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01/11/2017

Irmãs Franciscanas Aparecida divulgaram nota contra ações do Governo e em favor aos povos indígenas

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Em nota divulgada após 25º Capítulo Geral, Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida, de fundação brasileira, denunciaram os retrocessos do atual governo nas políticas indigenistas. “Os povos indígenas vêm sofrendo as consequências de uma política que está beirando a "etnocídio", com desmonte da FUNAI, alteração e paralisação dos processos de demarcação das terras tradicionais, falta de políticas específicas na saúde e educação indígena e criminalização das lideranças”, ressalta a nota. A congregação religiosa optou como uma das prioridades do quadriênio 2017 a 2020 o apoio e defesa efetivamente a causa indígena.

No texto, as religiosas de vários estados do Brasil, de Guiné Bissau e Bolívia repudiaram as medidas “entreguistas antinacionais” referente a Amazônia e políticas de mineração e agronegócio. “Expressamos nossa reprovação ao sistema econômico que "justifica o sistema mundial atual, onde predomina uma especulação e uma busca de receitas financeiras que tendem a ignorar todo o contexto e os efeitos sobre a dignidade humana e sobre o meio ambiente.", conforme se expressa o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si — 56, sobre nossa "Casa comum" que vem sendo explorada, agredida, violentada".

Leia a nota na íntegra:

Congregação das Irmãs Franciscanas
de Nossa Senhora Aparecida

Carta Aberta

Porto Alegre, 26 de outubro de 2017

Iluminadas pelo Tema: "Discípulas de Cristo na Itinerância e Universalidade, Comprometidas com a Vida", e o Lema: "Vi a miséria, ouvi o clamor, conheci o sofrimento e desci para libertar" (Ex. 3,7-8), nós, Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida reunidas em nosso 259- Capítulo Geral não nos permitimos assistir caladas ao sofrimento em que o povo brasileiro está submetido, por conta de um governo ilegítimo e sem integridade moral, seja no executivo, legislativo e judiciário. Em sintonia com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que nos lembra: "Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática, qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio." Por isso viemos nos manifestar através desta carta.

Os povos indígenas vêm sofrendo as consequências de uma política que está beirando a "etnocídio", com desmonte da FUNAI, alteração e paralisação dos processos de demarcação das terras tradicionais, falta de políticas específicas na saúde e educação indígena e criminalização das lideranças. Inspiradas pelo nosso Carisma, assumimos como Decisão Capitular: "Um compromisso mais efetivo, apoiando e defendendo a causa indígena, para que sejam respeitados e fortalecidos na sua cultura e na garantia de seus direitos.", para que todos os povos tenham vida e a tenham em abundância (cf.DA).

Expressamos nossa reprovação ao sistema econômico que "justifica o sistema mundial atual, onde predomina uma especulação e uma busca de receitas financeiras que tendem a ignorar todo o contexto e os efeitos sobre a dignidade humana e sobre o meio ambiente.", conforme se expressa o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si — 56, sobre nossa "Casa comum" que vem sendo explorada, agredida, violentada.

Somando-nos a outros grupos sociais, repudiamos veementemente as medidas entreguistas antinacionais e de retrocessos de direitos constitucionais – Amazônia, Mineração, Agronegócio… . Destacamos que as consequências na vida do povo serão irreversíveis devido aos cortes e congelamento de recursos em diversas áreas sociais: saúde, educação, segurança e assistência social, impostas pelo governo atual à sociedade brasileira, à revelia da lei e de maneira autoritária. São alterações de extremo impacto social, sem apoio da população. A terceirização irrestrita e outras reformas, que precarizam o trabalho, eliminaram diversos dir&tos conquistados ao longo dos últimos anos.

Neste ano em que celebramos o Jubileu de 300 anos de devoção a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, vivenciamos mudanças na definição e fiscalização contra o trabalho escravo em nosso país, em portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, o que provocará retrocessos lamentáveis no combate a esse crime, aumentando desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população já muito frágil.

Que a Nossa Senhora Aparecida, abençoe e defenda o nosso Brasil!

Ir. Iriete Lorenzzetti
Ministra Geral e Irmãs Capitulares

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01/11/2017

Papa Francisco vai aos “índios”

Roberto Malvezzi (Gogó)*

Dia 18 de janeiro de 2018 o Papa Francisco irá a Puerto Maldonado, Peru, encontrar-se exclusivamente com povos originários da Amazônia. Tudo indica que sequer haverá reuniões particulares com autoridades, sejam elas políticas ou mesmo eclesiásticas.

Essa ida a Amazônia para encontrar-se com “indígenas” já estava programada para quando ele viesse aos 300 anos de Aparecida. O golpe modificou a vinda do Papa. Embora as razões oficiais alegadas sejam outras, quem entende um pouco da linguagem diplomática do Vaticano sabe qual o motivo real.

Será a primeira vez na história da Igreja Católica, em seus 2 mil anos, que um Papa sairá do Vaticano para encontrar-se exclusivamente com indígenas. O gesto fala por si mesmo, ainda mais agora que Francisco acaba de convocar um Sínodo exclusivo para os bispos da Amazônia, em Roma, em Outubro de 2019.

Francisco ir ao encontro das populações originárias – querem ser chamadas pelo nome de seu povo, não por um apelido imposto pelos colonizadores – parece um paradoxo. Esses dias o mesmo Francisco canonizou cerca de 30 pessoas do Rio Grande do Norte por terem sido massacradas por holandeses em 1645. Depois de longos estudos ficou concluído que “foram mortos em defesa da fé católica”, numa resistência à imposição do calvinismo na região por parte dos holandeses.

Acontece que o ataque tinha também participação dos índios Tapuia, que os antropólogos dizem não ser uma etnia, mas uma designação à várias nações indígenas que habitavam o interior do Brasil e que falavam uma língua diferente dos tupi-guarani, como os Cariri.

Os Tapuia estavam em guerra declarada contra os portugueses, porque esses avançavam o interior fazendo-os escravos, ocupando seus territórios, com matanças e até torturas de lideranças. Assim como na Confederação dos Tamoios, quando os Tupinambá se uniram aos franceses contra os portugueses, os Tapuia se aliaram aos holandeses contra a prática de extermínio dos portugueses. Portanto, os povos originários entendiam da arte da guerra e de suas alianças.

É bom lembrar que só no Brasil 5 milhões de índios viraram pó pelas mãos dos portugueses. No México, América Central e Peru, milhões de índios foram chacinados pelas mãos dos espanhóis. Como diziam os Mapuche, quando derreteram quilos de ouro e os enfiaram incandescentes goela abaixo de Valdivia, o conquistador do Chile: “beba o seu Deus”.

Portanto, os povos originários das Américas têm mártires aos milhões, cujo sangue também clama aos céus.

Esperamos que Francisco retome o melhor do Conselho Missionário Indigenista, o CIMI, que não foi aos indígenas para fazer prosélitos e nem os converter ao cristianismo, mas para colaborar para que sobrevivam e mantenham seus territórios e seus modos de vida. Com esses missionários a Igreja Católica deu vários passos à frente na relação com a alteridade das populações originárias, seguindo a melhor tradição de Bartolomeu de Las Casas.

Não se obriga um muçulmano a ser católico, não se obriga um pai de santo a ser evangélico, não se obriga um Cariri ou Guarani a ser cristão. Eles têm sua própria religião e suas opções tem que ser respeitadas. O evangelho é apenas um anúncio e adere livremente quem quiser.

Não há outro caminho.

*Roberto Malvezzi – Gogó
Membro da Equipe de Assessoria da REPAM (Rede Eclesial Pan Amazônica)

Categories Ameríndia, Assessoria Teológica
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31/10/2017

Em audiência com eurodeputados, organizações brasileiras denunciam violações de direitos indígenas e quilombolas

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocorrida na manhã desta terça-feira (31), organizações indígenas, indigenistas e quilombolas denunciaram à delegação de deputados europeus as recorrentes violações sociais ocorridas na atual conjuntura. O corte de verba da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o congelamento dos gastos públicos com direitos sociais, a paralisação nas demarcações de territórios tradicionais, a perseguição a defensores de direitos humanos e os retrocessos ambientais foram assuntos abordados pela delegação de 13 eurodeputados.

Mário Nicácio, indígena Wapichana e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), chamou atenção para relação de violência do Poder Executivo e suas “políticas de morte”. “Desde a invasão ao continente americano sofremos incontáveis massacres e a atual relação do governo com os povos indígenas repete a história. As políticas do Estado são marcadas por violências”, atestou a liderança.

“Nossos direitos assegurados pela Constituição Federal encontram-se em risco. Infelizmente, por mais que tenhamos leis que os assegurem, as violações têm crescido. Aumenta o assassinato de lideranças indígenas. Não temos como falarmos de direitos humanos sem levar em conta a morte das nossas lideranças”, denunciou Nicácio ao grupo de deputados vindos de seis países da Europa. “Em conformidade com as violências, o atual governo apresenta-se submisso diante os massacres por estar refém da bancada ruralista. A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) é impulsionadora desta economia que derrama sangue”. No Congresso Brasileiro, tramitam 33 medidas anti-indígenas, grande parte propostas por parlamentares da FPA.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

“As violações nos direitos indígenas pelo Estado brasileiro são constantes. Nos sentimos sempre ameaçados. Nunca sabemos quando uma lei que retira nossos direitos pode ser criada”, afirmou Keyla Thyxaya. A liderança indígena Pataxó e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) pontuou as violações constitucionais e de mecanismos internacionais de proteção aos direitos originários. “Temos garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Treabalho (OIT) o direito de autodeclaração e da consulta prévia aos povos, mas são várias as situações que ocorrem no Brasil que negam a nossa identidade, a participação efetiva das comunidades em um Estado pluricultural”.

Brasil: Estado da impunidade

Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresentou na audiência as realidades de violações de direitos humanos dos povos indígenas, que em muitos casos vivem em acampamentos sob alta vulnerabilidade por não terem suas terras demarcadas. Em 2016 foram 118 assassinatos de indígenas, 23 tentativas de assassinato e 735 casos de mortes de de crianças de 0 a 5 anos. Os dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2016 expuseram a ineficiência de um Estado que não propõe políticas indigenistas e “blinda aqueles que os perseguem”. “No Brasil há um clima de impunidade, e mais do que impunidade, o atual governo trabalha para garantir proteção às práticas de violência contra os povos indígenas”, sustentou Buzatto.

O representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denilton Moraes, memorou as lutas e resistências para os direitos sociais, que hoje encontram-se como alvo dos poderes Executivo e Legislativo. “Vivemos um momento de retrocessos. Nossas conquistas sociais que foram fundidas na luta estão se perdendo. Em um ano do atual governo, perdemos o que levamos décadas para conseguir”, comentou Moraes. “Hoje passamos para um novo processo de colonização que leva os povos tradicionais para a senzala novamente”.

A liderança quilombola denunciou ainda as perversidades do Congresso Federal e das medidas que tramitam no Legislativo. “A PEC 215 e a CPI da Funai e Incra são pressões da bancada ruralista, financiada pelo agronegócio, para que não demarcar terras indígenas e quilombolas. Eles nos veem como inimigos porque em nossos territórios prospera viva, é onde a biodiversidade está. Eles desejam para o território nacional um projeto de mineração e de monocultura”.

Barreiras humanitários para exportações brasileiras

O pedido para que o parlamento europeu crie barreiras humanitárias na exportação de commodities agrícolas brasileiros repetiu-se na explanação de políticos e ativistas brasileiros. Antes da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a delegação europeia, em sessão junto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cobrou dos parlamentares brasileiros políticas econômicas que se pautem no respeito aos direitos humanos. Os políticos assinalaram a necessidade de que os acordos de comércio internacional que se estabeleçam, mediante a relação bilateral Brasil – Europa, sejam pautados no “pilar da democracia e validação dos direitos fundamentais”.

“A lei não atribui direitos fundamentais ou direitos humanos. Eles existem muito antes de ser lei por ser uma condição para ser humano”, recordou o deputado português Antonio Marinho. “Com que direito os portugueses, ao chegarem ao Brasil, tiraram as terras daqueles que as tinham há milhares de anos? Esse é o cerne do debate e precisamos repensar nossas políticas de comércio para que não se repita a prática histórica”. O vice-presidente da delegação para as relações com o Mercosul apontou a indispensabilidade de retomar a condição dos direitos fundamentais como prioridade das condicionantes para estabelecer os acordos bilaterais.

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) também solicitou a delegação que “ouçam o apelo das comunidades tradicionais”. “É urgente que se criem bloqueios humanitários para impedir que sejam importados quaisquer produtos que sejam regados por sangue indígena e quilombola. A Europa não pode continuar a importar mercadorias que trazem como selo a violação de direitos humanos”, comentou a deputada amapaense. “Essa é a única forma de coibir os crimes que colocam milhares de vidas em risco”.

No debate junto a Comissão de Relação Exterior do Senado, João Capiberibe (PSB/AP) pontuou medidas democráticas para que pautem os acordos de livre mercado entre Mercosul e Europa. Segundo o senador, é importante ouvir as comunidades indígenas e quilombolas afetadas pelos grandes empreendimentos para que as negociações ocorram “de forma consciente”. “O mundo não é feito de relações econômicas, unicamente. Nas relações comerciais é importante estabelecer o respeito com as questões indígenas, quilombolas e ambientais. Nossa democracia não conseguiu respeitar a pluralidade e por ocasião disso, na hora de sentar para discutir os acordos, o que prevalece é a questão econômica”, salientou.

Cleber Buzatto reforçou o pedido para que os eurodeputados observem barreiras para compra de mercadorias que vão além das não questões sanitárias. “É urgente e indispensável a criação de barreiras humanitárias, além das sanitárias, para estabelecer critérios de exportações de produtos nacionais.

Categories Internacional
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30/10/2017

População indígena do Mato Grosso do Sul é a terceira mais contaminada por agrotóxicos no país

As nascentes são contaminadas por agrotóxicos na terra Dourados Amambaipeguá Fotos: Ana Mendes

Ana Mendes e Cristina Ávila, especial para a Amazônia Real

Com apenas 18 dias de nascido, o bebê Norisleo Paim Mendes e sua mãe, Maria Joana Paim, do povo Guarani Kaiowá, foram contaminados por agrotóxico pulverizado na aldeia Tey’ijusu pelo tratorista de uma fazenda, em 2014. A área da fazenda está sobreposta à Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul, que ainda não foi demarcada pelo governo federal.

Em julho deste ano, a agência Amazônia Real visitou a aldeia Tey´ijusu. O pai do bebê, Kunumi Verã, contou que, na ocasião em que a criança e a esposa foram contaminados por agrotóxicos, procurou o tratorista, mas ele o recebeu com arma em punho.

“Eu ia perguntar por que ele passou veneno em cima. Foram contaminadas nove pessoas naquele dia. Ele puxou uma arma pra mim. Quando ele puxou, nós também atacamos. Fomos de flecha. Eu furei o tanque [do trator]. Eu não matei vida, não passei veneno em cima de ninguém. Eu só estou lutando pelo nosso direito, pela comunidade. Por furar esse tanque eu estou sendo perseguido”, disse Kunumi Verã, que está sendo processado por ter furado o tanque de combustível do trator da fazenda.

Liderança Kunumi Verã da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1 em julho de 2017 Foto: Ana Mendes

A população indígena do Mato Grosso do Sul é a terceira do país mais contaminada por agrotóxicos, segundo o atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, da pesquisadora Larissa Mies Bombardi, professora de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa, que será lançada em novembro, aponta que 12 índios foram contaminados por agrotóxicos em Mato Grosso do Sul entre 2007 e 2014.

Conforme o estudo de Bombardi, o estado com o maior número de casos de contaminação por agrotóxicos na população indígena brasileira é Santa Catarina, com 27 registros, seguido do Paraná, com 17. Em quarto lugar vem Minas Gerais (7), Espírito Santo (4) e Bahia (1).

De acordo com o estudo, o Mato Grosso do Sul tem seis casos de intoxicação para cada 10 mil indígenas. “Levando em consideração outros 50 não notificados, temos 300 casos para cada 10 mil. Isso indica 3% da população indígena intoxicada”, explica a cientista em entrevista à reportagem.

A intoxicação dos índios por agrotóxico acontece por causa da expansão dos cultivos do agronegócio em lavouras de soja, milho e cana-de-açúcar das fazendas, que ficam no entorno ou sobrepostas às terras indígenas. Nascentes de rios e córregos, que abastecem as aldeias, são contaminados pela pulverização – terrestre ou aérea – de defensivos agrícolas, pesticidas e outros produtos usados no combate a pragas nas plantações.

Há casos em que pilotos de aeronaves fazem voos rasantes e borrifam, de forma criminosa, o veneno nas habitações e roças dos indígenas, conforme indicam as investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF-MS).

Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, em Mato Grosso do Sul há uma população de 73.295 indígenas. Eles são das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Mbya, Guarani Ñhandeva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofayé, Kinikinau e Atikum.

Na pesquisa, Larissa Bombardi analisou 343 notificações de contaminação por agrotóxico em crianças e jovens indígenas em Mato Grosso do Sul.

“Quando concluí a pesquisa fiquei muito impressionada porque, de 20 a 25% dos casos [analisados], eram de crianças e jovens de até 19 anos. Bebê intoxicado dá o tom. A ponta do iceberg é [a faixa de idade] de zero a 12 meses. Eles não se movem sozinhos. Isso dá a ideia da vulnerabilidade da população”, disse a cientista, que é autora de diversos livros e artigos sobre o tema agrotóxicos.

A pesquisa, que é resultado dos pós-doutorados de Larissa Bombardi na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, e na Universidade de Strathclyde, na Escócia, diz que os casos analisados foram por intoxicação aguda, ou seja, quando a pessoa passa mal e recorre a uma unidade de saúde. Na pesquisa não foram incluídos casos crônicos.

“É muito assustador. Os pesquisadores costumam dizer que as intoxicações agudas são a ponta do iceberg. Atrás disso têm câncer, problemas neurológicos, má formação fetal e outras sequelas”, explica a professora Larissa Bombardi.

Ela diz que as intoxicações por agrotóxicos são evidentes nas aldeias indígenas, mas praticamente estão fora das estatísticas oficiais do governo. Existem apenas estimativas. “A Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] e o Ministério de Saúde calculam que para cada caso notificado [no Brasil] há outros 50 não informados. A gente tem por volta de 2% de notificações. Os números são escandalosos”, afirma a cientista.

A pesquisa analisou casos de contaminação por agrotóxico disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde (Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN) até o ano de 2014. “Depois disso a Anvisa tirou as informações do ar. Desde 2015 não conseguimos mais acessar as informações”, revelou a professora da USP.

Vídeo conta relatos de Guarani Kaiowá

A reportagem da Amazônia Real visitou a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul, no mês de julho passado. Em entrevista, os índios Guarani Kaiowá denunciam a contaminação por agrotóxicos das nascentes e das roças.

O estado do Mato Grosso do Sul lidera, com São Paulo, Goiás e Mato Grosso, as médias do Brasil em uso de agrotóxicos. São 12 a 16 quilos por hectare. Na União Europeia (UE), por exemplo, são de dois a três quilos por hectare, segundo os estudos de Larissa Bombardi.

A pesquisadora constatou que dos 85 agrotóxicos de uso autorizado nas lavouras de cana-de-açúcar no Brasil, 25 são proibidos pela União Europeia, que baniu ainda 32 produtos usados nas plantações de milho e outros 35 nas de soja que continuam nos campos brasileiros.

O que dizem as leis?

A lei federal 7.802 de 1989, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, não estabelece limites mínimos de distância para a pulverização terrestre em áreas de possíveis habitações. Mas estabelece infração, com pena de reclusão de 2 a 4 anos, quando a aplicação prejudica a saúde do homem, dos animais e do meio ambiente.

Os estados deveriam, e alguns o fazem, elaborar as suas próprias normas. No Mato Grosso, a distância mínima é de 90 metros. Já no Mato Grosso do Sul não há resolução sobre a pulverização de agrotóxicos.

Já dispersão aérea é regulada pela Instrução Normativa 02 de 03 de janeiro de 2008. O limite exigido é de uma distância de “quinhentos metros de povoações, cidades, vilas, bairros, de mananciais de captação de água para abastecimento de população”, conforme o artigo 10 da norma.

Quando há infração, a instrução determina a realização de uma perícia que indique quais foram as condições da pulverização, se ela estava de acordo com os manuais de aplicação, com as condições locais e se era possível o piloto da aeronave prever, por exemplo, se haveria algum tipo de intoxicação ou danos.

Para este ano está prevista a construção de um laboratório de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em águas superficiais nas bacias hidrográficas dos rios Ivinhema, Dourados e Amambai, no Mato Grosso do Sul. O projeto é coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa) e conta com a cooperação técnica da Prefeitura de Dourados e dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado (MPE).

Em nota publicada em seu site, a Embrapa diz que no laboratório serão investigadas as “condutas e atividades que causam efetivamente o dano ambiental e prejuízo à saúde da população sul-mato-grossense.”

A agência Amazônia Real procurou o coordenador técnico do programa da Embrapa, Rômulo Penna Scorza Júnior, através da assessoria de imprensa, mas ele não quis responder as perguntas enviadas por e-mail sobre quais tarefas o laboratório vai desempenhar sobre a contaminação de agrotóxicos na população indígena no estado.

No Ministério Público Federal em Dourados (MS), um dos municípios de maior registro de violência contra povos indígenas no país, há quatro ações investigando ataques de pulverização de agrotóxicos às aldeias, entre elas, dos Guarani Kaiowá. Suas terras enfrentam um conflito agrário histórico devido à não demarcação do território pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O procurador Marco Antônio Delfino explicou à reportagem da Amazônia Real que avalia os casos de ataques por agrotóxicos como um “processo de desumanização”. “Está muito claro”, reforça.

“Se no local onde houvesse aquela comunidade tivesse uma casa de sei lá de quem, uma vila bonitinha, o cara não ia fazer isso. Se houvesse uma casa de fazenda ali e tal, com três andares, piscina, o cara não ia fazer”, disse o procurador.

Marco Antônio contou como foi a reação de um acusado de pulverizar aldeias Guarani Kaiowá, ao ser indagado em audiências na Justiça:

Acusado: “Ah não doutor, o que eu fiz foi tratos culturais”.

Procurador: “Mas em cima de uma comunidade?”

Acusado: “Não, eles estavam lá. Eles estavam no meio da soja.”

Cimi diz que é arma química

A pulverização criminosa de agrotóxico em territórios indígenas é denunciada desde os anos 1970 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), da Igreja Católica. O missionário da entidade no Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, disse que o agrotóxico é uma arma química utilizada para agredir fisicamente os grupos que vivem às margens das monoculturas.

“São constantes as queixas de que os venenos são usados, inclusive, como arma contra as comunidades indígenas. Preocupamo-nos com o aumento dos casos de câncer na população indígena”, afirmou Vicente Machado.

Acompanhada por uma equipe do Cimi, a Amazônia Real visitou a aldeia Laranjeira Ñhanderu, no município de Rio Brilhante. No local, os missionários encontraram um bebê, de seis meses, doente. Ele estava com quatro dias com diarreia e vômito depois que os funcionários de um fazendeiro, de uma propriedade contígua à aldeia, dispersou veneno enquanto os índios Guarani Kaiowá dormiam.

A mãe do menino, que não quis se identificar por medo de represálias dos fazendeiros, disse que o bebê estava emagrecendo e perdendo o apetite. “Quando o veneno passou em cima de minha casa, então, eu fui para debaixo da coberta. Mas eu sentia mesmo assim o cheiro do veneno. Acho que começou a passar meia noite e parou às duas horas. Aí ele [o bebê] acordou às três horas e estava forte mesmo aquele veneno. E ele tá assim agora, perdendo peso e tá com vômito. Só fica dormindo, dormindo, por causa disso mesmo, porque tá doente agora”, conta ela.

Procurado pela reportagem da Amazônia Real para falar sobre o tratamento de indígenas contaminados por veneno, o médico Zelik Trajber, que faz parte da equipe volante do Polo Base de Dourados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-MS), disse que há 16 anos atende periodicamente a aldeia Laranjeira Ñhanderu, no município de Brilhante.

Ele disse que, quando os pacientes apresentam sintomas de enjoo, dor de cabeça ou diarreia, as prescrições são soro, analgésico e antieméticos. Contou que os sintomas deveriam ser melhor investigados; entretanto, conta que amostras de sangue não têm onde ser avaliadas:

“Não tem onde, nem como. Nem pra avaliar se o quadro é mensurável, fazer uma demonstração que isso aí foi devido a agrotóxico. Eu só posso registrar o que ela [a pessoa doente] me apresenta. Está vomitando, tem diarreia, está com dor de cabeça, tosse, quadro respiratório”, disse Trajber.

O médico do Dsei, órgão ligado ao Ministério da Saúde, disse que não tem como comprovar que os sintomas são de contaminação por agrotóxico.

“Não tenho nenhum elemento para comprovar que isso aí foi devido a isso. Ao mesmo tempo não adianta eu ideologicamente começar a jogar ‘intoxicação por agrotóxico’ se eu não tenho como provar. Quem vai ser questionado sou eu em termos legais. Então eu posso descrever ‘atendi a uma criança com diarreia. Atendi uma criança com dor de cabeça.’ Agora eu não tenho como ideologicamente carimbar. Isso eu não posso fazer,” afirmou Zelik Trajber.

Violência em alta

Além de serem atingidos pela pulverização de agrotóxico, os indígenas do Mato Grosso do Sul sofrem diversas agressões, segundo o “Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2016”, lançado este mês pelo Cimi.

Conforme o relatório, 118 índios foram assassinados no país em 2016. No mesmo ano, 106 indígenas se suicidaram e 735 crianças, menores de cinco anos, morreram por causas diversas.

O Mato Grosso do Sul se destacou nas estatísticas com o registro de 18 índios assassinados, 30 suicídios e 30 crianças mortas, sendo que a maioria por falta de assistência médica e desnutrição grave.

Categories MS
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30/10/2017

Encontro Nacional de Direitos Humanos debaterá lutas e políticas sociais no país

Nos dias 8 e 9 de novembro, acontece em Brasília o Encontro Nacional de Direitos Humanos, que tem como objetivo ser um espaço de reflexão, troca de experiências e formulação de estratégias para a construção de uma agenda comum de lutas e políticas sociais na área para 2018.

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O Encontro é aberto à sociedade, defensores/as de direitos humanos, militantes de organizações da sociedade civil com atuação na temática e agentes públicos envolvidos com a diversidade de temas da agenda dos #DireitosHumanos, e terá como marcos de referência os três planos nacionais da área, as 11 conferências nacionais e as novas pautas de direitos.

Data: 8 e 9 de novembro (quarta e quinta-feira) de 2017
Local: Auditório Nereu Ramos e plenários do Anexo II da Câmara dos Deputados Brasília-DF
Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) – Câmara, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP) – Senado e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)

Mais informações aqui

Categories No Brasil
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30/10/2017

Avaliação e discernimento sobre o VI Simpósio de Teologia Índia do Celam

VII Encontro Continental de Teologia Índia ocorrido em 2016

Por Paulo Suess e Sara Sanchez

Uma das metas da Teologia Índia é a autodeterminação ideológica dos povos indígenas. Pressuposto dessa meta é a descolonização de sua vida, o reconhecimento de sua alteridade e a construção de um ambiente eclesial, que favorece a reciprocidade e a aliança do ouvir e do falar entre diferentes interlocutores. A finalidade da Teologia Índia, portanto, não é a integração dos povos indígenas no universo católico, mas a releitura do essencial do universo católico em chave indígena.

Hoje se destacam duas caminhadas dessa Teologia Índia, uma, mais solta e ecumenicamente organizada por AELAPI (Articulação Ecumênica Latino-americana da Pastoral indígena) e pelo CLAI (Conselho Latino-americano de Igrejas), que teve seu VIII Encontro Continental, de 27 a 30 de setembro de 2016, em Panajachel/Guatemala, e a outra, convocada pelo CELAM (Conselho Episcopal Latino-americano), da Igreja Católica, cujo VI Simpósio se realizou em Assunção (Paraguai), de 18 a 23 de setembro de 2017. Os participantes, segundo as Conclusões, foram “bispos, sacerdotes, religiosas, religiosos e leigos”, sem destaque para os representantes dos povos indígenas que nas Conclusões são apontados como “eles”.

O tema do Simpósio de Assunção, “Trindade, família e povos originários”, estava desde a sua preparação, mais orientado para a transmissão de mistérios da fé cristã aos povos indígenas do que para a assunção do universo cultural indígena na teologia católica. O objetivo geral foi previamente definido assim: O Simpósio haveria de “prosseguir no caminho do aprofundamento dos conteúdos doutrinais da Teologia Índia para avançar em sua clarificação à luz da Palavra de Deus e do Magistério da Igreja”. Por um lado, caminhamos por veredas pós-conciliares, conquistados nesses 50 anos depois do Vaticano II, e, por outro, presenciamos em diversas instâncias eclesiais ainda estagnação e saudade de um tempo pré-Francisco, que em vários momentos de seu pontificado pediu “propostas corajosas” de renovação. A Teologia Índia necessita essas propostas corajosas para avançar no longo processo de descolonização.

O Simpósio de Assunção deixou caminhos abertos para essas “propostas corajosas”, embora que os guardou in peto. Vale resgatar a afirmação, nas Conclusões do evento, que “o processo de inculturação do Evangelho deve respeitar tempos, espaços, processos, o que exige escutar sem ideias preconcebidas, tendo presente que o Evangelho é uma proposta e não uma imposição”. Isso vale também para “o método da teologia índia”, porque seu método é “fortemente simbólico, narrativo, cósmico e celebrativo”.

As Teologias Índias podem e devem também fecundar a Teologia Cristã. Por isso é “urgente avançar num processo de diálogo intercultural e inter-religioso, para nos enriquecer mutuamente, tendo em conta que nossas teologias não são completas nem definitivas. Por isso é igualmente “urgente enriquecer a compreensão das fontes tradicionais da Teologia Cristã (Bíblia, Tradição e Magistério), e que sejam lidas com outras experiências passadas e presentes dos povos indígenas, como os mitos, ritos”.

Ao conviver com os povos indígenas não devemos apontar as ausências de formulações doutrinárias sobre a Santíssima Trindade, mas enfatizar suas vivências desse mistério trinitário numa profunda “relacionalidade, reciprocidade, complementariedade e comunitariedade”. A inculturação é um processo recíproco e permanente, como o amor.

Paulo Suess, assessor teológico do Cimi
Sara Sanchez, missionária do Cimi/TO

Categories Teologia Índia
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28/10/2017

XXII Assembleia Geral do Cimi – Documento Final

Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

“Benditas as mãos que se abrem para acolher os pobres e socorrê-los: são mãos que levam esperança”.
Mensagem do Papa Francisco para o “Primeiro Dia Mundial dos Pobres”, 19 de novembro, de 2017

Realizou-se, de 24 a 27 de outubro de 2017, no Centro de Formação Vicente Cañas, a XXII Assembleia Geral do Cimi – Conselho Indigenista Missionário. O tema do evento foi: “O Cimi a serviço dos Povos Indígenas: teimosia e esperança na afirmação da vida”. Nesta perspectiva, as lideranças indígenas, os missionários e missionárias, bispos e representantes de entidades e instituições presentes à Assembleia afirmaram as razões de sua esperança num Brasil dividido entre ricos, corruptos e pobres cuja vida nos fala de razões de desespero. No último ano, registrou-se 106 suicídios de jovens indígenas. Os gritos de desespero são gritos que denunciam a injustiça e a mentira, que exigem que a terra seja desligada do seu valor de mercado e que sejam reconhecidos seu valor de uso e seu valor místico para os povos indígenas.

