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  • 13/01/2017

    Governo Temer nomeia pastor a presidente da Funai e inclui um general do Exército na equipe


    Movimento indígena realizará protestos. Crédito: Alan Azevedo/MNI


    O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (12) a nomeação do dentista, assessor parlamentar e pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa para presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), cargo que estava sendo ocupado interinamente há sete meses após a exoneração do ex-senador João Pedro Gonçalves (PT). O nome do pastor Antônio, como é conhecido na Primeira Igreja Batista no Guará, em Luziânia, em Goiás, é uma indicação do Partido Social Cristão (PSC).

    Em um rápido contato com agência Amazônia Real, o pastor Antônio Toninho Costa disse que tinha “25 anos de militância nas políticas indígenas” e destacou ser especialista em Saúde Indigenista. Disse ainda que daria entrevista após a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União (DOU).

    O Ministério da Justiça disse que a nomeação de Antônio Toninho Costa, que já atuou na questão indígena pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, será publicada nesta sexta-feira (13) no DOU. Atualmente, ele trabalhava como assessor parlamentar do PSC na Câmara dos Deputados.

    O nome de Antônio Toninho Costa foi anunciado pelo Ministério da Justiça menos de 24 horas após o presidente da República Michel Temer exigir do ministro Alexandre de Moraes que resolvesse a questão da Funai durante a reunião que discutiu a retomada do crescimento econômico nesta quarta-feira (11), em Brasília. Na reunião, Temer foi comunicado que haviam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inacabadas ou paralisadas por causa da demarcação de terras indígenas. Segundo a Globonews, nesta ocasião, Temer foi avisado que a Funai não tinha um presidente efetivo.

    Tudo indica que o governo do presidente Temer escolheu o nome do pastor Antônio Toninho Costa por ser, aparentemente, mais técnico, já que a intenção sempre foi colocar um general do Exército na presidência da Funai, como queria o PSC. Ainda assim, um militar foi nomeado para um outro cargo da Funai. O Diário Oficial desta quinta-feira (12) publicou a nomeação pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, do general do Exército Franklimberg Rodrigues de Freitas para o cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

    O general Franklimberg, que é assessor do Comando Militar da Amazônia, em Manaus, foi indicado, em agosto passado, para ser presidente da fundação pelo PSC, partido presidido pelo Pastor Everaldo Nascimento, que defende as bancadas ruralista e evangélica.

    Desde a entrada de Temer no Planalto, o PSC lidera um movimento com indicações de militares para a Funai. Antes, o partido indicou o general Sebastião Roberto Peternelli, mas o governo acabou desistindo depois da reação do Movimento Nacional Indígena e de organizações que defendem os direitos indígenas e os direitos humanos. Lideranças indígenas também rejeitaram o nome do general Franklimberg.

    Na Funai, o general Franklimberg vai ocupar o cargo no lugar de Antônio Nobre Mendes, funcionário de carreira e que foi exonerado pelo ministro Eliseu Padilha da Diretoria Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. Entre os meses e junho a setembro, Nobre ocupou interinamente a presidência da fundação. Ele foi afastado da presidência, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após repudiar, em nota oficial da Funai, a organização dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 por promover ofensas aos povos indígenas do Brasil. No lugar de Nobre, assumiu a Funai o interino Agostinho do Nascimento Netto, assessor especial do Ministério da Justiça.

    Em declaração à reportagem da Amazônia Real, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas disse que vai viajar para Brasília (ele não disse a data) para saber os procedimentos de sua posse no cargo.

    A mudança no comando da Funai acontece em meio aos protestos que ocorrem desde o ano passado contra propostas do governo do presidente Michel Temer de alterar o processo de demarcação de terras indígenas e reestruturar a fundação. Na reestruturação, o governo prevê, conforme apurou a reportagem, um novo arranjo na fundação, que inclui uma eventual transferência do Departamento de Proteção Territorial, responsável pelo sistema de demarcação das terras indígenas, para a Casa Civil, hoje chefiada pelo ministro Eliseu Padilha.

    Conforme o Ministério da Justiça, Antônio Fernandes Toninho Costa é graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Alfenas (1995), com especialização em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo (2010). Entre os anos de 2010 e 2012, foi coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena.

    Desde maio de 2016, Antônio Toninho Costa era assessor parlamentar pelo PSC na Câmara dos Deputados, trabalhando como assistente técnico da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pelo deputado Victório Galli (PSC/MT). Também foi assessor técnico na Comissão de Legislação Participativa da Câmara (2015) e na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara (2014).

    Costa atuou como Consultor da Organização Pan-americana para Saúde Indígena (2009) e do Departamento de Saúde Indígena da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (2002/2005). Entre 2005 e 2009, trabalhou na ONG Missão Evangélica Caiuá, na saúde indígena.

    Como pastor evangélico, Antônio Toninho Costa é da Primeira Igreja Batista no Guará em Luziânia, em Goiás. A igreja tem membros nos municípios de Benjamin Constante, no Amazonas, e em Islândia, no Peru. A congregação trabalha junto com a Junta de Missões Mundiais da Convenção Batista Brasileira, criada em 1907.

    Repercussão entre os indígenas

    A nomeação do pastor Antônio Toninho Costa surpreendeu o Movimento Indígena Nacional. Estava sendo cotado para assumir o cargo de presidente da Funai o indígena Sebastião Manchineri, filiado ao DEM do Acre. Foi indicado também o Noel Villas-Bôas, advogado do PSDB de São Paulo, filho do sertanista Orlando Villas-Bôas.

    Nos últimos meses, Sebastião Manchineri recebeu apoio de várias organizações indígenas do país, que divulgaram notas em favor de sua nomeação, entre elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Em grupos de Whatsapp, lideranças se mostraram céticas em relação à nova gestão da Funai e já falam em intensificar as mobilizações.

    Procurado pela reportagem, Sebastião Manchineri se mostrou frustrado com a decisão do governo de Michel Temer, apesar de todas as articulações que vinha realizando em Brasília e do apoio das lideranças indígenas, mas disse que não desistiu.

    “Se vão nomear (Antônio Toninho Costa), não vamos desistir de tirar o que é nosso. Assim como eles acham que têm direito de impor, para nos intimidar, evangelizar, diminuir, oprimir, nós temos o direito à liberdade e a dignidade de defender a nossa autenticidade, princípios, valores e continuidade. Se é um jogo, vamos jogar. Se é para ser feito assim, vamos fazer”, disse Sabá.

    Manchineri afirmou que nasceu com a missão de “lutar e buscar e defender aquilo que seja humano e digno” e que não vai apoiar “a exploração em detrimento da vontade e do interesse dos exploradores e das pessoas que vivem da miséria dos outros”.

    Em entrevista à Amazônia Real, Nara Baré, vice-coordenadora da Coiab, afirmou que a decisão do governo confirma o retrocesso denunciado pelos indígenas nos últimos meses. Para ela, a governo Temer está tentando usar a Funai como manobra contra os próprios indígenas.

    “Não vamos permitir que nosso próprio órgão indigenista, que existe para proteger e promover nossos direitos, venha contra nós”, disse Nara Baré.

    Marcos Apurinã, representante dos povos indígenas de Rondônia no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), comentou a nomeação de Franklimberg Rodrigues de Freitas no cargo de diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.

    “Conversamos com ele anteriormente e me pareceu despreparado. Ele nos disse que só assumiria um cargo na Funai se fosse como presidente. É estranho que agora ele tenha aceitado uma diretoria. O que me parece é que ele assumiu para complicar a  vida dos povos indígenas”, disse Apurinã.

    Segundo a liderança, no cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Franklimberg Ribeiro de Freitas terá poder de autorizar licenciamentos sobre grandes obras, como hidrelétricas e rodovias. Para Apurinã, somente alguém comprometido com os povos indígenas, como o caso de Sebastião Manchineri, poderia barrar qualquer decisão contrária ao direito dos indígenas.

    “Colocaram uma pessoa que pode prejudicar nossos direitos, nosso acesso aos recursos e a nossa sustentabilidade. Está entrando para complicar a Funai nesse setor, para que pessoas de fora, não indígenas, tenham acesso aos recursos das terras indígenas. Pode prejudicar a situação das comunidades. Não queremos nem paternalismo, nem ditadura. Queremos acesso à sustentabilidade”, disse Apurinã.

    Promessa de manifestações

    Nara Baré disse que o movimento indígena não está quieto e vai responder e reagir a qualquer tentativa de ataque aos seus direitos.

    “Ano passado fizemos mobilizações. O Ocupa Funai. O Ocupa Sesai. Vamos lutar sempre. A gente não está para brincadeira. Se conversando não está resolvendo, vamos partir para ações mais concretas. Estamos sempre de prontidão. Quando menos  esperarem, a gente ataca, vamos partir para a guerra. O governo não sabe do que somos capazes. Deixo minha casa, enfrento aqueles ‘Robocops’ de Brasília, levo bala de borracha. É pelas futuras gerações que faço isso, pelos meus filhos e minha terra”, disse Nara Baré, indígena da região do Alto Rio Negro (AM).

    Para Nara Baré, Sebastião Manchineri não foi escolhido porque ele não “baixaria a cabeça” aos interesses anti-indígenas. “Eles [governo] não querem uma Funai fortalecida, mas uma Funai marionete dos interesses contrários aos nossos”. (Colaborou Alberto César Araújo, da Amazônia Real)

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  • 13/01/2017

    Terror na aldeia Teles Pires: MPF pede indenização de 10 milhões para vítimas da Operação Eldorado



    NA LÍNGUA MUNDURUKU, a palavra usada para se referir ao indivíduo não indígena é pariwat, que também quer dizer “inimigo”.

