Home / Sem mandado, polícia invade escola do MST e atira contra estudantes com munição...
  • 04/11/2016

    Sem mandado, polícia invade escola do MST e atira contra estudantes com munição letal


    por Ruy Sposati (MS) e Tiago Miotto (DF)

    Cerca de dez viaturas das Polícias Civil e Militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), na manhã desta sexta (4). Os policiais entraram no espaço educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sem mandado judicial e atirando para o chão com munição letal. Outras ações ocorreram também em Quedas do Iguaçu, Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul, no Paraná, e no Centro de Pesquisa e Estudo Geraldo Garcia (Cepege), em Sidrolândia (MS), também ligado ao movimento.

    “Os policiais chegaram por volta das 09h25, fecharam o portão da Escola e pulou a janela da recepção dando tiros para o ar. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas eram de borracha e sim balas letais”, afirmou o MST em nota divulgada pouco depois dos ataques.

    Segundo informações de pessoas presentes no local, após a invasão, a polícia se retirou da escola e permaneceu por algumas horas do lado de fora, afirmando estar “aguardando um mandado de prisão”. Ao menos duas pessoas foram detidas, acusadas de desacato a autoridade. Outra pessoa foi atingida por estilhaços dos tiros disparados contra o chão, mas passa bem.

    Num dos vídeos gravados pelas pessoas presentes no momento da ação, é possível ver um policial ameaçando quem estava dentro da escola: “Eu acho que vocês vão perder. Eu acho que alguém vai sair morto daqui” (confira abaixo).

    As invasões fazem parte da “Operação Castra”, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná contra integrantes do MST, com a finalidade de enquadrá-los como membros de uma organização criminosa, e acusando-os de furto e dano qualificado, roubo, invasão de propriedade, incêndio criminoso, cárcere privado e porte de arma ilegal, entre outros crimes.

    “O objetivo da operação é prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná”, afirmou o MST em mais uma nota pública, referindo-se às ocupações onde mais de 3 mil famílias reivindicam para a reforma agrária terras públicas griladas pela empresa Araupel.

    O movimento relaciona as ações desta sexta com a repressão e a violência que vem sofrendo de agentes públicos e privados no Paraná. Foi no acampamento Dom Tomás Balduíno que, em abril, dois militantes do MST foram mortos e outros ficaram feridos em uma emboscada realizada pela PM.

    Mato Grosso do Sul

    Além da ação repressiva na ENFF, outras ações ocorreram também em Quedas do Iguaçu, Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul, no Paraná, e no Centro de Pesquisa e Estudo Geraldo Garcia (Cepege), em Sidrolândia (MS), também ligado ao movimento.

    Segundo relato do MST, três viaturas policiais com placas do Paraná entraram cedo da manhã no Cepege, buscando por militantes daquele estado, os quais estariam no centro de pesquisa localizado em Sidrolândia. Os policiais permaneceram no local até cerca de 9h da manhã, impedindo a utilização de celulares, e deixaram o local sem levar ninguém preso.
    Informações divulgadas na imprensa dão conta de que a polícia cumpriu 14 mandados de prisão, 10 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, resultando na prisão de pelo menos oito pessoas.

    Criminalização dos movimentos sociais

    Duas semanas atrás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao geógrafo Valdir Misnerovicz, coordenador do MST em Goiás e um dos coordenadores nacionais do movimento. Com base na Lei de Organizações Criminosas (nº 12.850/2013), Valdir estava preso desde o dia 31 de maio, acusado – junto com outros três militantes – de cárcere privado contra os proprietários e funcionários de duas fazendas no município de Santa Helena de Goiás.

    “Por unanimidade, o STJ definiu que a militância no MST não se configura como participação em organização criminosa, reconhecendo que lutar não é crime”, afirmou o MST, em nota, após a decisão do STJ, depois de uma longa campanha pela liberdade de seus presos políticos.

    Além de Valdir, outros dois integrantes da entidade, Luiz Batista Borges e Lázaro Pereira da Luz, permanecem presos desde os meses de abril e junho, respectivamente, no estado de Goiás. Há, ainda, outros dois militantes que tiveram a prisão decretada com base nas mesmas acusações, e encontram-se exilados.

    Escalada

    Desde sua aprovação – no contexto da preparação para os megaeventos sediados no Brasil -, a Lei de Organizações Criminosas vem sendo usada para criminalizar movimentos sociais e enquadrar militantes como integrantes de grupos criminosos.

    “É evidente que está em curso no Brasil um processo de criminalização organizada contra os movimentos sociais, conduzido por forças do Estado brasileiro”, avalia o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzato. Para ele, estas forças trabalham “a serviço do capital nacional e internacional, especialmente aquele vinculado ao agronegócio”.

    Os povos indígenas e seus aliados também têm sofrido com a criminalização e a repressão, especialmente no contexto da luta pela demarcação de seus territórios tradicionais. São comuns ações repressivas contra comunidades inteiras e a criação de instrumentos legislativos com a finalidade de criminalizar os indígenas e aqueles que apoiam a luta por seus direitos constitucionais.