Vivemos num contexto de exploração econômica em que o capital, para continuar o processo de colonização, alienação e aumento de sua margem de lucro, precisa impor, como regras, a desregulamentação de direitos fundamentais, a criminalização das lutas e dos lutadores, a invasão e ocupação das terras indígenas por empreendimentos econômicos devastadores da natureza, o rebaixamento dos salários, a precarização do trabalho, a terceirização dos empregos e a aceleração da produção, com a substituição dos operários pelas máquinas.

Sabemos que, se em nossa sociedade não há esperança para os povos indígenas nem para as classes desfavorecidas, tampouco haverá esperança para as elites! O nosso lugar, neste contexto, é o de estar ao lado dos povos indígenas e no meio deles. Ao defender nossa opção preferencial pelos povos indígenas, defendemos igualmente o Bem Viver e a “sobriedade feliz” (LS 224) de todos. E numa sociedade cuja lógica é a sobriedade feliz não haverá lugar para privilégios nem privilegiados. Num momento em que a democracia em nosso país mostra toda a sua fragilidade por causa da corrupção e do clientelismo, nós somos decididos defensores de uma democracia purificada por uma ética de solidariedade. “Dado que o direito por vezes se mostra insuficiente devido à corrupção”, – nos diz o Papa Francisco – “requer-se uma decisão política sob pressão da população. […] Se os cidadãos não controlam o poder político […] também não é possível combater os danos ambientais” (LS 179).

Para o Cimi, a reconstrução ética do nosso país exige a construção de alianças entre todos que se dispõem a dar voz ao sofrimento dos povos indígenas e dos pobres e a lutar pela afirmação da vida humana e da vida do planeta terra. A natureza é uma aliada fiel dos povos indígenas, pois eles se encontram “entre os pobres mais abandonados e maltratados” (LS 2). A Assembleia do Cimi recebeu com entusiasmo a proclamação do Sínodo Pan-Amazônico pelo Papa Francisco, porque sabe que esse Sínodo vai dar uma ressonância mundial à voz dos povos indígenas, suas condições de vida e suas propostas alternativas para salvar o planeta Terra.

Entre os muitos desafios atuais, precisamos dar importância às diferentes formas de luta e resistência dos povos indígenas pela garantia de seus direitos e no enfrentamento das injustiças e violências. Eles nos ensinam que as lutas políticas, jurídicas e sociais não estão deslocadas de suas cosmovisões e de suas espiritualidades, mas se somam e fortalecem as relações místicas que norteiam a vida.

A XXII Assembleia Geral do Cimi, no seu comprometimento com a causa indígena, definiu para o período de dois anos as seguintes prioridades: terra e território como fundamento da vida; povos em contexto urbano, destacando o processo formativo junto à juventude; espiritualidade indígena como pano de fundo de suas lutas e fortalecimento de outras dimensões; e economias indígenas e bem viver.

A denúncia do sofrimento dos povos indígenas é anúncio da Boa-Nova do Evangelho. A vida e o futuro dos povos indígenas dependem da desconstrução do sistema que atenta contra a sua existência. A nossa esperança está na construção de uma nova sociedade na qual convivem culturalmente diferentes e socialmente iguais. A existência dos 45 anos do Cimi já representa uma antecipação dessa sociedade alternativa no sonho e na utopia. Não nos deixemos oprimir pela falácia do “fim da utopia”, o que significaria jogar os nossos mártires ao lixo de uma história sem memória.

Seguiremos “a serviço dos Povos Indígenas: com teimosia e esperança”, na afirmação da vida, sempre. Aos povos indígenas, missionários e missionárias de nossos regionais e aos nossos aliados, digamos com o Papa Francisco: “não deixem que nos roubem a esperança” (EG86).

Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia, GO,
27 de outubro de 2017.

XXII Assembleia Geral do Cimi

Categories Notas do Cimi
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27/10/2017

XIV Assembleia Munduruku do médio Tapajós: “A assembleia mostra para nossas crianças que elas serão os guerreiros da floresta”

Texto e fotos por Adeline Laval, doutoranda em antropologia na Escola de altos estudos em ciências Sociais de Paris, Mariana Pontes e Barbara Dias (Cimi Norte 2)

Na última sexta-feira, 20 de outubro, terminou a XIV assembleia do povo Munduruku do médio Tapajós. Durante 5 dias, mais de 150 pessoas se reuniram na aldeia Sawre Jaybu, situada a poucos quilômetros da comunidade São Luiz do Tapajós, município de Itaituba-PA. Entre os presentes, indígenas de todas as aldeias Munduruku do médio Tapajós, ribeirinhos da comunidade tradicional de Montanha e Mangabal, indígenas do alto Tapajós, assim como representantes de outros povos da região do baixo Tapajós e rio Arapiuns, como lideranças Tupinambas e Boraris, e instituições como Funai, Sesai, Semed, Saúde Alegria, Cimi, Repam e Cáritas Espanhola.

A assembleia acontece pelo menos desde a década de 1980 e tem sido importante instrumento de luta do povo Munduruku contra as ameaças externas a seus territórios e para fortalecimento de sua cultura. As reuniões para tomadas de decisões e para elaborar estratégias de luta são práticas inerentes a esse povo guerreiro, conhecido por seus inimigos históricos como “formigas vermelhas” por causa de sua tradição de luta.

Durante os cinco dias de assembleia, assuntos relacionados a saúde, educação indígena diferenciada, fortalecimento da cultura Munduruku, diagnóstico da saúde da terra, demarcações e direitos dos povos indígenas no Brasil e no mundo foram discutidos de forma incansável, sempre precedidos de rituais, por todos os presentes: caciques, lideranças, mulheres, guerreiros, guerreiras, pajés e crianças. As reuniões se estendiam até tarde da noite para recomeçarem cedo no outro dia. Alessandra Korap, presidente da associação indígena Pariri, explica que é na assembleia que o povo Munduruku, com seus parceiros e aliados, analisa todas as ações realizadas por eles durante todo o ano. Para o cacique Valdemar Poxo, a assembleia mostra para as crianças que elas serão os guerreiros da floresta.

