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De forma ardilosa, líderes partidários da Câmara dos Deputados (PMDB, PP, PSDB, PSD, PSC, PTB e DEM) requisitaram que se vote com urgência, sem leituras ou mais discussões, um projeto de lei que visa liquidar com o artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios”. A temporada de ataque aos direitos indígenas parece não ter […]...
Documento Final da 39ª. Assembleia do Cimi Regional Mato Grosso “Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 4º As terras de que trata este […]...
Causa Indígena: “Quanto mais difícil o tempo, mas forte deve ser a esperança” Dom Pedro Casaldáliga O Conselho Indigenista Missionário, Regional Maranhão, reunido em sua XXXIV Assembléia, durante os dias 24 a 28 de junho, na cidade de São Luis, refletiu, entre outros temas, sobre os direitos da Mãe Terra, a partir da experiência […]...
O Governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros. As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das questões indígenas no Brasil parte do pressuposto equivocado segundo o qual os povos indígenas estariam causando os […]
Nós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS. O ataque policial resultou no […]...
Lideranças Kaingang e Guarani dos estados do Rio do Grande do Sul (RS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC), realizaram três grandes reuniões, com o objetivo de estudar a conjuntura anti-indígena, discutir a situação das retomadas de Terras Tradicionais e articular-se no fortalecimento do movimento. A primeira reunião aconteceu no último dia 14 de maio, […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar a forma absolutamente ilegal e autoritária como foram tratados seus missionários e funcionários pela Polícia Federal no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, no contexto da reintegração de posse da fazenda Buriti, ocupada por indígenas desde a última quarta-feira, 15. Há um histórico […]...
Manifestamos perplexidade e profunda contrariedade em relação à iniciativa do Palácio do Planalto de submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Entendemos que a decisão é absurda e de caráter inconcebível e inadmissível. A Embrapa não tem legitimidade e nem competência legal […]...
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) vem a público manifestar preocupação e alertar para as ameaças feitas pelo governo federal, por meio do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, conforme declarações veiculadas pela imprensa, de que mudará o procedimento de demarcação das terras indígenas. A vontade do ministro, no entender do Cimi, revela a intenção de […]...
Nós, entidades comprometidas com os povos indígenas, denunciamos a violação dos seus direitos humanos e a situação de degradação e terror a que são com frequência submetidos. Manifestamos nosso repúdio à PEC 215, que representa um retrocesso sem precedentes e a consequente piora das condições humilhantes destes povos. Não é este o Brasil […]...
