O ano de 2009 vai terminando e os povos indígenas no Brasil não têm motivos para comemorações. A rigor, o único acontecimento significativo foi a conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pedia a revogação do decreto de homologação da terra Raposa Serra do Sol em área contínua. No entanto, mesmo […]...
À Excelentíssima Sra. e Excelentíssimos Senhores: Deborah Macedo Duprat Vice- Procuradora – Geral da República; Luis Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil; Edson Lobão Ministro de Minas e Energia; Carlos Minc Ministro do Meio Ambiente; Marcio Meira Presidente da FUNAI; Roberto Messias Franco Presidente do IBAMA; Tarso Genro Ministro da Justiça; […]...
Faleceu no dia 6 de dezembro, em Paulo Afonso (Bahia), a anciã do povo Pankararu, Quitéria Maria de Jesus. Ela foi uma das primeiras mulheres a se destacar na luta pelos direitos dos povos indígenas do Nordeste. Há três meses, Quitéria, que era diabética, sofreu um derrame. Desde então sua saúde piorou. No dia 2 […]
A mobilidade é uma das características que marcam os povos indígenas no continente, incluindo as ilhas do Caribe. As migrações se constituem como elementos de sua organização social, econômica e política. São entendidos através de seus mitos e celebrados em seus rituais. As migrações fazem parte da dinâmica vivencial e estratégias de sobrevivência, fortalecimento e […]...
Nos dias 1 e 2 de dezembro, mais de 100 indígenas e ribeirinhos da região do rio Xingu no Pará participaram de audiências e reuniões em Brasília sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída naquele rio. As comunidades xinguanas – mais uma vez – pediram que o Governo Federal promova […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou decisão do desembargador federal Luiz Stefanini e suspendeu os efeitos da decisão que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com esta decisão da 1ª Turma, os […]...
DNIT deve complementar e reformular EIA/Rima referente às obras de reconstrução e pavimentação da BR-319 e consultar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre impacto de obra da BR-317 também O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a complementação e reformulação do estudo e do […]...
Para: Sexta Câmara, FUNAI, Ministério da Justiça, Secretária de Justiça do Estado da Bahia, Câmara de Deputados da Bahia, Governo do Estado da Bahia, Comissão Nacional de Direitos Humanos, e demais autoridades. Para: APOINME, CNPI, CIMI, ANAI, CESE e demais parceiros. Prezados Senhores. Viemos por meio desta, externar toda nossa indignação […]...
Amanhã, dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promove uma audiênica pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. Estarão […]...
“Os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, isso não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos Estados em que vivem”. – Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – Nações Unidas, 13 de Setembro de 2007, artigo […]...