É inconstitucional o decreto que autoriza a instalação de bases militares permanentes em terras indígenas na faixa de fronteira do Brasil, publicado ontem, 23 de julho, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Além ferir a Carta Magna, o Decreto nº 6.513/2008 define que os povos indígenas não precisam ser consultados antes da construção das […]
Por Eduardo Viveiros de Castro Ao contrário do que disse o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a Amazônia não é uma “coleção de árvores”. Estas existem nos hortos botânicos e nos jardins de palácios. A Amazônia é um ecossistema, uma floresta composta de árvores e uma infinidade de outras […]
As 23 famílias do povo Pataxó que, no dia 14 de julho, retomaram parte de seu território tradicional na região de Cumuruxatiba, no extremo sul da Bahia, continuam sofrendo ameaças por homens armados que à noite disparam tiros em direção aos índios. Os indígenas, organizados na Frente de Resistência e Luta Pataxó, decidiram retirar […]
Diante de um quadro de áreas exíguas, superpovoadas e desgastadas, o corte da cana ganha força como alternativa para indígenas do Mato Grosso do Sul. Como conseqüência, a própria mobilização por territórios é enfraquecida Por André Campos Nas usinas de Mato Grosso do Sul, a mão-de-obra indígena é recrutada entre os índios Terenas e, principalmente, […]
Clique aqui e leia parecer do assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães, que trata da inconstitucionalidade dos projetos de decretos legislativos que visam sustar os efeitos de portarias do ministro da Justiça, declaratórias de limites e de determinação de demarcação administrativa de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades dos povos indígenas Kaingang e Guarani-Ñandeva
Meus queridos índios, Em 1970, eu levava meu primeiro amigo indígena, o CACIQUE APOENA ao Aeroporto de Santos Dumont para q ele pegasse o vôo de volta a MATO GROSSO. Ele estava com seu filho Sibopá e outro, o Uarodi. Tinha ido conhece-los na casa da KARIRI, uma pessoa espetacular, q até hoje recebe […]
Na última quinta-feira (17/7), a relatora do projeto de Lei n° 1057/2007 na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputada federal Janete Pietá (PT/SP) apresentou seu parecer, opinando pela aprovação da proposição legislativa, na forma do substitutivo por ela proposto. O PL, de autoria do deputado federal Henrique […]
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 1057/2007 I. O conteúdo da proposição legislativa Trata-se de proposição legislativa de autoria do Deputado Federal Henrique Afonso, do PT-AC, no qual pretende dispor “sobre o combate a práticas tradicionais nocivas à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a […]
Maurício Hashizume * Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (15), a atualização semestral da ‘lista suja’ de empregadores que exploraram trabalho escravo incluiu três grupos principais de infratores: uma maioria de pecuaristas, grande parte deles com fazendas situadas no chamado Arco do Desmatamento, que pressiona a Floresta Amazônica; […]
Lula. ‘Um governo violino. Agarra com a esquerda mas toca com a direita’. Entrevista com Gilmar Mauro Considerado um dos principais teóricos e segundo homem do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Gilmar Mauro, 41 anos, entrou para o movimento ainda nos primeiros anos de existência da organização. Hoje, membro da coordenação nacional, passa […]