    São exemplos a recente CPI contra o Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul – cuja principal base, o Inquérito 215/2013 da Polícia Federal, foi arquivada pela Segunda Câmara do Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas – e a CPI contra a Funai e o Incra, recentemente reaberta, depois de vigorar por oito meses e ser encerrada sem sequer apresentar um relatório final.

    Leia na íntegra nota do MST sobre a Operação Castra:


    Mais Reforma Agrária e fim da criminalização do MST

    Mais uma vez o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é vítima da criminalização por parte do aparato repressor do Estado Paranaense. A ação violenta batizada de “Castra” aconteceu na nessa sexta-feira (04/11/2016), no Paraná, em Quedas do Iguaçu; Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul; também em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
    O objetivo da operação é prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná. Até o momento foram presos seis lideranças e estão a caça de outros trabalhadores, sob diversas acusações, inclusive organização criminosa.

    Desde maio de 2014, aproximadamente 3 mil famílias acampadas, ocupam áreas griladas pela empresa Araupel. Essas áreas foram griladas e por isso declaradas pela Justiça Federal terras públicas, pertencentes à União que devem ser destinadas para a Reforma Agrária.

    A empresa Araupel que se constitui em um poderoso império econômico e político, utilizando da grilagem de terras públicas, do uso constante da violência contra trabalhadores rurais e posseiros, muitas vezes atua em conluio com o aparato policial civil e militar, e tendo inclusive financiado campanhas políticas de autoridades públicas, tal como o chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa, Valdir Rossoni.

    Salientamos que essa ação faz parte da continuidade do processo histórico de perseguição e violência que o MST vem sofrendo em vários Estados e no Paraná. No dia 07 de abril de 2016, nas terras griladas pela Araupel, as famílias organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno foram vítimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar e por seguranças contratados pela Araupel. No ataque, onde foram disparados mais de 120 tiros, ocorreu a execução de Vilmar Bordim e Leomar Orback, e inúmeros feridos a bala. Nesse mesmo latifúndio em 1997 pistoleiros da Araupel assassinaram em outra embosca dois trabalhadores Sem Terra. Ambos os casos permanecem impunes.

    Denunciamos a escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção.

    Lembramos que sempre atuamos de forma organizada e pacifica para que a Reforma Agrária avance. Reivindicamos que a terra cumpra a sua função social e que seja destinada para o assentamento das 10 mil famílias acampadas no Paraná.
    Seguimos lutando pelos nossos direitos e nos somamos aos que lutam por educação, saúde, moradia, e mais direitos e mais democracia.

    Lutar, construir Reforma Agrária Popular.
    Curitiba, 04 de novembro de 2016.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 04/11/2016

    Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulga relatório de visita ao Mato Grosso do Sul


                                                               Foto: Egon Heck/Cimi

    O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, divulgou o Relatório de visita a unidades de privação de liberdade do Mato Grosso do Sul (Veja AQUI). Entre os dias 12 e 23 de setembro de 2016, o Mecanismo Nacional realizou visitas a unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo no Mato Grosso do Sul e destaca a situação de indígenas dos povos Terena e Guarani e Kaiowá nos presídios do estado. O resultado dessas visitas será apresentado hoje (03/11) em audiência pública no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

    O relatório menciona o agravamento da situação desde o relatório Situação dos Detentos Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul (Veja AQUI), divulgado pelo Centro de Trabalho Indigenista em 2008. "Na ocasião da visita, havia 110 indígenas na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). A maioria estava alojada em oito celas, entre as celas 58 e 65 da Galeria B inferior do Raio I. Considerando que em 2006 havia 69 indígenas presos na PED, essa população praticamente dobrou em dez anos", diz trecho do documento que cita o relatório relatório elaborado anteriormente pelo CTI.

    Segundo o relatório, no estado foram visitadas três unidades de privação de liberdade. O estado do Mato Grosso do Sul foi escolhido, em grande medida, pela invisibilidade das violações que lá acontecem. Em Campo Grande, os peritos estiveram no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, local com maior superlotação no estado, onde observou as condições de privação de liberdade, particularmente das mulheres gestantes, parturientes e mães com filhos.

    Em Dourados, o MNPCT visitou a Penitenciária Estadual de Dourados, o estabelecimento penal mais populoso do estado, observando particularmente problemas envolvendo indígenas dos povos Terena, Guarani e Kaiowá presos. "Diversos relatos apontam para a utilização do sistema de justiça como forma de intimidação aos indígenas por sua luta por demarcação de suas terras: crimes seriam imputados a eles como forma de cercear suas atividades reivindicatórias e de marginalizá-los ainda mais. Além disso, mesmo nos casos de crimes efetivamente cometidos por indígenas, é impossível dissociar tais ocorrências da situação degradante em que se encontram", diz outro trecho do relatório.

    As visitas também passaram pela UNEI Dom Bosco, unidade socioeducativa para internação de adolescentes e jovens em conflito com a lei, na qual analisou o tratamento dado aos jovens internados, relativo principalmente ao uso da força, confinamento e educação.

    Mecanismo Nacional

    O Mecanismo Nacional é um órgão federal criado em 2015, que tem como função a prevenção e combate à tortura a partir de visitas regulares a locais de privação de liberdade e da emissão de recomendações a órgãos competentes. Seus membros são peritos federais independentes no exercício de suas funções e compõem uma equipe multidisciplinar.

