A proposta de orçamento da política indigenista do Governo federal para 2010 já está em discussão no Congresso Nacional; trata-se do Projeto de Lei Nº 46/2009. São cerca de R$ 795,6 milhões, distribuídos em 24 ações específicas. O principal programa dessa política é intitulado Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (número 0150), e tem […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou que o assassinato do cacique Guarani Kaiowá Marcos Verón deve ser julgado pelo Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de São Paulo. A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Roberto […]
O presidente da República em exercício, José de Alencar, sancionou lei que inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com assinatura conjunta do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ato foi publicado nesta […]
O meio ambiente, desenvolvimento e a quebra do paradigma produtivo. O tema debatido nesta mesa nos leva aos grandes questionamentos em relação à Amazônia. E para tratar deste assunto nada mais apropriado do que mergulhar nesta rica floresta. Os desafios que apresentados nos levam a responder os grandes gritos, clamores dos povos indígenas e populações […]
Vivemos hoje em uma “sociedade do espetáculo”, imersos numa rede de imagens e de significados visuais na qual “uma imagem vale mais que mil palavras”. Mas as imagens que a mídia despeja em nosso cotidiano são cada vez mais elaboradas de modo a construir uma realidade “passada a limpo”, purificada pela tecnologia e esvaziada de […]
Na madrugada do dia 18 de setembro, um grupo de 10 homens atacou a comunidade Apyka´y, do povo Guarani Kaiowá, que vive em um acampamento às margens da BR-483, próximo ao município de Dourados, Mato Grosso do Sul. Segundo relato dos indígenas, eles atiraram em direção aos barracos. Um Guarani foi ferido por tiros; diversas […]
Aldeia Guarani, desocupada recentemente por ordem judicial, foi queimada na madrugada do dia 15.09 em Rio Brilhante, MS. O dia amanheceu cinzento. Talvez pelas cinzas dos casebres de sape e das memórias dos índios Guarani e Kaiowá da Laranjeira Ñanderu de Rio Brilhante, MS. O extermíndio continua. Diante da situação atual de Mato Grosso […]
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari. O governo pedia ao Supremo antecipação de tutela na Ação Cível Originária 1165, para que determinasse a desobstrução da passagem nos rios Jauaperi e Macucuaú, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os […]
Na última sexta-feira, 36 famílias indígenas da etnia Guarani-Kaiowá foram despejadas de uma área que ocupavam havia quase dois anos. Foram alojadas às margens da BR-163, próximo ao município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, sem água, luz ou um teto seguro contra a chuva. Sem espaço para viver e plantar, dependerão da […]
Tribunal acolhe parecer da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) e nega recurso que tentava impedir a ocupação de área de posse permanente homologada por decreto presidencial A primeira turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou por unanimidade recurso que tentava retirar os índios da área de posse permanente da […]