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19/06/2017

Em Porto Velho (RO), assembleia da OPIROMA avalia políticas públicas destinada a indígenas

Foto: Cimi Rondônia

Com o objetivo de analisar a conjuntura política do Brasil e avaliar as iniciativas públicas específicas destinadas a indígenas, representante de 26 povos se reuniram na III Assembleia Geral da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, norte do Mato Grosso do Sul e sul do Amazonas (Opiroma). O encontro, que ocorreu entre 12 e 14 de junho em Porto Velho (RO), debateu as realidades de morte trazidas pela construção de hidrelétricas, invasão das Terras Indígenas por garimpeiros, madeireiros e os impactos sociais, culturais e ambientais causados pelas ferrovias e hidrovias.

O coordenador da Opiroma, José Luiz Kassupá, chamou a atenção para a problemática das invasões ocorridas em seus territórios. “Nós precisamos que o Estado se preocupe com a questão dos territórios, pois hoje são os únicos lugares em que existem os recursos naturais”, afirmou. Para ele, as políticas do atual governo são anti-indígenas.

Na audiência pública conduzida pelo deputado Ezequiel Junior, a temática da invasão das Terra Indígena por madeireiros, garimpeiros e grileiros continuou em debate. “Pedimos que façam imediata retirada dos invasores, de madeireiros, garimpeiros e grileiros das Terras Indígenas Uru eu Wau Wau, Paiter/Suruí, Karitiana, Karipuna, Rio Negro Ocaia, Lage Novo, Ricardo Franco-Guaporé, Sotéreo-Mamoré, Mequém e Tubarão Latundê”, exige o documento final da Assembleia. “Pois os mesmo vem causando todos os tipos impactos socioambientais dentro das terras indígenas”.

Para Laura Vicuña Pereira Manso, da coordenação do Cimi Rondônia, projetos de Manejo Florestal, que habilitam a exploração de recursos naturais em determinadas áreas, favorecem a invasão dos territórios destinados aos povos indígenas. “Esses projetos no entorno das comunidades indígenas têm a finalidade de esquentar as madeiras que são roubadas dos territórios indígenas por essas pessoas que assaltam as florestas”.

Estiveram presentes no encontro lideranças dos povos Aruá, Apurinã, Cinta larga, Uru Eu Wau Wau, Jiahui, Tupari, Suruí, Gavião, Sakirabyat, Sabanê, Makurap, Kampé, Migueleno, Oro Mom, Oro Waram Xijem, Karitiana, Puruborá, Guarasugwe, Kaxarari, Parintintin, Karipuna, Kujubim, Tenharin, Kassupá e Salamã.

Com informaçõs do Cimi Rondônia

Categories RO
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19/06/2017

Fórum Ambiental e Tenda Multiétnica serão realizados na cidade de Goiás durante o 19º FICA

Foto: Carmelo Fioras

Entre os dias 20 e 25 de junho, serão realizados na cidade de Goiás (GO), em paralelo ao 19º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), o Fórum Ambiental e a Tenda Multiétnica. Esta última espera receber cerca de 300 pessoas, representantes de povos e comunidades tradicionais. A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a CPT trarão o debate sobre a importância da preservação do cerrado para a manutenção das águas no ecossistema brasileiro.

Com programação diversa, as atividades irão debater temas como agroecologia, defesa de territórios tradicionais, violência e resistência no campo, criminalização das lutas sociais, bem como saúde e meio ambiente, agrotóxicos, entre outros. O tema Cidades Sustentáveis – Os Desafios do Século XXI será debatido em cinco mesas durante o Fórum Ambiental. De acordo com Murilo Mendonça, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na cidade de Goiás e um dos coordenadores das atividades, “o FICA tem como um dos elementos estruturantes o Fórum Ambiental. Na edição 2017 do Fórum, temos como temática principal a questão das ‘cidades sustentáveis’. Esta temática nasce dos impactos causados por grandes empreendimentos e por um modelo de desenvolvimento social e ambientalmente insustentável. O que tem causado, entre outras questões, a falta d’água na área urbana, a contaminação do ar, da água, do solo. Por isso o Fórum Ambiental propõe este ano um debate que coloca na mesa estas discussões e busca alternativas coletivas para sua resolução”.

No dia 24, a partir das 19h30, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado promoverá a mesa Impactos e conflitos socioambientais pela água. A Campanha, que tem como uma das coordenadoras a Articulação das CPT’s do Cerrado, foi criada a partir de demandas apresentadas pelas comunidades do Cerrado e tem com foco principal a questão da Água e dos Povos desse bioma. Seus principais objetivos são pautar e conscientizar a sociedade, em nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura nele, além de dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região. Para a coordenadora da Articulação, Isolete Wichinieski, “o espaço do FICA ultrapassa as telas do cinema, é amplo e diverso. Essa diversidade está correlacionada com a Campanha em Defesa do Cerrado, que também tem como objetivo ampliar a visão da sociedade sobre a importância do Bioma e de seus povos”. Durante todo o FICA serão recolhidas assinaturas para a petição que cobra do Congresso Nacional a aprovação da lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional, assim como o são a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. Clique para saber mais.

O Fórum e a Tenda proporcionarão, ainda, oficinas como de capoeira angola, arte indígena, plantas medicinais e medicina popular. Entre os convidados, estarão representantes de povos indígenas, dos Kalunga, do Movimento Camponês Popular (MCP), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), entre outros.

Com apoio da CPT documentário sobre a soja será lançado na Mostra da UEG

No dia 24 de junho, a partir das 10hoo, será lançado durante a Mostra da Universidade Estadual de Goiás (UEG), o documentário “Seu churrasco tem soja?”, do agente da CPT da Bahia, Thomas Bauer. Realizado com o apoio da CPT e da Welthaus, o filme discute o impacto da demanda mundial por carne no meio ambiente, a partir da soja, produto base na produção de carne bovina, suína, aves e outras, através da ração utilizada nesses criatórios. A produção de soja domina hoje dois terços das terras férteis do mundo, e o Brasil é um dos maiores exportadores de grande parte desta soja. “Mas quais são as consequências do boom da soja onde ela é cultivada? O que significa para as populações locais o avanço do chamado ‘ouro verde?’”, esses e outros questionamentos são levantados no documentário.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação da CPT Nacional:
Cristiane Passos (62) 99307-4305 ou Elvis Marques (62) 99309-6781

Categories Notícias
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19/06/2017

Organizações Munduruku se pronunciam contra garimpos nas terras indígenas do povo

Manifestação Munduruku em Brasília contra os garimpos e a morte de Adenilson Krixi pela PF. Foto: Ruy Sposati/Cimi

Em virtude de uma operação do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama na Terra Indígena Munduruku, no Alto Tapajós, sul do Pará, noticiada pela imprensa (leia aqui), o Movimento Ipereg Ayu, Associação Da’uk e a Associação Pariri, essa última dos Munduruku que vivem no Médio Tapajós, se pronunciam em nota contra o funcionamento de garimpos no interior das terras indígenas do povo.

"Os munduruku que estão nos garimpos estão em um caminho de doenças, mentiras e corrupção, não falam pelo povo e sim por seus interesses. Não são lideranças, são garimpeiros se escolheram o caminho das doenças", diz trecho da nota. Em recente assembleia, ocorrida em março, os Munduruku deram um prazo para que todos os garimpos fossem desmontados e retirados do território tradicional.

Para os Munduruku, no entanto, a imprensa erra ao lembrar da Operação Eldorado, de 2012, que culminou na morte de Adenilson Krixi: "Nessa operação a polícia invadiu a aldeia Teles Pires (não um garimpo como saiu nos jornais) e um delegado atirou em nosso guerreiro. Aguardamos até hoje que a justiça condene o assassino do Adenilson Krixi".

Leia a nota na íntegra:

O caminho do povo munduruku

Na luta encontramos forças pra seguirmos nosso caminho. Nós munduruku defendemos que a floresta do rio Tapajós é nossa garantia de vida. A floresta e o rio sofrem com o garimpo já sofremos muitas violências do governo que quer construir barragens em nossos rios.

Queremos esclarecer alguns fatos sobre a operação contra garimpos em nossa terra e que saíram nos jornais lembrando da Operação Eldorado de 2012 quando nosso parente Adenilson Krixi foi morto. Nessa operação a polícia invadiu a aldeia Teles Pires (não um garimpo como saiu nos jornais) e um delegado atirou em nosso guerreiro. Aguardamos até hoje que a justiça condene o assassino do Adenilson Krixi.

Também falaram nos jornais que a polícia saiu do garimpo depois de meia hora porque não estavam preparados. Os donos de garimpos nem foram incomodados nessa operação.

Por fim nos dias 22 a 24 de março de 2017 em assembleia do povo munduruku realizada na aldeia Sai-Cinza os caciques determinaram a Pusuru que em 15 dias ela notificasse a todos os garimpeiros pariwat ou munduruku que retirassem suas máquinas da Terra Indígena.

Todas as assembleias munduruku reforçam que nosso caminho não é o do garimpo, estamos trabalhando nosso Plano de Vida e em nossos encontros das mulheres nosso caminho está definido que nossa terra é sagrada, que queremos nossos rios limpos, nossos locais sagrados respeitados.

O encontro de caciques e lideranças munduruku do médio Tapajós, na aldeia Sawre Muybu no dia 11 de junho de 2017 que contou com a presença de indígenas da região do Planalto Santareno e do baixo-Tapajós, reforçou que nosso caminho é da luta e contra todas as doenças que envenenam nossas florestas e rios.

Os munduruku que estão nos garimpos estão em um caminho de doenças, mentiras e corrupção, não falam pelo povo e sim por seus interesses. Não são lideranças são garimpeiros se escolheram o caminho das doenças.

Nosso caminho que se fortalece em nossa educação com o Ibaorebu e nos encontros de mulheres e nas alianças com outros povos que lutam por uma vida melhor e autônoma em seus territórios.

Trabalhamos por isso e continuaremos nesse caminho apesar das ameaças às vidas de nossos guerreiros e seguiremos junto com o Cacique Geral Arnaldo Kaba, denunciando o que está errado.

Sawe!

Movimento Ipereg Ayu

Associação Da’uk

Associação Pariri (munduruku do médio Tapajós)

Categories PA
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17/06/2017

O admirável mundo que não queremos

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Por Cezar Britto*

A nossa geração, influenciada pela visão futurista do cineasta Stanley Kubrick, acreditava que o ano de 2001 significaria o triunfo da raça humana, o início da conquista do infinito. Acreditávamos que o ser humano, sem as costumeiras pressões terráqueas, não mais teria tempo para as guerras ou para as disputas por um poder sempre sedento de mais poder. Predizíamos que a Era da Opressão não encontraria moradia no futuro, pois o Universo era grande demais para justificar as picuinhas e as futricas que impediam uma justa distribuição das riquezas, das terras e da felicidade. A corrida espacial seria o novo e definitivo sonho dourado de conquista, como comparavam animadamente os entusiasmados amantes dos faroestes italiano-estadunidenses, também em moda nas animadas rodas de proveitosas divagações.

Lembrei-me, confesso, dessa viagem geracional inacabada quando li o PL 6.442/2016, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o mesmo parlamentar escalado para relatar a CPI da Funai/Incra. Exatamente aquela comissão que criminalizou a reforma agrária e retroagiu a questão indígena ao tempo da morte autorizada em “caça santa”, entendido como revogado por alvará de 1755, subscrito pelo rei José I, “o Reformador”, quando o Brasil ainda era colônia do Reino de Portugal e Algarves. Acredita-se, tal era a sanha punitiva da CPI, que o soberano português só não foi incluído no extenso rol de indiciados pelo “grave crime de compreender o índio como pessoa humana portadora de direitos inalienáveis”, por ter morrido em 24 de fevereiro de 1777 e já ter havido a independência brasileira em 07 de setembro de 1822. É que constava do alvará assinado pelo rei que flertava com a modernidade pombalina a premissa de que “os índios são iguais a seus descendentes e colonos”, não podendo ser escravizados.

Exatamente aí a minha torre de observação. A base de pouso da teoria do parlamentar mato-grossense fora cimentada, tanto na CPI quanto no projeto de lei, na ideia de que os índios e os trabalhadores rurais não são pessoas humanas iguais aos demais brasileiros, não podendo embarcar na mesma nave que transporta o sistema jurídico de proteção à cidadania. Este pensamento medieval decola livre já na exposição de motivos que abastece o projeto legislativo proposto, especialmente quando anuncia que o manual de voo da atual legislação rural fora elaborado “com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”. E o deputado não mediu esforços para pilotar o seu intento.

Pousando o olhar sobre os cento e dezesseis (116) artigos do PL proposto pelo deputado que pretende “louvar a cultura do campo”, logo se descobre o combustível utilizado para movimentar a máquina legislativa reguladora dos usos e costumes praticados na ambiência rural. Diz-se, ali, que é usual prender o campesinato ao querer absolutista do senhorio, dentre eles o de exigir jornada de trabalho desgastante, sol a sol, domingo a domingo.
Autoriza-se que o mínimo salário legal seja transformado em ínfima migalha remuneratória, sinônimo do que sobrará após os descontos de moradia e alimentação. Admite-se hipótese em que não é obrigatório fornecimento de um local decente para o exercício do trabalho, inclusive água potável e banheiro. Em resumo, apenas enxerguei no projeto – certamente turvado pelo meu urbano vício civilizatório – o velho costume de garantir privilégios aos barões, aos coronéis, aos latifundiários, aos fazendeiros e a todos aqueles que acham ser “moderno” voltar ao tempo da “coisificação da pessoa humana”, onde o grande “barato” é comprar barato o trabalho alheio.

Foto: Guilherme Cavalli

Definitivamente não era essa a Odisseia que, comandada por Dave Bowman, partira no ontem para pousar no ano de 2017. O embarque simultâneo do relatório da CPI Funai/Incra e o do PL 6.442/2016 na mesma nave parlamentar soa como símbolo do fracasso da jornada espacial projetada no passado infantil, pois nos faz lembrar de que o sistema de servidão não foi destruído pelos canhões da história, como um dia acreditou Napoleão Bonaparte. Mostra-nos que permanecem vencedores aqueles que entendem ser a pessoa humana parte integrante da gleba destinada ao senhorio, assim como são os rios, os solos, as plantações, os frutos, as máquinas e os animais. E que vencidos continuam aqueles que seguem impossibilitados de acumular a sobra de sua própria produção, permanentemente empobrecidos e impedidos de buscar um pedaço de chão para cultivar a felicidade.

Mas se é verdade que a esperança é a última a embarcar na aeronave da vida, devemos por ela teimar lutar. Ainda há tempo para interromper a contagem regressiva do insensível foguete, até porque não aprovados os planos de voo pela Câmara dos Deputados. É nossa missão impedir que a nossa tomjobiana Terra Brasilis seja abduzida do mapa, substituída pela Londres imaginada pelo escritor Aldous Huxley. Afinal, o Brasil não pode ser o mundo real que reproduz O Admirável Mundo Novo em que as pessoas são divididas em castas, criadas em laboratórios ou condicionadas no avançar do tempo, como alfas, betas, gamas, deltas e ipsilons. Índios e trabalhadores rurais não são letras do alfabeto grego, máquinas, utensílios ou experimentos sociais. Eles são pessoas, pessoas como cada um de nós!

*Advogado, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente do Conselho Federal da OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa (Ualp).

Categories No Brasil
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15/06/2017

Guerreiros viram estrelas que nunca perdem o brilho e iluminam nossos caminhos.

Foto: Ana Mendes

Homenagem a um amigo e parente que se foi

Clodiodi ou guri, como era conhecido, foi brutalmente assassinado
por proprietários de terra frios, calculistas, que planejaram este triste e lamentável fim.
Hoje completa um ano que você partiu.
A saudade aumenta a cada dia. Não temos palavras para descrever tamanha dor.
Guri era um jovem muito alegre, sorridente, e por onde passava arrastava sorriso nas multidões.
Sua voz silenciou. Seu sorriso se calou.
Hoje seus amigos, parentes e comunidade choram pela sua perda,
uma perda tão repentina e tão precoce.
Você foi um grande amigo, sentimos muito pela sua partida.
Guerreiros não morrem, sempre estarão vivos na lembrança e na memória.
Guerreiros viram estrelas que nunca perdem o brilho e iluminam nossos caminhos.

Por Cristiano Vera Guarani Kayowá
Reserva Indígena de Caarapó (MS), 14 de junho de 2017
Poema escrito em memória há 1 ano da morte de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza

Categories MS
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14/06/2017

Meu glorioso Clodiodi: Um ano do Massacre de Caarapó, demarcação foi anulada e fazendeiros soltos

Por Renato Santana e Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto há um ano no tekoha – lugar onde se é – Toro Paso, município de Caarapó (MS). Dias antes, em 12 de junho, o Guarani e Kaiowá, ao lado de outros 300 indígenas do povo, retomou uma área de 490 hectares da Fazenda Yvu, incidente sobre o tekoha. Os fazendeiros se reuniram em consórcio e atacaram o acampamento da retomada, apoiados por jagunços, pistoleiros uniformizados e encapuzados. Utilizaram retroescavadeiras e incendiaram tudo o que identificavam como pertences dos indígenas. Além de Clodiodi, cinco Guarani e Kaiowá foram baleados e seis outros feridos – inclusive a tiros de bala de borracha. O ataque durou entre nove e 13 horas, sem a polícia intervir. Nenhum fazendeiro ou bandido contratado para atacar os indígenas se feriu, ou foi preso. O local do massacre – Toro Paso – passou a ser chamado de retomada Kunumi Poty Verá, nome indígena de Clodiodi.

Kunumi Poty Verá faz parte da demarcação Dourados Amambaipeguá I. Por conta da paralisação do procedimento, incluído ainda em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, portanto há dez anos, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o governo federal (nenhum procedimento foi concluído, de apenas quatro abertos), os Guarani e Kaiowá decidiram que não era mais possível esperar às margens das rodovias: passaram a retomar áreas tradicionais pertencentes à delimitação da demarcação. “Essa demora do governo matou Clodiodi e mais uns tantos”, afirma Elson Guarani e Kaiowá. Mesmo diante da procrastinação estatal, a Justiça Federal, no dia 10 de fevereiro deste ano, suspendeu o processo administrativo da Dourados Amambaipeguá I, declarando o ato nulo. Para os Guarani e Kaiowá, este pode ser considerado o segundo assassinato de Clodiodi.

Sem reparação ou o direito à terra para viver, e não apenas ser enterrado, e com os criminosos impunes, o sentimento dos Guarani e Kaiowá um ano depois do Massacre de Caarapó acompanha as denúncias que o povo realiza nos últimos tempos nas Nações Unidas (ONU) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). “Na verdade a política indigenista do governo para a gente é o genocídio. Violam nossos direitos de todas as maneiras. No Mato Grosso do Sul um saco de soja, um boi valem mais que um indígena, um ser humano”, declara Elizeu Guarani e Kaiowá. Estatísticas e estudos comprovam a veracidade da fala do indígena. Conforme o Atlas Agropecuário, 92% do território sul-mato-grossense está em terras privadas; 83% desse total, são de latifúndios – a Fazenda Yvu, por exemplo. O restante do território do estado está destinado a áreas protegidas (4%), incluindo aqui as terras indígenas, e 1% de assentamentos. Da totalidade das terras do Brasil, 53% encontram-se em áreas privadas e 28% é a taxa de ocupação de latifúndios.

De acordo com dados que o Itamaraty disponibiliza para as relações comerciais exteriores, tendo no Mato Grosso do Sul um de seus principais produtores de commodities, cerca de 80% da população do estado vive em centros urbanos. “O assassinato de Clodiodi está inserido dentro deste contexto de voracidade do agronegócio por terras. O que nos preocupa é o fato de que o juiz que declarou nulos os atos do procedimento administrativo da Dourados Amambaipeguá I usou a tese do marco temporal. É farta a documentação comprovando que os Guarani e Kaiowá foram retirados à força de suas aldeias, mas sempre se mantiveram perto delas vivendo sob terríveis privações na beira de estradas ou confinados em reservas”, declara Flávio Vicente Machado, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional MS. Na tese do marco temporal, só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988 – a promulgação da Constituição Federal. Em 12 de maio de 2016, a Dourados Amambaipeguá I foi declarada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, com publicação no Diário Oficial da União. Outros tekoha fazem parte da grande terra, que ainda abrange a Reserva Indígena Tey’i Kue – criada na década de 1930 para confinar os Guarani e Kaiowá expulsos de seus territórios tradicionais contra a própria vontade.

Para Elson Guarani e Kaiowá, a única decisão possível é seguir colocando a vida em risco para que o direito se estabeleça de alguma maneira. Não apenas no Mato Grosso do Sul, mas em vários estados do país povos têm adotado a estratégia da autodemarcação. Enquanto isso, as retomadas não cessam – e as consequências violentas na mesma proporção. Há um ano já era o que se tinha no horizonte. “Vinham mais de duzentos carros. Fizeram uma divisão, dois grupos: um veio de um lado, pela divisa da aldeia, fizeram um cerco na gente. Do outro lado, veio pá cavadeira [tipo de trator] e arrebentou a cerca, e começaram a entrar pelo campo. Vieram atirando, atirando, tiroteio feio mesmo, arma pesada”, relatou à época um Guarani e Kaiowá. “Atiraram sem trégua, encapuzados de milícia paramilitar”, diz um verso da música Meu Glorioso Clodiodi, do Ruspo (ouça aqui). O MPF, dias depois do assassinato de Clodiodi, denunciou 12 indivíduos por formação de milícia privada no MS, envolvendo casos anteriores a este que ficou conhecido como Massacre de Caarapó.

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realizaram uma diligência no Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 16 de junho do ano passado, logo após o massacre. Revelaram em relatório que policias do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e as polícias Militar e Federal estiveram na retomada um dia antes do ataque aos Guarani e Kaiowá. De acordo com o relatório apresentado pelos parlamentares, o fazendeiro conhecido como Virgílio Mata Fogo afirmou aos Guarani e Kaiowá, na presença dos policiais, que caso a comunidade não saísse da área retomada ele iria “resolver do meu jeito (SIC)”. No dia seguinte, conforme o documento da CDHM, Virgílio coordenou o ataque que terminou no Massacre de Caarapó junto com outros dois fazendeiros chamados de Camacho e Japonês.

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou o ataque contra os Guarani e Kaiowá e afirmou s etratar de “uma morte anunciada”. A especialista instou as autoridades federais e estaduais a adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores. “Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais”, disse nota oficial da relatoria. O caso de Clodiodi constou no relatório de Victoria, apresentado em setembro, onde ela conclui, depois de ter percorrido Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará que o governo brasileiro não atendeu às recomendações da Relatoria Especial para os Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas, realizadas em 2008 em decorrência da visita do relator James Anaya.

Velório de Clodiodi. Foto: Ana Mendes/Cimi

Ordens de despejo, ameaças, prisões

Menos de 48 horas depois de deixar o Hospital da Vida, em Dourados (MS), Simão Guarani e Kaiowá, sobrevivente do Massacre de Caarapó, sofreu emboscada durante a noite do dia 26 de junho de 2016, na casa que divide com a esposa e uma filha na Reserva Tey’i Kue, inserida nos limites de demarcação da Dourados Amambaipeguá. Antevendo as intenções dos indivíduos não identificados que se aproximavam da moradia, Simão mandou que a mulher fugisse com a filha e ele danou-se pela plantação de mandioca da família em busca de um esconderijo. O pai de Clodiodi e outros indígenas presentes no Massacre de Caarapó passaram a ser ameaçados nos dias seguintes ao ataque. “A gente conhece todos que tavam ali e que deu pra gente ver. Tão ameaçando pra gente não contar”, declarou um Guarani e Kaiowá à época.

Ao programa Notícias Agrícolas, o presidente do Sindicato Rural de Caarapó, Carlos Eduardo M. Marquez, declarou que os “produtores da região” se reuniram para retirar os Guarani e Kaiowá da retomada Yvu, mas que “não houve conflito. Os indíos voltaram para a aldeia, ficaram revoltados e trancaram a estrada. Tinha uma carreta carregada. O motorista ficou com medo e atropelou o índio (Clodiodi)”. O superintendente do Hospital da Vida, para onde foram encaminhados os Guarani e Kaiowá baleados, declarou ter “certeza absoluta” de que os indígenas foram atingidos por arma de fogo. No caso de Clodiodi, a morte foi causada por dois disparos que o atingiram no tórax, sem nenhum sinal de atropelamento por um veículo de grande porte. Conforme imagens feitas pelos próprios indígenas, o corpo de Clodiodi foi recolhido por seus parentes no interior da fazenda Yvu e ainda com a presença dos fazendeiros na área.

Não apenas as ameaças ou as manipulações tentando descaracterizar o ataque aguardavam os Guarani e Kaiowá, além de possíveis prisões contra lideranças. As famílias sobreviventes enfrentaram uma ordem de despejo contra o tekoha Kunumi Vera. O juiz Janio Roberto dos Santos, da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, concedeu liminar de reintegração de posse em favor de Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainain, proprietária da fazenda Yvu, onde está localizado o tekoha pelo qual Clodiodi tombou. A decisão foi revertida posteriormente, em instâncias superiores. Sequer o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em repúdio ao ataque e pedindo a demarcação sensibilizou o juiz.

A força-tarefa Avá Guarani prendeu cinco fazendeiros por envolvimento no ataque. Em suas propriedades, apreendeu ao todo 11 armas, 310 cartuchos e dois carregadores de pistola foram recolhidos pela polícia. Foram encontrados dois revólveres e um rifle calibres 38, uma pistola .380 e sete espingardas calibres 16, 22, 28, 32, 36 e 38. Dos 310 cartuchos recolhidos, a maioria são de calibre 22 (91 unidades), 380 (67) e 38 (54). Foram apreendidos carregadores sem a respectiva arma e que armamentos registrados em nome dos fazendeiros presos não foram localizados. Para o MPF, o resultado da busca e apreensão reforça as investigações. “A perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”.

No dia 28 de outubro de 2016, o MPF apresentou a denúncia à Justiça Federal em Dourados contra os cinco envolvidos na retirada forçada dos indígenas da Fazenda Yvu. “Os fazendeiros, que estavam presos preventivamente até semana passada, responderão por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. As penas podem chegar a 56 anos e 6 meses de reclusão. Segundo as investigações, “os denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê no dia 14 de junho. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas, armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani Kaiowá da propriedade ocupada – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá”. Por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, todos foram soltos em 3 de novembro.

Elson Guarani e Kaiowá conta que na terra tradicional onde Clodiodi tombou, e que a Justiça diz que não existe mais, a vida é próspera. “Plantamos nossa comida (foto acima), sem veneno. Conseguimos vender feijão e mais umas plantações para comerciantes. A terra é a vida pro nosso povo. Não queremos ela para o ruim, para a maldade, para ficar rico. Queremos a terra para viver bem, junto de Ñanderu, dos espíritos dos que morreram pela terra. É o lugar pra nossas crianças crescerem. Com ela temos vida, bastante. Sem ela é morte, dor e sofrimento. Pro branco já não basta tudo o que passamos?”, diz.

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14/06/2017

Indígenas do Médio Rio Solimões (AM) cobram participação nas elaborações de políticas públicas

Cinézio Maku Nedëb e Wanem Kanamari entregam documento de denúncias ao presidente interino da Funai. Foto: Cimi Tefé

Indígenas dos povos Kokama, Kambeba, Miranha, Madija Kulina, Deni, Kanamari e Maku Nadeeb, de 27 aldeias da região do Médio Rio Solimões (AM), estiveram em Brasília (DF) na última semana para apresentar reivindicações junto a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). Com documentos que apontam descaso do governo federal nas áreas da educação e na consulta prévia em implementação de políticas públicas, as lideranças cobraram urgentes iniciativas contra as sistemáticas violações de direitos sofrida pelos povos da região.

Na sexta-feira (9) a delegação se reuniu com o presidente interino da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, onde apontou a ineficiência das políticas públicas aplicada aos povos indígenas por desconsiderarem a Convenção 169 da OIT, que exige consulta prévia na elaboração de projetos que dizem respeito as comunidades tradicionais. “Nossas formas próprias de organização social e política e nossas decisões sobre as políticas públicas, especialmente de educação e saúde, são desrespeitadas ao ponto de sofrermos discriminações sistemáticas por parte dos servidores e dos próprios gestores”, denunciam. No documento entregue ao responsável pela Funai, a delegação exige que lideranças indígenas sejam consultadas mediante espaços institucionais de diálogo e nos processos de formulação de políticas indígenas.

“Não é respeitada a nossa organização social e política. Muitas vezes, há a interferência do poder público municipal em nossos processos de tomara de decisões. Nós temos direito à autodeterminação”, aponta o documento. “Nós temos o direito de definir nossas prioridades, de participar da criação, implementação e fiscalização de planos de desenvolvimento dos governos municipais, estaduais e federal”. A autonomia e o respeito a diversidade étnica estiveram como ponto principal do documento recebido pela instituição.

Foto: Vanessa Araujo

Nomeado presidente interino há um mês, após a exoneração de Antônio Costa, que contrariou o ex-Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por não indicar três coordenadores regionais de confiança do ruralista, Franklinberg Ribeiro de Freitas sustentou o discurso de seu antecessor. “Pouco podemos fazer nesse momento dada a situação de enfraquecimento institucional da Funai. Como vocês sabem, a instituição passa por momentos de redefinição política”, afirmou o militar. Contudo, mesmo diante a cortes de recurso, prometeu aos indígenas o encaminhamento que solicita maior efetivo na unidade de Coordenação Técnicas Local (CTL) de Tefé.

Devido ao insuficiente número de servidores e as longínquas distâncias para chegar as CTLs, alguns povos do Médio Rio Solimões precisam viajar três dias para assistências, como cadastro do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, acessar os serviços da previdência e salário maternidade.

Respostas evasivas na incidência política junto ao MEC

Na quarta-feira (7), em reunião com coordenadora de Educação Escolar Indígena (EEI), Lúcia Alberta de Oliveira, no Ministério da Educação (MEC), a delegação pontou as deficiências das políticas de educação nas cinco regiões que compõem o Médio Rio Solimões. Para as lideranças, a “situação da educação indígena é de extrema precariedade e descaso”. A maioria das solicitações presentes no documento entregue e que foram expostos pelos indígenas durante a reunião dizem respeito ao Plano Político Pedagógico, considerado inadequado. “Não existe o cargo de professores indígenas na rede municipal, por isso falta professores que falem a língua dos povos. Ainda, o material didático está fora da realidade indígena e local”, aponta o documento.

Amavi Minu Deni entrega Documento com as denúncias a Coordenadora Lúcia Oliveira. Foto: Cimi Tefé

Novamente, a autonomia e o direito à consulta para as decisões sobre a escola são negados as comunidades. “A escola deve ser instrumento para a afirmação, fortalecimento e valorização da nossa identidade e cultura, bem como resgatar nossas memórias históricas. A escola indígena deve ter autonomia e ter organização própria, com material didático específico, merenda escolar que respeitem nossas práticas alimentares e professores indígenas, de preferência da própria aldeia”, exige o documento entregue ao MEC. “Para tanto, a participação de comunidades indígenas é imprescindível e nossas deliberações devem ser respeitadas”.

O texto assinala problemas de infraestrutura, como prédios escolares faltando cadeiras e mesas, equipamentos de cozinha e luz. Há atraso no envio das merendas escolares e quando chegam, não respeitam a alimentação tradicional. Na reunião o tuxaua Cinezio Pereira Maku Nedëb apresentou planilhas de investimentos na educação, questionando os fins destes recursos. “Este dinheiro não está sendo utilizado devidamente pelo poder público municipal e queremos saber o que o MEC e a Coordenação de Educação Escolar Indígena têm a dizer sobre essa falta de aplicação dos recursos”, questionou a liderança.

Diante as denúncias e questionamentos apresentados pela delegação, a Coordenação Escolar Indígena enfatizou que não cabe ao MEC fiscalizar o cumprimento das políticas públicas. “Temos a função de ser motivadores, promotores e mediadores, não fiscalizadores. As denúncias devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação. Os recursos do FUNDEB são repassados aos municípios”, ressaltou Lúcia Alberta de Oliveira.

A delegação era composta pelos indígenas Jó dos Anjos Samias Kokama, Amavi Minu Deni, Wanem Kanamari, Cinézio Pereira Maku Nedëb e Benaia da Silva Vieira Miranha.

Foto: Cimi Tefé

Categories AM
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14/06/2017

Posicionamento do Cimi em defesa da vida dos povos isolados na fronteira entre o Brasil e o Peru

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem a público manifestar grande preocupação e posicionar-se em defesa da vida dos povos indígenas em isolamento voluntário que habitam a região transfronteiriça Brasil (Acre) – Peru (Madre de Dios), ameaçados com o projeto de construção de uma estrada peruana ligando Puerto Esperanza a Iñapara, cujo trajeto atravessa seu território.

Expressa seu total apoio às organizações indígenas AIDESEP (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana) e FENAMAD (Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes) em seus posicionamentos, firmes e claros, contra a construção da referida estrada. A AIDESEP explicitou seu posicionamento, através da carta Nº 142-2017 (Lima, 09 de Maio de 2017), dirigida à Sra. Luz Salgado, Presidenta do Congresso da República do Peru onde expressa seu “Repúdio ao Projeto de Lei 00075-2016-CR (autoriza a construção da estrada) que favorece o corte ilegal de madeira e o etnocídio”; e pela FENAMAD no oficio Nº 241-2017 (Puerto Maldonado, 10 de Maio de 2017), também dirigida à Sra. Luz Salgado, em que propõe maior “Informação e debate plural do Projeto de Lei 75/2016-CR” e afirma que a “Conectividade terrestre a Iñapari não resolve problemática do Purus”.

O projeto de construção da estrada Puerto Esperanza a Iñapari, localizada na tríplice fronteira amazônica de Peru com Brasil e Bolívia, mesmo com o posicionamento contrário das organizações indígenas, já foi aprovado pelo Congresso peruano e encontra-se nas mãos do Executivo para ser sancionado ou devolvido.

O traçado previsto da estrada acompanha tanto a fronteira seca entre Peru e Brasil como a fronteira definida pelo rio Acre entre ambos os países e atravessa as cabeceiras dos rios Acre, Iaco, Chandless e outros que cruzam a linha de fronteira seca.

Caso construída a estrada trará enormes impactos socioambientais bilaterais (Peru-Brasil). Os impactos diretos e indiretos não ocorrerão só do lado do Peru, onde a estrada seria feita, mas também serão fortes do outro lado da fronteira, no lado do Brasil (Estado do Acre), afetando os povos indígenas da região e seus territórios, as comunidades ribeirinhas e camponesas, os rios e florestas da região, assim como a fauna e flora. Esta região de fronteira é onde fica grande quantidade de madeiras nobres como mogno e cedro entre outras. A experiência na Amazônia mostra que no rasto das estradas, que cortam a floresta, vem o desmatamento ilegal de madeireiras, a contaminação dos rios e igarapés por causa da mineração e do garimpo, o aumento da colonização e conflitos fundiários, assim como a intensificação e criação de novas rotas de narcotráfico que incidem sobre territórios de indígenas em isolamento voluntário e o tráfico humano.

Os Impactos, no entanto, serão particularmente devastadores sobre os povos indígenas em isolamento voluntário e seus territórios tradicionais transfronteiriços. Os povos indígenas isolados são os mais vulneráveis na Amazônia frente aos impactos dos grandes projetos implementados nos seus territórios tradicionais. Alguns povos indígenas isolados têm como território tradicional esta região transfronteiriça Amazônica Peru-Brasil, compreendida entre o alto rio Purus, alto Chandless, alto Iaco, alto Acre, alto Tahuamanu e alto rio Piedras. Eles transitam este território ancestralmente, desde antes que fossem impostas as fronteiras políticas que cortaram de modo imaginário seus territórios tradicionais. O projeto da estrada Puerto Esperanza – Iñapari atravessa seu território tradicional, tanto na direção Norte-Sul (entre o alto Purus e as cabeceiras do Chandless, Iaco, Acre, Tahuamanu e Piedras) como na direção Leste-Oeste, onde já existe uma estrada de madeireiros, que acompanha o rio Acre desde suas cabeceiras até a localidade de Iñapari na tríplice fronteira de Bolívia-Peru-Brasil (BolPeBra). Esta estrada, caso construída, deixará os povos indígenas em isolamento voluntário da região de fronteira absolutamente expostos a todo tipo de violência, inclusive de serem massacrados, empurrando-os mais e mais para dentro do Brasil e gerando conflito com outros povos indígenas e comunidades ribeirinhas e seringueiras que habitam as imediações desta região fronteiriça brasileira.

No lado brasileiro, há também quem defenda a construção de uma estrada ligando os municípios de Santa Rosa do Purus e Jordão que, do mesmo modo, afetaria drasticamente os povos indígenas em isolamento voluntário e agravaria ainda mais os impactos transfronteiriços já mencionados.

Insistimos em afirmar que nenhum projeto que coloca em risco a existência de um povo, como é o caso acima descrito, tem uma justificativa aceitável.

Os povos indígenas isolados, que têm seus territórios tradicionais em ambos os lados das fronteiras políticas, situados dentro da Pan Amazônia, são uma oportunidade para que os Estados Nacionais que compartilham estes territórios, assim como a ONU e seus organismos competentes, possam criar marcos jurídicos criativos e eficazes para reconhecer e proteger estes povos e demarcar seus territórios transfronteiriços, assegurando-lhes o direito a existência e consequentemente agindo em prol de um bem maior para a humanidade e o Planeta.

É importante também considerar as demandas das outras populações locais, com propostas como, por exemplo, o transporte aéreo acessível das pessoas de Puerto Esperanza (Peru) a Puerto Maldonado, capital do departamento de Madre de Dios (Peru) e assim ao restante do país; facilitar o trânsito bilateral (Peru-Brasil) para as famílias situadas nesta região de fronteira; e o fortalecimento das políticas públicas com incentivos para os funcionários por estar em regiões distantes das capitais.

Como se trata de uma região transfronteiriça as soluções passam necessariamente por acordos bilaterais entre Peru e Brasil. Propomos concretamente, com a participação e consulta previa e informada das comunidades, organizações e povos indígenas presentes nesta fronteira, a assinatura de convênio bilaterais entre Peru e Brasil para reconhecer, demarcar e proteger conjuntamente os povos isolados e seu território transfronteiriço, para encontrar uma solução viável e socioambientalmente sustentável para a comunidade de Puerto Esperanza e para facilitar o trânsito bilateral das famílias situadas nesta região fronteiriça.

Coloca-se para as organizaçoes indigenas e a sociedade civil de ambos paises presentes nesta região de fronteira o desafio de agir articuladamente a fim de obrigar os Estados Nacionais de Brasil e Peru a cooperar bilateralmente para encontrar juntos soluções viaveis e socioambientalmente sustentaveis aos problemas e desafios levantados nesta fronteira e que sejam alternativos à estrada Puerto Esperanza-Iñapari.

