho no julgamento do mérito do mandado de segurança contra a demarcação Tupinambá.

    "Cabe deixar claro que anotar que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a PET 3.388/RR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, caso que ficou conhecido como Raposa Serra do Sol, em referência ao nome da comunidade indígena local, firmou um precedente que deve ser analisado cautelosamente, porquanto não é generalizável (SIC)”, afirmou em seu voto o ministro-relator. A tese do marco temporal tem cada vez mais perdido força nos tribunais superiores, sendo uma opinião isolada do ministro Gilmar Mendes na 2ª turma do STF. 

    Em outras situações envolvendo mandados de segurança contra demarcações, os ministros do STF também negaram o marco temporal – e a vinculação das condicionantes de Raposa às demais terras indígenas. Os casos mais recentes ocorreram com a Terra Indígena Morro dos Cavalos, do povo Guarani, em Santa Catarina, com voto do ministro Dias Toffoli, além de outras três terras indígenas no Mato Grosso do Sul, com destaque para Yvy Katu, do povo Guarani e Kaiowá, com voto do ministro Ricardo Lewandowski.

    Pessoas jurídicas ilegítimas

    A Terra Indígena Mato Preto, do povo Guarani Xeripá, teve a demarcação suspensa por força de ação do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia. Em novembro de 2015, através de requerimento do deputado federal ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Candeia passou a ser um colaborador eventual da bancada ruralista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Funai e o Incra – encerrada sem ao menos apresentar um relatório dos trabalhos realizados.

    O que este caso tem a ver com a decisão do STJ no julgamento do mérito do mandado de segurança contra a demarcação do território Tupinambá?

    “A decisão do STJ aponta que a ASPAIUB e os demais impetrantes do mandado de segurança não são pessoas jurídicas legítimas para tratar da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Casos assim ocorrem no Brasil inteiro, com estados, municípios e pessoas jurídicas ilegítimas tentando criar impedimentos às demarcações”, pontua o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado dos Tupinambá, Rafael Modesto dos Santos.

    Um episódio apreciado pelo ministro-relator demonstra o quanto a ASPAIUB foi manipulada na ação do mandado de segurança contra a demarcação Tupinambá. Durante uma audiência de conciliação entre os indígenas e pequenos agricultores, o magistrado que conduziu os trabalhos frisou na ata que os grupos demonstraram amizade  e relações de compadrio. Os pequenos agricultores disseram ainda que nunca foram incomodados pelos Tupinambá.

    “De outra forma, declararam (os pequenos agricultores) que estavam ali porque a “a advogada nos chamou aqui”. Porque em uma reunião dos pequenos produtores para tratar dos conflitos existentes na região informaram ainda que pediram e “nós assinamos um documento para ela”, diz trecho da ata da audiência. O magistrado aponta ainda que não percebeu nenhum rancor contra a comunidade indígena, e que ali estavam apenas para resguardar direitos sobre imóveis – não a terra.

    Mandado de segurança x demarcações 

    O ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho reforçou alguns argumentos na ocasião da suspensão do impedimento à demarcação Tupinambá, em setembro. No voto apresentado no julgamento do mérito, o ministro afirma que mandado de segurança não pode ser usado para questões complexas, caso de uma demarcação de terra indígena. Seguiu e citou jurisprudências do STF, onde os ministros derrubaram mandados de segurança sob tal argumento.

    Em seu voto, o ministro-relator cita ainda a argumentação da própria comunidade Tupinambá: ”Apenas o Laudo Antropológico é constituído de quase 800 páginas, enquanto o presente MS, até o momento, possui pouco mais de 700 folhas. No DESPACHO SEPRO/DAGES/FUNAI, de 18 de dezembro de 2012 da FUNAI (doe. 5), informa que o processo administrativo no. 08620.001523/2008-43 e seus apensos, enviados ao Ministério da Justiça, totalizam 48 volumes, ou seja, o processo integral é constituído de milhares de páginas que inadvertidamente não foram juntados ao processo judicial. Isso significa dizer que muitos elementos não foram trazidos à Sua apreciação, o que garante a derrocada do presente”.

    Sobre desrespeitos ao Decreto 1775/96 no procedimento demarcatório em curso da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, conforme o mandado de segurança, o ministro-relator afirma que comprovadamente tudo ocorreu como determina a lei. Além disso, em seu voto não quis discorrer sobre parte do mandado de segurança que questiona e nega a identidade indígena Tupinambá; o ministro frisou que um mandado de segurança não pode tratar de tema complexo, rechaçando qualquer possibilidade de levar em consideração a argumentação racista de pessoas jurídicas ilegítimas.

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  • 21/10/2016

    Rede Eclesial PanAmazônica aprofunda Encíclica Laudato Si às margens do Rio Tocantins


                                           Foto: Sara Sanchez/Cimi

    Foi realizado de 07 a 09 de outubro deste ano no Centro de Treinamento de Lideranças, em Miracema do Tocantins, o Seminário da Rede Eclesial PanAmazônica – REPAM. O encontro teve como objetivo aprofundar o estudo da Encíclica Laudato Si do Papa Francisco sobre o cuidado da Casa Comum, o fortalecimento da REPAM nas dioceses da Amazônia Legal e reforçar o comprometimento da Igreja diante dos graves desafios socioambientais que ferem a Amazônia, o Cerrado e seus povos.

    Fomos interpelados constantemente pelas águas do rio Tocantins, que pareciam um lamento e grito de socorro, rio que corria impetuoso, e agora, afloram ao longo do seu leito as feridas abertas, por um modelo de desenvolvimento predador e mercantilista.

    Foram chegando desde todos os cantos do Tocantins, camponeses, quilombolas, pescadores, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, padres, religiosas, religiosos, gente da cidade, bispos, pastorais e movimentos sociais, organizações, organismos e convidados,  povo que luta e sonha com uma Casa Comum protegida, livre das ameaças do agronegócio e das ambições do capital.

    A celebração de acolhida, fazendo memória das belezas do Tocantins, aqueceu e foi à introdução para a mensagem dos bispos do Regional da CNBB Norte 3 e dos representantes do MPF, do Naturatins e do INCRA, na noite de abertura.

    Dom Philip, presidente da CNBB Norte 3, agradeceu a presença de todos os participantes e incentiva a todos para que como Igreja assumamos o compromisso da defesa da Amazônia, e sigamos o testemunho e os passos do Pe. Josimo Tavares, mártir que tombou em defesa do povo da terra. Já Dom Pedro, arcebispo de Palmas, convidou os participantes a contemplarmos e defendermos a Casa Comum.

    Os representantes do MPF, Naturatins e do INCRA se colocaram à disposição na defesa do meio ambiente, e se colocaram à disposição nesta importante e urgente ação. Assim, também parabenizaram a Igreja por importante iniciativa, e manifestaram seu compromisso como representantes de órgãos públicos para contribuir na preservação do Cerrado e da Amazônia, cuja tarefa é responsabilidade de toda a sociedade.

    Dom Cláudio Hummes, presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia e presidente da Rede Eclesial Pan- amazônica – REPAM no Brasil, e que foi o palestrante principal da noite, deixou uma mensagem para todos os participantes. Que é urgente que a Igreja assuma o compromisso e a defesa da Amazônia e de seus povos.

    Enfatizou que a Igreja não pode se isentar dos graves conflitos e violências que vem destruindo essa beleza e obra de Deus, que é a Amazônia.  Ele diz: “A Mãe Terra está gritando: deixem-me viver, ser bonita, sadia.  Se não conseguirmos segurar as mudanças climáticas, vamos destruir a Mãe Terra”. E lembra-se do apelo do Papa Francisco, que diz: “querem deixar uma lixeira para seus filhos ou uma terra boa e maravilhosa?”.  E finalizou com o texto bíblico de São Paulo aos Romanos, que nos lembra de  que a criação geme com   em dores de parto, e espera que nós a libertemos.

    O Seminário priorizou o método ver, julgar, agir e celebrar. No momento de ver a realidade, foram destacados grandes desafios. No ambiente urbano, o destaque principal foi o aumento do êxodo rural do campo para as cidades, falta de empregos, moradia, falta de perspectivas para a juventude, caos e precarização do serviço de atenção da política de saúde, greve do funcionalismo público e crescimento da violência nas cidades. Aumento da pobreza, e se constataram  graves contradições em alguns municípios, como é o caso de Campos Lindos, que por um lado se destaca pelo ranking na exportação de soja em nível estadual, mas por outro, tem pessoas que vivem em extrema pobreza. E é um dos cinco municípios com menor IDH do estado do Tocantins.

    Outras situações da conjuntura que tiveram destaque foram o agronegócio, com suas graves consequências como,  o desmatamento, a grilagem de terras, conflitos no campo pelas disputas de territórios indígenas, camponeses, das populações tradicionais e quilombolas.

    Também foi colocado o  aumento das violências no campo, criminalização das lideranças e o assassinato de camponeses nos conflitos de terras. Mesmo que nessa mesma semana foi publicada a notícia da extinção do  PDA-MATOPIBA, pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e abastecimento – MAPA, este programa também foi colocado pela plenária como uma ameaça grave ao Cerrado e aos territórios dos povos originários e povos tradicionais. Pois este projeto quer a liberação dos territórios indígenas e tradicionais para os projetos de monocultura.

    Foi assinalado que  a demarcação, titulação e regularização fundiária são um desafio enorme no estado do Tocantins. Principalmente, pelos dois modelos, que são antagônicos na relação com a Mãe Terra. Um que visa depredar e mercantilizar tudo, e o outro que prima pelo respeito e a defesa da natureza. Além de interesses  econômicos, também há interesses políticos que são contrários aos direitos indígenas. E são defendidos no Congresso Nacional, um exemplo é o  Projeto de Decreto Legislativo – PDC 419/2016 do deputado Federal Carlos Henrique Gaguim – PTN, que pede a anulação da Portaria Declaratória do MJ n° 566 de 12 maio de 2016, que reconhece como terra tradicional a Terra Indígena Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro, e  o argumento que usa é a interpretação do STF, chamado de “marco temporal”.

    Outro desafio levantado no momento do ver foi a Lei estadual 2.713/2013, que isenta de licenciamento ambiental os projetos agrossilvipastoris, e amparado nela, o agronegócio está desmatando em diversas regiões do estado. Foi o caso da área reivindicada pelo povo Apinajé, que estava sendo desmatada e o promotor de justiça derrubou a ação do MPF, amparado nessa lei estadual. Esta área está em processo de revisão de limites, pois segundo os Apinajé, faz  parte do território tradicional, que ficou de fora na demarcação de 1985.

    Outra situação da conjuntura extremadamente preocupante é a questão da seca dos rios. Os rios do estado estão em situação crítica, como é caso do rio Tocantins, Araguaia, Formoso, Javaé, Urubu,  e outros. Todos eles sofrendo forte estiagem, devido à falta de chuvas, consequência já das mudanças climáticas, do desmatamento desenfreado e pelo abuso excessivo para irrigação de grandes lavouras. No povo Xerente tem secado córregos e mais de 09 aldeias ficaram sem água para beber neste ano. Outro fator que acentua a crise da água foi o aumento de perfuração de poços artesianos em propriedades privadas para fins de monoculturas.  O seja a preocupação do Cerrado, chamado também como berço das águas é alarmante, pois quase 50% do Cerrado já foi desmatado, é neste bioma que nascem importantes bacias hidrográficas que abastecem o pais.


                                               Foto: Sara Sanchez/Cimi

    Para iluminar toda esta realidade que nos desafia como Igreja e nos interpela ao compromisso, os assessores, trouxeram as palavras e mensagem da Laudato  Si.

    Moema Miranda, assessora da REPAM, nós falou da espiritualidade que envolve toda a encíclica. É uma espiritualidade da ESCUTA e da INTEGRALIDADE.

    E na estrutura da LS nos seus seis capítulos, o Papa Francisco priorizou o método ver, julgar, agir e celebrar. E esse celebrar se encontra no inicio da encíclica e no seu final. Ou seja, sem celebração a luta é desalentadora, se torna insuportável e sem esperança.

    A carta encíclica é de um Papa que escuta, que nos interpela, que questiona e critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável, e faz um apelo à mudança e a busca de ações globais para acabar com a degradação ambiental de nossa Casa Comum.

    Ela traz para a nossa reflexão, o conceito chamado de ANTROPOCENO e CAPITALCENO. Conceitos pouco conhecidos, porém, os estragos bastante conhecidos e extremamente nocivos e para a Gaia, o para a nossa Casa Comum como a chama o Papa Francisco, ou para a Mãe Terra como a conhecem os povos indígenas.

    Moema desperta nos participantes do Seminário a esperança, mas também a indignação e o compromisso de mudança. Este conceito novo do antropoceno  é a destruição do planeta terra pela ação devastadora do ser humano. E ela avança ainda mais, fala do “capitalceno”, esse modelo econômico hegemônico que está levando ao planeta ao colapso total, que busca  exclusivamente  o consumo desmedido através de ações predatórias e irracionais sem limite. E para isto, as empresas se servem da “obsolescência programada”, o seja delimitam quando um objeto vai deixar de ser útil e parar de funcionar, somente, com a única finalidade de consumir. E isto provocou a aceleração do tempo normal da natureza. Produzir aceleradamente e consumir aceleradamente. E a terra não aguenta mais! Ela está cansada, está quase esgotada, ela geme com dores de parto, como diz a LS, iluminada pela carta aos Rm. 8,22.

    De forma singela, porém enfática relembra que a LS nos traz novamente à memória, que a natureza é viva e se comunica conosco. Ela fala! É tudo isso é o que a Suzana Xerente nos diz: “a natureza fala, a terra fala, a água fala. Nós é que não sabemos escutar a natureza. Mas, ela se comunica se não se comunicasse, não teríamos vida nós. E temos que escutar ela, que está sofrendo, que está chorando, temos que nos unir todos nós juntos, para assim, salvar a nossa Mãe”. E Romário Xerente também conclui: “não são somos parte da natureza, nós SOMOS NATUREZA”!

    E reconhecendo que nós somos natureza, que tudo está unido no mundo, o papa Francisco chama para construir uma nova perspectiva: tudo está interligado no mundo  (LS 16). É uma ideia muito antiga, e muito nova.    O papa nos relembra que toda a Natureza é sagrada.  Nos chama a construir coletivamente  uma ecologia integral, que está unida ao bem comum. O Bem Viver dos povos indígenas é um conceito aberto e em construção. O papa pede uma conversão, e ela parte de pôr um limite a nossa saciedade, pois o planeta é limitado.  E afirma que há uma ligação entre as questões  ambientais e as questões sociais e humanas, que não pode ser rompida (LS 141), o seja, não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social, mas uma única e complexa crise socioambiental (LS 139).

    Não é possível que exista essa grave contradição, por um lado  opulência absurda e por outro, uma pobreza extrema, escandalosa e cruel, fruto da concentração da riqueza e que é muitas das vezes é legitimada pelos meios de comunicação, cujo poder está concentrado em poucas mãos. É necessário sair do  EGO e caminhar para o  ECO.

    Devemos lutar e superar este sistema econômico, machista, patriarcal, que é o capitalismo, que quer a morte da natureza, e a vê como simples máquina e não como um ser vivo e integral. É necessário romper esse círculo vicioso da dominação e destruição da natureza e do consumismo insaciável e passar para uma relação de harmonia, coexistência e limite aos desejos que impõe e cria o sistema econômico vigente. 

    Perante a esta conjuntura e contexto, hoje, mas do que nunca se fazem necessárias e urgentes a resistência cultural e a resistência espiritual, que são fundamentais para a defesa e proteção da Casa Comum. O Jesus de Nazaré se encarnou por amor, e praticou a defesa dos pobres e dos excluídos, pregou o Reino de Deus no meio dos pobres e chamou de bem aventurados os que constroem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. É nesse caminho que deve ir à sociedade, na busca de mudanças de estilos de vida para fazer uma conversão ecológica que ponha limite à ambição do ser humano e busque a sobriedade e o equilíbrio harmonioso com a Casa Comum e com os povos que vivem nela.

    Reafirmando toda esta reflexão anterior o Roberto Malvezzi (Gogo), também assessor da REPAM e da CPT, trouxe a situação caótica e gritante do Cerrado.  Este bioma que levou milhões de anos para se formar e que um dos mais antigos biomas do planeta. Que não tem regeneração, uma vez destruído, jamais vai ser restituído. Que este bioma tão importante que ocupa o segundo lugar de extensão no solo brasileiro, está sendo velozmente destruído e as mudanças são tão rápidas e as consequências são muito graves. 

    O que está acontecendo de destruição da casa Comum, não está separado do golpe que aconteceu, para assumir um governo ilegítimo. Instou que há necessidade de ver, mas longe e ser críticos. Como o foi Dom Luiz Cappio frente ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Ele questionava não simplesmente a obra, mas a política que estava escondida nesse gigantesco projeto.

    Lembrou que a LS nos revela o Evangelho da criação, que cada criatura tem uma mensagem para nós. A natureza nos fala, como nos ensinam os povos indígenas. Há atualmente o imperativo de escutá-la e defende-la. Ela nos revela que estamos mudando o curso natural das coisas, o ciclo natural das águas, o tempo natural dos frutos e o crescimento natural dos animais.

    Estamos acabando com o ciclo das águas. Esse processo natural nasce na Amazônia, mas atualmente pelo acelerado desmatamento e outras ações do ser humano, esta se dando fim a tudo. Interrompemos o ciclo das águas e a Amazônia não produz mais água, e o cerrado não consegue guardar mais as águas da chuva. Se não cuidar as águas da Amazônia, não haverá água. E o cerrado vai virar deserto.

    Infelizmente estamos já em uma III guerra mundial: migrações, fome, miséria, violência. E ante tudo isto exposto na realidade, o Papa Francisco na encíclica Laudato Si, pede uma mudança, uma mudança ecológica, é integral, que abranja todas as dimensões da vida. Convoca-nos a uma evangelização integral, que integre fé e vida.  E para isso se faz necessário uma educação e formação ecológica. Uma ecologia integradora onde é inseparável a preocupação pela natureza, a justiça para com os pobres e o compromisso da sociedade pela Casa Comum.

    E aprofundou sobre a temática da REPAM a Irmã Irene, assessora da Comissão Episcopal para a Amazônia,  da importância desta rede que nasceu a dois anos, como uma ação concreta da Igreja com o compromisso socioambiental da PanAmazônia.

    Falou da composição e  objetivos da REPAM e que esta iniciativa eclesial deve ser conhecida e divulgada. E um dos objetivos da rede é ajudar na identificação e apoio das iniciativas socioambientais da Igreja e da sociedade civil na Amazônia e potencializar o trabalho em redes.

    A REPAM deve chegar até todos os povos e comunidades na Amazônia. Como Igreja deve levantar sua voz em favor dos, mas ameaçados e assumir o compromisso de ser uma Igreja missioneira, profética, solidária e misericordiosa com os irmãos que estão à margem da sociedade. Ser a advogada dos pobres, como diz Aparecida e ser a Igreja Samaritana, que se compromete e defende a vida ameaçada da Casa Comum e dos povos que nela vivem.

    O seminário foi muito participativo e dinâmico. E estiveram sempre nele à memória dos mártires da caminhada, que fiéis a Jesus deram sua vida pela causa dos pobres e pela defesa da Mãe Terra, vidas que não se apagam e continuam vivas e são testemunhos que iluminam a caminhada nos momentos de dor e perseguição.

    Diante desta conjuntura e das reflexões partilhadas, os participantes assumiram a luz do Evangelho os compromissos, que ficaram na carta final do Seminário.

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  • 21/10/2016

    Nota do Cimi: Governo Temer Golpeia Saúde Indígena


    O Cimi repudia a publicação, neste 17 de outubro de 2016, da Portaria de número 1.907, pelo governo Temer, na pessoa do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ao revogar a Portaria 475, de 16 de março de 2011, o Ministro retira competências atribuídas ao Secretário de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão ligado ao próprio Ministério da Saúde, no que se refere à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.

    Em respeito ao princípio da descentralização, por meio da Portaria 33/13, o Secretário da SESAI substabelecia poderes de gestão aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), o que restou prejudicado pelo ato do Ministro da Saúde.

    Como consequência das absurdas mudanças, o atual Secretário da SESAI, Rodrigo Sergio Garcia Rodrigues, editou o memorando-circular de número 76/GAB/SESAI/MS para informar que, a partir do dia 18 de outubro, os coordenadores dos DSEIs estão impedidos de exercer as funções que lhes eram delegadas. Ficam, assim, impedidos de praticar atos de gestão, tais como, emitir notas e créditos de empenho, anulação de recursos orçamentários, ordenar a realização de despesas e conceder suprimento de fundos; conceder diárias; requisitar em objeto de serviço de passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas e bagagens, devendo, inclusive, suspender todos os pregões que estão em andamento, adjudicados ou homologados e submete-los ao gabinete da SESAI.

    Com essa medida, o ministro da Saúde burocratiza e inviabiliza as ações e serviços no âmbito dos DSEIs, pois a administração de todo o subsistema será centralizada em Brasília. Com isso, rompe-se com a perspectiva da autonomia administrativa e financeira dos distritos, impossibilita o controle social e a participação indígena no planejamento, elaboração e execução dos orçamentos dentro de um plano distrital.

    A Portaria 1907/16, mais do que tirar os recursos financeiros dos distritos, rompe com a perspectiva de que a política de atenção à saúde seja efetivamente implementada a partir das necessidades, realidades e modo de ser de cada povo, tendo eles como sujeitos e protagonistas. Com a Portaria em questão, haverá ainda mais dificuldade e lentidão na aplicação de recursos em ações de atenção à saúde dos indígenas em suas comunidades, o que poderá significar o aumento do número de mortes por falta de assistência e de medicamentos.

    Na avaliação do Cimi, a Portaria 1907/2016 constitui-se num verdadeiro golpe aos direitos indígenas, visto ter sido editada nas sombras, sem ouvir e consultar os povos e organizações indígenas, sem levar em conta a legislação indigenista e a Convenção 169 da OIT. Quando um governo age nas sombras, há sempre que se suspeitar sobre quais as reais finalidades de suas ações.

    O Cimi se posiciona veementemente contra a Portaria 1907/2016 e entende que a mesma deva ser imediatamente revogada.

    Brasília, 21 de outubro de 2016

    Cimi- Conselho Indigenista Missionário

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  • 20/10/2016

    Juízes dizem à ONU: “Estado Brasileiro persegue lideranças indígenas”


    A Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Foodfirst Information and Action Network (Fian Brasil) e a Justiça Global entregaram este mês ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um relatório sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

    “O Estado Brasileiro persegue lideranças e dificulta a atuação dos movimentos e organizações de apoio, inviabilizando não só a fruição de direitos como a plenitude da vida democrática”.

    O documento aponta retrocesso de direitos em três eixos: acesso à justiça, criminalização (de lideranças e de organizações que defendem os povos indígenas) e entraves jurídicos para efetivar a demarcação de terras. Em comparação com as recomendações de 2012, as organizações concluem que a maior parte delas não foi efetivada pelo Estado.

    Justiça à revelia

    Em relação ao primeiro eixo, o direito dos povos indígenas de acesso à justiça, o documento aponta uma judicialização dos conflitos sem a participação das etnias. “Ao Poder Judiciário cabe não dar andamento a qualquer processo que tenha possibilidade de atingir a esfera de direitos dos índios, de qualquer natureza, sem que a eles seja possibilitado participar”, diz o documento. Mas se torna rotina que, na maioria dos processos, “os povos indígenas sequer são chamados para integrarem os mesmos e apresentarem defesa ou manifestação”.

    O exemplo mencionado é o da Terra Indígena Guyraroká, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em 2015 a comunidade foi surpreendida com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a posse permanente – conforme ato do Ministério da Justiça, em 2009 – de 11.401 hectares. “Até a decisão, os indígenas sequer haviam tomado conhecimento da ação judicial”, enfatizam as organizações, que pedem a nulidade dessa decisão.

    Demarcação lenta

    Sobre a lentidão nos processos de demarcação de terras, a AJD, o Cimi, a Fian e a Justiça Global informam à ONU que obras públicas são realizadas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas, “descumprindo a necessidade de consulta e participação”. E que os órgãos oficiais permanecem vulneráveis às pressões dos poderes econômicos e políticos locais. “Assim temos o extermínio, a desintegração social, opressão, mortes, ameaças, marginalização, exclusão, fome, miséria e toda espécie de violência física e psicológica”.

    Conclusão: o Estado não cumpre seu papel. E a demora em todas as instâncias do Judiciário “agrava ainda mais a notória situação de violência”, “rompe com o trato dos direitos humanos” e “agrava a situação das comunidades indígenas”. Por isso o documento pede prioridade absoluta, por meio do Conselho Nacional de Justiça, a partir de um mapeamento minucioso de todos os processos em trâmite.

    Violência

    O relatório entregue às Nações Unidas descreve a movimentação dos representantes do agronegócio – os ruralistas – nos últimos anos para retomar a tramitação de instrumentos danosos aos povos indígenas, como a PEC 215, “que inviabiliza novas demarcações de terras indígenas e titulações de terras quilombolas e legaliza a invasão e a exploração das terras indígenas já demarcadas”.

    Em paralelo a isso, parlamentares da bancada ruralista, dirigentes de sindicatos rurais patronais e associações de produtores de commodities agrícolas “espalham o ódio e o terror contra os povos e suas comunidades”, com discursos de incitação ao ódio e à violência ao longo de 2014 e 2015. Consequência: “assassinatos de lideranças indígenas que lutavam pela demarcação”, ou na proteção de suas terras, e “sistemáticos ataques paramilitares contra comunidades indígenas ao redor do Brasil”.

    Contra os Guarani Kaiowá, diz o documento, foram mais de dez ataques, “desferidos por milícias comandadas por fazendeiros”, que resultaram em liderança assassinada” e dezenas de indígenas, inclusive crianças e idosos, feridos”. O assassinato de 891 indígenas entre 2003 e 2015 – 426 deles no Mato Grosso do Sul – é descrito como um genocídio.

    Criminalização

    As organizações apontam aumento, nos últimos anos, da tentativa dos ruralistas de criminalizar lideranças indígenas, profissionais de antropologia, organizações e pessoas da sociedade civil que atuam em defesa dos povos indígenas. Como na CPI do Cimi, na Assembleia do Mato Grosso do Sul, e a CPI da Funai/Incra, na Câmara.

    Juízes e indigenistas descrevem ainda o agravamento, em 2015, das invasões para exploração ilegal de madeira e outros bens, “pela prática macabra de atear fogo intencionalmente no interior dessas terras”. “A ação dos madeireiros resultou na ampliação em larga escala das queimadas e consequente destruição generalizada da fauna e da flora”. No caso do povo Guajajara, no Maranhão, as queimadas atingiram metade dos 413 mil hectares da Terra Indígena Arariboia.
    A omissão do Estado, portanto, ocorre, segundo as organizações, “desde a falta de ações preventivas e efetivas na proteção das terras indígenas até a impunidade dos assassinos das lideranças”.

    O documento termina falando da resistência dos povos aos “projetos de morte e a própria morte que o Estado e outros atores sociais lhes imputam”.

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