Em audiência perante a juíza da 6ª Vara Federal da Subseção judiciária do Distrito Federal, a antropóloga Maria Fernanda Paranhos reiterou a análise de seu parecer técnico n° 8/2007. Ao analisar o EIA/RIMA do empreendimento, bem como pareceres da Funai, do Ibama, a licença prévia e os estudos complementares ao EIA/RIMA então apresentados, a antropóloga […]...
Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Jesus da Silva, e os demais envolvidos no […]
Ação do MPF resultou em determinação judicial para que empresa pague pesquisa por tempo indefinido. Estudos já realizados comprovam ocupação da região de Três Lagoas há pelo menos sete mil anos. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) foi condenada pela Justiça Federal a manter programa de levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na margem […]...
"In reality we are facing the clamor of an indigenous community that is waiting for the government to complete the process of demarcation of their traditional land", states CIMI attorney Paulo Machado Guimaraes. The appeals court judge Assusete Magalhães, of the Federal Regional Court of the 1st Region, dismissed the petition for habeas corpus filed […]
Queridos familiares, amigos e amigas. Em primeiro lugar, quero dedicar essa missa a minha madrinha Glaucia, que nos deixou há uma semana. Tenho um sentimento de que ela vai olhar por nós e alegrar um pouco mais o céu. As maiores lembranças que tenho dela são o seu sorriso e sua luta pela causa […]
É com pesar que informamos que o corpo de Pedro Yamaguchi Ferreira, filho do deputado Paulo Teixeira, foi encontrado hoje (3), ao meio-dia (horário local), a cerca de 40 km de distância da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Uma embarcação do Exército fez a localização. Pedro estava em São Gabriel da Cachoeira […]
A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses, na tarde desta quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus na […]...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura bebê de dois meses de Glicéria Tupinambá. Glicéria participou da 13ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR. A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, […]...
Nota Pública da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, face ao momento político que inclui manifestações públicas e eletrônicas de agrupamentos e membros de determinados povos indígenas focadas basicamente na questão da reestruturação da Fundação Nacional do Índio […]...
O centro dos conflitos na Amazônia, hoje, é para definir quem tem acesso, uso e controle sobre os recursos naturais existentes na região. A construção de grandes obras de infra-estrutura planejadas pelos governos dos países sul americanos tem por fim assegurar a entrada de grandes empresas para explorar minérios, petróleo, água e os inúmeros recursos […]...