Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história
O ministro demonstrou estar impaciente para votar a favor do marco temporal, escreve Egydio Schwade. Ficou evidente que a ele interessa o indígena integrado no capitalismo depredador
Repercussão Geral
-
04/09/2023 -
04/09/2023Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal
Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro
-
29/08/2023Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)
Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte
-
29/08/2023Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua
-
25/08/2023Nota conjunta: PL 2903 é inconstitucional e tramitação deve aguardar julgamento do STF sobre direitos territoriais indígenas
Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional
-
24/08/2023Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF
Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas
-
22/08/2023Júlio Ye´kwana: “Precisamos derrubar essa tese para preservar o meio ambiente”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, interrompido em junho deste ano, pode ser retomado em setembro
-
21/08/2023Nota do Cimi: Constituição veda indenização por terra nua em demarcação de terras indígenas
Voto do ministro Alexandre de Moraes afasta o marco temporal, mas previsão de indenização prévia a proprietários é inconstitucional e acirrará conflitos
-
15/08/2023ALERTA: Congresso Nacional viola recomendação da RPU sobre o marco temporal
O alerta é do Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU) Brasil, uma coalizão que une entidades da sociedade civil; a carta foi entregue na tarde de hoje (15) ao presidente do Senado
-
11/08/2023Uruba Pataxó: “A gente jamais vai desistir do nosso território”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, interrompido em junho desse ano, pode ser retomado em setembro