    Desde sua instituição em 2015, o Mecanismo Nacional visitou 11 estados e o Distrito Federal, compreendendo as cinco regiões do país e um total de 54 unidades de privação de liberdade, entre estabelecimentos penais, unidades socioeducativas e instituições psiquiátricas.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 04/11/2016

    CARTA FINAL – A idolatria da propriedade contra a vida na terra

    Carta Final do Encontro Nacional de Formação e Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizados entre os dias 22 e 29 de outubro, em que agentes da CPT de todo o país discutiram a “questão agrária atual”. Os e as agentes da CPT refletiram sobre a conjuntura política problemática que vivemos, em que o Estado se divorciou da sociedade que, descontente, dá sinais de renovação das lutas populares, com a ocupação das ruas reivindicando seus direitos e contra os desmandos desse governo golpista, com as ocupações de escolas e institutos federais, e com a reação dos povos originários, nas retomadas e autodemarcações de seus territórios tradicionais. Da mesma forma, denunciaram a investida do capital contra os povos do campo, aumentando a violência que já bate os 50 assassinatos em 2016. Confira na íntegra:

     

    Aos agentes da CPT, às Igrejas e aos companheiros e companheiras na caminhada e a toda a sociedade,

    “(…) [A] idolatria da propriedade, da riqueza e do poder (…) é a causa da violência que acompanha a luta pela terra (…)”’ (CNBB. “Igreja e Questão Agrária no início do século XXI”, no 274)

    Realizamos o Encontro Nacional de Formação e a reunião do Conselho Nacional da CPT – Comissão Pastoral da Terra, em Luziânia – GO, no Centro de Formação Vicente Cañas, do CIMI, entre os dias 22 e 29 de outubro de 2016, aprofundando o tema “Questão Agrária no Brasil atual: permanência, limites e possibilidades”. Nesta ocasião foi lançado o livro “CPT: 40 anos de fé, rebeldia e esperança” encerrando o ciclo de eventos celebrativos dos 40 anos da CPT.

    O contexto político que nos envolve, preocupa e desafia é de um golpe contra a democracia, tão escancarado quanto acobertado por um manto de legalidade. A derrubada do governo eleito foi a estratégia para desmontar garantias e direitos conquistados desde a Constituição de 1988, chamada “cidadã”. Tudo para favorecer ainda mais o sistema predador dos bens da natureza e dos bens sociais dos homens e mulheres desta terra, de hoje e de amanhã. Rompe-se assim aquele pacto social constitucional, e tudo pode ilegitimamente acontecer contra o povo.

    Toma conta da sociedade, nos mais diferentes ambientes, uma cultura de linchamento, que simplifica e nega o direito à diferença entre pessoas, gêneros, origens, etnias, religiões, culturas, posições ideológicas e políticas, a alimentar preconceitos, intolerâncias e ódios e a tirar o foco do sistema do capital. Sistema que engendra e se nutre deste individualismo exacerbado e suicida, em nome da “liberdade” do mercado, do “desenvolvimento” e do “progresso”, sob a falsidade de que isto é bom para todos. Processo este em que as religiões, em especial a cristã, cumpre um papel decisivo, de suprema legitimação, sacralização idólatra do mercado, quando se rende à “teologia da prosperidade”.

    Conforme relatos de nossos agentes de todos os cantos do país, avolumam-se a apropriação e a concentração de terras por antigos e novos sujeitos atrelados ao capital nacional e internacional, recrudescendo ainda mais a violência contra camponeses, povos originários e comunidades tradicionais. A “novidade” é o capital financeiro, articulado ao capital do agronegócio de exportação. Não produz bens e riquezas para a nação, mas se nutre da especulação, espoliação e privatização do que é de todas e todos e de toda a vida: solos, águas, minérios, petróleo, ar, biodiversidade… Ambos avançam também sobre unidades de conservação e preservação ambiental e sobre terras públicas devolutas, a fim de tornar todas as terras e bens da natureza mercadorias e ativos financeiros.

    Este quadro é o continuísmo de uma relação com a terra como base do poder econômico e político, que vem desde o período colonial, com o regime de sesmarias, passando pela mercantilista Lei de Terras em 1850 e pelos institutos legais posteriores. É uma história de negação da terra aos povos indígenas, aos escravos libertos e às diversas categorias de camponeses. História de criminalização da questão agrária, de violências e morte contra os pequenos do campo, das águas e das florestas. Violência que atinge hoje níveis dos mais elevados, principalmente na Amazônia. Já são 50 assassinatos de camponeses em luta somente em 2016; número igual a todo o ano de 2015. História também de resistências populares, quilombos, ocupações, acampamentos e retomadas.

    Hoje, fortalecidos pelo golpe, os setores ruralistas de sempre tramam e impõem, com conivência e apoio dos Três Poderes, emendas constitucionais e projetos de lei que intensificam a privatização e mercantilização ilimitada da terra e dos recursos naturais, a flexibilização das leis ambientais e trabalhistas para atender aos interesses de acumulação incessante e progressiva de capital globalizado. A PEC 241, que limita e congela gastos públicos com políticas sociais, por 20 anos, é a evidência maior do sentido do golpe, por um Estado contra o Povo e a favor da acumulação de capital, poupado de cortes e limites. A proposta de “reforma da reforma agrária” se propõe corromper a escolha do público beneficiado, facilitar o negócio de terras e sufocar os movimentos e organizações sociais do campo.

    Contudo, as lutas populares ganham força. As diversas mobilizações que vêm ocorrendo Brasil afora, a exemplo das ocupações de cerca de 1.200 escolas públicas, Institutos e Universidades Federais pelos estudantes, os protestos indígenas em defesa da saúde, as articulações por uma greve geral etc., revelam a insatisfação com os rumos que vêm sendo dados ao nosso país e com o divórcio entre o Estado e a sociedade. Renova-se a esperança de que o povo volte a ocupar as ruas e praças, como em junho de 2013, para retomar o que é seu por direito democrático.

    Crescem também a consciência, a resistência e as práticas de outras relações humanidade/natureza, alicerçadas nas formas de vida dos povos originários e comunidades tradicionais, construídas na diversidade e pluralidade de culturas e caminhos que se expressam no que se denomina Bem Viver. São (re)inventadas formas de organização comunitária, de re-existência, através das retomadas e autodemarcações dos territórios, de produção e vivência agroecológicas, de uma economia popular solidária, de processos de educação popular, de produção de conhecimentos, que ajudam a construir a autonomia das comunidades. Aí se destaca o protagonismo de mulheres e jovens, contribuindo decisivamente para a descolonização dos saberes e das relações e práticas cotidianas. Vai se tornando evidente que a vida das pessoas e do planeta, hoje e amanhã, depende cada vez mais do que pode oferecer esta gente, pelo que produzem, pelo modo como produzem – alimentos saudáveis, cuidados ambientais e sociais etc. – e pela alternativa civilizatória que significam.   
     

    Uma sociedade nova e diferente é uma construção conjunta e intercambiada de todas as forças sociais descontentes com a atual. Por isso conclamamos as comunidades, movimentos e organizações sociais do campo e da cidade, as pastorais das diferentes igrejas, as religiões de matriz africana e indígena, as pessoas de boa vontade, a realizarmos um grande mutirão para defendermos nossos direitos ameaçados e cuidarmos da Casa Comum e de todos os seus integrantes.

    A salvação da humanidade e do planeta depende da vivência de uma ecologia integral no campo e na cidade, como propõe o papa Francisco na encíclica Laudato Si.

    Luziânia, 29 de outubro de 2016.

    Comissão Pastoral da Terra

    Categories No Brasil

    Read More
  • 04/11/2016

    Polícia invade sem mandado judicial e atirando a Escola Florestan Fernandes, do MST, em SP

    Na manhã desta sexta-feira (04) cerca de 10 viaturas das polícias civil e militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. 

    Der acordo com os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, fecharam o portão da Escola e pularam a janela da recepção dando tiros para o ar. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas eram de borracha, e sim letais. 

    Neste momento a polícia está em frente à ENFF, recuaram e estão aguardando um mandado de prisão.  

    O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo tome as medidas cabíveis nesse processo. Somos um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e não uma organização criminosa.

    A operação em SP decorre de ações deflagradas no estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do STJ.

    Categories SP

    Read More
  • 31/10/2016

    MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

    Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

    O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações feitas pela ONU ao Brasil. Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas.

    Leia também: O que conclui e recomenda ao Brasil a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas?

    Divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988.

    O trabalho foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009, por meio de seu antecessor, James Anaya. Durante a missão, Victoria visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática.

    Recomendações – Com base nas observações feitas durante a missão no país, a relatora especial sugeriu uma série de recomendações ao governo brasileiro, como a adoção de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas; o fortalecimento de instituições públicas como a Funai; a capacitação de autoridades públicas, inclusive altas autoridades do poder Executivo e juízes de primeiro grau, considerando sua inapropriada aplicação de doutrinas que negam direitos.

    A ONU também recomendou ao Estado brasileiro redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; garantir significativa participação e consulta prévia, livre, informada e de boa-fé dos povos indígenas com relação a grandes ou impactantes projetos de desenvolvimento e respeitar protocolos indígenas próprios para consulta e consentimento com relação a assuntos de desenvolvimento; e assegurar, de maneira participativa, estudos de impacto e compensações para os danos causados.

    Acesse aqui a íntegra do relatório

    Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil: recomendações da ONU
    Data: 10/11/2016, 13h
    Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República

    Secretaria de Comunicação Social
    Procuradoria-Geral da República

    Categories No Brasil

    Read More
  • 28/10/2016

    Polícia despeja mais três acampamentos Guarani-Kaiowa em Dourados

    Ruy Sposati, de Dourados (MS)


     

    A Polícia Federal (PF) despejou três acampamentos indígenas em áreas vizinhas à reserva de Dourados, no último dia 25. As famílias que ocupavam os tekoha Ita Poty, Unati Poko’e Vera e Jaicha Piru tiveram seus barracos derrubados e os pertences retirados, e devem voltar às aldeias Jaguapiru e Bororó, na reserva de Dourados, de onde haviam saído. Não houve violência física contra pessoas.

