Marco temporal, marca do atraso
A tese do marco temporal é uma armadilha para estrangular o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras, invertendo o texto da Constituição Federal, escreve Carlos Marés
Direitos Indígenas
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08/07/2021 -
07/07/2021Conselheira da ONU alerta para risco de atrocidades contra povos indígenas no Brasil
Em citação inédita ao Brasil, conselheira especial da ONU para a prevenção do genocídio manifestou preocupação com os povos indígenas no país e pediu proteção às comunidades
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06/07/2021PL 490: veja como votaram deputados e partidos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto anti-indígena foi aprovado por 41 votos a 20 na CCJ e segue para plenário da Câmara dos Deputados
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30/06/2021Supremo adia julgamento decisivo e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal
Caso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas
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29/06/2021Comissão da CNBB visita acampamento Levante Pela Terra e manifesta solidariedade aos povos indígenas
Representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil prestou apoio aos povos que estão mobilizados em defesa de seus direitos originários, em pauta no STF nesta quarta (30)
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29/06/2021Juventude indígena protesta no MMA e povos indígenas iniciam vigília no STF, em Brasília
Mobilizações acontecem um dia antes do julgamento, no Supremo, que define o futuro dos povos indígenas
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24/06/2021Em carta ao STF, artistas, juristas e acadêmicos manifestam-se contra marco temporal e pedem proteção a direitos indígenas
Manifestação ocorre em momento de graves ataques aos povos originários e faz referência a julgamento do STF que definirá futuro das demarcações; assine também a carta
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22/06/2021Indígenas são atacados pela polícia em Brasília durante protesto pacífico contra PL 490/2007
Crianças e idosos estavam entre os manifestantes, dois indígenas foram hospitalizados e outros 10 ficaram feridos com o ataque
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18/06/2021Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país
Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados em Brasília realizaram manifestação nesta sexta (18) contra o marco temporal
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16/06/2021PL 490 sai de pauta após pedido de vista; veja quais partidos e parlamentares se posicionaram a favor do projeto anti-indígena
Pedido de vista coletivo tirou o projeto da pauta da CCJC pelo prazo de duas sessões; 44 parlamentares votaram para manter o PL anti-indígena na pauta