Somos convocados pelo Papa Francisco, através da encíclica Laudato Si, a assumir o compromisso de agir em defesa da vida, no cuidado com a Casa Comum, e alertados de que a “intensa exploração e degradação do meio ambiente podem esgotar não só os meios locais de subsistência, mas também os recursos sociais” podendo levar ao “desaparecimento de uma cultura (ou de várias) que pode ser tanto ou mais grave do que o desaparecimento duma espécie animal ou vegetal” .

“Os povos indígenas são bibliotecas vivas. Cada vez que um povo indígena é exterminado e desaparece, um rosto de Tupãna (Deus) morre o cosmos, o planeta e toda a humanidade se empobrecem”.

(Lider Bernardo Alves, do povo Sateré-Mawé)

Anexo

Mapa de localização:

Mapa da região transfronteiriça Peru com Brasil e Bolívia onde está projetada a construção da estrada Puerto Esperanza – Iñapari

Assunto (resumo): Comunicado e posicionamento do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em defesa da vida dos povos indígenas isolados e em apoio a AIDESEP e FENAMAD, contra a construção da estrada Puerto Esperanza – Iñapari, na fronteira de Brasil (Acre) com o Peru (Madre de Dios). A estrada caso construída trará graves impactos socioambientais sobre os povos indígenas e seus territórios situados em ambos os lados da fronteira, de modo particular, representa uma ameaça para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas isolados (os mais vulneráveis) cujo traçado projetado corta seu território tradicional transnacional, ocupado milenarmente, antes da constituição dos Estados Nacionais do Brasil e do Peru. Esta estrada abrirá o caminho para a depredação transfronteiriça por parte de madeireiros, garimpeiros e narcotraficantes, atentando contra a vida da floresta e dos povos que a habitam. É fundamental que, através de um convênio bilateral Brasil e Peru reconheçam e protejam os povos indígenas isolados e demarquem seus territórios transfronteiriços, de modo urgente, dada a sua vulnerabilidade. No âmbito do direito internacional também tem a necessidade de contemplar essa realidade indígena transfronteiriça para que os países da ONU reconheçam multilateralmente os direitos ao território, fundamental para sua sobrevivência física e cultural destes povos. Cabe a sociedade civil e as organizações indígenas dos países envolvidos, de modo bilateral, vigiar e pressionar aos estados envolvidos para que reconheçam, demarquem e protejam os povos isolados e seus territórios transfronteiriços.

Categories Ameríndia
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14/06/2017

Nota do Conselho do Cimi: Vivemos um contexto onde tenta-se impor um regime de exceção

Nota do Conselho Nacional do Cimi

Vivemos um contexto onde tenta-se impor aos povos indígenas um regime de exceção

“A verdade que liberta"

O Conselho do Cimi, composto pelas coordenações regionais e diretoria da entidade, reunido de 06 a 09 de junho, em Luziânia, Goiás, refletindo sobre o contexto sociopolítico, econômico e jurídico pelo qual passa o Brasil, vem a público para manifestar sua inconformidade e seu repúdio aos ataques institucionais desencadeados contra povos indígenas, seus direitos e aliados.

Violentam-se os direitos fundamentais dos trabalhadores, dos aposentados, dos estudantes, das comunidades e povos originários e tradicionais e violenta-se também ao meio ambiente. Há, nas esferas políticas do país, a deliberação irresponsável de se promover, o que estão denominando de reformas, que nada mais são do que medidas políticas e jurídicas de exceção para retirar da população direitos, benefícios e garantias constitucionais – especialmente das que mais contribuem com o Estado através de seu trabalho, dos tributos e impostos.

Simultaneamente aos crimes ambientais, crescem dramaticamente as violências praticadas por ruralistas e madeireiros contra comunidades e lideranças empenhadas na defesa de seus territórios. No Maranhão, agressores – dentre eles políticos locais, prefeitos, policiais, madeireiros, fazendeiros – articulados publicamente nas praças e através de programas de rádios invadiram e atacaram com crueldade o povo Gamela. Pessoas foram baleadas, espancadas e mutiladas. Diante desses fatos tão graves, assistimos a inércia das autoridades federais que, em vez de interromper, estimula o círculo de violência contra os povos.

Preocupa, acima de tudo, o modo como a questão indígena vem sendo tratada no âmbito dos Três Poderes da República.

No Executivo está em curso a política de abandono dos serviços essenciais: deixa-se de investir nas ações que assegurem assistência às pessoas e a promoção das demarcações das terras. Com profunda preocupação observamos a desestruturação dos órgãos de Estado que prestam, mesmo precariamente, assistência às populações indígenas, quilombolas, camponeses e que promovem a fiscalização e proteção do meio ambiente. É grave o fato de a Fundação Nacional do Índio (Funai) estar sem recursos financeiros para realizar os serviços básicos junto aos povos indígenas e, ao mesmo tempo, sendo instrumentalizada pelo governo federal para atender interesses que estrangulam a vida dos povos indígenas, seja por setores religiosos fundamentalistas, integracionistas ou vinculados ao agronegócio.

O governo Temer paralisou por completo os procedimentos de demarcação de terras indígenas que já vinham sendo conduzidos com morosidade. Nenhuma terra indígena foi homologada pelo Presidente da República, nem mesmo declarada pelo Ministro da Justiça no mandato do golpe. A ofensiva contra áreas demarcadas faz parte da política predatória adotada pelo Estado, que estimula os crimes de invasão, depredação e devastação dos bens da natureza no interior de terras indígenas devidamente demarcadas.

No Legislativo verificamos uma verdadeira perseguição aos indígenas, quilombolas e seus aliados. Criam-se projetos de leis e de emendas à Constituição com o intento de restringir o alcance dos direitos destes povos e comunidades, especialmente as demarcações das terras. Parlamentares da bancada ruralista agem deliberadamente para inviabilizar a aplicabilidade dos preceitos constitucionais e não medem esforços no sentido de desqualificar os direitos e promover campanhas e ações anti-indígenas fomentando, inclusive, práticas de violência física contra comunidades e lideranças.

Não satisfeitos com o arquivamento do relatório da CPI do Cimi da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, os ruralistas da Câmara dos Deputados criaram a Comissão Parlamentar de Inquérito contra a Funai e o Incra copiando e requentando acusações fraudulentas rejeitadas pelo arquivamento do relatório da CPI do Cimi. Na CPI da Funai/Incra, promove-se a criminalização de indígenas, quilombolas, servidores públicos, procuradores da República, antropólogos, indigenistas e missionários. Os parlamentares ruralistas sentem-se acima da lei e da ordem pública, desencadeiam e consolidam práticas próprias dos regimes de exceção.

No que se refere ao Poder Judiciário, observamos que as decisões contra os direitos dos indígenas se avolumam desde a primeira instância até os tribunais superiores. Novamente percebemos que as decisões seguem a lógica da defesa dos interesses dos proprietários privados em detrimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas. O fundamento das decisões judiciais contra as demarcações de terras localiza-se no que vem sendo denominado de marco temporal da Constituição Federal de 1988, que interpreta a Lei Maior de forma restritiva: “Se os indígenas não estivessem sobre a terra reivindicada no dia 05 de outubro de 1988, vivendo nela ou em conflito lutando física ou juridicamente por ela, perderam o direito à demarcação”. Com essa interpretação, toda e qualquer posse não indígena de terras tomadas dos povos originários, inclusive com uso de violência pelo Estado e por particulares, até o dia 04 de outubro de 1988 estaria legitimada e legalizada. Essa possibilidade jurídica, mesmo sem estar consolidada, já alimenta nova fase de violência e esbulho territorial e apossamento ilegal de terras indígenas plenamente demarcadas, onde se observam práticas de loteamento, venda de lotes, fixação de moradores não-indígenas, que promovem o desmatamento e uso das terras especialmente nos estados de Rondônia e Pará. Como se vê, também no Judiciário está fortalecida uma concepção de direito de exceção, onde o “direito de propriedade” se sobrepõe aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

O Conselho do Cimi externa sua preocupação diante deste contexto adverso aos direitos indígenas e dos demais segmentos da população, por avaliar que se trata de um período da história onde os poderes públicos exercem suas atribuições dentro de um regime jurídico assemelhado ao do regime de exceção. Nenhuma CPI vai conseguir que, com meras preocupações institucionais próprias, desviemos nosso olhar dos verdadeiros problemas do Brasil, dentre os quais, a violência física, institucional e política do campo e da cidade contra os povos indígenas. Nesse momento histórico em que vivemos, dar voz ao sofrimento dos povos indígenas, apontar para o regime de exceção e denunciar a corrupção da ética cidadã significa zelar pela verdade que liberta.

Brasília, DF, 12 de junho de 2017.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Notas do Cimi
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13/06/2017

Madeireiros se reúnem e ameaçam invadir aldeia Pyhcop Catiji Gavião (MA)

Caminhão madeireiro apreendido pela Guarda Florestal Pychop Catiji Gavião. Foto: Guarda Florestal Gavião

Por Assessoria de Comunicação – Cimi

Integrantes da Guarda Florestal Indígena do povo Pyhcop Catiji Gavião, da aldeia Rubiácea, bloquearam nesta terça-feira, 13, uma estrada aberta por madeireiros utilizada para a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Governador, no sudoeste do Maranhão. Um integrante do bando criminoso forçou a passagem e o conflito se estabeleceu, ainda sem notícia oficial de feridos. Desde então, em represália, os madeireiros passaram a se concentrar e ameaçam invadir a aldeia Rubiácea a qualquer momento.

"As mulheres e as crianças estão deixando a aldeia, indo pra outras. Estamos nós aqui prontos pra resistir, mas não queremos violência e já comunicamos as autoridades competentes que até o momento não enviaram a força policial para não permitir invasão. Sabemos que eles são bem armados", declara Cyycy Gavião. O indígena explica que os Gavião têm feitos apreensões constantes de madeira, por conta própria, porque o governo federal não toma providências. O revide dos madeireiros, portanto, acontece na habitual impunidade a este tipo de crime contra o patrimônio.

Conforme o missionário indigenista Gilderlan Rodrigues, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, "o clima é tenso. Os indígenas temem que um novo conflito aconteça se nada for feito pelos órgãos responsáveis". O município de Amarante é a principal sede utilizada pelos madeireiros para a entrega a serrarias, e outras empresas do ramo, das árvores derrubadas no interior da terra indígena. Na cidade também se concentram e atuam em rede, na medida em que várias regiões do território Gavião são alvo de invasões e devastações criminosas.

No mês de março deste ano, os indígenas José Caneta Gavião e Sônia Cacau Gavião foram assassinados em Amarante atropelados por um caminhão madeireiro – motorista e veículo foram identificados pelos indígenas por conta da presença de ambos em constantes ações da Guarda Florestal. Este foi o terceiro atropelamento com morte de indígenas Gavião provocados por caminhões madeireiros em menos de um ano. Os Gavião atribuem a represálias por suas ações contra madeireiros. Na Terra Indígena Governador, demarcada com quase 42 mil hectares, vivem ainda grupos Tenetehar/Guajajara.

"Os madeireiros dizem que se a gente continuar tentando impedir a retirada da madeira vamos sofrer consequências ruins. Difícil enfrentar: são pessoas que andam armadas, e a gente não", afirma Marcelo Gavião. Fazendeiros também ameaçam. De acordo com a denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF), um deles é Aerton Ferraz, vulgo "Gaúcho", ocupante da terra indígena. A Guarda Florestal acabou sendo formada em 2015 justamente para o povo ter mais condições de enfrentar as violentas represálias madeireiras.

Em 2011, conforme dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), das 20 áreas mais desmatadas no país, cinco estavam no Maranhão. Já em 2013, madeireiros cortaram a energia da Aldeia Nova e colocaram armadilhas na estrada que leva à aldeia. Os Gavião não se intimidaram. Durante ações de fiscalização, apreenderam caminhões e um trator. Na noite do dia 21 de abril de 2016, o indígena Joel Gavião Krenyê, liderança do povo, morreu em um suposto acidente, onde apenas o veículo em que o indígena estava permaneceu no local. Embora a justificativa oficial para a morte seja a de que Joel se envolveu em um acidente automobilístico, a perícia não foi realizada. Os indígenas defendem que se tratou de um atentado contra Joel.

Demarcação

A Terra Indígena Governador está registrada – quando o processo de demarcação se conclui após a homologação – com 41.644 hectares. No entanto, os Gavião reivindicam uma outra área que foi colocada de fora neste primeiro procedimento administrativo – realizado antes de Constituição de 1988. Esta segunda demarcação já possui um relatório de identificação e delimitação, mas a Funai não o publicou.

"Então o procedimento encontra-se paralisado mesmo com o relatório pronto. As informações que nos chegam é que existe uma uma pressão contra a Funai para que não seja publicado. Enquanto isso as invasões não cessam. A ausência da publicação possibilita ainda a organização dos fazendeiros contra o processo", afirma Gilderlan Rodrigues, do Cimi.

Categories MA
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