Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios
Repercussão Geral
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25/05/2021 -
16/04/2021“Cenário no Brasil é de retrocesso, com agravamento das violações de direitos dos povos indígenas”, adverte Dom Roque Paloschi
A afirmação deu-se durante a 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; o evento foi realizado pela primeira vez de forma online, devido à pandemia
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15/04/2021Alerta urgente a todos os povos originários e aos aliados da causa indígena
O governo Bolsonaro investe agressivamente no divisionismo entre os povos indígenas como estratégia para favorecer grandes interesses econômicos, alerta o Cimi
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08/04/2021Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que vai analisar a ação rescisória dos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou a demarcação de sua terra
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23/03/2021STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida
Julgamento da ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação da terra indígena, localizada no Mato Grosso do Sul, inicia no dia 26, sexta-feira
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27/01/2021Grileiros ameaçam vidas e territórios do povo Gamela no Piauí
Com o objetivo de tomar terras, invasores usam estratégias que vão desde vias legais até intimidações e incêndios
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15/12/2020Ação que pede a anulação da demarcação da Terra Indígena Ibirama Laklaño, a ACO 1100, é retirada de pauta no STF
ACO 1100 deve influenciar Recurso Extraordinário com repercussão geral às demais terras do país no que tange a tese do marco temporal
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12/12/2020STF inclui na pauta ação sobre TI Ibirama Laklaño que influencia Recurso Extraordinário com repercussão às demais terras do país
Julgamento começa na próxima sexta (18) e ocorrerá em plenário virtual. Prazo para manifestação dos ministros e ministras se estende até 5 de fevereiro
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16/11/2020Os indígenas nos ensinam sobre resistência e sobre esperança. Entrevista com Roberto Liebgott
“Está em curso uma ação genocida do governo federal, planejada para o extermínio indígena, que se implementa por meio desta antipolítica”, diz o coordenador do Cimi Regional Sul em entrevista ao IHU Online
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09/11/2020Decisões em série enfraquecem normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas
Dez liminares e uma sentença em ações do MPF mantêm a Instrução Normativa 09 suspensa ou anulada em seis estados