Impunidade a crimes da ditadura pavimentou Lei do Marco Temporal, aponta relator da ONU
De acordo com o relator sobre Memória, Verdade e Justiça, Bernard Duhaime, a ausência de responsabilização pelo genocídio consolidou cultura de impunidade
Internacional
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11/09/2025 -
10/09/2025Marco temporal amplia vulnerabilidade indígena à escravidão, adverte relator da ONU
O relator manifestou profunda preocupação com a aplicação contínua do que denominou “doutrina do marco temporal”
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04/09/2025Pataxó denuncia a organismos internacionais violações de direitos no sul da Bahia, prisão de cacique e Lei do Marco Temporal
Uruba Pataxó e a pesquisadora Márcia F. Camargo, na Europa, apontam que questões ambientais não se dissociam das demarcações e combate às violações de direitos
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27/08/2025Nota do Cimi em solidariedade ao povo palestino e repúdio ao genocídio em Gaza
O Cimi, comprometido com a defesa da vida e dos direitos humanos, reafirma sua solidariedade com o povo palestino e denuncia toda forma de colonialismo e violência
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18/07/2025Nota do Cimi: Anexa Cunningham, líder indígena exilada, é eleita presidente do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Anexa é do povo Miskitu da Nicarágua e tem longa trajetória na defesa dos direitos dos povos indígenas com atuação na OEA e CIDH
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07/07/2025Indígenas da tríplice fronteira entre Colômbia, Peru e Brasil denunciam o avanço da criminalidade e a omissão dos Estados
junho, em Tabatinga (AM); Mais de 600 lideranças de nove povos, dos três países, dialogaram sobre segurança pública, justiça social e acordos de paz em contexto de fronteira
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03/07/2025Cimi afirma na ONU que o marco temporal é a mais grave forma de racismo contra os povos indígenas
Fala ocorreu durante Diálogo Interativo com a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Discriminação Racial, Ashwini K.P.
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12/06/2025Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não o aprove
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume
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06/06/2025Relatores da ONU expressam profunda preocupação sobre o PL 2159, que trata do Licenciamento Ambiental
Assinado por três Relatorias Especiais e dois Grupos de Trabalho, o comunicado cobra que o projeto de lei esteja em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos
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28/04/2025Myky denuncia violação de Declaração da ONU pelo Estado brasileiro e exige conclusão de demarcação
Typju Myky falou durante Diálogo Temático da 24ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas