Em nota, Pastorais do Campo manifestam solidariedade aos missionários do Cimi

Cerca de 50 indígenas foram impedidos de acompanhar a sessão da CPI da Funai e do Incra, nesta terça (16). Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

Em nota divulgada na última segunda-feira (15), o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Pastoral da Juventude Rural e a Caritas Brasileira solidarizaram-se com  as missionárias e os missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O texto manifesta o repúdio das Pastorais do Campo às difamações por “determinados setores econômicos, de políticos e de parte da grande mídia nacional”, direcionadas aqueles que trabalham junto ao organismo da CNBB.

“Não podemos nos calar diante das injustiças, sobre a tendenciosa solicitação de indiciamento de indígenas e de membros do CIMI, de quem, em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos dos Povos Indígenas”, declara a nota sobre o indiciamento da instituição na CPI Funai/Incra. O texto denuncia a estratégia da bancada Ruralista do Congresso Nacional de intimidar organizações que atuam na defesa dos povos indígenas. “Percebemos que há uma clara tendência dos parlamentares de, além de intimidar, criminalizar os membros do CIMI”.

A carta aponta ainda a crescente onda de violências e insegurança no campo, impulsionada por incitações de ódio por parte do Legislativo, que se soma a omissão “das políticas do executivo e a criminalização e parcialidade de grande parte do poder judiciário”. 

Leia a nota na íntegra:

Nota das Pastorais do Campo em solidariedade ao Cimi

“Ai daqueles que fazem decretos iníquos e escrevem apressadamente sentenças de opressão, para negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos povos” (Is 10,1-3ª)

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Pastoral da Juventude Rural e a Caritas Brasileira, vêm a público manifestar seu repúdio às difamações que vêm sofrendo os Missionários e Missionárias comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas por parte de determinados setores econômicos, de políticos e de parte da grande mídia nacional. Estes vêm insinuando de maneira covarde ou afirmando categoricamente que membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) cometem delitos ao se posicionarem favoravelmente aos direitos constitucionais que possuem os Povos Indígenas.

O CIMI é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da Igreja Católica junto aos Povos Indígenas. Em sua atuação, desde 1972, sempre procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

Para esta nova sociedade, forjada na própria luta, o CIMI acredita que os Povos Indígenas são fontes de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje.

Não podemos nos calar diante das injustiças, sobre a tendenciosa solicitação de indiciamento de indígenas e de membros do CIMI, de quem, em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos dos Povos Indígenas. No relatório da CPI, há solicitação de indiciamento de indígenas, de antropólogos/as, de procuradores/as federais e estaduais, de servidores/as públicos da FUNAI, do INCRA e de outras instituições públicas, inclusive destes missionários/as. Percebemos que há uma clara tendência dos parlamentares de, além de intimidar, criminalizar os membros do CIMI. É uma clara estratégia da bancada Ruralista do Congresso Nacional que objetiva intimidar organizações da sociedade civil e agentes públicos afim de que não atuem na causa na defesa e viabilização dos direitos dos Povos Indígenas consagrados na constituição de 1988. Este tipo de ação deliberada do legislativo aliado à omissão e recuo das políticas do executivo e a criminalização e parcialidade de grande parte do poder judiciário tem favorecido um clima de insegurança, crescimento da violência num crescente processo de impunidade causando um clima de terror entre os povos indígenas. Neste sentido, estamos em alerta e acompanhando a reunião da CPI e o seu desenrolar, para denunciarmos essa farsa, que busca imobilizar aqueles e aquelas que no exercício de sua cidadania defendem estes povos tão marginalizados e perseguidos pelo poder do capital.

Reafirmamos nossa solidariedade e comunhão com o CIMI, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativo, pluriétnico, popular e democrático.

Brasília,15 de maio de 2017.

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Pastoral da Juventude Rural (PJR)

Cáritas Brasileira

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Ameaça de desnacionalização

"PEC 2015 e CPI da Funai/Incra : Armas das multinacionais nas mãos dos ruralistas" Foto: Tiago Miotto/Cimi

Por Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi, publicado no O Globo

Planta-se aqui para se colher lá fora. A despeito do discurso nacionalista, é de conhecimento notório que o modelo de produção do agronegócio brasileiro é amplamente benéfico aos interesses econômicos de grandes corporações multinacionais. Essas empresas revertem anualmente bilhões de reais às suas matrizes na forma de lucros e dividendos colhidos de suas atividades no Brasil. Assim fazem a Monsanto, a Cargill e a John Deere para os EUA; a Syngenta para a Suíça; a Bunge para a Holanda; a New Holland para a Itália; a Bayer e a Basf para a Alemanha; a Louis Dreyfus Company (LDC) para a França, entre outras.

Não satisfeitos, representantes do agronegócio no Congresso Nacional, em conluio com o governo federal, agora se empenham para entregar o próprio território brasileiro aos estrangeiros. O principal instrumento legislativo dos ruralistas é o Projeto de Lei 4.059/12, que autoriza a “aquisição de áreas rurais e suas utilizações por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras”. Sabe-se, além disso, que germina no Executivo uma medida provisória ainda mais agressiva a ser enviada ao Congresso Nacional em breve.

Apesar da gravidade dessas iniciativas, não se trata de ações isoladas. A eficácia delas poderá ser fortificada com um conjunto de outras medidas defendidas pelo setor, como a implantação da Lei 13.178/15, que legaliza a titulação privada de terras públicas em regiões de fronteiras; e da MP 759/15, que prioriza a titulação privada de terras desapropriadas para fins de reforma agrária, o que permitirá a reconcentração destas terras, inclusive por estrangeiros. Já o Projeto de Lei (PL) 827/15, do ruralista Dilceu Sperafico (PP/PR), que “altera a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”, desmonta o sistema de proteção às sementes. Sendo aprovado, reforçará ainda mais a homogeneização, a hegemonização e a dependência tecnológica externa — marcadamente dominada pelas transnacionais Monsanto/Bayer e Syngenta.

A inviabilização das demarcações de Terras Indígenas (TIs) também faz parte deste esforço de desnacionalizar o território brasileiro. Quando demarcadas, as TIs são registradas como Bens da União pela Secretaria de Patrimônio da União. A Constituição brasileira também veda a sua alienação. Isso, evidentemente, constitui-se num poderoso instrumento jurídico que estabelece limites aos interesses de apossamento e apropriação privada do território brasileiro pelo capital internacional.

A Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (que transfere do Executivo para o Legislativo o controle das demarcações), relatada na Comissão Especial da Câmara pelo então deputado federal e hoje ministro da Justiça, o ruralista Osmar Serraglio (PMDB/PR), e a Portaria 80/17 (que prevê a revisão de processos de terras já demarcadas), nitidamente servem a este propósito.

Estas ações desnudam o caráter antinacional do “agro” e de seus defensores. O medo de serem desmascarados perante a sociedade brasileira faz com que os ruralistas queiram construir uma nuvem de fumaça que encubra suas verdadeiras intenções. Acreditam que formarão esta nuvem indiciando, sem fundamento, cientistas sociais, procuradores da República, lideranças indígenas e dirigentes de organizações da sociedade civil que apoiam os direitos dos povos originários (entre os quais, o Conselho Indigenista Missionário) na CPI da Funai/Incra. Mas assim como não conseguiu esconder a crueldade do ataque aos gamela, no Maranhão, que tiveram suas mãos decepadas, essa nuvem também não encobre o fato de que o agronegócio quer decepar o Brasil.

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Vistoria do MPF encontra escola indígena em condições precárias em Aquidauana (MS)

Cada sala de aula só possui a iluminação de uma lâmpada. Foto: MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realizou vistoria técnica na Escola Municipal Indígena Polo General Cândido Rondon, localizada na Aldeia Bananal, no município de Aquidauana (MS). A diligência ocorreu após reclamação da comunidade sobre as más condições físicas e estruturais do local.

O prédio, que abriga 350 alunos e 25 professores nos três turnos de funcionamento, não passa por manutenções periódicas. Durante a vistoria, foram encontradas telhas e janelas quebradas, fiação exposta, ventilador e cadeiras deteriorados, banheiros em péssimas condições de uso (alguns, sem água e interditados), sala de informática desativada e até mangueira de gás vencida há 5 anos.

Nas salas de aula, os alunos indígenas, mesmo os do período noturno, contam apenas com a iluminação de uma lâmpada por cômodo. Além disso, de acordo com relato do cacique da comunidade, é comum a falta de água e de energia no local. Segundo ele, o abastecimento é restrito e já no período vespertino os estudantes enfrentam a ausência de água no colégio.

Infiltração no banheiro da escola. Fotos: MPF/MS

Do lado externo do prédio, o MPF encontrou precárias condições de higiene e segurança. Não há iluminação externa, lixos estão depositados no pátio da escola e as tubulações de esgoto, além de expostas, estão próximas da cozinha.

