Grupo de indígenas acampado desde janeiro em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, participou mais uma vez de audiência pública no Senado Federal. Eles pedem a revogação do Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a saída de Márcio Meira da presidência do órgão. A audiência, presidida pelo […]...
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL 48ª Assembleia Geral da CNBB Brasília, 4 a 13 de maio de 2010 DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL Nós, Bispos Católicos do Brasil, reunidos em Brasília, de 4 a 13 de maio de 2010, para a 48ª Assembléia Geral da CNBB, temos diante de nós a […]
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou ontem (11), os resultados preliminares do 1° Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas realizado em 2008 e 2009. Os pesquisadores visitaram 113 aldeias indígenas, onde entrevistaram 6.707 mulheres (com idades de 14 a 49 anos) e 6.285 crianças (com até 60 meses de vida). A […]
Com o Lema Resistência e Luta, foi realizada entre os dias 4 e 7 de maio, a IX Assembléia dos povos indígenas da região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré em Rondônia A IX Assembléia dos Povos Indígenas da Região de Guajará- Mirim e Nova Mamoré contou com a participação de cerca de 100 lideranças […]...
No dia 7 de maio 2010, representantes Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul estiveram na PUC-SP para denunciar a violência contra seu povo e pedir apoio. Com os incentivos ao agronegócio, a violência no Mato Grosso do Sul aumenta a cada dia. Em 2006 foram mortos 28 indígenas naquele Estado, em 2007, 53 indígenas, e […]
Cerca de 40 indígenas Kaingang ocuparam a sede administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo, município do Rio Grande do Sul, na manhã de hoje (11). O grupo reivindica que a Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) da Funai envie o relatório circunstanciado ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para que este […]
Prática é vedada pela legislação. MPF questiona critérios do banco para conceder empréstimos às multinacionais Cosan/Shell e Bunge. O plantio de cana para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação brasileira. Mas em Mato Grosso do Sul ele recebe incentivo oficial. As usinas Nova América, do grupo Shell/Cosan, e Monteverde, da […]...
É perfeitamente legal a portaria do ministro de Estado da Justiça que declarou como sendo de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãnjekra a terra indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, reserva localizada nos municípios maranhenses de Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Mirador. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, […]...
Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do […]...
Na manhã de hoje (10), indígenas Terena da aldeia “Tumuné Kalivono” (Futuro das Crianças) localizada na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS), iniciaram uma mobilização cobrando providências sobre a demarcação e a posse de suas terras tradicionais. Os Terena começaram fechando a estrada de acesso à sede da TI Cachoeirinha, bem como um “lixão” […]...