Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional
Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, interrompido em junho deste ano, pode ser retomado em setembro
Voto do ministro Alexandre de Moraes afasta o marco temporal, mas previsão de indenização prévia a proprietários é inconstitucional e acirrará conflitos
O alerta é do Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU) Brasil, uma coalizão que une entidades da sociedade civil; a carta foi entregue na tarde de hoje (15) ao presidente do Senado
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, interrompido em junho desse ano, pode ser retomado em setembro
Fazendeiro diminuiu, ainda mais, a distância da cerca em relação à uma escola da comunidade Guarani Kaiowá, em Caarapó (MS)
O encontro ocorreu entre os dias 30 de junho e 2 de julho, na Paróquia São Francisco de Assis – Diocese de Criciúma –, em Balneário Rincão (SC)
A luta contra o marco temporal foi um dos temas mais debatidos na aldeia Serrinha, na TI Apinajé (TO); o evento ocorreu entre os dias 22 e 24 de junho
Reunião foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participava (CDH), do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (29)