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10/11/2016

Indígenas do povo Terena ocupam Funai em Campo Grande (MS) contra nomeação de coronel

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Um militar proprietário de terras é o novo coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O coronel reformado do Exército Renato Vida Sant’Anna teve a nomeação publicada na edição desta quinta-feira, 10, do Diário Oficial da União (DOU). Evair Borges, coordenador exonerado, declarou que foi pego de surpresa, durante o expediente, e não sabia que a substituição ocorreria.

A indicação do coronel foi assumida à imprensa sul-mato-grossense pelo deputado federal ruralista Carlos Marun (PMDB/MS). O parlamentar afirmou que a indicação se deu pela “vasta história de trabalho nessa área” do coronel e também “por uma questão histórica de amizade entre militares e os índios”. A notícia de que o militar foi nomeado para coordenação da Funai gerou revolta entre os indígenas do Mato Grosso do Sul.

Na tarde desta quinta, indígenas Terena ocuparam a sede da Funai em Campo Grande contra a nomeação. O escritório atende as terras indígenas Água Limpa, Buriti, Buritizinho, Cachoeirinha, Guató, Kadiwéu, Lalima, Limão Verde, Nioaque, Nossa Senhora de Fátima, Ofayé-Xavante, Pilad Rebuá e Taunay/Ipegue. “Este governo deseja militarizar a Funai novamente e sabemos que isso não é bom”, diz Lindomar Terena.

O Terena explica que as tentativas de militarizar a Funai tiveram início tão logo Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto depois do golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff. Em julho deste ano, o general Roberto Sebastião Peternelli, integrante do PSC, chegou a admitir que recebeu o convite e aceitaria assumir a presidência da Funai – a articulação foi do senador Romero Jucá (PMDB/RR).

“Não vamos aceitar essa mudança. É um retrocesso muito grande: um coronel indicado pelos ruralistas? Querem acabar com a gente mesmo, mas vamos resistir e não vamos aceitar isso”, diz Lindomar , da Terra Indígena Cachoeirinha. Para o coordenador regional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), professor Alberto Terena, “o direito de consulta foi desrespeitado e isso é ruim para o nosso diálogo com o governo”.

Sobre a experiência do coronel Sant’Anna com a questão indígena, o que mais perto ele chegou de quaisquer aldeias para “uma vasta história de trabalho nessa área” foi no comando do 23º Batalhão Logístico de Selva, com sede em Marabá, no Pará. Todavia, não há nada que o coloque em trabalho direto com as demandas dos povos indígenas. Peternelli também alegou ter experiência: pilotou aviões do Exército locomovendo, inclusive, indígenas.

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10/11/2016

Conselho de Direitos Humanos elege novos representantes da sociedade civil e Cimi é um dos mais votados

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) elegeu hoje (10) nove instituições que representarão a sociedade civil no colegiado durante os próximos dois anos. Trinta e quatro organizações civis de abrangência nacional disputaram uma das vagas.

Foram eleitos como titulares da comissão para o biênio 2016-2018 as seguintes organizações da sociedade civil: Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Justiça Global, Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMR).

Aberta ao público, a eleição ocorreu no auditório da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, em Brasília. No total, 32 entidades habilitadas pelo CNDH tiveram direito a nove votos cada. Cimi e Dhesca Brasil foram as organizações com maior número de votos (20 cada).

A atual presidenta do conselho, Ivana Farina Navarrete Pena, comentou a importância do colegiado. “Ainda recebemos muito mais denúncias de violações do que pedidos para o desenvolvimento de projetos de promoção dos direitos humanos. Continuamos mais combatendo as violações que estimulando a cultura de direitos humanos. O desafio é muito grande”, lamentou Ivana.

Paritário, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos é formado por onze membros indicados pelo governo federal e o mesmo número de representantes da sociedade civil organizada, sendo nove eleitos entre as organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades de defesa dos direitos humanos consideradas relevantes e dois indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O conselho é o mais antigo colegiado em atividade do Brasil, criado a partir do antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que havia sido instituído em 1964, 15 dias antes do golpe militar de 31 de março. Ao longo de mais de meio século de existência, o conselho já formou cerca de 100 comissões especiais e subcomissões para tratar de temáticas específicas. Com a transformação do antigo CDDPH no atual CNDH, em 2014, a participação da sociedade civil foi ampliada, atendendo a uma antiga demanda.

Atualmente, com a absorção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) pelo Ministério da Justiça, o conselho está subordinado à pasta e tem por finalidade promover e defender os direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos.

“É um conselho muito ativo, que está de pé, afirmando o Estado Democrático de Direito. Este é nosso maior desafio: o de não abrir mão de tudo o que signifique o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, acrescentou a presidenta do colegiado.

Também foram eleitos como suplentes para o biênio 2016-2018 as seguintes organizações: União Brasileira de Mulheres (UBM), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer), Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Associação Direitos Humanos em Rede (Conectas Direitos Humanos) e Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).

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10/11/2016

Movimentos sociais do Amazonas se preparam para mais uma edição do Fórum Social Pan-amazônico

Por J. Rosha, da Assessoria de Comunicação Cimi/Norte I

Em preparação ao VIII Fórum Social Pan-amazônico que acontecerá em abril de 2017 na cidade peruana de Tarapoto, será realizado em Manaus, no Parque Municipal do Mindu, o pré Fórum, um conjunto de atividades envolvendo apresentações artísticas e debates. O evento terá início nesta sexta-feira, 11, com encerramento previsto para a tarde de sábado.

Os debates giram em torno de três temas: Experiências de Resistência dos povos da Amazônia, Impactos de Grandes Projetos governamentais e processos de descolonização. A organização do evento é feita por movimentos sociais, entidades de apoio aos povos indígenas, organizações indígenas e feministas de Manaus.

O Fórum Social Pan-amazônico surgiu como desdobramento do Fórum Social Mundial. Foi consequência do esforço de articulação entre os movimentos sociais e organizações populares dos países da Amazônica continental em reação aos efeitos da globalização neoliberal.

As duas primeiras edições do FSPA aconteceram na cidade de Belém/PA, (2002-2003). A terceira foi realizada em Ciudad Guayana, na Venezuela (2004).

Em janeiro de 2005, Manaus sediou o IV FSPA. Em termos quantitativos, foi a maior edição do Fórum com participação de mais de oito mil pessoas de vários países de todos os continentes. Mais de 400 eventos foram realizados, entre oficinas, seminários e conferências.

Os outros eventos do FSPA aconteceram em Belém (2009), Santarém, no Pará (2010), Cobija, na Bolívia (2012) e Macapá, no Amapá (2014).

Ao contrário dos primeiros eventos, onde os movimentos sociais de todo o mundo e, particularmente da Amazônia continental, cresciam na medida em que também aconteciam mudanças políticas importantes em países como Brasil, Venezuela, Bolívia e Equador, a oitava edição do Fórum acontece num momento particularmente desafiador. Em escala mundial, ganharam força nos últimos anos as forças políticas conservadoras, financiadas e à serviço do grande capital. O cenário internacional tem sido marcado por ondas de intolerância, xenofobia, homofobia e racismo.

Para os povos e países da Amazônia, o fortalecimento dos setores políticos conservadores resultará no acirramento de conflitos de toda ordem, uma vez que a região se tornará ainda mais no centro da cobiça pelo acesso e exploração dos recursos naturais.

Os movimentos sociais haverão de incrementar ainda mais sua capacidade de articulação para reunir forças contra o esbulho dos territórios onde grandes empresas mineradoras, petrolíferas, madeireiras e ligadas aos agronegócios avançaram nos últimos anos expulsando de suas terras ancestrais povos indígenas, ribeirinhos e trabalhadores rurais, além causarem impactos ambientais que exigirão longo tempo para se recompor.

A caminho de Tarapoto em 2017, os movimentos sociais e organizações populares da Amazônia brasileira e continental se defrontam com a tarefa de discutir e propor estratégias de enfrentamento para problemas que ultrapassam os limites das fronteiras nacionais e tem o potencial de impactar sobre todos os povos, culturas e sobre a diversidade da vida pulsante na imensidão da floresta.

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09/11/2016

MATOPIBA é uma fraude

No dia 9 de outubro o decreto presidencial 8.852 extinguiu o programa de Desenvolvimento MATOPIBA (Maranhão-Tocantins-Piauí e Bahia). Ontem o Ministério da Agricultura enviou um de seus assessores para participar da Audiência Pública, realizada no Senado, presidida pela senadora Regina Souza (PT-PI). Ele se esmerou em demonstrar as benesses que esse mega projeto no cerrado trará para a população local, o Estado e o país.

A representante da Comissão Pastoral da Terra-CPT, iniciou seu depoimento mostrando as contradições e a falácia das afirmações de que o projeto MATOPIBA estava extinto, conforme informações oficiais. “A explanação do sr. Eduardo é um desmentido da falaciosa afirmação de que esse mega projeto de expansão da frente agrícola em na maior parte do cerrado, está extinto.” Citou várias iniciativas em curso, que provam o contrário: ele já vem efetuando nas últimas décadas e representa da continuidade de um projeto de desenvolvimento predador e nocivo às populações tradicionais e comunidades de pequenos agricultores que vivem há décadas.

No decorrer das três horas de audiência, com a exposição feita por oito representantes das populações atingidas, cientistas e entidades de apoio, Ministério Público e do representante do governo foram sendo elencados inúmeros dados sobre o projeto e as consequentes violências e violações dos direitos humanos e étnicos das populações atingidas. Ao se referir à intensa destruição da natureza, com a política da terra arrasada, dos correntões implacáveis e dos piscinões exaurindo os lençóis freáticos, poluindo os aquíferos e contaminando as águas, secando rios e riachos, com os desmatamentos das nascentes e matas ciliares uma das depoentes assim se referiu a esse quadro de proporções dantesca, que irão se agravar com a execução do referido projeto “ a natureza não sabe se defender, mas sabe se vingar”.

Foi denunciado a politica colonialista presente em semelhantes projetos, marcada por intensa violência e criminalização.

Foi feito menção ao índice de violência registrado no relatório de Violência no campo, elaborado pela CPT que indica o dado gritante e perverso de quase um assassinato por semana, no campo.

Gercilha Krahô denunciou os impactos malévolos do agronegócio que está se desenvolvendo ao redor das terras de seu povo, envenenando tudo, a terra, os rios e a gente. Apesar de todas essas agressões e violências “nós estamos aqui. Nós vivemos e somos a semente e o broto dessa terra… querem tirar a nossa terra. Mas nós não vamos virar alma para anda no vento. Todos precisamos da mãe terra, para viver em paz e tranquilos.

Representantes das populações atingidas e seus aliados mostraram que essa lógica perversa que está levando a destruição e morte para as populações do campo brasileiro e seus habitantes originários e povos tradicionais, vem se acentuando nas últimas décadas, em especial com a expansão do agronegócio nos últimos anos.

Uma representante indígena afirmou “O MATOPIBA não está morto. Está em alguma gaveta por aí”. Izabel Xerente iniciou seu desabafo e denúncia dizendo “Esse não é o projeto Matopiba, é o projeto “Matatudo”.

Foi denunciado também essa política de venda de terras a estrangeiros, sem limite colocando em risco a soberania do país e concentra a terra cada vez mais nas mãos do agronegócio e capital nacional e multinacional. Enquanto isso as populações tradicionais e povos indígenas continuam sendo expulsos ou vendo seus direitos sobre seus territórios negados.

Ninguém foi consultado

O Procurador da República Felício Pontes ressaltou a importância desse projeto estar sendo debatido em nível nacional uma vez que ele é um dos expoentes da política agrícola implantada pelo agronegócio em todo país.

Uma vez que esse projeto está sendo implantando sem nenhuma consulta às populações atingidas, propõem que essa consulta seja realizada antes do projeto ser levado adiante. Isso é um direito internacional e obrigação do Governo, conforme consta na Convenção 169 da organização do Trabalho, da ONU. Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, vão fazer ao Ministério Público uma solicitação nesse sentido.

Felício Pontes destacou três consequências da implantação desse projeto: degradação ambiental, violação dos direitos das populações tradicionais e aumento dos conflitos e violência na área do projeto.

Tendo em vista a rápida e implacável destruição da natureza e do meio ambiente em nosso país, em praticamente todos os biomas, foi sugerido que , à semelhança da Amazônia e Mata Atlântica, o Cerrado também seja reconhecido como Patrimônio da Humanidade.

Na avaliação dos povos indígenas participantes e membros do Cimi regional GOTO, que foram os solicitantes da audiência Pública “Foi muito positivo, pois possibilitou nossa voz e nossas denúncias desse projeto, serem espalhados pelo país e pelo mundo”.

texto: Egon Heck | fotos: Laila/Cimi
Secretariado Nacional do Cimi
Brasilia, 8 de novembro de 2016

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09/11/2016

Indígenas manifestam-se contra cortes no orçamento da Funai em Brasília

por Tiago Miotto (DF)

Indígenas de pelo menos 18 povos diferentes dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Rondônia fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (9), em protesto contra os cortes de recursos no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e para as políticas públicas voltadas aos indígenas, já completamente precarizadas pela falta de verbas.

A proposta de orçamento apresentada pelo governo Temer ao Congresso Nacional para o ano de 2017 traz, para a Funai, o menor teto de gastos em 10 anos – apenas 110 milhões de reais para despesas no dia-a-dia, um valor que, considerada a inflação acumulada no período, é quase 70% menor do que o orçamento do órgão indigenista em 2007.

Esta situação pode se agravar ainda mais caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – agora, no Senado, PEC 55 – seja aprovada. O arrocho de 20 anos que a proposta do governo Temer, conhecida como “PEC da morte”, pretende impor aos investimentos sociais agravaria a já crítica situação da Funai, assim como de outros serviços básicos e indispensáveis aos povos indígenas, como a educação e a saúde indígena.

“Por que eles querem tirar o recurso da Funai? Porque é a Funai que demarca as terras, que vê as coisas dos índios para poder organizar os índios direitos. Agora, eles querem cortar mais dinheiro para não poder demarcar mais as terras”, critica a indígena Gecilha Kraho, presente na manifestação desta manhã, que ocorre enquanto muitos povos indígenas estão presentes em Brasília, lutando contra a retirada de direitos pelo governo na área da saúde indígena.

Depois de serem barrados pela polícia à frente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o chefe de gabinete do ministro recebeu uma delegação de cerca de dez indígenas, que manifestaram sua insatisfação com os cortes no orçamento da Funai e sua total contrariedade à PEC 241. Na avaliação dos indígenas, tais medidas inviabilizam por completo as demarcações de territórios tradicionais, já paralisadas, e aumentam o grau de conflito em áreas invadidas por fazendeiros, madeireiros e mineradoras, entre outros.

Menos verbas, mais conflitos

“Lá no base nós morremos pelas balas, aqui em Brasília nos matam pelo papel e pela caneta. Isso vai trazer muito prejuízo para nossas comunidades indígenas Guarani Kaiowá e outros povos de todo o Brasil. Além de ser pequeno o recurso que nós temos, ainda vai cortar mais, isso vai trazer a morte para os Guarani Kaiowá, sem ter acesso à terra demarcada”, criticou o Guarani Kaiowá Elson Canteiro Gomes.

“Nosso futuro depende da demarcação, depende de cumprir o direito que está na Constituição, fruto da luta de muitas lideranças indígenas. Nós estamos morrendo de várias formas, e quando o governo tenta mudar a Constituição ele também está nos matando”, complementou o indígena do Mato Grosso do Sul, estado onde são constantes os ataques paramilitares de milícias organizadas por fazendeiros e o assassinato de lideranças.

“Nós, povos indígenas de Rondônia, ainda tem muita terra que não é demarcada. O meu povo é um que não tem terra demarcada, e o que vai acontecer? Nós já vivemos em uma área invadida por fazendeiros”, critica Hozana de Oliveira Purubora, representante de um dos treze povos indígenas de Rondônia presentes em Brasília nesta semana, que têm, em comum, a insegurança territorial: todos eles ainda aguardam a demarcação de suas terras tradicionais, indispensável para garantir seu modo de vida, sua autonomia e sua sobrevivência.

“Na minha terra mesmo, teve dois grupos de trabalho [da Funai, para identificação e delimitação do território] já, mas desde 2014 o antropólogo não foi mais lá para terminar o estudo, por causa desse enfraquecimento da Funai”, complementa Hozana, que salienta também que o corte de gastos sociais e a PEC 241/55 representam um retrocesso também no acesso dos indígenas ao ensino superior. “Só agora que nós tivemos a oportunidade de colocar nossos filhos para estudar. Com esse teto na educação, os filhos vão ficar à mercê da sorte como nós, os mais velhos, que não tivemos a oportunidade de estudar, de saber se defender na caneta”.

