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Ações na Justiça que contestam a demarcação de uma terra indígena, pedindo a anulação dos efeitos de uma portaria declaratória, por exemplo, têm como réus a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Todavia, conforme determina o Processo Civil, indivíduos ou grupos afetados diretamente ou por reflexo em tais ações devem ser ouvidos. No […]...
APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai Em 15 de abril, mobilizados por ocasião do Acampamento Terra Livre, mais de 1.500 lideranças de aproximadamente 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília – DF, por ocasião do XI […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta profundo lamento e preocupação com o assassinato de três lideranças indígenas, em uma semana, no Brasil. Avaliamos que os ataques covardes que mataram Eusébio Ka´apor, no dia 26 de abril, no estado do Maranhão, Adenilson da Silva Nascimento, do povo Tupinambá, no dia 1º de maio, e Gilmar Alves […]...
Ao referir-se ao Cimi, Dom Pedro Casaldáliga dizia que essas quatro letrinhas, incomodaram e desafiaram muita gente do poder e da dominação. Plagiando nosso poeta e profeta, diria que as quatro letrinhas de Iasi também enfrentaram muitos poderosos que se opunham à vida e direito dos povos indígenas, especialmente na década de 70. Foi um […]
O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e […]
O Conselho Indigenista Missionário manifesta um veemente repúdio às declarações que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB-TO) deu em entrevista publicada neste dia 05 de janeiro de 2015 no Jornal Folha de S. Paulo. A ministra mais uma vez defende a Proposta de Emenda Constitucional 215/00 e tenta deslegitimar o […]
Sem sinalizações de que a conjuntura poderá ser mais favorável aos povos indígenas no próximo período, estabelecido pela reeleição de Dilma Rousseff e a configuração do novo Congresso Nacional, cuja maior bancada será a ruralista, além de um quadro agravado de violência e criminalização partindo desde o governo federal e grupos anti-indígenas, o Conselho Diretor […]...
O respeito aos direitos humanos dos povos em isolamento ou contato inicial deve dar-se dentro de um marco que respeite plenamente seu direito a livre autodeterminação, a vida e integridade física, cultural e psíquica dos povos e seus membros, a saúde e a seus direitos sobre as terras, territórios e recursos naturais que têm ocupado […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma vez mais, manifesta-se publicamente contra a pretensão do governo federal de criar uma estrutura paraestatal para executar as ações e serviços no âmbito da saúde indígena. O argumento usado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) nas reuniões dos conselhos distritais de saúde indígena (Condisi), sobre o novo modelo […]...
É com pesar que a família cimiana comunica a perda de um de seus mais antigos membros, Pe. Balduíno Loebens, jesuíta que por mais de 40 anos se dedicou aos povos indígenas do noroeste de Mato Grosso, em especial ao Povo Rikbaktsa. Presença querida entre os Rikbatsa, inculturou a presença da Igreja entre os povos […]