    O despejo surpreendeu a Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi informada da ação pela PF quando estes já estavam no acampamento. A operação, realizada com o apoio da Polícia Militar (PM), cumpria uma decisão de reintegração de posse expedida pouco mais de um mês atrás pelo juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Federal de Dourados, em favor de proprietários de fazendas que incidem sobre o território reivindicado pelos Kaiowa e Guarani. O mesmo juiz também é responsável pela decisão que aplicou o marco temporal para anular a demarcação da terra indígena Lagoa Rica/Panambi, no início do mês.

    "Além da Funai não ter sido avisada com antecedência, as diretrizes estabelecidas pelo governo para reintegrações de posse foram mais uma vez ignoradas", critica o missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Matias Rempel.  

    Em diversas ocasiões, entidades de direitos humanos tem exigido o uso pela PF do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2008. A exigência vem no sentido de evitar abusos e ilegalidades, como os que levaram à morte de Oziel Terena, em 2013. Omanual aponta que, além de convocar organizações de direitos humanos para acompanharem as reintegrações, as operações deverão ser documentadas por filmagens, que deve ser permitido pela polícia a qualquer uma das entidades presentes ao ato.

    Confinamento

    Confinados na reserva de Dourados – onde ao menos 15 mil indígenas vivem em pouco mais de 3 ml hectares de terra, e cujo índice de mortes é um dos maiores do mundo -, uma série de grupos familiares iniciou, em março deste ano, um processo de retomada de áreas vizinhas ao território indígena, reivindicado como tradicional pelos Kaiowa e Guarani. Para todas as ocupações, tramitam pedidos de reintegração de posse, impetrados por proprietários rurais.

    No acampamento Ita Poty, onde incide a fazenda Cristal, um indígena Terena e um rezador Kaiowa foram atingidos com tiros, em dois ataques distintos, atribuídos a fazendeiros da região, pouco mais de dez dias após os indígenas terem reocupado o território reivindicado.

    Assista o vídeo: Indígena é baleado em retomada Guarani-Kaiowa

    Este é o quarto despejo realizado este ano na região de Dourados. Em julho deste ano, o tekoha Apyka’i, onde incide uma fazenda de cana-de-açúcar arrendada, ligada à Usina São Fernando, propriedade de José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato, também sofreu com o cumprimento de uma reintegração de posse. Desde então, os indígenas permanecem na beira da estrada.

    Mais despejos

    Para o Cimi, a aplicação do marco temporal na Justiça visando anular a demarcação de terras indígenas irá fazer com que os despejos se multipliquem no estado. "O marco temporal, é fogo se aproximando de um barril de pólvora", afirma Rempel.

    "Usar o marco temporal (que é uma tese ruralista) como justificariva pra resolver a questão fundiária é a ‘solução’ mais absurda já experimentada pelo estado brasileiro", comenta Rempel. Isto porque o marco temporal irá reabrir processos demarcatórios que já estão conclusos ou em fase bastante avançada de finalização. "Quer dizer, o poder executivo já empenhou esforços, os indígenas já estão nas áreas;, há casos em que já houve até indenização… E aí, com o marco temporal, lugares que já foram ‘pacificados’ voltam a ser tensionados", analisa. Para ele, a única solução é o cumprimento da Constituição de 88, que garante a demarcação das terras indígenas pelo poder executivo brasileiro.

    "Já são três decisões contra terras indígenas no Mato Grosso do Sul usando o marco temporal", explica. "Depois de suspensa a demarcação, o próximo passo dos fazendeiros e da Justiça será despejar os indígenas dos territórios. Isso vai aumentar o confinamento, a presença de famílias nas beiras de estrada, aumenta a tensão na região. Porque em muitos casos, quando os indígenas decidem não sair da área, pode acontecer como aconteceu com o Oziel na reintegração da polícia em Buriti, ou com Clodiodi em Caarapó, quando milícias paramilitares massacraram violentamente os indígenas. Vão aumentar ainda mais esses episódios de genocídio", conclui.

    Categories MS

    Read More
  • 28/10/2016

    Povos indígenas de Roraima organizam Assembleia Extraordinária sobre Saúde Indígena



    Fortalecer a união e a luta dos povos indígenas em defesa dos direitos indígenas, em especial o direito à saúde indígena, esse é o sentimento coletivo que permanece, mesmo depois das fortes mobilizações em diversas regiões do Brasil que revogaram as portarias 1.907/16 do dia 17 de outubro e 2.141/16 de 26 de outubro. E com esse espírito de luta é que os povos indígenas de Roraima atentos não só com a revogação, mais atentos por um atendimento à saúde específica, diferencia e de qualidade, organizam para o final desse mês, 30 e 31 de outubro, a Assembleia Extraordinária dos Povos Indígenas sobre a Saúde Indígena, que será realizada na Casa de Cura, em Boa Vista.

    Ontem, 27, no auditório Lindalva Macuxi, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ocorreu a reunião preparatória da Assembleia com a participação das organizações indígenas, profissionais de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima, além, da coordenação do Distrito Leste de Roraima e lideranças indígenas tradicionais, Clovis Ambrósio, Wapichana, Davi Kopenawa, Yanomami e Jacir Jose de Souza, Macuxi.

    Uma programação específica sobre o assunto foi organizada para os dois dias de debate, iniciando no primeiro dia, com o painel sobre “experiências como lideranças indígenas: saúde indígena um direito fundamental aos povos indígenas”, com os depoimentos dos líderes Davi Kopenawa e Clovis Ambrósio. Em seguida, a mesa sobre “análise de conjuntura da situação atual da saúde indígena”, com a participação dos representantes da conveniada Missão Evangélica Kaiowa, organizações indígenas e dos Distritos Sanitários Yanomami e Leste de Roraima, e finalizando o dia, com o trabalho de grupo abordando os seguintes temas: recursos humanos, direitos de consulta, autonomia da SESAI, temas transversais (agricultura, medicina tradicional), controle de recursos, gestão, profissionais indígenas, infraestrutura, alternativas de contratação e planejamento/ controle social.

    Para o segundo dia, pela manhã, foi pautado o assunto sobre “análise dos atos administrativos sobre saúde indígena”, tendo como base as portarias 475/2011, 33/2013, 1.907 e 2.141/2016, além da atenção especial a Convenção 169 da OIT e o Direito de consulta. Essa mesa tem como participantes, os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Ye`kuana e Leste de Roraima.

    Em seguida, uma discussão em plenária e depois, o contexto sobre “desafios e recursos humanos na saúde indígena”, com os assuntos sobre convênio e contratação, alternativas (concurso específico e seletivo), modelo de contratação e municipalização. Essa mesa terá como expositores, os representantes da Missão Kaiowá, dos Distritos Yanomami e Leste, do Ministério Público Federal (MPF) e a liderança Clovis Ambrósio.

    Para o encerramento do debate uma discussão em grupo sobre a VI Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), contratação, direito à consulta, denuncias, regularização dos profissionais de saúde indígena, autonomia da SESAI, planejamento e controle social.

    No encerramento, será elaborado um documento final da Assembleia que deverá ser encaminhando as instâncias públicas do Governo e do poder judiciário, cujas expectativas são de garantir de forma efetiva uma saúde indígena específica, diferenciada e de qualidade aos povos indígenas de Roraima e do Brasil, conforme garantido na Constituição Federal Brasileira e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Categories RR

    Read More
  • 28/10/2016

    Parlamentares denunciam ilegalidade na eleição do presidente da CPI da Funai/Incra 2


        Indígenas impedidos de acompanhar sessão da CPI Funai/Incra – 2. Foto: Renato Santana/Cimi


    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    Parlamentares irão recorrer à Mesa Diretora da Câmara Federal para anular a sessão que elegeu nesta terça-feira, 25, o presidente e o relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai e o Incra. Conforme assessores da bancada petista, a escolha ocorreu somente depois de iniciado o 2º Turno da votação que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, no Plenário Ulysses Guimarães.


    O parlamentar ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS) foi eleito presidente e Nilson Leitão (PMDB/MT) relator. Houve dificuldade para a sessão atingir o quórum mínimo, inclusive pela ausência de peças da própria bancada ruralista. Com necessidade de 16 votos, o presidente da sessão de criação da nova CPI, Nelson Marquezelli (PTB/SP), contava com apenas 14 quando a Ordem do Dia foi retomada.


    No Plenário, a sessão era presidida pelo vice-presidente da Câmara, o deputado Valdir Maranhão (PP/MA). O parlamentar avisou que todas as decisões tomadas durante a Ordem do Dia não têm validade jurídica. Caso a Mesa Diretora não anule a sessão, os deputados do PT cogitam entrar com uma ação judicial. Durante a tarde de terça, indígenas foram impedidos pelas polícias legislativa e militar de entrar na Câmara Federal para acompanhar a sessão da CPI, que ocorreu no auditório 12 a partir das 15 horas.


    Ao lado dos parlamentares Nilto Tatto (PT/SP) e Marcon (PT/RS), a deputada Erika Kokay (PT/DF) comunicou Marquezelli sobre o início da Ordem do Dia. “Erroneamente o parlamentar ruralista evocou o artigo 181 do regimento interno que permite a continuidade do processo de votação após o horário determinado (…), esquecendo, neste caso, que o procedimento vale apenas para o plenário da Câmara”, diz em nota a bancada petista.


    Com efeito, o artigo 46, parágrafo 1º, do regimento interno afirma: “Em nenhum caso, o seu horário (de funcionamento das comissões) poderá coincidir com o da Ordem do Dia da sessão ordinária ou extraordinária da Câmara ou do Congresso Nacional”. Para Erika Kokay, a CPI já começou ferindo o regimento interno, além de não possuir fato determinado e ser mera reedição da primeira CPI – arquivada estourando o tempo regimental de existência de uma CPI e sem apresentar relatório final.


    “Tivemos que, inclusive, recorrer ao STF para impedir a quebra de sigilos fiscais e bancários de instituições, decididas em reuniões secretas não previstas no regimento. E foi tão gritante o arbítrio, quebrando sigilos sem justificativa, que o STF acabou por anular a decisão tomada na antiga CPI”, disse Erika Kokay. A deputada pediu ainda uma investigação sobre o vazamento para a imprensa de um depoimento sigiloso e o assassinato de um depoente – morto a pauladas – da primeira CPI.


    Moreira, ruralista que acumula episódios de incitação à violência contra os indígenas, assumiu a presidência esbravejando contra o Supremo Tribunal Federal (STF), pela liminar contra as quebras de sigilos de organizações. No entanto, afirmou que “certamente vamos ter condição de fazer e vamos certamente pedir a quebra do sigilo (SIC)”. Na próxima reunião da CPI, conforme o ruralista, serão eleitos os demais membros da mesa dirigente – além do presidente e relator.

    Categories DF

    Read More
  • 27/10/2016

    Escola pra que?


    Brasília viveu um dia como jamais havia vivido em pouco mais de meio século de existência. A Esplanada dos Ministérios e dos mistérios foi literalmente tomada por cavalos e aficionados da vaquejada. Entradas da Câmara dos Deputados também estavam fortemente guardadas, pois lá dentro decisivas ações e votações estavam sendo tramadas. A CPI da Funai e do Incra foi reinstalada a portas fechadas. A PEC 241 foi aprovada na Câmara, mesmo contra a vontade do povo brasileiro.

    Na Universidade de Brasília (UnB) algumas centenas de professores e lideranças de povos indígenas de todo o país debateram e denunciaram as mazelas do Estado colonialista e suas políticas de dominação e genocídio dos povos originários. Foi inevitável que a pergunta que os povos indígenas e aliados faziam, “escola pra que?”, voltasse a ser a base de reflexões e debates.

    O 2º Fórum de Educação Escolar Indígena, organizado de forma autônoma pelos professores, lideranças indígenas e aliados da sociedade civil e universidades, trouxe com muita força um olhar crítico sobre o momento conjuntural e as escolas indígenas em seu processo secular de instrumentalização pelo projeto colonial e atual dominação pelo modelo capitalista neoliberal e desenvolvimentista.

    Para o secretário do Cimi, Cleber Buzatto, o momento é delicado e extremamente preocupante, pois “os ataques aos povos indígenas e seus direitos, crescem, gerando ainda mais violência em praticamente todas as regiões do país”. Como exemplos destacou a total paralização das demarcações das terras/territórios indígenas e a constante tentativa de abrir as terras já demarcadas aos interesses do agronegócio, mineradoras, madeireiras, dentre outros. De igual gravidade é a interpretação e utilização do Marco Temporal, nas diversas instâncias do Poder Judiciário. “Isso pode levar a total inviabilização de reconhecimento e demarcação das terras indígenas”. Concluiu dizendo que “nem tudo está perdido. Pelo contrário. A resistência e insurgência dos povos indígenas, munidos de sua ciência e sabedoria, tem cada vez mais demonstrado sua força e disposição lutar pelos seus projetos de vida e Bem Viver”.

    Cleber concluiu afirmando que “os povos e comunidades tradicionais são sujeitos de ‘tradição do futuro’. Uma eventual derrota deles para as forças do capital no atual contexto poderá representar a derrota da  humanidade.”

    O professor Dori, da Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso o Sul, ao explicitar a experiência de formação de professores indígenas, destacou a necessidade da indianização da universidade: “infelizmente muito pouco tem sido feito para acolher e respeitar a especificidade dos povos indígenas. A universidade continua sendo um ambiente hostil aos indígenas. Os conhecimentos dos povos originários e seus modos de produção são pouco aproveitados na universidade”. Na afirmação de Dari, “a universidade continua preparando os indígenas para uma sociedade sabidamente falida”.

    Para Dari, “os saberes indígenas podem ajudar a mudar o mundo. Para tanto a educação escolar indígena tem que ser de resistência e insurgência. Resistência Física, epistemológica, cultural, de classe, sociológica e de autoria”. Concluiu afirmando que “o problema é que nem sempre as pessoas sabem ou tem consciência, onde querem chegar com a escola. Às vezes querem chegar à integração na sociedade majoritária, adequando-se aos seus liberais e capitalistas valores, pensando que essa é a única possibilidade de pensar a dignidade. Outras vezes querem construir a autonomia, a alteridade e a solidariedade indígena”.


    Rituais e cultura: a invisibilidade do país plural

    Um dos objetivos deste Fórum de Educação Escolar Indígena foi dar visibilidade a esse Brasil plural (com 305 povos originários) e profundo, historicamente massacrado e silenciado, e atualmente renascendo e se reencontrando para continuar na luta pelos seus direitos, movidos pelos seus projetos de Bem Viver e seus processos de resistência e permanente reconstrução de suas culturas e projetos de vida.

    A descolonização é um processo dolorido e incompleto, porém existem sinais dela: mestres tradicionais, demandas indígenas já começam a aparecer nos currículos e está se esboçando uma política linguística. E o importante é que os povos e suas organizações começam a acompanhar e exigir dos alunos que vão à universidade.

    Um dos elementos fundamentais de resistência, insurgência e sobrevivência dos povos indígenas é sem dúvida a sua profunda religiosidade e vivência em harmonia com a natureza e todas as formas de vida.

    A tucandeira, um ritual de passagem dos índios Sateré Mawé, do Amazonas, está sendo realizado em toda sua beleza e profundidade cultural, social e religiosa, talvez pela primeira vez em Brasília, como expressou um dos representantes desse povo.


    A esperança vai à aula e às ruas

    No decorrer desses dias do Fórum, representantes indígenas estarão indo às salas de aula para debater e mostrar aos estudantes suas lutas e seus direitos. Em especial, mostrando como é importante lutar juntos por uma sociedade reconhecidamente plural, tolerante, digna e justa.

    Também estão sendo realizadas exposições de artesanato típico dos diferentes povos, bem como preparação de comidas típicas de vários estados.

    Na tarde de ontem os professores e lideranças indígenas fizeram uma marcha, na Esplanada dos Ministérios para mostrar as agressões, violências, negação de direitos e descaso e omissão do Estado brasileiro.

    Egon Heck – fotos Laila/Cimi
    Cimi Secretariado nacional
    Brasília, 25 de outubro de 2016

    Categories No Brasil

    Read More
  • 27/10/2016

    Mobilizações continuam e cerca de 2.500 indígenas interditam sete rodovias contra a PEC 241

    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    As mobilizações indígenas iniciadas por conta das duas portarias do Ministério da Saúde – 1907 e 2441 – não cessaram mesmo com as revogações de ambas baixadas nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial da União, pelo ministro Ricardo Barros. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco cerca de 2.500 indígenas de 15 povos interditaram rodovias em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.




    “Essas mobilizações também mandam um recado para o governo: não mexam com os direitos dos povos indígenas. Essa PEC já será ruim o bastante se for efetivada, então vamos lutar até o fim contra ela”, declarou o cacique Neguinho Truká, cujo povo vive às margens do Rio São Francisco, em Cabrobó, Sertão pernambucano. Participaram dos atos os Truká, Fulni-ô, Atikum, Pankará, Pipipã, Kapinawá, Kambiwá, Xukuru do Ororubá, Pankararu e Tuxá. No caso dos Fulni-ô, indígenas do povo bloquearam trechos da BR-104 e BR-423.



                                    Na foto, indígenas protestam em Recife contra a PEC 241


    Os demais povos bloquearam dois trechos da BR-101, no Sertão do estado. Já na capital Recife, a entrada da cidade pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou fechada. Estudantes juntaram-se aos indígenas. No Mato Grosso do Sul o povo Terena interditou trecho da BR-262. “Essa PEC é ruim para os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações mais pobres da sociedade. Infelizmente no Brasil segue como sempre foi: o Estado protege os mais ricos e despreza os que mais precisam dele”, declarou uma liderança Terena presente na ação direta.


    Conhecida entre os movimentos sociais como a PEC da Morte, a proposta congelará por duas décadas os gastos primários do governo federal. A PEC 241 tende a prejudicar quem mais precisa de serviços e políticas públicas, sobretudo nas áreas de saúde e educação. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), trata-se de uma proposta “injusta e seletiva”.


    “Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública”, diz trecho da nota da CNBB. Aprovada em votação de 2º turno na Câmara Federal na última terça-feira, dia 25, a PEC 241 passa a tramitar agora no Senado Federal, mas como PEC 55. A primeira parada da proposta serã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Eunício Oliveira (PMDB/CE) deverá ser o relator da PEC.


    Também na manhã de hoje, os Pataxó interditaram outro trecho da BR-101 (foto acima), no sul da Bahia, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, nas imediações da entrada do Parque Nacional Monte Pascoal. Policiais rodoviários federais foram ao local negociar a saída do grupo, que manteve a ação na altura do km 74 – o engarrafamento ocorreu nos dois sentidos da rodovia.



                      Na foto, um dos pontos bloqueados pelos Kaingang e Guarani na BR-277

    No Paraná, repetindo as ações de ontem, os Kaingang e Guarani interromperam o fluxo em trechos da BR-277 na altura dos municípios de Novas Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e São Miguel do Iguaçu. Em uma das faixas, os indígenas escreveram: “Podemos morrer, mas vamos morrer lutando e este governo será responsabilizado pelo genocídio abertamente declarado aos povos indígenas deste país”.


    Em Santa Catarina houve manifestação na SC-480, altura do município de Bom Jesus, no Oeste do estado, e na BR-280, em Araquari, já no norte catarinense. Na última terça-feira, dia 25, a SC-283, em Chapecó, já havia sido alvo de protestos dos indígenas.



             Na foto, protesto na SC-480 pelos indígenas Kaingang. Foto: Cinthia Raash/RBSTV


    Desde ontem a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul) mantém as aldeias mobilizadas, garantindo protestos em todo o Sul do país. Simão Kaingang lembra que a PEC 241 afetará ainda a demarcação de terras indígenas, na medida em que o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) será congelado pelos próximos 20 anos. Para 2017, a Funai recebeu um corte de 30% e será o orçamento mais baixo para o órgão indigenista estatal em 14 anos.

    Categories No Brasil

    Read More
Page 364 of 1202