A história de violência vivida pelo povo Tupinambá nas décadas de 1930 e 1940, se repete na Serra do Padeiro, sul da Bahia. Apesar do regime hoje ser democrático e, desde 1988, a Constituição Federal assegurar, de modo claro e assertivo, os direitos dos povos indígenas às suas terras tradicionais, ao invés de finalizar o […]
Em cumprimento ao mandado do juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 1ª Vara Federal, que no último dia 21 de janeiro determinou a desocupação do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou os indígenas Kokama, Mura, Munduruku, Miranha, Apurinã e outros que acampavam no pátio do […]...
Há exatamente um ano terminava a operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Ela resultou de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo da Justiça brasileira, que determinou a retirada de todos os não índios da área. Lamentavelmente, no aniversário da emblemática retomada do território xavante após 20 anos […]...
O Conselho Indigenista Missionário manifesta preocupação diante da possibilidade de haver “redução” dos limites da Terra Indígena Mato Preto, no estado do Rio Grande do Sul. Em reunião realizada no dia 23 de janeiro, nas dependências do Ministério Público Federal, no município de Erechim, a comunidade indígena que ocupa uma pequena parcela dos 4.230 hectares […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta preocupação com os graves acontecimentos envolvendo os povos indígenas da região de Humaitá, no estado do Amazonas. No dia 02 de dezembro, o cacique Ivan Tenharim foi encontrado às margens da BR-230, Rodovia Transamasônica, com inúmeros hematomas e ferimentos na cabeça, motivo pelo qual veio a óbito. As […]...
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Com perplexidade o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) chama a atenção da sociedade brasileira e cobra providências do governo federal diante dos episódios que sucederam a decisão da juíza da 2ª Vara Federal, Janete Lima Miguel, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que declara como ilícito os fins do ‘Leilão da Resistência’, organizado pelas entidades […]...
Propor mudanças na sistemática de demarcação das terras indígenas, caso da minuta apresentada pelo Ministério da Justiça, é a resposta do governo aos seus aliados do agronegócio. Como ele não pode renunciar publicamente ao seu dever constitucional, a saída encontrada foi criar um imbróglio capaz de assegurar que em tempo algum tenha que decidir sobre […]...
"O Senhor de todos não recuará diante de ninguémnem se deixará impressionar pela grandeza,porque o pequeno e o grande foi ele que os fez,e a sua providência é a mesma para com todos …"(Sabedoria 6,7) Nós, Bispos católicos do Regional Nordeste 3 da CNBB – Sergipe e Bahia -, reunidos em assembleia com agentes de […]
O bispo emérito da diocese de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduino, 90, recebeu hoje (14/11) pela manhã alta médica da internação a que foi submetido para tratamento cardíaco. Internado desde o dia 4 de novembro, quando teve uma arritmia cardíaca em Ceres, no interior de Goiás, […]...
A afirmação pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “os artigos 231 e 232 da Constituição Federal constituem um completo estatuto jurídico da causa indígena[1]”, e a posição doutrinária de que “a relação dos índios com suas terras e o reconhecimento de seus direitos originários sobre elas nada mais fizeram do que consagrar […]...