Grupo de 70 lideranças indígenas das regiões sul e sudeste estão em Brasília nesta semana para lutar contra propostas anti-indígenas no Congresso e acompanhar votação no STF
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Em nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi avalia PL 490, que busca inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios
A afirmação deu-se durante a 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; o evento foi realizado pela primeira vez de forma online, devido à pandemia
O governo Bolsonaro investe agressivamente no divisionismo entre os povos indígenas como estratégia para favorecer grandes interesses econômicos, alerta o Cimi
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que vai analisar a ação rescisória dos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou a demarcação de sua terra
Julgamento da ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação da terra indígena, localizada no Mato Grosso do Sul, inicia no dia 26, sexta-feira
Com o objetivo de tomar terras, invasores usam estratégias que vão desde vias legais até intimidações e incêndios