Atualmente tem-se conhecimento da existência de povos indígenas, com suas respectivas terras tradicionais, demarcadas ou não, vivendo em 24 unidades da federação, de um total de 27. Há também grande quantidade de indígenas morando em centros urbanos, além daqueles pertencentes a povos ainda sem contato com a sociedade nacional e outros que hoje reassumem suas […]
FEDERAL JUDGE ISSUES COURT ORDER GRANTING LAND RIGHTS AGAINST THE KRAHÔ-KANELA PEOPLE The substitute federal judge, Wesley Wandim Passos Ferreira de Souza, from Tocantins, yesterday (16 June) issued a new court order granting land rights against the Krahô-Kanela people. On Monday (14 April), the judge Agenor Alexandre da Silva, from Cristalândia (TO), had revoked […]
LANÇADO O FÓRUM EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS Lançado ontem (23), o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas será um espaço de discussão e análise da atuação do estado brasileiro na garantia dos direitos dos povos indígenas. Preocupadas com o retrocesso nas ações dos três poderes acerca dos povos indígenas e no respeito dos seus […]
O Exército brasileiro inaugurou nesta quinta-feira, 2 de maio, 6º pelotão Especial de Fronteira em Uiramutã, dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, ignorando a ação judicial interposta pelas comunidades indígenas, contraria à construção do quartel, e ainda em julgamento. A inauguração foi antecipada para coincidir com a celebração dos povos indígenas, realizada […]
“Direitos Humanos e o Futuro dos Povos Indígenas” Carta Aberta as autoridades Nós lideranças Indígenas do Estado de Roraima dos Povos Ingaricó, Karafaiuana, Macuxi, Mauaiana, Patamona, Sapará, Taurepang, Xirixana, Wapixana, Wai Wai, Waimiri-Atroari, Yanomami, Ye´kuana, presentes na XXXI Assembléia Geral dos Tuxauas, realizada na Maloca do Pium, situada na Terra Indígena Pium, durante os dias […]
Relatório das diligências em Roraima Deputado Marcos Rolim – PT/RSPresidente da Comissão de Direitos Humanos “… Os parentes mandaram nós para falar a todo mundo. Eles (Exército) prometeram: olha Yanomami, nós vamos fazer aqui quartel para proteger vocês, para não deixar entrar garimpeiro, não deixar entrar qualquer pessoa que maltrata povo indígena. Lá, o que […]
EXMO SENHOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI, pessoa jurídica de direito privado, de caráter religioso e filantrópico, com sede no SDS Ed. Venâncio III, salas 309 à 314, Brasília – DF, representado, nos termos do que estabelece a alínea “a” do art. 11, c/c alínea “a” do art. 12 do Estatuto […]
EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS As Deputadas e os Deputados Federais, as Senadoras e os Senadores, preocupados com a questão indígena e considerando que o tema transcende as ideologias e filiações partidárias, assumem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, as organizações indígenas e entidades indigenistas, no apoio a políticas públicas, […]
– Decreto n.° 1.775, de 8 de janeiro de 1996 – Portaria MJ n.° 14, de 9 de janeiro de 1996
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 231, ambos da Constituição, e no art. 2.° , inciso IX, da Lei n.° 6.001, de 19 […]