Enquanto a assembleia acontecia, o movimento de resistência do povo Munduruku, Ipereg Ayu, ocupava pela segunda vez nesse ano o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel, no rio Teles Pires. Os indígenas cobravam das empresas responsáveis por essa e também pela UHE de Teles Pires o cumprimento dos compromissos firmados em julho desse ano, após a primeira ocupação, e um pedido de desculpas por terem removido as urnas sagradas.

Os empreendimentos hidrelétricos destruíram lugares sagrados para o povo Munduruku: o Karobixexe, conhecido como cachoeira de sete quedas, e o Dekoka’a – em português, Morro dos Macacos.

Os indígenas também foram fazer um ritual para os espíritos por causa das urnas, que por terem sido removidas irritaram os antepassados do povo Munduruku, mas ao chegarem no local foram recebidos com um forte aparato da Força Nacional e com bombas de gás. A presença da Força Nacional sempre representou repressão aos povos indígenas e o favorecimento ao grande capital, mostrando que, se preciso for, seus direitos originários sempre estarão passíveis a serem violados e suas vidas violentadas em prol dos projetos desenvolvimentistas do governo. Durante a assembleia, Jair Saw relembrou como sua aldeia foi impactada por esses projetos: “ainda em 1980, a água do Tapajós era cristalina. A nossa aldeia Sawre Apompu (lugar da última assembleia) foi cortada pela Transamazônica. Hoje quase não tem mais mata, porque chegaram fazendeiros e derrubaram o que tinha. Mais tarde chegaram os garimpeiros e destruíram o rio Jamanxim. Depois, a Força Nacional para tentar construir a hidrelétrica. Ela é a primeira a violar os direitos dos povos indígenas”.

A questão territorial e violação de direitos dos povos indígenas foi discussão central na assembleia, e ilustra a crescente pressão sobre as terras indígenas por parte do governo federal, coadunado com grandes empresas nacionais e internacionais, para a efetivação dos grandes projetos desenvolvimentistas na região. Os empreendimentos previstos incluem a construção de infraestruturas estratégicas para o agronegócio, a construção massiva de portos graneleiros, ferrovias e hidrovias.

Setores que agem de forma ilegal nas terras indígenas também são incentivados pela omissão do Estado com a não demarcação de terras e a falta de fiscalização de atividades ilegais, como garimpo, roubo de madeira, ação de palmiteiros, assim como de fazendas griladas dentro e ao redor das terras indígenas e das comunidades tradicionais.

Em função destas pressões, na comunidade de Montanha e Mangabal, situada na margem do Tapajós oposta à Terra Indígena Sawre Muybu, beiradeiros iniciaram sua primeira fase de autodemarcação no mês passado, em aliança com os Munduruku. Desassistida, a comunidade tem sido ameaçada por garimpeiros ilegais que estão invadindo seu território.
De acordo com Ageu Lobo, beiradeiro da comunidade Montanha e Mangabal e um dos aliados que marcaram presença na assembleia Mundurku, seu “tataravô nunca achou que precisaria demarcar seu território para não ser expulso dele”.

“Com a criação do Parque Nacional da Amazônia, muitas comunidades foram expulsas e tiveram que migrar para a nossa e para outras comunidades. A abertura da transamazônica aumentou o número de grileiros na região. Em 2006, foi criado o Projeto Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal. Defender o território também é perigoso, pois somos vistos como um empecilho ao desenvolvimento”, avalia o beideradeiro. “Com a primeira etapa da autodemarcação, já houve ameaças contra nós. Precisamos unir nosso povo para que o governo não nos domine e para que possamos viver nela pra sempre”.

Dentre os direitos indígenas e de povos tradicionais que vêm sendo negligenciados, o não cumprimento por parte dos últimos governos brasileiros da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sido um facilitador para que grandes projetos sejam construídos, ainda que os impactos culturais, sociais e ambientais sejam irreparáveis. A convenção, da qual o Brasil é signatário, garante a consulta prévia livre e informada sobre qualquer construção de empreendimentos que impacte diretamente a vida e a cultura desses povos.

Categories PA
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26/10/2017

CNBB: Estado brasileiro fecha os olhos para trabalho escravo

Foto: EBC

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que Estado brasileiro faz fechar os olhos “dos órgãos competentes que têm a função de coibir e fiscalizar crimes de trabalho escravo". Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a entidade religiosa chama a atenção para ações que “colocam o capital acima da pessoa humana, buscando lucros sem limite”.

"Como nos recorda o Papa Francisco, “hoje, na sequência de uma evolução positiva da consciência da humanidade, a escravatura – delito de lesa-humanidade – foi formalmente abolida no mundo. O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável” (Papa Francisco, Dia Mundial da Paz, 1º de janeiro de 2015)", recordam os bispos. "Infelizmente, esse flagelo continua sendo uma realidade inserida no tecido social. O trabalho escravo é um drama e não podemos fechar os olhos diante dessa realidade".

Segundo o texto divulgado durante o Conselho Permanente da conferência, a Portaria 1129 do Ministério do Trabalho publicada no Diário Oficial da União do último dia 16 “prejudica a fiscalização, autuação, penalização e erradicação da escravidão por parte do Estado brasileiro”. A nota sustenta que, além de desumana, Portaria é um retrocesso e corresponde a “perversa lógica financista que tem determinado os rumos do nosso país”.

Leia a nota na íntegra:

Nota da CNBB sobre o trabalho escravo

“O Espírito do Senhor me ungiu para dar liberdade aos oprimidos” (cf. Lc 4, 18-19)

Reunido em Brasília-DF, nos dias 24 a 26 de outubro de 2017, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB manifesta seu veemente repúdio à Portaria 1129 do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2017. Tal iniciativa elimina proteções legais contra o trabalho escravo arduamente conquistadas, restringindo-o apenas ao trabalho forçado com o cerceamento da liberdade de ir e vir. Permite, além disso a jornada exaustiva e condições degradantes, prejudicando assim a fiscalização, autuação, penalização e erradicação da escravidão por parte do Estado brasileiro.

Como nos recorda o Papa Francisco, “hoje, na sequência de uma evolução positiva da consciência da humanidade, a escravatura – delito de lesa-humanidade – foi formalmente abolida no mundo. O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável” (Papa Francisco, Dia Mundial da Paz, 1º de janeiro de 2015). Infelizmente, esse flagelo continua sendo uma realidade inserida no tecido social. O trabalho escravo é um drama e não podemos fechar os olhos diante dessa realidade.

A desumana Portaria é um retrocesso que, na prática, faz fechar os olhos dos órgãos competentes do Governo Federal que têm a função de coibir e fiscalizar esse crime contra a humanidade e insere-se na perversa lógica financista que tem determinado os rumos do nosso país. Essa lógica desconsidera que “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium, 58). O trabalho escravo é, hoje, uma moeda corrente que coloca o capital acima da pessoa humana, buscando o lucro sem limite (cf. Papa Francisco, Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 2014).

Nosso País no qual, por séculos, vigorou a chaga da escravidão de modo legalizado, tem o dever de repudiar qualquer retrocesso ou ameaça à dignidade e liberdade da pessoa humana.

Reconhecendo a importância da decisão liminar no Supremo Tribunal Federal que suspende essa Portaria da Escravidão e somando-nos a inúmeras reações nacionais e internacionais, conclamamos a sociedade a dizer mais uma vez um não ao trabalho escravo.

Confiamos a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a proteção de seus filhos e filhas, particularmente os mais pobres.

Brasília, 26 de outubro de 2017

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Categories DF
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25/10/2017

XXII Assembleia do Cimi: 45 anos de teimosia e esperança

Dom Erwin Kräutler, logo que chegou ao Xingu, na década de 1960, perguntou sobre o povo Kayapó. Disseram-lhe que eram indolentes, selvagens e em 20 anos não existiriam mais, assim como os demais povos indígenas do país. Tomou como missão estar ao lado dos indígenas e evitar que tal veredito ocorresse. A decisão havia sido tomada por dezenas de outros e outras religiosos e religiosas, espalhados pelo Brasil, convertidos à causa dos povos indígenas sob a luz de mudanças rebeldes no interior da Igreja Católica. O Concílio Vaticano II e a teologia da libertação abriram janelas. Anos mais tarde, em 1972, período dos mais duros da ditadura militar, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é fundado denunciando o genocídio em curso, à época, dos povos indígenas.

Em abril deste ano, o Cimi completou 45 anos. Segue denunciando a que estes povos estão submetidos. Nesta semana, celebrando os mártires, a esperança e a paz para os povos indígenas, ocorre a XXII Assembleia Geral do Cimi, com o tema O Cimi a serviço dos povos indígenas: teimosia e esperança na afrimação da vida. “A palavra teimosia me marcou aqui nesse encontro. Trabalho de formiguinha. Meu povo tem uma relação antiga com o Cimi. Minha avó o chamava de Sino, lá nos anos 1970. Desde então tem sido fundamental o Cimi porque é quem é inistente e teimoso ao lado dos povos. Esteve ao nosso lado nos momentos mais duros, de mais perigo. Nos ajudou a montar nossas organizações de base, nosso empoderamento”, diz Cícero Jeripankó.

Missionários e missionárias, colaboradores, convidados e lideranças indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Canas, em Luziânia (GO), para debater a conjuntura, as lutas travadas pelos povos em defesa de suas terras e vidas, além de estratégias ao enfrentamento neste momento de graves retrocessos impostos aos direitos indígenas por um padrão de poder do Estado que perpassa governos, com destaque ao atual, fiador de todas as pautas anti-indígenas em curso no Congresso Nacional, e se respalda em setores do Judiciário. Dos 11 regionais do Cimi, chegam os dados desta realidade. “Megacorporações investindo no agronegócio, com florestas revertidas em pasto. Territórios sendo assediados pelo capital e para arrendamentos aos fazendeiros. Mas temos exemplos de esperançca. (A Terra Indígena) Maraiwatsédé segue sendo uma vitória, resistindo às ameaças”, afirma Natália Bianchi Filardo, missionária do Regional Mato Grosso.

Egon Heck, do Secretariado Nacional e um dos fundadores da entidade, lembra que a Amazônia sempre foi um grande desafio, ainda é e será no futuro. “São grandes os interesses econômicos a serem enfrentados. Conseguimos aumentar a presença missionária no Regional Norte I, motivando esse trabalho tão importante”, frisa. A atual coordenadora do regional, Adriana Huber Azevedo, destaca que apesar de ser a região com mais terras indígenas demarcadas, há cerca de 180 territórios com demandas pendentes, sendo que destas aproximadamente 130 tiveram sequer qualquer tipo de encaminhamento por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). “As terras indígenas já demarcadas sofrem com invasões, grandes empreendimentos estatais e privados, garimpos e madeireiros. Há informações preocupantes sobre massacres contra povos indígenas em situação de isolamento voluntário”, pontua Adriana.

O encontro também é um momento dos missionários e missionárias trocarem experiências em face da pluralidade de povos apoiados pelo Cimi. Se trata da memória viva destes 45 anos de caminhada do Cimi, compartilhado entre as gerações de indigenistas fromados no convívio das aldeias, acampamentos e retomadas. “Existem muitas diferenças nas atuações, mas o racismo, a violência e falta de garantias quanto à demarcação revelam que se trata de um padrão que envolve povos em contexto urbano ou rural”, defende Aleandro Silva, do Regional Sul do Cimi e que atua em São Paulo. A própria atuação do Cimi em Brasília foi lembrada, envolvendo embates junto aos Três Poderes da Repúplica, entre consquistas importantes, caso do artigo Dos Índios da Constituição Federal, a duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) movidas contra o Cimi e os povos indígenas – bem como contra a atuação da Funai e demais organizações que comungam o apoio incondicional a estes povos.

A programação da XXII Assembleia Nacional seguirá até sexta-feira, dia 27, e contará com espaços voltados à organização interna e de fala das lideranças indígenas vindas de todo o país para a atividade. “O Cimi preza por ouvir o clamor deste povos, sujeitos históricos de suas próprias vidas. Habitualmente os encontros do Cimi priorizam estas falas e por elas pautamos nossa atuação. Temos um quadro na conjuntura política que trazem desafios. Entendemos que os povos indígenas possuem respostas de resistência e esperança”, afirma Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi. Para o coordenador do Regional Cimi Sul, Roberto Liebgott, “o profetismo dos indígenas, a resiliência e a mística os trouxeram até aqui. Sem dúvida todos e todas têm o que aprender com isso. A Assembleia do Cimi é um espaço em que os missionários e missionárias renovam seu voto de fidelidade aos povos indígenas e, sobretudo, aprendem com eles”.

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