Povos indígenas realizam marcha até o STF nesta segunda-feira (14)
Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores de terras indígenas
Direitos Indígenas
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14/06/2021 -
11/06/2021À beira de novo massacre, STF inicia julgamento para retirar invasores de Terras Indígenas
Os ministros têm sete dias para apresentarem seus votos. Além da saída dos invasores, o STF julga pedido de proteção urgente para lideranças Munduruku e Yanomami ameaçadas de morte
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11/06/2021Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal
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10/06/2021STF inicia amanhã (11) julgamento que irá definir o futuro das demarcações no país
Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual
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10/06/2021Lideranças reúnem-se com presidente da Câmara e pedem arquivamento de projetos anti-indígenas
As lideranças entregaram a Arthur Lira (PP-AL) documento da Apib que pede arquivamento do PL 490, que pode acabar com demarcações de terras indígenas
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08/06/2021Povos indígenas ocupam cúpula do Congresso Nacional em manifestação contra o PL 490
Grupo de 70 lideranças indígenas das regiões sul e sudeste estão em Brasília nesta semana para lutar contra propostas anti-indígenas no Congresso e acompanhar votação no STF
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08/06/2021Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
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07/06/2021STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
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26/05/2021COIAB e Opi denunciam PL 490: Projeto de Lei promove contato forçado com povos indígenas isolados, permitindo a atuação de extremistas religiosos e a abertura econômica das terras indígenas
COIAB e OPI denunciam PL 490 por promover contato forçado com povos indígenas isolados, permitindo a atuação de extremistas religiosos e a abertura econômica das terras indígenas
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26/05/2021PL 490 ataca direitos territoriais indígenas e é inconstitucional, analisa Assessoria Jurídica do Cimi
Em nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi avalia PL 490, que busca inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos