O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já aplicou a primeira multa ao Consórcio Energia Sustentável (Enersus), responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O consórcio é acusado de derrubar parte da vegetação na região e, por isso, deverá pagar uma multa de R$ 475 mil. Segundo […]
No dia 20 de março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington (EUA), vai realizar audiência com o objetivo de examinar a criminalização dos direitos dos povos indígenas na Colômbia, Peru, Chile e Equador. O pedido foi feito pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI). A entidade indígena denuncia que a […]
Perplexidade e revolta. Foi assim que o procurador Jacques Alfonsin definiu o significado da determinação do Ministério Público para fechar as escolas itinerantes criadas pelo MST para educar os filhos e filhas dos acampados. A IHU On-Line debateu com Alfonsin, por e-mail, as razões para essa medida e o que ela implicará tanto para as […]
Ontem, 18 de fevereiro, a Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou suas observações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil. A Comissão solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a ausência de consulta aos povos indígenas e quilombolas em relação às leis e […]
O Juiz da 77ª zona eleitoral de Pernambuco criou, por edital, quatronovas seções eleitorais no município de Cabrobó/PE, todas dentro daTerra Indígena Truká. No total, vinte urnas serão disponibilizadaspara atender aos 2.800 eleitores indígenas. A solenidade deinauguração foi realizada nesta terça-feira (17) na aldeiaCaatinguinha, com a presença de lideranças indígenas, do JuizEleitoral Marcus Cesar Sarmento […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Belém do São Francisco, município a cerca de 455 Km do Recife, que todas as escolas na localidade sejam notificadas sobre as consequências penais de eventual discriminação contra alunos indígenas. A recomendação, de autoria do procurador da […]
Em 2003, durante a I Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília, indígenas e quilombolas denunciavam o desrespeito aos direitos humanos da Aracruz Celulose – uma gigante do setor de produção de papel que atua na região sul do país -, enquanto o governo Lula tecia homenagens à mesma no Rio de Janeiro, pelo cumprimento […]
A Usina Cruangi S.A, de Aliança (PE), “terceirizou” parte de sua produção de milhares de toneladas diárias de cana-de-açúcar a três intermediários, que mantinham 252 cortadores em condições degradantes. Entre os explorados, havia 27 jovens com menos de 18 anos – seis deles, por sinal, não têm sequer 16 anos de idade completos.Os “gatos” (empreiteiros que aliciam trabalhadores) recrutaram mão-de-obra na região próxima à Usina Cruangi. Segundo […]...
Já estão abertas as inscrições dos Prêmios de Comunicação da CNBB, a partir de 1º de fevereiro a 30 de maio de 2009. A premiação acontece durante o Mutirão Latinoamericano Caribenho, no dia 14 de julho de 2009, em Porto Alegre, RS. Os Prêmios tem por objetivo reconhecer a arte e o mérito dos profissionais […]
Para evitar influência econômica de fazendeiro e garantir a imparcialidade dos jurados, MPF pediu que julgamento deixasse o interior do MS e viesse para a capital paulista O assassinato do cacique guarani kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, no interior do Mato Grosso do Sul, deverá finalmente ser julgado. O Tribunal […]