    Talvez, se a coordenação da Operação Eldorado, realizada em novembro de 2012, soubesse disso, teria ao menos imaginado o caráter guerreiro do povo Munduruku e sua complexa relação com o mundo do “branco”.

    Porém, um contingente bélico foi enviado para a terra indígena, ignorando que entrava em território de uma sociedade com seus próprios idioma, cosmologia, organização política, valores, código jurídico e, até mesmo lógica. Agiram sem respeitar a distância que separa o mundo do “branco” da sociedade munduruku.

    Os resultados eram previsíveis: extrema violência, a trágica morte de Adenilson Krixi Munduruku e mais uma profunda ferida nas relações entre povos indígenas e o Estado Brasileiro.

    Quatro anos depois do desastroso episódio, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma ação judicial, com base nas entrevistas realizadas para esta série, exigindo que o Estado pague uma indenização de R$ 10 milhões por “danos morais coletivos” aos índios Munduruku.

    Índios e garimpo

    A Operação Eldorado foi realizada em cumprimento à decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinava a destruição de dragas que garimpavam ouro ilegalmente no rio Teles Pires (veja o mapa, montagem de Mauricio Torres), nas terras indígenas dos povos Munduruku, Apiaká e Kayabi. Um contingente de 150 homens da Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) integrava a ação coordenada pela PF.

    Em nota distribuída alguns dias depois da ação, a PF esclareceu que o objetivo da operação era desmontar um esquema criminoso em que o ouro extraído de terras indígenas era comprado por Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários, empresas que atuam como intermediários no mercado financeiro e de capitais. Alegadamente, tais empresas aproveitavam sua função legítima de plataformas de investimento para “lavar” a origem ilegal do ouro, movimentando mais de R$ 150 milhões em dez meses.

    Como a extração do ouro era ilícita, desmantelar o esquema criminoso incluía destruir as dragas utilizadas no processo.

    Se parecia haver justificativa para realizar a operação em si, o modo como a ação foi executada sintetiza a violência institucional contra povos indígenas no Brasil.

    Uma das dragas que deveria ser destruída operava perto da aldeia Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Alguns Munduruku trabalhavam na draga esporadicamente e mantinham relação muito próxima com seu dono, Camaleão, que também é uma liderança Munduruku da aldeia vizinha.

    Ao contrário do que muitos podem imaginar, nada disso é novidade. Desde o século XVIII há garimpo naquela região e, na década de 1970, foi descoberta ali a província aurífera mais extensa do planeta, justamente sob território munduruku. A história mostra que os indígenas só conseguiram manter seu território porque lograram controlar a garimpagem, de modo que não se deve estranhar a relação desse povo com o garimpo.

    Além disso, o trabalho dos índios no garimpo era um meio de levantar dinheiro para o movimento de resistência munduruku contra os projetos hidrelétricos no Tapajós. Estes recursos foram essenciais para viabilizar, entre outras ações, as duas ocupações munduruku no canteiro da usina de Belo Monte, no rio Xingu, em protesto contra o atropelo dos projetos barrageiros no Tapajós.

    Eles discutem até chegar a um consenso, o que comumente faz com que suas reuniões estendam-se por dias e, não raro, mais de uma semana.

    Na versão apresentada pela Polícia Federal e pela Funai, no dia 6 de novembro de 2012, houve “uma longa reunião, com duração de cinco horas, em que teria ficado acordado com os Munduruku a destruição da draga”. “Longa reunião” nos parâmetros de quem é de fora. Ao deixar a reunião, a PF provavelmente não imaginava que seriam necessárias outras muitas horas de conversa para se chegar a um consenso. A distribuição de poder entre os Munduruku é muito horizontal – não só as lideranças, mas absolutamente todos têm direito à fala e sempre procuram exercê-lo. Os Munduruku nunca decidem por votação; eles discutem até chegar a um acordo, o que comumente faz com que suas reuniões estendam-se por dias e, não raro, mais de uma semana.

    As regras de boa educação na casa dos Munduruku

    Outra falha evidente da operação, e que já permitiria adiantar muito de seu desastroso desenrolar, foi desconsiderar a organização, os costumes e os valores dos donos do território onde se entrava.

    Qualquer visita a uma aldeia munduruku exige um rígido protocolo, como nossa equipe vivenciou Mesmo convidados pelo cacique, esperamos no porto, onde desembarcamos, até que um jovem guerreiro peça ao cacique permissão para entrarmos na aldeia. Em alguns minutos, ele volta e nos guia ao barracão comunitário, onde acontece a primeira reunião de muitas que se seguiriam ao longo de quatro dias.

    No dia seguinte, fomos acordados por um sino chamando para o café da manhã coletivo, onde acontece uma nova reunião. Ali, comunicam-nos qual seria a programação dos dias seguintes, entretanto, nada segue esse roteiro. O fato de a programação não ser cumprida não significa que não tenha importância. Sua função é a de cumprir um ritual. Deixar de seguir esse protocolo seria uma grave falta de educação e uma ofensa a nossos anfitriões.

    Historicamente, essas diferenças foram afrontadas pelo Estado em um projeto de “assimilação” das muitas nações indígenas à dita sociedade nacional. Infelizmente, essa prática não ficou no passado, como explica Erika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca e perita da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

    A relatora classifica como “racismo estatal” a maneira como o Estado brasileiro ignora as formas de organização política e os protocolos dos Munduruku e de outros povos indígenas, algo que “precisa ser seriamente reavaliado pelo Estado, para reverter a situação de violência e discriminação e para que seja possível se afirmar que o país reconhece e respeita a diversidade”.

    Na Operação Eldorado, a PF, não seguiu essas regras. O líder da operação, delegado Antônio Carlos Moriel Sanchez, devia ser experiente já que durante seis anos esteve encarregado da unidade para a prevenção de crimes contra indígenas.

    “Vi muito sangue debaixo da balsa, era o sangue do nosso parente”

    Em 7 de novembro de 2012, dia seguinte à reunião com a PF, o aparato de guerra chegou à aldeia, com helicópteros e lanchas, e, de acordo com os índios, imediatamente começou a destruir a draga.

    Iandra Waro Munduruku, filha do então cacique, conta: “Disseram que ia ter reunião com eles. A gente se preparou, se arrumou, fiquei do jeito que eu estou agora. Quando a gente veio para receber, a gente só recebeu esse terror. Foi um dia de terror”.

    A PF diz ter entendido como “uma emboscada” o cerimonial de recepção para o qual Iandra vestiu sua saia de palha e para o qual os homens se pintaram e se adornaram com arcos e flechas, segundo nota divulgada. “Mais de cem índios ‘pintados para a guerra’ atacaram com armas de fogo e arcos e flechas cerca de 35 policiais”.

    A nota da PF – que omite o fato de terem matado Adenilson Krixi – acrescenta que os Munduruku atiraram com “armas de fogo”, o que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e os indígenas, não aconteceu. O texto afirma ainda que gravações telefônicas autorizadas judicialmente comprovavam haver “intenção anterior do líder indígena em atacar os policiais”. Entretanto, tais áudios nunca vieram a público e a PF não respondeu ao contato da reportagem para falar sobre o caso.

    “Eu disse para eles [a PF] pararem, para manter a calma. Estavam soltando bomba. O meu irmão estava sangrando. Ele conseguiu se arrastar ainda, mas quando o delegado atirou na cabeça ele apagou. Queriam matar ele, mesmo.”

    O modo desrespeitoso como a PF toma de assalto a aldeia já predispõe todo o grupo. À tensão logo se soma outro incidente. De acordo com o MPF, Camaleão, índígena dono da draga, tenta deter o delegado que comandava a operação e é empurrado por ele. Ato contínuo, Adenilson Krixi, que está atrás de Camaleão, empurra o braço do delegado, que, segundo os relatos dos Mundurukus que estavam próximos, desequilibra-se no barranco e cai no rio. Com água pela cintura, o delegado dispara contra Adenilson. Três balas lhe acertam as pernas, quebrando-lhe a tíbia, e ele cai na água, onde recebe um quarto tiro e afunda já sem vida.

    Genivaldo Krixi Munduruku, irmão de Adenilson, estava ao seu lado quando tudo aconteceu: “Eu disse para eles [a PF] pararem, para manter a calma. Estavam soltando bomba. O meu irmão estava sangrando. Ele conseguiu se arrastar ainda, mas quando o delegado atirou na cabeça ele apagou. Queriam matar ele, mesmo”.

    Com a exumação do corpo, confirmou-se o que disseram os indígenas: Adenilson (na foto abaixo) foi morto pelo quarto tiro, na nuca. Nas palavras do MPF, foi executado.




    O terror em vídeo

    A partir daí o terror se instala na aldeia Teles Pires. Ainda que nenhum indígena portasse arma de fogo, os agentes do Estado parecem perder o controle e disparam balas de borracha e munição mais letal, além de bombas de gás lacrimogêneo. Os guerreiros Munduruku respondem com flechas. Vários índios foram atingidos com balas de borracha e outros com projéteis mais letais. Alguns policiais foram feridos com flechas.

    Genivaldo Krixi continua: “Fiquei completamente perdido, tanto tiro, tanta fumaça. Ardeu o olho da gente. Encontrei meu filho pequeno, de dois anos, chorando, e levei ele para casa”.

    Krixi Biwün, irmã de Adenilson e uma respeitada guerreira munduruku, acrescenta: “Estava escondida na mata. Vi os filhos correndo. Doía muito. O meu irmão tinha morrido. A polícia botou para matar a gente”.

    O velho Eurico Krixi Munduruku levou dois tiros, um de raspão no pé e outro no braço. Depois disso, conta, “Vi muito sangue debaixo da balsa, era o sangue do nosso parente. Eu fiquei com medo e saí correndo. Aí meu braço ficou pesado e eu não conseguia mais correr. Era a bala de fuzil que tinha pegado no meu braço. Meu neto me ajudou a chegar em casa”.

    A esposa de Adenilson, Ivete Saw, estava torrando farinha de mandioca quando ouviu a notícia de que seu marido havia sido morto: “Eu podia ouvir as bombas, o tiroteio, tudo, da cabana de mandioca. Então minha filha veio e disse: ‘Mamãe, eles mataram papai’. Eu derrubei a farinha de mandioca e corri para o rio. As pessoas disseram: ‘Não vai, vão te matar também’. Eu queria ir, mas me seguraram. Se tivesse ido, eu tinha morrido com ele”.

    A maioria dos indígenas correu de volta para suas casas, mas os policiais foram atrás, arrombando as portas e invadindo violentamente todas as casas da aldeia. Danilo Krixi Munduruku, outro irmão de Adenilson, conta: “A polícia disse para a gente sair de casa, senão eles iam jogar bomba dentro da casa da gente. As mulheres saíram gritando de medo e eles fizeram os homens deitar no chão, no meio da aldeia. Eles apontavam armas para a gente e falavam que, se a gente não obedecesse, a gente ia morrer. Disseram que se morresse um policial, a gente tudo ia morrer. Ficamos ali por horas. Era muito quente e a gente tinha muita sede”.

    Diversos índios tentaram filmar o que estava acontecendo em seus telefones, mas os policiais tomaram os celulares, apagaram os vídeos e destruíram os cartões de memória. Alguns indígenas conseguiram esconder os aparelhos e algumas imagens sobreviveram, em um registro histórico da violência perpretada pelo Estado.

    Eliano Waro Munduruku, uma jovem liderança da aldeia, explica: “A gente nunca imaginava que a Polícia Federal ia fazer isso. A gente pensava que a Polícia Federal era defensor nosso”.

    Os policiais obrigaram todos os homens, incluindo o pai de Iandra, a pôr as mãos na cabeça e deitar no chão. “Eu ficava falando: ‘Mas meu pai é o cacique! Vocês têm que tratar ele com respeito!’. Eles trataram todo mundo como criminoso. Meu avô, que tinha 86 anos, foi tratado assim também. Fiquei muito triste de ver ele sendo arrastado pelo chão”.

    Edvaldo Borô Munduruku talvez tenha sido vítima de uma das maiores violências. Os tiros que atingiram suas costas e seu braço, deixaram sérias sequelas, incluindo um antebraço atrofiado e as articulações dos dedos muito avariadas. Ele conta que já tinha o osso estilhaçado quando os policiais invadiram sua casa e lhe torceram o braço quebrado.

    O velho Eurico Krixi também foi perseguido dentro de casa: “A Polícia Federal arrancou a porta e entrou. Me pegaram, mesmo eu estando ferido, e me jogaram dentro do helicóptero. Me fizeram de refém. Eu estava muito doente e queria água, mas eles me deram só um pouquinho. Pedi mais e não deram. Aí eu apaguei e, na verdade, eu estava morto, porque me levaram para a região que nem sei onde é”.

    Prisão e opressão

    Dezenove homens, incluindo os feridos, Eurico Krixi e Edvaldo Borô, foram levados presos para Cuiabá, uma cidade em que nunca haviam estado. Muito assustados, temiam não mais voltar à aldeia. Em suas entrevistas à nossa equipe, dois deles revelaram pela primeira vez como foram coagidos naquele momento.

    Eliano Waro explicou: “Eu nunca disse isso antes, mas vou dizer agora. Disseram para pôr toda a culpa no Camaleão, o dono da draga. Disseram que se a gente falasse a verdade, a gente ia ficar preso e nunca mais a gente ia voltar para a aldeia. Estávamos tão traumatizados. Nunca acreditávamos que a Polícia Federal nos faria isso. Nós confiamos neles. Então culpamos o Camaleão.”

    Quatro anos depois, o horror da Operação Eldorado ainda é muito presente na aldeia. Os restos da draga explodida foram abandonados no porto, como um lembrete permanente do terror vivido. Alguns indígenas não se recuperaram. Edvaldo Borô jamais poderá voltar a trabalhar a terra e o ancião Eurico Krixi mal pode mover o braço direito. Não pode mais pescar e sequer consegue “jogar farinha na boca”, sendo obrigado a passar pela humilhação de comer como um pariwat, com colher.

    De acordo com Genivaldo, seu pai nunca superou a morte do filho: “Um dia depois da operação, o corpo de Adenilson apareceu. Boiou. Meu pai viu e nunca se recuperou. Ele ficou quieto, não falou nada e segue assim até hoje”. Outros também estão traumatizados. As crianças têm medo quando ouvem um avião se aproximar. A comunidade perdeu a confiança que tinha na Funai, que, dizem eles, não cumpriu sua obrigação de protegê-los naquele dia fatídico.

    O clamor que se seguiu à morte de Adenilson interrompeu a Operação Eldorado. Embora a Justiça Federal não tenha aceitado a acusação do MPF contra o delegado Sanchez, por ter entendido que ele agiu em legítima defesa, ele acabou sendo transferido para a Bolívia. Solicitamos uma entrevista com ele, mas não obtivemos resposta.

    Embora nunca tenha ficado provado que a Operação Eldorado foi pensada para enfraquecer os Munduruku, o fato é que ter perdido a draga de garimpo tirou-lhes muito da possibilidade de autofinanciarem suas ações de protesto contra os projetos barrageiros na bacia do Tapajós.

    Alguns membros da comunidade estão se recuperando lentamente, como Biwün, que, apesar de tudo, segue uma guerreira munduruku: “Demorou muito tempo para eu ficar normal e voltar a lutar contra esses empreendimentos do governo. Mas nós, mulheres munduruku, somos guerreiras e temos que lutar contra tudo que não presta”. O lugar da mulher como guerreira faz parte da cosmologia munduruku, como uma determinação de seu deus criador: “Foi Karosakaybu que fez essa lei para as mulheres serem sempre guerreiras”, explica Biwün. “E a gente tem ervas para dar nos banhos das meninas, desde pequenas, e tirar o medo e ser sempre guerreiras”.

    Danos morais coletivos: o Estado no banco dos réus

    Ao saber de nossa visita, a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba (PA), Janaína Andrade de Sousa, requisitou as entrevistas que havíamos registrado na aldeia Teles Pires e, em 17 de novembro de 2016, instaurou uma ação civil pública contra o Estado por “danos morais coletivos” infligidos aos índios Munduruku em decorrência da Operação Eldorado. Apesar das violações que afetam diariamente os indígenas no Brasil, é relativamente incomum que sejam ajuizadas ações de reparação, ainda mais exigindo ressarcimento da ordem de R$ 10 milhões.

    Os golpes contra os indígenas da aldeia Teles Pires não terminaram com o fim da Operação Eldorado. Apenas alguns meses depois, um importante marco sagrado desse povo, a cachoeira de Sete Quedas, foi destruída pela hidrelétrica de Teles Pires – um golpe ainda mais terrível sobre a identidade dos mundurukus (saiba mais na próxima matéria da série). Outros projetos seguem em curso, como o de uma hidrovia que destruiria diversos locais sagrados na cosmologia munduruku.

    As obras de infraestrutura parecem ser apenas a ponta do iceberg.

    No processo de pesquisa para esta reportagem, descobrimos que a mineradora Vale S.A. – com extensa ficha de conflitos com indígenas edesastres ambientais ocasionados por seus projetos – já protocolou junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) diversas requisições de lavra e pesquisa de ouro exatamente no local onde a draga destruída operava, sob a aldeia e seus arredores.

    A mineração em terras indígenas ainda não foi regulamentada, conforme determinou a Constituição de 1988, mas isso pode mudar se o novo Código de Mineração, apoiado por um poderoso lobby no Congresso, for aprovado.

    Com ataques como a Operação Eldorado e outras agressões praticadas pelo Estado, os Munduruku tiveram sua resistência abalada. Entretanto, continuam sendo um povo guerreiro, descendente dos grandes cortadores de cabeças – como eram conhecidos até o início do século XX. Eles já superaram muitos desafios e contam com Karosakaybu e com uma legião de guerreiras como Biwün, para enfrentar o que está por vir.

    Colaboração: Thaís Borges

    Esta matéria é da série exclusiva “Tapajós sob Ataque”, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapajós. A série é produzida em colaboração com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. Leia a versão em inglês. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das próximas semanas.

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  • 12/01/2017

    Ruralistas da CPI Funai/Incra gastaram mais dinheiro público em 2016 do que o Estado com demarcações


    Indígenas Guarani e Kaiowá em protesto pelas demarcações na frente do STF. Crédito: Ana Mendes/Cimi



    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    O total liquidado pela Funai com demarcações de terras indígenas em 2016 chegou a pouco mais de R$ 3 milhões (Siop, 2017). Já os deputados e deputadas ruralistas que compõem a linha de frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra 2, instalada em outubro para investigar os procedimentos demarcatórios, gastaram no mesmo período perto de R$ 3.5 milhões em cotas parlamentares (Câmara Federal, 2017).  

    Entre janeiro e dezembro do ano passado, o deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS) custou aos cofres públicos R$ 476.373,00. Quase meio milhão de reais foram gastos pelo presidente da arquivada e da atual CPI da Funai e Incra 2 com manutenção de escritório, viagens aéreas, veículos, alimentação, divulgação da atividade parlamentar, telefonia e consultorias técnicas (contratação de um escritório de advocacia).  

    No ano de 2015, Moreira fechou com R$ 469.111, 24 de cota parlamentar faturada.  Em dezembro deste mesmo ano, a CPI da Funai/Incra foi instalada com o intuito de investigar as demarcações realizadas pelos órgãos estatais. Os trabalhos da CPI foram encerrados em agosto de 2016, sem um relatório final. Menos de dois meses depois a CPI da Funai/Incra 2 foi aberta elegendo, novamente, Moreira como presidente.

    "Vão lá os anjos defensores dos índios certamente para financiar outros interesses", disse Moreira em junho de 2013 – durante audiência na Câmara Federal. O parlamentar, em inúmeras ocasiões, questionou os gastos públicos com "demarcações fraudulentas" financiando "interesses de ONG’s bolivarianas". Apontou ainda que o dinheiro do contribuinte é gasto com "vigarices ideológicas". Nunca mostrou provas.

    Nas eleições de 2014, o ruralista e outros seis colegas que dirigiram a CPI arquivada e seguem atual arrecadaram entre empresários e empresas do agronegócio R$ 9 milhões. Ou seja, sete parlamentares receberam do setor que se opõe às demarcações o triplo usado em 2016 pelo Estado para garanti-las. A desproporção é ainda maior contabilizando o que o próprio Estado injeta na ação legislativa anti-indígena dos ruralistas.

    No Brasil, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), existem 1.113 terras indígenas. Desse total, 4,13% estão identificadas (47), 15,72% a identificar (175) e 31,35% sem nenhuma providência (348). São terras que amargam a morosidade do governo em demarcá-las. Um déficit que se arrasta deixando um rastro de impunidade, violência e luta. Se a Funai tivesse executado toda a dotação de 2016, o liquidado com as demarcações saltaria de R$ 3 milhões para apenas R$ 6 milhões. Enquanto a Funai segue sucateada e atacada, os ruralistas ganham muito dinheiro.     

    Eduardo Cunha custou menos que Alceu Moreira   

    O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) custou, entre janeiro e maio de 2016, R$ 87.579,22. No mesmo período, Moreira devorou R$ 225.969,51 do erário público. O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), durante todo o ano, utilizou R$ 328.680,27 da cota parlamentar. O ruralista, todavia, supera colegas destacados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

    Relator da CPI da Funai/Incra 2, o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) utilizou R$ 378.900,64 da cota durante o ano legislativo de 2016. No mesmo período, Luiz Carlos Heinze (PP/RS), 1º Vice-Presidente da CPI, acessou R$ 392.687,71. Já o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD/MG), R$ 439.931,30. Mandetta (DEM/MS), 2º Vice-Presidente, chegou a R$ 448.536, 21.

    Nelson Marquezelli (PTB/SP), 3º Vice-Presidente, o político que em outubro disse: "Quem não tem dinheiro, não estuda", gastou uma quantia que arcaria com vários cursos de nível superior: R$ 447.374,36. Entre ruralistas integrantes da CPI, Tereza Cristina (PSB/MS) foi quem mais gastou: R$ 841.223,00. Sem exceção, todos estes parlamentares integram esforços pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.


    É exatamente para eles, inclusive, que a PEC 215 aguarda votação em uma Comissão especial: a proposta pretende transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a demarcação de terras indígenas, quilombolas (realizadas pelo Incra) e a criação de áreas de preservação ambiental. Além disso, a PEC prevê a adoção do marco temporal.

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  • 11/01/2017

    Apresentadora da Record diz que índios têm de morrer de malária, sem remédios



    O tema de carnaval da Imperatriz Leopoldinense está incomodando setores da imprensa que defendem o agronegócio. Jornalistas ligados ao tema estão utilizando seus espaços para criticar a escola carioca, que vai levar à avenida o tema Xingu, o Clamor que Vem da Floresta!. O samba-enredo contém críticas ao “belo monstro” (referência à Usina de Belo Monte) que “rouba as terras, devora as matas e seca os rios”. É na sinopse que estão crítica mais diretas ao agronegócio.

    Fabélia Oliveira, do programa Sucesso no Campo, da Record Goiás, foi a que mais elevou o tom contra a escola de samba. Ela chama de heróis “os produtores que trabalham de sol a sol”, para alimentar a população. E pergunta: “Que conhecimento eles (os carnavalescos) têm para falar do homem do campo? Para falar do índio, da floresta?". Assista aqui.

    Ela diz que só é a favor da preservação da cultura indígena se eles forem viver “a cultura deles”. “Se o índio for original”, considera. E tece estas considerações, na abertura do programa de domingo (08/01):

    – Deixar a mata reservada para comer de geladeira não é cultura indígena, não. Eu sinto muito. Se ele quer preservar a cultura ele não pode ter acesso à tecnologia que nós temos. Ele não pode comer de geladeira, tomar banho de chuveiro e tomar remédios químicos. Porque há um controle populacional natural. Ele vai ter que morrer de malária, de tétano, do parto. É… a natureza. Vai tratar da medicina do pajé, do cacique, que eles tinham. Aí justifica.

    É na sinopse do enredo, a rigor, e não nele mesmo (focado na crítica à Usina de Belo Monte e defesa dos indígenas do Xingu), que estão as críticas que foram tomadas pelo agronegócio como críticas ao setor. Vejamos um trecho:

    – Caraíba não mede consequências. Acredita na sua ciência, buscando o que chama de progresso. Derruba floresta, espalha veneno e acha o mundo pequeno para semear tanta arrogância. Invade nossas terras, liga a motosserra e no lugar dos troncos sagrados, planta ganância.

    Segue abaixo o enredo da Imperatriz Leopoldinense:

    Brilhou… a coroa na luz do luar!

    nos troncos a eternidade… a reza e a magia do pajé!

    na aldeia com flautas e maracás

    Kuarup é festa, louvor em rituais

    na floresta… harmonia, a vida a brotar

    sinfonia de cores e cantos no ar

    o paraíso fez aqui o seu lugar

    jardim sagrado o caraíba descobriu

    sangra o coração do meu Brasil

    o belo monstro rouba as terras dos seus filhos

    devora as matas e seca os rios

    tanta riqueza que a cobiça destruiu

    Sou o filho esquecido do mundo

    minha cor é vermelha de dor

    o meu canto é bravo e forte

    mas é hino de paz e amor

    Sou guerreiro imortal derradeiro

    deste chão o senhor verdadeiro

    semente eu sou a primeira

    da pura alma brasileira

    Jamais se curvar, lutar e aprender

    escuta menino, Raoni ensinou

    liberdade é o nosso destino

    memória sagrada, razão de viver

    “andar aonde ninguém andou”

    “chegar aonde ninguém chegou”

    lembrar a coragem e o amor dos irmãos

    e outros heróis guardiões

    aventuras de fé e paixão

    o sonho de integrar uma nação

    kararaô… kararaô… o índio luta pela sua terra

    da Imperatriz vem o seu grito de guerra!

    Salve o verde do Xingu… a esperança

    a semente do amanhã… herança

    o clamor da natureza

    a nossa voz vai ecoar… preservar!


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  • 11/01/2017

    Com despejos iminentes, indígenas Guarani Kaiowá afirmam que resistirão nas terras tradicionais

    Tekoha Jeroky Guasu, em Caarapó, Dourados Amambai Peguá I. Crédito: Rafael de Abreu

    Tekoha Jeroky Guasu, em Caarapó, Dourados Amambai Peguá I. Crédito: Rafael de Abreu

    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    Chega a cinco o número de reintegrações de posse envolvendo três áreas tradicionais  Guarani e Kaiowá determinadas pela 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS), no final de dezembro. O caso mais urgente, em que a Polícia Federal pode fazer a retirada da comunidade a qualquer momento, é o tekoha – lugar onde se é – Yvu Vera. Na segunda-feira, 9, venceu o prazo para a saída pacífica dos indígenas – entre esta semana e a próxima, a situação se repetirá em Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira’y.

    De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), Yvu Vera é uma área de quase 20 hectares que integra a Reserva de Dourados e foi invadida por não-indígenas. Cinco “propriedades” passaram a existir e fazem parte da reintegração. Um parecer vinha sendo preparado pelo MPF e Funai para a Justiça Federal, que decidiu não esperá-lo e optar pela expulsão sumária.

    Os Guarani e Kaiowá retomaram as “propriedades” em fevereiro do ano passado como forma de realocar famílias que saíram da Reserva por falta de espaço físico. Com quase 3.500 hectares, a área é ocupada por 13.100 indígenas Guarani Kaiowá, Ñandeva e Terena (Funai, 2015). Na metade do século 20, o Estado retirou os indígenas à força das aldeias, jogou-os em reservas e destinou as terras a colonos.

    “Não vamos sair porque é terra indígena, do nosso povo. É parte da Reserva, que já tá pequena faz tempo. Tem família que sai porque não tem mais espaço e vamos deixar ruralista aqui dentro? Se tirar a gente, a gente volta a retomar. Tem uma chácara aqui que tava abandonada e agora tem plantação de mandioca, feijão, moradias”, afirma Catalino Guarani e Kaiowá, liderança de Yvu Vera.

    Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira’y

    As demais áreas tradicionais com despejos a serem cumpridos – Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira’y – fazem parte da demarcação Dourados Amambai Peguá I. Localizadas no município de Caarapó, em cada uma delas são duas “propriedades” a serem reintegradas. Nas decisões de primeira de instância, a Justiça Federal obriga a Funai a retirar os indígenas dos tekoha em um prazo de cinco dias.

    Elson Guarani e Kaiowá, morador do tekoha Kunumi Vera, que teve despejo suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pouco antes do Natal, explica que emissários do ministro da Justiça Alexandre Moraes estiveram em Caarapó após assassinato do agente de saúde Guarani e Kaiowá Clodiodi Aquileu de Souza, de 26 anos. Estavam presentes também representantes dos fazendeiros, do Governo Estadual e Funai.

    “Se a gente não fizesse mais retomadas, acabariam os ataques de pistoleiros e os pedidos de reintegrações de posse. Esse foi o acordo e não se cumpriu: depois dessa conversa, pistoleiros nos atacaram e tem esses despejos aí que tão pra acontecer”, explica o indígena. Conforme a decisão do juiz Federal Diogo Goes Oliveira, o prazo para a saída pacífica dos indígenas se encerrou.

    A estratégia adotada pelo juiz é de pressão sobre a Funai e a Polícia Federal. O coordenador da Funai em Dourados, Vander Nishijima, já recebeu cinco intimações acusando-o de desobediência civil por não cumprir o despejo dos indígenas. No caso de Yvu Vera, se o delegado da Polícia Federal não garantir a retirada das famílias sofrerá multa diária e estará sujeitos a sanções no exercício profissional.

    “O STF tem suspendido reintegrações aqui no estado alegando que elas trazem riscos para a ordem pública. Existe uma jurisprudência. Por que o juiz não se atenta a ela? Os indígenas, se despejados, não têm para onde ir. E eles já decidiram que o lugar deles não é na beira da estrada. Despejos só aumentam a violência e a vulnerabilidade”, defende o integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Matias Benno.

    Retomadas e autodemarcação

    No interior da Dourados Amambai Peguá I estão diversos tekoha retomados pelos Guarani e Kaiowá, nas últimas décadas – Paí Tavy Terã, Ñandeva, Ñamoy Guavira’y, Jeroky Guasu, Tey’Jusu, Kunumi Vera, Guapo’y, Pindo Roky e Itagua. Sem a conclusão do procedimento demarcatório, os indígenas sofrem sucessivos ataques de pistoleiros e fazendeiros, além de despejos judiciais.

    “Decidimos pela autodemarcação porque o governo federal não demarca. Isso gera a violência e as reintegrações”, diz Eliseu Guarani e Kaiowá. Integrante da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – e membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), explicou no final do ano passado que a decisão pelo retorno aos tekoha de onde foram expulsos não tem volta.

    No caso da morte de Clodiodi Guarani e Kaiowa, o Ministério Público Federal (MPF) pediu em agosto a prisão preventiva dos fazendeiros envolvidos no assassinato em ataque paramilitar ao Kunumi Vera que deixou outros seis feridos a tiros. Como os nomes dos detidos foram omitidos, não é possível saber se os fazendeiros que pediram as reintegrações de Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira’y estão envolvidos.

    ONU e União Europeia

    A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve em visita aos Guarani e Kaiowá em março de 2016. Durante Assembleia da ONU, em outubro, apresentou um relatório recomendando ao governo brasileiro que demarque as terras tradicionais dos Guarani e Kaiowá, além de preocupações com os despejos, suicídios e violência de toda ordem.

    Já os eurodeputados estiveram no Mato Grosso do Sul no início de dezembro depois do Parlamento Europeu ter emitido uma Resolução Urgente, em novembro, recomendando aos países membros que insiram em suas políticas comerciais com o Brasil o respeito aos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas.

    “É urgente dar prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani e Kaiowá. Muitos dos assassinatos se devem a represálias no contexto da reocupação de terras ancestrais”, diz a resolução.

     

    Categories MS

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  • 10/01/2017

    Boaventura de Sousa Santos: “Mundo caminha para rupturas”



    Pouca gente no planeta observa a geopolítica mundial com a lucidez de Boaventura de Sousa Santos. Catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, Boaventura é também profundo conhecedor da realidade do Brasil, onde passou a ser mais conhecido no início deste século, ao organizar e participar de edições do Fórum Social Mundial, e onde esteve recentemente para lançar seu novo livro, A Difícil Democracia (Editora Boitempo).

    Ao analisar o complexo cenário político e econômico global, o professor considera incompatível a coexistência entre a democracia e as modernas sociedades capitalistas. Para ele, a democracia, limitada ao nível do sistema político, sempre sucumbe, na prática, aos três modos de dominação de classes: capitalismo, colonialismo e patriarcado. O resultado, com alguma variação de tons aqui e ali, é a prevalência de um fascismo social. Tome-se o caso brasileiro no qual, segundo Boaventura, a democracia tinha mais intensidade antes do “golpe parlamentar-midiático-judicial” do que tem agora. Agora, a simples composição do governo mostra como a democracia está mais capitalista, colonialista e patriarcal. E o que tem o fascismo social a ver com isso?

    Sua definição das situações em que o fenômeno ocorre soará familiar: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê obrigado a aceitar as condições ilegais que o patrão impõe; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando povos indígenas são expulsos de suas terras ou assassinados impunemente por capangas a serviço de latifundiários; quando jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades.

    “Em todos estes casos, as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor”, define o professor. As vítimas de fascismo social, portanto, não são consideradas plenamente humanas, como ele resume. Boaventura vê ainda nos planos do atual governo um potencial devastador, de definhamento da democracia e de um aumento brutal do fascismo social. Confira entrevista para a Revista do Brasil, disponível apenas no site.

    É possível funcionar uma democracia plena em um sistema capitalista globalizado, neoliberal e com mídia oligopolizada?

    Nas sociedades capitalistas em que vivemos e que, aliás, além de serem capitalistas, são colonialistas e patriarcais, não é possível democracia plena porque ela só opera (e mesmo assim com muitos limites) ao nível do sistema político, enquanto as relações sociais diretamente decorrentes dos três modos de dominação (capitalismo, colonialismo e patriarcado. Ou seja, as relações patrão/trabalhador, branco/negro ou indígena, homem/mulher) só muito marginalmente podem ser democratizadas a partir do atual sistema político. Aliás, torna-se virtualmente impossível quando o sistema político é, ele próprio, dominado por patrões, por homens e por brancos. Ao deixar um vasto campo de relações sociais por democratizar, a democracia é sempre de baixa intensidade. Mas obviamente há graus de intensidade e os graus contam muito na vida das pessoas. A democracia brasileira tinha mais intensidade antes do golpe parlamentar-midiático-judicial do que tem agora. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal.

    O que seria a democracia do futuro? Em que ela precisa romper com a democracia que temos hoje?

    A democracia que temos não tem futuro, porque as forças sociais e econômicas que atualmente a dominam e a manipulam estão possuídas de uma tal voracidade de poder que as impede de aceitar os resultados incertos do jogo democrático sempre que estes não lhes convêm. A manipulação midiática e a fraude eleitoral (constitutiva no caso dos Estados Unidos) vão acabar por retirar qualquer vestígio de credibilidade à democracia. Nessas condições, a luta pelo ideal democrático vai implicar no futuro próximo uma ruptura do mesmo calibre das revoluções da primeira metade do século 20. Esperemos que menos violenta. Será uma democracia de tipo novo que procurará garantir o máximo de autonomia do sistema político em relação aos três modos de dominação acima referidos – para o que será necessária uma Assembleia Constituinte originária – para a partir desse sistema político: a) pressionar até o limite a dominação capitalista em nome da igualdade socioeconômica por via da redistribuição da riqueza, dos direitos laborais, do acesso à terra, da tributação progressiva, do reconhecimento de outras formas de propriedade para além da privada; e b) pressionar até ao limite a dominação colonialista e patriarcal em nome do reconhecimento da igual dignidade das diferenças raciais, etnoculturais e de gênero. Ao contrário do que aconteceu até agora, as duas pressões são igualmente importantes e têm de ser simultâneas. Na medida em que tiverem êxito, as duas pressões irão deixando emergir uma outra matriz social e política que muitos chamarão socialismo, se por socialismo entendermos democracia sem fim.

    E como isso seria possível?

    O sistema político terá de combinar democracia representativa e participativa, o pluralismo econômico será o outro lado do pluralismo político, a ecologia será a medida do crescimento econômico e não o contrário, como acontece agora, e a educação será a prioridade das prioridades, orientada para democratizar, desmercantilizar, descolonizar e despatriarcalizar as relações sociais. As condições para ruptura são imprevisíveis e podem implicar muito sofrimento humano injusto. O importante é ter ideias para as pôr em prática quando o momento chegar e convicções para distinguir rupturas dos novos disfarces da continuidade. Até agora, as ideias de ruptura estão a vir da direita e não da esquerda, como bem ilustra a eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa. O sistema disfarça-se de antissistema para aprofundar o seu domínio e a sua capacidade de exclusão.

    No livro A Difícil Democracia, o senhor observa que temos uma democracia de baixa intensidade e que “vivemos em sociedades politicamente democráticas e socialmente fascistas”. Que impactos isso causa no funcionamento da sociedade e por que chegamos nesse ponto?

    As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder sustentar a família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos, estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

    Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil ressentiu muito que as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador aos filhos ou fazer um curso. Ressentiam o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

    O senhor classifica como esquerda um conjunto de teorias e práticas que resistiram ao capitalismo e à crença em um futuro pós-capitalista, mais justo, centrado na satisfação das necessidades dos indivíduos e da liberdade. O quanto a esquerda de hoje se aproxima desse conceito?

    Desde a queda do Muro de Berlim a esquerda mundial perdeu a memória e a aspiração de uma sociedade pós-capitalista. Na América Latina, os movimentos indígenas vieram trazer para a agenda política, sobretudo na primeira década do século 21, uma alternativa vibrante ao socialismo, o buen vivir (sumak kawsay em quíchua, “bom viver”) dos povos andinos como matriz de desenvolvimento não capitalista. Essa nova matriz foi consagrada nas Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009. Infelizmente, a prática política tem vindo a contradizer a Constituição. No fundo, a esquerda latino-americana foi sempre muito eurocêntrica e, por vezes, racista, sobretudo em relação aos povos indígenas e quilombolas. O problema da esquerda neste momento é não ter uma resposta progressista para crise do neoliberalismo que se avizinha. A eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa mostram que as forças de direita estão mais bem posicionadas para impor uma resposta reacionária.

    Por que o senhor afirma em seu livro que Cuba se transformou em um problema para a esquerda?

    Quando, na primeira década do novo milênio, se começou a discutir no continente o socialismo do século 21, algo inédito em nível mundial, muitas vozes (a minha incluída) advertiram que tal discussão só faria sentido se primeiro discutíssemos os erros do socialismo do século 20. Acontece que Cuba era um dos socialismos do século 20 e haveria de incluí-lo na crítica. Muitos companheiros acharam que tal crítica acabaria por vulnerabilizar ainda mais a corajosa luta do povo cubano ante a agressão do imperialismo norte-americano e o infame embargo. O capítulo do livro a que se refere foi escrito a partir de uma perspectiva socialista e solidária para com a luta do povo cubano. O texto foi muito bem recebido em Cuba por intelectuais que muito respeitamos, mas a publicação foi embargada por ordens superiores. Como vai a esquerda reagir se Cuba caminhar para uma solução de capitalismo de Estado à la chinesa ou à la vietnamita? Mas mais problemático ainda é como a esquerda reagirá a algo que tem vindo a querer desconhecer: como reagir ao fato de em vários países da Europa Oriental as sondagens de opinião revelarem repetidamente que a maioria da população destes países considera que vivia melhor no tempo do socialismo de Estado?

    O Brasil da era Lula é citado como nova potência “benévola e inclusiva”. Quais foram os limites desse modelo? Como o Brasil pode ser classificado agora?

    O Brasil de Lula foi o produto de uma conjuntura que dificilmente se repetirá nos próximos tempos. Tratou-se da alta dos preços dos recursos naturais e agrícolas impulsionada pelo desenvolvimento da China (e também por especulação). Permitiu que se realizasse uma notável diminuição da pobreza sem que os ricos deixassem de enriquecer, sem que o sistema político e a prática política fossem democratizados, sem que se fizesse reforma tributária, do sistema financeiro e dos meios de comunicação. E sem que se pusesse em causa, e antes se aprofundasse, um modelo de crescimento assentado na desindustrialização, na destruição do equilíbrio ecológico do país e na imposição de sofrimento injusto e ilegal (à luz do direito interno e internacional) aos povos indígenas, aos camponeses e às populações ribeirinhas. Todas estas omissões foram os limites do modelo do período Lula, um modelo tão brilhante nos êxitos do curto prazo, como leviano no descuidar das suas condições de sustentabilidade. O Brasil de agora é politicamente uma sociedade mais capitalista, mais colonialista e mais patriarcal do que era antes do golpe, e por isso menos democrática e com mais fascismo social.

    Se o futuro da esquerda não será uma continuação linear do seu passado, como será esse futuro?

    Estamos num período de bifurcação política, uma conjuntura altamente instável que pode caminhar em uma de duas direções opostas: ou o fascismo social se expande e se transforma em fascismo político; ou as forças democráticas prevalecem antecipando-se às forças de direita que se posicionam para “resolver” a crise do neoliberalismo que se avizinha – uma crise que elas próprias criaram com a colaboração ativa de alguma esquerda rendida à “evidência” do pensamento único. A esquerda só tem futuro no segundo caso, e para isso tem de se refundar numa dupla crença: os grandes empresários, os banqueiros e a mídia corporativa a serviço dele nunca aceitarão a “paz e amor” com as forças de esquerda. Quem governa à direita tem não só o controle do governo, como também o do poder social, econômico e político no seu sentido mais amplo. Quem governa à esquerda só tem o controle do governo e o tem de usar para neutralizar os outros poderes fáticos. Perante essa assimetria, governar à esquerda é sempre governar contra a corrente, com tolerância zero com a corrupção e dando prioridade à reforma do sistema político de modo a autonomizá-lo o mais possível em relação aos poderes que reproduzem a dominação capitalista, colonialista e patriarcal. Os lideres adequados a essa esquerda terão de ser muito diferentes dos atuais, centrados em ampliar e manter autônomas e ativas as organizações de cidadãos e cidadãs segundo mecanismos de democracia participativa. O poder político das forças de esquerda será tanto maior quanto mais amplamente for partilhado por quem não se considera “político”.

    Há também um refluxo do neoliberalismo em toda a América Latina. Como a esquerda reagirá a esse contexto?

    A esquerda latino-americana perdeu uma grande oportunidade histórica. Na primeira década do novo milênio o neoliberalismo estava na defensiva no continente devido à guerra no Iraque. Os governos de esquerda fizeram sonoras declarações contra o neoliberalismo e o imperialismo, mas não se envolveram com entusiasmo (sobretudo os países maiores como o Brasil) na implementação de políticas regionais que blindassem o continente depois da exaltante vitória da luta continental contra a ­Alca e tornassem a solidariedade regional numa prática consistente. Organizações como a Alba, Unasur, Banco do Sul foram sendo negligenciadas, tal como o próprio Mercosul.

    Os erros da esquerda explicam a retomada neoliberal?

    Hoje, o neoliberalismo na América Latina tem dois nomes: o imperialismo norte-americano e o imperialismo da União Europeia. A esquerda latino-americana está despreparada para combater eficazmente esse perigo para as forças progressistas. Desde que a Teologia da Libertação foi praticamente banida por papas reacionários, a esquerda deixou de saber onde moram os desgraçados, condenados, excluídos, silenciados, ressentidos do continente. E se soubesse onde moram, não saberia como falar com eles. Parafraseando um grande marxista deste continente, José Carlos Mariátegui (pensador peruano), o pecado capital da esquerda latino-americana é ter-se esquecido dos desgraçados e desgraçadas do continente, levada pela miragem da conquista de supostas classes médias que no continente sempre estiveram ao lado das oligarquias.

    Quais podem ser os impactos de uma medida que limita gastos públicos por 20 anos para a democracia brasileira e para a sociedade?

    Devastador. Anuncia um brutal aumento do fascismo social e o consequente definhamento da democracia. Trata-se de uma medida provocatória destinada a mostrar às classes populares que não poderão mais acreditar nas promessas da esquerda e que o pouco que poderão esperar do Estado é o que lhes for dado pela direita. Espero que os brasileiros e as brasileiras tornem o país ingovernável aos poderes que os querem governar com tais medidas.

    Categories Bem Viver

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  • 10/01/2017

    20 grupos estrangeiros têm 3 milhões de ha de terras no Brasil


    Crédito: Egon Heck/Cimi


    Pelo mundo, mais de 30 milhões de hectares foram adquiridos por apenas 490 proprietários. Os dados da organização Grain referem-se ao ano de 2016 e contam – ainda que de maneira incompleta – a história recente do land grabbing, um fenômeno mundial que pode ser definido como a mega aquisição de terras por investidores estrangeiros. Grandes corporações, fundos. A Grain avisa: essa tendência continua crescendo.

    E o Brasil é um dos principais protagonistas. Principalmente como território dessas aquisições. Mas já aparece também como comprador. O relatório da Grain inclui entre os destaques pelo mundo a expansão do grupo JBS na Austrália. A empresa já tem cinco estabelecimentos com 10 mil hectares, com produção anual de 330 mil cabeças de gado. Somente a JBS australiana exporta para mais de 80 países – o que ilustra bem a escala global do land grabbing.

    ÁFRICA E AMÉRICA DO SUL

    O agronegócio brasileiro também está presente na Colômbia, com o grupo Mónica Semillas, que leva o nome da empresária matogrossense Mônica Marchett – filha do produtor de soja Sérgio João Marchett, um dos acionistas principais da empresa. A Grain identificou 8.889 hectares de soja e milho da Mónica na Colômbia. Mas a corporação possui ainda 70 mil hectares na Bolívia e terras no Paraguai. Segundo a Grain, a empresa já foi condenada a pagar 2 milhões de pesos por subsídios indevidos, que violam a lei de terras colombiana.

    O Paraguai aparece duas vezes com brasileiros no relatório, pelas atividades do Grupo Favero e de Wilmar dos Santos. Ambos sojeiros. O primeiro tem 33.719 hectares. Santos teria 1.000 hectares – o critério da Grain para grandes propriedades é o piso de 500 hectares. O Senado paraguaio expropriou 11 mil hectares de Tranquilo Favero para um parque. Wilmar dos Santos é definido no relatório como um dos muitos brasileiros “colonialistas”, produtores de soja transgênica. Os agrotóxicos de Wilmar dos Santos estariam envenenando animais e cursos d’água utilizados por camponeses.

    A Asperbras representa os investimentos brasileiros no Congo, com propriedades que somam 50 mil hectares. O empresário Francisco Colnaghi tem um leque amplo de culturas no país: cana de açúcar, pecuária, soja e milho. O total de área plantada já teria ultrapassado 100 mil hectares. Ainda na África, o Brazil Agrobusiness Group – de Frademir Saccol – aparece no relatório com 8 mil hectares de arroz em Gana. Seiscentos camponeses despejados foram à Justiça contra a empresa.

    No Sudão, o Pinesso Group – da família sulmatogrossense Pinesso – possui 12 mil hectares para produção de grãos, em parceria com o governo local. E mira o Moçambique. (No Brasil, em 2015, o grupo tinha 110 mil hectares no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul e no Piauí e estava em recuperação judicial por uma dívida de R$ 571 milhões.)

    DE OLHO NO BRASIL

    Mas o Brasil aparece bem mais vezes no relatório como alvo dos investidores. E com quantidades de terra – adquiridas ou geridas por estrangeiros – ainda mais fabulosas. Vejamos:

    1) A BrasilAgro, com capital da argentina Cresud (que já foi um investimento de George Soros e também tem aporte chinês), possui 166 mil hectares para cana, grãos e pecuária.

    2) O fundo canadense Brookfield Asset Management possui 97.127 hectares para produção de soja e cana de açúcar em terras brasileiras. E está de olho na aquisição de mais usinas.

    3) A empresa Universo Verde Agronegócios também atende pelo nome de Chongqing Grain Group, a maior empresa estatal chinesa do setor de grãos. No Brasil, segundo o relatório da Grain (a ONG, não a empresa), o grupo possui 100 mil hectares, mais da metade deles “como se fossem de brasileiros”. O MST ocupou em 2015 uma área de 75o hectares em Porto Alegre, definindo-a como improdutiva.

    4) Outra empresa estatal chinesa, a Cofco, aparece com 145 mil hectares de cana no relatório. Com direito a capital de Singapura, do fundo de private equity Hopu Investment Management e do Banco Mundial.

    5) A francesa Louis Dreyfus Commodities comparece ao relatório sobre land grabbing com nada menos que 430 mil hectares no Brasil. Para cana, arroz, laranjas e laticínios. E ainda opera mais 500 mil hectares, sem direito de propriedade. O grupo controla 10% do mercado mundial de matérias primas agrícolas, informa a Grain. O grupo está em 12 estados brasileiros.

    6) A Índia também já se faz presente no Brasil. A Shree Renuka Sugars – aqui, Renuka do Brasil – possui 139 mil hectares de cana de açúcar, a partir da compra, nos últimos anos, de usinas brasileiras. O grupo Equipav possui 49,7% das ações.

    7) A japonesa Mitsubishi atua em terras brasileiras pela Agrex do Brasil. São 70 mil hectares de soja nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Goiás. O brasileiro Paulo Fachin tem 20% de participação no grupo.

    8) Mais duas empresas japonesas estão no relatório da Grain. A Sojitz Corporation (aqui, Contagalo) produz 150 mil hectares de soja, milho e trigo. Os planos são de triplicar a produção e adquirir mais 200 mil hectares.

    9) A outra empresa japonesa é a Mitsui & Co, com 87 mil hectares de grãos na Bahia, no Maranhão e em Minas Gerais. A face brasileira do grupo é a SLC-MIT Empreendimentos Agrícolas.

    10) A Holanda entra na lista com o Grupo Iowa, na matriz BXR Group. São 12 mil hectares de grãos na Bahia. O BXR pertence ao checo Zdenek Bakala (estamos falando de globalização, afinal), em parceria com o Credit Suisse.

    11) A Nova Zelândia aparece com discretos 850 hectares em Goiás. Maior exportadora mundial de produtos lácteos, ela abastece com essa atividade a Dairy Partners America, parceria com a suíça Nestlé.

    12) A antiga metrópole também faz parte dessa nova colonização: Portugal está na lista brasileira de land grabbing com a Nutre, ou Prio Foods no Brasil, com 29.528 hectares. Um terço dessa área fica no Maranhão, onde a empresa pretende adquirir mais 14 mil hectares.

    13) Outro país marcado pelo histórico de metrópole, o Reino Unido, compõe esse cenário com o fundo de investimentos Altima Partners (ou, regionalmente, El Tejar), com 130 mil hectares para pecuária e grãos, principalmente no Mato Grosso.

    14) E, falando em investidores estrangeiros, que tal, novamente, o nome de George Soros? O estadunidense – que ilustra a foto principal desta reportagem – controla 127 mil hectares no Brasil, segundo a Grain, por meio da Adecoagro, em parceria com um fundo de pensão holandês. O leque de culturas é variado: café, cana, grãos, pecuária.

    15) Os seis últimos investidores da lista são estadunidenses. Comecemos com o Archer Daniels Midland e seus 12 mi hectares para produção de óleo de palma no Pará.

    16) Um dos nomes mais conhecidos da lista, a multinacional Bunge administra 230 mil hectares de cana de açúcar no Brasil, por meio de parcerias, e ainda tem 10 mil hectares da usina (o nome não deixa de conter uma ironia) Guarani.

    17) E ainda temos 25 mil hectares com o Galtere, um fundo de investimentos criado por ex-vendedor da Cargill, para produção de arroz e soja. O grupo tem na mira mais 22 mil hectares.

    18) A cana de açúcar volta a aparecer no relatório com 35 mil hectares da própria Cargill. A Proterra Investiment Partners investiu, em 2015, US$ 175 milhões em usinas no Brasil.

    19) O Teachers Insurance and Annuity Association (TIAA), fundo de pensão de professores, administra uma das fatias mais representativas entre os investidores estrangeiros: 424 mil hectares. Em parceria com a brasileira Cosan. Leia mais aqui: “Fundo americano de professores passa a controlar 270 mil hectares no Brasil“.

    20) Finalmente, e reiterando que esta lista trata apenas dos investimentos mencionados pela Grain no relatório de 2016, a YBY Agro controla 320 mil hectares de terras no Brasil. A empresa foi criada por dois ex-executivos brasileiros do Bank of America. Mas 45% da companhia pertencem a fundos privados dos Estados Unidos. Outros 35% ficam com o grupo brasileiro Francioni Brothers y Golin. As terras ficam no cerrado.

    Total de terras de brasileiros no mundo, conforme a lista parcial da Grain (Oceania, África e América do Sul): 124 mil hectares.

    Total de terras controladas no Brasil pelos 20 grupos estrangeiros mencionados: 2,74 milhões de hectares. Um Haiti. Ou metade da Croácia.

    Média por grupo: 137 mil hectares.

    Categories No Brasil

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  • 09/01/2017

    Guarani Kaiowá com transtornos mentais leva dois tiros da PM e termina acusado de cometer cinco crimes



    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

     

    Conhecido e tido como uma pessoa tranquila pelos moradores de Caarapó, cidade a 273 km de Campo Grande (MS), Alexander Claro Guarani e Kaiowá foi alvejado por dois tiros, na manhã do último dia 5, numa rua em que costuma trafegar diariamente. Diagnosticado com esquizofrenia, o indígena teria entrado em surto e dois policiais militares decidiram alvejá-lo para que pudessem imobilizá-lo.

     

    Um disparo o atingiu na coxa, fraturando o fêmur, e o outro no quadril. "Vamos encaminhar a situação para a Corregedoria da Polícia Militar porque consideramos a ação abusiva", explica o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Vander Nishijima. Morador do tekoha – lugar onde se é – Tey Kue, o Guarani e Kaiowá, conforme dados do boletim de ocorrência, de vítima acabou virando o principal agressor.

     

    O indígena é acusado de homicídio simples na forma tentada – em dois artigos do Código Penal – dano, resistência, desobediência e dano qualificado – aquele praticado contra o patrimônio público. Encaminhado ao Hospital da Vida, em Dourados, Alexander Claro precisou passar por cirurgia e segue internado. Está sob custódia da Polícia Militar, e deverá ser encaminhado ao presídio quando receber alta.

     

    As autoridades públicas sabiam do transtorno psíquico do Guarani e Kaiowá, que trabalha como auxiliar de serviços gerais. Em 2011, Alexander cometeu um delito e foi preso. Durante o julgamento, o indígena foi diagnosticado pela primeira vez como esquizofrênico. A juíza do caso o encaminhou para tratamento. Em 2013 um novo laudo atestou o transtorno.

     

    "Em novembro do ano passado houve uma nova determinação para que ele seguisse para tratamento. Então estamos traçando essa linha para mostrar que os policiais atiraram em alguém enfermo, de porte físico totalmente imobilizável", afirma Nishijima. Em entrevista ao portal de notícias Midiamax, o delegado do caso Ricardo Meirelles Bernardinelli considerou a possibilidade de excessos na abordagem policial.

     

    Conforme o boletim de ocorrência, o Guarani e Kaiowá portava um pedaço de madeira e ameaçava transeuntes quando os policiais chegaram – chamados por um homem que teve o carro atingido pelo objeto. Ao tentar controlar o indígena, os policiais teriam sido atacados – momento em que o primeiro disparo atingiu o fêmur de Alexander. Sem o efeito desejado, os policiais atiraram contra o quadril. Então conseguiram imobilizá-lo.

    "Vamos relatar o caso ao Ministério Público Federal (MPF). Muitas perguntas precisam ser respondidas. Como dois policiais só o conseguiram imobilizar depois de o atingirem com dois tiros? O indígena estava com um pedaço de madeira, não arma de fogo. A primeira saída deles foi a de atirar", enfatiza Nishijima. Sem um procurador disponível na Funai, o indigenista analisa formas de interceder judicialmente pelo Guarani e Kaiowá.

