A Justiça Federal em Altamira aceitou parcialmente os argumentos do Ministério Público Federal e mandou suspender, ontem, a aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte. O Ibama havia aceitado os Estudos no último dia 25 de maio, mesmo com seus próprios técnicos apontando falhas no trabalho. Com a decisão, o […]
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU 31 indígenas condenados a penas que chegam a 10 anos de prisão! Conclame o Tribunal Regional Federal a reverter essa decisão! Apoia a campanha: assine a petição em prol dos Xukuru no site http://www.petitiononline.com/xukuru/petition.html Povo Xukuru: luta, agressões e resistência. – As cerca de 10 mil crianças, […]
É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações. Solicitamos a todos que enviem a mensagem abaixo para o TRF 5ª Região: Excelentísimo(a) Sr(a). Desembargador(a), Tomamos conhecimento de que o cacique Marcos Luidson […]
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU 31 indígenas condenados a penas que chegam a 10 anos de prisão! Conclame o Tribunal Regional Federal a reverter essa decisão! Povo Xukuru: luta, agressões e resistência. – As cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e idosos do povo Xukuru vivem em sua terra tradicional, na serra […]
Era domingo, 24 de maio, quando Edson Damian foi ordenado Bispo da Diocese de São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia, tanto com os símbolos romanos tradicionais quanto com os importantes símbolos da cultura indígena. A diocese de São Gabriel da Cachoeira é conhecida como a diocese a mais indígena do Brasil, pois 95% da população que […]
Reunidos em La Pagarina Mayor de Lago Mama Quta Titikaka, 6.500 delegados das organizações representativas de povos indígenas originários de 22 países de Abya Yala e povos irmãos da África, Estados Unidos, Canadá, Círculo Polar e outras partes do mundo, com a participação de mais de 500 observadores de diversos movimentos sociais, resolvemos o seguinte: […]
Judgment of chief raises questions over right to proper defense The May 21 sentencing of Xukuru Cacique (chief) Marcos Luidson in the Federal Court of Pernambuco occurred without several defense testimonies, planned for May 26. The deposition of Federal Deputy Fernando Ferro, in Brasília, was not provided until Thursday May 28. Also not heard was Raquel […]
Chief of the Xukuru people sentenced prior to defense witnesses testimony Court grants Guarani Kaiowa community 90 days to remain in retaken land in Mato Grosso do Sul *** QUESTIONS RAISED OVER RIGHT TO PROPER DEFENSE CACIQUE OF XUKURU PEOPLE SENTENCED PRIOR TO DEFENSE WITNESSES TESTIMONY CRIMINALIZATION OF INDIGENOUS LEADERS The May 21 sentencing of Xukuru […]...
Nós que fazemos parte da Via Campesina Brasil nos solidarizamos com todo o povo Xukuru do Ororubá, povo esse que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território. A injusta e arbitrária sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por […]
No dia 21 de maio foi publicada a decisão da Comissão de Jurisprudência do STF, a respeito da Proposta de Súmula Vinculante nº. 5, apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB). A SRB requereu ao Supremo a edição de uma súmula vinculante com o mesmo teor do Enunciado 650 da Súmula que interpreta o art. 20, […]