Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF
Após disputa judicial de quase vinte anos e com parte do seu território tradicional ocupado por não-indígenas, decisão foi comemorada pelo povo Apyãwa
Direitos Indígenas
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18/02/2021 -
05/02/2021MPF, indígenas e antropólogos questionam resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Associação Brasileira de Antropologia apontam falta de embasamento científico e constitucional da medida
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01/02/2021Assessoria Jurídica do Cimi divulga nota técnica sobre resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena
Ao atribuir para si o papel de definir quem é ou não indígena, Funai estabelece uma política integracionista que visa extirpar direitos indígenas e barrar demarcações, aponta nota
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27/01/2021Grileiros ameaçam vidas e territórios do povo Gamela no Piauí
Com o objetivo de tomar terras, invasores usam estratégias que vão desde vias legais até intimidações e incêndios
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02/01/2021“Seguiremos lutando pela terra”, afirmam Xokleng da Retomada de São Francisco de Paula
Após determinação de reintegração de posse, povo Xokleng deixou a Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS). Retomada continua, agora com acampamento do lado de fora da Flona
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09/12/2020Após cinco anos, Guarani Kaiowá retirado de sua família com sete dias de vida retorna ao povo e é novamente retirado
Já adaptada, os Guarani Kaiowá temem novamente a retirada da criança do convívio familiar, de sua comunidade tradicional e pedem sua manutenção no território
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08/12/2020Em risco, defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil não são adequadamente protegidos pelo Estado, aponta Dossiê
Com lançamento nesta terça, 08, publicação de articulação de organizações sociais e movimentos populares destaca papel do Estado em incitar violência contra defensores dos direitos das mulheres, da população negra, LGBTQI, dos povos tradicionais e do meio ambiente
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03/12/2020Organizações denunciam negligência do Estado e cobram garantia de direitos aos migrantes indígenas Warao em PE
Em carta publicada nesta quinta, 03, organizações da sociedade civil, exigem providências da prefeitura do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco
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01/12/2020Organizações entregam nota técnica ao MPF pela paralisação de Avaliação Ambiental para explorar petróleo e gás no Solimões
O Estudo Ambiental do projeto abrange aproximadamente 7% de toda a Amazônia Legal ou 20% do território do Amazonas
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09/11/2020Decisões em série enfraquecem normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas
Dez liminares e uma sentença em ações do MPF mantêm a Instrução Normativa 09 suspensa ou anulada em seis estados