    Categories MS

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  • 09/01/2017

    Irmã Delminda: Guerreira na luta pela vida dos povos

    Minda, Delminda, “mãe véia”. Assim ela era conhecida entre os povos indígenas e entre seus companheiros de caminhada. E foram muitas as caminhadas, as lutas, as esperanças partilhadas e as utopias que esta guerreira ajudou a semear nos espaços em que atuou, como missionária e como militante. Ela trabalhou incansavelmente, e durante muitos anos, na defesa dos direitos dos povos indígenas, e foi exemplo de conduta respeitosa, solidária e comprometida com a vida, com a saúde e com a dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões, nos muitos lugares por onde passou.

     Ir. Delminda é lembrada por seus gestos simples, por suas palavras afetuosas, por sua preocupação com a valorização dos saberes tradicionais e com as práticas ligadas à saúde popular e à medicina alternativa.

    Neste dia 8 de janeiro ficamos muito tristes com a notícia de sua morte, em decorrência de uma embolia pulmonar e, conseqüente, parada respiratória. Perdemos, neste dia, uma grande companheira de luta, firme em suas convicções e serena na maneira de defende-las, expressão da sabedoria adquirida em anos de atuação e em um amor infinito pelos mais necessitados.

    Ir. Delminda fez o curso de formação básica do CIMI na década de 1970, atuando neste período na terra Indígena Xapecozinho/SC. Em seguida, dedicou sua ação missionária nos primeiros acampamentos dos trabalhadores rurais sem terra, em Abelardo Luz. A partir dos anos 1990 ela passou a atuar do modo exclusivo junto aos povos indígenas, consagrando a eles sua vida, especialmente através da Pastoral Indigenista, Pastoral da Criança e Pastoral da Saude.

    Durante as celebrações e homenagens prestadas à ela, os indígenas de modo comovente lembraram o quanto a  ”mãe veia” foi importante para as comunidades onde ela dedicou-se sempre de forma comprometida e engajada na vida das pessoas. Ela foi, no entender das lideranças uma mulher guerreira, que mesmo quando esteve com a saúde debilitada não media esforços para que todos, mas especialmente as crianças, pudessem ter uma melhor qualidade de vida.

    Ela foi homenageada por algumas lideranças indígenas nos seguintes termos:

    “Perdemos uma grande mulher. Um ser humano maravilhoso, caráter invejável que amava incansavelmente a causa indígena. Os povos indígenas estão de luto”. (Luciana, da Terra Indígena Xapecozinho)

    “Conhecemos a Ir. Delminda há muitos anos. Admirávamos a capacidade de trabalhar junto com as comunidades. E agora, recebemos a notícia que Deus a chamou. Com certeza preparou para ela um lugar muito especial, lá no céu”. ( Darci Alves, da Terra Indígena Toldo Pinhal).

    “Seus mais de 30 anos dedicados à causa indígena não serão em vão!!! Voluntária na Pastoral da Criança, ela deixará legado!!! A atitude guerreira dedicada à melhoria da qualidade de vida; A longa busca pelo bom uso da natureza; A promoção dos direitos que identificam, nós, os indígenas, junto a uma sociedade cada vez mais discriminatória. Tudo isso era defendido por essa guerreira. Descanse em paz Irmã Delminda Lara Cardozo". (Adroaldo Fidélis da Terra indígena Toldo Pinhal).

    “Irmã Delminda foi uma pessoa que dedicou sua vida pela causa indígena, com seu dom de conseguiu plantar amor, dedicação e muita paz,  foi um escudo brilhante no meio do povo indígena, nunca mediu esforço para estar conosco,  sempre alegre,  feliz, fez com que muitas mulheres indígenas se tornassem independente e buscar seu potencial tanto familiar como profissionalmente. Uma dessas pessoas  sou eu,  com capacidade de enfrentar a vida.  Delminda foi,  e sempre será nossa protetora e nossa ‘mãe veia’  que merece nossa admiração pela pessoa maravilhosa que foi pra todos nós…uma guerreira que sempre defendeu os direitos dos Povos Indígenas. ETERNA IRMÃ DELMINDA”.  (Cleusa Rodrigues, Terra Indígena Toldo Chimbangue)

    “Enorme perda da irmã  Delminda… uma verdadeira guerreira  da cauda indígena  e das mulheres indígenas em especial. Sempre nos incentivando… devo muito a essa grande guerreira,  porque foi ela que me deu o apoio quando eu ingressei  na faculdade. … quando as dificuldades vinham ela estava sempre do meu lado, me apoiando, e me dando uma palavra de ânimo…… até breve minha heroína, minha mãe, minha amiga…  estou sem chão  no momento, mais sei que ela vai me dar forças  pra prosseguir em frente. Seus ensinamentos levarei sempre comigo….. descanse em paz minha mãe! Vc foi carregada por anjos e colocada no lugar mais Belo de todos, uma flor para enfeitar os jardins do céu”. (Ediane da Silva,  Pinhalzinho , Terra indígena Xapecozinho)

    “Eu não sabia ler  e nem escrever. Você pediu para mim: você vai ser catequista e liderança da Pastoral da Criança e lutar com seu povo na sua comunidade. Fui , estou aqui na sua frente. As plantas que me destes, lembra naquele encontro de lideres? cresceram…estão dando frutos.. varias lideranças…..te amamos…e vamos te amar para sempre!” (Eloir, baixo Samburá – terra Indígena Xapecozinho)

    “Que pena….Guerreira incansável! Aprendi muito com ela. (João Maria Roque, Terra Indígena Paiol de Barro)

    Delminda foi uma pessoa alegre, simples, companheira e sonhadora. Ao conceber a morte como passagem, temos a certeza de que seu exemplo ficará, assim como seus ensinamentos e sua luta para que as comunidades indígenas vivam com dignidade, tenham seus direitos garantidos, em especial o direito aos seus territórios.

    O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, solidariza-se com os  familiares  de Delminda e com a Congregação das Irmãs Franciscanas de Maria Auxiliadora. Temos a certeza que Ir. Delminda já esta com Topé e com todos aqueles que dedicaram suas vidas à justiça e ao bem viver.

    Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul
    Chapecó, 09 de janeiro de 2017


    Foto: Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria Auxiliadora

    Categories SC

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  • 05/01/2017

    2017: perspectivas de mudanças de cenários no Médio Solimões

                                                    Crédito da foto: Ligia Kloster Apel/Cimi-Tefé


    Por Ligia Kloster Apel, Assessoria de Comunicação – Cimi/Tefé


    A região do médio rio Solimões e afluentes apresenta uma conjuntura de ameaças aos povos indígenas que ali vivem. O projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes", realizado pela Cáritas de Tefé e Cimi Tefé, e apoiado pela Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior (CAFOD-Brasil), na Inglaterra e País de Gales, e pela União Europeia, vem realizando uma série de atividades que denunciam a situação e que buscam o fortalecimento dos indígenas e suas organizações.

    De acordo com a análise sobre conjuntura atual de ameaças aos povos indígenas do Brasil e desta região, feita pelo coordenador do Projeto, Raimundo Freitas, o governo brasileiro estabeleceu uma política de desenvolvimento econômico que tem como base a exploração dos recursos naturais para que o Brasil se torne uma potência econômica.

    "Uma série de mudanças na legislação, com elaboração de emendas e projetos de lei vêm acontecendo e, nelas, as populações indígenas não são reconhecidas e não têm seus direitos respeitados", diz Freitas.

    Vistas como potencial para exploração de minérios, extração de madeira e outros recursos naturais, as terras indígenas sofrem constantemente a ação de invasores. Um dos exemplos é o garimpo ilegal que avança na região de Jutaí. Neste município, a terra indígena do povo Katukina está diretamente afetada. Tal situação deixa a região vulnerável ao tráfico de drogas, contrabando, violência, exploração sexual, entre outras ameaças.

    Segundo os dados levantados pelo Cimi, em 2014 houve 681 conflitos envolvendo populações indígenas, principalmente o conflito pela terra, gerando 75 assassinatos de lideranças indígenas, com 181 pessoas feridas. Em 2015, houve 725 conflitos em todo país, com 54 assassinatos, 187 feridos e 12 ameaças de morte. De acordo com o levantamento de conflitos do Cimi Tefé, no Amazonas, houve duas mortes e centenas de indígenas foram ameaçadas.

    "Sabemos que existem mais casos que não são catalogados", diz Raimundo Freitas, denunciando as causas dos conflitos: "Em nosso estado, as causas de tanta violência são a exploração da madeira, da caça, a pecuária e a mineração, tanto em áreas demarcadas quanto fora delas".

    Esses dados e os casos de violações dos direitos indígenas nos municípios de Tefé, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari foram identificados em 2016, durante as consultas realizadas pela equipe do Cimi Tefé com a participação da assessora jurídica Chantelle Teixeira nas aldeias dos povos Kambeba, Maku Nadeb, Kanamari, Miranha, Kokama, Ticuna, Maku Nadeb, Mayoruna e Madja Kulina.

    Tal diagnóstico dá base para as ações do projeto, e permite que lideranças indígenas e suas organizações ampliem conhecimentos e possam, elas mesmas, debater e pleitear perante os órgãos competentes reparações das violações sofridas e medidas preventivas que protejam as comunidades e seus membros das ameaças que lhes incidem.


    Se 2016 foi um ano de conhecimento dos cenários, 2017 será de perspectivas de mudança deles. A Cáritas e o Cimi Tefé, unidos aos povos indígenas e parceiros, desejam a todos muita sabedoria, força e resistência para a transformação desta realidade.

    Categories AM, PI

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