A Vigilância Sanitária já visitou o local e estabeleceu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Aquidauana corrija as falhas de higiene encontradas. O MPF deve acionar os gestores locais para assegurar aos Terena condições dignas de acesso à educação.

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Raposa Serra do Sol: vice-governador de Roraima responderá ação penal por tentativa de homicídio contra indígenas

Feira realizada na Raposa Serra do Sol. Foto: Arquivo Cimi

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de homicídio, com uso de armas de fogo e de bombas caseiras contra indígenas da Comunidade Renascer, localizada próximo à ponte Tracajá, a cerca de 200 km de Boa Vista (RR). Ele foi denunciado ainda por porte ilegal de arma de fogo. A invasão aconteceu em maio de 2008, durante o processo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, e deixou cerca de onze indígenas feridos.

De acordo com a denúncia, Quartiero forneceu aos seus subordinados as armas de fogo utilizadas nos disparos contra os indígenas. Já seu filho, Renato de Almeida Quartiero, com o auxílio de empregados da família, teria fabricado e possuía artefato explosivo e incendiário também utilizados no atentado à vida de integrantes da comunidade indígena.

O atentado foi motivado pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, que abrange as fazendas Depósito e Providência, cuja a posse era exercida pelo vice-governador. A Reserva foi demarcada em 1998 pelo Ministério da Justiça. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a desocupação dos não índios, ou seja, fazendeiros produtores de arroz que ocuparam a terra nos anos de 1970 e 1990, que resistiram à desocupação. Após anos de debates judiciais, em março de 2009, o STF confirmou as decisões anteriores e determinou a desocupação dos não índios.

Quartiero resistiu a desocupação e apenas saiu das terras após a determinação do STF de 2009, retirando todas as benfeitorias existentes no local, e demolindo o que não pôde ser retirado, como as casas de alvenaria.

“Os denunciados, sob o comando de Paulo Quartiero, prepararam-se para enfrentar qualquer pessoa que tentasse cumprir a determinação judicial para desocupar as terras, inclusive a Polícia Federal, o que evidencia o total desrespeito em relação aos poderes constituídos, notadamente ao Poder Judiciário”, explica na denúncia o então Procurador-Geral da República Roberto Gurgel.

Os índios, sabendo da determinação judicial para desocupação das fazendas, ocuparam parte das terras e iniciaram, de forma pacífica, a construção de um polo da comunidade indígena Renascer, entre os igarapés Raposa e Tracajá, local que era ocupado pelos próprios indígenas, mas que foi cercado e anexado à fazenda Depósito.

Durante o mutirão, os índios foram atacados com tiros e bombas de fabricação caseira, o que ocasionou ferimentos em cerca de onze indígenas. Nas investigações, constatou-se que o mandante do confronto armado para expulsar os índios do local foi o atual vice-governador de Roraima, Paulo Quartiero.

A 2ª Seção do TRF1, por unanimidade, entendeu haver indícios suficientes de materialidade e autoria para justificar o recebimento da denúncia e instaurar a ação penal contra o vice-governador.

Também foram denunciados Renato de Almeida Quartiero, Patrick Fernandes Novaes, Anderson Borges Magalhães e Elton Domingos da Silva.

Andamento do processo

À época dos delitos, Quartiero ocupava o cargo de deputado federal. Ao renunciar do mandato em dezembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal declinou da competência e determinou a remessa dos autos à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, devido à perda do foro por prerrogativa de função. Com a eleição dele para vice-governador de Roraima, foi determinada a remessa ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme prevê o art. 77, X, “a”, da Constituição do Estado de Roraima. A denúncia contra os demais envolvidos foi desmembrada do processo que envolve o vice-governador devido ao foro por prerrogativa de função.

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Criança Manchineri de um ano é morta com tiro na cabeça no Acre em onda de violência contra indígenas

Seus poucos pertences, algumas roupas apenas, desceram à cova em cima do caixãozinho branco. Foto: Arquivo Pessoal

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Leudo Manchineri, um bebê indígena de um ano de idade, morreu após levar um tiro na cabeça enquanto o barco em que estava com os pais atracava no Porto da Feira, às margens do Rio Iaco, município de Sena Madureira (AC). Leudo dormia no colo da mãe; era por volta das 22 horas do dia 27 de março. Com sua família, o pequeno vinha da Terra Indígena São-paulina, onde agora está enterrado em um território tradicional não demarcado. Seus poucos pertences, algumas roupas apenas, desceram à cova em cima do caixãozinho branco.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, que prendeu quatro envolvidos no assassinato, entre eles o atirador, os criminosos estavam no porto. A embarcação dos Manchineri se aproximou iluminando o caminho com uma lanterna. Um dos envolvidos gritou para os indígenas que se eles apontassem a lanterna novamente, levariam tiros. Sem ter como atracar no escuro, os indígenas usaram a lanterna e os disparos ocorreram acertando na cabeça o pequeno Leudo. Os criminosos tentaram fugir de táxi para Manoel Urbano, município vizinho.

A criança chegou a ser socorrida e levada para o hospital de Sena Madureira, mas não resistiu ao grave ferimento e morreu. O crime, no entanto, guarda relações com o ódio local disseminado pelos invasores da terra indígena. "Um grupo armado havia ido à aldeia com a intenção de matar o cacique, que se escondeu na mata. Numa segunda-feira, dia 27, quando assassinaram a criança, o cacique resolveu ir até a cidade de Sena justamente para denunciar a invasão da aldeia e a terceira tentativa de assassiná-lo", explica o missionário indigenista Lindomar Padilha, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Amazônia Ocidental. Em um outro município do Acre, Santa Rosa do Purus, onde 80% da população é indígena, o cacique Thomas Huni Kui foi espancado a pauladas em fevereiro deste ano. Nas agressões contra o cacique, morador de aldeia na Terra Indígena Alto Rio Purus, estavam envolvidos os mesmos agressores que mataram o professor Carlos Alberto Domingos Huni Kui. Um dos envolvidos na morte, autor das pedradas que levaram o indígena à morte, foi condenado a 22 anos de prisão, em dezembro de 2016.

Em 2013, o Cimi realizou um censo em Sena Madureira e constatou que 36 famílias viviam "permanentemente" na cidade. Desde então, os indígenas começaram a considerar a possibilidade do retorno aos territórios tradicionais deixando a violência que sofrem na cidade, além da fome, alcoolismo, drogas e demais vulnerabilidades, caso da exploração sexual infantil já denunciada pela imprensa acreana. A volta às aldeias se intensificou a partir do final de 2016 e três famílias ainda vivem na cidade. A reocupação de áreas tradicionais (em alguns casos já com regularização), de onde foram expulsos pelo avanço das fronteiras agropecuárias na Amazônia, gerou conflitos com toda a sorte de invasores que enxergam "terra de índio como terra de ninguém". 

"A volta das famílias às aldeias, e a abertura de novas, intensificou os conflitos, especialmente nas terras São Paolino e Kaiapuká. As duas terras se encontram invadidas por fazendeiros que querem expulsar os índios. No caso da Terra Indígena do Kaiapuká, ainda tem o agravante de o programa Terra Legal ter loteado parte da terra indígena e destinado a moradores não indígenas. Toda semana há caso de ataques contra os indígenas", relata Padilha. Com efeito, em menos de dois meses o pequeno Manchineri foi morto e outros dois indígenas sofreram tentativas de homicídio.

Na última segunda-feira, dia 08, um caso de tentativa de assassinato. Desta vez foi contra o jovem Adecácio Jaminawa, de 18 anos. O indígena foi alvejado por vários disparos, mas somente duas balas o atingiram nos membros inferiores; uma bala ficou alojada na coxa, outra em uma das nádegas. Conforme a ocorrência policial registrada, o indígena caminhava pela Praça 25 de Setembro quando um carro da cor preta se aproximou. Homens armados saíram do veículo e dispararam na direção do jovem Jaminawa. A vítima foi ferida com dois disparos e encaminhada ao hospital da cidade sem correr risco de morte. Neste caso, os autores do crime não foram detidos e a apreensão é que os indivíduos possam voltar a procurar o jovem.

Neste caso, assim como o do bebê, a polícia trabalha com a hipótese de que esteja relacionado com um crime comum. Não é o que acredita os Jaminawa. "Ouvindo os indígenas, todos relacionam o crime ao processo de retorno às aldeias, inclusive o rapaz alvejado pelos tiros também foi para Sena Madureira, acompanhando o pai, para denunciar a invasão de uma aldeia da Terra Indígena Kaiapuká, onde a situação está muito tensa", explica o missionário do Cimi.

No próximo dia 18, uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), ICMBio, Terra Legal, indígenas e integrantes da sociedade civil ocorrerá como estratégia de solucionar os problemas que levam ao cenário de violência. "Em 2016, indígenas e não indígenas, após uma reunião com esses mesmos órgãos, assinaram um acordo, uma espécie de "termo de convivência", mas que não está sendo cumprido por parte dos não indígenas. O ódio, o preconceito e os ataques aos territórios tradicionais seguem acontecendo", diz Padilha.