Mudas pelo Cerrado

Durante a caminhada até o MPOG, os indígenas também entregaram mudas de plantas para motoristas na Esplanada dos Ministérios, em um protesto criativo contra o Matopiba, programa de expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado, que incide diretamente sobre territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

“As plantinhas que a gente entregou para as pessoas foi para eles verem e sentirem no coração que as plantas também precisam viver, precisam ter as frutinhas delas para os bichos comerem”, explica a indígena Gecilha Kraho, do Tocantins. “Tem a ver com esse Matopiba, tem a ver com a PEC 215, porque eles querem acabar com tudo, eles estão desmatando tudo. Por que o rio tá secando? Justamente por esses desmatamento que eles tão fazendo”.

Barrados na Câmara

Pela tarde, os indígenas iriam acompanhar a sessão da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra, reaberta depois de vigorar por oito meses e ser concluída sem sequer apresentar um relatório final, em agosto. Apesar do assunto lhes dizer respeito, foram barrados na entrada do Anexo II pela Polícia Legislativa, que logo recebeu o reforço de cerca de 20 policiais.

“A gente veio para poder falar, que nós existimos dentro desse Brasil aqui e o pessoal não respeita nós. Eles pensam que nós somos bandidos, e as pessoas que são bandidos que tão aqui dentro ninguém toma providência”, indignou-se Gecilha.

Apenas cerca de cinco indígenas, dos quase 200 presentes, conseguiram furar o bloqueio, mas foram quase todos novamente barrados, desta vez na porta do plenário onde os parlamentares elegiam a presidência da CPI. Como na edição anterior, nenhuma novidade: o presidente, os três vice-presidentes e o relator – respectivamente os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Henrique Mandetta (DEM-MS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Nilson Leitão (PMDB-MT) – são todos ruralistas e defensores de pautas anti-indígenas, como a PEC 215.

“A gente não pôde ter voz. Ficamos só ouvindo mesmo as barbaridades que os deputados falavam”, relatou Hozana, uma das únicas indígenas que acompanharam a sessão da CPI.

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08/11/2016

Ministro da Educação criminaliza professora Pretinha Truká e contraria a Constituição Federal, diz Copipe e Cimi

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

No final da semana passada, uma foto (acima) de estudantes indígenas gerou uma onda de criminalizações contra a liderança, professora e intelectual da Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe), Pretinha Truká. Ataques racistas partiram de colunistas de periódicos privados, além do próprio ministro da Educação, Mendonça Filho.

Mais imagens passaram a ser usadas pelos detratores. Apoiadores do Projeto de Lei da Escola com Mordaça trataram de alçar a indígena à imagem icônica de uma falsa índia que se apresenta com um nome falso – Pretinha é registrada como Edilene Bezerra Pajeú – e que usa crianças como escudos humanos para fins esquerdistas.

Nas imagens, crianças seguram cartazes de protestos contra as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 241, agora no Senado Federal como 55, a chamada PEC da Morte, e a 215, aquela que pretende entregar para o Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas, quilombolas e criação de áreas de conservação ambiental.

Pretinha Truká circulou as imagens em um grupo de WhatsApp do Fórum Nacional de Educação, no qual é integrante representando a Copipe. Os registros foram feitos durante atividades pedagógicas em escolas dos 12 povos indígenas de Pernambuco.

O administrador de empresas Mendonça Filho, levado ao cargo de ministro da Educação por Michel Temer, logo entrou no linchamento contra Pretinha. Ao Jornal do Commércio, tratou como “deplorável” as fotos, pediu providências ao Ministério Público Federal (MPF) e afirmou que Pretinha Truká é “uma pessoa despreparada”.

Mendonça Filho completou que Unesco e ONU “há de concordar que isso é uma coisa inadmissível e deplorável”. No último mês de outubro, a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU Victoria Tauli-Corpuz se posicionou sobre o que é de fato inadmissível e deplorável no Brasil.

Durante Assembleia da ONU, Victoria ressaltou que mudanças na conjuntura política do país "consolidaram ainda mais os interesses e o poder da elite econômica e política, em detrimento dos direitos dos povos indígenas", referindo-se à queda de Dilma Rousseff pela manobra parlamentar que levou ao impeachment da presidente.

A Constituição Federal, no artigo 210, assegura às comunidades indígenas processos próprios de aprendizagem e garantia da prática do ensino diferenciado em suas escolas. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, assegura que a educação escolar para os povos indígenas deve ser intercultural e de reafirmação de suas identidades étnicas.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em nota técnica (leia abaixo), a legislação nacional garante "todo um arcabouço jurídico-administrativo que regulamenta a autonomia dos projetos político-pedagógicos (PPP), o que implica necessariamente no direito que cada povo tem de deliberar sobre os conteúdos e as formas próprias de ensinar”.

Em respeito ao que diz a Constituição Federal, e infelizmente expondo o ridículo que o país passa com um ministro da Educação que pouco conhece a legislação vigente, deixamos na íntegra a nota da Copipe em defesa de Pretinha Truká e da Educação Escolar Indígena Diferenciada.

Nota da Copipe em solidariedade à professora Pretinha Truká

“Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito.”

O movimento pela educação escolar indígena, específica, diferenciada, intercultural e de qualidade, formado pelos 12 povos indígenas de Pernambuco, vem a público manifestar seu repúdio contra as agressões sofridas por nossa companheira Edilene Bezerra Pajeú e manifestar apoio incondicional a esta guerreira incansável e incorruptível. As acusações caluniosas de que nossa querida amiga “usou nossas crianças como escudo humano contra a PEC 241”, só poderia partir de pessoas ignorantes, totalmente desconhecedoras das formas de vida dos povos originários do país.

Nas nossas culturas as crianças ocupam lugar de destaque, por esse motivo participam de todos os espaços de socialização da vida, seja na esfera religiosa, política, econômica ou social. Nossos sistemas tradicionais não admitem a exclusão social e nem geracional. Por isso, em nossas aldeias não existe a categoria do “menor abandonado”, entre nós não há crianças de rua. Todas elas têm um lar. Nas nossas sociedades as crianças são respeitadas, protegidas, amadas, ouvidas, e suas demandas são acolhidas, especialmente naquilo que lhes diz respeito. Também são muito bem informadas sobre a nossa realidade e principalmente sobre os acontecimentos políticos que afetam nossas vidas. Portanto, as crianças que estão nas nossas escolas não são manipuladas, mas sim educadas a partir do chão da aldeia, no lugar aonde vivem. Nossas escolas formam pessoas para pensar criticamente, para valorizar e fortalecer nossa identidade. Essas crianças são nossas (os) filhas(os), primos(as), sobrinhas, irmãos, irmãs. Ou seja, são nossos parentes, membros de uma mesma família.

No momento atual o Brasil está vivendo uma situação muito difícil, nossos direitos estão ameaçados, a democracia está em risco. Nós, os povos originários desse país, vivemos sob um clima de permanente tensão, pois a cada momento poderemos ser surpreendidos por alguma determinação governamental que impacta profundamente as nossas vidas, a exemplo da portaria 1907, do Ministério da Saúde, publicada no dia 17 de outubro. Com uma canetada só o governo federal pretendia extinguir o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, uma vez que usurpava a autonomia dos Distritos Especiais de Saúde Indígena. Mas graças à nossa capacidade de mobilização, inclusive com ampla participação de nossas crianças, adolescentes e jovens, o governo se viu obrigado a revogar a famigerada portaria.

Além dos ataques contra nossos direitos protagonizados pelo poder Executivo, também sofremos ataques do Judiciário e do Legislativo, basta considerar as tantas decisões judiciais que favorecem os invasores de nossos territórios tradicionais país a fora e as dezenas de proposições legislativas que pretendem subtrair nossas garantias constitucionais, a exemplo da PEC 215, a grande arma utilizada pela bancada ruralista na pretensão de acabar com nossos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos. Como se não bastasse, o órgão indigenista oficial (FUNAI) corre o risco de ser administrado por um militar ou por um fundamentalista religioso. E ainda paira no ar, como mais uma ameaça, a proposta da Escola sem Partido, com a pretensão clara de amordaçar as professoras e professores do país. Tudo sendo feito sem qualquer consulta prévia aos povos indígenas, como determina a Convenção 169 da OIT.

Nesse contexto, a PEC 241/55 se apresenta como mais um ataque contra nossos direitos, uma vez que corta investimentos públicos na saúde e educação. É mais um decreto de morte contra os pobres desse país, dentre eles nós, as primeiras vítimas do império de extermínio que foi implantado com a colonização europeia e perdura até os tempos atuais. É dever moral nosso manter nossos filhos e filhas informados sobre todas as ameaças que atentam contra nossas vidas. Somente assim poderão permanecer vigilantes, somente assim poderão resistir contra nossos inimigos, aqueles que nos perseguem, castigam e assassinam por mais de cinco séculos. Portanto, para nós é uma questão de sobrevivência. Lutamos para continuar a viver.

Foi por esse motivo que as lideranças de nossos povos recomendaram que todas escolas indígenas de Pernambuco dedicassem um dia de estudo com todos os alunos (crianças, adolescentes e jovens) para entender as consequências da PEC 241/55 para nossas comunidades. Portanto, nesse dia estivemos participando 1.498 professoras e professores, mobilizamos 142 escolas, num total de 13.262 estudantes. Por essa razão, nos causa grande estranheza que o Sr. Ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista concedida aos veículos de comunicação tenha se referido apenas à nossa companheira Edilene Pajeú, por nós carinhosamente chamada de Pretinha Truká. Mais estranho ainda é que sua fala tenha sido pautada por um jornalista de reputação duvidosa, representante de uma revista reconhecidamente porta-voz oficial da direita brasileira e dos inimigos históricos dos povos indígenas. Diante disso, nada de bom poderemos esperar desse governo. Nossa companheira não está sozinha Sr. Ministro, Todos Nós somos Pretinha Truká, Todos Nós somos Edilene Pajeú.

Não nos calaremos, nenhum direito a menos, queremos um governo democrático eleito pelo povo.

Território Pankará, município de Floresta, Pernambuco, 06 de Novembro de 2016

COPIPE – Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco

CIMI: Nota de apoio à professora e liderança indígena Edilene Bezerra Pajeú, a Pretinha Truká, e ao direito à Educação Escolar Indígena

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar apoio à professora e liderança indígena Edilene Pajeú, conhecida por Pretinha Truká, que tem sido criminalizada através de matérias veiculadas pela revista Veja, Agência Brasil, Jornal do Commercio (PE) e demais veículos de comunicação que a acusam de “indução de crianças a um determinado pensamento político” (sic). O que denunciam estes meios de comunicação? O trabalho pedagógico de formação das crianças e jovens da educação básica acerca do Projetos de Emenda Constitucional (PEC 241/55) e de Projetos de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional, os quais subtraem direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988.

Em nota pública, o movimento pela educação escolar indígena em Pernambuco responde aos ataques à professora Edilene Pajeú, respeitada liderança do povo Truká (PE), afirmando que as atividades pedagógicas foram realizadas nas escolas de 12 povos indígenas no estado, pois “ nas nossas culturas as crianças ocupam lugar de destaque, por esse motivo participam de todos os espaços de socialização da vida, seja na esfera religiosa, política, econômica ou social” (sic) e reiteram: “ Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito”.

Os argumentos desqualificados e vilipendiosos veiculados, intencionalmente ignoraram a informação de que no Brasil, a defesa do direito à educação escolar com autonomia pedagógica alicerçada na cultura, na história e nos projetos societários é uma luta coletiva do movimento de professores e professoras indígenas no Brasil, respaldada pela Constituição Federal de 1988. O artigo 210, assegura às comunidades indígenas, no Ensino Fundamental regular, o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e garantia da prática do ensino bilíngüe em suas escolas. Além da Carta Magna, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, nos artigos 26, 32, 78 e 79 assegura que a educação escolar para os povos indígenas deve ser intercultural e bilíngue para a reafirmação de suas identidades étnicas, recuperação de suas memórias históricas, valorização de suas línguas e ciências, além de possibilitar o acesso às informações e aos conhecimentos valorizados pela sociedade nacional. A partir desta legislação está vigente (ainda) todo um arcabouço jurídico-administrativo que regulamenta a autonomia dos seus projetos político-pedagógicos, o que implica necessariamente no direito que cada povo tem de deliberar coletivamente sobre os conteúdos curriculares e as formas próprias de ensinar.

Com base na legislação nacional, podemos afirmar então que, toda vez que um/uma professor/professora indígena tem sua autonomia pedagógica interditada, classificada como “deplorável e inaceitável” nas palavras do Sr.Ministro da Educação Mendonça Filho, é o Estado brasileiro que deve ir para a mira do Ministério Público Federal por impor um ambiente político-ideológico que é inconstitucional. A denunciada “ lição ideológica” praticada neste caso é ministrada secularmente pelo Estado por meio de projetos educacionais de dominação com efeitos de poder epistemicidas.

O que o Sr. Ministro da Educação Mendonça Filho parece desconhecer a legislação educacional brasileira que assegura aos povos indígenas a educação escolar específica, diferenciada e intercultural. Considerando a conjuntura nacional de supressão da liberdade e dos direitos sociais (referimo-nos diretamente à decisão do STF de 27/10/2016 que proíbe o direito de greve dos servidores públicos e à PEC 241/55), da “escola com mordaça” (PL nº 867/2015) e da criminalização dos/as professores/as deste país, a exemplo do que ocorreu a Edilene Truká, é necessário e urgente voltar o olhar para a história indígena neste continente para uma compreensão adequada do que está por trás desta criminalização.

Apoiamos incondicionalmente os desejos e práticas do movimento de educação indígena no país que nutre desejos de ir além das estruturas de desigualdade combatendo poderosos discursos e projetos hegemônicos, antidemocráticos e que procuram desvalorizá-los ou até destruí-los.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Brasília, 08 de novembro de 2016

Categories PE
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08/11/2016

Povos indígenas temperam “cardápio” ruralista com manifestação e cobram da embaixada do Japão posição sobre Matopiba

Por Tiago Miotto – assessoria de comunicação do Cimi

Nesta terça-feira (8), cerca de 150 indígenas de diversos povos do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Tocantins manifestaram-se em frente à mansão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília, contra os projetos da bancada ruralista que atacam seus direitos, e depois junto à embaixada do Japão, em função dos acordos já firmados por empresários deste país para investimentos no Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, que almeja a expansão do agronegócio na região do Cerrado e incide sobre diversos territórios de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

foto: Victor Pires – ISA

O “cardápio” de pautas anti-indígenas

Semanalmente, a bancada ruralista – representada formalmente pela FPA – realiza uma reunião-almoço numa mansão no Lago Sul, região elitizada que concentra, segundo o IBGE, a maior renda per capita do Distrito Federal e terceira maior do país inteiro.

É nesta região abastada, numa mansão cercada por grades de vidro e guarnecida por seguranças que os ruralistas discutem seu “cardápio”, como os próprios ruralistas se referem à lista de pautas da reunião que já teve convidados como o presidente Michel Temer.

No cardápio desta terça (8), como de costume, estavam diversos projetos de lei nocivos aos povos indígenas. Uma das principais pautas da reunião, segundo divulgou a própria FPA, é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra, reaberta recentemente, depois de vigorar por oito meses e terminar sem apresentar relatório, e voltada a criminalizar indígenas, quilombolas, camponeses e seus apoiadores.

Além dela, foram pauta do encontro que aconteceu do lado de dentro da mansão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187, que, com aspectos semelhantes à PEC 215/2000, pretende abrir as terras indígenas ao mercado do agronegócio, e o PL 3729/04, voltado a flexibilizar a legislação para o licenciamento ambiental e dificultar a fiscalização e a luta contra grandes obras que impactem povos e comunidades tradicionais.

A FPA divulgou que estariam na pauta da reunião também a discussão sobre projetos submetidos ao Congresso para a abertura de hidrovias nos rios Tapajós, Paraguai, Tocantins, Araguaia e Rio das Mortes, que incidiriam diretamente sobre terras indígenas.

A bancada ruralista é uma das principais defensoras da PEC 215, que pretende inviabilizar as demarcações de territórios indígenas e quilombolas ao submetê-las à aprovação do Congresso Nacional, onde os inimigos destes povos são maioria. Além do teor anti-indígena das propostas apresentadas pelos ruralistas, os indígenas questionam o fato de que os projetos que pretendem mexer em seus direitos são apresentados e discutidos sem ouvir sua opinião.

