Em lugar de analisar constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conciliação dispersou e confundiu debate, fragilizando STF ao retomar discussão já superada, escrevem Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima
Sepé Tiaraju se refaz por dentro do tempo, como se cavalgasse nele, apontando a direção da Terra Sem Mal. Homenagem de Roberto Liebgott por ocasião dos 269 anos do assassinato de Sepé
Em artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi Regional Sul, fazem uma retrospectiva da realidade dos povos indígenas em 2024 e analisam perspectivas para os direitos indígenas no novo ano
Em análise feita por Cleber Buzatto, quase metade dos votos das duas casas legislativas que derrubaram os vetos à lei 14.701 são de parlamentares da Bancada Evangélica
Em artigo, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, analisa a nova fase da ofensiva contra os direitos constitucionais indígenas e alerta para os riscos de uma cilada política e jurídica
Em artigo, Gabriel Vilardi analisa a postura do governo federal em relação aos direitos indígenas e os desdobramentos da conciliação sobre a Lei 14.701 no STF
A partir de análise de votação sobre o marco temporal no Congresso, Cleber Buzatto avalia relação entre as eleições municipais e a postura dos partidos políticos em relação aos direitos indígenas
No artigo os autores avaliam o que está em jogo no Brasil em que parcela significativa do governo federal, boa parte dos parlamentares e do Poder Judiciário, insistem que as demandas dos indígenas por demarcações de terras causam transtornos
Diante de uma lei que afronta a Suprema Corte, fere cláusulas pétreas e inviabiliza a demarcação de terras indígenas, uma decisão do STF é urgente
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade