Por Paloma Jacobina* A juíza Cynthia Lopes, da 14ª Vara da Justiça Federal, concedeu ontem, à noite, uma liminar que suspende a licença prévia emitida pelo Ibama para as obras de transposição do Rio São Francisco e proíbe a concessão de novas autorizações. A ação civil pública foi impetrada na última sexta-feira pelos ministérios […]
Ocupamos o complexo de 03 fábricas de Aracruz Celulose no município de Aracruz (ES), para manifestar publicamente sobre a retomada de nossas terras que até maio deste ano estavam em poder desta empresa. Há mais de 35 anos que, as nossas terras estão invadidas por esta multinacional. As suas fábricas, hoje por nós ocupadas, […]
A Comissão Pastoral da Terra Nacional, CPT, em respeitosa solidariedade com o gesto profético de Dom Luís Cappio, em greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, pela revitalização do mesmo rio e em favor do povo do semi-árido, oferece ao público esta nota como repercussão à “Nota de esclarecimento” da Pascom, de […]
Possibilidade constitucional do asfaltamento da BR 156 em trecho que incide em Terra Indígena 1. Consulta Trata-se de consulta encaminhada pelo membro do Cimi, Pe Nello Rufaldi, à pedido de Organizações e lideranças indígenas na região do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, à respeito de acordos e tratativas que estariam sendo […]
O indígena Alberto da Silva Katukina foi assassinado na tarde de domingo, 2 de outubro. O professor e liderança do povo Katukina que vive na terra indígena Katukina do Campinas, próxima à BR 364, no Acre, foi degolado.O conflito causou também o falecimento de um não-índio e mais cinco pessoas ficaram feridas. Os conflitos […]
A ANAÍ tomou conhecimento, através de telefonema, que o índio Pataxó Hãhãhãe, vereador pelo PT, Gerson de Souza Melo sofreu novo atentado ontem à noite, após o término de uma sessão na Câmara de Vereadores, quando o carro que o conduzia da cidade de Pau Brasil para a aldeia foi atingido por diversos tiros. Felizmente não houve vítimas. Gerson […]...
CONSIDERAÇÕES SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DA DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA JACARÉ DE SÃO DOMINGOS, TRADICIONALMENTE OCUPADA PELO POVO INDÍGENA POTIGUARA Processo: Mandado de Segurança n° 21896 Relator: Exmo Senhor Ministro Carlos Velloso Pedido de Vista do Exmo […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO IMPETRADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA O MINISTRO DA JUSTIÇA, EM RELAÇÃO À DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA YVY KATU, TRADICIONALMENTE OCUPADA PELO POVO INDÍGENA GUARANI ÑANDEVA Processo: Mandado de Segurança n° 10.269 Relator: Exmo Senhor Ministro José Delgado Sessão da Primeira […]
Cerca de 1500 manifestantes fecharam a pista da estrada que liga as cidades de Cabrobó e Petrolina (BR 428), há cerca de 20 minutos, em manifestação pela revitalização do Rio São Francisco e em apoio ao bispo Dom Luiz Cappio. “Transposição. Não! Revitalização, sim!”, gritam os manifestantes. ”Fechamos a BR pela revitalização e para […]
Desde a madrugada do dia domingo (25/09) um incêndio aparentemente criminoso está devastando grande parte da Terra Indígena Tauari, entre os kilômetros 04 e 87, do ramal Novo Céu, no Município de Autazes-Amazonas. Segundo os Tuxauas Antônio Mota, da Organização do Povo Indígena Mura de Tauari (Opimt) e Rozendo Apurinã, da União dos Povos […]