Por Iara Bonin, Encarte Pedagógico V – Jornal Porantim | Junho/Julho 2015

Se pensarmos o Brasil a partir das cosmologias e histórias indígenas, veremos que esta nação é múltipla e nela coexistem maneiras distintas de pensar e de viver. E mesmo que a vivência em um território comum nos coloque o desafio de construir um campo de ação política que nos unifique como cidadãos, as cosmologias indígenas não podem ser reduzidas às formas ocidentais de pensar e de ordenar o mundo.

As experiências e os saberes indígenas consideram o universo em sua totalidade e inserem o ser humano em uma complexa rede de relações que envolvem os seres, naturais e sobrenaturais, integrando a vida como um todo. Essas cosmologias não se confundem e nem podem ser contidas dentro da lógica materialista e mercadológica, com a qual estamos habituados.

Do ponto de vista ocidental e centrado na razão europeia, as formas de conhecimento e de expressão indígenas estariam em desvantagem, pois ainda seriam vistas como menos complexas, menos científicas, mais primitivas. Deste ponto de vista, seriam lógicas superadas, que deveriam ceder lugar à verdadeira razão e à verdadeira ciência. Mas, na atualidade, diversos campos das Ciências Sociais têm realizado uma crítica a esse tipo de raciocínio que coloca a vida indígena como obsoleta. Também questionam a noção de que haveria um caminho único a trilhar rumo ao desenvolvimento da ciência, que respalda também a ideia de que existe uma solução única para a promoção do desenvolvimento econômico de um país.

A crítica principal dos cientistas sociais é direcionada à racionalidade econômica que afirma a primazia total do mercado e que, assim, coloca em segundo plano o bem estar das pessoas e a proteção do meio ambiente.

A lógica do mercado é a que sustenta os atuais projetos e medidas governamentais. A partir dessa lógica, tudo se converte em recurso – a natureza, o ser humano, o conhecimento, a criatividade no trabalho, tudo pode ser capitalizado para se tornar lucrativo. A expressão mais potente dessa lógica mercantil é a ideia de que só existe uma ordem social desejável, um único modelo de desenvolvimento possível.

Mas a visão de mundo neoliberal não é única, embora se pretenda universal. Há uma infinidade de lógicas e de raciocínios diferentes, dentro das variadas culturas existentes no Brasil, na América Latina, no mundo. A maior riqueza do Brasil é justamente a diversidade dos modos de viver, pensar, produzir e sentir dos 305 povos indígenas existentes hoje no Brasil e de tantos outros povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas, pescadores artesanais, as quebradeiras de coco babaçu, seringueiros, castanheiros, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, vazanteiros, pantaneiros, geraizeiros, caatingueiros e retireiros do Araguaia, dentre outros. Se não fosse por estes povos e comunidades, certamente, o Brasil não teria mais todo o seu amplo patrimônio natural e enorme diversidade ambiental.

Há experiências tecidas no viver indígena que oferecem possibilidades verdadeiramente sustentáveis para estas e as futuras gerações. Outros modos de estar e viver no mundo, para além do sistema capitalista, são praticados por povos indígenas e comunidades tradicionais há milênios. No entanto, eles não dispõem de poder, peso político e visibilidade suficientes para serem encarados como possibilidades para o presente, nem para o futuro.

Um elemento constitutivo das distintas lógicas indígenas é a estreita relação estabelecida entre os processos e os meios de produção – por isso, a terra é de posse coletiva e não individual; a terra não é vista como propriedade privada e sim como espaço de relações sociais lançadas sobre esta base territorial. A natureza, por sua vez, é entendida como provedora, mas cada ser precisa aprender a respeitar os demais, para não destruir o tecido denso e delicado dessa relação entre as pessoas, os seres e também as coisas que, na cultura ocidental, são vistas como inanimadas. Como se vê, o valor simbólico da terra, para os povos indígenas, difere do valor que ela tem numa sociedade capitalista. Para os povos indígenas, a terra não se restringe a um mero recurso, a ser explorado em todo o seu potencial.

A força e o domínio da lógica capitalista de mercado, na atualidade, nos fazem suspeitar de qualquer outra experiência social, política e econômica. É por isso que, na maioria das vezes, apesar de demonstrarmos simpatia para com o pensamento indígena, o consideramos utópico, superado, exótico, inviável. Na lógica do mercado, o modelo mais avançado, viável e adequado é o que pressupõe a maximização dos lucros e é, portanto, profundamente excludente e desigual. Nele, o ser humano é subjugado e colocado na condição de sujeito produtivo ou improdutivo, desejável ou indesejável ao sistema. Nele também se subjuga o meio ambiente, convertendo todos os bens naturais em mercadoria.

Se as relações baseadas nas leis de mercado surgem como a única opção possível no mundo contemporâneo, não é porque elas oferecem melhores condições para a vida futura, e sim porque se sustentam em relações de poder que os referendam como caminhos únicos e naturais para o desenvolvimento. Essa premissa é contestada, no entanto, por diferentes movimentos populares anticapitalistas em todas as partes do mundo.

As escolhas do governo brasileiro e seus efeitos

No Brasil, os governos das duas últimas décadas têm investido fortemente nos ajustes econômicos, políticos e sociais do país aos pressupostos do capitalismo neoliberal, alentados pelas promessas de crescimento e de desenvolvimento.

Assim, devido ao sonho do Brasil de se tornar uma grande potência, o Estado vem implementando um modelo de desenvolvimento que causa severos impactos sobre a vida das pessoas: flexibiliza-se as leis sociais e ambientais, desregulamenta-se as relações trabalhistas, privatiza-se as empresas estatais, canaliza-se grande volume de recursos para a construção de obras de infraestrutura e para o agronegócio, de modo a garantir a expansão da iniciativa privada, enquanto definham os recursos públicos para a saúde, educação e para as políticas sociais como um todo. Não bastasse a lógica da concorrência que se estabelece na vida social, no Brasil, o Estado também assume o lugar de um competidor, assumindo o jogo do mercado.

No conjunto de medidas consideradas necessárias para assegurar o crescimento e o desenvolvimento estão aquelas que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas. As escolhas principais do governo brasileiro estiveram centradas num projeto que se concretizou, particularmente, no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, e na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (Iirsa). Não por acaso os bancos e as empreiteiras obtiveram um expressivo aumento da sua lucratividade. Em função disso, nos últimos anos, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, estabeleceram-se ainda outros, decorrentes das mega obras de infraestrutura e da opção do governo em priorizar os interesses econômicos de grandes empresas privadas.

Um exemplo é a expansão dos empreendimentos agroindustriais e o modo como sua capacidade de gerar lucro tem sido enaltecida. Em discursos empresariais e até oficiais, o agronegócio é alçado à condição de alavanca capaz de tornar o Brasil competitivo. Governando numa perspectiva desenvolvimentista e para salvaguardar os setores considerados produtivos e superavitários, restam poucos recursos orçamentários para a promoção de políticas sociais efetivas, que não sejam apenas assistenciais.

A terra, que na cosmovisão indígena é a base das relações sociais e espaço para conviver, torna-se recurso a ser maximizado na lógica desenvolvimentista. Assim, diversas terras indígenas passam a ser consideradas indispensáveis para a prosperidade do agronegócio e, por isso, conflitos e violências são praticados contra as comunidades indígenas em diferentes estados brasileiros.

O principal efeito das políticas desenvolvimentistas é a morosidade nos processos de demarcação das terras e a noção de que os estilos de vida destes povos são desnecessários e não condizem com as de um país do futuro. Mesmo tendo o direito à terra assegurado na Constituição Federal, os indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais não têm conseguido ocupar efetivamente os seus territórios ancestrais, aos quais têm direito, já que eles são considerados espaços fundamentais para a ampliação da produção agropecuária.

Um dos problemas deste modelo, que não é considerado com a devida seriedade, é o fato de que o agronegócio – baseado na monocultura, na intensa utilização de insumos e fertilizantes, na criação extensiva de animais, no consumo excessivo de água – contamina, polui e destrói a terra, a água, o ar e a biodiversidade. São, portanto, dois modelos antagônicos de ocupação da terra que estão em disputa.

De qualquer modo, sejam quais forem as metas econômicas traçadas para o país, o desrespeito aos povos indígenas (e aos seus direitos) não pode ser considerado aceitável para uma sociedade que define a si mesma como democrática.

Para saber mais

Filmes

A Lenda do Dia e da Noite, Rui de Oliveira

La Abuela Grillo, Denis Chapon

Histórias de Avá, Bernardo Palmeiro

Livros

BASTOS, Jorge Henrique. A Criação do Mundo Segundo os Índios Ianomâmi. Lisboa, Hiena, 1994.

GALVÃO, Eduardo R. Encontro de Sociedades: Índios e Brancos no Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.

KATY, Sulami. Meu lugar no mundo. Ática, 2004

MINDLIN, Betty e narradores indígenas. Mitos Indígenas. São Paulo, Ática, 2006.

MONTEIRO, John. Negros da Terra: Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo. São Paulo, Companhia das Letras, 1994.

PAPPIANI, Angela. Entre dois mundos. Ilustrado pelas crianças da aldeia Etenhiritipa. São Paulo, Nova Alexandria, 2010.

RIBEIRO, Darcy. Os Índios e a Civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis, Vozes, 1982.

SANTILLI, Márcio. Os brasileiros e os índios. São Paulo, Editora Senac, 2001.

SCATAMACCHIA, Maria Cristina M.. Encontro Entre Culturas: Índios e Europeus. São Paulo, Atual, 1994.

SILVA, Waldemar de Andrade e Silva. Lendas e Mitos dos Índios Brasileiros. São Paulo, FTD, 1999.