O Ministério Público Federal no Pará obteve liminar do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, da vara única de Altamira, mandando suspender o processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, que a Eletronorte havia reiniciado no segundo semestre de 2005. O juiz aceitou os argumentos dos procuradores da República Marco Antonio Delfino […]
O Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS), a Polícia Federal, a Brigada Militar e a Secretaria da Receita Estadual deflagram na próxima sexta-feira, 31 de março, uma operação conjunta para combater o arrendamento de terras indígenas na Reserva da Guarita, localizada entre os municípios de Miraguaí, Tenente Portela e Redentora. De acordo com a […]
De 4 a 6 de abril, mais de 500 lideranças indígenas de todo o Brasil estarão em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para realização do 3º Acampamento Terra Livre. Considerado pelas organizações indígenas e indigenistas como o principal momento dentro do calendário de lutas do movimento indígena, é neste Acampamento que os povos […]
A comunidade Kaiowá Guarani está sobressaltada. Na noite passada, dia 27, faleceram Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias. Essas duas mortes deixaram bastante transtornada a população do acampamento que está há mais de cem dias na beira da estrada. “Nesse tempo aqui na beira da estrada […]
O presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, deputado Belarmino Lins (PMDB), é alvo de uma representação no Ministério Público Federal do Amazonas, movida por Mário Braule Pinto da Silva com data do dia 20 do mês em curso. Ele disse estar indignado com as declarações de Lins feitas a um jornal de Manaus no último […]
Mais uma vez foi preciso que o povo Krahô-Kanela recorresse uma medida extrema para serem ouvidos em busca do seu direito à terra. Cansados de esperar uma posição da Funai sobre a regularização definitiva da Terra Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão – TO., os Krahô-Kanela ocuparam na manhã desta segunda-feira, 27, a […]
Nós, membros dos Movimentos Sociais de Mato Grosso do Sul, reunidos na II Plenária Estadual dos Movimentos Sociais “Oscar Romero”, no dia 25 de março do corrente ano, vimos pela presente denunciar as situações de injustiça social vivida pelos povos indígenas de nosso estado e manifestar nosso apoio à luta indígena na conquista de seus […]
IV Conferência Nacional de Saúde Indígena começa nesta segunda com um quadro alarmante Fernanda Sucupira – Carta Maior SÃO PAULO – A criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das principais reivindicações que serão levadas por lideranças do movimento indígena e por organizações ligadas […]
No dia 18 de março faleceu Marcos Xako’iapari, um grande líder do povo Tapirapé. Pessoas de todas as aldeias vieram em grande número para entoar o choro ritual e dançar conforme o rito funerário do povo Tapirapé. Certa vez, ele havia dito que quando chegasse a sua hora, queria morrer ouvindo o canto fúnebre. […]
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA – ACORA-469 / RS RELATOR: Min. ILMAR GALVÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno DATA DA DECISÃO: 10/05/2000 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 30-06-00 PP-00041 EMENT VOL-01997-01 PP-00001 Ementa: TERRAS INDÍGENAS. ÍNDIOS KAINGANG […]