Violência contra indígenas em Sena Madureira (AC), a 143 km da capital Rio Branco, registra o bebê morto e um baleado em menos de dois meses

Migração para Sena Madureira

Um grupo de crianças Jaminawa espreita atravessadores de banana, numa tarde chuvosa de fevereiro de 2012, em Sena Madureira (AC). Às margens do Rio Iaco, no Porto da Feira, homens passam de mão em mão dezenas de cachos da fruta, ainda verde, retiradas de barcos atracados para caminhonetes. Lépida, uma das crianças se desgarra do grupo e ataca uma banana que cai antes de chegar ao veículo. O atravessador, que faz contas num bloquinho de papel, também é rápido: chutando pedras contra o pequeno Jaminawa, tenta afastá-lo. O indiozinho enfrenta a chuva de brita e terra, pega a fruta e corre para sumir num beco.

Tal cena passou a ser comum a partir dos anos 2000, quando indígenas de diversos povos – Madja, Huni-Kui, Manchineri e, sobretudo, Jaminawa – passaram a viver na cidade que conta com quase 40 mil habitantes (IBGE, 2010). Estima-se que cerca de 400 famílias indígenas já chegaram a viver, entre idas e vindas, em Sena Madureira. A pressão sofrida nas áreas indígenas por agentes invasores, além de dinâmicas inerentes a alguns povos, que muitas vezes voltam para suas aldeias depois de um período fora (há casos envolvendo aspectos cosmológicos e religiosos), motivaram a migração para a cidade fundada sob a colonização seringueira – tanto de peruanos quanto de brasileiros.

No caso dos Jaminawa – uma unificação dos povos Xixinawa, Kununawa, Sharanawa, Yawanawá, Mastanawa, Bashonawa e Sharanawa – a falta de demarcação da Terra Indígena Sãopaolina, invadida por fazendas de gado, é o principal motivador da presença do povo em Sena Madureira. O Grupo de Trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificação e delimitação do território tradicional foi instalado em agosto de 2013, mas ainda não teve uma conclusão.

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MPF/AM recomenda medidas aos governos federal, estadual e municipal sobre imigrantes venezuelanos

O pedido do MPF inclui garantia de abrigo e alimentação adequados, água potável, assistência médica e vestuário. Foto: Divulgação/MPF

Por Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Casa Civil da Presidência da República, ao Estado do Amazonas, ao Município de Manaus e aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social e Agrário, que requer uma série de medidas a serem adotadas, de forma articulada, para prestar assistência humanitária aos imigrantes venezuelanos que se encontram em Manaus, no prazo de dez dias. O pedido inclui, entre outras ações, garantia de abrigo e alimentação adequados, água potável, assistência médica e vestuário.

Ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus, o MPF recomendou que articulem entre si e com os órgãos competentes do governo federal as medidas de abrigamento aos imigrantes venezuelanos, em especial aqueles que estão vivendo na rua e em situação de vulnerabilidade, em regime de urgência, com local adequado à cultura indígena Warao. O documento pede também a implementação, em 20 dias, de uma política sólida de imigração no estado, que envolva as três esferas de governo, organizações civis e conte com a participação de representantes dos imigrantes venezuelanos indígenas e não indígenas.

O documento pede também à Direção-Geral do Departamento de Polícia Federal que, com o objetivo de resguardar seus direitos, sua integridade física e psicológica, monitore a entrada de imigrantes venezuelanos no país, em especial de crianças, mulheres e gestantes, fiscalizando e reprimindo a ação de autores de eventuais abusos sexuais, tráfico de órgãos e tráfico de pessoas. O MPF requer ainda o fornecimento da documentação necessária para acesso aos serviços essenciais de cidadania a todos os imigrantes em situação de vulnerabilidade.

Foi recomendado à Fundação Estadual do Índio (Funai), à Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio de Manaus e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI Manaus) que prestem auxílio imediato aos órgãos do governo federal, estado do Amazonas e município de Manaus, na articulação das medidas de abrigamento e assistência humanitária, à saúde, à educação e demais ações, por meio da atuação de indigenistas especializados, antropólogos e profissionais da área da saúde com experiência no atendimento aos povos indígenas.

Situação de vulnerabilidade

A situação dos imigrantes venezuelanos em Manaus tem sido acompanhada pelo MPF no Amazonas, por meio inquérito civil público instaurado em março de 2017. Em levantamento realizado em fevereiro deste ano, foi notificada a presença de 117 indígenas da etnia Warao em Manaus, alojados no terminal rodoviário e nos bairros Educandos e Centro. A estimativa mais recente, realizada nessa terça-feira (9), levantou que já existem mais de 400 indígenas Warao na capital, além do número crescente dos imigrantes venezuelanos não indígenas.

Visita pericial antropológica realizada pelo MPF aos grupos de indígenas que ocupam área próxima ao terminal rodoviário e casarões no Centro de Manaus confirmou a situação de vulnerabilidade das famílias, em especial das crianças indígenas, nas ruas de Manaus. Foram colhidos relatos de tentativas e de ocorrência de incêndios possivelmente criminosos em um dos locais habitados pelos imigrantes, com o objetivo de afugentá-los. Foi constatada ainda a cobrança de valores abusivos de aluguel praticados por responsáveis de casas que abrigam algumas famílias de indígenas no Centro de Manaus, chegando ao valor diário de R$ 10,00 a R$ 30,00 por pessoa ou família, em locais com mais de 20 pessoas.

Abordagens de segurança 

Aos órgãos de segurança pública do Amazonas, o MPF recomendou promover orientação de seus agentes para adequar os eventuais atendimentos e abordagens aos indígenas Warao no estado do Amazonas, em especial aos que se encontram na cidade de Manaus, priorizando abordagens conjuntas com representantes da Funai ou representantes que facilitem o diálogo.

Diante de relatos de suposto uso desproporcional de efetivo policial em abordagem realizada na última semana, no terminal rodoviário, o MPF recomendou ainda a adoção de medidas disciplinares cabíveis, por meio da Corregedoria do sistema de segurança pública, quanto às ações policiais realizadas nos dias 5 e 6 deste mês, informando ao MPF sobre as providências tomadas no prazo de dez dias.

Obrigações legais

De acordo com o MPF, o Estado brasileiro tem o dever de assegurar a prevalência dos direitos humanos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade nas relações internacionais do país, já que se trata de princípio previsto na Constituição Federal de 1988. No documento, o órgão cita ainda a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) nº 126, de março de 2017, que permite a residência temporária por dois anos, com a regularização da situação de estrangeiros de países limítrofes com o Brasil. O conselho foi criado por meio da Lei nº 6.815/1980, que define a situação jurídica de estrangeiros no Brasil.

O MPF destaca ainda que o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais que preveem o compromisso às regras de direito humanitário, direitos das crianças e das mulheres. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, sustenta que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade, bem como têm a capacidade para gozar dos direitos fundamentais, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Por meio do Decreto n. 592, de 6 de julho de 1992, o Brasil também se comprometeu a assumir as obrigações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, segundo o qual “os Estados Partes do presente Pacto comprometem-se a respeitar e a garantir a todos os indivíduos que se achem em seu território e que estejam sujeito a sua jurisdição os direitos reconhecidos no presente Pacto, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, religião, opinião política ou outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer outra condição”.

Os órgãos têm prazo de dez dias para responder ao MPF sobre o acatamento da recomendação e informar quais medidas serão adotadas para cumprir os itens do documento. Caso não sejam atendidas, os destinatários poderão ser responsabilizados na Justiça.

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Multirões em defesa dos direitos indígenas é realizado em Itamarati (AM)

Iniciativa do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes" Foto: Chantelle Teixeira

Por Ligia Kloster Apel

“Os órgãos públicos precisam ouvir os povos indígenas, conhecer nossas necessidades e assumir sua responsabilidade de criar e implementar políticas públicas específicas para nós. Conquistamos com muita luta nossos direitos na Constituição que este ano completará 29 anos, mas os governos municipais, estaduais e federal ainda não estão cumprindo com seu dever de torná-los realidade. Assim, exigimos atenção, acompanhamento e ações dos órgãos públicos para que nossos direitos sejam garantidos e cessem as situações de violações descritas nesta Carta”.

Assim concluem sua Carta Aberta os representantes dos povos Deni, Kanamari e Kulina, moradores das aldeias Boiador, Flexal, Itaúba, Morada Nova, Santa Luzia, São João e Terra Nova, localizadas no município de Itamarati, no Amazonas. A carta foi elaborada durante o Mutirão de Defesa de Direitos realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2017.

O Mutirão de Defesa de Direitos é uma atividade realizada nas aldeias indígenas, proporcionada pelo projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes", realizado pela Cáritas de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé) e apoiado pela Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior – CAFOD-Brasil, da Inglaterra e País de Gales, e da União Europeia. Contou com a participação da Organização Não Governamental Operação Amazônia Nativa (OPAN).

Seu objetivo é trazer o poder público para perto das comunidades e criar um espaço de diálogo e negociação direta, de forma que um maior número de pessoas falem e sensibilizem os gestores dos órgãos para sua realidade de violações de direitos que sofrem. Indígenas que falam apenas seu idioma podem participar do diálogo, pois há tradutores para a conversação. Por outro lado, são espaços de aprendizagem para as lideranças e demais pessoas da comunidade, uma vez que se defrontam com o poder público num ambiente menos intimidador do que nas cidades e gabinetes.

As violações descritas na Carta Aberta  foram levantadas durante o diagnóstico feito nas consultas iniciais às aldeias, nos anos de 2014 e 2015 e nos casos relatados durante as assembleias da Associação do Povo Tukuna do Rio Xeruã (ASPOTAX) e Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (ASPODEX), e enaltecidas durante o Mutirão, perante os órgãos que se fizeram presentes: Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar de Itamarati, Secretaria Municipal de Educação e Polo Base de Saúde Indígena – enfermeiro em área.

As violações denunciadas foram das mais diversas ordens: desrespeito aos direitos territoriais e ausência de fiscalização; total descaso à opinião das comunidades em relação ao projeto Luz para Todos; desrespeito ao direito que têm a uma educação escolar diferenciada e específica para os povos indígenas; da mesma forma a saúde indígena sofre discriminação pois precisa ser diferenciada e respeitadas as especificidades indígenas. A infraestrutura para o atendimento é precária, falta capacitação para os atendentes e não são contratados Agentes Indígenas de Saúde, Agente Indígena de Saneamento e Agente Indígena de Microscopia, profissionais necessários nas aldeias; falta de respeito pela autonomia e autodeterminação enquanto povos indígenas e dificuldades de acesso às documentações civis e étnicas pela ausência dos órgãos competentes nas cidades próximas.

Além dessas apontadas no documento, os indígenas sofrem ameaças à sua liberdade de expressão e às formas próprias de associativismo; intimidação no direito a votar e ser votado; atos de preconceito e discriminação étnica e cultural no acesso a postos de trabalho; negação de seus direitos sociais e, ainda, criminalização de lideranças.
Todas essas violações são muito graves e precisam ser denunciadas. O direito à vida é de todos e para viver é preciso estar na terra, é preciso garantir o território. Para Phaavi Deni, aldeia Boiador em Itamarati, a Terra não pode ser comercializada, pois ela é como nossa mãe. O líder Deni, junto com os líderes Kanamari Miguel da Silva Gomes, Wakdji Rose Kanamari, Iwa Kanamari e Deni, Umada Kuniva Deni, Shakeravi Deni, ao assistirem o filme “Menos Preconceito, Mais Índio”, produzido pela Pródigo Filmes, na aldeia do povo Baniwa, no Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e realizado na campanha promovida pelo Instituto Socioambiental (ISA), relatam sua concordância com os parentes Baniwa, quando eles falam aos brancos que negociam terras: “Vocês continuam brancos, nós continuamos índios. A terra é nossa mãe e mãe não se vende, mãe não se negocia”.

Os Mutirões de Direitos são um momento importante para os indígenas porque é a “hora do diálogo acontecer e deve ser permanente. Os órgãos públicos precisam ouvir os povos indígenas, conhecer as necessidades e assumir sua responsabilidade de criar e implementar políticas públicas específicas para nós”, explicam em uma única voz as lideranças dos povos presentes ao evento.

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Festival Cine Kurumin divulga selecionados para mostras competitivas

No total serão quatro mostras que reúnem filmes em 30 línguas sobre o universo de 45 povos indígenas Foto: Divulgação

Sessenta filmes foram selecionados para 6ª edição Festival Cine Kurumin, que acontece em Salvador, de 12 a 16 de julho, e na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro – Bahia, de 16 a 19 de agosto. O festival é um dos principais sobre a temática indígena no país, além de ser o único na Bahia. Neste ano, inaugura duas mostras competitivas, incluindo produções internacionais, com a maior parte inédita no Brasil.

No total serão quatro mostras que reúnem filmes em 30 línguas sobre o universo de 45 povos indígenas, em mais de dez diferentes países. A curadoria destacou a diversidade de povos e países e priorizou filmes realizados por indígenas, por diretoras mulheres e com temáticas relacionadas aos temas dessa edição. Dos 60 filmes, 25 foram realizados por indígenas e 31 obras são de mulheres.

O festival tem apoio financeiro do Governo do Estado via Fundo de Cultura da Bahia, da Secretaria da Fazenda e de Cultura,.e do Banco do Nordeste (BNB). É produzido pela Portátil Produtora e realizado pela rede Espalha Semente.

