O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública em desfavor da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa/TO) com o objetivo de garantir que as comunidades indígenas residentes no estado recebam tratamento adequado à sua saúde, assegurando ações básicas a partir do provimento integral do quadro das Equipes Multidisciplinares de Atenção à […]...
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva deferiu pedido contra suspensão das portarias declaratórias das Terras Indígenas Tarumã, Morro Alto, Piraí e Pindoty, do Grupo Indígena Guarani Mbyá, em Santa Catarina. De acordo com o desembargador, “O direito dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por suas comunidades é originário, reconhecido pela Constituição Federal, […]...
Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas Brasília – DF, 24 de setembro de 2010 Ao Ministério Público Federal – MPF A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente […]...
Depois da inciativa de 14 integrantes do grupo Alianza Territorial Mapuche que foram até a sede da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), em Santiago, no Chile, para tratar sobre a situação dos 34 presos políticos mapuche que estão em greve de fome há mais de dois meses, agora é a vez de […]
Declaração do Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, sobre a situação dos presos Mapuches em greve de fome no Chile. Genebra, 24 de setembro de 2010 Gostaria de informar a todos os interessados que nos últimos dias eu tenho mantido contato permanente […]
Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local […]...
Por Luciana TaddeoOpera Mundi Há 75 dias, 35 presos políticos mapuches estão em greve de fome no sul do Chile. A maioria deles, detidos preventivamente após a participação em protestos contra a ocupação de territórios que reivindicam como ancestrais, já cumprem quase um ano e meio de pena. Com o jejum que permite somente água, […]...
Cerca de 40 famílias indígenas estão desabrigadas Vanessa Ramos Cimi Sul – Equipe São Paulo De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo em São Paulo. Um dos lados exige condições dignas de moradia e sobrevivência, enquanto outro prefere a […]...
"O Governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil", explica a representante dos povos indígenas junto ao Movimento […]...
Depois das nossas andanças pelas aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, a equipe do Cimi está participando do II Congresso Missionário do Regional Oeste 1 da CNBB. Estamos assessorando a Oficina 8 “Missão e povos indígenas”. Entre os 65 participantes dessa oficina haverá uma boa presença de líderes indígenas que introduzirão os participantes na […]...