Fazenda de olivais e empreiteira são denunciadas por não fornecer água, estrutura de alojamento e cobrança por transporte, o que pode configurar servidão por dívida
A violência na Terra Indígena Ventarra é resultado da omissão estatal e pode gerar responsabilização internacional do Brasil
Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia e povo Pataxó denunciam tortura de adolescente indígena por policiais durante operação na Terra Indígena Comexatibá
Câmara Municipal de Guarulhos promulga lei que institui a RDS Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra na APA Cabuçu-Tanque Grande
Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária
Encontro na Indonésia reuniu comunidades da Amazônia e do sudeste da Ásia para a criação de rede internacional de proteção territorial
Organização de mulheres Guarani e Kaiowá denuncia ato de terror no tekoha Guyraroká e atribui violência à inércia do Estado
Decisão da 4ª Turma aplica tese do STF e estabelece que Estado tem responsabilidade objetiva por danos em operações policiais
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator
Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal