Hidrelétrica de Belo Monte[1] O projeto governamental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, nos últimos dias, virou símbolo de polêmica em diversas dimensões: ambiental, indígena, ribeirinha, social, econômica, dos processos de licenciamento, dos métodos de audiência pública, do papel da mídia, de modelo energético, de concepção de desenvolvimento, de financiamento estatal, de futuro da Amazônia […]...
Em comemoração ao Dia do Índio, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitou a comunidade guarani localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói. O 1º subdefensor público geral Líbero Atheniense Teixeira Junior e defensores públicos do núcleo estiveram na aldeia para entregar nove certidões […]...
“O assunto sobre Belo Monte não está encerrado. O leilão foi uma soma de absurdos e a batalha judicial está apenas começando”. A afirmação é do bispo prelado do Xingu (PA), e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dom Erwin Krautler, sobre o leilão da Usina de Belo Monte, que aconteceu no dia 20 de […]...
“O problema da transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, tem muita semelhança com que está acontecendo no Pará, em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Governo federal simplesmente emite um decreto, de cima para baixo, e as coisas não são debatidas. As audiências públicas são apenas paliativos para dizerem que […]...
A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada “Farra da Antropologia oportunista”, acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos […]
Por João Carlos Camerini e Carolina Caraíba Alves – assessores jurídicos da Terra de Direitos em Santarém O conflito social e ambiental na Gleba Nova Olinda I é fato amplamente conhecido e divulgado em âmbito regional e nacional. Em outubro de 2009, ocorreu uma manifestação de centenas de comunitários, ribeirinhos e indígenas indignados com […]...
Após incidente entre o Ministério Público Federal e a MMª Juíza Presidente do Tribunal do Júri da 1ª. Vara Criminal Federal no tocante a utilização de intérprete na oitiva dos índios Guarani na Sessão de Julgamento dos acusados pela morte do índio Marcos Veron, Processo-Crime nº 2003.60.02.000374-2, o representante do MPF decidiu por abandonar o […]...
Retirada decidida. Procuradores da república, atuando no júri dos acusados pelo assassinato do líder indígena Marcos Verón, deixam o recinto do julgamento. Entendem que a negativa da juíza Paula Mantovani Avelino, dos Guarani se expressarem em guarani fere a Constituição e normas internacionais do qual o Brasil é signatário: “A decisão da juíza de não […]...
O julgamento dos acusados da morte do líder indígena Marcos Verón foi suspenso hoje (4) pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal de São Paulo. A data para no novo julgamento de Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde ainda não foi marcada. Os três funcionários da Fazenda Brasília do Sul, […]...
Movimentos sociais divulgaram no Pará, no último dia 27, a "Cartilha para Entender a Criminalização dos Movimentos Sociais". O objetivo da iniciativa é incentivar novos relatos de criminalização dos movimentos sociais para a elaboração de um dossiê sobre o problema. Realizado de forma coletiva, o documento reúne depoimentos de organizações que sofreram alguma forma de […]...