“Se os deputados dizem que a PEC 215 é boa para os povos indígenas, não é verdade. Além dos ruralistas matarem nós lá na base, nós Guarani e Kaiowá estamos morrendo, sendo sequestrado pelos pistoleiros a mando dos ruralistas, e se esses projetos são aprovados, vai acontecer mais mortes, mais violência”, critica Flávia Arino Guarani Kaiowá.

Após estenderem faixas e realizarem um ritual em frente à mansão ruralista, os indígenas pararam para um almoço, bem mais humilde, sob a sombra de mangueiras que ficam numa rua paralela à da mansão.

Manifestação na embaixada japonesa

Na mesma tarde, os povos indígenas realizaram uma manifestação em frente à embaixada do Japão, em protesto aos acordos celebrados por empresários deste país com o governo brasileiro para investimentos no Matopiba, programa de expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado que abrange áreas dos estados de Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), cujas iniciais dão nome ao programa.

O programa, que foi objeto de discussão numa audiência no Senado nesta manhã, pode intensificar ainda mais a exploração agropecuária para exportação na região e as violações aos territórios dos povos indígenas, quilombolas e camponeses do Cerrado.

Saiba mais sobre o Matopiba em edição especial do jornal Porantim

Os 73 milhões de hectares abrangidos pelo Matopiba incidem sobre 28 Terras Indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas – sem contabilizar os territórios que estão em processo de reconhecimento, delimitação, demarcação ou titulação, e que seriam ainda mais gravemente afetados pela pressão do agronegócio.

foto: Tiago Miotto / Cimi

Em fevereiro de 2016, em Palmas (TO), ainda com a ruralista Kátia Abreu à frente do Ministério da Agricultura, Brasil e Japão assinaram um acordo de cooperação para garantir investimentos japoneses na região do Matopiba, especialmente na área de infraestrutura para escoação e irrigação da produção de grãos.

“Esse negócio de Matopiba tá vindo sem comunicar para os indígenas, ninguém tá sabendo o que está acontecendo”, afirma a liderança indígena Gecilha Crukoy Kraho. “Nós queremos viver em paz, queremos viver tranquilos. Não queremos que venham mais coisas, só mudando o nome para a gente não saber. E está vindo de fora também. E o que nós recebemos aqui? Só a violência, a doença, a preocupação”.

Durante a manifestação, quatro lideranças foram recebidas por funcionários da embaixada, que se comprometeram com os indígenas a comunicar ao embaixador sobre as reivindicações apresentadas e pedir informações aos membros do governo que participaram da delegação responsável pelo acordo em Palmas (TO) em fevereiro.

“A gente exigiu que quando eles forem fazer esse tipo de acordo, que consultem não o governador, mas o povo que vai ser afetado. Porque é o povo que precisa saber o que vai acontecer. Esse foi o recado que nós demos”, afirmou Ivonete Kraho Kanela, uma das lideranças que reuniu-se com os funcionários da embaixada, explicando que os indígenas aguardam uma audiência para apresentar suas reivindicações diretamente ao embaixador japonês.

foto: Tiago Miotto / Cimi

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07/11/2016

Matopiba é tema de audiência pública no Senado

O Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) Matopiba e os impactos do agronegócio nos territórios indígenas, quilombolas e camponeses é o tema da Audiência Pública que será realizada amanhã (8/11), às 9h, no Senado Federal. Solicitada pelas lideranças dos povos indígenas de Goiás e Tocantins durante a realização da III Assembleia dos Povos Indígenas destes estados, realizada em junho de 2016, em Palmas (TO), a audiência contará também com a presença de representantes dos quilombolas e de outras comunidades tradicionais.

Apesar de ser totalmente desconhecido pela maior parte da população, o Matopiba é um megaprojeto estratégico para o agronegócio, já que intensificará ainda mais a exploração agropecuária para exportação na região que é considerada a última fronteira agrícola do Brasil, abrangendo expressivas áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia – as iniciais destes estados deram nome ao plano.

De acordo com o Decreto Presidencial nº 8.447, de 6 de maio de 2015, a área do Matopiba envolve 337 municípios e 31 microrregiões, ocupando um total de 73 milhões de hectares, que abriga uma população de 25 milhões de habitantes. Estão dentro desta região 28 Terras Indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas. Nestes dados não estão contabilizados os territórios dos povos indígenas e quilombolas que estão em processo de reconhecimento, delimitação, demarcação ou titulação.

No último dia 19 de outubro, o Decreto Presidencial nº 8.852 extinguiu o PDA Matopiba. No entanto, para os povos indígenas e as comunidades tradicionais, o projeto em si – o “desenvolvimento” predador e excludente de uma das áreas mais estratégicas em termos de recursos hídricos do país e do mundo – continua sendo colocado em prática pelo agronegócio, causando a destruição do Cerrado e de suas populações.

China, Arábia Saudita, Índia e Emirados Árabes, dentre outros países, já manifestaram interesse em investir no Matopiba, especialmente pelo fato de que a crise mundial da água tem dificultado a produção agrícola em determinadas regiões do mundo. Em fevereiro deste ano, durante o evento "Diálogo Brasil-Japão – Intercâmbio Econômico e Comercial em Agricultura e Alimentos”, realizado em Palmas, o Japão, com uma delegação de cerca de 70 empresários e autoridades do governo, assinou um acordo de cooperação que permitirá investimentos na região de Matopiba.

Solicitada pelo Regional de Goiás e Tocantins do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Audiência Pública será presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e pela senadora Regina Sousa (PT/PI), e contará com os seguintes convidados: Felício de Araújo Pontes Júnior, procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF); Joice Bonfim, da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia, Gecílha Crukoy Krahô, liderança Indígena do povo Krahô, Zilmar Pinto Mendes, liderança quilombola do Maranhão, e Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre o PDA Matopiba

Quando: 8 de novembro (terça-feira), às 9h

Onde: no Plenário 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal

Mais informações: Assessoria de Imprensa do Cimi/CPT

Patrícia Bonilha: 61 99979-7059
Elvis Marques: 62 99309-6781

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04/11/2016

Após ataques ao MST, agentes pastorais divulgam nota contra criminalização dos movimentos sociais

Representantes de povos e comunidades tradicionais e agentes das pastorais do campo reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas divulgaram uma nota de repúdio à criminalização dos movimentos sociais e de solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), após a ação violenta da polícia militar na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema/SP, ocorrida na manhã desta sexta (4).

Por volta de 9h25, policiais invadiram a escola sem mandado de prisão e atiraram contra os estudantes com munição letal. Duas pessoas foram detidas, acusadas de desacato à autoridade. A ação foi parte da "Operação Castra", da Polícia Civil do Paraná, que prendeu pelo menos oito integrantes do MST hoje, com ações também em Quedas do Iguaçu, Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul, no Paraná, e no Centro de Pesquisa e Estudo Geraldo Garcia (Cepege), em Sidrolândia (MS), também ligado ao movimento.

Saiba mais: Sem mandado, polícia invade escola do MST e atira contra estudantes com munição letal

"Os movimentos sociais não são organizações criminosas e a luta por direitos é legítima", afirma a nota divulgada pelas pastorais. Leia na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DE SOLIDARIEDADE AO MST

Representantes de povos e comunidades tradicionais do Brasil e agentes das Pastorais do Campo (CPT, CPP, CIMI, Cáritas e SPM), reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, fomos informados da agressão policial impetrada contra o MST, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema/SP, onde se encontra mais de uma centena de estudantes do Brasil e da América Latina. Entendemos que esse ato de violência é parte da “criminalização organizada” que agride frontalmente os movimentos sociais que lutam por seus direitos.

Repudiamos mais esse ato de violência e criminalização levada a cabo pelo Estado brasileiro em São Paulo, mas também no Paraná e no Mato Grosso do Sul, e prestamos nossa solidariedade ao MST e a todos os atingidos por semelhantes agressões em todo o país.

Os movimentos sociais não são organizações criminosas e a luta por direitos é legítima.

Nos unimos a todos os lutadores e lutadoras desse país, para evitar que nenhum direito seja tirado dos trabalhadores(as), das comunidades tradicionais e dos povos indígenas.

Luziânia, 4 de novembro de 2016

Categories No Brasil
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04/11/2016

Manifestação Laklãnõ/Xokleng em José Boiteux pede o fim do preconceito contra indígenas

Fotos: Comin

Cerca de 400 pessoas do povo Laklãnõ/Xokleng se manifestaram, na manhã do dia 26 de outubro, no centro da cidade de José Boiteux (SC), contra o preconceito que vêm sofrendo e as manifestações racistas por parte de moradores não indígenas do município.

A manifestação foi organizada por acadêmicos e acadêmicas indígenas e por professores e professoras da Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ e da Escola Indígena de Educação Básica Vanhecú Patté. Além dos estudantes, professores e caciques, a comunidade de forma geral também se fez presente.

Enquanto alguns comerciantes da cidade fechavam as portas das lojas para a manifestação pacífica, o povo Laklãnõ/Xokleng mostrava à cidade de José Boiteux sua força, união, comprometimento cultural e conhecimento de seus direitos, pedindo por algo fundamental e valioso para uma sociedade que se diz “evoluída”: respeito. Sem respeito não há dignidade, não há convivência, não é possível construir um mundo melhor. E é tudo isso que todos os povos têm direito.

A cidade de José Boiteux precisa querer ser melhor do que é hoje. O povo Laklãnõ/Xokleng vive neste território há centenas de anos. Desde a invasão de colonizadores este povo vem sendo obrigado a ser quem não quer ser. São criticados pelas suas especificidades culturais e são criticados quando assumem hábitos não indígenas.

O preconceito surge da falta de conhecimento. Uma população com falas preconceituosas demonstra que precisa conhecer mais e conhecer com qualidade, sair do senso comum. O povo Laklãnõ/Xokleng é único, o seu idioma é falado apenas nesta Terra Indígena, os conhecimentos específicos da Mata Atlântica, da medicina natural, do artesanato, dos valores, do modo de ser e de se organizar é algo que existe somente neste local. Grande parte dos moradores não indígenas da cidade nem sequer sabe o nome deste povo indígena, chamam apenas de “índios”. Estão distantes de reconhecer a riqueza cultural e milenar que o município possui.

O povo Laklãnõ/Xokleng, bastante politizado, com muitas lideranças, acadêmicos e professores indígenas, que continuamente estudam e se envolvem em movimentos nacionais, sabe o que é necessário para romper com tanta ignorância. Eles pedem à prefeitura do município o comprometimento sério com uma política de combate ao preconceito.

Eles pedem o ensino da história e cultura Laklãnõ/Xokleng nas escolas municipais e em outros espaços de reflexão que o município possa promover. O prefeito Jonas Pudewell, reeleito neste mês de outubro, recebeu a manifestação que finalizou em frente à prefeitura, afirmando que esta manifestação é legítima e que ele vai se comprometer em buscar meios para atender os pedidos do povo Laklãnõ/Xokleng.

Ao final da caminhada pacífica, as crianças Laklãnõ/Xokleng, estudantes das escolas indígenas, brincavam na praça da prefeitura, alegres e felizes, confiantes nos bons encaminhamentos dos adultos. Esperamos que elas tenham um presente e um futuro seguro, pleno de qualidade de vida, de direitos e de valorização de sua identidade.

Categories SC
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