Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal
Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro
Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro
Nesta quarta, Dia Internacional dos Povos Indígenas, ocasião em que os Xukuru esperam que os desembargadores rejeitem a reintegração; a coletiva de imprensa será às 10h, na sede do Cimi Regional Nordeste
O Cimi Regional Leste reafirma o compromisso com o ser missionário e a defesa dos direitos originários dos povos indígenas
O acampamento contra o marco temporal em Brasília também foi suspenso; os indígenas cobram a retomada urgente do julgamento
Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que inviabiliza demarcação de territórios
Segundo a decisão judicial dada nesta terça-feira (09) há elementos significativos acerca da ocupação originária dos Mbya Guarani naquela região
A luta contra a tese anti-indígena esteve entre as principais pautas do acampamento; povos pedem ao STF que conclua o julgamento, previsto para ser retomado em junho deste ano