Confira os selecionados das mostras competitivas:

LONGAS E MÉDIAS

1. Ava Yvy Vera – A Terra do Povo do Raio. Direção: Genito Gomes, Valmir Gonçalves Cabreira, Jhonn Nara Gomes, Jhonatan Gomes, Edina Ximenez, Dulcídio Gomes, Sarah Brites, Joilson Brites
2. Belo Monte: Depois da Inundação. Direção: Todd Southgate
3. Índio Cidadão? Direção: Rodrigo Arajeju
4. Kakxop pit Hãmkoxuk Xop Te Yumugaha – Iniciação dos filhos dos espíritos da terra. Direção: Isael Maxakali
5. Martírio. Direção: Vincent Carelli, Ernesto de Carvalho e Tita
6. My Bicycle. Direção: Aung Rakhine
7. O jabuti e a anta. Direção: Eliza Capai
8. Taego Ãwa. Direção: Marcela Borela e Henrique Borela
9. Tekowe Nhepyrun – A Origem da Alma. Direção: Alberto Alvares
10. Uî Kãnã Pataxí – Na minha aldeia. Direção: Edgar Correa Kanaykõ e Guilherme Cury

CURTAS

MOSTRA NACIONAL
1.  A festa dos encantados. Direção: Masanori Ohashy 
2. Árvore de Sangue. Direção: Artur Seidel, Igor Leite e Luciana Guedes
3. Ava Marangatu.  Direção: Genito Gomes, Valmir Gonçalves Cabreira, Jhonn Nara Gomes, Jhonatan Gomes, Edina Ximenez, Dulcídio Gomes, Sarah Brites, Joilson Brites
4. Cordilheira de Amora II. Direção: Jamille Fortunato
5. Cuhkõnre Jarkua. Direção: Cuxy Krahô  
6. Flor Brilhante e as cicatrizes de pedra. Direção: Jade Rainho
7. Índios no Poder. Direção: Rodrigo Arajeju
8.  Karioka. Direção: Takumã Kuikuro
9. Konãgxeka: o Dilúvio Maxakali. Direção: Isael Maxakali e Charles Bicalho
10.  Minha Vizinha. Direção: Rita Bras
11.  O complexo. Direção: Thiago Forest
12. Osiba Kangamuke – Vamos Lá, Criançada.  Direção: Haya Kalapalo, Tauana Kalapalo, Thomaz Pedro e Veronica Monachini
13. Oky – Chuva. Direção: Werá Alexandre
14. Piragui – A Dona dos Peixes. Direção: Luiza Calagian
15. Política e tradição. Direção: Marrayuri Kuikuro e Salu Kuikuro
16. Retomar para existir. Direção: Olinda Muniz Silva Wanderley 
17. TEKOHA – som da terra. Direção: Rodrigo Arajeju e Valdelice Veron
18. Traços Tapirapé.  Direção: Vandimar Marques Damas
19. Uma casa, uma vida. Direção: Rodrigo Soares, Edu Ioschpe, Alexandre Lemos
20. Voz das Mulheres Indígenas Direção: Glicéria Tupinambá e Cristiane Pankararu

MOSTRA INTERNACIONAL
1. Casa de la Mujer Indígena San Mateo del Mar Direção: Shaynna Pidori [México]
2. Cree Code Talker Direção: Alexandra Lazarowich [Canadá]
3. Cumpleaños en el Artico Direção:Joaquín Belmonte & Rocío Montes [Espanha]
3. El sueño de Sonia Direção: Diego Sarmiento [Peru]
4. I Am Thy Weapon Direção: Razelle Benally [EUA]
5. Itiumu Suraka, mujer papagayo  Direção: Clorinda Purrello, Betra Leyva, Comunidad de LLanchamacocha [Equador]
6. Jasy Porã (Lua Bela) Direção: Pavel Tavares [Argentina]
7. Kwanxwala – Thunder Direção: Sarah Shamash [Canadá]
8. La Canoa de Ulises Direção: Diego Fio [Argentina]
9. Nahuel, una leyenda mapuche Direção: Jesús Sánchez [Chile]
10. Runasimiwan Kawsay (Living Quechua) Direção: Christine Mladic
Janney [Peru]
11. Uma Kori (Agua Valiosa) Direção: Patricia  Albornoz [Chile]
12. Washina Cainabi Direção: Luis Manjarrés. [Colombia]

Informações para Imprensa:
Caio Max | comunicacao.cinekurumin@gmail.com | 71.991135786

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