O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou mais uma vez a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão impede a realização de qualquer ato iniciando este processo. Segundo o Ministério Público Federal, autor do recurso ao TRF, o decreto que autoriza os estudos para a […]
O Fórum Permanente de Defesa dos Direitos Indígenas da Bahia foi fundado ontem, 24 de maio, durante o Seminário dos Povos Indígenas do Sul, Extremo e Baixo Sul da Bahia, realizado em Itabuna no período de 23 a 25 de maio de 2006. Este espaço foi idealizado em abril de 2005 durante o Seminário […]
No dia 20 de fevereiro, os resumos dos relatórios do Grupo do Trabalho 1.299/2005 da FUNAI foram publicados no Diário Oficial da União, e durante 90 dias, de acordo com o decreto federal 1.775/96, a Aracruz Celulose e outros interessados poderiam contestar estes relatórios. Um relatório é chamado ‘ Tupiniquim ‘, e propõe a […]
On February 20th, 2006, summaries of the reports of the FUNAI Working Group 1.299/2005 were published in the National State Gazette, and during 90 days, according to the Federal Decree 1.775/96, Aracruz Celulose and other interested parties/persons could challenge these reports. One report is called ‘Tupiniquim’, and proposes to demarcate about 8,750 hectares, unifying the indigenous lands of Pau Brasil […]
Com a volta do Sr. Dídimo Graciliano de Oliveira para a administração da Funai de Guajará-Mirim (RO), na sexta-feira, 19 de maio, o Presidente do órgão (Mércio Pereira Gomes) rasgou o Termo de Acordo assinado no dia 03 de fevereiro de 2006 por dois representantes do órgão indigenista oficial do Brasil, por lideranças indígenas de Guajará-Mirim […]
– Ação pede suspensão de trabalhos de construção de usina em Tocanstins – Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir destinp de terra indígenas em Santa Catarina AÇÃO PEDE SUSPENSÃO DE TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA USINA EM TOCANTINS O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios […]
Na próxima terça-feira, 30 de maio, às 14 horas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza entrevista coletiva para o lançamento da publicação “Relatório de Violência Contra os povos Indígenas no Brasil”, com dados sobre violências relacionadas aos povos autóctones no período entre 2003 e 2005. Estarão presentes os bispos D. Odilo Scherer, Secretário Geral da […]
A juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, manteve em vigor ontem (23/5) a liminar que ordena ao ministro de Estado da Justiça, ou a quem estiver exercendo a função, que adote uma das seguintes medidas no prazo de 30 dias: declarar os limites da […]
1995 a 2005: 287 Assassinatos Ano Governo Nº de Assassinatos 1995 Fernando Henrique Cardoso 30 1996 27 1997 29 1998 21 1999 16 2000 18 2001 17 2002 07 Subtotal 165 Média 20,65 por ano 2003 Luiz Inácio Lula da Silva 42 2004 37 2005 43 […]
A negação dos direitos humanos continuou a ser uma realidade diária para muitas pessoas nas Américas em 2005, particularmente para aquelas que se encontravam nos setores mais vulneráveis da sociedade, como as comunidades indígenas, as mulheres e as crianças. Contudo, a sociedade civil, incluindo o movimento de defesa dos direitos humanos, continuou a ganhar força […]